ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00017/19, DE 01 DE JULHO DE 2019

DECRETO Nro 00017/19, de 01 de Julho de 2019

 

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 762.699,15 (Setecentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00007/18

D E C R E T A :

Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 762.699,15 (Setecentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Quinze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$762.699,15 (Setecentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Quinze Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Pacujá, em 01 de Julho de 2019

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

PARA:

02 01.

Gabinete do Prefeito

 

 

04 122 0052 2.003

Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

4.225,80

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

50.256,60

TOTAL Gabinete do Prefeito

54.482,40

PARA:

03 01.

Secretaria de Administração e Finanças

 

 

28 846 0052 0.001

Contribuição para a Formação do PASEP

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

79.500,00

TOTAL Secretaria de Administração e Finança

79.500,00

PARA:

04 01.

Sec. de Educação, Cult., Tur. e Desporto

 

 

12 122 0052 2.007

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

1.453,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

21.932,07

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

3.234,30

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

716,00

12 361 0403 1.002

Construção, reforma e Ampliação das Unidades Escolares da Educação Básica

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1124000000

Outras Transferências do FNDE

 

 

 

 

Anul.dotação

50.569,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

TOTAL Sec. de Educação, Cult., Tur. e Despo

77.904,37

PARA:

04 02.

FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basico

 

 

12 368 0403 2.016

Funcionamento do Fundo de Manut.e Desenv do Ensino Básico - FUNDEB 40%

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1113000000

Transferência do FUNDEB 40%

 

 

 

 

Anul.dotação

34.901,75

TOTAL FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basi

34.901,75

PARA:

05 01.

Secretaria de Saúde

 

 

10 122 0052 2.019

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

 

 

 

Anul.dotação

8.500,60

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

 

 

 

Anul.dotação

3.460,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

 

 

 

Anul.dotação

30.813,62

10 301 0003 2.020

Manutenção da Atenção Básica em Saúde

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

 

 

 

Anul.dotação

29.855,71

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1215000000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

 

 

 

Anul.dotação

1.790,00

10 301 0246 2.021

Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1215000000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

 

 

 

Anul.dotação

895,00

TOTAL Secretaria de Saúde

75.314,93

PARA:

 

 

 

06 01.

Sec. do Trabalho e Ação Social

 

 

08 122 0052 2.026

Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

13.129,44

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

4.225,00

08 122 0052 2.030

Manutenção dos Serviços Socio Assistenciais da PSB

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

1.378,10

08 244 0122 2.036

Manutencao Serviços e Beneficios socio Assistencias da PSB (PAIF e SCFV)

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

1.081,60

08 244 0125 2.042

Aprimoramento do Controle Social Atraves do IGD/PBF

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

Anul.dotação

976,30

TOTAL Sec. do Trabalho e Ação Social

20.790,44

PARA:

06 02.

Fundo Municipal da Criança e do Adolesc.

 

 

08 243 0122 2.046

Programa Primeira Infancia no SUAS- Criança Feliz

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

Anul.dotação

175.569,59

TOTAL Fundo Municipal da Criança e do Adole

175.569,59

PARA:

07 01.

Sec. de Obras e Serviços Públicos

 

 

04 122 0052 2.048

Funcionamento do Setor Adm/Núcleos da Sec. de Obras e Serviços Públicos

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

137.999,17

TOTAL Sec. de Obras e Serviços Públicos

137.999,17

PARA:

09 01.

Secretaria de Agricultura e Abasteciment

 

 

20 122 0052 2.061

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

306,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

TOTAL Secretaria de Agricultura e Abastecim

306,00

PARA:

12 01.

Secretaria de Turismo e Eventos

 

 

13 122 0004 2.069

Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

100.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

4.500,50

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

1.430,00

TOTAL Secretaria de Turismo e Eventos

105.930,50

TOTAL GERAL

762.699,15

 

Pacujá, 01 de Julho de 2019.

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

DE:

04 02.

FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basico

 

 

12 368 0403 2.015

Manutenção do Programa de Valorização da Educação Básica e Magistério FUNDEB 60%

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1112000000

Transferência do FUNDEB 60%

 

140.000,00

12 368 0403 2.016

Funcionamento do Fundo de Manut.e Desenv do Ensino Básico - FUNDEB 40%

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1113000000

Transferência do FUNDEB 40%

 

8.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1113000000

Transferência do FUNDEB 40%

 

10.300,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1113000000

Transferência do FUNDEB 40%

 

12.000,00

TOTAL FUNDEB F.de Manu.e Des.do Ensino Basi

170.300,00

DE:

05 01.

Secretaria de Saúde

 

 

10 122 0052 2.019

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

7.100,00

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

11.800,00

10 301 0246 2.021

Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

5.300,00

10 302 0210 2.023

Manutenção e Ampliação da Rede de Atendimento Hospitalar, Especializado de Saude

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

7.500,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

21.100,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

10 305 0245 2.025

Manutenção das Ações de Combate e Controle Epidemiológico

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

34.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

9.500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

10.000,00

TOTAL Secretaria de Saúde

106.300,00

DE:

06 01.

Sec. do Trabalho e Ação Social

 

 

08 122 0052 2.026

Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

10.481,19

08 122 0052 2.028

Manutenção da Atividades dos Conselhos de Garantia de Direitos

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

5.500,00

08 122 0052 2.032

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

5.300,00

08 243 0122 2.034

Manutenção do PAIF Estadual

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1312000002

Transf. de Convênio Estados/Ass. Social

 

10.117,96

08 244 0122 2.036

Manutencao Serviços e Beneficios socio Assistencias da PSB (PAIF e SCFV)

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

8.500,00

08 244 0122 2.037

Aprimoramento de Gestão PBF/Cadastro unico (IGDPBF)

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

8.000,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

08 244 0125 2.040

Aprimoramento de Gestão SUAS IGD SUAS

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

12.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

17.000,00

11 334 0009 2.043

Geração de Emprego e Renda

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

5.500,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

11.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

21.500,00

TOTAL Sec. do Trabalho e Ação Social

114.899,15

DE:

06 02.

Fundo Municipal da Criança e do Adolesc.

 

 

08 243 0122 2.046

Programa Primeira Infancia no SUAS- Criança Feliz

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

15.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

16.000,00

TOTAL Fundo Municipal da Criança e do Adole

31.000,00

DE:

07 01.

Sec. de Obras e Serviços Públicos

 

 

04 122 0052 2.048

Funcionamento do Setor Adm/Núcleos da Sec. de Obras e Serviços Públicos

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

7.000,00

15 451 0710 2.055

Estradas Vicinais

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

211.000,00

15 452 0503 2.056

Funcionamento do Departamento de Limpeza Pública

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

16.000,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

15 452 0503 2.057

Consórcio Conderes

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

8.200,00

TOTAL Sec. de Obras e Serviços Públicos

242.200,00

DE:

07 02.

Fundo Municipal de Iluminação Pública

 

 

25 122 0052 2.059

Funcionamento do Fundo Municipal de Iluminação Pública

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1620000000

Contribuição de Ilumincação Pública

 

9.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Iluminação Pública

9.000,00

DE:

09 01.

Secretaria de Agricultura e Abasteciment

 

 

20 122 0052 2.061

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

6.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

7.000,00

20 605 0002 2.062

Funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água do Município

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

4.500,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

10.000,00

TOTAL Secretaria de Agricultura e Abastecim

27.500,00

DE:

10 01.

Sec Mun de Transporte e de Transito

 

 

04 122 0052 2.065

Manutenção da Atividades da Secretaria de Transporte e Trânsito

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

6.000,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

26 122 0052 2.066

Manutenção de Garagem

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

7.000,00

TOTAL Sec Mun de Transporte e de Transito

13.000,00

DE:

11 01.

Secretaria Municiapal de Esporte e Lazer

 

 

27 122 0052 2.068

Desenvolvimento e Expansão do Desporto do Município

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

16.000,00

TOTAL Secretaria Municiapal de Esporte e La

16.000,00

DE:

12 01.

Secretaria de Turismo e Eventos

 

 

13 122 0004 2.069

Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

7.300,00

13 392 0004 2.070

Realização de Eventos e Festividades Culturais

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

3.500,00

13 392 0060 2.071

Manutenção do Museu Arqueológico

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

5.500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

1.000,00

TOTAL Secretaria de Turismo e Eventos

17.300,00

DE:

13 01.

Secretaria de Planejamento e Gestão

 

 

04 122 0052 2.072

Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Gestão

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

11.000,00

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00017/19 de 01 de Julho de 2019, autorizado pela LEI 00007/18.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

4.200,00

TOTAL Secretaria de Planejamento e Gestão

15.200,00

TOTAL GERAL

762.699,15

 

Pacujá, 01 de Julho de 2019.

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO

Prefeito Municipal De Pacuja


Publicado por:
Augusto Denner Araújo Leôncio
Código Identificador:7C8B0792