ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAB Nº 158/2016, DE 01 JULHO DE 2016.
Considerando as disposições da Lei Municipal 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca, o art. 88, Lei Complementar n°. 64/1990, Resolução TSE n° 20.623/2000.
Considerando o pedido de Licença para Atividade Política requestado no Processo Administrativo n° 012806.02- 2016, de 28 de junho de 2016.
Resolve:
Art. 1° Conceder ao José Abílio Souza Neto, portador do R.G.97002165310, inscrito(a) no CPF. 810.524.723.20, Cargo/Função Professor, situação funcional EFETIVO, lotado na Prefeitura Municipal de Uruoca no setor da Secretaria da Educação, sendo assim sua licença concedida a partir de 01/07/2016 até o 03 de outubro de 2016.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
FRANCISCO KILSEM PESSOA AQUINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ivone Araújo Silveira
Código Identificador:7D436DF0