ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DE FRECHEIRINHA, inscrita no CNPJ Nº 07.598.592/0001-34, com sede à Av. Joaquim Pereira, nº 855, centro, Frecheirinha/CE - CEP: 62340-000, neste ato representada pelo Sr. Carlos Antônio Pontes Arruda, Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.
CONTRATADA: Sr. Edison Lira Pinto, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº xxx.443.183-xx, residente e domiciliado na Av. Antônio Pinto, Vazante, SN, CEP 62.340-000, Frecheirinha/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025-SEJU, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 002/2024.
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES E AO FUNCIONAMENTO DA ARENINHA LOCALIZADA NA AV. ANTÔNIO PINTO, VAZANTE, A QUAL SERÁ UTILIZADA PARA TREINAMENTOS E ATIVIDADES DA ESCOLINHA DE ESPORTES VOLTADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR TOTAL: R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais), sendo o valor mensal de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais).
DOTAÇÃO: 1701.04.122.0007.2.163 – SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇO DE PESSOAS FISICAS
Frecheirinha-CE, 18 de Agosto de 2025
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:78F22E38