ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO ...............: Nº 1301.19/2026 - SEMAS
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2403.01/2025 – PE – SRP – PMM
PROCESSO Nº 1303.04/2025 – PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2005.01/2025 – PE – SRP - PMM
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA..........: MT MARTINS BATISTA LTDA
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE MADLENA - CE.
PERCENTUAL REPERCUSSÃO: aproximada de 25% (vinte e cinco por cento), gerando um acréscimo de
R$ 11.582,36 (onze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos dos Arts. 124 e 125 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas
alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato
Original, atendendo as exigências necessárias.
Madalena/CE, 20 de Julho de 2026.
VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretaria de Assistência Social
Publicado por:
Maria Andressa Martins de Oliveira
Código Identificador:7DCCB4D8