ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATUAL Nº 2026.03.12.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.003-IN - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA,

CONTRATO Nº 2025.03.12.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.003-IN

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA RAINHAS DA FARRA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, EM ALUSÃO AOS 69 ANOS DA RESTAURAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 761/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 60 (sessenta) dias

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2026

VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2026

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: LUCAS ROBERTO SANTOS OMENA – CPF Nº 116.649.634-13

 


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:76E0876E