ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 634/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022

EMENTA – DENOMINA DE RITA PEREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA.

 

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, Prefeita Municipal de Madalena, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art.66, III, da Lei Orgâne eu, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1° Fica denominada de RITA PEREIRA DE OLIVEIRA a Rua atualmente conhecida como Projetada, localizada no Distrito de Macaóca, sendo uma Rua sem saída que fica paralela à Rua Rosa de Almeida Sousa.

 

Art. 2º A Prefeitura Municipal de Madalena através do setor competente, responsabilizar-se-á pela colocação de placas que indiquem o nome da referida via e dará ciência da nomeação à agência local de Correios e Telégrafos, SAAE, ENEL, etc.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, em 16 de março de 2022.

 

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA

Prefeita Municipal

 

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

 

A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica Municipal de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de Madalena, a LEI Nº 634/2022, QUE DENOMINA DE RITA PEREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, em 16 de março de 2022.

 

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:7C5FF0D4