ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 171.2026

PORTARIA 171/2026 Aratuba, 25 de junho de 2026.

 

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, Matrícula nº 1613189, ocupante do cargo de INSTRUTORA DE MULTIMEIOS com lotação na SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA pelo período de 23/06/2026 à 19/12/2026.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/06/2026 revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2026.

 

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

 


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7C2E1099