ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2026.06.23-0001
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2026.06.23-0001, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.08.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa RS GESTÃO & SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de empresa para a execução de oficinas, vivências pedagógicas, literárias e formativas voltadas à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Altaneira-CE, com foco no fortalecimento das práticas de alfabetização, letramento, numeracia, oralidade, consciência fonológica e desenvolvimento das habilidades essenciais de aprendizagem, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o LETRACIR e o NUMERACIR, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento), a contar do dia 08 de outubro de 2026. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Sebastião Heli Rodrigues Martins.
Altaneira/CE, 08 de outubro de 2026.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:7A69DD76