ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017-REPUBLICADA

ANEXO I da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO I da Lei Municipal de n° 747/2018, de 02 de maio de 2018 ø.

 

QUADRO A

QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EFETIVOS

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENT0 ø R$

AGENTE ADMINISTRATIVO

40h

1.187,96

AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO ** (****)

40h

954,00

AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS ****

40h

954,00

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS **

40h

1.500,00

ANALISTA DE CONTROLE INTERNO ****

40h

3.000,00

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO **

40h

3.000,00

ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO III

40h

987,19

ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO IV

40h

1.108,71

ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO V

40h

1.187,96

ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO V.1****

40h

1.110,21

ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO VI

40h

1.348,67

ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO VII

40h

1.417,87

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

40h

987,19

AUXILIAR EM SAUDE PADRÃO I **

40h

954,00

AUXILIAR EM SAUDE PADRÃO II

40h

983,95

AUXILIAR DE CONTABILIDADE

40h

1.072,99

AUXILIAR DE INFORMATICA

40h

987,19

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS **

40h

954,00

CALCETEIRO **

40h

1.200,00

COZINHEIRO **

40h

954,00

EDUCADOR FÍSICO **

20h

1335,00

ELETRICISTA **

40h

954,00

ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO IX

20h

1.690,39

ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO X

40h/30h*

3.948,82

ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO XI

12h/plantão

1.046,15/1.096,14

ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO XII

20h

3.178,79

ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO XIII

40h

9.112,71

INTÉRPRETE DE LIBRAS

40h

1.200,00

LAVADEIRA **

40h

954,00

MOTORISTA

40h

1.417,87

OPERADOR DE MAQUINAS

40h

1.417,87

ORIENTADOR EDUCACIONAL

40h

2.224,02

PEDAGOGO

40h

2.224,02

PEDREIRO **

40h

1.200,00

PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I***

20h

1.227,67

PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II***

20h

1.534,59

PSICOPEDAGOGO

40h

2.224,02

SECRETÁRIO ESCOLAR **

40h

1.030,00

SERVENTE DE PEDREIRO **

40h

954,00

TECNICO EM AGROPECUARIA

40h

1.127,73

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES *****

40H

1.200,00

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

40H

1.200,00

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

40H

1.200,00

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE *****

40H

1.200,00

TÉCNICO EM SAÚDE PADRÃO VIII

40h

1.417,87

TELEFONISTA

40h

983,95

TRATORISTA **

40h

954,00

VIGILANTE **

40h

954,00

 

* Cargas horárias diferentes para cargos diferentes;

** Cargos com valores estabelecidos ou já reajustados em 2018;

*** Objeto de Lei específica – Tabela original PCR;

**** Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 029/2018, de 21/03/2018; nomenclatura anterior (Técnico de Controle Interno);

***** Cargos criados pela LC N° 029/2018, de 21/03/2018;

Ø Valores de vencimentos reajustados, conforme Lei Municipal n° 747, de 02/05/2018;

**** Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 031/2018, de 16/07/2018; nomenclatura anterior (Coveiro);

(****) Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 031/2018, de 16/07/2018; nomenclatura anterior (Coveiro);

 

ANEXO I.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

 

QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EFETIVOS CRIADOS

– QUANTIDADE – QUALIFICAÇÃO

 

Nomenclatura do Cargo

Quantidade

Qualificação Exigida

Agente da Guarda Municipal de Trânsito

60

Ensino Médio/Conhecimento Básico de Informática/ Haver concluído com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial

Analista de Controle Interno ****

02

Graduação em Administração/ Direito/ Ciências Contábeis e Registro Profissional

Analista de Tecnologia da Informação

01

Graduação em Análise de Sistemas, Sistemas da Informação, Ciência da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas/Curso de Inglês Técnico

Auxiliar de Serviços Gerais

30

Ensino Fundamental incompleto -5º ano

Cozinheiro

20

Ensino Fundamental/experiência na área

Educador Físico

02

Graduação em Educação Física e Registro Profissional

Lavadeira

02

Ensino Fundamental incompleto -5º ano/experiência na área

Pedreiro

02

Ensino Fundamental incompleto -5º ano/experiência na área

Servente de Pedreiro

03

Ensino Fundamental incompleto -5º ano/experiência na área

Técnico em Enfermagem

20

Ensino Médio/Curso Técnico em Enfermagem e Registro Profissional

Técnico em Informática

02

Ensino Médio/Curso Técnico em Informática ou de Programação de Computadores

 

**** Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 029/2018, de 21/03/2018; nomenclatura anterior (Técnico de Controle Interno)

 

ANEXO I.2 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

 

CARGOS EFETIVOS – CARGA HORÁRIA SEMANAL – VENCIMENTO

 

Nomenclatura do Cargo

Carga Horária Semanal

Vencimento R$

Agente da Guarda Municipal e Trânsito

40h

954,00

Analista de Controle Interno****

40h

3.000,00

Analista de Tecnologia da Informação

40h

3.000,00

Auxiliar de Serviços Gerais

40h

954,00

Cozinheiro

40h

954,00

Educador Físico

20h

1.335,00

Lavadeira

40h

954,00

Pedreiro

40h

1200,00

Servente de Pedreiro

40h

954,00

Técnico em Enfermagem

40h

1295,00

Técnico em Informática

40h

1295,00

 

**** Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 029/2018, de 21/03/2018; nomenclatura anterior (Técnico de Controle Interno)

 

ANEXO I.3 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

 

CARGOS EFETIVOS - ATRIBUIÇÕES

 

ANEXO I.4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

 

CARGOS EFETIVOS – EXTINTOS CARGOS VAGOS/QUANDO VAGAREM

 

Agente da Guarda Municipal

10

Agente de Trânsito

04

Auxiliar de Contabilidade

02

Auxiliar de Informática

01

Gari

20

Tecnólogo de Alimentos

01

Telefonista

07

Treinador

02

 

ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

 

QUADRO B

QUADRO DE PESSOAL - FUNÇÕES DE CONFIANÇA

 

 

 

 

GRATIFICAÇÃO (R$)

FUNÇÕES DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

QUANT

Valor Unitário

Presidente da Comissão de Inquérito

FC –1

2

555,00

Membro de Comissão de Inquérito

FC -2

4

415,00

 

ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE N° 027/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 E PELO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018***.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO RESUMO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

TOTAL

VENC.

REPR.

UNIT.

Secretário

-

8

*

*

Chefe de Gabinete

-

1

*

*

Procurador Geral do Município

-

1

*

*

Coordenador da Controladoria Geral do Município

-

1

*

*

Assistente em Assuntos Institucionais

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor Administrativo

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor Clínico e Técnico

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor de Gestão de Pessoas

DAS-1*

1

R$ 627,00

R$ 1725,00

R$ 2352,00

Tesoureiro

DAS-1*

1

R$ 627,00

R$ 1725,00

R$ 2352,00

Diretor de Planejamento

DAS-1*

1

R$ 627,00

R$ 1725,00

R$ 2352,00

Agente de Desenvolvimento

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Assessor

DAS-2

6

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Assistente do Gabinete

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Coordenador da Defesa Civil

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor Administrativo e de Recursos Humanos

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Ouvidor Geral

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Ouvidor do SUS

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Membro Conselho Tutelar

DAS-2

5

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$1.265,00

Chefe da Unidade

DAS-3

3

R$ 200,00

R$ 840,00

R$ 1.040,00

Diretor de Departamento

DAS-3

20

R$ 200,00

R$ 840,00

R$ 1.040,00

Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos

DAS-7

1

R$ 320,00

R$ 640,00

R$ 960,00

Administrador do Cemitério

DAS-7

1

R$ 320,00

R$ 640,00

R$ 960,00

Administrador do Mercado – sede

DAS-7

1

R$ 320,00

R$ 640,00

R$ 960,00

Chefe de Atendimento

DAS-7

6

R$ 320,00

R$ 640,00

R$ 960,00

Chefe da Central de Compras

DAS-7

1

R$ 320,00

R$ 640,00

R$ 960,00

Chefe da Central Geral de Distribuição

DAS-7

1

R$ 320,00

R$ 640,00

R$ 960,00

Chefe de Divisão

DAS-7

48

R$ 320,00

R$ 640,00

R$ 960,00

Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-7

02

R$ 320,00

R$ 640,00

R$ 960,00

Chefe de Seção

DAS-13

5

R$ 502,00

R$ 455,00

R$ 957,00

Secretário Escolar

DAS-13

5

R$ 502,00

R$ 455,00

R$ 957,00

Secretário Executivo dos Conselhos

DAS-13

1

R$ 502,00

R$ 455,00

R$ 957,00

Supervisor de Endemias

DAS-13

1

R$ 502,00

R$ 455,00

R$ 957,00

Administrador Mercado – distrito

DAS-16

2

R$ 644,00

R$ 310,00

R$ 954,00

 

* Subsídio estabelecido pela Lei específica, Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012;

** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.

*** Mudança de simbologia de cargos da Secretaria da Saúde, de DAS para o Quadro Despadronizado, conforme Lei Complementar N° 030/2018, de 28/05/2018.

 

ANEXO III.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE N° 027/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR N° 033/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

 

QUADROS DETALHADOS

 

I – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO E APOIO AO PREFEITO:

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE

CHEFIA DE GABINETE

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Chefe de Gabinete

-

01

*

Assistente em Assuntos Institucionais

DAS-1

01

R$ 627,00

R$ 1.725,00

Assessor de Comunicação

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Assessor de Articulação Política e Comunitária

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Ouvidor Geral

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Coordenador da Defesa Civil

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Assistente do Gabinete

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE

CHEFIA DE GABINETE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Procurador Geral do Município

-

01

*

Procurador Adjunto ***

DESP

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Assessor Jurídico

DESP**

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

*** Cargo extinto pela Lei Complementar n° 033, de 13 de setembro de 2018.

 

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Coordenador da Controladoria Geral do Município

-

01

*

Diretor da Unidade de Controle Interno

DESP**

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

 

II – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Diretor do Departamento de Administração

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Seção de Processamento de Dados

DAS-13

01

R$ 482,00

R$ 455,00

Chefe da Seção de Informática

DAS-13

01

R$ 482,00

R$ 455,00

Chefe da Divisão de Protocolo

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Imprensa Oficial e Arquivo Público

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor de Gestão de Pessoas

DAS-1**

01

R$ 627,00

R$ 1.725,00

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Desenvolvimento Funcional

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Atendimento ao Cidadão

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Emissão de Documentos

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Logística e Patrimônio

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Transportes

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Patrimônio

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Central de Compras

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Central Geral de Distribuição

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-1

01

R$ 627,00

R$ 1.725,00

Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-7

02

R$ 302,00

R$ 640,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.

 

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Diretor de Planejamento***

DAS-1**

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Diretor de Departamento de Planejamento e Captação de Recursos

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe de Divisão de Planejamento

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Agente de Desenvolvimento

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Diretor de Departamento de Contabilidade

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe de Divisão de Execução Orçamentária

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor de Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe de Divisão de Arrecadação

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe de Divisão de Fiscalização

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe de Atendimento

DAS-7

02

R$ 302,00

R$ 640,00

Tesoureiro

DAS-1**

01

R$ 627,00

R$ 1.725,00

Chefe de Divisão de Pagamento

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018;

*** Mudança de nomenclatura, de Assessor para Diretor, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.

 

III – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Diretor do Departamento de Ensino

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão Financeira

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Secretário Escolar

DAS-13

05 (02)***

R$ 482,00

R$ 455,00

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP**

01

2.000,00

2.000,00

 

TABELA DO NÚCLEO GESTOR UNIDADES EDUCACIONAIS/VENCIMENTO FORA DE PADRÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Diretor de Escola I (Acima de 451 alunos)

DAS-4

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 800,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola II (De 301 a 450 alunos)

DAS-5

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 740,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola III (Até 300 alunos)

DAS-8

10

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 625,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Creche I (Acima de 151 alunos)

 

DAS-9

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 525,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Creche II (Até 150 alunos)

DAS-12

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 465,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico I (Acima de 451 alunos)

DAS-10

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 500,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico II (De 301 a 450 alunos)

DAS-11

06

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 485,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico III (De 101 a 300 alunos)

DAS-12

19

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 465,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico IV (Menor ou igual a 100 alunos)

DAS-14

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 445,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico V (Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação)

DAS-15

08

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 400,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo com a escolaridade)

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

***( )Quantidade remanescente, após concurso público.

 

QUADROS DETALHADOS

 

ANEXO III.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE N° 027/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 E PELO ANEXO I.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA SAÚDE

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

2.000,00

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.

Correspondente a 50% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

2.000,00

Ouvidor do SUS

DAS-2

1

130,00

1.135,00

Diretor Administrativo e de Recursos Humanos

DAS-2

1

130,00

1.135,00

Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo.

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo.

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

840,00

Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos

DAS -7

1

320,00

640,00

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social com vínculo.

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social sem vínculo.

Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Supervisor de Endemias

DAS-13

1

502,00

455,00

Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo

Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo

Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Administrativo das UBS (3 equipes)

DAS-2**

1

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

1.135,00

Coordenador Administrativo UBS (2 equipes)

DAS-3**

1

Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

840,00

Coordenador Administrativo UBS (1 equipe)

DAS-6**

4

Correspondente a 20% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

700,00

Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião dentista (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe de Divisão de Imunização

DAS-7

1

320,00

640,00

Diretor do Departamento da Atenção Secundária com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor do Departamento da Atenção Secundária sem vínculo

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS

DAS-2

1

130,00

1135,00

Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER

DAS-2

1

130,00

1135,00

Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira

Diretor Geral do Hospital com vínculo

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

2.800,00

Diretor Geral do Hospital sem vínculo

Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar

DAS-2

1

130,00

1135,00

Diretor Clínico e Técnico

DAS-1

1

627,00

1.725,00

Chefe de Enfermagem com vínculo

DAS-6

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

 

700,00

Chefe de Enfermagem sem vínculo

Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

700,00

Seção de Apoio, Diagnóstico e Serviço Social

DAS-13

1

502,00

455,00

Seção de Traumatologia

DAS-13

1

502,00

455,00

Diretor Administrativo

DAS-1

1

627,00

1.725,00

Seção Financeira, Faturamento e Organização dos Serviços.

DAS-13

1

502,00

455,00

Seção de Nutrição com vínculo

DAS-13**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

455,00

Seção de Nutrição sem vínculo

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado com vínculo

DAS-13**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

455,00

Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado sem vínculo

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Assessor Jurídico

DESP**

01

2.000,00

2.000,00

Assessor de Gestão do SUAS

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Assessor da Diversidade e Acessibilidade

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Membro do Conselho Tutelar

DAS-2

5

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Diretor do Departamento de Gestão do SUAS

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Unidade de Atendimento do CADÚNICO/PBF

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Proteção Social Básica

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Unidade CRAS

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Ações Socioassistenciais

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Apoio às Associações Comunitárias

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Proteção Social Especial

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Unidade CREAS

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de PSE de Média Complexidade

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de PSE de Alta Complexidade

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Administrativo Financeiro

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Diretor do Departamento de Trabalho e Segurança Alimentar

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Geração de Emprego e Renda

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Benefícios Socioassistenciais

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Programas de Transferência de Renda

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Secretário Executivo dos Conselhos

DAS-13

1

R$ 482,00

R$ 455,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Diretor do Departamento da Cultura, Esporte e Juventude

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Diretor do Departamento de Obras

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP**

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Chefe da Divisão de Obras e Saneamento

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Meio Ambiente

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Limpeza Pública e Manutenção

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Urbanismo

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Técnica

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Execução

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito

DESP**

01

2.000,00

2.000,00

Diretor do Departamento de Guarda Municipal Patrimonial

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Engenharia de Tráfego, Operação, Transporte, Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatística

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Cadastro, Vistoria e Fiscalização

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Administrador do Cemitério

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Agricultura E Pecuária

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Recursos Hídricos

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Cadastro

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe de Atendimento

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Administrador do Mercado Sede

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Administrador do Mercado Distrito

DAS-16

02

R$ 627,00

R$ 310,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

 

ANEXO IV da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO II da Lei Municipal de n° 747/2018, de 02 de maio de 2018.

 

QUADRO D

QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES

ESTABILIZADOS

 

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

 

VENCIMENT0

R$

AGENTE ADMINISTRATIVO

40h

1.187,96

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

40h

987,19

VIGILANTE**

40h

954,00

 

ANEXO IV.1 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO II.1 da Lei Municipal de n° 747/2018, de 02 de maio de 2018.

 

QUADRO D1

QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES

REINTEGRADO/SEM ESTABILIDADE

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENT0 R$

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

40h

987,19

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**

40h

954,00

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I***

20h

1.227,67

VIGILANTE**

40h

954,00

Saúde

ASSISTENTE EM SAUDE PADRÃO II: ATENDENTE DE CONSULTORIO

40h

983,95

ASSISTENTE EM SAUDE PADRÃO VI: AUXILIAR ENFERMAGEM

40H

1.348,67

AUXILIAR EM SAÚDE PADRÃO I: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**

40h

954,00

AUXILIAR EM SAUDE PADRÃO II: TELEFONISTA

40h

983,95

ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO VII: MOTORISTA

40h

1.417,87

 

ANEXO IV.2 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO II.2 da Lei Municipal de n° 747/2018, de 02 de maio de 2018.

 

QUADRO D2

QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES

REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: APOSENTADO

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENT0 R$

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**

40h

954,00

 

ANEXO IV.3 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO II.3 da Lei Municipal de n° 747/2018, de 02 de maio de 2018.

 

QUADRO D3

QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES

REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: SEM CARGO

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENT0 R$

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**

40h

954,00

COZINHEIRO**

40h

954,00

ELETRICISTA**

40h

954,00

MOTORISTA

40h

1.417,87

VIGILANTE**

40h

954,00

Saúde

AUXILIAR EM SAÚDE PADRÃO I AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**

40h

954,00

AUXILIAR EM SAÚDE PADRÃO I: COZINHEIRO**

40H

954,00

AUXILIAR EM SAUDE PADRÃO I: VIGILANTE**

40h

954,00

 

ANEXO IV.4 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO II.4 da Lei Municipal de n° 747/2018, de 02 de maio de 2018.

 

QUADRO D4

QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES

SEM ESTABILIDADE

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENT0 R$

AGENTE DE SAUDE**

40h

954,00

 

ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT.

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Procurador Adjunto

DESP

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Assessor Jurídico

DESP

02

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP

02

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito

DESP

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Diretor da Unidade de Controle Interno

DESP**

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

 

ANEXO V1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E1 - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Diretor de Escola I (Acima de 451 alunos)

DAS-4

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 800,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola II (De 301 a 450 alunos)

DAS-5

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 740,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola III (Até 300 alunos)

DAS-8

10

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 625,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Creche I (Acima de 151 alunos)

DAS-9

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 525,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Creche II (Até 150 alunos)

DAS-12

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 465,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico I (Acima de 451 alunos)

DAS-10

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 500,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico II (De 301 a 450 alunos)

DAS-11

06

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 485,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico III (De 101 a 300 alunos)

DAS-12

19

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 465,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico IV (Menor ou igual a 100 alunos)

DAS-14

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 445,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico V (Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação)

DAS-15

08

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 400,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

* Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo com a escolaridade)

 

ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E2 - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO

SECRETARIA DA SAÚDE

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

2.000,00

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.

Correspondente a 50% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

2.000,00

Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo.

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo.

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

840,00

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social com vínculo.

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social sem vínculo.

Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo

Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo

Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião dentista (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor do Departamento da Atenção Secundária com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor do Departamento da Atenção Secundária sem vínculo

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira

Diretor Geral do Hospital com vínculo

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

2.800,00

Diretor Geral do Hospital sem vínculo

Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe de Enfermagem com vínculo

 

DAS-6

 

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

 

700,00

Chefe de Enfermagem sem vínculo

Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

700,00

Seção de Nutrição com vínculo

DAS-13**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

455,00

Seção de Nutrição sem vínculo

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado com vínculo

DAS-13**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

455,00

Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado sem vínculo

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

ORGANOGRAMAS

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, em 29 de setembro de 2017.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de setembro de 2018. REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÕES.

 

FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
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