ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA N°1811013/2026 DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

 

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ocupado pelo servidor JOSE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n° 990, portador do CPF n° 330. ***.883-**, em virtude de concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 071011612026.

Art. 2°. - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 03 de novembro de 2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 do mês de novembro de 2026.

 

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal


Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:7C04A8EE