ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CE-003/2026-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 06 01.451.0009.1.007.0000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00–Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99–Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1700000000 – OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO; 1701000000 – OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO; 1705000000 – TRANSFERÊNCIA STADO EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS; 1720000000 – TRANSFÊNCIA PETRÓLEO E GÁS, consignado no Orçamento Municipal de 2026. REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, com sede AV. Dom Aureliano Matos, nº 1452, Centro, Limoeiro do Norte, CEP - 62.930-000, inscrita no CNPJ 25.078.864/0001-57. VALOR: R$ 882.137,45 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS-SÓCIO TITULAR- REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:7830E9DC