ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 002/2026-SME. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA E DA SECRETÁRIA-GERAL DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 319, de 22 de abril de 2026, que institui o Fórum Municipal de Educação de Cariús – FME;

 

CONSIDERANDO a Assembleia Geral de instalação, posse e eleição da Coordenação Executiva e da Secretária-Geral do Fórum Municipal de Educação de Cariús/CE, realizada em 24 de junho de 2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Homologar o resultado da eleição da Coordenação Executiva e da Secretária-geral do Fórum Municipal de Educação, ocorrida na assembleia geral realizada em 24 de junho de 2026, para o quadriênio compreendido entre 24 de junho de 2026 e 24 de junho de 2030, ficando assim constituída:

 

I – Coordenadora do Fórum Municipal de Educação: Sebastiana Maria de Oliveira Dias (CPF n° ***.893.453 -**);

 

II – Secretária-Geral do Fórum Municipal de Educação: Kássia Cleia Morais Silva (CPF n° ***.745.753 -**).

 

Art. 2º. Compete à Coordenadora do Fórum conduzir os trabalhos do colegiado, convocar e presidir as reuniões, representar institucionalmente o Fórum e exercer as demais atribuições previstas no Regimento Interno.

 

Art. 3º. Compete à Secretária-Geral secretariar as reuniões, elaborar atas, organizar os expedientes administrativos, manter o arquivo documental do Fórum e exercer as demais atribuições previstas no Regimento Interno.

 

Art. 4º. O exercício das funções de Coordenadora e Secretária-Geral do Fórum Municipal de Educação será considerado de relevante interesse público, não sendo remunerado.

 

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

 

Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, em 24 de junho de 2026.

 

PAULA RODRIGUES DE MELO

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 011/2025-GAB.


Publicado por:
Paula Rodrigues de Melo
Código Identificador:7649B356