ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS - LEI Nº 1.854/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018

ANEXOS

LDO - 2019

ADM: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

 

PREEFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

AV. MANOEL CASTRO, 726 – CENTRO – MORADA NOVA – CEARA - CEP 62.940-000

CNPJ 07.782.840/0001-00 – CGF 06.920.171-4

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo I - Metas Anuais

2019

 

AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º, §1º)

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

2021

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB

(a/PIB)

x 100

% RCL

(a/RCL)

x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB

(b/PIB)

x 100

% RCL

(b/RCL)

x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB

(c/PIB)

x 100

% RCL

(c/RCL)

x 100

Receita Total

141.642.492,0

135.868.097,8

0,105

0,910

148.724.421,60

137.095.248,5

0,108

0,917

156.160.327,6

138.399.885,5

0,110

0,925

Receitas Primárias ( I )

140.475.292,0

134.748.481,5

0,104

0,903

147.498.771,60

135.965.435,5

0,107

0,909

154.873.327,6

137.259.258,7

0,109

0,917

Despesa Total

141.642.492,0

135.868.097,8

0,105

0,910

148.724.400,00

137.095.228,6

0,108

0,917

156.160.300,0

138.399.861,0

0,110

0,925

Despesas Primárias ( II)

137.401.942,0

131.800.423,9

0,102

0,883

144.271.800,00

132.990.789,7

0,104

0,889

151.485.000,0

134.256.292,7

0,107

0,897

Resultado Primário (III)=(I-II)

3.073.350,00

2.948.057,55

0,002

0,020

3.226.971,60

2.974.645,78

0,002

0,020

3.388.327,68

3.002.966,06

0,002

0,020

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Receitas Primárias advindas de PPP (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias

geradas por PPP (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV - V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Nota:

- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

 

VARIÁVEIS

2019

2020

2021

PIB real (crescimento % anual)

2,83

2,66

2,65

Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)

11,60

11,60

11,60

Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)

3,37

3,42

3,47

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação

4,25

4,06

4,01

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

134.558.000.000,00

138.137.000.000,00

141.797.000.000,00

Receita Corrente Líquida - RCL

15.562.000.000,00

16.224.000.000,00

16.882.000.000,00

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:

 

2019

2020

2021

Valor Corrente / 1,0425

Valor Corrente / 1,0848

Valor Corrente / 1,1283

 

Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018

 

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

 

ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL

Contador

CRC nº 014018

 

ANTONIO MÂNCIO LIMA

Sec. de Planj, e Finanças

 

Município de Morada Nova - Consolidado

ESTADO DO CEARÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

2019

 

AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

I - Metas Previstas 2017 (a)

% PIB

% RCL

II - Metas Realizadas 2017 (b)

% PIB

% RCL

Variação ( II - I )

Valor (c) = ( b - a )

% (c/a) x 100

Receita Total

127.494.306,4

0,100

0,685

127.494.306,

0,100

0,877

0,00

0,00

Receitas Primárias ( I )

126.291.748,3

0,099

0,679

126.521.958,

0,099

0,870

230.210,00

0,18

Despesa Total

127.183.474,6

0,100

0,683

127.183.747,

0,100

0,875

273,00

0,00

Despesas Primárias ( II )

122.810.038,2

0,096

0,660

122.810.038,

0,096

0,845

0,00

0,00

Resultado Primário ( III )=( I - II )

3.481.710,12

0,003

0,019

3.711.920,12

0,003

0,026

230.210,00

6,61

Resultado Nominal

7.232.009,41

0,006

0,019

0,00

0,000

0,026

-7.232.009,41

-100,00

Dívida Pública Consolidada

52.447.145,99

0,041

0,282

0,00

0,000

0,000

-52.447.145,99

-100,00

Dívida Consolidada Líquida

50.702.617,37

0,040

0,272

0,00

0,000

0,000

-50.702.617,37

-100,00

Nota:

PIB Estadual Previsto e Realizado para 2017

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Previsão do PIB Estadual para 2017

127.489.000.000,00

Valor efetivo(realizado) do PIB Estadual para 2017

127.489.000.000,00

Previsão da RCL Estadual para 2017

18.609.000.000,00

Valor efetivo(realizado) da RCL Estadual para 2017

14.542.000.000,00

 

Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018

 

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

 

ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL

Contador

CRC nº 014018

 

ANTONIO MÂNCIO LIMA

Sec. de Planj, e Finanças

 

Município de Morada Nova - Consolidado

ESTADO DO CEARÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais

Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

2019

 

AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

125.646.825,89

127.494.306,44

1,5

134.887.448,00

5,8

141.642.492,00

5,0

148.724.421,60

5,0

156.160.327,68

5,0

Receitas Primárias ( I )

124.817.457,17

126.521.958,37

1,4

133.775.848,00

5,7

140.475.292,00

5,0

147.498.771,60

5,0

154.873.327,68

5,0

Despesa Total

122.989.408,26

127.183.747,65

3,4

134.887.448,00

6,1

141.642.492,00

5,0

148.724.400,00

5,0

156.160.300,00

5,0

Despesas Primárias ( II )

121.899.123,21

122.810.038,25

0,8

130.848.924,00

6,5

137.401.942,00

5,0

144.271.800,00

5,0

151.485.000,00

5,0

Resultado Primario ( III )=( I - II )

2.918.333,96

3.711.920,12

27,2

2.926.924,00

-21,1

3.073.350,00

5,0

3.226.971,60

5,0

3.388.327,68

5,0

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

134.462.873,12

132.530.331,54

-1,4

134.887.448,00

1,8

135.868.097,84

0,7

137.095.248,59

0,9

138.399.885,57

0,9

Receitas Primárias ( I )

133.575.311,50

131.519.575,73

-1,5

133.775.848,00

1,7

134.748.481,53

0,7

135.965.435,55

0,9

137.259.258,78

0,9

Despesa Total

131.618.996,99

132.207.505,68

0,5

134.887.448,00

2,0

135.868.097,84

0,7

137.095.228,68

0,9

138.399.861,03

0,9

Despesas Primárias ( II )

130.452.211,76

127.661.034,76

-2,1

130.848.924,00

2,5

131.800.423,98

0,7

132.990.789,76

0,9

134.256.292,72

0,9

Resultado Primário ( III )=( I - II )

3.123.099,74

3.858.540,96

23,6

2.926.924,00

-24,1

2.948.057,55

0,7

2.974.645,78

0,9

3.002.966,06

0,9

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

Nota:

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

 

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

2016

2017

2018

2019*

2020*

2021*

6,29

2,95

3,95

4,25

4,06

4,01

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x 1,0702

Valor Corrente x 1,0395

Valor Corrente x 1,0000

Valor Corrente / 1,0425

Valor Corrente / 1,0848

Valor Corrente / 1,1283

* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE

 

Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018

 

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

 

ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL

Contador

CRC nº 014018

 

ANTONIO MÂNCIO LIMA

Sec. de Planj, e Finanças

 

Município de Morada Nova - Consolidado

ESTADO DO CEARÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido

2019

 

AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

(R$)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

%

2016

%

2015

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

11.294.202,08

100,00

13.644.844,68

100,00

17.686.676,18

100,00

TOTAL

11.294.202,08

100,00

13.644.844,68

100,00

17.686.676,18

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

(R$)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

%

2016

%

2015

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

7.258.363,02

100,00

4.757.818,25

100,00

4.234.436,97

100,00

TOTAL

7.258.363,02

100,00

4.757.818,25

100,00

4.234.436,97

100,00

 

Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018

 

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

 

ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL

Contador

CRC nº 014018

 

ANTONIO MÂNCIO LIMA

Sec. de Planj, e Finanças

 

Município de Morada Nova - Consolidado

ESTADO DO CEARÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

2019

 

AMF (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

(R$)

RECEITAS REALIZADAS

2017 (a)

2016 (b)

2015 (c)

RECEITA DE CAPITAL

 

 

 

Receita de Alienação de Ativos

 

 

 

Alienação de Bens Móveis

0,00

12.500,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

12.500,00

0,00

DESPESAS REALIZADAS

2017 (d)

2016 (e)

2015 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Investimentos

12.500,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regimes Próprios dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

TOTAL

12.500,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )

(g)=((Ia-IId)+IIIh)

(h)=((Ib-IIe)+IIIi)

(i)=(Ic - IIf)

0,00

12.500,00

0,00

 

Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018

 

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

 

ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL

Contador

CRC nº 014018

 

ANTONIO MÂNCIO LIMA

Sec. de Planj, e Finanças

 

Prefeitura Municipal de Morada Nova

ESTADO DO CEARÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

2019

 

AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

(R$)

RECEITAS

2015

2016

2017

RECEITAS CORRENTES PREVIDÊNCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMEN

4.088.745,16

6.935.561,08

4.808.694,34

RECEITAS CORRENTES

4.088.745,16

6.935.561,08

4.808.694,34

Receita de Contribuições dos Segurados

4.009.890,57

6.789.591,30

4.807.954,34

Pessoal Civil

4.009.890,57

6.789.591,30

4.807.954,34

Ativo

4.009.890,57

6.789.591,30

4.807.954,34

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

78.854,59

145.969,78

740,00

Compensação Previdênciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

78.854,59

145.969,78

740,00

RECEITA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens,Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS-RPPS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

4.844.614,32

3.472.096,23

9.319.083,76

RECEITAS CORRENTES

4.844.614,32

3.472.096,23

9.319.083,76

Receitas de Contribuições

4.313.000,89

2.896.250,06

8.666.347,83

Patronal

4.000.973,14

2.666.140,60

5.541.440,31

Pessoal Civil

4.000.973,14

2.666.140,60

5.541.440,31

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Para Cobertura de Déficit Atuarial

312.027,75

230.109,46

3.124.907,52

Em Regime de Débitos e Parcelamento

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

531.613,43

575.846,17

652.735,93

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)

8.933.359,48

10.407.657,31

14.127.778,10

 

Prefeitura Municipal de Morada Nova

ESTADO DO CEARÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

2019

 

AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

(R$)

DESPESAS

2015

2016

2017

DESPESAS PREVIDÊNCIARIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(IV)

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

Pessoal Militar

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdênciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdênciária do RPPS para RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdênciárias

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS-RPPS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(V)

7.975.731,98

9.886.054,53

10.647.366,15

ADMINISTRAÇÃO

7.975.731,98

9.886.054,53

10.647.366,15

Despesas Correntes

7.972.712,98

9.882.369,53

10.641.776,15

Despesas de Capital

3.019,00

3.685,00

5.590,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (VI) = (IV+V)

7.975.731,98

9.886.054,53

10.647.366,15

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ( VII ) = ( III - VI )

957.627,50

521.602,78

3.480.411,95

BENS E DIREITOS DO RPPS ( X ) = S.Ex.Ant. + ( VIII + IX )

957.627,50

1.479.230,28

4.959.642,23

Nota

- O saldo de bens e direitos de 2014 era R$ 0,00

 

Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018

 

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

 

ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL

Contador

CRC nº 014018

 

ANTONIO MÂNCIO LIMA

Sec. de Planj, e Finanças

 

Prefeitura Municipal de Morada Nova

ESTADO DO CEARÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VI.a - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

2019

 

AMF - Tabela 7 (LRF, art. 4º, §2º, inciso IV, alínea a)

(R$)

EXERCÍCIO

2017

RECEITA PREVID.

DESPESAS PREVID.

RESULTADO PREVID.

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d)=("d" exerc. Anterior) + (c)

Valor (a)

Valor (b)

Valor (c) = (a-b)

 

 

 

 

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

Notas:

 

Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018

 

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

 

ELENILDA CASTELO BRANCODANIEL

Contador

CRC nº 014018

 

ANTONIO MÂNCIO LIMA

Sec. de Planj, e Finanças

 

Prefeitura Municipal de Morada Nova

ESTADO DO CEARÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

2019

 

AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4º, §2º, inciso V)

(R$)

Tributo

Modalidade

SETOR / PROGRAMA /

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2019

2020

2021

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

 

 

Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018

 

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

 

ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL

Contador

CRC nº 014018

 

ANTONIO MÂNCIO LIMA

Sec. de Planj, e Finanças

 

Município de Morada Nova - Consolidado

ESTADO DO CEARÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

2019

 

AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4º, §2º, inciso V)

(R$)

EVENTOS

2019

Aumento Permanente da Receita

0,00

( - ) Transferências Constitucionais

0,00

( - ) Transferências ao FUNDEB

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

0,00

Redução Permanente de Despesas ( II )

0,00

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC Geradas Pelas PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( V )=( III - IV )

0,00

 

Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018

 

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

 

ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL

Contador

CRC nº 014018

 

ANTONIO MÂNCIO LIMA

Sec. de Planj, e Finanças

 

Prefeitura Municipal de Morada Nova

ESTADO DO CEARÁ

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2019

 

AMF (LRF, art. 4º, §3º)

(R$)

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Identificação dos Riscos

2019

Providência

2019

1 Demandas Judiciais

110.000,00

 

110.000,00

Demandas Trabalhistas

110.000,00

Cred. Adic. por anulação de dotação.

110.000,00

2 Dívidas em Processo de Reconhecimento

110.000,00

 

110.000,00

Decisões Judiciais

110.000,00

Cred. Adic. por anulação de dotação.

110.000,00

4 Assunção de Passivos

110.000,00

 

110.000,00

De Entes da Federação

110.000,00

Cred. Adic. por anulação de dotação.

110.000,00

6 Outros Passivos Contigentes

110.000,00

 

110.000,00

Outros Tipos de Passivos Contingentes

110.000,00

Cred. Adic. por anulação de dotação.

110.000,00

SUBTOTAL

440.000,00

SUBTOTAL

440.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Identificação dos Riscos

2019

Providência

2019

7 Frustração de Arrecadação

60.000,00

Limitação de empenho.

60.000,00

10 Outros Riscos Fiscais

12.000,00

Anulação de dotação de despesas.

12.000,00

SUBTOTAL

72.000,00

SUBTOTAL

72.000,00

TOTAL

512.000,00

TOTAL

512.000,00

 

Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018

 

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

 

ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL 

Contador

CRC nº 014018

 

ANTONIO MÂNCIO LIMA

Sec. de Planj, e Finanças


Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:78B27489