ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA 0501202601
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DOS EVENTOS ESPORTIVOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO (SECEJ-TUR) DO MUNICÍPIO DE PALHANO- CEARÁ.
A Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Palhano, Estado do Ceará, Karla Maria Mateus, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, considerando ainda o Decreto nº 1.287/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023, RESOLVE:
Art. 1º Nomear: DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS, inscrito no CPF: 996.422.473-72, para desempenhar a função de PRESIDENTE da comissão disciplinar, representando a SECEJ-TUR;
Art. 2º Nomear: CLEITON DAMASCENO, inscrito no CPF: 720.724.823-72, para desempenhar a função de MEMBRO da comissão disciplinar, representando a sociedade civil;
Art. 3º Nomear: ANDRÉ GLEIDSON DA SILVA, inscrito no CPF: 863.950.923-91, para desempenhar a função de MEMBRO da comissão disciplinar, representando a equipe técnica de arbitragem.
Parágrafo único- A função do presidente e demais membros não tem caráter remuneratório, não gerando quaisquer custas ao município.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano, Estado do Ceará, 05 de janeiro de 2026.
KARLA MARIA MATEUS
Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Portaria n.º 2023.03.01-006/GABPREF
Publicado por:
Karla Maria Mateus
Código Identificador:7B8A79F5