ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Secretaria de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
321/2026

PORTARIA Nº 321/2026

 

ALTERA A PORTARIA Nº 230, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE ALTEROU A PORTARIA Nº 170, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica alterado o inciso I do art. 1º da Portaria nº 230, de 01 de junho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

ONDE SE LÊ:

“(...) Kleyver Radames da Paz Pinto, matrícula 11244 – Representante da Controladoria Geral do Município;(...)”

 

LEIA-SE:

“(...) Dionatan Teobaldo e Silva, matrícula 10066 – Representante da Controladoria Geral do Município;(...)”

 

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 230/2026.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de agosto de 2026.

 

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Prefeito Municipal

 

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.


Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:7BE40872