ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 418/2011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011
LEI Nº 418/2011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2012.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2012, no montante de R$ 28.361.507,75 (vinte e oito milhões, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5o, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos da Administração direta; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 28.361.507,75 (vinte e oito milhões, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), discriminada na forma do Anexo I, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 24.641.254,50 (vinte e quatro milhões seiscentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 3.720.253,25 (três milhões setecentos e vinte mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 28.361.507,75 (vinte e oito milhões trezentos e sessenta e um mil quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), distribuídos entre os órgãos orçamentários conforme o Anexo II, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 20.589.681,34 (vinte milhões quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 7.771.826,41 (sete milhões setecentos e setenta e um mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos)
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 4.051.573,16 (quatro milhões cinquenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 4º. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares no percentual de 50% (sessenta por cento) do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, na forma preconizada no art. 26 da Lei Municipal nº 411, de 17de junho de 2011, mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei nº 4.320/64.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar o superávit apurado em 31 de dezembro de 2011 como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais suplementares, limitada a abertura de créditos adicionais autorizada neste artigo ao valor correspondente ao montante do superávit apurado no Balanço Consolidado do Município.
Art. 6º. Na forma definida nos §§ 1º e 2º do art. 26 da Lei Municipal nº 411, de 17 de junho de 2011, durante a execução orçamentária do exercício de 2012 fica o Poder Executivo autorizado a realizar a movimentação de recursos entre elementos de despesa pertencentes ao mesmo grupo de natureza da despesa, na mesma unidade orçamentária, movimentações estas que não se incluem no limite estabelecido no art.4º desta Lei, por se tratar de alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD que não modificam os valores alocados aos grupos de natureza da despesa.
Parágrafo único. As movimentações de recursos entre elementos de despesa de que trata o caput deste artigo, limitar-se-ão ao montante da despesa fixada para cada grupo de natureza da despesa em cada unidade orçamentária.
Art. 7º. Nos termos do art. 28 da Lei Municipal nº 411, de 09 de junho de 2011, firmado o instrumento de transferência voluntária, far-se-á a suplementação da dotação, nos limites do repasse financeiro pactuado, não se computando o valor no percentual de que trata o art. 4º desta Lei.
Parágrafo único. A suplementação de dotação prevista no caput far-se-á por excesso de arrecadação das fontes de recursos 55 e 81, comprovada a pactuação de recursos de convênios, doações ou financiamento de projetos, observado ainda, além do limite do repasse financeiro pactuado, o montante equivalente a 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei.
Art. 8º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários,
para otimizar a execução de suas programações de trabalho.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9°. Nos termos dos artigos 7º e 12, da Lei Municipal nº 411, de 17 de junho de 2011, integram esta Lei anexos contendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte (Anexo I);
II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
por órgão orçamentário (Anexo II);
III - os quadros orçamentários consolidados;
IV - a discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
V - a discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
VI - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;
VII - os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino; e
VIII - os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.
Art. 10. A Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 11. A Prefeita Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2012.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM, em 08 de novembro de 2011.
ADRIANA PINHEIRO BARBOSA
Prefeita Municipal
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GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM - 2012 |
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CONSOLIDADO Página : |
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|
Fontes de recursos |
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|
Código |
Nome |
Tipo |
|
010000 |
Recursos Ordinários |
Ordinário |
|
011000 |
Recursos da Assistência Social |
Ordinário |
|
012100 |
Recursos de Aplicação Financeira |
Ordinário |
|
012500 |
Recursos da Educação |
Ordinário |
|
013100 |
Recursos do FUNDEB |
Vinculado |
|
013200 |
Recursos do SUS |
Vinculado |
|
013300 |
Recursos do FNDE |
Vinculado |
|
013400 |
Recursos do FNAS |
Vinculado |
|
014600 |
Operações de Crédito |
Vinculado |
|
015500 |
Convênios |
Vinculado |
|
019100 |
CIDE |
Vinculado |
|
026100 |
Recursos Diretamente Arrecadados |
Vinculado |
|
|
Total de fontes : 12 |
|
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
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|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 - CONSOLIDADO Em R$ 1, |
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|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES |
|||
|
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
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|
F O N T E S |
F U N Ç Õ E S |
||
|
RECEITAS CORRENTES |
27.693.381,61 |
|
|
|
|
|
LEGISLATIVA |
1.037.604,45 |
|
RECEITA TRIBUTÁRIA |
628.821,43 |
ADMINISTRAÇÃO |
3.059.515,75 |
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
1.118.253,83 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.065.484,16 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
595.677,85 |
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
663.138,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
25.275.538,23 |
SAÚDE |
4.880.391,40 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
75.090,27 |
TRABALHO |
73.076,95 |
|
|
|
EDUCAÇÃO |
9.335.855,90 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
2.842.352,50 |
CULTURA |
53.600,00 |
|
|
|
URBANISMO |
3.014.567,94 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
100.000,00 |
HABITAÇÃO |
349.050,97 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
2.742.352,50 |
SANEAMENTO |
609.699,48 |
|
|
|
GESTÃO AMBIENTAL |
6.200,00 |
|
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES |
715.269,12 |
AGRICULTURA |
327.529,19 |
|
|
|
INDÚSTRIA |
5.100,00 |
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
712.769,12 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
1.249.302,11 |
|
OUTRAS RECEITAS |
2.500,00 |
ENERGIA |
10.000,00 |
|
|
|
TRANSPORTE |
206.533,59 |
|
DEDUÇÕES DA RECEITA |
-2.889.495,48 |
DESPORTO E LAZER |
112.925,03 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.091.745,38 |
|
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
-2.889.495,48 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.210.187,45 |
|
TOTAL GERAL |
28.361.507,75 |
TOTAL GERAL |
28.361.507,75 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 - CONSOLIDADO
|
|||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
F O N T E S |
U S O S |
||
|
RECEITAS CORRENTES |
27.693.381,61 |
|
|
|
|
|
CAMARA MUNICIPAL |
1.037.604,45 |
|
RECEITA TRIBUTÁRIA |
628.821,43 |
GABINETE DO PREFEITO |
1.273.124,96 |
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
1.118.253,83 |
SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO |
108.357,81 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
595.677,85 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL |
2.735.519,74 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
25.275.538,23 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
4.271.485,20 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
75.090,27 |
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
1.065.484,16 |
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
4.880.391,40 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
2.842.352,50 |
SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO |
78.176,95 |
|
|
|
FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
1.825.950,85 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
100.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
100.187,90 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
2.742.352,50 |
SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER |
9.502.380,93 |
|
|
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
227.341,29 |
|
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES |
715.269,12 |
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
1.255.502,11 |
|
|
|
|
|
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
712.769,12 |
|
|
|
OUTRAS RECEITAS |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEDUÇÕES DA RECEITA |
-2.889.495,48 |
|
|
|
|
|
|
|
|
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
-2.889.495,48 |
|
|
|
TOTAL GERAL 28.361.507,75 |
|
TOTAL GERAL 28.361.507,75 |
|
|
|
|
|
|
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
|
CONSOLIDADO |
|
|
Adendo |
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de |
|
04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
|
|
ATM |
|
DEMONSTRAÇÃO DA |
|
RECEITA E DESPESA |
|
|
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
|
|
R E C E I T A |
D E S P E S A |
||
|
RECEITAS CORRENTES |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
RECEITA TRIBUTÁRIA |
628.821,43 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
14.449.391,23 |
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
1.118.253,83 |
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA |
4.000,00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
595.677,85 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
8.368.383,02 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
25.275.538,23 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
2.697.381,00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
75.090,27 |
|
|
|
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORREN |
|
TOTAL |
25.519.155,25 |
|
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
712.769,12 |
|
|
|
OUTRAS RECEITAS |
2.500,00 |
|
|
|
DEDUÇÕES DA RECEITA |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
-2.889.495,48 |
INVESTIMENTOS |
3.859.858,82 |
|
|
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
469.687,23 |
|
TOTAL |
25.519.155,25 |
SUPERÁVIT |
1.210.187,45 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
5.539.733,50 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
2.697.381,00 |
|
|
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
100.000,00 |
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
2.742.352,50 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
5.539.733,50 |
|
|
|
|
R E |
S U M O |
|
|
RECEITAS CORRENTES...... 25.519.155,25 |
|
DESPESAS CORRENTES...... |
22.821.774,25 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... 2.842.352,50 |
|
DESPESAS DE CAPITAL..... |
4.329.546,05 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
1.210.187,45 |
|
TOTAL................... 28.361.507,75 |
|
TOTAL................... |
28.361.507,75 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|||||
|
CONSOLIDADO Adendo III |
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|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
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|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
1000.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
27.693.381,61 |
|
1100.00.00.00.00 |
RECEITA TRIBUTÁRIA |
|
|
628.821,43 |
|
|
1110.00.00.00.00 |
IMPOSTOS |
|
609.272,06 |
|
|
|
1112.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA |
|
300.202,21 |
|
|
|
1112.02.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL |
|
|
|
|
|
|
TERRITORIAL URBANA |
010000 |
51.460,64 |
|
|
|
1112.04.00.00.00 |
IMPOSTO RENDA PROV. DE QUALQUER |
|
|
|
|
|
|
NATUREZA |
|
224.633,89 |
|
|
|
1112.04.31.00.00 |
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES |
|
|
|
|
|
|
SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO |
010000 |
197.355,58 |
|
|
|
1112.04.34.00.00 |
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES |
|
|
|
|
|
|
SOBRE OUTROS RENDIMENTOS |
010000 |
27.278,31 |
|
|
|
1112.08.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS |
|
|
|
|
|
|
IMÓVEIS - ITBI |
010000 |
24.107,68 |
|
|
|
1113.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO |
|
309.069,85 |
|
|
|
1113.05.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER |
|
|
|
|
|
|
NATUREZA |
|
309.069,85 |
|
|
|
1113.05.01.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER |
|
|
|
|
|
|
NATUREZA |
010000 |
309.019,85 |
|
|
|
1113.05.02.00.00 |
ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE |
|
|
|
|
|
|
COMBATE A POBREZA |
010000 |
50,00 |
|
|
|
1120.00.00.00.00 |
TAXAS |
|
19.499,37 |
|
|
|
1121.00.00.00.00 |
TAXAS PELO EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA |
|
19.299,37 |
|
|
|
1121.17.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA |
|
|
|
|
|
|
SANITÁRIA |
010000 |
193,40 |
|
|
|
1121.22.00.00.00 |
TAXAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
010000 |
200,00 |
|
|
|
1121.25.00.00.00 |
TAXA DE LICENÇA PARA |
|
|
|
|
|
|
FUNCION.ESTABELEC.COMERC.INDUST.E |
010000 |
5.179,04 |
|
|
|
1121.28.00.00.00 |
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE |
|
|
|
|
|
|
ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL |
010000 |
250,00 |
|
|
|
1121.29.00.00.00 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE |
|
|
|
|
|
|
OBRAS |
010000 |
6.246,66 |
|
|
|
1121.30.00.00.00 |
TAXA DE AUTORIZAÇÃO FUNCIONAMENTO DE |
|
|
|
|
|
|
TRANSPORTE |
010000 |
206,48 |
|
|
|
1121.31.00.00.00 |
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO |
|
|
|
|
|
|
PÚBLICO |
010000 |
500,00 |
|
|
|
1121.99.00.00.00 |
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER |
|
|
|
|
|
|
DE POLICIA |
010000 |
6.523,79 |
|
|
|
1122.00.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
|
200,00 |
|
|
|
1122.99.00.00.00 |
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE |
|
|
|
|
|
|
SERVIÇOS |
010000 |
200,00 |
|
|
|
1130.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
|
50,00 |
|
|
|
1130.99.00.00.00 |
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
010000 |
50,00 |
|
|
|
1200.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
|
|
1.118.253,83 |
|
1210.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
|
591.960,30 |
|
|
1210.29.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES P/ REGIME PRÓPRIO DE |
|
|
|
|
|
PREVIDÊNCIA DO SERVID.PÚBLICO |
|
591.960,30 |
|
|
1210.29.07.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL |
|
|
|
|
|
P/ O REGIME PRÓPRIO |
026100 |
591.960,30 |
|
|
1230.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO |
|
|
|
|
|
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
010000 |
526.293,53 |
|
|
1300.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
|
595.677,85 |
|
1310.00.00.00.00 |
RECEITAS IMOBILIÁRIAS |
|
1.000,00 |
|
|
1311.00.00.00.00 |
ALUGUEIS |
010000 |
1.000,00 |
|
|
1320.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
|
594.677,85 |
|
|
1325.00.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
|
75.956,42 |
|
|
1325.01.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS |
|
|
|
|
|
VINCULADOS |
|
48.827,69 |
|
|
1325.01.02.00.00 |
REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. |
|
|
|
|
|
VINC. - FUNDEB |
012100 |
29.171,16 |
|
|
1325.01.03.00.00 |
REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. |
|
|
|
|
|
VINC. - FUNDO DE SAÚDE |
012100 |
1.024,77 |
|
|
1325.01.05.00.00 |
REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. |
|
|
|
|
|
VINC. - MDE |
012100 |
4.029,46 |
|
|
1325.01.09.00.00 |
REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. |
|
|
|
|
|
VINC. - CIDE |
012100 |
89,12 |
|
|
1325.01.10.00.00 |
REC. DE REC. DE DEP. BANC. DE REC. |
|
|
|
|
|
VINC. - FNAS |
012100 |
41,41 |
|
|
1325.01.99.00.00 |
REM. DE OUTROS DEP. BANC.DE RECUR. |
|
|
|
|
|
VINCULADO |
|
14.471,77 |
|
|
1325.01.99.01.00 |
REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE REC. |
|
|
|
|
|
VINC. - CONV.SAÚDE |
012100 |
4.014,28 |
|
|
1325.01.99.02.00 |
REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE REC. |
|
|
|
|
|
VINC. - CONV. EDUCAÇÃO |
012100 |
2.751,30 |
|
|
1325.01.99.09.00 |
REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE REC. |
|
|
|
|
|
VINC. - OUTROS CONVÊNIOS |
012100 |
7.706,19 |
|
|
1325.02.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.DE RECUR. NÃO |
|
|
|
|
|
VINCULADOS |
|
27.128,73 |
|
|
1325.02.99.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE |
|
|
|
|
|
RECURSOS NÃO VINCULADOS |
012100 |
27.128,73 |
|
|
1328.00.00.00.00 |
REMUNER.DOS INVESTIMENTOS DO REGIME |
|
|
|
|
|
PRÓPRIO NACION.RESIDENCIAIS |
|
518.721,43 |
|
|
1328.10.00.00.00 |
REMUNER.DOS INVEST.DO REGIM.PRÓPRIO |
|
|
|
|
|
DE PREVID.DO SERV.EM REND.FIX |
012100 |
63.321,08 |
|
|
1328.20.00.00.00 |
REMUNER.DOS INVEST.DO REGIM.PRÓPRIO |
|
|
|
|
|
DE PREVID.DO SERV.EM REND.VAR |
012100 |
455.400,35 |
|
|
1700.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
|
25.275.538,23 |
|
1720.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
|
24.996.984,90 |
|
|
1721.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO |
|
14.735.023,66 |
|
|
1721.01.00.00.00 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
|
11.510.426,39 |
|
|
1721.01.02.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO |
|
|
|
|
|
DOS MUNICÍPIOS |
010000 |
11.507.006,32 |
|
|
1721.01.05.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A |
|
|
|
|
|
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
010000 |
3.420,07 |
|
|
1721.22.00.00.00 |
TRANSF. DA COMPENSAÇÃO FINANC. PELA |
|
|
|
|
|
EXPLORAÇÃO DE REC. NATURAIS |
|
129.183,71 |
|
|
1721.22.70.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO |
|
|
|
|
|
PETRÓLEO - FEP |
010000 |
129.183,71 |
|
|
1721.33.00.00.00 |
TRANSF. RECURSOS DO SUS - REPASSE |
|
|
|
|
FUNDO A FUND |
|
2.111.500,57 |
|
1721.33.11.00.00 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
1.442.496,96 |
|
1721.33.11.10.00 |
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO (PAB |
|
|
|
|
FIXO) |
013200 |
293.446,80 |
|
1721.33.11.31.00 |
SAÚDE DA FAMÍLIA |
013200 |
639.090,00 |
|
1721.33.11.32.00 |
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
013200 |
246.512,16 |
|
1721.33.11.33.00 |
SAÚDE BUCAL |
013200 |
185.652,00 |
|
1721.33.11.34.00 |
COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES |
|
|
|
|
REGIONAIS |
013200 |
62.796,00 |
|
1721.33.11.39.00 |
OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. |
|
|
|
|
FUNDO A FUNDO |
|
15.000,00 |
|
1721.33.11.39.02 |
SAÚDE NA ESCOLA |
013200 |
15.000,00 |
|
1721.33.12.00.00 |
ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E |
|
|
|
|
HOSPITALAR |
|
573.418,44 |
|
1721.33.12.11.00 |
TETO FINANCEIRO |
013200 |
573.418,44 |
|
1721.33.13.00.00 |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
82.085,17 |
|
1721.33.13.20.00 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
82.085,17 |
|
1721.33.13.20.01 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PISO FIXO |
013200 |
67.261,13 |
|
1721.33.13.20.02 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PISO VARIÁVEL |
013200 |
14.824,04 |
|
1721.33.15.00.00 |
GESTÃO DO SUS |
|
13.500,00 |
|
1721.33.15.10.00 |
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS |
013200 |
13.500,00 |
|
1721.34.00.00.00 |
TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDO |
|
|
|
|
NACION. DO DESEN.ASSIS.SOC.- FNAS |
|
301.523,26 |
|
1721.34.01.00.00 |
TRANSFERÊNCIA FNAS - PROTEÇÃO BÁSICA |
013400 |
219.290,98 |
|
1721.34.02.00.00 |
TRANSFERÊNCIA FNAS - PROTEÇÃO |
|
|
|
|
ESPECIAL |
013400 |
12.960,00 |
|
1721.34.04.00.00 |
TRANSFERÊNCIA FNAS - IGD |
013400 |
69.272,28 |
|
1721.35.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO |
|
|
|
|
NAC. DE DESENV. EDUCAÇÃO.-FNDE |
|
667.122,85 |
|
1721.35.01.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
013300 |
251.748,00 |
|
1721.35.02.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - |
|
|
|
|
PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
013300 |
1.090,00 |
|
1721.35.03.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DIRETA DO FNDE-PROG. |
|
|
|
|
NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
233.798,40 |
|
1721.35.03.01.00 |
P.N.A.E. - ENSINO FUNDAMENTAL |
013300 |
173.793,60 |
|
1721.35.03.02.00 |
P.N.A.E. - EDUCAÇÃO INFANTIL |
013300 |
52.293,60 |
|
1721.35.03.03.00 |
P.N.A.E. - EJA |
013300 |
7.711,20 |
|
1721.35.04.00.00 |
TRAN.DIR.FNDE REF.AO PROGR.NACIONAL |
|
|
|
|
DE APOIO TRANSP.ESCOLAR-PNATE |
|
150.486,45 |
|
1721.35.04.01.00 |
PNAT - ENSINO FUNDAMENTAL |
013300 |
100.818,50 |
|
1721.35.04.02.00 |
PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL |
013300 |
22.832,45 |
|
1721.35.04.05.00 |
PNATE - ENSINO MÉDIO |
013300 |
26.835,50 |
|
1721.35.99.00.00 |
OUTRAS TRANSF. DIR. FUND. NACIO. |
|
|
|
|
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE |
|
30.000,00 |
|
1721.35.99.03.00 |
BRASIL ALFABETIZADO |
013300 |
30.000,00 |
|
1721.36.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - |
|
|
|
|
DESONERAÇÃO - LC. Nº 87/96 |
010000 |
15.266,88 |
|
1722.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
|
3.108.186,18 |
|
1722.01.00.00.00 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS |
|
2.966.728,59 |
|
1722.01.01.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS |
010000 |
2.779.124,93 |
|
1722.01.02.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA |
010000 |
125.031,89 |
|
1722.01.04.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO |
010000 |
17.627,30 |
|
1722.01.13.00.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE |
|
|
|
|
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
019100 |
44.944,47 |
|
1722.22.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA |
|
|
|
|
|
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) |
|
8.305,23 |
|
|
1722.22.30.00.00 |
COTA-PARTE |
|
|
|
|
|
ROYALTIES-COMPEN.FINANC.PELA |
010000 |
8.305,23 |
|
|
1722.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
|
133.152,36 |
|
|
1722.99.02.00.00 |
OUTRAS TRANSF. DO ESTADO - TRANSP. |
|
|
|
|
|
ESC. ENS. MÉDIO |
012500 |
95.352,36 |
|
|
1722.99.03.00.00 |
OUTRAS TRANSF. DO ESTADO - PROGRAMAS |
|
|
|
|
|
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
011000 |
37.800,00 |
|
|
1724.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS |
|
7.153.775,06 |
|
|
1724.01.00.00.00 |
TRANSF.RECUR.DO FUNDO DE MAN.DESENV. |
|
|
|
|
|
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
013100 |
5.392.443,73 |
|
|
1724.02.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA |
|
|
|
|
|
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB |
013100 |
1.761.331,33 |
|
|
1760.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
|
278.553,33 |
|
|
1761.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS COM A |
|
|
|
|
|
UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
137.433,33 |
|
|
1761.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA |
|
|
|
|
|
UNIÃO |
015500 |
137.433,33 |
|
|
1762.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE |
|
|
|
|
|
CONVÊNIOS-ESTADOS/DIST.FEDERAL E SUAS |
|
141.120,00 |
|
|
1762.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS |
|
|
|
|
|
ESTADOS |
015500 |
141.120,00 |
|
|
1900.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
|
75.090,27 |
|
1910.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA |
|
10.147,02 |
|
|
1911.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS |
|
350,00 |
|
|
1911.38.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU |
010000 |
100,00 |
|
|
1911.40.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS |
010000 |
100,00 |
|
|
1911.99.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS |
|
|
|
|
|
TRIBUTOS |
|
150,00 |
|
|
1911.99.01.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS |
|
|
|
|
|
TRIBUTOS |
010000 |
150,00 |
|
|
1913.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA |
|
|
|
|
|
ATIVA DOS TRIBUTOS |
|
500,00 |
|
|
1913.11.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA |
|
|
|
|
|
ATIVA DO IPTU |
010000 |
200,00 |
|
|
1913.13.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA |
|
|
|
|
|
DO ISS |
010000 |
200,00 |
|
|
1913.99.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA |
|
|
|
|
|
ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS |
010000 |
100,00 |
|
|
1918.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS |
|
|
|
|
|
RECEITAS |
|
200,00 |
|
|
1918.99.00.00.00 |
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA |
010000 |
200,00 |
|
|
1919.00.00.00.00 |
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS |
|
9.097,02 |
|
|
1919.48.00.00.00 |
MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE |
|
|
|
|
|
CONTAS |
010000 |
9.097,02 |
|
|
1930.00.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA |
|
64.943,25 |
|
|
1931.00.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |
|
57.107,22 |
|
|
1931.11.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO I.P.T.U. |
010000 |
56.868,51 |
|
|
1931.13.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO I.S.S. |
010000 |
238,71 |
|
|
1932.00.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO |
|
|
|
|
|
TRIBUTÁRIA |
|
7.836,03 |
|
|
1932.99.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO |
|
|
|
|
|
TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS |
|
7.836,03 |
|
|
1932.99.01.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA |
|
|
|
|
|
NÃO-TRIBUTÁRIA DE OUTRAS REC. - |
010000 |
7.836,03 |
|
|
2000.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.842.352,50 |
|
2100.00.00.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
|
|
100.000,00 |
|
|
2110.00.00.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS |
|
100.000,00 |
|
|
|
2114.00.00.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - |
|
|
|
|
|
|
CONTRATUAIS |
|
100.000,00 |
|
|
|
2114.01.00.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS PARA |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
014600 |
100.000,00 |
|
|
|
2400.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
|
2.742.352,50 |
|
|
2470.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
|
2.742.352,50 |
|
|
|
2471.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO |
|
|
|
|
|
|
E DE SUAS ENTIDADES |
|
2.742.352,50 |
|
|
|
2471.01.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO |
|
|
|
|
|
|
P/ O SISTEMA ÚNICO SAUDE-SUS |
015500 |
450.000,00 |
|
|
|
2471.02.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO |
|
|
|
|
|
|
DESTINADAS A PROG.DE EDUCAÇÃO |
015500 |
300.000,00 |
|
|
|
2471.03.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO |
|
|
|
|
|
|
DESTIN. PROG. SANEAM. BÁSICO |
015500 |
292.500,00 |
|
|
|
2471.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA |
|
|
|
|
|
|
UNIÃO |
015500 |
1.699.852,50 |
|
|
|
7000.00.00.00.00 |
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
|
|
|
CORRENTES |
|
|
|
715.269,12 |
|
7200.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
|
|
712.769,12 |
|
|
7210.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
|
712.769,12 |
|
|
|
7210.29.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO |
|
|
|
|
|
|
REGIME PRÓPRIO |
|
712.769,12 |
|
|
|
7210.29.01.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR |
|
|
|
|
|
|
ATIVO CIVIL P/ O REGIME PRÓPRIO |
026100 |
668.420,56 |
|
|
|
7210.29.15.00.00 |
CONTRIBIÇÃO EM REGIME DE PARCELAMENTO |
|
|
|
|
|
|
DE DÉBITOS |
026100 |
44.348,56 |
|
|
|
7900.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS |
|
|
2.500,00 |
|
|
7910.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA |
|
2.500,00 |
|
|
|
7912.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE |
|
|
|
|
|
|
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
|
2.500,00 |
|
|
|
7912.29.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE |
|
|
|
|
|
|
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
|
2.500,00 |
|
|
|
7912.29.01.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE |
|
|
|
|
|
|
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS |
026100 |
800,00 |
|
|
|
7912.29.02.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE |
|
|
|
|
|
|
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O RPPS |
026100 |
700,00 |
|
|
|
7912.29.15.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE |
|
|
|
|
|
|
CONTRIBUIÇÃO EM REG.PARC.DE DÉBITO |
026100 |
1.000,00 |
|
|
|
9000.00.00.00.00 |
DEDUÇÕES DA RECEITA |
|
|
|
-2.889.495,48 |
|
9700.00.00.00.00 |
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
|
-2.889.495,48 |
|
|
9720.00.00.00.00 |
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS |
|
|
|
|
|
|
INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
-2.889.495,48 |
|
|
|
9721.00.00.00.00 |
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO |
|
-2.305.138,65 |
|
|
|
9721.01.00.00.00 |
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE |
|
|
|
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO |
|
-2.302.085,27 |
|
|
|
9721.01.02.00.00 |
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E |
|
|
|
|
|
|
REDUTOR FINANCEIRO |
|
-2.301.401,26 |
|
|
|
9721.01.02.01.00 |
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB |
010000 |
-2.301.401,26 |
|
|
|
9721.01.05.00.00 |
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO |
|
|
|
|
|
|
FUNDEB - ITR |
010000 |
-684,01 |
|
|
|
9721.36.00.00.00 |
DEDUÇÃO DE REC.P/FORM.DO FUNDEB-ICMS |
|
|
|
|
|
|
DESONERAÇÃO LEI COMPL. 87/96 |
010000 |
-3.053,38 |
|
|
|
9722.00.00.00.00 |
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
|
-584.356,83 |
|
|
|
9722.01.00.00.00 |
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE |
|
|
|
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
|
-584.356,83 |
|
|
|
9722.01.01.00.00 |
DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO |
|
|
|
|
|
|
FUNDEB - ICMS |
010000 |
-555.824,99 |
|
|
|
9722.01.02.00.00 |
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO |
|
|
|
|
|
|
FUNDEB - IPVA |
010000 |
-25.006,38 |
|
|
|
9722.01.04.00.00 |
DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO |
|
|
|
|
|
|
FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO |
010000 |
-3.525,46 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
28.361.507,75 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
|
|
|
ORÇAMENTO |
PROGRAMA PARA 2012 - CONSOLIDADO |
ATM |
|
|
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
|
|
|
|
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1000.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
1100.00.00.00.00 |
RECEITA TRIBUTÁRIA |
|
|
1110.00.00.00.00 |
IMPOSTOS |
|
|
1112.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA |
|
|
1112.02.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA |
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO |
|
1112.04.00.00.00 |
IMPOSTO RENDA PROV. DE QUALQUER NATUREZA |
|
|
1112.04.31.00.00 |
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO |
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002 |
|
1112.04.34.00.00 |
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS |
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002 |
|
1112.08.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI |
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO |
|
1113.00.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO |
|
|
1113.05.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA |
|
|
1113.05.01.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA |
|
|
1113.05.02.00.00 |
ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA |
|
|
1120.00.00.00.00 |
TAXAS |
|
|
1121.00.00.00.00 |
TAXAS PELO EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA |
|
|
1121.17.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1121.22.00.00.00 |
TAXAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
PORTARIA N 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1121.25.00.00.00 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCION.ESTABELEC.COMERC.INDUST.E PRES.SERVI |
|
|
1121.28.00.00.00 |
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL |
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002 |
|
1121.29.00.00.00 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1121.30.00.00.00 |
TAXA DE AUTORIZAÇÃO FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE |
|
|
1121.31.00.00.00 |
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO |
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002 |
|
1121.99.00.00.00 |
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA |
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002 |
|
1122.00.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
|
|
1122.99.00.00.00 |
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002 |
|
1130.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
|
|
1130.99.00.00.00 |
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
|
|
1200.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
|
|
1210.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
|
|
1210.29.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES P/ REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVID.PÚBLICO |
|
|
1210.29.07.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL P/ O REGIME PRÓPRIO |
PORTARIA Nº245, DE 27 DE ABRIL DE 2007 |
|
1230.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1300.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
|
1310.00.00.00.00 |
RECEITAS IMOBILIÁRIAS |
|
|
1311.00.00.00.00 |
ALUGUEIS |
|
|
1320.00.00.00.00 |
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS |
|
|
1325.00.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
|
|
1325.01.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS |
|
|
1325.01.02.00.00 |
REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. VINC. - FUNDEB |
|
|
1325.01.03.00.00 |
REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. VINC. - FUNDO DE SAÚDE |
PORTARIA INTERMIN.Nº 446 de 16/04/2004 |
|
1325.01.05.00.00 |
REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. VINC. - MDE |
|
|
1325.01.09.00.00 |
REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. VINC. - CIDE |
|
|
1325.01.10.00.00 |
REC. DE REC. DE DEP. BANC. DE REC. VINC. - FNAS |
|
|
1325.01.99.00.00 |
REM. DE OUTROS DEP. BANC.DE RECUR. VINCULADO |
|
|
1325.01.99.01.00 |
REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE REC. VINC. - CONV.SAÚDE |
|
|
1325.01.99.02.00 |
REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE REC. VINC. - CONV. EDUCAÇÃO |
|
|
1325.01.99.09.00 |
REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE REC. VINC. - OUTROS CONVÊNIOS |
|
|
1325.02.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.DE RECUR. NÃO VINCULADOS |
|
|
1325.02.99.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS |
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1328.00.00.00.00 |
REMUNER.DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO NACION.RESIDENCIAIS |
|
|
1328.10.00.00.00 |
REMUNER.DOS INVEST.DO REGIM.PRÓPRIO DE PREVID.DO SERV.EM REND.FIX |
PORTARIA Nº245, DE 27 DE ABRIL DE 2007 |
|
1328.20.00.00.00 |
REMUNER.DOS INVEST.DO REGIM.PRÓPRIO DE PREVID.DO SERV.EM REND.VAR |
PORTARIA Nº245, DE 27 DE ABRIL DE 2007 |
|
1700.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
|
1720.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS |
|
|
1721.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO |
|
|
1721.01.00.00.00 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
|
|
1721.01.02.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS |
LETRA B, ITEM I DO ART 159 DA CONST.FED. |
|
1721.01.05.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
ITEM II, ART. 158, DA CONST. FEDERAL |
|
1721.22.00.00.00 |
TRANSF. DA COMPENSAÇÃO FINANC. PELA EXPLORAÇÃO DE REC. NATURAIS |
|
|
1721.22.70.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1721.33.00.00.00 |
TRANSF. RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUND |
|
|
1721.33.11.00.00 |
ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
1721.33.11.10.00 |
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO (PAB FIXO) |
|
|
1721.33.11.31.00 |
SAÚDE DA FAMÍLIA |
|
|
1721.33.11.32.00 |
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
|
|
1721.33.11.33.00 |
SAÚDE BUCAL |
|
|
1721.33.11.34.00 |
COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS |
|
|
1721.33.11.39.00 |
OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO |
|
|
1721.33.11.39.02 |
SAÚDE NA ESCOLA |
|
|
1721.33.12.00.00 |
ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
|
|
1721.33.12.11.00 |
TETO FINANCEIRO |
|
|
1721.33.13.00.00 |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
1721.33.13.20.00 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
1721.33.13.20.01 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PISO FIXO |
|
|
1721.33.13.20.02 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PISO VARIÁVEL |
|
|
1721.33.15.00.00 |
GESTÃO DO SUS |
|
|
1721.33.15.10.00 |
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS |
|
|
1721.34.00.00.00 |
TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDO NACION. DO DESEN.ASSIS.SOC.- FNAS |
|
|
1721.34.01.00.00 |
TRANSFERÊNCIA FNAS - PROTEÇÃO BÁSICA |
|
|
1721.34.02.00.00 |
TRANSFERÊNCIA FNAS - PROTEÇÃO ESPECIAL |
|
|
1721.34.04.00.00 |
TRANSFERÊNCIA FNAS - IGD |
|
|
1721.35.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE DESENV. EDUCAÇÃO.-FNDE |
|
|
1721.35.01.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
PORTARIA N 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1721.35.02.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
|
|
1721.35.03.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DIRETA DO FNDE-PROG. NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
|
1721.35.03.01.00 |
P.N.A.E. - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
1721.35.03.02.00 |
P.N.A.E. - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
1721.35.03.03.00 |
P.N.A.E. - EJA |
|
|
1721.35.04.00.00 |
TRAN.DIR.FNDE REF.AO PROGR.NACIONAL DE APOIO TRANSP.ESCOLAR-PNATE |
|
|
1721.35.04.01.00 |
PNAT - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
1721.35.04.02.00 |
PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
1721.35.04.05.00 |
PNATE - ENSINO MÉDIO |
|
|
1721.35.99.00.00 |
OUTRAS TRANSF. DIR. FUND. NACIO. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE |
|
|
1721.35.99.03.00 |
BRASIL ALFABETIZADO |
|
|
1721.36.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC. Nº 87/96 |
ART.2º DA PORT. STN Nº 406, DE 26/05/06 |
|
1722.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
|
|
1722.01.00.00.00 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS |
|
|
1722.01.01.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS |
ITEM IV, DO ART. 158 DA CONST. FEDERAL |
|
1722.01.02.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA |
ITEM III, ART. 158 DA CONST. FEDERAL |
|
1722.01.04.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO |
PORTARIA Nº 300 DE 27 DE JUNHO DE 2002 |
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1722.01.13.00.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1722.22.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) |
|
|
1722.22.30.00.00 |
COTA-PARTE ROYALTIES-COMPEN.FINANC.PELA PRODU.PETRO-LEI 7.990/89 |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1722.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
|
|
1722.99.02.00.00 |
OUTRAS TRANSF. DO ESTADO - TRANSP. ESC. ENS. MÉDIO |
|
|
1722.99.03.00.00 |
OUTRAS TRANSF. DO ESTADO - PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
1724.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS |
|
|
1724.01.00.00.00 |
TRANSF.RECUR.DO FUNDO DE MAN.DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1724.02.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1760.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
|
|
1761.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
|
1761.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1762.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS-ESTADOS/DIST.FEDERAL E SUAS ENTIDADES |
|
|
1762.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1900.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
|
1910.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA |
|
|
1911.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS |
|
|
1911.38.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1911.40.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1911.99.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS |
|
|
1911.99.01.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS |
PORTARIA STN Nº 340, DE 26/04/2006 |
|
1913.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS |
|
|
1913.11.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1913.13.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA DO ISS |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1913.99.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS |
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002 |
|
1918.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS |
|
|
1918.99.00.00.00 |
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA |
|
|
1919.00.00.00.00 |
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS |
|
|
1919.48.00.00.00 |
MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS |
PORTARIA Nº 219, DE 29-04-2004 - STN |
|
1930.00.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA |
|
|
1931.00.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA |
|
|
1931.11.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO I.P.T.U. |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1931.13.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO I.S.S. |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
1932.00.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA |
|
|
1932.99.00.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS |
|
|
1932.99.01.00.00 |
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA DE OUTRAS REC. - PRINCIPAL |
PORTARIA STN Nº 340, DE 26/04/2006 |
|
2000.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
2100.00.00.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
|
|
2110.00.00.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS |
|
|
2114.00.00.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS |
|
|
2114.01.00.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002 |
|
2400.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
|
2470.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
|
|
2471.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
|
2471.01.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO P/ O SISTEMA ÚNICO SAUDE-SUS |
PORTARIA Nº300 DE 27/06/2002 - STN |
|
2471.02.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROG.DE EDUCAÇÃO |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
2471.03.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTIN. PROG. SANEAM. BÁSICO |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
2471.99.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO |
PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003 |
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
7000.00.00.00.00 |
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES |
|
|
7200.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
|
|
7210.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
|
|
7210.29.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO |
|
|
7210.29.01.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL P/ O REGIME PRÓPRIO |
PORTARIA Nº 340 DE 26 DE ABRIL DE 2006 |
|
7210.29.15.00.00 |
CONTRIBIÇÃO EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS |
|
|
7900.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS |
|
|
7910.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA |
|
|
7912.00.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
|
|
7912.29.00.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
|
|
7912.29.01.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS |
|
|
7912.29.02.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O RPPS |
|
|
7912.29.15.00.00 |
MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÃO EM REG.PARC.DE DÉBITO |
|
|
9000.00.00.00.00 |
DEDUÇÕES DA RECEITA |
|
|
9700.00.00.00.00 |
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
|
9720.00.00.00.00 |
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS |
|
|
9721.00.00.00.00 |
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO |
|
|
9721.01.00.00.00 |
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO |
|
|
9721.01.02.00.00 |
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO |
|
|
9721.01.02.01.00 |
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB |
|
|
9721.01.05.00.00 |
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR |
|
|
9721.36.00.00.00 |
DEDUÇÃO DE REC.P/FORM.DO FUNDEB-ICMS DESONERAÇÃO LEI COMPL. 87/96 |
PORTARIA Nº 504, DE 06/07/2006 DO STN |
|
9722.00.00.00.00 |
DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
|
|
9722.01.00.00.00 |
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
|
|
9722.01.01.00.00 |
DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS |
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002 |
|
9722.01.02.00.00 |
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA |
|
|
9722.01.04.00.00 |
DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO |
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002 |
|
GOVERNO MUNICIPAL |
DE FORTIM |
|
ORÇAMENTO |
PROGRAMA PARA 2012 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
Orçamento |
Fiscal - Adendo V |
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
|
|
|
|
Em R$ 1,00 |
|
|
|
ATM |
|
|
|
|
|
|
|
ÓRGÃO................: 16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER |
|
|
|
PROGRAMA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
DE TRABALHO |
|
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO |
|
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 EDUCAÇÃO |
|
658.185,00 |
8.677.670,90 |
9.335.855,90 |
|
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
0,00 |
645.047,28 |
645.047,28 |
|
12 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO |
|
0,00 |
645.047,28 |
645.047,28 |
|
12 122 0002 2.056 MANUTENCAO DAS ATIV.ADM. DA SEC. DE EDUC |
|
|
|
|
|
CULTURA, JUVENTUDE ESPORTE E LAZER |
|
|
645.047,28 |
645.047,28 |
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
|
|
financeiros destinados à |
|
|
|
|
|
operacionalização dos serviços da |
|
|
|
|
|
Secretaria de Educação, |
|
|
|
|
|
Cultura,Juventude, Esporte e Lazer |
|
|
|
|
|
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|
0,00 |
235.354,10 |
235.354,10 |
|
12 306 0009 APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOL |
|
0,00 |
235.354,10 |
235.354,10 |
|
12 306 0009 2.057 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
|
|
235.354,10 |
235.354,10 |
|
Executar o Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
Alimentação Escolar - PNAE, sob a |
|
|
|
|
|
orientação de nutricionista, assegurando |
|
|
|
|
|
aos alunos da rede escolar do |
|
|
|
|
|
Ensino Fundamental e da Educação |
|
|
|
|
|
Infantil, alimentação adequada e |
|
|
|
|
|
indispensável ao processo de aprendizagem. |
|
|
|
|
|
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
540.135,00 |
6.504.662,56 |
7.044.797,56 |
|
12 361 0008 PADRÕES BÁSICOS DE FUNC. DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDA |
|
440.135,00 |
5.825.484,45 |
6.265.619,45 |
|
12 361 0008 1.041 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES |
|
|
|
|
|
ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
|
322.935,00 |
|
322.935,00 |
|
Construir e equipar Unidades Escolares do |
|
|
|
|
|
ensino fundamental, de acordo com |
|
|
|
|
|
os padrões necessários à formação integral |
|
|
|
|
|
dos alunos. |
|
|
|
|
|
12 361 0008 1.042 REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP.DE UNIDADES |
|
|
|
|
|
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
99.700,00 |
|
99.700,00 |
|
Adequar a infraestrutura das escolas do |
|
|
|
|
|
ensino fundamental aos padrões |
|
|
|
|
|
necessários à formação integral dos alunos, |
|
|
|
|
|
melhorando espaços existentes, |
|
|
|
|
|
adequando quadras esportivas, implantando |
|
|
|
|
|
bibliotecas e salas de |
|
|
|
|
|
multimeios, em parceria com o Estado e a |
|
|
|
|
|
União. |
|
|
|
|
|
12 361 0008 1.043 INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS |
|
|
|
|
|
DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
7.500,00 |
|
7.500,00 |
|
Instalar bibliotecas nas escolas da rede |
|
|
|
|
|
municipal do ensino fundamental. |
|
|
|
|
|
12 361 0008 1.044 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTR |
|
|
|
|
|
OS ESPORTIVOS E QUADRAS NAS ESCOLAS |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
Construir, reformar e ampliar centros |
|
|
|
|
|
esportivos e quadras nas Unidades |
|
|
|
|
|
Escolares do ensino fundamental. |
|
|
|
|
12 361 0008 2.058 |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
|
1.190,00 |
1.190,00 |
|
|
Executar o PDDE diretamente ou por meio |
|
|
|
|
|
dos Conselhos Escolares e/ou |
|
|
|
|
|
Associações vinculadas ao Ensino; executar o |
|
|
|
|
|
PDE-Escola. |
|
|
|
|
12 361 0008 2.059 |
FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO |
|
|
|
|
|
FUNDAMENTAL |
|
2.048.120,99 |
2.048.120,99 |
|
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar |
|
|
|
|
|
do ensino fundamental condições |
|
|
|
|
|
efetivas para o aproveitamento do ensino, |
|
|
|
|
|
executando o Plano Municipal de |
|
|
|
|
|
Educação aprovado e proporcionando-lhes |
|
|
|
|
|
atvidades extracurriculares que |
|
|
|
|
|
contribuam para sua formação cidadã. |
|
|
|
|
12 361 0008 2.060 |
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTE |
|
|
|
|
|
RIO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
3.776.173,46 |
3.776.173,46 |
|
|
valorizar o pessoal do magistério do ensino |
|
|
|
|
|
fundamental garantindo-lhes o |
|
|
|
|
|
piso salarial legalmente instituído. |
|
|
|
|
12 361 0009 |
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOL |
100.000,00 |
676.178,11 |
776.178,11 |
|
12 361 0009 1.045 |
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
Adquirir veículos para melhoria da educação |
|
|
|
|
|
básica por ocasião do Programa |
|
|
|
|
|
Caminho da Escola. |
|
|
|
|
12 361 0009 2.061 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO |
|
|
|
|
|
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
676.178,11 |
676.178,11 |
|
|
Proporcionar transporte escolar adequado |
|
|
|
|
|
aos alunos da rede escolar |
|
|
|
|
|
residentes na zona rural, assegurando a sua |
|
|
|
|
|
permanência nas séries finais |
|
|
|
|
|
do ensino fundamental, quando inexistirem no |
|
|
|
|
|
seu local de residência. |
|
|
|
|
12 361 0012 |
GESTÃO COMPARTILHADA DA POLITICA EDUCACIONAL |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 361 0012 2.062 |
APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS, ASSOCIAÇÕES |
|
|
|
|
|
CONSELHOS ESCOLARES E GRÊMIOS ESTUDANTIS |
|
1.600,00 |
1.600,00 |
|
|
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados |
|
|
|
|
|
da área de educação, inclusive |
|
|
|
|
|
propiciando-lhes a participação em cursos, |
|
|
|
|
|
semináris e eventos necessários |
|
|
|
|
|
a sua qualificação. |
|
|
|
|
12 361 0012 2.063 |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PESQUISAS |
|
|
|
|
|
EDUCACIONAIS E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS |
|
1.400,00 |
1.400,00 |
|
|
Realizar pesquisas educacionais e campanhas |
|
|
|
|
|
para envolvimento da sociedade |
|
|
|
|
|
nos destinos da Educação; e elaborar |
|
|
|
|
|
informativos para dar conhecimento à |
|
|
|
|
|
população dos resultados alcançados pelas |
|
|
|
|
|
ações desenvolvidas. |
|
|
|
|
12 362 |
ENSINO MÉDIO |
0,00 |
124.767,85 |
124.767,85 |
|
12 362 0009 |
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOL |
0,00 |
124.767,85 |
124.767,85 |
|
12 362 0009 2.064 |
APOIO AO ENSINO MEDIO E PRE-VESTIBULAR |
|
124.767,85 |
124.767,85 |
|
|
Apoiar a formação de jovens do Município, |
|
|
|
|
|
concedendo-lhes condições para |
|
|
|
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
que possam cursar o ensino médio e |
|
|
|
|
|
pré-vestibular. |
|
|
|
|
12 363 |
ENSINO PROFISSIONAL |
1.200,00 |
0,00 |
1.200,00 |
|
12 363 0013 |
GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE |
1.200,00 |
0,00 |
1.200,00 |
|
12 363 0013 1.046 |
RALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
|
Realizar conferência municipal da Juventude. |
|
|
|
|
12 364 |
ENSINO SUPERIOR |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
12 364 0009 |
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOL |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
12 364 0009 2.065 |
INCENTIVO A FORMAÇÃO ACADÊMICA |
|
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do |
|
|
|
|
|
Município. |
|
|
|
|
12 365 |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
103.750,00 |
993.163,15 |
1.096.913,15 |
|
12 365 0007 |
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
103.750,00 |
993.163,15 |
1.096.913,15 |
|
12 365 0007 1.047 |
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE |
|
|
|
|
|
REDE DE EDUCACAO INFANTIL (Creches e pre |
57.000,00 |
|
57.000,00 |
|
|
Melhorar a infraestrutura de atendimento |
|
|
|
|
|
a criança de 0 a 5 anos, |
|
|
|
|
|
adequando-a aos padrões necessários a sua |
|
|
|
|
|
formação integral, melhorando |
|
|
|
|
|
espaços existentes, construindo novas |
|
|
|
|
|
unidades, instalando brinquedotecas e |
|
|
|
|
|
bibliotecas infantis. |
|
|
|
|
12 365 0007 1.048 |
INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM CENTROS DE |
|
|
|
|
|
EDUCAÇÃO INFANTIL |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
Instalar bibliotecas em Centros de Educação |
|
|
|
|
|
Infantil. |
|
|
|
|
12 365 0007 1.049 |
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM CENTROS |
|
|
|
|
|
DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
5.250,00 |
|
5.250,00 |
|
|
Instalar brinquedotecas em Centros de |
|
|
|
|
|
Educação Infantil. |
|
|
|
|
12 365 0007 1.050 |
REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE CENTROS |
|
|
|
|
|
DE ED. INFANTIL (CRECHES E PRE-ESCOLAS) |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
Reformar e ampliar Centros de Educação |
|
|
|
|
|
Infantil. |
|
|
|
|
12 365 0007 2.066 |
FUNCIONAMENTO DA REDE PUBLICA DE EDUCAÇÃ |
|
|
|
|
|
O INFANTIL |
|
405.485,03 |
405.485,03 |
|
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar |
|
|
|
|
|
infantil condições efetivas para o |
|
|
|
|
|
aprendizado, executando o Plano Municipal |
|
|
|
|
|
de Educação aprovado e |
|
|
|
|
|
proporciando-lhes atividades |
|
|
|
|
|
extracurriculares que contribuam para |
|
|
|
|
|
sua |
|
|
|
|
|
formação integral. |
|
|
|
|
12 365 0007 2.067 |
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO |
|
|
|
|
|
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
587.678,12 |
587.678,12 |
|
|
Valorizar o pessoal do magistério da |
|
|
|
|
|
educação infantil, garantindo-lhes o |
|
|
|
|
|
piso salarial legalmente instituído. |
|
|
|
|
12 366 |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
85.475,96 |
85.475,96 |
|
12 366 0006 |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
85.475,96 |
85.475,96 |
|
12 366 0006 2.068 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE |
|
|
|
|
|
JOVENS E ADULTOS |
|
53.075,96 |
53.075,96 |
|
|
Ofetar aos municípes fora de faixa etária do |
|
|
|
|
|
ensino fundamental regular, o |
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
acesso a formação no ensino fundamental |
|
|
|
|
|
através da Educação de Jovens e |
|
|
|
|
|
Adultos. |
|
|
|
|
12 366 0006 2.069 |
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO |
|
32.400,00 |
32.400,00 |
|
|
Reduzir o analfabetismo no Município, |
|
|
|
|
|
através do Programa Brasil |
|
|
|
|
|
Alfabetizado, a ser implementado em parceria |
|
|
|
|
|
com o Goveno Federal. |
|
|
|
|
12 367 |
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
0,00 |
1.700,00 |
1.700,00 |
|
12 367 0008 |
PADRÕES BÁSICOS DE FUNC. DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDA |
0,00 |
1.700,00 |
1.700,00 |
|
12 367 0008 2.070 |
PROMOÇÃO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE |
|
|
|
|
|
ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS |
|
1.700,00 |
1.700,00 |
|
|
Promover a inclusão educacional dos alunos |
|
|
|
|
|
da rede de ensino municipal, |
|
|
|
|
|
portadores de ncecessidades especiais. |
|
|
|
|
12 368 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
13.100,00 |
73.500,00 |
86.600,00 |
|
12 368 0005 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
12 368 0005 2.071 |
CAPACITACAO E FORMAÇÃO BÁSICA DE PROFISS |
|
|
|
|
|
IONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
|
Capacitar os profissionais da Educação |
|
|
|
|
|
Básica, com vista a melhorar seu |
|
|
|
|
|
desempenho teórico-acadêmico e sua |
|
|
|
|
|
formação em ações educativas |
|
|
|
|
|
complementares, objetivando assegurar aos |
|
|
|
|
|
alunos da rede pública municipal |
|
|
|
|
|
de qualidade. |
|
|
|
|
12 368 0009 |
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOL |
13.100,00 |
3.500,00 |
16.600,00 |
|
12 368 0009 1.051 |
REALIZAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA VIDA |
1.100,00 |
|
1.100,00 |
|
|
Realizar ações da semana de educação para |
|
|
|
|
|
vida. |
|
|
|
|
12 368 0009 1.052 |
AQUISICAO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA |
|
|
|
|
|
REDE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
|
Assegurar aos alunos da rede escolar da |
|
|
|
|
|
educação básica fardamento escolar, |
|
|
|
|
|
como forma de melhorar a autoestima |
|
|
|
|
|
indispensável ao processo de |
|
|
|
|
|
aprendizagem. |
|
|
|
|
12 368 0009 2.072 |
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMATICA |
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
|
Manter o regular funcionamento do Laboratório |
|
|
|
|
|
de Informática. |
|
|
|
|
13 |
CULTURA |
16.000,00 |
37.600,00 |
53.600,00 |
|
13 392 |
DIFUSÃO CULTURAL |
16.000,00 |
37.600,00 |
53.600,00 |
|
13 392 0010 |
CULTURA PARA TODOS |
16.000,00 |
37.600,00 |
53.600,00 |
|
13 392 0010 1.053 |
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
11.000,00 |
|
11.000,00 |
|
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, |
|
|
|
|
|
infraestrutura adequada às |
|
|
|
|
|
manifestações culturais da comunidade. |
|
|
|
|
13 392 0010 1.054 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, |
|
|
|
|
|
infraestrutura adequada às |
|
|
|
|
|
manifestações culturais da comunidade. |
|
|
|
|
13 392 0010 2.073 |
APOIO E INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES DE |
|
|
|
|
|
ARTE E CULTURA |
|
35.500,00 |
35.500,00 |
|
|
Apoiar e incentivar as manifestações |
|
|
|
|
|
culturais de arte e cultura. |
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
13 392 0010 2.074 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E ESPACOS CULTURAIS |
|
2.100,00 |
2.100,00 |
|
|
Ofertar à população espaços adequados as |
|
|
|
|
|
suas manifestações culturais; |
|
|
|
|
|
adquirir acervo para a biblioteca pública; |
|
|
|
|
|
assegurar a manutenção das |
|
|
|
|
|
atividades e a realização de eventos |
|
|
|
|
|
culturais e de tradição popular. |
|
|
|
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
10.500,00 |
102.425,03 |
112.925,03 |
|
27 812 |
DESPORTO COMUNITÁRIO |
10.500,00 |
102.425,03 |
112.925,03 |
|
27 812 0011 |
ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
10.500,00 |
102.425,03 |
112.925,03 |
|
27 812 0011 1.055 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRA |
|
|
|
|
|
ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER |
10.500,00 |
|
10.500,00 |
|
|
Construir, reformar e ampliar |
|
|
|
|
|
infra-estrutura para prática de esporte e |
|
|
|
|
|
lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. |
|
|
|
|
27 812 0011 2.075 |
APOIO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS |
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
|
Incentivar e apoiar atletas locais, das |
|
|
|
|
|
diversas modalidades esportivas, à |
|
|
|
|
|
participação em eventos esportivos no estado |
|
|
|
|
|
e no país. |
|
|
|
|
27 812 0011 2.076 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E ESPACOS ESPORTIVOS |
|
97.925,03 |
97.925,03 |
|
|
Ofertar à população espaços adequados à |
|
|
|
|
|
realização de práticas esportivas e |
|
|
|
|
|
de lazer; assegurar a manutenção das |
|
|
|
|
|
atividades esportivas disponibilizadas |
|
|
|
|
|
à comunidade. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
684.685,00 |
8.817.695,93 |
9.502.380,93 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ATM ÓRGÃO... 01 CAMARA MUNICIPAL PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 CAMARA MUNCIPAL DE TRABALHO |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
LEGISLATIVA |
15.000,00 |
1.022.604,45 |
1.037.604,45 |
|
01 031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
15.000,00 |
1.022.604,45 |
1.037.604,45 |
|
01 031 0001 |
PROCEDIMENTO LEGISLATIVO |
15.000,00 |
1.022.604,45 |
1.037.604,45 |
|
01 031 0001 1.001 |
REFORMA, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂM |
|
|
|
|
|
ARA MUNICIPAL |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico |
|
|
|
|
|
adequado à realização das |
|
|
|
|
|
atividades legislativas e da participação |
|
|
|
|
|
popular. |
|
|
|
|
01 031 0001 2.001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
|
1.022.604,45 |
1.022.604,45 |
|
|
Prover a Câmara Municipal com meios materias |
|
|
|
|
|
e recursos tecnológicos para o |
|
|
|
|
|
exercício de suas atividades legislativas e |
|
|
|
|
|
seu poder de fiscalização sobre |
|
|
|
|
|
a administração pública. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
15.000,00 |
1.022.604,45 |
1.037.604,45 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 GABINETE DO PREFEITO Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
PROGRAMA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 GABINETE DA PREFEITA |
|
|
|
DE TRABALHO |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
895.889,68 |
895.889,68 |
|
04 062 |
DEFESA DO INTERESSE PUB. NO PROC. JUDIC. |
0,00 |
86.369,32 |
86.369,32 |
|
04 062 0003 |
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
0,00 |
86.369,32 |
86.369,32 |
|
04 062 0003 2.002 |
MANUTENCAO DOS SERVIÇOS JURIDICOS |
|
86.369,32 |
86.369,32 |
|
|
Manter assessoria municipal de assuntos |
|
|
|
|
|
juridicos. |
|
|
|
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
793.020,36 |
793.020,36 |
|
04 122 0003 |
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
0,00 |
793.020,36 |
793.020,36 |
|
04 122 0003 2.003 |
MANUTENCAO DO GABINETE DA PREFEITA |
|
733.540,36 |
733.540,36 |
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
|
|
financeiros destinados à |
|
|
|
|
|
operacionalização da Chefia do Gabinete. |
|
|
|
|
04 122 0003 2.004 |
CONVENIOS DE COOPERACAO TECNICA COM ENTI |
|
|
|
|
|
DADES PUBLICAS E PRIVADAS |
|
39.480,00 |
39.480,00 |
|
|
Realizar convênios de cooperação técnica com |
|
|
|
|
|
entidades públicas e privadas, |
|
|
|
|
|
objetivando assegurar o conhecimento e |
|
|
|
|
|
orintação necessários à participação |
|
|
|
|
|
nas lutas por melhorias para o Município, |
|
|
|
|
|
seja através de incremento dos |
|
|
|
|
|
recursos, seja pela adoção de novas |
|
|
|
|
|
práticas de gestão (CNM, APRECE, |
|
|
|
|
|
APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de |
|
|
|
|
|
Vic-Prefeitos, dentre outras). |
|
|
|
|
04 122 0003 2.005 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE |
|
|
|
|
|
LICITAÇÃO |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
Manter as atividades da Comissão de |
|
|
|
|
|
Licitação. |
|
|
|
|
04 131 |
COMUNICAÇÃO SOCIAL |
0,00 |
16.500,00 |
16.500,00 |
|
04 131 0003 |
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
0,00 |
16.500,00 |
16.500,00 |
|
04 131 0003 2.006 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DIVULGACAO |
|
16.500,00 |
16.500,00 |
|
|
Divulgar as ações da administração, |
|
|
|
|
|
através de diferentes meios de |
|
|
|
|
|
comunicação, produzir informativos e |
|
|
|
|
|
desenvolver outras ações necessárias à |
|
|
|
|
|
transparência dos atos públicos, inclusive a |
|
|
|
|
|
divulgação oficial necessária. |
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
0,00 |
0,00 |
377.235,28 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
0,00 |
0,00 |
377.235,28 |
|
28 846 0900 |
ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO |
0,00 |
0,00 |
377.235,28 |
|
28 846 0900 0.001 |
CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDUCIAIS |
|
|
377.235,28 |
|
|
Cumprir setenças judiciais e dívidas de |
|
|
|
|
|
pequeno valor, na forma determinada |
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
pelo Poder Judiciário. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
895.889,68 |
1.273.124,96 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 Orçamento Fiscal - Adendo V ATM |
|
ÓRGÃO................: 05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO GERAL |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO
|
PROJETOS
|
ATIVIDADES
|
TOTAL |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
1.973.635,04 |
1.973.635,04 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
1.969.635,04 |
1.969.635,04 |
|
04 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
3.700,00 |
3.700,00 |
|
04 122 0002 2.008 APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO PODER JUDICIARIO |
|
|
3.700,00 |
3.700,00 |
|
|
Apoiar, através da disponibilização de |
|
|
|
|
|
pessoal, material de expediente, |
|
|
|
|
|
serviços de energia elétrica, telefone, |
|
|
|
|
|
combustível, alimentação, etc., as |
|
|
|
|
|
ações de Segurança Pública e o Poder |
|
|
|
|
|
Judiciário, mediante a realização de |
|
|
|
|
|
convênios. |
|
|
|
|
04 122 0004 |
GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA |
0,00 |
1.965.935,04 |
1.965.935,04 |
|
04 122 0004 2.009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL |
|
1.965.935,04 |
1.965.935,04 |
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e |
|
|
|
|
|
financeiros destinados à |
|
|
|
|
|
operacionalização dos serviços da Secretaria. |
|
|
|
|
04 128 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
04 128 0005 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
04 128 0005 2.010 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
Habilitar o agente público para contribuir |
|
|
|
|
|
na solução dos probemas, na |
|
|
|
|
|
agilização e eficácia de rotinas e |
|
|
|
|
|
processos pertinentes às ações |
|
|
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|
|
desenvolvidas pelo Governo Municipal; |
|
|
|
|
|
aumnetar o nível de satisfação no |
|
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|
|
|
ambiente de trabalho e promover |
|
|
|
|
|
mudança pessoais, culturais e |
|
|
|
|
|
profissionais. |
|
|
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|
04 129 |
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
04 129 0004 |
GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
04 129 0004 2.011 |
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
Modernizar a administração tributária do |
|
|
|
|
|
Município; gerenciar a dívida |
|
|
|
|
|
ativa e promover ações administrativas e |
|
|
|
|
|
judiciais para a sua arrecadação. |
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
0,00 |
0,00 |
714.510,10 |
|
28 843 |
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
0,00 |
0,00 |
473.687,23 |
|
28 843 0035 |
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO |
0,00 |
0,00 |
473.687,23 |
|
28 843 0035 0.002 |
GERENCIAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO |
|
|
473.687,23 |
|
|
Gerenciar a Dívida do Município, constituída |
|
|
|
|
|
com o INSS e outros. |
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
0,00 |
0,00 |
240.822,87 |
|
28 846 0035 |
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO |
0,00 |
0,00 |
240.822,87 |
|
28 846 0035 0.003 |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
|
|
240.822,87 |
|
|
Cumprir determinação legal de repasse à |
|
|
|
|
|
União de 1% da receita municipal |
|
|
|
|
|
para formaão do patrimônio do servidor |
|
|
|
|
|
público - PASEP. |
|
|
|
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
47.374,60 |
|
99 999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
47.374,60 |
|
99 999 9999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
47.374,60 |
|
99 999 9999 9.001 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
47.374,60 |
|
|
Viabilizar a cobertura de passivos |
|
|
|
|
|
contingentes e demais riscos e eventos |
|
|
|
|
|
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei |
|
|
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|
|
Complementar n°. 101/2000, na |
|
|
|
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias e na |
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|
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|
|
Portaria n°. 163, da Secretaria do |
|
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|
Tesouro Nacional. |
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|
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|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
1.973.635,04 |
2.735.519,74 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 Orçamento Fiscal - Adendo V ATM |
|
ÓRGÃO................: 04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 SEC. PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
108.357,81 |
108.357,81 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
108.357,81 |
108.357,81 |
|
04 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
108.357,81 |
108.357,81 |
|
04 122 0002 2.007
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTAO |
|
108.357,81 |
108.357,81 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de |
|
|
|
|
|
Planejamento Economico e Gestão. |
|
|
|
|
|
|
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|
|
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|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
108.357,81 |
108.357,81 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 Orçamento Fiscal - Adendo V ATM |
|
ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
81.633,22 |
81.633,22 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
81.633,22 |
81.633,22 |
|
04 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
81.633,22 |
81.633,22 |
|
04 122 0002 2.012 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA |
|
81.633,22 |
81.633,22 |
|
|
Manter o programa Pró-Cidadania em |
|
|
|
|
|
parceria com o Governo do Estado, |
|
|
|
|
|
objetivando a realização de ações para a |
|
|
|
|
|
segurança dos cidadãos. |
|
|
|
|
15 |
URBANISMO |
848.220,25 |
2.166.347,69 |
3.014.567,94 |
|
15 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
1.095.167,69 |
1.095.167,69 |
|
15 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
1.095.167,69 |
1.095.167,69 |
|
15 122 0002 2.013
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRAT.DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
|
1.095.167,69 |
1.095.167,69 |
|
|
Manter as atividades Administrativas da |
|
|
|
|
|
Secretaria de Desenvolvimento |
|
|
|
|
|
Urbano. |
|
|
|
|
15 451 |
INFRA ESTRUTURA URBANA |
672.600,25 |
0,00 |
672.600,25 |
|
15 451 0024 |
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS |
661.100,25 |
0,00 |
661.100,25 |
|
15 451 0024 1.002
|
CONSTRUCAO, REFORMA E ADEQUACAO DE EQUIPAMENTOS URBANOS |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
Adequar a infraestrutura de equipamentos |
|
|
|
|
|
urbanos para o atendimento de |
|
|
|
|
|
demanda, através de parcerias com o Governo |
|
|
|
|
|
do Estado e a União. Inclui a |
|
|
|
|
|
construção de Matadouro Público, reforma de |
|
|
|
|
|
Mercados, reforma e ampliação |
|
|
|
|
|
de Prédios para a Administração Municipal |
|
|
|
|
|
e outros euipamentos definidos |
|
|
|
|
|
nas normas da ABNT. |
|
|
|
|
15 451 0024 1.003
|
ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E PASSEIOS |
132.499,80 |
|
132.499,80 |
|
|
Realizar obras de pavimentação, abertura |
|
|
|
|
|
de ruas, avenidas e passeios, |
|
|
|
|
|
drenagem de águas pluviais e outras, com |
|
|
|
|
|
vistas organização e melhoramento |
|
|
|
|
|
do espaço urbano. |
|
|
|
|
15 451 0024 1.004 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E POLOS DE LAZER |
504.600,45 |
|
504.600,45 |
|
|
Realizar obras de recuperação e/ou |
|
|
|
|
|
construção de praças e áreas de lazer, |
|
|
|
|
|
através de convênios com Estado e União. |
|
|
|
|
15 451 0024 1.005 |
ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
Arborizar praças e espaços públicos. |
|
|
|
|
15 451 0024 1.006
|
INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES, CISTERNAS, POÇOS PROFUNDOS E ADUTORAS |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
Atender a demanda por água potável nas |
|
|
|
|
|
comunidades, através da instalação |
|
|
|
|
|
de chafarizes, cisternas e poços profundos. |
|
|
|
|
15 451 0025 |
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URABANO |
11.500,00 |
0,00 |
11.500,00 |
|
15 451 0025 1.007 |
REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
Realizar conferência municipal da cidade. |
|
|
|
|
15 451 0025 1.008
|
IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Implantar o estatuto da cidade em articulação |
|
|
|
|
|
com o Governo do Estado. |
|
|
|
|
15 451 0025 1.009 |
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Elaborar o Plano de Diretor do Município. |
|
|
|
|
15 452 |
SERVIÇOS URBANOS |
175.620,00 |
1.068.880,00 |
1.244.500,00 |
|
15 452 0024 |
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
15 452 0024 1.010 |
ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Adequar áreas para cemitérios públicos. |
|
|
|
|
15 452 0024 1.011
|
ADEQUAÇÃO DE AREAS P/DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
|
Adequar, através de convênio com o |
|
|
|
|
|
Estado/União, área para a destinação |
|
|
|
|
|
final de resíduos sólidos. |
|
|
|
|
15 452 0025 |
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URABANO |
143.620,00 |
0,00 |
143.620,00 |
|
15 452 0025 1.012 |
REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE DEFESA CIVIL |
143.620,00 |
|
143.620,00 |
|
|
Realizar ações emergneciais de defesa |
|
|
|
|
|
civil, em parceria com governo do |
|
|
|
|
|
estado. |
|
|
|
|
15 452 0026 |
GSTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS |
10.000,00 |
1.068.880,00 |
1.078.880,00 |
|
15 452 0026 1.013 |
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Adquirir máquinas e equipamentos. |
|
|
|
|
15 452 0026 2.014 |
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS |
|
765.000,00 |
765.000,00 |
|
|
Manter e conservar Equipamentos públicos. |
|
|
|
|
15 452 0026 2.015
|
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO |
|
298.880,00 |
298.880,00 |
|
|
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a |
|
|
|
|
|
coleta e transporte do lixo. |
|
|
|
|
15 452 0026 2.016
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIO IN TERMUNICIPAL |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
Participação do Município no rateio |
|
|
|
|
|
das despesas do Consórcio |
|
|
|
|
|
Intermunicipal para realização dos |
|
|
|
|
|
serviços de coleta, transporte e |
|
|
|
|
|
destinação final dos resíduos sólidos. |
|
|
|
|
15 453 |
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
0,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
15 453 0026 |
GSTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
15 453 0026 2.017 |
MUNICIPALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TRANSITO |
|
2.300,00 |
2.300,00 |
|
|
Municipalizar e administrar o transito no |
|
|
|
|
|
Município. |
|
|
|
|
17 |
SANEAMENTO |
609.699,48 |
0,00 |
609.699,48 |
|
17 512 |
SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
594.699,48 |
0,00 |
594.699,48 |
|
17 512 0024 |
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS |
594.699,48 |
0,00 |
594.699,48 |
|
17 512 0024 1.014 |
OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO |
301.307,80 |
|
301.307,80 |
|
|
Realizar obras de drenagem e saneamento |
|
|
|
|
|
básico. |
|
|
|
|
17 512 0024 1.015 |
APOIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA EM SANEAMENTO BÁSICO |
293.391,68 |
|
293.391,68 |
|
|
Apoiar cooperação técnica em saneamento |
|
|
|
|
|
básico, em parceria com Governo |
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
Federal |
|
|
|
|
17 544 |
RECURSOS HÍDRICOS |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17 544 0024 |
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17 544 0024 1.016
|
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTE CIMENTO D'AGUA |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
Construir e ampliar a rede de abastecimento |
|
|
|
|
|
de água, através de convênios |
|
|
|
|
|
com a União e/ou o Estado. |
|
|
|
|
25 |
ENERGIA |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
25 752 |
ENERGIA ELÉTRICA |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
25 752 0024 |
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
25 752 0024 1.017 |
EXPANSAO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELETRICA |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Ampliar o atendimento com energia elétrica, |
|
|
|
|
|
através de convênios realizados |
|
|
|
|
|
com a União e/ou o Estado. |
|
|
|
|
26 |
TRANSPORTE |
206.533,59 |
0,00 |
206.533,59 |
|
26 782 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
206.533,59 |
0,00 |
206.533,59 |
|
26 782 0024 |
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS |
206.533,59 |
0,00 |
206.533,59 |
|
26 782 0024 1.018 |
CONSTRUÇÃO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS |
206.533,59 |
|
206.533,59 |
|
|
Recuperar, manter e ampliar as vias de |
|
|
|
|
|
acesso às comunidades residentes na |
|
|
|
|
|
zona rural e distritos, através da |
|
|
|
|
|
construção de estradas, pontes, |
|
|
|
|
|
passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
1.674.453,32 |
2.247.980,91 |
3.922.434,23 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB EMPREEND IND E COMER Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 Orçamento Fiscal - Adendo V ATM |
|
ÓRGÃO................: 12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEC.TRABAL.EMPREEN.INDUSTRIA E COMERCIO |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
TRABALHO |
19.100,00 |
53.976,95 |
73.076,95 |
|
11 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
49.376,95 |
49.376,95 |
|
11 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
49.376,95 |
49.376,95 |
|
11 122 0002 2.050
|
MANUT.DAS ATIV.ADM.DA SEC.DO TRABALHO E EMPREENDIMENTO,INDUSTRIA E COMERCIO |
|
49.376,95 |
49.376,95 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de |
|
|
|
|
|
Trabalho, Empreendorismo, Industria e |
|
|
|
|
|
Comercio. |
|
|
|
|
11 334 |
FOMENTO AO TRABALHO |
19.100,00 |
4.600,00 |
23.700,00 |
|
11 334 0032 |
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO |
19.100,00 |
4.600,00 |
23.700,00 |
|
11 334 0032 1.033 |
PROMOCAO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ECONO MICAS |
17.200,00 |
|
17.200,00 |
|
|
Promover e incentivar as atividades |
|
|
|
|
|
Economicas. |
|
|
|
|
11 334 0032 1.034 |
REALIZACAO DE PROJETO DE FINANCIAMENTO |
|
|
|
|
|
E CREDITO A PEQUENA EMPRESA |
1.900,00 |
|
1.900,00 |
|
|
Realizar projetos de financiamento de Credito |
|
|
|
|
|
de pequena empresa. |
|
|
|
|
11 334 0032 2.051
|
APOIO A INSTALACAO DE MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS |
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
|
Apoiar as instalações de micro, pequenas e |
|
|
|
|
|
medias empresas no Municipio. |
|
|
|
|
11 334 0032 2.052 |
REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL |
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
|
Realizar oficinas de iniciação profissional. |
|
|
|
|
22 |
INDÚSTRIA |
5.100,00 |
0,00 |
5.100,00 |
|
22 661 |
PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
5.100,00 |
0,00 |
5.100,00 |
|
22 661 0033 |
DESNVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL |
5.100,00 |
0,00 |
5.100,00 |
|
22 661 0033 1.035
|
APOIO Á AQUISIÇÃO DE ÁREAS E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
Apoiar a instalação de empresas no Município. |
|
|
|
|
22 661 0033 1.036 |
CAPACITAÇÃO PARA GESTÃO DE EMPRESAS RURAIS |
1.400,00 |
|
1.400,00 |
|
|
Capacitar gestores para gestão de empresas |
|
|
|
|
|
rurais. |
|
|
|
|
22 661 0033 1.037
|
DIFUSÃO DE NOVAS TÉCNICAS E PROCESSOS COMPETITIVOS DE PRODUÇÃO |
700,00 |
|
700,00 |
|
|
Divulgar novas técnicas e processos |
|
|
|
|
|
competitivos de produção. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
24.200,00 |
53.976,95 |
78.176,95 |
|
Table 1GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|
ÓRGÃO................: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
PROGRAMA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
DE TRABALHO |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
AGRICULTURA |
3.800,00 |
96.387,90 |
100.187,90 |
|
20 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
96.387,90 |
96.387,90 |
|
20 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
96.387,90 |
96.387,90 |
|
20 122 0002 2.055
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE PESCA |
|
96.387,90 |
96.387,90 |
|
|
Manter as atividades administrativas da |
|
|
|
|
|
Secretaria de Pesca. |
|
|
|
|
20 605 |
ABASTECIMENTO |
3.800,00 |
0,00 |
3.800,00 |
|
20 605 0030 |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESC |
3.800,00 |
0,00 |
3.800,00 |
|
20 605 0030 1.038
|
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
Implantar, em parceria com o Estado e/ou |
|
|
|
|
|
União, Unidade de Beneficiamento |
|
|
|
|
|
do Pescado. |
|
|
|
|
20 605 0030 1.039
|
IMPLEMENTAÇÃO DE ENTREPOSTOS DE PRODUTOS DA AQUICULTURA E DA PESCA |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
Implantar oentrepostos de produtos de |
|
|
|
|
|
aquicultura e da pesca. |
|
|
|
|
20 605 0030 1.040 |
APOIO À CADEIA PRODUTIVA DE PESCADO |
1.300,00 |
|
1.300,00 |
|
|
Apoiar a cadeia produtiva de pescado. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
3.800,00 |
96.387,90 |
100.187,90 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 Orçamento Fiscal - Adendo V ATM |
|
ÓRGÃO................: 18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
3.600,00 |
2.600,00 |
6.200,00 |
|
18 541 |
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
1.600,00 |
2.600,00 |
4.200,00 |
|
18 541 0028 |
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
1.600,00 |
2.600,00 |
4.200,00 |
|
18 541 0028 1.062 |
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO |
|
|
|
|
|
CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL |
1.600,00 |
|
1.600,00 |
|
|
Implementar o sistema de gestão controle e |
|
|
|
|
|
monitoramento ambiental. |
|
|
|
|
18 541 0028 2.079
|
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PRESERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
|
2.600,00 |
2.600,00 |
|
|
Realizar campanhas educativas de preservação |
|
|
|
|
|
e cuidado com o meio ambiente; |
|
|
|
|
|
promover mutirões de limpeza das margens do |
|
|
|
|
|
Açude Pompeu Sobrinho; produzir |
|
|
|
|
|
e distribuir material educativo para os |
|
|
|
|
|
usuários do açude, além de outras |
|
|
|
|
|
ações para a preservação ambiental. |
|
|
|
|
18 542 |
CONTROLE AMBIENTAL |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
18 542 0028 |
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
18 542 0028 1.063 |
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Recuperar as áreas degradadas. |
|
|
|
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
722.611,40 |
526.690,71 |
1.249.302,11 |
|
23 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
210.190,71 |
210.190,71 |
|
23 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
210.190,71 |
210.190,71 |
|
23 122 0002 2.080
|
MANUT. DAS ATIVID ADMINISTRATIVAS DA SEC DO TURISMO E MEIO AMBIENTE |
|
210.190,71 |
210.190,71 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Turismo |
|
|
|
|
|
e meio Ambiente |
|
|
|
|
23 695 |
TURISMO |
722.611,40 |
316.500,00 |
1.039.111,40 |
|
23 695 0027 |
DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS |
722.611,40 |
316.500,00 |
1.039.111,40 |
|
23 695 0027 1.064 |
URBANIZAÇÃO DE ÁREA BEIRA RIO BARRA- JARDIM-SEDE |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede. |
|
|
|
|
23 695 0027 1.065 |
URBANIZAÇÃO DE ÁREA BEIRA MAR PONTAL DE MACEIÓ |
705.511,40 |
|
705.511,40 |
|
|
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió. |
|
|
|
|
23 695 0027 1.066 |
OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Realizar obras de infraestrutura turística no |
|
|
|
|
|
Município. |
|
|
|
|
23 695 0027 1.067
|
CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA COM FOCO NA VOCAÇÃO TURISTICA |
2.100,00 |
|
2.100,00 |
|
|
Capacitar para geração de ocupação e renda |
|
|
|
|
|
com foco na vocação turística. |
|
|
|
|
23 695 0027 2.081
|
DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS DO MUNICIPIO |
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
|
Divulgar as pontencialidades turísticas do |
|
|
|
|
|
Município. |
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
23 695 0027 2.082 |
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA O TURISMO ECOLOGICO |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
Realizar atividades para desenvolver o |
|
|
|
|
|
turismo ecológico. |
|
|
|
|
23 695 0027 2.083
|
REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS E DE TRADIÇÃO POPULAR |
|
307.000,00 |
307.000,00 |
|
|
Realizar eventos turísticos e de tradição |
|
|
|
|
|
popular (Carnaval, Festa do |
|
|
|
|
|
Município, Festa Junina, Regatas e outras). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
726.211,40 |
529.290,71 |
1.255.502,11 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 Orçamento Fiscal - Adendo V ATM |
|
ÓRGÃO................: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
AGRICULTURA |
95.400,00 |
131.941,29 |
227.341,29 |
|
20 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
129.441,29 |
129.441,29 |
|
20 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
129.441,29 |
129.441,29 |
|
20 122 0002 2.077
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA |
|
129.441,29 |
129.441,29 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de |
|
|
|
|
|
Agricultura. |
|
|
|
|
20 544 |
RECURSOS HÍDRICOS |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
20 544 0029 |
AGRICULTURA FAMILIAR |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
20 544 0029 1.056 |
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
Construir e recuperar açudes e barragens, |
|
|
|
|
|
cisternas e poços para o |
|
|
|
|
|
atendimento do homem do campo e o |
|
|
|
|
|
desenvolvimento de projetos |
|
|
|
|
|
agroecológicos. Em parceria com o Estado e a |
|
|
|
|
|
União. |
|
|
|
|
20 601 |
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL |
65.400,00 |
2.500,00 |
67.900,00 |
|
20 601 0029 |
AGRICULTURA FAMILIAR |
65.400,00 |
2.500,00 |
67.900,00 |
|
20 601 0029 1.057 |
CONCESSAO DE GARANTIA SEGURO-SAGRA |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
Firmar convênio com o Governo |
|
|
|
|
|
Federal/Estadual, objetivando garantir a |
|
|
|
|
|
safra dos pequenos produtores rurais. |
|
|
|
|
20 601 0029 1.058 |
APOIO AO HOMEM DO CAMPO-HORAS DE TRATOR |
31.000,00 |
|
31.000,00 |
|
|
Apoiar o homem do Campo( com horas de trator |
|
|
|
|
|
) |
|
|
|
|
20 601 0029 1.059 |
AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRI COLAS |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas |
|
|
|
|
20 601 0029 1.060 |
APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Apoiar o desenvolvimento agro-pecuário, |
|
|
|
|
|
inclusive com a implementação do |
|
|
|
|
|
programa Agente Rural - FUNCAP. |
|
|
|
|
20 601 0029 1.061 |
INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES |
2.400,00 |
|
2.400,00 |
|
|
Incentivar a produção de mudas e sementes. |
|
|
|
|
20 601 0029 2.078 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
|
Apoiar a agricultura familiar no Municipio. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
95.400,00 |
131.941,29 |
227.341,29 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 Orçamento Fiscal - Adendo V ATM |
|
ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
HABITAÇÃO |
349.050,97 |
0,00 |
349.050,97 |
|
16 482 |
HABITAÇÃO URBANA |
349.050,97 |
0,00 |
349.050,97 |
|
16 482 0023 |
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
349.050,97 |
0,00 |
349.050,97 |
|
16 482 0023 1.019
|
PROMOCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
|
Promover melhorias habitacionais atraves da |
|
|
|
|
|
adequação e reforma de casas e |
|
|
|
|
|
kits sanitários para familias de baixa renda. |
|
|
|
|
16 482 0023 1.020 |
PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL |
274.352,50 |
|
274.352,50 |
|
|
Construir, em parceria com a União/Estado, |
|
|
|
|
|
casas para atender famílias |
|
|
|
|
|
desabrigadas, residentes em situações |
|
|
|
|
|
precárias e áreas de risco. |
|
|
|
|
16 482 0023 1.021
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TÉCNICA P/HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
59.698,47 |
|
59.698,47 |
|
|
Prestar asssitência técnica para habitação de |
|
|
|
|
|
interesse social. |
|
|
|
|
16 482 0023 1.022
|
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Promover a melhoria das condições de |
|
|
|
|
|
habitabilidade de pessoas que residem |
|
|
|
|
|
em assentamentos precários. |
|
|
|
|
16 482 0023 1.023
|
CONCLUSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃ O DE INTERESSE SOCIAL |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
Concluir o PMHIS. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
349.050,97 |
0,00 |
349.050,97 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 Orçamento Seguridade social - Adendo V ATM |
|
ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
SAÚDE |
552.118,28 |
4.328.273,12 |
4.880.391,40 |
|
10 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
547.595,29 |
547.595,29 |
|
10 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
547.595,29 |
547.595,29 |
|
10 122 0002 2.034
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAUDE |
|
547.595,29 |
547.595,29 |
|
|
Manter as atividades administrativas da |
|
|
|
|
|
Secretaria de Saúde. |
|
|
|
|
10 301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
527.118,28 |
1.687.415,85 |
2.214.534,13 |
|
10 301 0005 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS |
0,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
|
10 301 0005 2.035 |
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE |
|
1.600,00 |
1.600,00 |
|
|
Capacitar e formar os profissionais dos |
|
|
|
|
|
serviços de Saúde para a melhoria e |
|
|
|
|
|
humanização dos serviços ofertados à |
|
|
|
|
|
população. |
|
|
|
|
10 301 0014 |
GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE SAÚDE |
0,00 |
18.500,00 |
18.500,00 |
|
10 301 0014 2.036 |
FORTALECIMENTO DAS INSTANCIAS COLEGIADAS DO SUS |
|
2.100,00 |
2.100,00 |
|
|
Apoiar e fortalecer as instâncias |
|
|
|
|
|
colegiadas do SUS, inclusive |
|
|
|
|
|
propiciando-lhe a participação em cursos, |
|
|
|
|
|
seminários e eventos necessários |
|
|
|
|
|
a sua qualificação; realizar Conferência |
|
|
|
|
|
Municipal de Saúde e outros |
|
|
|
|
|
eventos para o fortalecimento do CMS. |
|
|
|
|
10 301 0014 2.037
|
REALIZACAO DE CAMPANHAS, PALESTRAS EDUCATIVAS, PESQ. E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
Realizar pesquisas e campanhas para o |
|
|
|
|
|
envolvimento da sociedade na política |
|
|
|
|
|
municipal de saúde, elaborar informativos |
|
|
|
|
|
para dar conhecimento à população |
|
|
|
|
|
dos resultados alcançados pelas ações |
|
|
|
|
|
desenvolvidas. |
|
|
|
|
10 301 0014 2.038
|
MANUT.DAS ATIV.DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
1.400,00 |
1.400,00 |
|
|
Manter as atividades de regulação, |
|
|
|
|
|
controle e avaliação dos serviços de |
|
|
|
|
|
saúde. |
|
|
|
|
10 301 0014 2.039
|
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS |
|
13.500,00 |
13.500,00 |
|
|
Implementar ações e serviços que contribuem |
|
|
|
|
|
para organização e eficiência |
|
|
|
|
|
do sistema de Saúde. |
|
|
|
|
10 301 0015 |
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
527.118,28 |
1.667.315,85 |
2.194.434,13 |
|
10 301 0015 1.029 |
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAUDE |
315.847,88 |
|
315.847,88 |
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
Adequar a infraestrutura das Unidades |
|
|
|
|
|
Básicas de Saúde aos padrões |
|
|
|
|
|
necessários ao atendimento da Estartégia |
|
|
|
|
|
de Saúde da Família, adequando |
|
|
|
|
|
espaços existentes e/ou construindo novas |
|
|
|
|
|
UBS. |
|
|
|
|
10 301 0015 1.030 |
IMPLANTACAO DA FARMACIA VIVA |
2.600,00 |
|
2.600,00 |
|
|
Implantar Farmacia Viva |
|
|
|
|
10 301 0015 1.031 |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
208.670,40 |
|
208.670,40 |
|
|
Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde. |
|
|
|
|
10 301 0015 2.040 |
MANUTENCAO DE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE |
|
1.652.315,85 |
1.652.315,85 |
|
|
Manter e melhorar o atendimento de atenção |
|
|
|
|
|
básica de saúde, fortalecendo a |
|
|
|
|
|
Estratégia de Saúde da Família, cuidando da |
|
|
|
|
|
regularidade do atendimento nas |
|
|
|
|
|
Unidades Básicas de Saúde, do atendimento |
|
|
|
|
|
odontológico e das visitas |
|
|
|
|
|
domiciliares dos Agentes de Comunitários de |
|
|
|
|
|
Saúde. |
|
|
|
|
10 301 0015 2.041 |
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
Realizar o programa de saúde escolar. |
|
|
|
|
10 302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
25.000,00 |
1.860.185,30 |
1.885.185,30 |
|
10 302 0016 |
ATENDIMENTO HSOPITALAR E AMBULATORIAL |
25.000,00 |
1.860.185,30 |
1.885.185,30 |
|
10 302 0016 1.032 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE |
|
|
|
|
|
DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
|
Adequar a infraestrutura de Unidadeda |
|
|
|
|
|
de Atendimento Hospitalar e |
|
|
|
|
|
Ambulatorial, aos padrões necessários ao |
|
|
|
|
|
atendimento humanizado dos |
|
|
|
|
|
serviços ofertados. |
|
|
|
|
10 302 0016 2.042 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA SAÚDE |
|
74.000,00 |
74.000,00 |
|
|
Manter e melhorar o atendimento |
|
|
|
|
|
especializado oferecendo exames e outros |
|
|
|
|
|
serviços. |
|
|
|
|
10 302 0016 2.043 |
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
|
1.636.185,30 |
1.636.185,30 |
|
|
Manter e melhorar do atendimento |
|
|
|
|
|
ambulatorial, especializado e hospitalar, |
|
|
|
|
|
realizando ações para a humanização dos |
|
|
|
|
|
serviços ofertados aos pacientes. |
|
|
|
|
10 302 0016 2.044 |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIO EM SAÚDE |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
Transferir recursos para consórcio público |
|
|
|
|
|
de acordo com o termo de |
|
|
|
|
|
parceria. |
|
|
|
|
10 302 0016 2.045
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA - SAMU |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
Manter os serviços de atendimento móvel de |
|
|
|
|
|
urgência - SAMU, em parceria com |
|
|
|
|
|
governo do Estado. |
|
|
|
|
10 303 |
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
0,00 |
37.423,88 |
37.423,88 |
|
10 303 0014 |
GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE SAÚDE |
0,00 |
37.423,88 |
37.423,88 |
|
10 303 0014 2.046 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|
37.423,88 |
37.423,88 |
|
|
Manter a programação de PPI de |
|
|
|
|
|
medicamentos da Atenção Primária e |
|
|
|
|
|
Secundária. |
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
10 305 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
0,00 |
195.652,80 |
195.652,80 |
|
10 305 0017 |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
0,00 |
195.652,80 |
195.652,80 |
|
10 305 0017 2.047
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE |
|
189.812,80 |
189.812,80 |
|
|
Manter as atividades destinadas a |
|
|
|
|
|
vigilância, promoção, prevenção e |
|
|
|
|
|
controle de doenças. |
|
|
|
|
10 305 0017 2.048 |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO |
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
|
Realizar campanhas de vacinação. |
|
|
|
|
10 305 0017 2.049
|
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COM FOCO EM DST-AIDS E SAÚDE DO ADOLESCENTE |
|
1.340,00 |
1.340,00 |
|
|
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e |
|
|
|
|
|
saúde do Adolescente. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
552.118,28 |
4.328.273,12 |
4.880.391,40 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM FUNDO SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 Orçamento Seguridade social - Adendo V ATM |
|
ÓRGÃO................: 14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
09 |
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
663.138,00 |
663.138,00 |
|
09 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
119.194,67 |
119.194,67 |
|
09 122 0803 |
GESTÃO DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁ |
0,00 |
119.194,67 |
119.194,67 |
|
09 122 0803 2.053 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL |
|
|
|
|
|
DO SERVIDOR |
|
119.194,67 |
119.194,67 |
|
|
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade |
|
|
|
|
|
Social do Servidor, executando |
|
|
|
|
|
as ações determinadas pelo Ministério da |
|
|
|
|
|
Previdência Social e zelando pelo |
|
|
|
|
|
patrimônio dos servidores públicos |
|
|
|
|
|
municipais. |
|
|
|
|
09 272 |
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO |
0,00 |
543.943,33 |
543.943,33 |
|
09 272 0034 |
CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
0,00 |
543.943,33 |
543.943,33 |
|
09 272 0034 2.054 |
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS SERVIDOR |
|
543.943,33 |
543.943,33 |
|
|
concessao de beneficios previdenciarios para |
|
|
|
|
|
servidor municipal |
|
|
|
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
1.162.812,85 |
|
99 997 |
RESERVA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
1.159.160,95 |
|
99 997 9999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
1.159.160,95 |
|
99 997 9999 9.002 |
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
|
|
1.159.160,95 |
|
|
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de |
|
|
|
|
|
Previdência Social, na forma |
|
|
|
|
|
preconizada na legislação. |
|
|
|
|
99 999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
3.651,90 |
|
99 999 9999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
3.651,90 |
|
99 999 9999 9.003 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
3.651,90 |
|
|
Viabilizar a cobertura de passivos |
|
|
|
|
|
contingentes e demais riscos e eventos |
|
|
|
|
|
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei |
|
|
|
|
|
Complementar n°. 101/2000, na |
|
|
|
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias e na |
|
|
|
|
|
Portaria n°. 163, da Secretaria do |
|
|
|
|
|
Tesouro Nacional. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
663.138,00 |
1.825.950,85 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 Orçamento Seguridade social - Adendo V ATM |
|
ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 FUNDO M.DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
12.900,00 |
12.900,00 |
|
08 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
12.900,00 |
12.900,00 |
|
08 243 0022 |
APOIO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
12.900,00 |
12.900,00 |
|
08 243 0022 2.021
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO E PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|
12.900,00 |
12.900,00 |
|
|
Desenvolver ações para proteção, apoio e |
|
|
|
|
|
acompanhamento de crianças e |
|
|
|
|
|
adolescentes, na forma determinada pelo |
|
|
|
|
|
Conselho Municipal da Criança e do |
|
|
|
|
|
Adolescente, com recursos provenientes de |
|
|
|
|
|
doações e contribuições de |
|
|
|
|
|
pessoas fisicas e jurídicas. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
12.900,00 |
12.900,00 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 Orçamento Seguridade social - Adendo V ATM |
|
ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
387.177,00 |
387.177,00 |
|
08 241 |
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
0,00 |
37.160,00 |
37.160,00 |
|
08 241 0019 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
0,00 |
37.160,00 |
37.160,00 |
|
08 241 0019 2.022
|
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS AOS IDOSOS |
|
37.160,00 |
37.160,00 |
|
|
Oferecer serviços que contribuam no processo |
|
|
|
|
|
de envelhecimento saudável, no |
|
|
|
|
|
desenvolvimento da autonomia e de |
|
|
|
|
|
sociabilidades, no fortalecimento de |
|
|
|
|
|
vínculos familiares e do convívio |
|
|
|
|
|
comunitário, e na prevenção de situações |
|
|
|
|
|
de risco social. |
|
|
|
|
08 242 |
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
0,00 |
8.500,00 |
8.500,00 |
|
08 242 0020 |
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
0,00 |
8.500,00 |
8.500,00 |
|
08 242 0020 2.023
|
SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS |
|
8.500,00 |
8.500,00 |
|
|
Promover a melhoria e qualidade de vida das |
|
|
|
|
|
pessoas com deficiências. |
|
|
|
|
08 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
153.020,00 |
153.020,00 |
|
08 243 0019 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
0,00 |
139.160,00 |
139.160,00 |
|
08 243 0019 2.024
|
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS - PROJOVEM |
|
136.060,00 |
136.060,00 |
|
|
Assegurar ações de fortalecimento da |
|
|
|
|
|
convivência familiar e comunitária, |
|
|
|
|
|
contribuir para o retorno ou permanência |
|
|
|
|
|
dos adolescentes e jovens na |
|
|
|
|
|
escola, desenvolver atividades que |
|
|
|
|
|
estimulem a convivência social e |
|
|
|
|
|
formação geral para o mundo do trabalho. |
|
|
|
|
08 243 0019 2.025 |
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇAS DE ATÉ 06 ANOS |
|
1.600,00 |
1.600,00 |
|
|
Promover o trabalho e o desenvolvimento |
|
|
|
|
|
do sentimento de presença e de |
|
|
|
|
|
identidade, por meio do fortalecimento de |
|
|
|
|
|
vinculos familiares e sociais, |
|
|
|
|
|
incentivando a participação social e o |
|
|
|
|
|
convívio comunitário. |
|
|
|
|
08 243 0019 2.026
|
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇAS E ADOL ESCENTES DE 06 A 15 ANOS |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
Promover ações de formação para |
|
|
|
|
|
participação e cidadania, desenvolvimento |
|
|
|
|
|
do protagonismo e da autonomia das |
|
|
|
|
|
crianças e adolescentes, a partir dos |
|
|
|
|
|
interesses, demandas e potencialidades dessa |
|
|
|
|
|
faixa etária. |
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
08 243 0020 |
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
0,00 |
13.860,00 |
13.860,00 |
|
08 243 0020 2.027
|
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO E DE CONVIVÊNCIA P/CRIANÇAS E ADOL.EM SIT.DE TRAB. - PETI |
|
13.860,00 |
13.860,00 |
|
|
Ofertar ações sócioeducativas a crianças |
|
|
|
|
|
e adolescentes afastadas do |
|
|
|
|
|
trabalho precoce e ações |
|
|
|
|
|
sócioassistenciais com foco na |
|
|
|
|
|
família, |
|
|
|
|
|
potencializando sua função protetiva e |
|
|
|
|
|
os vínculos familiares e |
|
|
|
|
|
comunitários; possibilitar às crianças e |
|
|
|
|
|
adolescentes o acesso, permanência |
|
|
|
|
|
e bom desempenho na escola, fomentando e |
|
|
|
|
|
incentivando a ampliação do seu |
|
|
|
|
|
universo de conhecimento, por meio de |
|
|
|
|
|
atividades culturais, esportivas |
|
|
|
|
|
artísticas e de lazer. |
|
|
|
|
08 244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
0,00 |
188.497,00 |
188.497,00 |
|
08 244 0018 |
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
72.826,84 |
72.826,84 |
|
08 244 0018 2.028
|
SERVIÇO DE APOIO À GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF |
|
71.726,84 |
71.726,84 |
|
|
Gerir os recursos repassados ao Município, |
|
|
|
|
|
realtivos ao Índice de Gestão |
|
|
|
|
|
Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma |
|
|
|
|
|
prevista na Portaria 148/2006 |
|
|
|
|
|
em atividades e projetos aprovados pelo |
|
|
|
|
|
Conselho Municipal de Assistência |
|
|
|
|
|
Social. |
|
|
|
|
08 244 0018 2.029
|
AVALIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BENEFICIO DE PROTEÇÃO CONTINUADA - BPC |
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
|
Desenvolver ações de atenção e |
|
|
|
|
|
acompanhamento dos beneficiários e de suas |
|
|
|
|
|
famílias e do monitoramento e avaliação do |
|
|
|
|
|
benefício. |
|
|
|
|
08 244 0019 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
0,00 |
102.470,16 |
102.470,16 |
|
08 244 0019 2.030
|
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS CRAS/PAIF |
|
102.470,16 |
102.470,16 |
|
|
Promover trabalho social com famílias |
|
|
|
|
|
de carácter continuado, com |
|
|
|
|
|
finalidade de fortalecer a função |
|
|
|
|
|
protetiva das famiílias, prevenir a |
|
|
|
|
|
ruptura dos seus vínculos, promover seu |
|
|
|
|
|
acesso e usufruto de direitos e |
|
|
|
|
|
contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
|
|
|
|
08 244 0020 |
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
0,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
|
08 244 0020 2.031
|
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROT.EM CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIAS |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
Promover apoio e proteção à população |
|
|
|
|
|
atingida por situações de emergência |
|
|
|
|
|
e calamidade pública, com oferta de |
|
|
|
|
|
alojamentos provisórios, atenções e |
|
|
|
|
|
provisões materiais. |
|
|
|
|
08 244 0020 2.032
|
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO DE PROTEÇÃO ESPECÀ FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI |
|
1.200,00 |
1.200,00 |
|
|
Promover apoio, orientação e acompanhamento |
|
|
|
|
|
a famílias com um ou mais de |
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
seus membros em situação de ameaça ou |
|
|
|
|
|
violação de direitos. |
|
|
|
|
08 244 0021 |
AÇÕES ASSISTENCIAIS PARA ENFRETAMENTO DA POBREZA |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 244 0021 2.033 |
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
Conceder benefícios eventuais previstos na |
|
|
|
|
|
legislação do Sistema Único de |
|
|
|
|
|
Assistência Social, como urnas funerárias, |
|
|
|
|
|
auxílio natalidade etc. |
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
387.177,00 |
387.177,00 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 Orçamento Seguridade social - Adendo V ATM |
|
ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8.610,00 |
656.797,16 |
665.407,16 |
|
08 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
607.897,16 |
607.897,16 |
|
08 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
607.897,16 |
607.897,16 |
|
08 122 0002 2.018
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC.DE ACAO SOCIAL E CIDANIA |
|
607.897,16 |
607.897,16 |
|
|
Manter as atividades Administrativas da |
|
|
|
|
|
Secretaria de Ação Social e |
|
|
|
|
|
Cidadania. |
|
|
|
|
08 244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
8.610,00 |
48.900,00 |
57.510,00 |
|
08 244 0018 |
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
4.500,00 |
38.900,00 |
43.400,00 |
|
08 244 0018 1.024 |
FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS DO SUAS |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
Apoiar e fortalecer as instâncias |
|
|
|
|
|
colegiadas do SUAS, inclusive |
|
|
|
|
|
propiciando-lhe a participação em cursos, |
|
|
|
|
|
seminários e eventos necessários |
|
|
|
|
|
a qualificação. |
|
|
|
|
08 244 0018 1.025
|
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PESQUISAS E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
Realizar campanhas, pesquisas e produção de |
|
|
|
|
|
informativos da Secretaria de |
|
|
|
|
|
Ação Social e Cidadania. |
|
|
|
|
08 244 0018 1.026 |
APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E BENEFICENTES |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Apoiar as Associações Comunitárias e |
|
|
|
|
|
Beneficentes. |
|
|
|
|
08 244 0018 2.019 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
38.900,00 |
38.900,00 |
|
|
Prover condições para o desenvolvimento das |
|
|
|
|
|
atividades do Conselho Tutelar; |
|
|
|
|
|
remunerar conselheiros. |
|
|
|
|
08 244 0021 |
AÇÕES ASSISTENCIAIS PARA ENFRETAMENTO DA POBREZA |
4.110,00 |
10.000,00 |
14.110,00 |
|
08 244 0021 1.027
|
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS PRODUTIVAS |
2.400,00 |
|
2.400,00 |
|
|
Incentivar ao desenvolvimento de entidades |
|
|
|
|
|
comunitárias produtivas. |
|
|
|
|
08 244 0021 1.028
|
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
1.710,00 |
|
1.710,00 |
|
|
Implantar programas de qualificação |
|
|
|
|
|
profissional. |
|
|
|
|
08 244 0021 2.020
|
AÇÕES P/ENFRENTAMENTO DA POBREZA E LEGALIZAÇÃO DO CIDADÃO |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
Realizar ações que propiciem melhoria das |
|
|
|
|
|
condições de pobreza e promover a |
|
|
|
|
|
legalização do cidadão. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
8.610,00 |
656.797,16 |
665.407,16 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM |
|
|
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
ÓRGÃO................: 01 CAMARA MUNICIPAL |
NATUREZA DA DESPESA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 CAMARA MUNCIPAL |
|
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.022.604,45 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
769.905,80 |
|
|
3.1.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
769.905,80 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
010000 |
632.980,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
132.925,80 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
OUTRAS DESP. VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL |
010000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
252.698,65 |
|
|
3.3.50.00.00 |
TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO |
|
3.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
249.698,65 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
32.400,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
010000 |
102.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
010000 |
42.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
40.898,65 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
010000 |
8.400,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.037.604,45 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
ÓRGÃO................: 02 GABINETE DO PREFEITO |
NATUREZA DA DESPESA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 GABINETE DA PREFEITA |
|
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.266.324,96 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.003.944,96 |
|
|
3.1.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.001.471,17 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
36.388,34 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
010000 |
29.919,70 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
010000 |
6.468,64 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
010000 |
488.111,07 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
101.736,48 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
010000 |
374.235,28 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
2.473,79 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
2.473,79 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
262.380,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
262.380,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
010000 |
15.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
41.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
010000 |
6.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
164.480,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
010000 |
2.400,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
6.800,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
6.800,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
6.800,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
010000 |
5.800,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.273.124,96 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO |
|
|
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
ÓRGÃO................: 04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO |
NATUREZA DA DESPESA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 SEC. PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO |
|
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
107.857,81 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
102.517,81 |
|
|
3.1.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
102.356,44 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
4.495,08 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
010000 |
3.696,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
010000 |
799,08 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
010000 |
80.092,75 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
17.068,61 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
200,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
161,37 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
161,37 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
5.340,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
5.340,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
010000 |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
1.200,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
010000 |
140,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
108.357,81 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
ÓRGÃO................: 05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL |
NATUREZA DA DESPESA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO GERAL |
|
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.212.457,91 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.217.667,44 |
|
|
3.1.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.158.497,94 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
358.431,36 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
010000 |
294.714,16 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
010000 |
63.717,20 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
010000 |
732.028,56 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
67.538,02 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
59.169,50 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
59.169,50 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA |
|
|
4.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
3.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
OUTROS ENCARG. SOBRE A DÍV. POR CONTRATO |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
990.790,47 |
|
|
3.3.20.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO |
|
118.081,27 |
|
|
|
3.3.20.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
010000 |
117.081,27 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
100,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
872.609,20 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
010000 |
4.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
160.500,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
5.111,70 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
010000 |
102.700,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
453.500,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
4.555,90 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
010000 |
137.741,60 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
475.687,23 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
6.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
4.6.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|
469.687,23 |
|
|
4.6.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
425.338,67 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
010000 |
420.347,22 |
|
|
|
|
|
012100 |
4.991,45 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
44.348,56 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
010000 |
44.348,56 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
47.374,60 |
|
9.9.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
47.374,60 |
|
|
9.9.99.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
47.374,60 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
010000 |
47.374,60 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
|
2.735.519,74 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
|
|
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
NATUREZA DA DESPESA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
|
|
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.493.992,59 |
|
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
922.040,21 |
|
|
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
897.595,12 |
|
|
|
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
635.496,46 |
|
|
|
3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
010000 |
522.333,85 |
|
|
|
3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
010000 |
113.162,61 |
|
|
|
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
010000 |
245.708,88 |
|
|
|
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
15.639,78 |
|
|
|
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
250,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
24.445,09 |
|
|
|
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
24.445,09 |
|
|
|
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.571.952,38 |
|
|
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
200,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.566.252,38 |
|
|
|
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
217.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
010000 |
171.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
924.790,31 |
|
|
|
|
012100 |
6.288,51 |
|
|
|
|
015500 |
224.612,86 |
|
|
|
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
010000 |
18.560,70 |
|
|
|
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.428.441,64 |
|
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS |
|
|
1.428.441,64 |
|
|
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.428.441,64 |
|
|
|
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES |
010000 |
271.712,08 |
|
|
|
|
012100 |
6.285,09 |
|
|
|
|
015500 |
1.080.000,00 |
|
|
|
|
019100 |
44.944,47 |
|
|
|
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
010000 |
16.500,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
010000 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
3.922.434,23 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL |
|
|
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
NATUREZA DA DESPESA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
|
|
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
73.698,47 |
|
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
73.698,47 |
|
|
3.3.50.00.00 TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
72.698,47 |
|
|
|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
10.758,00 |
|
|
|
|
015500 |
53.940,47 |
|
|
|
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
275.352,50 |
|
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS |
|
|
275.352,50 |
|
|
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
275.352,50 |
|
|
|
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES |
010000 |
41.000,00 |
|
|
|
|
015500 |
232.352,50 |
|
|
|
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
349.050,97 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB EMPREEND IND E COMER |
|
|
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
ÓRGÃO................: 12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO |
NATUREZA DA DESPESA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEC.TRABAL.EMPREEN.INDUSTRIA E COMERCIO |
|
|
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
72.576,95 |
|
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
42.876,95 |
|
|
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
42.715,58 |
|
|
|
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
4.485,08 |
|
|
|
3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
010000 |
3.686,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
010000 |
799,08 |
|
|
|
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
010000 |
31.144,50 |
|
|
|
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
6.486,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
161,37 |
|
|
|
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
161,37 |
|
|
|
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
29.700,00 |
|
|
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
29.700,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
3.200,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS |
010000 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
010000 |
19.100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.600,00 |
|
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS |
|
|
5.600,00 |
|
|
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
5.600,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
010000 |
600,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
78.176,95 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
|
|
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
ÓRGÃO................: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
NATUREZA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
DA DESPESA |
|
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
93.987,90 |
|
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
80.827,90 |
|
|
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
79.483,45 |
|
|
|
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
9.739,33 |
|
|
|
3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
010000 |
8.008,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
010000 |
1.731,33 |
|
|
|
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
010000 |
58.547,62 |
|
|
|
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
10.596,50 |
|
|
|
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
1.344,45 |
|
|
|
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
1.344,45 |
|
|
|
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
13.160,00 |
|
|
3.3.50.00.00 TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
12.660,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
010000 |
6.600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
1.600,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
010000 |
560,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
6.200,00 |
|
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS |
|
|
6.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
6.200,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES |
010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
010000 |
5.700,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
100.187,90 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
ÓRGÃO................: 16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER |
NATUREZA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
DA DESPESA |
|
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
8.767.245,93 |
|
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
6.072.790,55 |
|
|
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
5.606.909,76 |
|
|
|
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
1.923.404,13 |
|
|
|
3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
010000 |
44.352,00 |
|
|
|
|
013100 |
1.549.722,69 |
|
|
|
3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
010000 |
9.588,90 |
|
|
|
|
013100 |
319.740,54 |
|
|
|
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
010000 |
212.404,77 |
|
|
|
|
012100 |
23.644,69 |
|
|
|
|
013100 |
3.377.937,27 |
|
|
|
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
34.846,59 |
|
|
|
|
013100 |
32.322,31 |
|
|
|
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS |
010000 |
200,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
150,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
465.880,79 |
|
|
|
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
7.223,03 |
|
|
|
|
013100 |
458.657,76 |
|
|
|
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.694.455,38 |
|
|
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
400,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO |
|
1.900,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES |
010000 |
1.900,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.691.655,38 |
|
|
|
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL |
010000 |
20.900,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
010000 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
134.750,00 |
|
|
|
|
012100 |
5.555,10 |
|
|
|
|
013100 |
657.932,21 |
|
|
|
|
013300 |
291.346,40 |
|
|
|
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS |
010000 |
5.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
010000 |
13.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
- continua |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
010000 |
131.800,00 |
|
|
|
|
012100 |
1.568,90 |
|
|
|
|
013100 |
250.000,00 |
|
|
|
|
013300 |
1.100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
293.827,07 |
|
|
|
|
012100 |
3.011,92 |
|
|
|
|
012500 |
95.352,36 |
|
|
|
|
013100 |
267.462,28 |
|
|
|
|
013300 |
374.676,45 |
|
|
|
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
010000 |
104.532,69 |
|
|
|
3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE |
013100 |
17.640,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS |
010000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
4.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
735.135,00 |
|
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS |
|
|
735.135,00 |
|
|
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
735.135,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES |
010000 |
71.523,70 |
|
|
|
|
012100 |
2.751,30 |
|
|
|
|
013100 |
172.360,00 |
|
|
|
|
015500 |
300.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
010000 |
32.000,00 |
|
|
|
|
013100 |
50.000,00 |
|
|
|
|
014600 |
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
010000 |
6.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
9.502.380,93 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
ÓRGÃO................: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
NATUREZA DA DESPESA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
181.841,29 |
|
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
67.341,29 |
|
|
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
66.211,95 |
|
|
|
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
9.739,33 |
|
|
|
3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
010000 |
8.008,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
010000 |
1.731,33 |
|
|
|
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
010000 |
47.199,70 |
|
|
|
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
8.472,92 |
|
|
|
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
300,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
1.129,34 |
|
|
|
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
1.129,34 |
|
|
|
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
114.500,00 |
|
|
3.3.30.00.00 TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES |
010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
94.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL |
010000 |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
15.400,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
010000 |
23.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
50.500,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
45.500,00 |
|
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS |
|
|
45.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
45.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES |
010000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
010000 |
15.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
227.341,29 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
ÓRGÃO................: 18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
NATUREZA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
DA DESPESA |
|
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
528.990,71 |
|
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
74.886,71 |
|
|
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
73.811,15 |
|
|
|
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
4.495,08 |
|
|
|
3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
010000 |
3.696,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
010000 |
799,08 |
|
|
|
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
010000 |
57.815,54 |
|
|
|
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
10.850,53 |
|
|
|
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
150,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
1.075,56 |
|
|
|
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
1.075,56 |
|
|
|
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
454.104,00 |
|
|
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
454.104,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
75.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS |
010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
010000 |
29.700,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
343.100,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
010000 |
1.804,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
726.511,40 |
|
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS |
|
|
726.511,40 |
|
|
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
726.511,40 |
|
|
|
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES |
010000 |
40.400,00 |
|
|
|
|
012100 |
2.111,40 |
|
|
|
|
015500 |
680.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.255.502,11 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
NATUREZA DA DESPESA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
657.407,16 |
|
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
375.597,16 |
|
|
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
368.971,11 |
|
|
|
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
163.945,96 |
|
|
|
3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
010000 |
134.801,81 |
|
|
|
3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
010000 |
29.144,15 |
|
|
|
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
010000 |
176.397,87 |
|
|
|
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
27.977,28 |
|
|
|
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
150,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
6.626,05 |
|
|
|
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
6.626,05 |
|
|
|
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
281.810,00 |
|
|
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO |
|
200,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
200,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
280.410,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL |
010000 |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
78.110,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
010000 |
10.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
010000 |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
010000 |
114.100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
62.800,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
010000 |
9.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
900,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
8.000,00 |
|
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS |
|
|
8.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
8.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
010000 |
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
665.407,16 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
NATUREZA DA DESPESA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 FUNDO M.DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE |
|
|
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
12.100,00 |
|
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
12.100,00 |
|
|
3.3.50.00.00 TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
11.100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
010000 |
9.600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
800,00 |
|
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS |
|
|
800,00 |
|
|
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
800,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
010000 |
800,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
12.900,00 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
NATUREZA DA DESPESA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
375.277,00 |
|
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
6.404,72 |
|
|
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
6.259,12 |
|
|
|
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
4.509,12 |
|
|
|
3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
010000 |
3.696,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
010000 |
813,12 |
|
|
|
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
250,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
145,60 |
|
|
|
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
145,60 |
|
|
|
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
368.872,28 |
|
|
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
368.872,28 |
|
|
|
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL |
010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
6.637,54 |
|
|
|
|
011000 |
18.000,00 |
|
|
|
|
013400 |
82.362,46 |
|
|
|
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
010000 |
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
010000 |
11.911,48 |
|
|
|
|
011000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
013400 |
181.880,80 |
|
|
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
4.558,59 |
|
|
|
|
011000 |
4.800,00 |
|
|
|
|
012100 |
41,41 |
|
|
|
|
013400 |
32.280,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
11.900,00 |
|
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS |
|
|
11.900,00 |
|
|
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
11.900,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
010000 |
6.900,00 |
|
|
|
|
013400 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
387.177,00 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
NATUREZA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS |
DA DESPESA |
|
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
4.293.273,12 |
|
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
3.115.435,84 |
|
|
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
3.008.128,19 |
|
|
|
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
2.078.003,35 |
|
|
|
3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
010000 |
547.391,83 |
|
|
|
|
013200 |
1.166.297,84 |
|
|
|
3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
010000 |
224.086,26 |
|
|
|
|
013200 |
140.227,42 |
|
|
|
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
010000 |
546.190,21 |
|
|
|
|
013200 |
353.475,31 |
|
|
|
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
26.659,32 |
|
|
|
|
013200 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
800,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
107.307,65 |
|
|
|
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
80.307,65 |
|
|
|
|
013200 |
27.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.177.837,28 |
|
|
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
77.723,88 |
|
|
|
3.3.30.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
27.623,88 |
|
|
|
3.3.30.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
100.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
010000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
999.613,40 |
|
|
|
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL |
010000 |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
184.475,23 |
|
|
|
|
012100 |
747,88 |
|
|
|
|
013200 |
189.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
010000 |
84.940,00 |
|
|
|
|
012100 |
284,89 |
|
|
|
|
013200 |
213.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
268.300,00 |
|
|
|
|
013200 |
18.500,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
010000 |
29.465,40 |
|
|
|
|
|
|
|
- continua |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
010000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
2.700,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
INDENIZ. PELA EXEC. DE TRAB. DE CAMPO |
010000 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
587.118,28 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
587.118,28 |
|
|
4.4.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
587.118,28 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
010000 |
82.000,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
1.670,40 |
|
|
|
|
|
015500 |
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
010000 |
42.112,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
2.335,88 |
|
|
|
|
|
013200 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
250.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
010000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
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|
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|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
4.880.391,40 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
FUNDO SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
|
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
ÓRGÃO................: 14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
NATUREZA DA DESPESA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
|
|
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
662.138,00 |
|
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
597.153,89 |
|
|
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
597.153,89 |
|
|
|
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS |
026100 |
246.356,33 |
|
|
|
3.1.90.03.00 PENSÕES |
026100 |
45.587,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS |
026100 |
250.000,00 |
|
|
|
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA |
026100 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
026100 |
43.816,67 |
|
|
|
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
026100 |
9.393,89 |
|
|
|
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
64.984,11 |
|
|
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
64.984,11 |
|
|
|
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL |
026100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
026100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
026100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
026100 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
026100 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
026100 |
19.984,11 |
|
|
|
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
026100 |
1.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
1.162.812,85 |
|
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
1.162.812,85 |
|
|
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
1.162.812,85 |
|
|
|
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
012100 |
518.721,43 |
|
|
|
|
026100 |
644.091,42 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.825.950,85 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CONSOLIDADO |
|
|
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CONSOLIDAÇÃO GERAL |
CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
|
|
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
16.821.578,97 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
10.354.799,62 |
|
|
3.1.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
9.798.958,36 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
2.986.674,19 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
010000 |
918.413,71 |
|
|
|
|
|
013100 |
1.549.722,69 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
010000 |
198.797,25 |
|
|
|
|
|
013100 |
319.740,54 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
010000 |
2.586.033,39 |
|
|
|
|
|
012100 |
23.644,69 |
|
|
|
|
|
013100 |
3.377.937,27 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
406.161,23 |
|
|
|
|
|
013100 |
32.322,31 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
OUTRAS DESP. VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL |
010000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
010000 |
374.435,28 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
1.750,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
010000 |
6.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
555.841,26 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
97.183,50 |
|
|
|
|
|
013100 |
458.657,76 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA |
|
|
4.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
3.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
OUTROS ENCARG. SOBRE A DÍV. POR CONTRATO |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
6.462.779,35 |
|
|
3.3.20.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO |
|
119.081,27 |
|
|
|
3.3.20.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
010000 |
117.081,27 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
20.700,00 |
|
|
|
3.3.30.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
700,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO |
|
6.400,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
010000 |
6.400,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
6.311.598,08 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
010000 |
64.600,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
010000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
683.550,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
10.666,80 |
|
|
|
|
|
013100 |
657.932,21 |
|
|
|
|
|
013300 |
291.346,40 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS |
010000 |
7.300,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
010000 |
22.400,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
010000 |
26.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
010000 |
102.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
010000 |
558.400,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
1.568,90 |
|
|
|
|
|
013100 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
013300 |
1.100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
2.288.654,03 |
|
|
|
|
|
012100 |
13.856,33 |
|
|
|
|
|
012500 |
95.352,36 |
|
|
|
|
|
013100 |
267.462,28 |
|
|
|
|
|
013300 |
374.676,45 |
|
|
|
|
|
015500 |
278.553,33 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
010000 |
274.138,99 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
AUXÍLIO TRANSPORTE |
013100 |
17.640,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
010000 |
2.200,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
9.200,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
3.720.727,77 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
3.251.040,54 |
|
|
4.4.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
3.251.040,54 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
010000 |
463.135,78 |
|
|
|
|
|
012100 |
11.147,79 |
|
|
|
|
|
013100 |
172.360,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
2.292.352,50 |
|
|
|
|
|
019100 |
44.944,47 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
010000 |
89.600,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
014600 |
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
010000 |
21.500,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|
469.687,23 |
|
|
4.6.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
425.338,67 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
010000 |
420.347,22 |
|
|
|
|
|
012100 |
4.991,45 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
44.348,56 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
010000 |
44.348,56 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
47.374,60 |
|
9.9.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
47.374,60 |
|
|
9.9.99.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
47.374,60 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
010000 |
47.374,60 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
20.589.681,34 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CONSOLIDADO |
|
|
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de |
04/02/85) Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
6.000.195,28 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
4.094.591,61 |
|
|
3.1.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
3.980.512,31 |
|
|
3.1.90.01.00 |
APOSENTADORIAS E REFORMAS |
026100 |
246.356,33 |
|
|
3.1.90.03.00 |
PENSÕES |
026100 |
45.587,00 |
|
|
3.1.90.04.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
2.246.458,43 |
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
010000 |
685.889,64 |
|
|
|
|
013200 |
1.166.297,84 |
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
010000 |
254.043,53 |
|
|
|
|
013200 |
140.227,42 |
|
|
3.1.90.05.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS |
026100 |
250.000,00 |
|
|
3.1.90.09.00 |
SALÁRIO FAMÍLIA |
026100 |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
010000 |
724.088,08 |
|
|
|
|
013200 |
353.475,31 |
|
|
|
|
026100 |
43.816,67 |
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
54.886,60 |
|
|
|
|
013200 |
1.000,00 |
|
|
|
|
026100 |
9.393,89 |
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
950,00 |
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
010000 |
2.500,00 |
|
|
3.1.91.00.00 |
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
114.079,30 |
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
87.079,30 |
|
|
|
|
013200 |
27.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
1.905.603,67 |
|
|
3.3.20.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO |
|
700,00 |
|
|
3.3.20.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
700,00 |
|
|
3.3.30.00.00 |
TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
77.923,88 |
|
|
3.3.30.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
27.623,88 |
|
|
3.3.30.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
50.000,00 |
|
|
3.3.30.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
300,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO |
|
2.000,00 |
|
|
3.3.50.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
010000 |
2.000,00 |
|
|
3.3.71.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
100.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00 |
RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
010000 |
100.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.724.979,79 |
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
010000 |
5.400,00 |
|
|
|
|
026100 |
500,00 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
269.722,77 |
|
|
|
|
011000 |
18.000,00 |
|
|
|
|
012100 |
747,88 |
|
|
|
|
013200 |
189.000,00 |
|
|
|
|
013400 |
82.362,46 |
|
|
|
|
026100 |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
010000 |
24.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
010000 |
5.500,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
010000 |
220.551,48 |
|
|
|
|
|
011000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
284,89 |
|
|
|
|
|
013200 |
213.000,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
181.880,80 |
|
|
|
|
|
026100 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
336.158,59 |
|
|
|
|
|
011000 |
4.800,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
41,41 |
|
|
|
|
|
013200 |
18.500,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
32.280,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
010000 |
38.465,40 |
|
|
|
|
|
026100 |
19.984,11 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
010000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
3.600,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
INDENIZ. PELA EXEC. DE TRAB. DE CAMPO |
010000 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
608.818,28 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
608.818,28 |
|
|
4.4.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
608.818,28 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
010000 |
82.000,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
1.670,40 |
|
|
|
|
|
015500 |
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
010000 |
55.812,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
2.335,88 |
|
|
|
|
|
013200 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
010000 |
8.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
1.162.812,85 |
|
9.9.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
1.162.812,85 |
|
|
9.9.99.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
1.162.812,85 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
012100 |
518.721,43 |
|
|
|
|
|
026100 |
644.091,42 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
7.771.826,41 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CONSOLIDADO |
|
|
|
Adendo III |
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS |
CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
22.821.774,25 |
|
3.1.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
14.449.391,23 |
|
|
3.1.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
13.779.470,67 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
APOSENTADORIAS E REFORMAS |
026100 |
246.356,33 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
PENSÕES |
026100 |
45.587,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
5.233.132,62 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
010000 |
1.604.303,35 |
|
|
|
|
|
013100 |
1.549.722,69 |
|
|
|
|
|
013200 |
1.166.297,84 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
010000 |
452.840,78 |
|
|
|
|
|
013100 |
319.740,54 |
|
|
|
|
|
013200 |
140.227,42 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS |
026100 |
250.000,00 |
|
|
|
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA |
|
026100 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
010000 |
3.310.121,47 |
|
|
|
|
|
012100 |
23.644,69 |
|
|
|
|
|
013100 |
3.377.937,27 |
|
|
|
|
|
013200 |
353.475,31 |
|
|
|
|
|
026100 |
43.816,67 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
461.047,83 |
|
|
|
|
|
013100 |
32.322,31 |
|
|
|
|
|
013200 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
9.393,89 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
OUTRAS DESP. VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL |
010000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
010000 |
374.435,28 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
2.700,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
010000 |
8.500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
669.920,56 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
010000 |
184.262,80 |
|
|
|
|
|
013100 |
458.657,76 |
|
|
|
|
|
013200 |
27.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA |
|
|
4.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
3.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
OUTROS ENCARG. SOBRE A DÍV. POR CONTRATO |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
8.368.383,02 |
|
|
3.3.20.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO |
|
119.781,27 |
|
|
|
3.3.20.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
010000 |
117.081,27 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
2.700,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
98.623,88 |
|
|
|
3.3.30.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
27.623,88 |
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.30.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
50.000,00 |
|
|
3.3.30.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
010000 |
20.000,00 |
|
|
3.3.30.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
1.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO |
|
8.400,00 |
|
|
3.3.50.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
010000 |
8.400,00 |
|
|
3.3.71.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
105.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00 |
RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
010000 |
105.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
8.036.577,87 |
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
010000 |
70.000,00 |
|
|
|
|
026100 |
500,00 |
|
|
3.3.90.18.00 |
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
010000 |
12.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
010000 |
953.272,77 |
|
|
|
|
011000 |
18.000,00 |
|
|
|
|
012100 |
11.414,68 |
|
|
|
|
013100 |
657.932,21 |
|
|
|
|
013200 |
189.000,00 |
|
|
|
|
013300 |
291.346,40 |
|
|
|
|
013400 |
82.362,46 |
|
|
|
|
026100 |
500,00 |
|
|
3.3.90.31.00 |
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS |
010000 |
7.300,00 |
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
010000 |
46.400,00 |
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
010000 |
31.500,00 |
|
|
|
|
026100 |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.35.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
010000 |
102.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
010000 |
778.951,48 |
|
|
|
|
011000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
012100 |
1.853,79 |
|
|
|
|
013100 |
250.000,00 |
|
|
|
|
013200 |
213.000,00 |
|
|
|
|
013300 |
1.100,00 |
|
|
|
|
013400 |
181.880,80 |
|
|
|
|
026100 |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
010000 |
2.624.812,62 |
|
|
|
|
011000 |
4.800,00 |
|
|
|
|
012100 |
13.897,74 |
|
|
|
|
012500 |
95.352,36 |
|
|
|
|
013100 |
267.462,28 |
|
|
|
|
013200 |
18.500,00 |
|
|
|
|
013300 |
374.676,45 |
|
|
|
|
013400 |
32.280,00 |
|
|
|
|
015500 |
278.553,33 |
|
|
|
|
026100 |
40.000,00 |
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
010000 |
312.604,39 |
|
|
|
|
026100 |
19.984,11 |
|
|
3.3.90.49.00 |
AUXÍLIO TRANSPORTE |
013100 |
17.640,00 |
|
|
3.3.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
010000 |
2.400,00 |
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
010000 |
12.800,00 |
|
|
3.3.90.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
010000 |
1.000,00 |
|
|
3.3.90.95.00 |
INDENIZ. PELA EXEC. DE TRAB. DE CAMPO |
010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
4.329.546,05 |
|
4.4.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
3.859.858,82 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
3.859.858,82 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
010000 |
545.135,78 |
|
|
|
|
|
012100 |
12.818,19 |
|
|
|
|
|
013100 |
172.360,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
2.492.352,50 |
|
|
|
|
|
019100 |
44.944,47 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
010000 |
145.412,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
7.335,88 |
|
|
|
|
|
013100 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
014600 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
010000 |
29.500,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
469.687,23 |
|
|
|
4.6.90.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
425.338,67 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
010000 |
420.347,22 |
|
|
|
|
|
012100 |
4.991,45 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES |
|
44.348,56 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
010000 |
44.348,56 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
1.210.187,45 |
|
9.9.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
1.210.187,45 |
|
|
|
9.9.99.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
1.210.187,45 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
010000 |
47.374,60 |
|
|
|
|
|
012100 |
518.721,43 |
|
|
|
|
|
026100 |
644.091,42 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
28.361.507,75 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CONSOLIDADO |
|
|
|
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|
|
POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
01 |
LEGISLATIVA |
15.000,00 |
1.022.604,45 |
1.037.604,45 |
|
01 031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
15.000,00 |
1.022.604,45 |
1.037.604,45 |
|
01 031 0001 |
PROCEDIMENTO LEGISLATIVO |
15.000,00 |
1.022.604,45 |
1.037.604,45 |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
3.059.515,75 |
3.059.515,75 |
|
04 062 |
DEFESA DO INTERESSE PUB. NO PROC. JUDIC. |
0,00 |
86.369,32 |
86.369,32 |
|
04 062 0003 |
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
0,00 |
86.369,32 |
86.369,32 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
2.952.646,43 |
2.952.646,43 |
|
04 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
193.691,03 |
193.691,03 |
|
04 122 0003 |
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
0,00 |
793.020,36 |
793.020,36 |
|
04 122 0004 |
GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA |
0,00 |
1.965.935,04 |
1.965.935,04 |
|
04 128 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
04 128 0005 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
04 129 |
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
04 129 0004 |
GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
04 131 |
COMUNICAÇÃO SOCIAL |
0,00 |
16.500,00 |
16.500,00 |
|
04 131 0003 |
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
0,00 |
16.500,00 |
16.500,00 |
|
11 |
TRABALHO |
19.100,00 |
53.976,95 |
73.076,95 |
|
11 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
49.376,95 |
49.376,95 |
|
11 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
49.376,95 |
49.376,95 |
|
11 334 |
FOMENTO AO TRABALHO |
19.100,00 |
4.600,00 |
23.700,00 |
|
11 334 0032 |
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E |
|
|
|
|
|
EMPREENDEDORISMO |
19.100,00 |
4.600,00 |
23.700,00 |
|
12 |
EDUCAÇÃO |
658.185,00 |
8.677.670,90 |
9.335.855,90 |
|
12 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
645.047,28 |
645.047,28 |
|
12 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
645.047,28 |
645.047,28 |
|
12 306 |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
0,00 |
235.354,10 |
235.354,10 |
|
12 306 0009 |
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO |
|
|
|
|
|
EDUCANDO NA ESCOLA |
0,00 |
235.354,10 |
235.354,10 |
|
12 361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
540.135,00 |
6.504.662,56 |
7.044.797,56 |
|
12 361 0008 |
PADRÕES BÁSICOS DE FUNC. DAS ESCOLAS DO |
|
|
|
|
|
ENSINO FUNDAMENTAL |
440.135,00 |
5.825.484,45 |
6.265.619,45 |
|
12 361 0009 |
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO |
|
|
|
|
|
EDUCANDO NA ESCOLA |
100.000,00 |
676.178,11 |
776.178,11 |
|
12 361 0012 |
GESTÃO COMPARTILHADA DA POLITICA |
|
|
|
|
|
EDUCACIONAL |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 362 |
ENSINO MÉDIO |
0,00 |
124.767,85 |
124.767,85 |
|
12 362 0009 |
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO |
|
|
|
|
|
EDUCANDO NA ESCOLA |
0,00 |
124.767,85 |
124.767,85 |
|
12 363 |
ENSINO PROFISSIONAL |
1.200,00 |
0,00 |
1.200,00 |
|
12 363 0013 |
GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA |
|
|
|
|
|
JUVENTUDE |
1.200,00 |
0,00 |
1.200,00 |
|
12 364 |
ENSINO SUPERIOR |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
12 364 0009 |
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO |
|
|
|
|
|
EDUCANDO NA ESCOLA |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
12 365 |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
103.750,00 |
993.163,15 |
1.096.913,15 |
|
12 365 0007 |
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
INFANTIL |
103.750,00 |
993.163,15 |
1.096.913,15 |
|
12 366 |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
85.475,96 |
85.475,96 |
|
12 366 0006 |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
85.475,96 |
85.475,96 |
|
12 367 |
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
0,00 |
1.700,00 |
1.700,00 |
|
12 367 0008 |
PADRÕES BÁSICOS DE FUNC. DAS ESCOLAS DO |
|
|
|
|
|
ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
1.700,00 |
1.700,00 |
|
12 368 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
13.100,00 |
73.500,00 |
86.600,00 |
|
12 368 0005 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
12 368 0009 |
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO |
|
|
|
|
|
EDUCANDO NA ESCOLA |
13.100,00 |
3.500,00 |
16.600,00 |
|
13 |
CULTURA |
16.000,00 |
37.600,00 |
53.600,00 |
|
13 392 |
DIFUSÃO CULTURAL |
16.000,00 |
37.600,00 |
53.600,00 |
|
13 392 0010 |
CULTURA PARA TODOS |
16.000,00 |
37.600,00 |
53.600,00 |
|
15 |
URBANISMO |
848.220,25 |
2.166.347,69 |
3.014.567,94 |
|
15 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
1.095.167,69 |
1.095.167,69 |
|
15 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
1.095.167,69 |
1.095.167,69 |
|
15 451 |
INFRA ESTRUTURA URBANA |
672.600,25 |
0,00 |
672.600,25 |
|
15 451 0024 |
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS |
661.100,25 |
0,00 |
661.100,25 |
|
15 451 0025 |
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO |
|
|
|
|
|
URABANO |
11.500,00 |
0,00 |
11.500,00 |
|
15 452 |
SERVIÇOS URBANOS |
175.620,00 |
1.068.880,00 |
1.244.500,00 |
|
15 452 0024 |
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
15 452 0025 |
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO |
|
|
|
|
|
URABANO |
143.620,00 |
0,00 |
143.620,00 |
|
15 452 0026 |
GSTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS |
10.000,00 |
1.068.880,00 |
1.078.880,00 |
|
15 453 |
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
0,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
15 453 0026 |
GSTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
16 |
HABITAÇÃO |
349.050,97 |
0,00 |
349.050,97 |
|
16 482 |
HABITAÇÃO URBANA |
349.050,97 |
0,00 |
349.050,97 |
|
16 482 0023 |
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
349.050,97 |
0,00 |
349.050,97 |
|
17 |
SANEAMENTO |
609.699,48 |
0,00 |
609.699,48 |
|
17 512 |
SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
594.699,48 |
0,00 |
594.699,48 |
|
17 512 0024 |
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS |
594.699,48 |
0,00 |
594.699,48 |
|
17 544 |
RECURSOS HÍDRICOS |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17 544 0024 |
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
3.600,00 |
2.600,00 |
6.200,00 |
|
18 541 |
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
1.600,00 |
2.600,00 |
4.200,00 |
|
18 541 0028 |
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
1.600,00 |
2.600,00 |
4.200,00 |
|
18 542 |
CONTROLE AMBIENTAL |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
18 542 0028 |
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
99.200,00 |
228.329,19 |
327.529,19 |
|
20 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
225.829,19 |
225.829,19 |
|
20 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
225.829,19 |
225.829,19 |
|
20 544 |
RECURSOS HÍDRICOS |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
20 544 0029 |
AGRICULTURA FAMILIAR |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
20 601 |
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL |
65.400,00 |
2.500,00 |
67.900,00 |
|
20 601 0029 |
AGRICULTURA FAMILIAR |
65.400,00 |
2.500,00 |
67.900,00 |
|
20 605 |
ABASTECIMENTO |
3.800,00 |
0,00 |
3.800,00 |
|
20 605 0030 |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA |
|
|
|
|
|
AQUICULTURA E DA PESCA |
3.800,00 |
0,00 |
3.800,00 |
|
22 |
INDÚSTRIA |
5.100,00 |
0,00 |
5.100,00 |
|
22 661 |
PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
5.100,00 |
0,00 |
5.100,00 |
|
22 661 0033 |
DESNVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL |
5.100,00 |
0,00 |
5.100,00 |
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
722.611,40 |
526.690,71 |
1.249.302,11 |
|
23 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
210.190,71 |
210.190,71 |
|
23 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
210.190,71 |
210.190,71 |
|
23 695 |
TURISMO |
722.611,40 |
316.500,00 |
1.039.111,40 |
|
23 695 0027 |
DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS |
|
|
|
|
|
TURÍSTICOS |
722.611,40 |
316.500,00 |
1.039.111,40 |
|
25 |
ENERGIA |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
25 752 |
ENERGIA ELÉTRICA |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
25 752 0024 |
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
26 |
TRANSPORTE |
206.533,59 |
0,00 |
206.533,59 |
|
26 782 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
206.533,59 |
0,00 |
206.533,59 |
|
26 782 0024 |
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS |
206.533,59 |
0,00 |
206.533,59 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
10.500,00 |
102.425,03 |
112.925,03 |
|
27 812 |
DESPORTO COMUNITÁRIO |
10.500,00 |
102.425,03 |
112.925,03 |
|
27 812 0011 |
ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
10.500,00 |
102.425,03 |
112.925,03 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
0,00 |
0,00 |
1.091.745,38 |
|
28 843 |
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
0,00 |
0,00 |
473.687,23 |
|
28 843 0035 |
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO |
0,00 |
0,00 |
473.687,23 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
0,00 |
0,00 |
618.058,15 |
|
28 846 0035 |
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO |
0,00 |
0,00 |
240.822,87 |
|
28 846 0900 |
ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO |
0,00 |
0,00 |
377.235,28 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
47.374,60 |
|
99 999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
47.374,60 |
|
99 999 9999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
47.374,60 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
3.572.800,69 |
15.877.760,67 |
20.589.681,34 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CONSOLIDADO |
|
|
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|
|
POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
|
|
|
|
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8.610,00 |
1.056.874,16 |
1.065.484,16 |
|
08 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
607.897,16 |
607.897,16 |
|
08 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
607.897,16 |
607.897,16 |
|
08 241 |
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
0,00 |
37.160,00 |
37.160,00 |
|
08 241 0019 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
0,00 |
37.160,00 |
37.160,00 |
|
08 242 |
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
0,00 |
8.500,00 |
8.500,00 |
|
08 242 0020 |
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
0,00 |
8.500,00 |
8.500,00 |
|
08 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
165.920,00 |
165.920,00 |
|
08 243 0019 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
0,00 |
139.160,00 |
139.160,00 |
|
08 243 0020 |
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
0,00 |
13.860,00 |
13.860,00 |
|
08 243 0022 |
APOIO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO |
|
|
|
|
|
ADOLESCENTE |
0,00 |
12.900,00 |
12.900,00 |
|
08 244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
8.610,00 |
237.397,00 |
246.007,00 |
|
08 244 0018 |
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
4.500,00 |
111.726,84 |
116.226,84 |
|
08 244 0019 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
0,00 |
102.470,16 |
102.470,16 |
|
08 244 0020 |
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
0,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
|
08 244 0021 |
AÇÕES ASSISTENCIAIS PARA ENFRETAMENTO DA |
|
|
|
|
|
POBREZA |
4.110,00 |
20.000,00 |
24.110,00 |
|
09 |
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
663.138,00 |
663.138,00 |
|
09 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
119.194,67 |
119.194,67 |
|
09 122 0803 |
GESTÃO DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA DO |
|
|
|
|
|
REGIME ESTATUTÁRIO |
0,00 |
119.194,67 |
119.194,67 |
|
09 272 |
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO |
0,00 |
543.943,33 |
543.943,33 |
|
09 272 0034 |
CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
0,00 |
543.943,33 |
543.943,33 |
|
10 |
SAÚDE |
552.118,28 |
4.328.273,12 |
4.880.391,40 |
|
10 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
547.595,29 |
547.595,29 |
|
10 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
547.595,29 |
547.595,29 |
|
10 301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
527.118,28 |
1.687.415,85 |
2.214.534,13 |
|
10 301 0005 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS |
0,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
|
10 301 0014 |
GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE |
|
|
|
|
|
SAÚDE |
0,00 |
18.500,00 |
18.500,00 |
|
10 301 0015 |
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
527.118,28 |
1.667.315,85 |
2.194.434,13 |
|
10 302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
25.000,00 |
1.860.185,30 |
1.885.185,30 |
|
10 302 0016 |
ATENDIMENTO HSOPITALAR E AMBULATORIAL |
25.000,00 |
1.860.185,30 |
1.885.185,30 |
|
10 303 |
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
0,00 |
37.423,88 |
37.423,88 |
|
10 303 0014 |
GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE |
|
|
|
|
|
SAÚDE |
0,00 |
37.423,88 |
37.423,88 |
|
10 305 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
0,00 |
195.652,80 |
195.652,80 |
|
10 305 0017 |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
0,00 |
195.652,80 |
195.652,80 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
1.162.812,85 |
|
99 997 |
RESERVA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
1.159.160,95 |
|
99 997 9999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
1.159.160,95 |
|
99 999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
3.651,90 |
|
99 999 9999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
3.651,90 |
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
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|
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|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
560.728,28 |
6.048.285,28 |
7.771.826,41 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CONSOLIDADO |
|
|
|
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|
|
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
LEGISLATIVA |
0,00 |
1.037.604,45 |
1.037.604,45 |
|
01 031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
0,00 |
1.037.604,45 |
1.037.604,45 |
|
01 031 0001 |
PROCEDIMENTO LEGISLATIVO |
0,00 |
1.037.604,45 |
1.037.604,45 |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
3.059.515,75 |
3.059.515,75 |
|
04 062 |
DEFESA DO INTERESSE PUB. NO PROC. JUDIC. |
0,00 |
86.369,32 |
86.369,32 |
|
04 062 0003 |
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
0,00 |
86.369,32 |
86.369,32 |
|
04 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
2.952.646,43 |
2.952.646,43 |
|
04 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
193.691,03 |
193.691,03 |
|
04 122 0003 |
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
0,00 |
793.020,36 |
793.020,36 |
|
04 122 0004 |
GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA |
0,00 |
1.965.935,04 |
1.965.935,04 |
|
04 128 |
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
04 128 0005 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
04 129 |
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
04 129 0004 |
GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
04 131 |
COMUNICAÇÃO SOCIAL |
0,00 |
16.500,00 |
16.500,00 |
|
04 131 0003 |
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
0,00 |
16.500,00 |
16.500,00 |
|
11 |
TRABALHO |
0,00 |
73.076,95 |
73.076,95 |
|
11 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
49.376,95 |
49.376,95 |
|
11 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
49.376,95 |
49.376,95 |
|
11 334 |
FOMENTO AO TRABALHO |
0,00 |
23.700,00 |
23.700,00 |
|
11 334 0032 |
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E |
|
|
|
|
|
EMPREENDEDORISMO |
0,00 |
23.700,00 |
23.700,00 |
|
12 |
EDUCAÇÃO |
8.220.897,91 |
1.114.957,99 |
9.335.855,90 |
|
12 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
645.047,28 |
645.047,28 |
|
12 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
645.047,28 |
645.047,28 |
|
12 306 |
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
233.798,40 |
1.555,70 |
235.354,10 |
|
12 306 0009 |
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO |
|
|
|
|
|
EDUCANDO NA ESCOLA |
233.798,40 |
1.555,70 |
235.354,10 |
|
12 361 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
6.824.440,24 |
220.357,32 |
7.044.797,56 |
|
12 361 0008 |
PADRÕES BÁSICOS DE FUNC. DAS ESCOLAS DO |
|
|
|
|
|
ENSINO FUNDAMENTAL |
6.064.119,73 |
201.499,72 |
6.265.619,45 |
|
12 361 0009 |
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO |
|
|
|
|
|
EDUCANDO NA ESCOLA |
760.320,51 |
15.857,60 |
776.178,11 |
|
12 361 0012 |
GESTÃO COMPARTILHADA DA POLITICA |
|
|
|
|
|
EDUCACIONAL |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 362 |
ENSINO MÉDIO |
26.835,50 |
97.932,35 |
124.767,85 |
|
12 362 0009 |
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO |
|
|
|
|
|
EDUCANDO NA ESCOLA |
26.835,50 |
97.932,35 |
124.767,85 |
|
12 363 |
ENSINO PROFISSIONAL |
0,00 |
1.200,00 |
1.200,00 |
|
12 363 0013 |
GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA |
|
|
|
|
|
JUVENTUDE |
0,00 |
1.200,00 |
1.200,00 |
|
12 364 |
ENSINO SUPERIOR |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
12 364 0009 |
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO |
|
|
|
|
|
EDUCANDO NA ESCOLA |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
12 365 |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
1.044.647,81 |
52.265,34 |
1.096.913,15 |
|
12 365 0007 |
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
1.044.647,81 |
52.265,34 |
1.096.913,15 |
|
12 366 |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
81.175,96 |
4.300,00 |
85.475,96 |
|
12 366 0006 |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
81.175,96 |
4.300,00 |
85.475,96 |
|
12 367 |
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
0,00 |
1.700,00 |
1.700,00 |
|
12 367 0008 |
PADRÕES BÁSICOS DE FUNC. DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
1.700,00 |
1.700,00 |
|
12 368 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
10.000,00 |
76.600,00 |
86.600,00 |
|
12 368 0005 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS |
10.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
|
12 368 0009 |
APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOLA |
0,00 |
16.600,00 |
16.600,00 |
|
13 |
CULTURA |
0,00 |
53.600,00 |
53.600,00 |
|
13 392 |
DIFUSÃO CULTURAL |
0,00 |
53.600,00 |
53.600,00 |
|
13 392 0010 |
CULTURA PARA TODOS |
0,00 |
53.600,00 |
53.600,00 |
|
15 |
URBANISMO |
728.620,00 |
2.285.947,94 |
3.014.567,94 |
|
15 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
1.095.167,69 |
1.095.167,69 |
|
15 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
1.095.167,69 |
1.095.167,69 |
|
15 451 |
INFRA ESTRUTURA URBANA |
587.500,00 |
85.100,25 |
672.600,25 |
|
15 451 0024 |
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS |
587.500,00 |
73.600,25 |
661.100,25 |
|
15 451 0025 |
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URABANO |
0,00 |
11.500,00 |
11.500,00 |
|
15 452 |
SERVIÇOS URBANOS |
141.120,00 |
1.103.380,00 |
1.244.500,00 |
|
15 452 0024 |
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS |
0,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
|
15 452 0025 |
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URABANO |
141.120,00 |
2.500,00 |
143.620,00 |
|
15 452 0026 |
GSTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
1.078.880,00 |
1.078.880,00 |
|
15 453 |
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
0,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
15 453 0026 |
GSTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
|
16 |
HABITAÇÃO |
286.292,97 |
62.758,00 |
349.050,97 |
|
16 482 |
HABITAÇÃO URBANA |
286.292,97 |
62.758,00 |
349.050,97 |
|
16 482 0023 |
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
286.292,97 |
62.758,00 |
349.050,97 |
|
17 |
SANEAMENTO |
575.992,86 |
33.706,62 |
609.699,48 |
|
17 512 |
SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
575.992,86 |
18.706,62 |
594.699,48 |
|
17 512 0024 |
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS |
575.992,86 |
18.706,62 |
594.699,48 |
|
17 544 |
RECURSOS HÍDRICOS |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
17 544 0024 |
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
0,00 |
6.200,00 |
6.200,00 |
|
18 541 |
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
0,00 |
4.200,00 |
4.200,00 |
|
18 541 0028 |
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
0,00 |
4.200,00 |
4.200,00 |
|
18 542 |
CONTROLE AMBIENTAL |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
18 542 0028 |
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
0,00 |
327.529,19 |
327.529,19 |
|
20 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
225.829,19 |
225.829,19 |
|
20 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
225.829,19 |
225.829,19 |
|
20 544 |
RECURSOS HÍDRICOS |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
20 544 0029 |
AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
20 601 |
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL |
0,00 |
67.900,00 |
67.900,00 |
|
20 601 0029 |
AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
67.900,00 |
67.900,00 |
|
20 605 |
ABASTECIMENTO |
0,00 |
3.800,00 |
3.800,00 |
|
20 605 0030 |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA |
0,00 |
3.800,00 |
3.800,00 |
|
22 |
INDÚSTRIA |
0,00 |
5.100,00 |
5.100,00 |
|
22 661 |
PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
0,00 |
5.100,00 |
5.100,00 |
|
22 661 0033 |
DESNVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL |
0,00 |
5.100,00 |
5.100,00 |
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
680.000,00 |
569.302,11 |
1.249.302,11 |
|
23 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
210.190,71 |
210.190,71 |
|
23 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
210.190,71 |
210.190,71 |
|
23 695 |
TURISMO |
680.000,00 |
359.111,40 |
1.039.111,40 |
|
23 695 0027 |
DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS |
680.000,00 |
359.111,40 |
1.039.111,40 |
|
25 |
ENERGIA |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
25 752 |
ENERGIA ELÉTRICA |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
25 752 0024 |
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
26 |
TRANSPORTE |
44.944,47 |
161.589,12 |
206.533,59 |
|
26 782 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
44.944,47 |
161.589,12 |
206.533,59 |
|
26 782 0024 |
ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS |
44.944,47 |
161.589,12 |
206.533,59 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
0,00 |
112.925,03 |
112.925,03 |
|
27 812 |
DESPORTO COMUNITÁRIO |
0,00 |
112.925,03 |
112.925,03 |
|
27 812 0011 |
ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
0,00 |
112.925,03 |
112.925,03 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
0,00 |
1.091.745,38 |
1.091.745,38 |
|
28 843 |
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
0,00 |
473.687,23 |
473.687,23 |
|
28 843 0035 |
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO |
0,00 |
473.687,23 |
473.687,23 |
|
28 846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
0,00 |
618.058,15 |
618.058,15 |
|
28 846 0035 |
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO |
0,00 |
240.822,87 |
240.822,87 |
|
28 846 0900 |
ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO |
0,00 |
377.235,28 |
377.235,28 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
47.374,60 |
47.374,60 |
|
99 999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
47.374,60 |
47.374,60 |
|
99 999 9999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
47.374,60 |
47.374,60 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
10.536.748,21 |
10.052.933,13 |
20.589.681,34 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CONSOLIDADO |
|
|
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VII |
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|
|
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
301.523,26 |
763.960,90 |
1.065.484,16 |
|
08 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
607.897,16 |
607.897,16 |
|
08 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
607.897,16 |
607.897,16 |
|
08 241 |
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
30.722,98 |
6.437,02 |
37.160,00 |
|
08 241 0019 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
30.722,98 |
6.437,02 |
37.160,00 |
|
08 242 |
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
0,00 |
8.500,00 |
8.500,00 |
|
08 242 0020 |
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
0,00 |
8.500,00 |
8.500,00 |
|
08 243 |
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
143.208,00 |
22.712,00 |
165.920,00 |
|
08 243 0019 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
130.248,00 |
8.912,00 |
139.160,00 |
|
08 243 0020 |
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
12.960,00 |
900,00 |
13.860,00 |
|
08 243 0022 |
APOIO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO |
|
|
|
|
|
ADOLESCENTE |
0,00 |
12.900,00 |
12.900,00 |
|
08 244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
127.592,28 |
118.414,72 |
246.007,00 |
|
08 244 0018 |
GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
69.272,28 |
46.954,56 |
116.226,84 |
|
08 244 0019 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
58.320,00 |
44.150,16 |
102.470,16 |
|
08 244 0020 |
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
0,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
|
08 244 0021 |
AÇÕES ASSISTENCIAIS PARA ENFRETAMENTO DA |
|
|
|
|
|
POBREZA |
0,00 |
24.110,00 |
24.110,00 |
|
09 |
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
663.138,00 |
0,00 |
663.138,00 |
|
09 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
119.194,67 |
0,00 |
119.194,67 |
|
09 122 0803 |
GESTÃO DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA DO |
|
|
|
|
|
REGIME ESTATUTÁRIO |
119.194,67 |
0,00 |
119.194,67 |
|
09 272 |
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO |
543.943,33 |
0,00 |
543.943,33 |
|
09 272 0034 |
CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS |
543.943,33 |
0,00 |
543.943,33 |
|
10 |
SAÚDE |
2.561.500,57 |
2.318.890,83 |
4.880.391,40 |
|
10 122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0,00 |
547.595,29 |
547.595,29 |
|
10 122 0002 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
547.595,29 |
547.595,29 |
|
10 301 |
ATENÇÃO BÁSICA |
1.905.996,96 |
308.537,17 |
2.214.534,13 |
|
10 301 0005 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS |
0,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
|
10 301 0014 |
GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE |
|
|
|
|
|
SAÚDE |
13.500,00 |
5.000,00 |
18.500,00 |
|
10 301 0015 |
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
1.892.496,96 |
301.937,17 |
2.194.434,13 |
|
10 302 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
573.418,44 |
1.311.766,86 |
1.885.185,30 |
|
10 302 0016 |
ATENDIMENTO HSOPITALAR E AMBULATORIAL |
573.418,44 |
1.311.766,86 |
1.885.185,30 |
|
10 303 |
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
0,00 |
37.423,88 |
37.423,88 |
|
10 303 0014 |
GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE |
|
|
|
|
|
SAÚDE |
0,00 |
37.423,88 |
37.423,88 |
|
10 305 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
82.085,17 |
113.567,63 |
195.652,80 |
|
10 305 0017 |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
82.085,17 |
113.567,63 |
195.652,80 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
644.091,42 |
518.721,43 |
1.162.812,85 |
|
99 997 |
RESERVA DO RPPS |
640.439,52 |
518.721,43 |
1.159.160,95 |
|
99 997 9999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
640.439,52 |
518.721,43 |
1.159.160,95 |
|
99 999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
3.651,90 |
0,00 |
3.651,90 |
|
99 999 9999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
3.651,90 |
0,00 |
3.651,90 |
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
4.170.253,25 |
3.601.573,16 |
7.771.826,41 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CONSOLIDADO |
Adendo VIII |
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|
|
FUNÇÕES |
LEGISLATIVA |
JUDICIÁRIA ESSENCIAL À JUSTIÇA |
|
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 CAMARA MUNICIPAL |
1.037.604,45 |
0,00 |
0,00 |
|
02 GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
1.037.604,45 |
0,00 |
0,00 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CONSOLIDADO |
Adendo VIII |
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|
|
|
FUNÇÕES |
ADMINISTRAÇÃO |
DEFESA NACIONAL |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
|
01 |
CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
GABINETE DO PREFEITO |
895.889,68 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO |
108.357,81 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL |
1.973.635,04 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
81.633,22 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
18 |
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
3.059.515,75 |
0,00 |
0,00 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CONSOLIDADO |
Adendo VIII |
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|
|
FUNÇÕES |
RELAÇÕES EXTERIORES |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
0,00 |
1.065.484,16 |
0,00 |
|
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
0,00 |
0,00 |
663.138,00 |
|
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
1.065.484,16 |
663.138,00 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CONSOLIDADO |
Adendo VIII |
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|
|
FUNÇÕES |
SAÚDE |
TRABALHO |
EDUCAÇÃO |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
4.880.391,40 |
0,00 |
0,00 |
|
12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO |
0,00 |
73.076,95 |
0,00 |
|
14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER |
0,00 |
0,00 |
9.335.855,90 |
|
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
4.880.391,40 |
73.076,95 |
9.335.855,90 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CONSOLIDADO |
Adendo VIII |
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|
|
FUNÇÕES |
CULTURA DIREITO DA CIDADANIA |
|
URBANISMO |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
0,00 |
0,00 |
3.014.567,94 |
|
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER |
53.600,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
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|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
53.600,00 |
0,00 |
3.014.567,94 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CONSOLIDADO |
Adendo VIII |
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|
|
FUNÇÕES |
HABITAÇÃO |
SANEAMENTO |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
349.050,97 |
609.699,48 |
0,00 |
|
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
0,00 |
0,00 |
6.200,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
349.050,97 |
609.699,48 |
6.200,00 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CONSOLIDADO |
Adendo VIII |
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|
|
FUNÇÕES CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
|
AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA |
|
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
0,00 |
100.187,90 |
0,00 |
|
16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
227.341,29 |
0,00 |
|
18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
327.529,19 |
0,00 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CONSOLIDADO |
Adendo VIII |
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|
|
FUNÇÕES |
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
COMUNICAÇÕES |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO |
5.100,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
0,00 |
1.249.302,11 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
5.100,00 |
1.249.302,11 |
0,00 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CONSOLIDADO |
Adendo VIII |
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|
|
FUNÇÕES |
ENERGIA |
TRANSPORTE |
DESPORTO E LAZER |
|
ÓRGÃOS |
|
|
|
|
01 CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
10.000,00 |
206.533,59 |
0,00 |
|
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER |
0,00 |
0,00 |
112.925,03 |
|
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
206.533,59 |
112.925,03 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CONSOLIDADO |
Adendo VIII |
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|
|
FUNÇÕES ENCARGOS ESPECIAIS |
|
RESERVA DE |
TOTAL |
|
ÓRGÃOS |
|
CONTINGÊNCIA |
|
|
01 CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
1.037.604,45 |
|
02 GABINETE DO PREFEITO |
377.235,28 |
0,00 |
1.273.124,96 |
|
04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO |
0,00 |
0,00 |
108.357,81 |
|
05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL |
714.510,10 |
47.374,60 |
2.735.519,74 |
|
06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
0,00 |
0,00 |
4.271.485,20 |
|
09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
0,00 |
0,00 |
1.065.484,16 |
|
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
4.880.391,40 |
|
12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO |
0,00 |
0,00 |
78.176,95 |
|
14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
0,00 |
1.162.812,85 |
1.825.950,85 |
|
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
0,00 |
0,00 |
100.187,90 |
|
16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER |
0,00 |
0,00 |
9.502.380,93 |
|
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
0,00 |
227.341,29 |
|
18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
0,00 |
0,00 |
1.255.502,11 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
1.091.745,38 |
1.210.187,45 |
28.361.507,75 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO |
|
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
10 122 0002 2.034 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA |
|
|
|
|
|
S DA SECRETARIA DE SAUDE |
|
|
|
|
|
Manter as atividades administrativas da Secretaria de |
|
|
|
|
|
Saúde. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
18.823,35 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
18.823,35 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
4.069,61 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.069,61 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
184.214,93 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
184.214,93 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
23.050,88 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
23.050,88 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
8.121,12 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
8.121,12 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
52.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
52.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
3.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
21.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
21.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
197.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
197.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
26.915,40 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
26.915,40 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
200,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
700,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
700,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
4.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
547.595,29 |
|
|
|
|
|
|
|
10 301 0005 2.035 |
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE |
|
|
|
|
|
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de |
|
|
|
|
|
Saúde para a melhoria e humanização dos serviços |
|
|
|
|
|
ofertados à população. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
300,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
800,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
800,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
|
|
10 301 0014 2.036 |
FORTALECIMENTO DAS INSTANCIAS COLEGIADAS DO SUS |
|
|
|
|
|
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, |
|
|
|
|
|
inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, |
|
|
|
|
|
seminários e eventos necessários a sua qualificação; |
|
|
|
|
|
realizar Conferência Municipal de Saúde e outros |
|
|
|
|
|
eventos para o fortalecimento do CMS. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
700,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
700,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
900,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
900,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
2.100,00 |
|
|
|
|
|
|
|
10 301 0014 2.037 |
REALIZACAO DE CAMPANHAS, PALESTRAS EDUCA |
|
|
|
|
|
TIVAS, PESQ. E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS |
|
|
|
|
|
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da |
|
|
|
|
|
sociedade na política municipal de saúde, elaborar |
|
|
|
|
|
informativos para dar conhecimento à população dos |
|
|
|
|
|
resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
10 301 0014 2.038 |
MANUT.DAS ATIV.DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
Manter as atividades de regulação, controle e |
|
|
|
|
|
avaliação dos serviços de saúde. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.400,00 |
|
|
|
|
|
|
|
10 301 0014 2.039 |
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS |
|
|
|
|
|
Implementar ações e serviços que contribuem para |
|
|
|
|
|
organização e eficiência do sistema de Saúde. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
8.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
3.500,00 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
3.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
13.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
10 301 0015 1.029 |
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAUDE |
|
|
|
|
|
Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de |
|
|
|
|
|
Saúde aos padrões necessários ao atendimento da |
|
|
|
|
|
Estartégia de Saúde da Família, adequando espaços |
|
|
|
|
|
existentes e/ou construindo novas UBS. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
50.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
260.847,88 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
8.512,00 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
2.335,88 |
|
|
|
|
Fonte 015500 |
250.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
315.847,88 |
|
|
|
|
|
|
|
10 301 0015 1.030 |
IMPLANTACAO DA FARMACIA VIVA |
|
|
|
|
|
Implantar Farmacia Viva |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
600,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
2.600,00 |
|
|
|
|
|
|
|
10 301 0015 1.031 |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
208.670,40 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
7.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
1.670,40 |
|
|
|
|
Fonte 015500 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
208.670,40 |
|
|
|
|
|
|
|
10 301 0015 2.040 |
MANUTENCAO DE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE |
|
|
|
|
|
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de |
|
|
|
|
|
saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, |
|
|
|
|
|
cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades |
|
|
|
|
|
Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das |
|
|
|
|
|
visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de |
|
|
|
|
|
Saúde. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
770.026,40 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
17.147,00 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
752.879,40 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
166.544,87 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
26.317,45 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
140.227,42 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
254.803,28 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
107.413,14 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
147.390,14 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.864,04 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
864,04 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
200,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
35.927,26 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
20.927,26 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
179.115,11 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
13.975,23 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
139,88 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
165.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
220.284,89 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
284,89 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
200.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
8.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
2.550,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.550,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.652.315,85 |
|
|
|
|
|
|
|
10 301 0015 2.041 |
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR |
|
|
|
|
|
Realizar o programa de saúde escolar. |
|
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
3.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
10 302 0016 1.032 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
|
Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento |
|
|
|
|
|
Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao |
|
|
|
|
|
atendimento humanizado dos serviços ofertados. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
25.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
10 302 0016 2.042 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA SAÚDE |
|
|
|
|
|
Manter e melhorar o atendimento especializado |
|
|
|
|
|
oferecendo exames e outros serviços. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
9.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
9.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
54.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
54.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
74.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
10 302 0016 2.043 |
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
|
|
|
|
|
Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, |
|
|
|
|
|
especializado e hospitalar, realizando ações para a |
|
|
|
|
|
humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
903.163,72 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
499.745,28 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
403.418,44 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
188.930,44 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
188.930,44 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
336.442,37 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
196.442,37 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
140.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
2.594,40 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.594,40 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
200,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
45.746,37 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
35.746,37 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
115.608,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
608,00 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
20.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
19.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
12.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.636.185,30 |
|
10 302 0016 2.044 |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIO EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
Transferir recursos para consórcio público de acordo |
|
|
|
|
|
com o termo de parceria. |
|
|
|
|
3.3.71.70.00 |
RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
100.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
100.000,00 |
|
10 302 0016 2.045 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA - SAMU |
|
|
|
|
|
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - |
|
|
|
|
|
SAMU, em parceria com governo do Estado. |
|
|
|
|
3.3.30.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
50.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
50.000,00 |
|
10 303 0014 2.046 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|
|
|
|
|
Manter a programação de PPI de medicamentos da |
|
|
|
|
|
Atenção Primária e Secundária. |
|
|
|
|
3.3.30.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
27.623,88 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
27.623,88 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
1.800,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.800,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
37.423,88 |
|
10 305 0017 2.047 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE |
|
|
|
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
Manter as atividades destinadas a vigilância, |
|
|
|
|
|
promoção, prevenção e controle de doenças. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
21.676,20 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
11.676,20 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
4.768,76 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.768,76 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
124.204,94 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
58.119,77 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
66.085,17 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
150,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
150,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
17.512,90 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
15.512,90 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
8.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
8.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013200 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
INDENIZ. PELA EXEC. DE TRAB. DE CAMPO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
189.812,80 |
|
|
|
|
|
|
|
10 305 0017 2.048 |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO |
|
|
|
|
|
Realizar campanhas de vacinação. |
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
4.500,00 |
|
10 305 0017 2.049 |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COM FOCO EM |
|
|
|
|
|
DST-AIDS E SAÚDE DO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do |
|
|
|
|
|
Adolescente. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
540,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
540,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
300,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
300,00 |
|
|
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.340,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
4.880.391,40 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
FUNDO SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
ÓRGÃO................: 14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
DETALHAMENTO |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
DA DESPESA |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO |
|
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
09 122 0803 2.053 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
|
|
|
|
|
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social |
|
|
|
|
|
do Servidor, executando as ações determinadas pelo |
|
|
|
|
|
Ministério da Previdência Social e zelando pelo |
|
|
|
|
|
patrimônio dos servidores públicos municipais. |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
43.816,67 |
|
|
|
|
Fonte 026100 |
43.816,67 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
9.393,89 |
|
|
|
|
Fonte 026100 |
9.393,89 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 026100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 026100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 026100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
3.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 026100 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
40.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 026100 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
19.984,11 |
|
|
|
|
Fonte 026100 |
19.984,11 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 026100 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
119.194,67 |
|
|
|
|
|
|
|
09 272 0034 2.054 |
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS SERVIDOR |
|
|
|
|
|
concessao de beneficios previdenciarios para servidor |
|
|
|
|
|
municipal |
|
|
|
|
3.1.90.01.00 |
APOSENTADORIAS E REFORMAS |
246.356,33 |
|
|
|
|
Fonte 026100 |
246.356,33 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
PENSÕES |
45.587,00 |
|
|
|
|
Fonte 026100 |
45.587,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS |
250.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 026100 |
250.000,00 |
|
|
|
3.1.90.09.00 |
SALÁRIO FAMÍLIA |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 026100 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
543.943,33 |
|
|
|
|
|
|
|
99 997 9999 9.002 |
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
|
|
|
|
|
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência |
|
|
|
|
|
Social, na forma preconizada na legislação. |
|
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
9.9.99.99.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1.159.160,95 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
518.721,43 |
|
|
|
|
Fonte 026100 |
640.439,52 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DE RESERVA |
- |
- |
1.159.160,95 |
|
|
|
|
|
|
|
99 999 9999 9.003 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
|
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e |
|
|
|
|
|
demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma |
|
|
|
|
|
prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de |
|
|
|
|
|
Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da |
|
|
|
|
|
Secretaria do Tesouro Nacional. |
|
|
|
|
9.9.99.99.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
3.651,90 |
|
|
|
|
Fonte 026100 |
3.651,90 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DE RESERVA |
- |
- |
3.651,90 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
1.825.950,85 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
ÓRGÃO................: 16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO |
|
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
12 122 0002 2.056 |
MANUTENCAO DAS ATIV.ADM. DA SEC. DE EDUC CULTURA, JUVENTUDE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros |
|
|
|
|
|
destinados à operacionalização dos serviços da |
|
|
|
|
|
Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e |
|
|
|
|
|
Lazer |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
22.176,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
22.176,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
4.794,45 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.794,45 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
197.148,58 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
197.148,58 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
31.548,20 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
31.548,20 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
200,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
150,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
150,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
7.223,03 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
7.223,03 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
4.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
50.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
4.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
19.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
19.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
225.574,33 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
225.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
574,33 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
69.132,69 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
69.132,69 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
200,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
645.047,28 |
|
|
|
|
|
|
|
12 306 0009 2.057 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
|
|
|
|
|
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - |
|
|
|
|
|
PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando |
|
|
|
|
|
aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da |
|
|
|
|
|
Educação Infantil, alimentação adequada e |
|
|
|
|
|
indispensável ao processo de aprendizagem. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
235.354,10 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
1.555,70 |
|
|
|
|
Fonte 013300 |
233.798,40 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
235.354,10 |
|
|
|
|
|
|
|
12 361 0008 1.041 |
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
Construir e equipar Unidades Escolares do ensino |
|
|
|
|
|
fundamental, de acordo com os padrões necessários à |
|
|
|
|
|
formação integral dos alunos. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
319.935,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
17.183,70 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
2.751,30 |
|
|
|
|
Fonte 015500 |
300.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
322.935,00 |
|
|
|
|
|
|
|
12 361 0008 1.042 |
REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP.DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino |
|
|
|
|
|
fundamental aos padrões necessários à formação |
|
|
|
|
|
integral dos alunos, melhorando espaços existentes, |
|
|
|
|
|
adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas |
|
|
|
|
|
e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a |
|
|
|
|
|
União. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
99.700,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
17.340,00 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
82.360,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
99.700,00 |
|
|
|
|
|
|
|
12 361 0008 1.043 |
INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do |
|
|
|
|
|
ensino fundamental. |
|
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
4.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
7.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
12 361 0008 1.044 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTR OS ESPORTIVOS E QUADRAS NAS ESCOLAS |
|
|
|
|
|
Construir, reformar e ampliar centros esportivos e |
|
|
|
|
|
quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
12 361 0008 2.058 |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
|
|
|
|
|
Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos |
|
|
|
|
|
Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; |
|
|
|
|
|
executar o PDE-Escola. |
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
800,00 |
|
|
|
|
Fonte 013300 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
100,00 |
|
|
|
|
Fonte 013300 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
190,00 |
|
|
|
|
Fonte 013300 |
190,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.190,00 |
|
|
|
|
|
|
|
12 361 0008 2.059 |
FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO |
|
|
|
|
|
FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino |
|
|
|
|
|
fundamental condições efetivas para o aproveitamento |
|
|
|
|
|
do ensino, executando o Plano Municipal de Educação |
|
|
|
|
|
aprovado e proporcionando-lhes atvidades |
|
|
|
|
|
extracurriculares que contribuam para sua formação |
|
|
|
|
|
cidadã. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
520.537,50 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
520.537,50 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
112.540,21 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
112.540,21 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
433.227,17 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
4.578,90 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
428.648,27 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.388,00 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
1.388,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
60.179,81 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
60.179,81 |
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
15.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
359.999,40 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
38.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
3.999,40 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
318.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS |
3.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
241.568,90 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
1.568,90 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
230.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
200.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
19.527,07 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
180.472,93 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
35.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
AUXÍLIO TRANSPORTE |
13.680,00 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
13.680,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
2.048.120,99 |
|
|
|
|
|
|
|
12 361 0008 2.060 |
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTE RIO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
valorizar o pessoal do magistério do ensino |
|
|
|
|
|
fundamental garantindo-lhes o piso salarial |
|
|
|
|
|
legalmente instituído. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
660.700,53 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
660.700,53 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
142.843,45 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
142.843,45 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
2.596.754,01 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
10.950,45 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
2.585.803,56 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
27.982,80 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
27.982,80 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
347.892,67 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
347.892,67 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
3.776.173,46 |
|
|
|
|
|
|
|
12 361 0009 1.045 |
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA |
|
|
|
|
|
Adquirir veículos para melhoria da educação básica |
|
|
|
|
|
por ocasião do Programa Caminho da Escola. |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
100.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 014600 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
12 361 0009 2.061 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos |
|
|
|
|
|
da rede escolar residentes na zona rural, assegurando |
|
|
|
|
|
a sua permanência nas séries finais do ensino |
|
|
|
|
|
fundamental, quando inexistirem no seu local de |
|
|
|
|
|
residência. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
251.680,21 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
199.932,21 |
|
|
|
|
Fonte 013300 |
51.748,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
22.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
400.497,90 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
1.857,60 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
74.989,35 |
|
|
|
|
Fonte 013300 |
323.650,95 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
676.178,11 |
|
|
|
|
|
|
|
12 361 0012 2.062 |
APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS, ASSOCIAÇÕES CONSELHOS ESCOLARES E GRÊMIOS ESTUDANTIS |
|
|
|
|
|
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de |
|
|
|
|
|
educação, inclusive propiciando-lhes a participação |
|
|
|
|
|
em cursos, semináris e eventos necessários a sua |
|
|
|
|
|
qualificação. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
600,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
|
|
12 361 0012 2.063 |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PESQUISAS |
|
|
|
|
|
EDUCACIONAIS E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS |
|
|
|
|
|
Realizar pesquisas educacionais e campanhas para |
|
|
|
|
|
envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e |
|
|
|
|
|
elaborar informativos para dar conhecimento à |
|
|
|
|
|
população dos resultados alcançados pelas ações |
|
|
|
|
|
desenvolvidas. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
600,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
300,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
300,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.400,00 |
|
|
|
|
|
|
|
12 362 0009 2.064 |
APOIO AO ENSINO MEDIO E PRE-VESTIBULAR |
|
|
|
|
|
Apoiar a formação de jovens do Município, |
|
|
|
|
|
concedendo-lhes condições para que possam cursar o |
|
|
|
|
|
ensino médio e pré-vestibular. |
|
|
|
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
122.767,85 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
579,99 |
|
|
|
|
Fonte 012500 |
95.352,36 |
|
|
|
|
Fonte 013300 |
26.835,50 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
124.767,85 |
|
|
|
|
|
|
|
12 363 0013 1.046 |
RALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
|
|
|
|
|
Realizar conferência municipal da Juventude. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
|
|
12 364 0009 2.065 |
INCENTIVO A FORMAÇÃO ACADÊMICA |
|
|
|
|
|
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do |
|
|
|
|
|
Município. |
|
|
|
|
3.3.90.18.00 |
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
12.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
14.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
12 365 0007 1.047 |
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE |
|
|
|
|
|
REDE DE EDUCACAO INFANTIL (Creches e pre |
|
|
|
|
|
Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de |
|
|
|
|
|
0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua |
|
|
|
|
|
formação integral, melhorando espaços existentes, |
|
|
|
|
|
construindo novas unidades, instalando brinquedotecas |
|
|
|
|
|
e bibliotecas infantis. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
50.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
57.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
12 365 0007 1.048 |
INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil. |
|
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
1.500,00 |
|
12 365 0007 1.049 |
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
Instalar brinquedotecas em Centros de Educação |
|
|
|
|
|
Infantil. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
250,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
250,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
5.250,00 |
|
12 365 0007 1.050 |
REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE CENTROS DE ED. INFANTIL (CRECHES E PRE-ESCOLAS) |
|
|
|
|
|
Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
40.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
40.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
12 365 0007 2.066 |
FUNCIONAMENTO DA REDE PUBLICA DE EDUCAÇÃ O INFANTIL |
|
|
|
|
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil |
|
|
|
|
|
condições efetivas para o aprendizado, executando o |
|
|
|
|
|
Plano Municipal de Educação aprovado e |
|
|
|
|
|
proporciando-lhes atividades extracurriculares que |
|
|
|
|
|
contribuam para sua formação integral. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
143.062,50 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
143.062,50 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
30.754,61 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
30.754,61 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
39.555,14 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
1.563,09 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
37.992,05 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
175,50 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
175,50 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
5.577,28 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
5.577,28 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
150.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
140.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
12.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
6.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
AUXÍLIO TRANSPORTE |
3.960,00 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
3.960,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
405.485,03 |
|
|
|
|
|
|
|
12 365 0007 2.067 |
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO |
|
|
|
|
|
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
Valorizar o pessoal do magistério da educação |
|
|
|
|
|
infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente |
|
|
|
|
|
instituído. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
225.422,16 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
225.422,16 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
33.602,27 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
33.602,27 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
287.193,79 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
6.552,25 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
280.641,54 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
2.776,01 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
2.776,01 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
38.683,89 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
38.683,89 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
587.678,12 |
|
|
|
|
|
|
|
12 366 0006 2.068 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
|
|
|
Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino |
|
|
|
|
|
fundamental regular, o acesso a formação no ensino |
|
|
|
|
|
fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
44.851,85 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
44.851,85 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
6.324,11 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
6.324,11 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
800,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
600,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
53.075,96 |
|
|
|
|
|
|
|
12 366 0006 2.069 |
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO |
|
|
|
|
|
Reduzir o analfabetismo no Município, através do |
|
|
|
|
|
Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em |
|
|
|
|
|
parceria com o Goveno Federal. |
|
|
|
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013300 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
2.400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.400,00 |
|
|
|
|
Fonte 013300 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
25.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013300 |
24.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
32.400,00 |
|
|
|
|
|
|
|
12 367 0008 2.070 |
PROMOÇÃO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de |
|
|
|
|
|
ensino municipal, portadores de ncecessidades |
|
|
|
|
|
especiais. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.700,00 |
|
|
|
|
|
|
|
12 368 0005 2.071 |
CAPACITACAO E FORMAÇÃO BÁSICA DE PROFISS IONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com |
|
|
|
|
|
vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e |
|
|
|
|
|
sua formação em ações educativas complementares, |
|
|
|
|
|
objetivando assegurar aos alunos da rede pública |
|
|
|
|
|
municipal de qualidade. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
15.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
45.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
35.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013100 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
12 368 0009 1.051 |
REALIZAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA VIDA |
|
|
|
|
|
Realizar ações da semana de educação para vida. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
200,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
1.100,00 |
|
|
|
|
|
|
|
12 368 0009 1.052 |
AQUISICAO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação |
|
|
|
|
|
básica fardamento escolar, como forma de melhorar a |
|
|
|
|
|
autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
12.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
12 368 0009 2.072 |
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMATICA |
|
|
|
|
|
Manter o regular funcionamento do Laboratório de |
|
|
|
|
|
Informática. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
700,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
700,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
800,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
800,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
3.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
13 392 0010 1.053 |
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
|
|
|
|
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, |
|
|
|
|
|
infraestrutura adequada às manifestações culturais da |
|
|
|
|
|
comunidade. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
11.000,00 |
|
13 392 0010 1.054 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
|
|
|
|
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, |
|
|
|
|
|
infraestrutura adequada às manifestações culturais da |
|
|
|
|
|
comunidade. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
13 392 0010 2.073 |
APOIO E INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES DE ARTE E CULTURA |
|
|
|
|
|
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
|
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
30.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
35.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
13 392 0010 2.074 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E ESPACOS CULTURAIS |
|
|
|
|
|
Ofertar à população espaços adequados as suas |
|
|
|
|
|
manifestações culturais; adquirir acervo para a |
|
|
|
|
|
biblioteca pública; assegurar a manutenção das |
|
|
|
|
|
atividades e a realização de eventos culturais e de |
|
|
|
|
|
tradição popular. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
600,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
1.100,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.100,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
2.100,00 |
|
27 812 0011 1.055 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
Construir, reformar e ampliar infra-estrutura para |
|
|
|
|
|
prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado |
|
|
|
|
|
e/ou a União. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
10.500,00 |
|
27 812 0011 2.075 |
APOIO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS |
|
|
|
|
|
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas |
|
|
|
|
|
modalidades esportivas, à participação em eventos |
|
|
|
|
|
esportivos no estado e no país. |
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
800,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
800,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
900,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
900,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
4.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
27 812 0011 2.076 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E ESPACOS ESPORTIVOS |
|
|
|
|
|
Ofertar à população espaços adequados à realização de |
|
|
|
|
|
práticas esportivas e de lazer; assegurar a |
|
|
|
|
|
manutenção das atividades esportivas disponibilizadas |
|
|
|
|
|
à comunidade. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
22.176,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
22.176,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
4.794,45 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.794,45 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
15.256,19 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
15.256,19 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
3.298,39 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.298,39 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
40.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
97.925,03 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
9.502.380,93 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
DETALHAMENTO |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 FUNDO M.DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE |
DA DESPESA |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
08 243 0022 2.021 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO E |
|
|
|
|
|
PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
Desenvolver ações para proteção, apoio e |
|
|
|
|
|
acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma |
|
|
|
|
|
determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do |
|
|
|
|
|
Adolescente, com recursos provenientes de doações e |
|
|
|
|
|
contribuições de pessoas fisicas e jurídicas. |
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
9.600,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
9.600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
800,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
800,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
12.900,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
12.900,00 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
08 241 0019 2.022 |
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS AOS IDOSOS |
|
|
|
|
|
Oferecer serviços que contribuam no processo de |
|
|
|
|
|
envelhecimento saudável, no desenvolvimento da |
|
|
|
|
|
autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento de |
|
|
|
|
|
vínculos familiares e do convívio comunitário, e na |
|
|
|
|
|
prevenção de situações de risco social. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
13.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.825,54 |
|
|
|
|
Fonte 013400 |
11.174,46 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
22.160,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.611,48 |
|
|
|
|
Fonte 013400 |
19.548,52 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
37.160,00 |
|
|
|
|
|
|
|
08 242 0020 2.023 |
SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS |
|
|
|
|
|
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas |
|
|
|
|
|
com deficiências. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
7.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
8.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
08 243 0019 2.024 |
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS - PROJOVEM |
|
|
|
|
|
Assegurar ações de fortalecimento da convivência |
|
|
|
|
|
familiar e comunitária, contribuir para o retorno ou |
|
|
|
|
|
permanência dos adolescentes e jovens na escola, |
|
|
|
|
|
desenvolver atividades que estimulem a convivência |
|
|
|
|
|
social e formação geral para o mundo do trabalho. |
|
|
|
|
|
|
|
- continua |
|
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.812,00 |
|
|
|
|
Fonte 013400 |
28.188,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
102.060,00 |
|
|
|
|
Fonte 013400 |
102.060,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
958,59 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
41,41 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
3.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
136.060,00 |
|
08 243 0019 2.025 |
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇAS DE ATÉ 06 ANOS |
|
|
|
|
|
Promover o trabalho e o desenvolvimento do sentimento |
|
|
|
|
|
de presença e de identidade, por meio do |
|
|
|
|
|
fortalecimento de vinculos familiares e sociais, |
|
|
|
|
|
incentivando a participação social e o convívio |
|
|
|
|
|
comunitário. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
600,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.600,00 |
|
08 243 0019 2.026 |
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇAS E ADOL |
|
|
|
|
|
ESCENTES DE 06 A 15 ANOS |
|
|
|
|
|
Promover ações de formação para participação e |
|
|
|
|
|
cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da |
|
|
|
|
|
autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos |
|
|
|
|
|
interesses, demandas e potencialidades dessa faixa |
|
|
|
|
|
etária. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
600,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.500,00 |
|
08 243 0020 2.027 |
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO E DE CONVIVÊNCIA |
|
|
|
|
|
P/CRIANÇAS E ADOL.EM SIT.DE TRAB. - PETI |
|
|
|
|
|
Ofertar ações sócioeducativas a crianças e |
|
|
|
|
|
adolescentes afastadas do trabalho precoce e ações |
|
|
|
|
|
sócioassistenciais com foco na família, |
|
|
|
|
|
potencializando sua função protetiva e os vínculos |
|
|
|
|
|
familiares e comunitários; possibilitar às crianças e |
|
|
|
|
|
adolescentes o acesso, permanência e bom desempenho |
|
|
|
|
|
na escola, fomentando e incentivando a ampliação do |
|
|
|
|
|
seu universo de conhecimento, por meio de atividades |
|
|
|
|
|
culturais, esportivas artísticas e de lazer. |
|
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
11.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013400 |
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013400 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
960,00 |
|
|
|
|
Fonte 013400 |
960,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
900,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
900,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
13.860,00 |
|
08 244 0018 2.028 |
SERVIÇO DE APOIO À GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF |
|
|
|
|
|
Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos |
|
|
|
|
|
ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, |
|
|
|
|
|
aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 |
|
|
|
|
|
em atividades e projetos aprovados pelo Conselho |
|
|
|
|
|
Municipal de Assistência Social. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
1.848,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.848,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
406,56 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
406,56 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
200,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013400 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
19.272,28 |
|
|
|
|
Fonte 013400 |
19.272,28 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
25.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013400 |
25.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013400 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
71.726,84 |
|
08 244 0018 2.029 |
AVALIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BENEFIC |
|
|
|
|
|
IO DE PROTEÇÃO CONTINUADA - BPC |
|
|
|
|
|
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos |
|
|
|
|
|
beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e |
|
|
|
|
|
avaliação do benefício. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
300,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
300,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
300,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.100,00 |
|
08 244 0019 2.030 |
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS CRAS/PAIF |
|
|
|
|
|
Promover trabalho social com famílias de carácter |
|
|
|
|
|
continuado, com finalidade de fortalecer a função |
|
|
|
|
|
protetiva das famiílias, prevenir a ruptura dos seus |
|
|
|
|
|
vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos |
|
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
e contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
1.848,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.848,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
406,56 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
406,56 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
1.500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
250,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
250,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
145,60 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
145,60 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
200,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 011000 |
18.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013400 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
55.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 011000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 013400 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
11.120,00 |
|
|
|
|
Fonte 011000 |
4.800,00 |
|
|
|
|
Fonte 013400 |
6.320,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
102.470,16 |
|
08 244 0020 2.031 |
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROT.EM CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIAS |
|
|
|
|
|
Promover apoio e proteção à população atingida por |
|
|
|
|
|
situações de emergência e calamidade pública, com |
|
|
|
|
|
oferta de alojamentos provisórios, atenções e |
|
|
|
|
|
provisões materiais. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
2.000,00 |
|
08 244 0020 2.032 |
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO DE PROTEÇÃO ESPEC À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI |
|
|
|
|
|
Promover apoio, orientação e acompanhamento a |
|
|
|
|
|
famílias com um ou mais de seus membros em situação |
|
|
|
|
|
de ameaça ou violação de direitos. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.200,00 |
|
08 244 0021 2.033 |
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|
|
|
|
|
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação |
|
|
|
|
|
do Sistema Único de Assistência Social, como urnas |
|
|
|
|
|
funerárias, auxílio natalidade etc. |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
387.177,00 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
ÓRGÃO................: 01 CAMARA MUNICIPAL |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 CAMARA MUNCIPAL |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA |
|
|
01 031 0001 1.001 |
REFORMA, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à |
|
|
|
|
|
realização das atividades legislativas e da |
|
|
|
|
|
participação popular. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
15.000,00 |
|
01 031 0001 2.001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
|
|
|
|
|
Prover a Câmara Municipal com meios materias e |
|
|
|
|
|
recursos tecnológicos para o exercício de suas |
|
|
|
|
|
atividades legislativas e seu poder de fiscalização |
|
|
|
|
|
sobre a administração pública. |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
632.980,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
632.980,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
132.925,80 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
132.925,80 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
OUTRAS DESP. VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL |
4.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
3.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
20.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
32.400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
32.400,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
3.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
102.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
102.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
42.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
42.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
40.898,65 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
40.898,65 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
8.400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
8.400,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.022.604,45 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
1.037.604,45 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
GABINETE DO PREFEITO |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
ÓRGÃO................: 02 GABINETE DO PREFEITO |
DETALHAMENTO |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 GABINETE DA PREFEITA |
DA DESPESA |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO |
|
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
04 062 0003 2.002 |
MANUTENCAO DOS SERVIÇOS JURIDICOS |
|
|
|
|
|
Manter assessoria municipal de assuntos juridicos. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
7.392,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
7.392,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
1.598,15 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.598,15 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
54.005,49 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
54.005,49 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
9.944,34 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
9.944,34 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.129,34 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.129,34 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
800,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
800,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
86.369,32 |
|
|
|
|
|
|
|
04 122 0003 2.003 |
MANUTENCAO DO GABINETE DA PREFEITA |
|
|
|
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros |
|
|
|
|
|
destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
22.527,70 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
22.527,70 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
4.870,49 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.870,49 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
434.105,58 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
434.105,58 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
91.792,14 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
91.792,14 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.344,45 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.344,45 |
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
15.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
40.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
20.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
90.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
90.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
2.400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.400,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
733.540,36 |
|
04 122 0003 2.004 |
CONVENIOS DE COOPERACAO TECNICA COM ENTI |
|
|
|
|
|
DADES PUBLICAS E PRIVADAS |
|
|
|
|
|
Realizar convênios de cooperação técnica com |
|
|
|
|
|
entidades públicas e privadas, objetivando assegurar |
|
|
|
|
|
o conhecimento e orintação necessários à participação |
|
|
|
|
|
nas lutas por melhorias para o Município, seja |
|
|
|
|
|
através de incremento dos recursos, seja pela adoção |
|
|
|
|
|
de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, |
|
|
|
|
|
Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, |
|
|
|
|
|
dentre outras). |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
39.480,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
39.480,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
39.480,00 |
|
04 122 0003 2.005 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE |
|
|
|
|
|
LICITAÇÃO |
|
|
|
|
|
Manter as atividades da Comissão de Licitação. |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
20.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
20.000,00 |
|
04 131 0003 2.006 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DIVULGACAO |
|
|
|
|
|
Divulgar as ações da administração, através de |
|
|
|
|
|
diferentes meios de comunicação, produzir |
|
|
|
|
|
informativos e desenvolver outras ações necessárias à |
|
|
|
|
|
transparência dos atos públicos, inclusive a |
|
|
|
|
|
divulgação oficial necessária. |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
16.500,00 |
|
28 846 0900 0.001 |
CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDUCIAIS |
|
|
|
|
|
Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno |
|
|
|
|
|
valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
374.235,28 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
374.235,28 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DE OP. ESP. |
- |
- |
377.235,28 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
1.273.124,96 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
ÓRGÃO................: 05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL |
DETALHAMENTO |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO GERAL |
DA DESPESA |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA |
|
|
04 122 0002 2.008 |
APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO PODER JUDICIARIO |
|
|
|
|
|
Apoiar, através da disponibilização de pessoal, |
|
|
|
|
|
material de expediente, serviços de energia elétrica, |
|
|
|
|
|
telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de |
|
|
|
|
|
Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a |
|
|
|
|
|
realização de convênios. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
1.200,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.200,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
3.700,00 |
|
04 122 0004 2.009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros |
|
|
|
|
|
destinados à operacionalização dos serviços da |
|
|
|
|
|
Secretaria. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
294.714,16 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
294.714,16 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
63.717,20 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
63.717,20 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
732.028,56 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
732.028,56 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
67.538,02 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
67.538,02 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
59.169,50 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
59.169,50 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
4.500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
165.111,70 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
160.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
5.111,70 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
100.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
454.555,90 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
450.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
4.555,90 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
14.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
14.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.965.935,04 |
|
04 128 0005 2.010 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Habilitar o agente público para contribuir na solução |
|
|
|
|
|
dos probemas, na agilização e eficácia de rotinas e |
|
|
|
|
|
processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo |
|
|
|
|
|
Governo Municipal; aumnetar o nível de satisfação no |
|
|
|
|
|
ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, |
|
|
|
|
|
culturais e profissionais. |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.000,00 |
|
04 129 0004 2.011 |
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA |
|
|
|
|
|
Modernizar a administração tributária do Município; |
|
|
|
|
|
gerenciar a dívida ativa e promover ações |
|
|
|
|
|
administrativas e judiciais para a sua arrecadação. |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
3.000,00 |
|
28 843 0035 0.002 |
GERENCIAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o |
|
|
|
|
|
INSS e outros. |
|
|
|
|
3.2.90.21.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
OUTROS ENCARG. SOBRE A DÍV. POR CONTRATO |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
4.6.90.71.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
425.338,67 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
420.347,22 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
4.991,45 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
44.348,56 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
44.348,56 |
|
|
|
|
TOTAL DE OP. ESP. |
- |
- |
473.687,23 |
|
28 846 0035 0.003 |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
|
|
|
|
|
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% |
|
|
|
|
|
da receita municipal para formaão do patrimônio do |
|
|
|
|
|
servidor público - PASEP. |
|
|
|
|
3.3.20.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
117.081,27 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
117.081,27 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
123.741,60 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
123.741,60 |
|
|
|
|
TOTAL DE OP. ESP. |
- |
- |
240.822,87 |
|
99 999 9999 9.001 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
|
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e |
|
|
|
|
|
demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma |
|
|
|
|
|
prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de |
|
|
|
|
|
Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da |
|
|
|
|
|
Secretaria do Tesouro Nacional. |
|
|
|
|
9.9.99.99.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
47.374,60 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
47.374,60 |
|
|
|
|
TOTAL DE RESERVA |
- |
- |
47.374,60 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
2.735.519,74 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
ÓRGÃO................: 04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO |
DETALHAMENTO |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 SEC. PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO |
DA DESPESA |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 122 0002 2.007 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTAO |
|
|
|
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Planejamento |
|
|
|
|
|
Economico e Gestão. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
3.696,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.696,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
799,08 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
799,08 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
80.092,75 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
80.092,75 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
17.068,61 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
17.068,61 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
200,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
161,37 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
161,37 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
600,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
800,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
1.200,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.200,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
140,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
140,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
100,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE - |
|
- |
108.357,81 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
108.357,81 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
DETALHAMENTO |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
DA DESPESA |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 122 0002 2.012 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA |
|
|
|
|
|
Manter o programa Pró-Cidadania em parceria com o Governo do Estado, objetivando a realização de ações para a segurança dos cidadãos. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
61.584,60 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
61.584,60 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
13.548,62 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
13.548,62 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
3.500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
81.633,22 |
|
15 122 0002 2.013 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRAT.DA |
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
|
|
|
|
|
Manter as atividades Administrativas da Secretaria de |
|
|
|
|
Desenvolvimento Urbano. |
||||
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
460.749,25 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
460.749,25 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
99.613,99 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
99.613,99 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
245.708,88 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
245.708,88 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
15.639,78 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
15.639,78 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
250,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
250,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
24.445,09 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
24.445,09 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
200,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
21.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
21.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
40.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
160.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
160.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
18.560,70 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
18.560,70 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.095.167,69 |
|
15 451 0024 1.002 |
CONSTRUCAO, REFORMA E ADEQUACAO DE |
|
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS URBANOS |
|
|
|
|
|
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui a construção de Matadouro Público, reforma de Mercados, reforma e ampliação de Prédios para a Administração Municipal e outros euipamentos definidos nas normas da ABNT. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
15.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
20.000,00 |
|
15 451 0024 1.003 |
ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDA S E PASSEIOS |
|
|
|
|
|
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas organização e melhoramento do espaço urbano. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
130.499,80 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
29.500,08 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
999,72 |
|
|
|
|
Fonte 015500 |
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
132.499,80 |
|
15 451 0024 1.004 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E POLOS DE LAZER |
|
|
|
|
|
Realizar obras de recuperação e/ou construção de |
|
|
|
|
|
praças e áreas de lazer, através de convênios com |
|
|
|
|
|
Estado e União. |
|
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
504.600,45 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
16.062,00 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
1.038,45 |
|
|
|
|
Fonte 015500 |
487.500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
504.600,45 |
|
15 451 0024 1.005 |
ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
Arborizar praças e espaços públicos. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
1.500,00 |
|
15 451 0024 1.006 |
INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES, CISTERNAS, POÇ |
|
|
|
|
|
OS PROFUNDOS E ADUTORAS |
|
|
|
|
|
Atender a demanda por água potável nas comunidades, |
|
|
|
|
|
através da instalação de chafarizes, cisternas e |
|
|
|
|
|
poços profundos. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
2.500,00 |
|
15 451 0025 1.007 |
REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE |
|
|
|
|
|
Realizar conferência municipal da cidade. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
1.500,00 |
|
15 451 0025 1.008 |
IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO |
|
|
|
|
|
Implantar o estatuto da cidade em articulação com o |
|
|
|
|
|
Governo do Estado. |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
5.000,00 |
|
15 451 0025 1.009 |
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR |
|
|
|
|
|
Elaborar o Plano de Diretor do Município. |
|
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
5.000,00 |
|
15 452 0024 1.010 |
ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO |
|
|
|
|
|
Adequar áreas para cemitérios públicos. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
10.000,00 |
|
15 452 0024 1.011 |
ADEQUAÇÃO DE AREAS P/DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
|
|
|
|
|
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área |
|
|
|
|
|
para a destinação final de resíduos sólidos. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
12.000,00 |
|
15 452 0025 1.012 |
REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE DEFESA CIVIL |
|
|
|
|
|
Realizar ações emergneciais de defesa civil, em |
|
|
|
|
|
parceria com governo do estado. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
141.120,00 |
|
|
|
|
Fonte 015500 |
141.120,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
143.620,00 |
|
15 452 0026 1.013 |
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
Adquirir máquinas e equipamentos. |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
10.000,00 |
|
15 452 0026 2.014 |
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
Manter e conservar Equipamentos públicos. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
70.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
125.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
125.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
570.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
564.610,31 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
5.389,69 |
|
|
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
765.000,00 |
|
15 452 0026 2.015 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA |
|
|
|
|
|
URBANA E COLETA DE LIXO |
|
|
|
|
|
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e |
|
|
|
|
|
transporte do lixo. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
122.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
122.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
174.880,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
174.880,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
298.880,00 |
|
15 452 0026 2.016 |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIO IN |
|
|
|
|
|
TERMUNICIPAL |
|
|
|
|
|
Participação do Município no rateio das despesas do |
|
|
|
|
|
Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços |
|
|
|
|
|
de coleta, transporte e destinação final dos resíduos |
|
|
|
|
|
sólidos. |
|
|
|
|
3.3.71.70.00 |
RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
5.000,00 |
|
15 453 0026 2.017 |
MUNICIPALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TRANSITO |
|
|
|
|
|
Municipalizar e administrar o transito no Município. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
800,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
800,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
2.300,00 |
|
17 512 0024 1.014 |
OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
|
|
|
Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
301.307,80 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
6.150,00 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
2.657,80 |
|
|
|
|
Fonte 015500 |
292.500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
301.307,80 |
|
17 512 0024 1.015 |
APOIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA EM SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
|
|
|
Apoiar cooperação técnica em saneamento básico, em |
|
|
|
|
|
parceria com Governo Federal |
|
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
93.391,68 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
9.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
898,82 |
|
|
|
|
Fonte 015500 |
83.492,86 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
200.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 015500 |
200.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
293.391,68 |
|
17 544 0024 1.016 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTE |
|
|
|
|
|
CIMENTO D'AGUA |
|
|
|
|
|
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, |
|
|
|
|
|
através de convênios com a União e/ou o Estado. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
15.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
25 752 0024 1.017 |
EXPANSAO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELETRICA |
|
|
|
|
|
Ampliar o atendimento com energia elétrica, através |
|
|
|
|
|
de convênios realizados com a União e/ou o Estado. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
10.000,00 |
|
26 782 0024 1.018 |
CONSTRUÇÃO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
|
|
|
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às |
|
|
|
|
|
comunidades residentes na zona rural e distritos, |
|
|
|
|
|
através da construção de estradas, pontes, passagens |
|
|
|
|
|
molhadas, bueiros e obras d'artes. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
206.533,59 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
160.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
1.589,12 |
|
|
|
|
Fonte 019100 |
44.944,47 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
206.533,59 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
3.922.434,23 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO |
|
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA |
|
|
08 122 0002 2.018 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA S DA SEC.DE ACAO SOCIAL E CIDANIA |
|
|
|
|
|
Manter as atividades Administrativas da Secretaria de |
|
|
|
|
|
Ação Social e Cidadania. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
134.801,81 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
134.801,81 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
29.144,15 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
29.144,15 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
176.397,87 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
176.397,87 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
27.977,28 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
27.977,28 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
150,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
150,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
6.626,05 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
6.626,05 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
200,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
200,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
2.500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
75.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
75.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
2.500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
75.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
75.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
60.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
9.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
9.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
900,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
900,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
607.897,16 |
|
08 244 0018 1.024 |
FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS DO SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, |
|
|
|
|
|
inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, |
|
|
|
|
|
seminários e eventos necessários a qualificação. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
1.500,00 |
|
08 244 0018 1.025 |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PESQUISAS E |
|
|
|
|
|
PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS |
|
|
|
|
|
Realizar campanhas, pesquisas e produção de |
|
|
|
|
|
informativos da Secretaria de Ação Social e |
|
|
|
|
|
Cidadania. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
200,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
300,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
300,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
1.000,00 |
|
08 244 0018 1.026 |
APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E BENEFICENTES |
|
|
|
|
|
Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes. |
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
600,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
2.000,00 |
|
08 244 0018 2.019 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
Prover condições para o desenvolvimento das |
|
|
|
|
|
atividades do Conselho Tutelar; remunerar |
|
|
|
|
|
conselheiros. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
36.900,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
36.900,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
38.900,00 |
|
|
|
|
|
|
|
08 244 0021 1.027 |
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ENTIDADE |
|
|
|
|
|
S COMUNITÁRIAS PRODUTIVAS |
|
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
|
Incentivar ao desenvolvimento de entidades |
|
|
|
|
|
comunitárias produtivas. |
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
2.400,00 |
|
08 244 0021 1.028 |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|
PROFISSIONAL |
|
|
|
|
|
Implantar programas de qualificação profissional. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
210,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
210,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
100,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
1.710,00 |
|
08 244 0021 2.020 |
AÇÕES P/ENFRENTAMENTO DA POBREZA E LEGAL |
|
|
|
|
|
IZAÇÃO DO CIDADÃO |
|
|
|
|
|
Realizar ações que propiciem melhoria das condições |
|
|
|
|
|
de pobreza e promover a legalização do cidadão. |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
665.407,16 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB EMPREEND IND E COMER |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
ÓRGÃO................: 12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEC.TRABAL.EMPREEN.INDUSTRIA E COMERCIO |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA |
|
|
11 122 0002 2.050 |
MANUT.DAS ATIV.ADM.DA SEC.DO TRABALHO E |
|
|
|
|
|
EMPREENDIMENTO,INDUSTRIA E COMERCIO |
|
|
|
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Trabalho, |
|
|
|
|
|
Empreendorismo, Industria e Comercio. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
3.686,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.686,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
799,08 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
799,08 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
31.144,50 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
31.144,50 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
6.486,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
6.486,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
100,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
161,37 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
161,37 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS |
300,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
100,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
600,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
600,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
49.376,95 |
|
11 334 0032 1.033 |
PROMOCAO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ECONO MICAS |
|
|
|
|
|
Promover e incentivar as atividades Economicas. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
16.200,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
16.200,00 |
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
|
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
17.200,00 |
|
11 334 0032 1.034 REALIZACAO DE PROJETO DE FINANCIAMENTO |
|
|
|
|
|
|
E CREDITO A PEQUENA EMPRESA |
|
|
|
|
|
Realizar projetos de financiamento de Credito de |
|
|
|
|
|
pequena empresa. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
|
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
|
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
1.900,00 |
|
11 334 0032 2.051 APOIO A INSTALACAO DE MICRO, PEQUENAS E |
|
|
|
|
|
|
MEDIAS EMPRESAS |
|
|
|
|
|
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias |
|
|
|
|
|
empresas no Municipio. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
|
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
|
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
3.500,00 |
|
11 334 0032 2.052 REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL |
|
|
|
|
|
|
Realizar oficinas de iniciação profissional. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
100,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
|
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
|
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.100,00 |
|
22 661 0033 1.035 APOIO Á AQUISIÇÃO DE ÁREAS E ADEQUAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
DA INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
Apoiar a instalação de empresas no Município. |
|
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
3.000,00 |
|
22 661 0033 1.036 CAPACITAÇÃO PARA GESTÃO DE EMPRESAS RURAIS |
|
|
|
|
|
|
Capacitar gestores para gestão de empresas rurais. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
|
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
|
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
1.400,00 |
|
22 661 0033 1.037 DIFUSÃO DE NOVAS TÉCNICAS E PROCESSOS |
|
|
|
|
|
|
COMPETITIVOS DE PRODUÇÃO |
|
|
|
|
|
Divulgar novas técnicas e processos competitivos de produção. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
|
100,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
|
100,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
|
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
700,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
78.176,95 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
ÓRGÃO................: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
DETALHAMENTO |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA |
DA DESPESA |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO |
|
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA |
|
|
20 122 0002 2.055 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA |
|
|
|
|
|
S DA SEC. DE PESCA |
|
|
|
|
|
Manter as atividades administrativas da Secretaria de |
|
|
|
|
|
Pesca. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
8.008,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
8.008,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
1.731,33 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.731,33 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
58.547,62 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
58.547,62 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
10.596,50 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.596,50 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
100,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.344,45 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.344,45 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
6.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
560,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
560,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
96.387,90 |
|
20 605 0030 1.038 |
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMEN |
|
|
|
|
|
TO DO PESCADO |
|
|
|
|
|
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, |
|
|
|
|
|
Unidade de Beneficiamento do Pescado. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
200,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
300,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
300,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
300,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
200,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
20 605 0030 1.039 |
IMPLEMENTAÇÃO DE ENTREPOSTOS DE PRODUTOS |
|
|
|
|
|
DA AQUICULTURA E DA PESCA |
|
|
|
|
|
Implantar oentrepostos de produtos de aquicultura e |
|
|
|
|
|
da pesca. |
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
20 605 0030 1.040 |
APOIO À CADEIA PRODUTIVA DE PESCADO |
|
|
|
|
|
Apoiar a cadeia produtiva de pescado. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
300,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
300,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
300,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
1.300,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
100.187,90 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
ÓRGÃO................: 18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
DETALHAMENTO |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
DA DESPESA |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO |
|
ELEMENTO CAT. ECONÔMICA |
|
|
18 541 0028 1.062 |
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO |
|
|
|
|
|
CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
Implementar o sistema de gestão controle e |
|
|
|
|
|
monitoramento ambiental. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
600,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
1.600,00 |
|
18 541 0028 2.079 |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE |
|
|
|
|
|
PRESERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
Realizar campanhas educativas de preservação e |
|
|
|
|
|
cuidado com o meio ambiente; promover mutirões de |
|
|
|
|
|
limpeza das margens do Açude Pompeu Sobrinho; |
|
|
|
|
|
produzir e distribuir material educativo para os |
|
|
|
|
|
usuários do açude, além de outras ações para a |
|
|
|
|
|
preservação ambiental. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
600,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
600,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
2.600,00 |
|
18 542 0028 1.063 |
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS |
|
|
|
|
|
Recuperar as áreas degradadas. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
2.000,00 |
|
23 122 0002 2.080 |
MANUT. DAS ATIVID ADMINISTRATIVAS DA SEC |
|
|
|
|
|
DO TURISMO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Turismo e meio |
|
|
|
|
|
Ambiente |
|
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
3.696,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.696,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
799,08 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
799,08 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
57.815,54 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
57.815,54 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
10.850,53 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.850,53 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
150,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
150,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.075,56 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.075,56 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
65.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
65.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
21.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
21.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
40.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.804,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.804,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
210.190,71 |
|
|
|
|
|
|
|
23 695 0027 1.064 |
URBANIZAÇÃO DE ÁREA BEIRA RIO BARRA- JARDIM-SEDE |
|
|
|
|
|
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
23 695 0027 1.065 |
URBANIZAÇÃO DE ÁREA BEIRA MAR PONTAL DE MACEIÓ |
|
|
|
|
|
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
705.511,40 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
23.400,00 |
|
|
|
|
Fonte 012100 |
2.111,40 |
|
|
|
|
Fonte 015500 |
680.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
705.511,40 |
|
|
|
|
|
|
|
23 695 0027 1.066 |
OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA |
|
|
|
|
|
Realizar obras de infraestrutura turística no |
|
|
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
Município. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
23 695 0027 1.067 |
CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E |
|
|
|
|
|
RENDA COM FOCO NA VOCAÇÃO TURISTICA |
|
|
|
|
|
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco |
|
|
|
|
|
na vocação turística. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
600,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
2.100,00 |
|
23 695 0027 2.081 |
DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
2.500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
8.000,00 |
|
23 695 0027 2.082 |
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA O TURISMO ECOLOGICO |
|
|
|
|
|
Realizar atividades para desenvolver o turismo |
|
|
|
|
|
ecológico. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.500,00 |
|
23 695 0027 2.083 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS E DE |
|
|
|
|
|
TRADIÇÃO POPULAR |
|
|
|
|
|
Realizar eventos turísticos e de tradição popular |
|
|
|
|
|
(Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas |
|
|
|
|
|
e outras). |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
4.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
300.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
307.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
1.255.502,11 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
ÓRGÃO................: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
DETALHAMENTO |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
DA DESPESA |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
20 122 0002 2.077 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA |
|
|
|
|
|
S DA SECRETARIA DA AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Agricultura. |
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO |
8.008,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
8.008,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO |
1.731,33 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.731,33 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL |
47.199,70 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
47.199,70 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
8.472,92 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
8.472,92 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
300,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
300,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.129,34 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.129,34 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
600,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
14.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
14.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
21.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
21.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
19.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
19.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
129.441,29 |
|
20 544 0029 1.056 |
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA |
|
|
|
|
|
Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas |
e |
|
|
|
|
poços para o atendimento do homem do campo e |
o |
|
|
|
|
desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em |
|
|
|
|
|
parceria com o Estado e a União. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
30.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
- continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
30.000,00 |
|
20 601 0029 1.057 |
CONCESSAO DE GARANTIA SEGURO-SAGRA |
|
|
|
|
|
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, |
|
|
|
|
|
objetivando garantir a safra dos pequenos produtores |
|
|
|
|
|
rurais. |
|
|
|
|
3.3.30.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
20.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
20.000,00 |
|
20 601 0029 1.058 |
APOIO AO HOMEM DO CAMPO-HORAS DE TRATOR |
|
|
|
|
|
Apoiar o homem do Campo( com horas de trator ) |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
30.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
31.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
20 601 0029 1.059 |
AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRI COLAS |
|
|
|
|
|
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
10.000,00 |
|
20 601 0029 1.060 |
APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
|
|
|
|
|
Apoiar o desenvolvimento agro-pecuário, inclusive com |
|
|
|
|
|
a implementação do programa Agente Rural - FUNCAP. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
2.000,00 |
|
20 601 0029 1.061 |
INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES |
|
|
|
|
|
Incentivar a produção de mudas e sementes. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
400,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
- |
continua - |
|
- continuação - |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
2.400,00 |
|
|
|
|
|
|
|
20 601 0029 2.078 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF |
|
|
|
|
|
Apoiar a agricultura familiar no Municipio. |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
500,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
227.341,29 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL |
Em R$ 1,00 |
|
|
ATM |
|
ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
DETALHAMENTO |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
DA DESPESA |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO |
|
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
16 482 0023 1.019 |
PROMOCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA |
|
|
|
|
|
AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA |
|
|
|
|
|
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação |
|
|
|
|
|
e reforma de casas e kits sanitários para familias de |
|
|
|
|
|
baixa renda. |
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
2.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
5.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
4.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
12.000,00 |
|
16 482 0023 1.020 |
PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL |
|
|
|
|
|
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para |
|
|
|
|
|
atender famílias desabrigadas, residentes em |
|
|
|
|
|
situações precárias e áreas de risco. |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
272.352,50 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 015500 |
232.352,50 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
2.000,00 |
|
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|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
274.352,50 |
|
16 482 0023 1.021 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA |
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|
TÉCNICA P/HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
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Prestar asssitência técnica para habitação de |
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interesse social. |
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|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
58.698,47 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.758,00 |
|
|
|
|
Fonte 015500 |
53.940,47 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
59.698,47 |
|
16 482 0023 1.022 |
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE |
|
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|
DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS |
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|
Promover a melhoria das condições de habitabilidade |
|
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de pessoas que residem em assentamentos precários. |
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|
- continua - |
|
- continuação - |
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|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
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|
|
16 482 0023 1.023 |
CONCLUSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃ |
|
|
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|
|
O DE INTERESSE SOCIAL |
|
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|
|
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|
|
Concluir o PMHIS. |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
Fonte 010000 |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
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|
|
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|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
349.050,97 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
|
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 - CONSOLIDADO |
|
ATM |
|
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO VALOR |
|
|
|
|
|
|
02 01. 28 846 0900 0.001 |
CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDUCIAIS |
377.235,28 |
|
|
Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma |
|
|
|
determinada pelo Poder Judiciário. |
|
|
05 01. 28 843 0035 0.002 |
GERENCIAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO |
473.687,23 |
|
|
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS e outros. |
|
|
05 01. 28 846 0035 0.003 |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
240.822,87 |
|
|
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal |
|
|
|
para formaão do patrimônio do servidor público - PASEP. |
|
|
|
TOTAL |
1.091.745,38 |
|
01 01. 01 031 0001 1.001 |
REFORMA, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂM ARA MUNICIPAL |
15.000,00 |
|
|
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das |
|
|
|
atividades legislativas e da participação popular. |
|
|
06 01. 15 451 0024 1.002 |
CONSTRUCAO, REFORMA E ADEQUACAO DE EQUIPAMENTOS URBANOS |
20.000,00 |
|
|
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de |
|
|
|
demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui a |
|
|
|
construção de Matadouro Público, reforma de Mercados, reforma e ampliação |
|
|
|
de Prédios para a Administração Municipal e outros euipamentos definidos |
|
|
|
nas normas da ABNT. |
|
|
06 01. 15 451 0024 1.003 |
ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDA S E PASSEIOS |
132.499,80 |
|
|
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, |
|
|
|
drenagem de águas pluviais e outras, com vistas organização e melhoramento |
|
|
|
do espaço urbano. |
|
|
06 01. 15 451 0024 1.004 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E POLOS DE LAZER |
504.600,45 |
|
|
Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, |
|
|
|
através de convênios com Estado e União. |
|
|
06 01. 15 451 0024 1.005 |
ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS |
1.500,00 |
|
|
Arborizar praças e espaços públicos. |
|
|
06 01. 15 451 0024 1.006 |
INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES, CISTERNAS, POÇ OS PROFUNDOS E ADUTORAS |
2.500,00 |
|
|
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação |
|
|
|
de chafarizes, cisternas e poços profundos. |
|
|
06 01. 15 451 0025 1.007 |
REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE |
1.500,00 |
|
|
Realizar conferência municipal da cidade. |
|
|
06 01. 15 451 0025 1.008 |
IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO |
5.000,00 |
|
|
Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado. |
|
|
06 01. 15 451 0025 1.009 |
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR |
5.000,00 |
|
|
Elaborar o Plano de Diretor do Município. |
|
|
06 01. 15 452 0024 1.010 |
ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO |
10.000,00 |
|
|
Adequar áreas para cemitérios públicos. |
|
|
06 01. 15 452 0024 1.011 |
ADEQUAÇÃO DE AREAS P/DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
12.000,00 |
|
|
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação |
|
|
|
final de resíduos sólidos. |
|
|
06 01. 15 452 0025 1.012 |
REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE DEFESA CIVIL |
143.620,00 |
|
|
Realizar ações emergneciais de defesa civil, em parceria com governo do |
|
|
|
estado. |
|
|
06 01. 15 452 0026 1.013 |
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
10.000,00 |
|
|
Adquirir máquinas e equipamentos. |
|
|
06 01. 17 512 0024 1.014 |
OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO |
301.307,80 |
|
|
- continua - |
|
|
- continuação - |
|
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO VALOR |
|
|
|
|
|
|
|
Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
|
|
06 01. 17 512 0024 1.015 |
APOIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA EM SANEAMENTO BÁSICO |
293.391,68 |
|
|
Apoiar cooperação técnica em saneamento básico, em parceria com Governo |
|
|
|
Federal |
|
|
06 01. 17 544 0024 1.016 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTE CIMENTO D'AGUA |
15.000,00 |
|
|
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios |
|
|
|
com a União e/ou o Estado. |
|
|
06 01. 25 752 0024 1.017 |
EXPANSAO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELETRICA |
10.000,00 |
|
|
Ampliar o atendimento com energia elétrica, através de convênios |
|
|
|
realizados com a União e/ou o Estado. |
|
|
06 01. 26 782 0024 1.018 |
CONSTRUÇÃO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS |
206.533,59 |
|
|
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na |
|
|
|
zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, |
|
|
|
passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
|
|
06 02. 16 482 0023 1.019 |
PROMOCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA |
12.000,00 |
|
|
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e |
|
|
|
kits sanitários para familias de baixa renda. |
|
|
06 02. 16 482 0023 1.020 |
PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL |
274.352,50 |
|
|
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias |
|
|
|
desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco. |
|
|
06 02. 16 482 0023 1.021 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TÉCNICA P/HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
59.698,47 |
|
|
Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
|
|
06 02. 16 482 0023 1.022 |
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS |
2.000,00 |
|
|
Promover a melhoria das condições de habitabilidade de pessoas que residem |
|
|
|
em assentamentos precários. |
|
|
06 02. 16 482 0023 1.023 |
CONCLUSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃ O DE INTERESSE SOCIAL |
1.000,00 |
|
|
Concluir o PMHIS. |
|
|
09 01. 08 244 0018 1.024 |
FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS DO SUAS |
1.500,00 |
|
|
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive |
|
|
|
propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários |
|
|
|
a qualificação. |
|
|
09 01. 08 244 0018 1.025 |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PESQUISAS E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS |
1.000,00 |
|
|
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de |
|
|
|
Ação Social e Cidadania. |
|
|
09 01. 08 244 0018 1.026 |
APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E BENEFICENTES |
2.000,00 |
|
|
Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes. |
|
|
09 01. 08 244 0021 1.027 |
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ENTIDADE S COMUNITÁRIAS PRODUTIVAS |
2.400,00 |
|
|
Incentivar ao desenvolvimento de entidades comunitárias produtivas. |
|
|
09 01. 08 244 0021 1.028 |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
1.710,00 |
|
|
Implantar programas de qualificação profissional. |
|
|
10 01. 10 301 0015 1.029 |
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAUDE |
315.847,88 |
|
|
Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões |
|
|
|
necessários ao atendimento da Estartégia de Saúde da Família, adequando |
|
|
|
espaços existentes e/ou construindo novas UBS. |
|
|
10 01. 10 301 0015 1.030 |
IMPLANTACAO DA FARMACIA VIVA |
2.600,00 |
|
|
Implantar Farmacia Viva |
|
|
10 01. 10 301 0015 1.031 |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
208.670,40 |
|
|
Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde. |
|
|
10 01. 10 302 0016 1.032 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
25.000,00 |
|
|
Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e |
|
|
|
Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos |
|
|
|
- continua - |
|
|
- continuação - |
|
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO VALOR |
|
|
|
|
|
|
|
serviços ofertados. |
|
|
12 01. 11 334 0032 1.033 |
PROMOCAO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ECONO MICAS |
17.200,00 |
|
|
Promover e incentivar as atividades Economicas. |
|
|
12 01. 11 334 0032 1.034 |
REALIZACAO DE PROJETO DE FINANCIAMENTO E CREDITO A PEQUENA EMPRESA |
1.900,00 |
|
|
Realizar projetos de financiamento de Credito de pequena empresa. |
|
|
12 01. 22 661 0033 1.035 |
APOIO Á AQUISIÇÃO DE ÁREAS E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA |
3.000,00 |
|
|
Apoiar a instalação de empresas no Município. |
|
|
12 01. 22 661 0033 1.036 |
CAPACITAÇÃO PARA GESTÃO DE EMPRESAS RURAIS |
1.400,00 |
|
|
Capacitar gestores para gestão de empresas rurais. |
|
|
12 01. 22 661 0033 1.037 |
DIFUSÃO DE NOVAS TÉCNICAS E PROCESSOS COMPETITIVOS DE PRODUÇÃO |
700,00 |
|
|
Divulgar novas técnicas e processos competitivos de produção. |
|
|
15 01. 20 605 0030 1.038 |
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMEN TO DO PESCADO |
1.000,00 |
|
|
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento |
|
|
|
do Pescado. |
|
|
15 01. 20 605 0030 1.039 |
IMPLEMENTAÇÃO DE ENTREPOSTOS DE PRODUTOS DA AQUICULTURA E DA PESCA |
1.500,00 |
|
|
Implantar oentrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. |
|
|
15 01. 20 605 0030 1.040 |
APOIO À CADEIA PRODUTIVA DE PESCADO |
1.300,00 |
|
|
Apoiar a cadeia produtiva de pescado. |
|
|
16 01. 12 361 0008 1.041 |
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
322.935,00 |
|
|
Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo |
|
|
|
com os padrões necessários à formação integral dos alunos. |
|
|
16 01. 12 361 0008 1.042 |
REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP.DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
99.700,00 |
|
|
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões |
|
|
|
necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, |
|
|
|
adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de |
|
|
|
multimeios, em parceria com o Estado e a União. |
|
|
16 01. 12 361 0008 1.043 |
INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
7.500,00 |
|
|
Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. |
|
|
16 01. 12 361 0008 1.044 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTR OS ESPORTIVOS E QUADRAS NAS ESCOLAS |
10.000,00 |
|
|
Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades |
|
|
|
Escolares do ensino fundamental. |
|
|
16 01. 12 361 0009 1.045 |
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA |
100.000,00 |
|
|
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa |
|
|
|
Caminho da Escola. |
|
|
16 01. 12 363 0013 1.046 |
RALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
1.200,00 |
|
|
Realizar conferência municipal da Juventude. |
|
|
16 01. 12 365 0007 1.047 |
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE REDE DE EDUCACAO INFANTIL (Creches e |
57.000,00 |
|
|
Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, |
|
|
|
adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando |
|
|
|
espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas |
|
|
|
e bibliotecas infantis. |
|
|
16 01. 12 365 0007 1.048 |
INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
1.500,00 |
|
|
Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil. |
|
|
16 01. 12 365 0007 1.049 |
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
5.250,00 |
|
|
Instalar brinquedotecas em Centros de Educação Infantil. |
|
|
16 01. 12 365 0007 1.050 |
REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE CENTROS DE ED. INFANTIL (CRECHES E PRE-ESCOLAS |
40.000,00 |
|
|
Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil. |
|
|
16 01. 12 368 0009 1.051 |
REALIZAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA VIDA |
1.100,00 |
|
|
Realizar ações da semana de educação para vida. |
|
|
16 01. 12 368 0009 1.052 |
AQUISICAO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL |
12.000,00 |
|
|
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento |
|
|
|
- continua - |
|
|
- continuação - |
|
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO VALOR |
|
|
|
escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de |
|
|
|
aprendizagem. |
|
|
16 01. 13 392 0010 1.053 |
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
11.000,00 |
|
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às |
|
|
|
manifestações culturais da comunidade. |
|
|
16 01. 13 392 0010 1.054 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
5.000,00 |
|
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às |
|
|
|
manifestações culturais da comunidade. |
|
|
16 01. 27 812 0011 1.055 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER |
10.500,00 |
|
|
Construir, reformar e ampliar infra-estrutura para prática de esporte e |
|
|
|
lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. |
|
|
17 01. 20 544 0029 1.056 |
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA |
30.000,00 |
|
|
Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o |
|
|
|
atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos |
|
|
|
agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União. |
|
|
17 01. 20 601 0029 1.057 |
CONCESSAO DE GARANTIA SEGURO-SAGRA |
20.000,00 |
|
|
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a |
|
|
|
safra dos pequenos produtores rurais. |
|
|
17 01. 20 601 0029 1.058 |
APOIO AO HOMEM DO CAMPO-HORAS DE TRATOR |
31.000,00 |
|
|
Apoiar o homem do Campo( com horas de trator ) |
|
|
17 01. 20 601 0029 1.059 |
AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRI COLAS |
10.000,00 |
|
|
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas |
|
|
17 01. 20 601 0029 1.060 |
APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
2.000,00 |
|
|
Apoiar o desenvolvimento agro-pecuário, inclusive com a implementação do |
|
|
|
programa Agente Rural - FUNCAP. |
|
|
17 01. 20 601 0029 1.061 |
INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES |
2.400,00 |
|
|
Incentivar a produção de mudas e sementes. |
|
|
18 01. 18 541 0028 1.062 |
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL |
1.600,00 |
|
|
Implementar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. |
|
|
18 01. 18 542 0028 1.063 |
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS |
2.000,00 |
|
|
Recuperar as áreas degradadas. |
|
|
18 01. 23 695 0027 1.064 |
URBANIZAÇÃO DE ÁREA BEIRA RIO BARRA- JARDIM-SEDE |
10.000,00 |
|
|
Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede. |
|
|
18 01. 23 695 0027 1.065 |
URBANIZAÇÃO DE ÁREA BEIRA MAR PONTAL DE MACEIÓ |
705.511,40 |
|
|
Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió. |
|
|
18 01. 23 695 0027 1.066 |
OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA |
5.000,00 |
|
|
Realizar obras de infraestrutura turística no Município. |
|
|
18 01. 23 695 0027 1.067 |
CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA COM FOCO NA VOCAÇÃO TURISTICA |
2.100,00 |
|
|
Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
4.133.528,97 |
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
1.022.604,45 |
|
|
Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para |
|
|
|
o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização |
|
|
|
sobre a administração pública. |
|
|
02 01. 04 062 0003 2.002 |
MANUTENCAO DOS SERVIÇOS JURIDICOS |
86.369,32 |
|
|
Manter assessoria municipal de assuntos juridicos. |
|
|
02 01. 04 122 0003 2.003 |
MANUTENCAO DO GABINETE DA PREFEITA |
733.540,36 |
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à |
|
|
|
operacionalização da Chefia do Gabinete. |
|
|
|
- continua - |
|
|
- continuação - |
|
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO VALOR |
|
|
|
|
|
|
02 01. 04 122 0003 2.004 |
CONVENIOS DE COOPERACAO TECNICA COM ENTI DADES PUBLICAS E PRIVADAS |
39.480,00 |
|
|
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e |
|
|
|
privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orintação necessários à |
|
|
|
participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de |
|
|
|
incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão |
|
|
|
(CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, |
|
|
|
dentre outras). |
|
|
02 01. 04 122 0003 2.005 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
20.000,00 |
|
|
Manter as atividades da Comissão de Licitação. |
|
|
02 01. 04 131 0003 2.006 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DIVULGACAO |
16.500,00 |
|
|
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de |
|
|
|
comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias |
|
|
|
à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial |
|
|
|
necessária. |
|
|
04 01. 04 122 0002 2.007 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTAO |
108.357,81 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Planejamento Economico e Gestão. |
|
|
05 01. 04 122 0002 2.008 |
APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO PODER JUDICIARIO |
3.700,00 |
|
|
Apoiar, através da disponibilização de pessoal, material de expediente, |
|
|
|
serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as |
|
|
|
ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de |
|
|
|
convênios. |
|
|
05 01. 04 122 0004 2.009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL |
1.965.935,04 |
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à |
|
|
|
operacionalização dos serviços da Secretaria. |
|
|
05 01. 04 128 0005 2.010 |
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL |
1.000,00 |
|
|
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na |
|
|
|
agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações |
|
|
|
desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumnetar o nível de satisfação no |
|
|
|
ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e |
|
|
|
profissionais. |
|
|
05 01. 04 129 0004 2.011 |
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA |
3.000,00 |
|
|
Modernizar a administração tributária do Município; gerenciar a dívida |
|
|
|
ativa e promover ações administrativas e judiciais para a sua arrecadação. |
|
|
06 01. 04 122 0002 2.012 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA |
81.633,22 |
|
|
Manter o programa Pró-Cidadania em parceria com o Governo do Estado, |
|
|
|
objetivando a realização de ações para a segurança dos cidadãos. |
|
|
06 01. 15 122 0002 2.013 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRAT.DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
1.095.167,69 |
|
|
Manter as atividades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento |
|
|
|
Urbano. |
|
|
06 01. 15 452 0026 2.014 |
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS |
765.000,00 |
|
|
Manter e conservar Equipamentos públicos. |
|
|
06 01. 15 452 0026 2.015 |
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO |
298.880,00 |
|
|
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo. |
|
|
06 01. 15 452 0026 2.016 |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIO IN TERMUNICIPAL |
5.000,00 |
|
|
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio |
|
|
|
Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e |
|
|
|
destinação final dos resíduos sólidos. |
|
|
06 01. 15 453 0026 2.017 |
MUNICIPALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TRANSITO |
2.300,00 |
|
|
Municipalizar e administrar o transito no Município. |
|
|
09 01. 08 122 0002 2.018 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA S DA SEC.DE ACAO SOCIAL E CIDANIA |
607.897,16 |
|
|
Manter as atividades Administrativas da Secretaria de Ação Social e |
|
|
|
- continua - |
|
|
- continuação - |
|
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO VALOR |
|
|
|
Cidadania. |
|
|
09 01. 08 244 0018 2.019 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
38.900,00 |
|
|
Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho |
|
|
|
Tutelar; remunerar conselheiros. |
|
|
09 01. 08 244 0021 2.020 |
AÇÕES P/ENFRENTAMENTO DA POBREZA E LEGAL IZAÇÃO DO CIDADÃO |
10.000,00 |
|
|
Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover |
|
|
|
a legalização do cidadão. |
|
|
09 02. 08 243 0022 2.021 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO E PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
12.900,00 |
|
|
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e |
|
|
|
adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do |
|
|
|
Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de |
|
|
|
pessoas fisicas e jurídicas. |
|
|
09 03. 08 241 0019 2.022 |
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS AOS IDOSOS |
37.160,00 |
|
|
Oferecer serviços que contribuam no processo de envelhecimento saudável, |
|
|
|
no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento de |
|
|
|
vínculos familiares e do convívio comunitário, e na prevenção de situações |
|
|
|
de risco social. |
|
|
09 03. 08 242 0020 2.023 |
SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS |
8.500,00 |
|
|
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências. |
|
|
09 03. 08 243 0019 2.024 |
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS - PROJOVEM |
136.060,00 |
|
|
Assegurar ações de fortalecimento da convivência familiar e comunitária, |
|
|
|
contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na |
|
|
|
escola, desenvolver atividades que estimulem a convivência social e |
|
|
|
formação geral para o mundo do trabalho. |
|
|
09 03. 08 243 0019 2.025 |
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇAS DE ATÉ 06 ANOS |
1.600,00 |
|
|
Promover o trabalho e o desenvolvimento do sentimento de presença e de |
|
|
|
identidade, por meio do fortalecimento de vinculos familiares e sociais, |
|
|
|
incentivando a participação social e o convívio comunitário. |
|
|
09 03. 08 243 0019 2.026 |
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇAS E ADOL ESCENTES DE 06 A 15 ANOS |
1.500,00 |
|
|
Promover ações de formação para participação e cidadania, desenvolvimento |
|
|
|
do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos |
|
|
|
interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. |
|
|
09 03. 08 243 0020 2.027 |
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO E DE CONVIVÊNCIA P/CRIANÇAS E ADOL.EM SIT.DE TRAB. - P |
13.860,00 |
|
|
Ofertar ações sócioeducativas a crianças e adolescentes afastadas do |
|
|
|
trabalho precoce e ações sócioassistenciais com foco na família, |
|
|
|
potencializando sua função protetiva e os vínculos familiares e |
|
|
|
comunitários; possibilitar às crianças e adolescentes o acesso, |
|
|
|
permanência e bom desempenho na escola, fomentando e incentivando a |
|
|
|
ampliação do seu universo de conhecimento, por meio de atividades |
|
|
|
culturais, esportivas artísticas e de lazer. |
|
|
09 03. 08 244 0018 2.028 |
SERVIÇO DE APOIO À GESTÃO DESCENTRALIZAD A DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF |
71.726,84 |
|
|
Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão |
|
|
|
Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 |
|
|
|
em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência |
|
|
|
Social. |
|
|
09 03. 08 244 0018 2.029 |
AVALIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BENEFIC IO DE PROTEÇÃO CONTINUADA - BPC |
1.100,00 |
|
|
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas |
|
|
|
famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
|
|
09 03. 08 244 0019 2.030 |
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS CRAS/PAIF |
102.470,16 |
|
|
Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com |
|
|
|
finalidade de fortalecer a função protetiva das famiílias, prevenir a |
|
|
|
- continua - |
|
|
- continuação - |
|
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO VALOR |
|
|
|
|
|
|
|
ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e |
|
|
|
contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
|
|
09 03. 08 244 0020 2.031 |
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROT.EM CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIAS |
2.000,00 |
|
|
Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência |
|
|
|
e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e |
|
|
|
provisões materiais. |
|
|
09 03. 08 244 0020 2.032 |
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO DE PROTEÇÃO ESPEC À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI |
1.200,00 |
|
|
Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de |
|
|
|
seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. |
|
|
09 03. 08 244 0021 2.033 |
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
10.000,00 |
|
|
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de |
|
|
|
Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc. |
|
|
10 01. 10 122 0002 2.034 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA S DA SECRETARIA DE SAUDE |
547.595,29 |
|
|
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde. |
|
|
10 01. 10 301 0005 2.035 |
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE |
1.600,00 |
|
|
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria |
|
|
|
e humanização dos serviços ofertados à população. |
|
|
10 01. 10 301 0014 2.036 |
FORTALECIMENTO DAS INSTANCIAS COLEGIADAS DO SUS |
2.100,00 |
|
|
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive |
|
|
|
propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários |
|
|
|
a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros |
|
|
|
eventos para o fortalecimento do CMS. |
|
|
10 01. 10 301 0014 2.037 |
REALIZACAO DE CAMPANHAS, PALESTRAS EDUCA TIVAS, PESQ. E PRODUÇÃO DE INFORMATI |
1.500,00 |
|
|
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na |
|
|
|
política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à |
|
|
|
população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
|
|
10 01. 10 301 0014 2.038 |
MANUT.DAS ATIV.DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
1.400,00 |
|
|
Manter as atividades de regulação, controle e avaliação dos serviços de |
|
|
|
saúde. |
|
|
10 01. 10 301 0014 2.039 |
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS |
13.500,00 |
|
|
Implementar ações e serviços que contribuem para organização e eficiência |
|
|
|
do sistema de Saúde. |
|
|
10 01. 10 301 0015 2.040 |
MANUTENCAO DE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE |
1.652.315,85 |
|
|
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a |
|
|
|
Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento |
|
|
|
nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas |
|
|
|
domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. |
|
|
10 01. 10 301 0015 2.041 |
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR |
15.000,00 |
|
|
Realizar o programa de saúde escolar. |
|
|
10 01. 10 302 0016 2.042 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA SAÚDE |
74.000,00 |
|
|
Manter e melhorar o atendimento especializado oferecendo exames e outros |
|
|
|
serviços. |
|
|
10 01. 10 302 0016 2.043 |
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
1.636.185,30 |
|
|
Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, |
|
|
|
realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
|
|
10 01. 10 302 0016 2.044 |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIO EM SAÚDE |
100.000,00 |
|
|
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de |
|
|
|
parceria. |
|
|
10 01. 10 302 0016 2.045 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA - SAMU |
50.000,00 |
|
|
Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria |
|
|
|
com governo do Estado. |
|
|
|
- continua - |
|
|
- continuação - |
|
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO VALOR |
|
|
|
|
|
|
10 01. 10 303 0014 2.046 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
37.423,88 |
|
|
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e |
|
|
|
Secundária. |
|
|
10 01. 10 305 0017 2.047 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE |
189.812,80 |
|
|
Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e |
|
|
|
controle de doenças. |
|
|
10 01. 10 305 0017 2.048 |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO |
4.500,00 |
|
|
Realizar campanhas de vacinação. |
|
|
10 01. 10 305 0017 2.049 |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COM FOCO EM DST-AIDS E SAÚDE DO ADOLESCENTE |
1.340,00 |
|
|
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente. |
|
|
12 01. 11 122 0002 2.050 |
MANUT.DAS ATIV.ADM.DA SEC.DO TRABALHO E EMPREENDIMENTO,INDUSTRIA E COMERCIO |
49.376,95 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Trabalho, Empreendorismo, Industria |
|
|
|
e Comercio. |
|
|
12 01. 11 334 0032 2.051 |
APOIO A INSTALACAO DE MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS |
3.500,00 |
|
|
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. |
|
|
12 01. 11 334 0032 2.052 |
REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL |
1.100,00 |
|
|
Realizar oficinas de iniciação profissional. |
|
|
14 01. 09 122 0803 2.053 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR |
119.194,67 |
|
|
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, |
|
|
|
executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e |
|
|
|
zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais. |
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14 01. 09 272 0034 2.054 |
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS SERVIDOR |
543.943,33 |
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|
concessao de beneficios previdenciarios para servidor municipal |
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15 01. 20 122 0002 2.055 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA S DA SEC. DE PESCA |
96.387,90 |
|
|
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Pesca. |
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16 01. 12 122 0002 2.056 |
MANUTENCAO DAS ATIV.ADM. DA SEC. DE EDUC CULTURA, JUVENTUDE ESPORTE E LAZER |
645.047,28 |
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Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à |
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operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, |
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Cultura,Juventude, Esporte e Lazer |
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16 01. 12 306 0009 2.057 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
235.354,10 |
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Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a |
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orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do |
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Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e |
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indispensável ao processo de aprendizagem. |
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16 01. 12 361 0008 2.058 |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
1.190,00 |
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Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou |
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Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola. |
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16 01. 12 361 0008 2.059 |
FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL |
2.048.120,99 |
|
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições |
|
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efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de |
|
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|
Educação aprovado e proporcionando-lhes atvidades extracurriculares que |
|
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contribuam para sua formação cidadã. |
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16 01. 12 361 0008 2.060 |
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTE RIO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
3.776.173,46 |
|
|
valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o |
|
|
|
piso salarial legalmente instituído. |
|
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16 01. 12 361 0009 2.061 |
MANUTENCAO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
676.178,11 |
|
|
Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar |
|
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|
residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais |
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do ensino fundamental, quando inexistirem no seu local de residência. |
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16 01. 12 361 0012 2.062 |
APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS, ASSOCIAÇÕES CONSELHOS ESCOLARES E GRÊMIOS ESTUDA |
1.600,00 |
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|
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive |
|
|
|
- continua - |
|
|
- continuação - |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO VALOR |
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|
propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários |
|
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|
a sua qualificação. |
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16 01. 12 361 0012 2.063 |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PESQUISAS EDUCACIONAIS E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS |
1.400,00 |
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|
Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade |
|
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|
nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à |
|
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|
população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
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16 01. 12 362 0009 2.064 |
APOIO AO ENSINO MEDIO E PRE-VESTIBULAR |
124.767,85 |
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|
Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para |
|
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|
que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular. |
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16 01. 12 364 0009 2.065 |
INCENTIVO A FORMAÇÃO ACADÊMICA |
14.000,00 |
|
|
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município. |
|
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16 01. 12 365 0007 2.066 |
FUNCIONAMENTO DA REDE PUBLICA DE EDUCAÇÃ O INFANTIL |
405.485,03 |
|
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o |
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|
aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e |
|
|
|
proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua |
|
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formação integral. |
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16 01. 12 365 0007 2.067 |
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
587.678,12 |
|
|
Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o |
|
|
|
piso salarial legalmente instituído. |
|
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16 01. 12 366 0006 2.068 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
53.075,96 |
|
|
Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o |
|
|
|
acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e |
|
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Adultos. |
|
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16 01. 12 366 0006 2.069 |
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO |
32.400,00 |
|
|
Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil |
|
|
|
Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. |
|
|
16 01. 12 367 0008 2.070 |
PROMOÇÃO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS |
1.700,00 |
|
|
Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal, |
|
|
|
portadores de ncecessidades especiais. |
|
|
16 01. 12 368 0005 2.071 |
CAPACITACAO E FORMAÇÃO BÁSICA DE PROFISS IONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
70.000,00 |
|
|
Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu |
|
|
|
desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas |
|
|
|
complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal |
|
|
|
de qualidade. |
|
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16 01. 12 368 0009 2.072 |
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMATICA |
3.500,00 |
|
|
Manter o regular funcionamento do Laboratório de Informática. |
|
|
16 01. 13 392 0010 2.073 |
APOIO E INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES DE ARTE E CULTURA |
35.500,00 |
|
|
Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
|
|
16 01. 13 392 0010 2.074 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E ESPACOS CULTURAIS |
2.100,00 |
|
|
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; |
|
|
|
adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das |
|
|
|
atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. |
|
|
16 01. 27 812 0011 2.075 |
APOIO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS |
4.500,00 |
|
|
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à |
|
|
|
participação em eventos esportivos no estado e no país. |
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16 01. 27 812 0011 2.076 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E ESPACOS ESPORTIVOS |
97.925,03 |
|
|
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas |
|
|
|
e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas |
|
|
|
disponibilizadas à comunidade. |
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17 01. 20 122 0002 2.077 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA S DA SECRETARIA DA AGRICULTURA |
129.441,29 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Agricultura. |
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- continua - |
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|
- continuação - |
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CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO VALOR |
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17 01. 20 601 0029 2.078 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF |
2.500,00 |
|
|
Apoiar a agricultura familiar no Municipio. |
|
|
18 01. 18 541 0028 2.079 |
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PRESERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
2.600,00 |
|
|
Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com o meio |
|
|
|
ambiente; promover mutirões de limpeza das margens do Açude Pompeu |
|
|
|
Sobrinho; produzir e distribuir material educativo para os usuários do |
|
|
|
açude, além de outras ações para a preservação ambiental. |
|
|
18 01. 23 122 0002 2.080 |
MANUT. DAS ATIVID ADMINISTRATIVAS DA SEC DO TURISMO E MEIO AMBIENTE |
210.190,71 |
|
|
Manter as atividades da Secretaria de Turismo e meio Ambiente |
|
|
18 01. 23 695 0027 2.081 |
DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURISTICA S DO MUNICIPIO |
8.000,00 |
|
|
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município. |
|
|
18 01. 23 695 0027 2.082 |
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA O TURISMO ECOLOGICO |
1.500,00 |
|
|
Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. |
|
|
18 01. 23 695 0027 2.083 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS E DE TRADIÇÃO POPULAR |
307.000,00 |
|
|
Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do |
|
|
|
Município, Festa Junina, Regatas e outras). |
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|
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|
|
TOTAL |
21.926.045,95 |
|
|
|
|
|
05 01. 99 999 9999 9.001 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
47.374,60 |
|
|
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos |
|
|
|
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, |
|
|
|
na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do |
|
|
|
Tesouro Nacional. |
|
|
14 01. 99 997 9999 9.002 |
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
1.159.160,95 |
|
|
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma |
|
|
|
preconizada na legislação. |
|
|
14 01. 99 999 9999 9.003 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
3.651,90 |
|
|
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos |
|
|
|
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, |
|
|
|
na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do |
|
|
|
Tesouro Nacional. |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
1.210.187,45 |
|
|
|
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|
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|
|
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|
|
|
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|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
28.361.507,75 |
|
GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 - CONSOLIDADO |
Em R$ 1,00 |
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
|
|
Orçamento Fiscal........................ |
20.589.681,34 |
|
Orçamento Seguridade social............. |
7.771.826,41 |
|
TOTAL................................... |
28.361.507,75 |
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001/2011, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Referente ao Projeto de Lei nº 016, de 30 de setembro de 2011, a Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Fortim para o exercício de 2012.
Emenda-se o Projeto de Lei em epígrafe na Especificação de Projetos e Atividades por órgãos e Funções, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
|
REDUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: |
|
|
Secretaria de Turismo e Meio Ambiente |
|
|
REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E DE TRADIÇÃO POPULAR – |
|
|
Código: 1801.23 6950027 2.083 |
|
|
VALOR INICIAL: |
R$ 307.000,00 |
|
VALOR FINAL: |
R$ 207.000,00 |
|
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR: |
|
|
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|
|
ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO - |
|
|
Código: 0601.15 4520024 1.010 |
|
|
VALOR INICIAL: |
R$ 10.000,00 |
|
VALOR FINAL: |
R$ 110.000,00 |
Paço da Câmara Municipal de Fortim, aos 27 de outubro de 2011.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Vereador
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:7E4BC57F