ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Secretaria de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PUBLICAÇÕES
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.04.001/2026-SEMAFI. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: a empresa PIONEIRA EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, com sede na Rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Tavora, Fortaleza Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.03.31.02-DIVERSAS. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 89.892,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: HÉLIO FERNANDES BEZERRA e LUCIENE GOMES MAGALHAES, respectivamente contratante e contratado.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.04.002/2026-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: a empresa PIONEIRA EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, com sede na Rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Tavora, Fortaleza Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.03.31.02-DIVERSAS. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 1.288.452,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e LUCIENE GOMES MAGALHAES, respectivamente contratante e contratado.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.04.003/2026-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: a empresa PIONEIRA EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, com sede na Rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Tavora, Fortaleza Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.03.31.02-DIVERSAS. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 1.198.560,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e LUCIENE GOMES MAGALHAES, respectivamente contratante e contratado.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.04.004/2026-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa PIONEIRA EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, com sede na Rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Tavora, Fortaleza Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.03.31.02-DIVERSAS. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 1.378.344,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e LUCIENE GOMES MAGALHAES, respectivamente contratante e contratado.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.04.005/2026-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: a empresa PIONEIRA EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, com sede na Rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Tavora, Fortaleza Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.03.31.02-DIVERSAS. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 269.676,00 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e LUCIENE GOMES MAGALHAES, respectivamente contratante e contratado.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.04.006/2026-SEJUV. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: a empresa PIONEIRA EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, com sede na Rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Tavora, Fortaleza Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.03.31.02-DIVERSAS. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 89.892,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: LEVI MIRANDA CAMPOS e LUCIENE GOMES MAGALHAES, respectivamente contratante e contratado.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.04.007/2026-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Agricultura. CONTRATADA: a empresa PIONEIRA EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, com sede na Rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Tavora, Fortaleza Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.03.31.02-DIVERSAS. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada. VALOR MENSAL CONTRATADO: R$ 29.964,00 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: DIOGO SOUSA FERREIRA e DIOGO SOUSA FERREIRA, respectivamente contratante e contratado.
Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:7805F5A2