ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 126, DE 5 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 9 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,

 

CONSIDERANDO que o feriado de Corpus Christi será na quinta-feira, dia 8 de junho de 2023;

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 9 de junho de 2023, nas repartições e órgãos de toda a Administração Pública, Direta e Indireta, do Município de Martinópole.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços públicos de caráter essencial, aos de urgência e emergência nas unidades hospitalares, aos que servem em regime de turno de revezamento ou escala e aos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 5 de junho de 2023.

 

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA

Prefeito Municipal de Martinópole


Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
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