ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 418/2011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011

LEI Nº 418/2011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2012.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2012, no montante de R$ 28.361.507,75 (vinte e oito milhões, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5o, da Constituição:

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos da Administração direta; e

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 28.361.507,75 (vinte e oito milhões, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), discriminada na forma do Anexo I, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento:

I - Orçamento Fiscal: R$ 24.641.254,50 (vinte e quatro milhões seiscentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); e

II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 3.720.253,25 (três milhões setecentos e vinte mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos).

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 28.361.507,75 (vinte e oito milhões trezentos e sessenta e um mil quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), distribuídos entre os órgãos orçamentários conforme o Anexo II, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento:

 

I - Orçamento Fiscal: R$ 20.589.681,34 (vinte milhões quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos); e

II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 7.771.826,41 (sete milhões setecentos e setenta e um mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos)

Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 4.051.573,16 (quatro milhões cinquenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.

Seção III

Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art. 4º. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares no percentual de 50% (sessenta por cento) do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, na forma preconizada no art. 26 da Lei Municipal nº 411, de 17de junho de 2011, mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei nº 4.320/64.

Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar o superávit apurado em 31 de dezembro de 2011 como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais suplementares, limitada a abertura de créditos adicionais autorizada neste artigo ao valor correspondente ao montante do superávit apurado no Balanço Consolidado do Município.

Art. 6º. Na forma definida nos §§ 1º e 2º do art. 26 da Lei Municipal nº 411, de 17 de junho de 2011, durante a execução orçamentária do exercício de 2012 fica o Poder Executivo autorizado a realizar a movimentação de recursos entre elementos de despesa pertencentes ao mesmo grupo de natureza da despesa, na mesma unidade orçamentária, movimentações estas que não se incluem no limite estabelecido no art.4º desta Lei, por se tratar de alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD que não modificam os valores alocados aos grupos de natureza da despesa.

Parágrafo único. As movimentações de recursos entre elementos de despesa de que trata o caput deste artigo, limitar-se-ão ao montante da despesa fixada para cada grupo de natureza da despesa em cada unidade orçamentária.

Art. 7º. Nos termos do art. 28 da Lei Municipal nº 411, de 09 de junho de 2011, firmado o instrumento de transferência voluntária, far-se-á a suplementação da dotação, nos limites do repasse financeiro pactuado, não se computando o valor no percentual de que trata o art. 4º desta Lei.

Parágrafo único. A suplementação de dotação prevista no caput far-se-á por excesso de arrecadação das fontes de recursos 55 e 81, comprovada a pactuação de recursos de convênios, doações ou financiamento de projetos, observado ainda, além do limite do repasse financeiro pactuado, o montante equivalente a 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei.

Art. 8º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários,

para otimizar a execução de suas programações de trabalho.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9°. Nos termos dos artigos 7º e 12, da Lei Municipal nº 411, de 17 de junho de 2011, integram esta Lei anexos contendo:

I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte (Anexo I);

II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,

por órgão orçamentário (Anexo II);

III - os quadros orçamentários consolidados;

IV - a discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;

V - a discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;

VI - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;

VII - os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino; e

VIII - os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.

Art. 10. A Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.

Art. 11. A Prefeita Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir

de 1º de janeiro de 2012.

 

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM, em 08 de novembro de 2011.

 

ADRIANA PINHEIRO BARBOSA

Prefeita Municipal

 

GOVERNO

MUNICIPAL DE FORTIM - 2012

CONSOLIDADO

Página :

Fontes de recursos

Código

Nome

Tipo

010000

Recursos Ordinários

Ordinário

011000

Recursos da Assistência Social

Ordinário

012100

Recursos de Aplicação Financeira

Ordinário

012500

Recursos da Educação

Ordinário

013100

Recursos do FUNDEB

Vinculado

013200

Recursos do SUS

Vinculado

013300

Recursos do FNDE

Vinculado

013400

Recursos do FNAS

Vinculado

014600

Operações de Crédito

Vinculado

015500

Convênios

Vinculado

019100

CIDE

Vinculado

026100

Recursos Diretamente Arrecadados

Vinculado

 

Total de fontes : 12

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 - CONSOLIDADO

Em R$ 1,

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES

E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

F O N T E S

 F U N Ç Õ E S

RECEITAS CORRENTES

27.693.381,61

 

 

 

 

 LEGISLATIVA

1.037.604,45

RECEITA TRIBUTÁRIA

628.821,43

 ADMINISTRAÇÃO

3.059.515,75

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

1.118.253,83

 ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.065.484,16

RECEITA PATRIMONIAL

595.677,85

 PREVIDÊNCIA SOCIAL

663.138,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

25.275.538,23

 SAÚDE

4.880.391,40

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

75.090,27

 TRABALHO

73.076,95

 

 

 EDUCAÇÃO

9.335.855,90

RECEITAS DE CAPITAL

2.842.352,50

 CULTURA

53.600,00

 

 

 URBANISMO

3.014.567,94

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

100.000,00

 HABITAÇÃO

349.050,97

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.742.352,50

 SANEAMENTO

609.699,48

 

 

 GESTÃO AMBIENTAL

6.200,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

715.269,12

 AGRICULTURA

327.529,19

 

 

 INDÚSTRIA

5.100,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

712.769,12

 COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.249.302,11

OUTRAS RECEITAS

2.500,00

 ENERGIA

10.000,00

 

 

 TRANSPORTE

206.533,59

DEDUÇÕES DA RECEITA

-2.889.495,48

 DESPORTO E LAZER

112.925,03

 

 

 ENCARGOS ESPECIAIS

1.091.745,38

DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

-2.889.495,48

 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.210.187,45

TOTAL GERAL

28.361.507,75

 TOTAL GERAL

28.361.507,75

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 - CONSOLIDADO

 

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES

E DAS DESPESAS POR USOS

F O N T E S

 U S O S

RECEITAS CORRENTES

27.693.381,61

 

 

 

 

CAMARA MUNICIPAL

1.037.604,45

RECEITA TRIBUTÁRIA

628.821,43

GABINETE DO PREFEITO

1.273.124,96

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

1.118.253,83

SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO

108.357,81

RECEITA PATRIMONIAL

595.677,85

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL

2.735.519,74

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

25.275.538,23

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

4.271.485,20

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

75.090,27

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA

1.065.484,16

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

4.880.391,40

RECEITAS DE CAPITAL

2.842.352,50

SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO

78.176,95

 

 

FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR

1.825.950,85

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

100.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

100.187,90

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.742.352,50

SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER

9.502.380,93

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

227.341,29

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

715.269,12

SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

1.255.502,11

 

 

 

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

712.769,12

 

 

OUTRAS RECEITAS

2.500,00

 

 

 

 

 

 

DEDUÇÕES DA RECEITA

-2.889.495,48

 

 

 

 

 

 

DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

-2.889.495,48

 

 

TOTAL GERAL 28.361.507,75

 

 TOTAL GERAL 28.361.507,75

 

 

 

 

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

 

CONSOLIDADO

 

 

Adendo

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de

 

04/02/85)

Em R$ 1,00

 

 

 

ATM

DEMONSTRAÇÃO DA

 

RECEITA E DESPESA

 

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

 

 

 

R E C E I T A

D E S P E S A

RECEITAS CORRENTES

 

 DESPESAS CORRENTES

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

628.821,43

 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14.449.391,23

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

1.118.253,83

 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA

4.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

595.677,85

 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.368.383,02

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

25.275.538,23

 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

2.697.381,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

75.090,27

 

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORREN

 

 TOTAL

25.519.155,25

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

712.769,12

 

 

OUTRAS RECEITAS

2.500,00

 

 

DEDUÇÕES DA RECEITA

 

 DESPESAS DE CAPITAL

 

DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

-2.889.495,48

 INVESTIMENTOS

3.859.858,82

 

 

 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

469.687,23

TOTAL

25.519.155,25

 SUPERÁVIT

1.210.187,45

 

 

 

 

 

 

 TOTAL

5.539.733,50

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

2.697.381,00

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

100.000,00

 

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.742.352,50

 

 

 

 

 

 

TOTAL

5.539.733,50

 

 

 

R E

S U M O

 

RECEITAS CORRENTES...... 25.519.155,25

 

DESPESAS CORRENTES......

22.821.774,25

RECEITAS DE CAPITAL..... 2.842.352,50

 

DESPESAS DE CAPITAL.....

4.329.546,05

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

1.210.187,45

TOTAL................... 28.361.507,75

 

TOTAL...................

28.361.507,75

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CONSOLIDADO

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

 FT

DESDOBRAMENTO

FONTE

 CATEG. ECONÔMICA

 

 

 

 

 

 

1000.00.00.00.00

 RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 27.693.381,61

1100.00.00.00.00

 RECEITA TRIBUTÁRIA

 

 

628.821,43

 

1110.00.00.00.00

 IMPOSTOS

 

609.272,06

 

 

1112.00.00.00.00

 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

 

300.202,21

 

 

1112.02.00.00.00

 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL

 

 

 

 

 

 TERRITORIAL URBANA

010000

51.460,64

 

 

1112.04.00.00.00

 IMPOSTO RENDA PROV. DE QUALQUER

 

 

 

 

 

 NATUREZA

 

224.633,89

 

 

1112.04.31.00.00

 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES

 

 

 

 

 

 SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO

010000

197.355,58

 

 

1112.04.34.00.00

 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES

 

 

 

 

 

 SOBRE OUTROS RENDIMENTOS

010000

27.278,31

 

 

1112.08.00.00.00

 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS

 

 

 

 

 

 IMÓVEIS - ITBI

010000

24.107,68

 

 

1113.00.00.00.00

 IMPOSTO SOBRE PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

 

309.069,85

 

 

1113.05.00.00.00

 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER

 

 

 

 

 

 NATUREZA

 

309.069,85

 

 

1113.05.01.00.00

 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER

 

 

 

 

 

 NATUREZA

010000

309.019,85

 

 

1113.05.02.00.00

 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE

 

 

 

 

 

 COMBATE A POBREZA

010000

50,00

 

 

1120.00.00.00.00

 TAXAS

 

19.499,37

 

 

1121.00.00.00.00

 TAXAS PELO EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA

 

19.299,37

 

 

1121.17.00.00.00

 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA

 

 

 

 

 

 SANITÁRIA

010000

193,40

 

 

1121.22.00.00.00

 TAXAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

010000

200,00

 

 

1121.25.00.00.00

 TAXA DE LICENÇA PARA

 

 

 

 

 

 FUNCION.ESTABELEC.COMERC.INDUST.E

010000

5.179,04

 

 

1121.28.00.00.00

 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE

 

 

 

 

 

 ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL

010000

250,00

 

 

1121.29.00.00.00

 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE

 

 

 

 

 

 OBRAS

010000

6.246,66

 

 

1121.30.00.00.00

 TAXA DE AUTORIZAÇÃO FUNCIONAMENTO DE

 

 

 

 

 

 TRANSPORTE

010000

206,48

 

 

1121.31.00.00.00

 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO

 

 

 

 

 

 PÚBLICO

010000

500,00

 

 

1121.99.00.00.00

 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER

 

 

 

 

 

 DE POLICIA

010000

6.523,79

 

 

1122.00.00.00.00

 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

200,00

 

 

1122.99.00.00.00

 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE

 

 

 

 

 

 SERVIÇOS

010000

200,00

 

 

1130.00.00.00.00

 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

50,00

 

 

1130.99.00.00.00

 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

010000

50,00

 

 

 

1200.00.00.00.00

 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

 

1.118.253,83

1210.00.00.00.00

 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

591.960,30

 

1210.29.00.00.00

 CONTRIBUIÇÕES P/ REGIME PRÓPRIO DE

 

 

 

 

 PREVIDÊNCIA DO SERVID.PÚBLICO

 

591.960,30

 

1210.29.07.00.00

 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL

 

 

 

 

 P/ O REGIME PRÓPRIO

026100

591.960,30

 

1230.00.00.00.00

 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO

 

 

 

 

 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

010000

526.293,53

 

1300.00.00.00.00

 RECEITA PATRIMONIAL

 

 

595.677,85

1310.00.00.00.00

 RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

1.000,00

 

1311.00.00.00.00

 ALUGUEIS

010000

1.000,00

 

1320.00.00.00.00

 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

594.677,85

 

1325.00.00.00.00

 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

75.956,42

 

1325.01.00.00.00

 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS

 

 

 

 

 VINCULADOS

 

48.827,69

 

1325.01.02.00.00

 REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC.

 

 

 

 

 VINC. - FUNDEB

012100

29.171,16

 

1325.01.03.00.00

 REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC.

 

 

 

 

 VINC. - FUNDO DE SAÚDE

012100

1.024,77

 

1325.01.05.00.00

 REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC.

 

 

 

 

 VINC. - MDE

012100

4.029,46

 

1325.01.09.00.00

 REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC.

 

 

 

 

 VINC. - CIDE

012100

89,12

 

1325.01.10.00.00

 REC. DE REC. DE DEP. BANC. DE REC.

 

 

 

 

 VINC. - FNAS

012100

41,41

 

1325.01.99.00.00

 REM. DE OUTROS DEP. BANC.DE RECUR.

 

 

 

 

 VINCULADO

 

14.471,77

 

1325.01.99.01.00

 REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE REC.

 

 

 

 

 VINC. - CONV.SAÚDE

012100

4.014,28

 

1325.01.99.02.00

 REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE REC.

 

 

 

 

 VINC. - CONV. EDUCAÇÃO

012100

2.751,30

 

1325.01.99.09.00

 REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE REC.

 

 

 

 

 VINC. - OUTROS CONVÊNIOS

012100

7.706,19

 

1325.02.00.00.00

 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.DE RECUR. NÃO

 

 

 

 

 VINCULADOS

 

27.128,73

 

1325.02.99.00.00

 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE

 

 

 

 

 RECURSOS NÃO VINCULADOS

012100

27.128,73

 

1328.00.00.00.00

 REMUNER.DOS INVESTIMENTOS DO REGIME

 

 

 

 

 PRÓPRIO NACION.RESIDENCIAIS

 

518.721,43

 

1328.10.00.00.00

 REMUNER.DOS INVEST.DO REGIM.PRÓPRIO

 

 

 

 

 DE PREVID.DO SERV.EM REND.FIX

012100

63.321,08

 

1328.20.00.00.00

 REMUNER.DOS INVEST.DO REGIM.PRÓPRIO

 

 

 

 

 DE PREVID.DO SERV.EM REND.VAR

012100

455.400,35

 

1700.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

25.275.538,23

1720.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

24.996.984,90

 

1721.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

 

14.735.023,66

 

1721.01.00.00.00

 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

 

11.510.426,39

 

1721.01.02.00.00

 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO

 

 

 

 

 DOS MUNICÍPIOS

010000

11.507.006,32

 

1721.01.05.00.00

 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A

 

 

 

 

 PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

010000

3.420,07

 

1721.22.00.00.00

 TRANSF. DA COMPENSAÇÃO FINANC. PELA

 

 

 

 

 EXPLORAÇÃO DE REC. NATURAIS

 

129.183,71

 

1721.22.70.00.00

 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO

 

 

 

 

 PETRÓLEO - FEP

010000

129.183,71

 

 

1721.33.00.00.00

 TRANSF. RECURSOS DO SUS - REPASSE

 

 

 

 FUNDO A FUND

 

2.111.500,57

1721.33.11.00.00

 ATENÇÃO BÁSICA

 

1.442.496,96

1721.33.11.10.00

 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO (PAB

 

 

 

 FIXO)

013200

293.446,80

1721.33.11.31.00

 SAÚDE DA FAMÍLIA

013200

639.090,00

1721.33.11.32.00

 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

013200

246.512,16

1721.33.11.33.00

 SAÚDE BUCAL

013200

185.652,00

1721.33.11.34.00

 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES

 

 

 

 REGIONAIS

013200

62.796,00

1721.33.11.39.00

 OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF.

 

 

 

 FUNDO A FUNDO

 

15.000,00

1721.33.11.39.02

 SAÚDE NA ESCOLA

013200

15.000,00

1721.33.12.00.00

 ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E

 

 

 

 HOSPITALAR

 

573.418,44

1721.33.12.11.00

 TETO FINANCEIRO

013200

573.418,44

1721.33.13.00.00

 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

82.085,17

1721.33.13.20.00

 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

82.085,17

1721.33.13.20.01

 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PISO FIXO

013200

67.261,13

1721.33.13.20.02

 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PISO VARIÁVEL

013200

14.824,04

1721.33.15.00.00

 GESTÃO DO SUS

 

13.500,00

1721.33.15.10.00

 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

013200

13.500,00

1721.34.00.00.00

 TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDO

 

 

 

 NACION. DO DESEN.ASSIS.SOC.- FNAS

 

301.523,26

1721.34.01.00.00

 TRANSFERÊNCIA FNAS - PROTEÇÃO BÁSICA

013400

219.290,98

1721.34.02.00.00

 TRANSFERÊNCIA FNAS - PROTEÇÃO

 

 

 

 ESPECIAL

013400

12.960,00

1721.34.04.00.00

 TRANSFERÊNCIA FNAS - IGD

013400

69.272,28

1721.35.00.00.00

 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO

 

 

 

 NAC. DE DESENV. EDUCAÇÃO.-FNDE

 

667.122,85

1721.35.01.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

013300

251.748,00

1721.35.02.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE -

 

 

 

 PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

013300

1.090,00

1721.35.03.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DIRETA DO FNDE-PROG.

 

 

 

 NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

233.798,40

1721.35.03.01.00

 P.N.A.E. - ENSINO FUNDAMENTAL

013300

173.793,60

1721.35.03.02.00

 P.N.A.E. - EDUCAÇÃO INFANTIL

013300

52.293,60

1721.35.03.03.00

 P.N.A.E. - EJA

013300

7.711,20

1721.35.04.00.00

 TRAN.DIR.FNDE REF.AO PROGR.NACIONAL

 

 

 

 DE APOIO TRANSP.ESCOLAR-PNATE

 

150.486,45

1721.35.04.01.00

 PNAT - ENSINO FUNDAMENTAL

013300

100.818,50

1721.35.04.02.00

 PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL

013300

22.832,45

1721.35.04.05.00

 PNATE - ENSINO MÉDIO

013300

26.835,50

1721.35.99.00.00

 OUTRAS TRANSF. DIR. FUND. NACIO.

 

 

 

 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE

 

30.000,00

1721.35.99.03.00

 BRASIL ALFABETIZADO

013300

30.000,00

1721.36.00.00.00

 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS -

 

 

 

 DESONERAÇÃO - LC. Nº 87/96

010000

15.266,88

1722.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

 

3.108.186,18

1722.01.00.00.00

 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

 

2.966.728,59

1722.01.01.00.00

 COTA-PARTE DO ICMS

010000

2.779.124,93

1722.01.02.00.00

 COTA-PARTE DO IPVA

010000

125.031,89

1722.01.04.00.00

 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

010000

17.627,30

1722.01.13.00.00

 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE

 

 

 

 INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

019100

44.944,47

 

1722.22.00.00.00

 TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA

 

 

 

 

 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)

 

8.305,23

 

1722.22.30.00.00

 COTA-PARTE

 

 

 

 

 ROYALTIES-COMPEN.FINANC.PELA

010000

8.305,23

 

1722.99.00.00.00

 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

 

133.152,36

 

1722.99.02.00.00

 OUTRAS TRANSF. DO ESTADO - TRANSP.

 

 

 

 

 ESC. ENS. MÉDIO

012500

95.352,36

 

1722.99.03.00.00

 OUTRAS TRANSF. DO ESTADO - PROGRAMAS

 

 

 

 

 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

011000

37.800,00

 

1724.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

 

7.153.775,06

 

1724.01.00.00.00

 TRANSF.RECUR.DO FUNDO DE MAN.DESENV.

 

 

 

 

 DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

013100

5.392.443,73

 

1724.02.00.00.00

 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA

 

 

 

 

 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB

013100

1.761.331,33

 

1760.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

278.553,33

 

1761.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS COM A

 

 

 

 

 UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

137.433,33

 

1761.99.00.00.00

 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA

 

 

 

 

 UNIÃO

015500

137.433,33

 

1762.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE

 

 

 

 

 CONVÊNIOS-ESTADOS/DIST.FEDERAL E SUAS

 

141.120,00

 

1762.99.00.00.00

 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS

 

 

 

 

 ESTADOS

015500

141.120,00

 

1900.00.00.00.00

 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

 

75.090,27

1910.00.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA

 

10.147,02

 

1911.00.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

 

350,00

 

1911.38.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU

010000

100,00

 

1911.40.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS

010000

100,00

 

1911.99.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS

 

 

 

 

 TRIBUTOS

 

150,00

 

1911.99.01.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS

 

 

 

 

 TRIBUTOS

010000

150,00

 

1913.00.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA

 

 

 

 

 ATIVA DOS TRIBUTOS

 

500,00

 

1913.11.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA

 

 

 

 

 ATIVA DO IPTU

010000

200,00

 

1913.13.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA

 

 

 

 

 DO ISS

010000

200,00

 

1913.99.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA

 

 

 

 

 ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

010000

100,00

 

1918.00.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS

 

 

 

 

 RECEITAS

 

200,00

 

1918.99.00.00.00

 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA

010000

200,00

 

1919.00.00.00.00

 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

 

9.097,02

 

1919.48.00.00.00

 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE

 

 

 

 

 CONTAS

010000

9.097,02

 

1930.00.00.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

 

64.943,25

 

1931.00.00.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

 

57.107,22

 

1931.11.00.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO I.P.T.U.

010000

56.868,51

 

1931.13.00.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO I.S.S.

010000

238,71

 

1932.00.00.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO

 

 

 

 

 TRIBUTÁRIA

 

7.836,03

 

1932.99.00.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO

 

 

 

 

 TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS

 

7.836,03

 

1932.99.01.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

 

 

 

 

 NÃO-TRIBUTÁRIA DE OUTRAS REC. -

010000

7.836,03

 

 

2000.00.00.00.00

 RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

2.842.352,50

2100.00.00.00.00

 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

100.000,00

 

2110.00.00.00.00

 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

 

100.000,00

 

 

2114.00.00.00.00

 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS -

 

 

 

 

 

 CONTRATUAIS

 

100.000,00

 

 

2114.01.00.00.00

 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS PARA

 

 

 

 

 

 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

014600

100.000,00

 

 

2400.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

 

2.742.352,50

 

2470.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

2.742.352,50

 

 

2471.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

 

 

 

 

 

 E DE SUAS ENTIDADES

 

2.742.352,50

 

 

2471.01.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO

 

 

 

 

 

 P/ O SISTEMA ÚNICO SAUDE-SUS

015500

450.000,00

 

 

2471.02.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO

 

 

 

 

 

 DESTINADAS A PROG.DE EDUCAÇÃO

015500

300.000,00

 

 

2471.03.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

 

 

 

 

 

 DESTIN. PROG. SANEAM. BÁSICO

015500

292.500,00

 

 

2471.99.00.00.00

 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA

 

 

 

 

 

 UNIÃO

015500

1.699.852,50

 

 

7000.00.00.00.00

 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

 

 

 CORRENTES

 

 

 

715.269,12

7200.00.00.00.00

 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

 

712.769,12

 

7210.00.00.00.00

 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

712.769,12

 

 

7210.29.00.00.00

 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO

 

 

 

 

 

 REGIME PRÓPRIO

 

712.769,12

 

 

7210.29.01.00.00

 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR

 

 

 

 

 

 ATIVO CIVIL P/ O REGIME PRÓPRIO

026100

668.420,56

 

 

7210.29.15.00.00

 CONTRIBIÇÃO EM REGIME DE PARCELAMENTO

 

 

 

 

 

 DE DÉBITOS

026100

44.348,56

 

 

7900.00.00.00.00

 OUTRAS RECEITAS

 

 

2.500,00

 

7910.00.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA

 

2.500,00

 

 

7912.00.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE

 

 

 

 

 

 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

2.500,00

 

 

7912.29.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE

 

 

 

 

 

 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

2.500,00

 

 

7912.29.01.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE

 

 

 

 

 

 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

026100

800,00

 

 

7912.29.02.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE

 

 

 

 

 

 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O RPPS

026100

700,00

 

 

7912.29.15.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE

 

 

 

 

 

 CONTRIBUIÇÃO EM REG.PARC.DE DÉBITO

026100

1.000,00

 

 

9000.00.00.00.00

 DEDUÇÕES DA RECEITA

 

 

 

-2.889.495,48

9700.00.00.00.00

 DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

-2.889.495,48

 

9720.00.00.00.00

 DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS

 

 

 

 

 

 INTRAGOVERNAMENTAIS

 

-2.889.495,48

 

 

9721.00.00.00.00

 DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

 

-2.305.138,65

 

 

9721.01.00.00.00

 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE

 

 

 

 

 

 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

 

-2.302.085,27

 

 

9721.01.02.00.00

 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E

 

 

 

 

 

 REDUTOR FINANCEIRO

 

-2.301.401,26

 

 

9721.01.02.01.00

 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB

010000

-2.301.401,26

 

 

9721.01.05.00.00

 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO

 

 

 

 

 

 FUNDEB - ITR

010000

-684,01

 

 

 

9721.36.00.00.00

 DEDUÇÃO DE REC.P/FORM.DO FUNDEB-ICMS

 

 

 

 

 

 DESONERAÇÃO LEI COMPL. 87/96

010000

-3.053,38

 

 

9722.00.00.00.00

 DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

 

-584.356,83

 

 

9722.01.00.00.00

 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE

 

 

 

 

 

 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

 

-584.356,83

 

 

9722.01.01.00.00

 DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO

 

 

 

 

 

 FUNDEB - ICMS

010000

-555.824,99

 

 

9722.01.02.00.00

 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO

 

 

 

 

 

 FUNDEB - IPVA

010000

-25.006,38

 

 

9722.01.04.00.00

 DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO

 

 

 

 

 

 FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO

010000

-3.525,46

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA RECEITA

 28.361.507,75

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

 

 

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2012 - CONSOLIDADO

ATM

 

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

 

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

 

 

 

 

 

 

1000.00.00.00.00

 RECEITAS CORRENTES

 

1100.00.00.00.00

 RECEITA TRIBUTÁRIA

 

1110.00.00.00.00

 IMPOSTOS

 

1112.00.00.00.00

 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

 

1112.02.00.00.00

 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA

 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

1112.04.00.00.00

 IMPOSTO RENDA PROV. DE QUALQUER NATUREZA

 

1112.04.31.00.00

 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO

 PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002

1112.04.34.00.00

 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS

 PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002

1112.08.00.00.00

 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI

 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

1113.00.00.00.00

 IMPOSTO SOBRE PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

 

1113.05.00.00.00

 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

 

1113.05.01.00.00

 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

 

1113.05.02.00.00

 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA

 

1120.00.00.00.00

 TAXAS

 

1121.00.00.00.00

 TAXAS PELO EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA

 

1121.17.00.00.00

 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1121.22.00.00.00

 TAXAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 PORTARIA N 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1121.25.00.00.00

 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCION.ESTABELEC.COMERC.INDUST.E PRES.SERVI

 

1121.28.00.00.00

 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL

 PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002

1121.29.00.00.00

 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1121.30.00.00.00

 TAXA DE AUTORIZAÇÃO FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE

 

1121.31.00.00.00

 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO

 PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002

1121.99.00.00.00

 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA

 PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002

1122.00.00.00.00

 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

1122.99.00.00.00

 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002

1130.00.00.00.00

 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

1130.99.00.00.00

 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

1200.00.00.00.00

 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

1210.00.00.00.00

 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

1210.29.00.00.00

 CONTRIBUIÇÕES P/ REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVID.PÚBLICO

 

1210.29.07.00.00

 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL P/ O REGIME PRÓPRIO

 PORTARIA Nº245, DE 27 DE ABRIL DE 2007

1230.00.00.00.00

 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1300.00.00.00.00

 RECEITA PATRIMONIAL

 

1310.00.00.00.00

 RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

1311.00.00.00.00

 ALUGUEIS

 

1320.00.00.00.00

 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

1325.00.00.00.00

 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

1325.01.00.00.00

 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

 

1325.01.02.00.00

 REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. VINC. - FUNDEB

 

1325.01.03.00.00

 REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. VINC. - FUNDO DE SAÚDE

 PORTARIA INTERMIN.Nº 446 de 16/04/2004

1325.01.05.00.00

 REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. VINC. - MDE

 

1325.01.09.00.00

 REC. DE REM. DE DEP. BANC. DE REC. VINC. - CIDE

 

1325.01.10.00.00

 REC. DE REC. DE DEP. BANC. DE REC. VINC. - FNAS

 

1325.01.99.00.00

 REM. DE OUTROS DEP. BANC.DE RECUR. VINCULADO

 

1325.01.99.01.00

 REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE REC. VINC. - CONV.SAÚDE

 

1325.01.99.02.00

 REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE REC. VINC. - CONV. EDUCAÇÃO

 

1325.01.99.09.00

 REM. DE OUTROS DEP. BANC. DE REC. VINC. - OUTROS CONVÊNIOS

 

1325.02.00.00.00

 REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC.DE RECUR. NÃO VINCULADOS

 

1325.02.99.00.00

 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1328.00.00.00.00

 REMUNER.DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO NACION.RESIDENCIAIS

 

1328.10.00.00.00

 REMUNER.DOS INVEST.DO REGIM.PRÓPRIO DE PREVID.DO SERV.EM REND.FIX

 PORTARIA Nº245, DE 27 DE ABRIL DE 2007

1328.20.00.00.00

 REMUNER.DOS INVEST.DO REGIM.PRÓPRIO DE PREVID.DO SERV.EM REND.VAR

 PORTARIA Nº245, DE 27 DE ABRIL DE 2007

1700.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

1720.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

1721.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

 

1721.01.00.00.00

 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

 

1721.01.02.00.00

 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

 LETRA B, ITEM I DO ART 159 DA CONST.FED.

1721.01.05.00.00

 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 ITEM II, ART. 158, DA CONST. FEDERAL

1721.22.00.00.00

 TRANSF. DA COMPENSAÇÃO FINANC. PELA EXPLORAÇÃO DE REC. NATURAIS

 

1721.22.70.00.00

 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1721.33.00.00.00

 TRANSF. RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUND

 

1721.33.11.00.00

 ATENÇÃO BÁSICA

 

1721.33.11.10.00

 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO (PAB FIXO)

 

1721.33.11.31.00

 SAÚDE DA FAMÍLIA

 

1721.33.11.32.00

 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

1721.33.11.33.00

 SAÚDE BUCAL

 

1721.33.11.34.00

 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS

 

1721.33.11.39.00

 OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO

 

1721.33.11.39.02

 SAÚDE NA ESCOLA

 

1721.33.12.00.00

 ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR

 

1721.33.12.11.00

 TETO FINANCEIRO

 

1721.33.13.00.00

 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

1721.33.13.20.00

 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

1721.33.13.20.01

 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PISO FIXO

 

1721.33.13.20.02

 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PISO VARIÁVEL

 

1721.33.15.00.00

 GESTÃO DO SUS

 

1721.33.15.10.00

 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

 

1721.34.00.00.00

 TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDO NACION. DO DESEN.ASSIS.SOC.- FNAS

 

1721.34.01.00.00

 TRANSFERÊNCIA FNAS - PROTEÇÃO BÁSICA

 

1721.34.02.00.00

 TRANSFERÊNCIA FNAS - PROTEÇÃO ESPECIAL

 

1721.34.04.00.00

 TRANSFERÊNCIA FNAS - IGD

 

1721.35.00.00.00

 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DE DESENV. EDUCAÇÃO.-FNDE

 

1721.35.01.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 PORTARIA N 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1721.35.02.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

 

1721.35.03.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DIRETA DO FNDE-PROG. NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

1721.35.03.01.00

 P.N.A.E. - ENSINO FUNDAMENTAL

 

1721.35.03.02.00

 P.N.A.E. - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

1721.35.03.03.00

 P.N.A.E. - EJA

 

1721.35.04.00.00

 TRAN.DIR.FNDE REF.AO PROGR.NACIONAL DE APOIO TRANSP.ESCOLAR-PNATE

 

1721.35.04.01.00

 PNAT - ENSINO FUNDAMENTAL

 

1721.35.04.02.00

 PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

1721.35.04.05.00

 PNATE - ENSINO MÉDIO

 

1721.35.99.00.00

 OUTRAS TRANSF. DIR. FUND. NACIO. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE

 

1721.35.99.03.00

 BRASIL ALFABETIZADO

 

1721.36.00.00.00

 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC. Nº 87/96

 ART.2º DA PORT. STN Nº 406, DE 26/05/06

1722.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

 

1722.01.00.00.00

 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

 

1722.01.01.00.00

 COTA-PARTE DO ICMS

 ITEM IV, DO ART. 158 DA CONST. FEDERAL

1722.01.02.00.00

 COTA-PARTE DO IPVA

 ITEM III, ART. 158 DA CONST. FEDERAL

1722.01.04.00.00

 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

 PORTARIA Nº 300 DE 27 DE JUNHO DE 2002

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1722.01.13.00.00

 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1722.22.00.00.00

 TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)

 

1722.22.30.00.00

 COTA-PARTE ROYALTIES-COMPEN.FINANC.PELA PRODU.PETRO-LEI 7.990/89

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1722.99.00.00.00

 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

 

1722.99.02.00.00

 OUTRAS TRANSF. DO ESTADO - TRANSP. ESC. ENS. MÉDIO

 

1722.99.03.00.00

 OUTRAS TRANSF. DO ESTADO - PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1724.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

 

1724.01.00.00.00

 TRANSF.RECUR.DO FUNDO DE MAN.DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1724.02.00.00.00

 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1760.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

1761.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

1761.99.00.00.00

 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1762.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS-ESTADOS/DIST.FEDERAL E SUAS ENTIDADES

 

1762.99.00.00.00

 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1900.00.00.00.00

 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

1910.00.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA

 

1911.00.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

 

1911.38.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1911.40.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1911.99.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

 

1911.99.01.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

 PORTARIA STN Nº 340, DE 26/04/2006

1913.00.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DA DíVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS

 

1913.11.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1913.13.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA DO ISS

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1913.99.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

 PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002

1918.00.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS

 

1918.99.00.00.00

 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA

 

1919.00.00.00.00

 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

 

1919.48.00.00.00

 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS

 PORTARIA Nº 219, DE 29-04-2004 - STN

1930.00.00.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

 

1931.00.00.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

 

1931.11.00.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO I.P.T.U.

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1931.13.00.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO I.S.S.

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

1932.00.00.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

 

1932.99.00.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS

 

1932.99.01.00.00

 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA DE OUTRAS REC. - PRINCIPAL

 PORTARIA STN Nº 340, DE 26/04/2006

2000.00.00.00.00

 RECEITAS DE CAPITAL

 

2100.00.00.00.00

 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

2110.00.00.00.00

 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

 

2114.00.00.00.00

 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS

 

2114.01.00.00.00

 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002

2400.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

2470.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

2471.00.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

2471.01.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO P/ O SISTEMA ÚNICO SAUDE-SUS

 PORTARIA Nº300 DE 27/06/2002 - STN

2471.02.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROG.DE EDUCAÇÃO

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

2471.03.00.00.00

 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTIN. PROG. SANEAM. BÁSICO

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

2471.99.00.00.00

 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO

 PORTARIA Nº 248, DE 29 DE ABRIL DE 2003

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

7000.00.00.00.00

 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

 

7200.00.00.00.00

 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

7210.00.00.00.00

 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

7210.29.00.00.00

 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO

 

7210.29.01.00.00

 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL P/ O REGIME PRÓPRIO

 PORTARIA Nº 340 DE 26 DE ABRIL DE 2006

7210.29.15.00.00

 CONTRIBIÇÃO EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS

 

7900.00.00.00.00

 OUTRAS RECEITAS

 

7910.00.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA

 

7912.00.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

7912.29.00.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

7912.29.01.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

 

7912.29.02.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O RPPS

 

7912.29.15.00.00

 MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÃO EM REG.PARC.DE DÉBITO

 

9000.00.00.00.00

 DEDUÇÕES DA RECEITA

 

9700.00.00.00.00

 DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

9720.00.00.00.00

 DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

 

9721.00.00.00.00

 DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

 

9721.01.00.00.00

 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

 

9721.01.02.00.00

 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO

 

9721.01.02.01.00

 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB

 

9721.01.05.00.00

 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR

 

9721.36.00.00.00

 DEDUÇÃO DE REC.P/FORM.DO FUNDEB-ICMS DESONERAÇÃO LEI COMPL. 87/96

 PORTARIA Nº 504, DE 06/07/2006 DO STN

9722.00.00.00.00

 DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

 

9722.01.00.00.00

 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

 

9722.01.01.00.00

 DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS

 PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002

9722.01.02.00.00

 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA

 

9722.01.04.00.00

 DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO

 PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002

 

GOVERNO MUNICIPAL

DE FORTIM

 

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2012

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

Orçamento

Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

 

 

 

Em R$ 1,00

 

 

 

ATM

 

 

 

 

 

ÓRGÃO................: 16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER

 

 

 

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

DE TRABALHO

CÓDIGO  ESPECIFICAÇÃO

 

 PROJETOS

 ATIVIDADES

TOTAL

12  EDUCAÇÃO

 

 658.185,00

 8.677.670,90

9.335.855,90

12 122  ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 0,00

 645.047,28

645.047,28

12 122 0002  APOIO ADMINISTRATIVO

 

 0,00

 645.047,28

645.047,28

12 122 0002 2.056 MANUTENCAO DAS ATIV.ADM. DA SEC. DE EDUC

 

 

 

 

 CULTURA, JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

 

 

 645.047,28

645.047,28

 Gerenciar os recursos orçamentários e

 

 

 

 

 financeiros destinados à

 

 

 

 

 operacionalização dos serviços da

 

 

 

 

 Secretaria de Educação,

 

 

 

 

 Cultura,Juventude, Esporte e Lazer

 

 

 

 

12 306  ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 0,00

 235.354,10

235.354,10

12 306 0009  APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOL

 

 0,00

 235.354,10

235.354,10

12 306 0009 2.057 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR

 

 

 235.354,10

235.354,10

 Executar o Programa Nacional de

 

 

 

 

 Alimentação Escolar - PNAE, sob a

 

 

 

 

 orientação de nutricionista, assegurando

 

 

 

 

 aos alunos da rede escolar do

 

 

 

 

 Ensino Fundamental e da Educação

 

 

 

 

 Infantil, alimentação adequada e

 

 

 

 

 indispensável ao processo de aprendizagem.

 

 

 

 

12 361  ENSINO FUNDAMENTAL

 

 540.135,00

 6.504.662,56

7.044.797,56

12 361 0008  PADRÕES BÁSICOS DE FUNC. DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDA

 

 440.135,00

 5.825.484,45

6.265.619,45

12 361 0008 1.041 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES

 

 

 

 

 ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

 

 322.935,00

 

322.935,00

 Construir e equipar Unidades Escolares do

 

 

 

 

 ensino fundamental, de acordo com

 

 

 

 

 os padrões necessários à formação integral

 

 

 

 

 dos alunos.

 

 

 

 

12 361 0008 1.042 REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP.DE UNIDADES

 

 

 

 

 ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 99.700,00

 

99.700,00

 Adequar a infraestrutura das escolas do

 

 

 

 

 ensino fundamental aos padrões

 

 

 

 

 necessários à formação integral dos alunos,

 

 

 

 

 melhorando espaços existentes,

 

 

 

 

 adequando quadras esportivas, implantando

 

 

 

 

 bibliotecas e salas de

 

 

 

 

 multimeios, em parceria com o Estado e a

 

 

 

 

 União.

 

 

 

 

12 361 0008 1.043 INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS

 

 

 

 

 DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 7.500,00

 

7.500,00

 Instalar bibliotecas nas escolas da rede

 

 

 

 

 municipal do ensino fundamental.

 

 

 

 

12 361 0008 1.044 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTR

 

 

 

 

 OS ESPORTIVOS E QUADRAS NAS ESCOLAS

 

 10.000,00

 

10.000,00

 

- continuação -

 

 

 

 

 

Construir, reformar e ampliar centros

 

 

 

 

esportivos e quadras nas Unidades

 

 

 

 

Escolares do ensino fundamental.

 

 

 

12 361 0008 2.058

EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

 

 1.190,00

1.190,00

 

Executar o PDDE diretamente ou por meio

 

 

 

 

dos Conselhos Escolares e/ou

 

 

 

 

Associações vinculadas ao Ensino; executar o

 

 

 

 

PDE-Escola.

 

 

 

12 361 0008 2.059

FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

 

 

 

 

FUNDAMENTAL

 

 2.048.120,99

2.048.120,99

 

Proporcionar aos alunos da rede escolar

 

 

 

 

do ensino fundamental condições

 

 

 

 

efetivas para o aproveitamento do ensino,

 

 

 

 

executando o Plano Municipal de

 

 

 

 

Educação aprovado e proporcionando-lhes

 

 

 

 

atvidades extracurriculares que

 

 

 

 

contribuam para sua formação cidadã.

 

 

 

12 361 0008 2.060

REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTE

 

 

 

 

RIO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 3.776.173,46

3.776.173,46

 

valorizar o pessoal do magistério do ensino

 

 

 

 

fundamental garantindo-lhes o

 

 

 

 

piso salarial legalmente instituído.

 

 

 

12 361 0009

APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOL

100.000,00

 676.178,11

776.178,11

12 361 0009 1.045

PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA

100.000,00

 

100.000,00

 

Adquirir veículos para melhoria da educação

 

 

 

 

básica por ocasião do Programa

 

 

 

 

Caminho da Escola.

 

 

 

12 361 0009 2.061

MANUTENCAO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO

 

 

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 676.178,11

676.178,11

 

Proporcionar transporte escolar adequado

 

 

 

 

aos alunos da rede escolar

 

 

 

 

residentes na zona rural, assegurando a sua

 

 

 

 

permanência nas séries finais

 

 

 

 

do ensino fundamental, quando inexistirem no

 

 

 

 

seu local de residência.

 

 

 

12 361 0012

GESTÃO COMPARTILHADA DA POLITICA EDUCACIONAL

0,00

 3.000,00

3.000,00

12 361 0012 2.062

APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS, ASSOCIAÇÕES

 

 

 

 

CONSELHOS ESCOLARES E GRÊMIOS ESTUDANTIS

 

 1.600,00

1.600,00

 

Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados

 

 

 

 

da área de educação, inclusive

 

 

 

 

propiciando-lhes a participação em cursos,

 

 

 

 

semináris e eventos necessários

 

 

 

 

a sua qualificação.

 

 

 

12 361 0012 2.063

REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PESQUISAS

 

 

 

 

EDUCACIONAIS E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS

 

 1.400,00

1.400,00

 

Realizar pesquisas educacionais e campanhas

 

 

 

 

para envolvimento da sociedade

 

 

 

 

nos destinos da Educação; e elaborar

 

 

 

 

informativos para dar conhecimento à

 

 

 

 

população dos resultados alcançados pelas

 

 

 

 

ações desenvolvidas.

 

 

 

12 362

ENSINO MÉDIO

0,00

 124.767,85

124.767,85

12 362 0009

APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOL

0,00

 124.767,85

124.767,85

12 362 0009 2.064

APOIO AO ENSINO MEDIO E PRE-VESTIBULAR

 

 124.767,85

124.767,85

 

Apoiar a formação de jovens do Município,

 

 

 

 

concedendo-lhes condições para

 

 

 

 

- continuação -

 

 

 

 

 

que possam cursar o ensino médio e

 

 

 

 

pré-vestibular.

 

 

 

12 363

ENSINO PROFISSIONAL

1.200,00

 0,00

1.200,00

12 363 0013

GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE

1.200,00

 0,00

1.200,00

12 363 0013 1.046

RALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

1.200,00

 

1.200,00

 

Realizar conferência municipal da Juventude.

 

 

 

12 364

ENSINO SUPERIOR

0,00

 14.000,00

14.000,00

12 364 0009

APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOL

0,00

 14.000,00

14.000,00

12 364 0009 2.065

INCENTIVO A FORMAÇÃO ACADÊMICA

 

 14.000,00

14.000,00

 

Incentivar a formação acadêmica aos jovens do

 

 

 

 

Município.

 

 

 

12 365

EDUCAÇÃO INFANTIL

103.750,00

 993.163,15

1.096.913,15

12 365 0007

REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

103.750,00

 993.163,15

1.096.913,15

12 365 0007 1.047

CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE

 

 

 

 

REDE DE EDUCACAO INFANTIL (Creches e pre

57.000,00

 

57.000,00

 

Melhorar a infraestrutura de atendimento

 

 

 

 

a criança de 0 a 5 anos,

 

 

 

 

adequando-a aos padrões necessários a sua

 

 

 

 

formação integral, melhorando

 

 

 

 

espaços existentes, construindo novas

 

 

 

 

unidades, instalando brinquedotecas e

 

 

 

 

bibliotecas infantis.

 

 

 

12 365 0007 1.048

INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM CENTROS DE

 

 

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

1.500,00

 

1.500,00

 

Instalar bibliotecas em Centros de Educação

 

 

 

 

Infantil.

 

 

 

12 365 0007 1.049

INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM CENTROS

 

 

 

 

DE EDUCAÇÃO INFANTIL

5.250,00

 

5.250,00

 

Instalar brinquedotecas em Centros de

 

 

 

 

Educação Infantil.

 

 

 

12 365 0007 1.050

REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE CENTROS

 

 

 

 

DE ED. INFANTIL (CRECHES E PRE-ESCOLAS)

40.000,00

 

40.000,00

 

Reformar e ampliar Centros de Educação

 

 

 

 

Infantil.

 

 

 

12 365 0007 2.066

FUNCIONAMENTO DA REDE PUBLICA DE EDUCAÇÃ

 

 

 

 

O INFANTIL

 

 405.485,03

405.485,03

 

Proporcionar aos alunos da rede escolar

 

 

 

 

infantil condições efetivas para o

 

 

 

 

aprendizado, executando o Plano Municipal

 

 

 

 

de Educação aprovado e

 

 

 

 

proporciando-lhes atividades

 

 

 

 

extracurriculares que contribuam para

 

 

 

 

sua

 

 

 

 

formação integral.

 

 

 

12 365 0007 2.067

REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO

 

 

 

 

MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 587.678,12

587.678,12

 

Valorizar o pessoal do magistério da

 

 

 

 

educação infantil, garantindo-lhes o

 

 

 

 

piso salarial legalmente instituído.

 

 

 

12 366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

 85.475,96

85.475,96

12 366 0006

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

 85.475,96

85.475,96

12 366 0006 2.068

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE

 

 

 

 

JOVENS E ADULTOS

 

 53.075,96

53.075,96

 

Ofetar aos municípes fora de faixa etária do

 

 

 

 

ensino fundamental regular, o

 

 

 

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

 

acesso a formação no ensino fundamental

 

 

 

 

através da Educação de Jovens e

 

 

 

 

Adultos.

 

 

 

12 366 0006 2.069

REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

 

 32.400,00

32.400,00

 

Reduzir o analfabetismo no Município,

 

 

 

 

através do Programa Brasil

 

 

 

 

Alfabetizado, a ser implementado em parceria

 

 

 

 

com o Goveno Federal.

 

 

 

12 367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

 1.700,00

1.700,00

12 367 0008

PADRÕES BÁSICOS DE FUNC. DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDA

0,00

 1.700,00

1.700,00

12 367 0008 2.070

PROMOÇÃO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE

 

 

 

 

ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

 

 1.700,00

1.700,00

 

Promover a inclusão educacional dos alunos

 

 

 

 

da rede de ensino municipal,

 

 

 

 

portadores de ncecessidades especiais.

 

 

 

12 368

EDUCAÇÃO BÁSICA

13.100,00

 73.500,00

86.600,00

12 368 0005

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS

0,00

 70.000,00

70.000,00

12 368 0005 2.071

CAPACITACAO E FORMAÇÃO BÁSICA DE PROFISS

 

 

 

 

IONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 70.000,00

70.000,00

 

Capacitar os profissionais da Educação

 

 

 

 

Básica, com vista a melhorar seu

 

 

 

 

desempenho teórico-acadêmico e sua

 

 

 

 

formação em ações educativas

 

 

 

 

complementares, objetivando assegurar aos

 

 

 

 

alunos da rede pública municipal

 

 

 

 

de qualidade.

 

 

 

12 368 0009

APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOL

13.100,00

 3.500,00

16.600,00

12 368 0009 1.051

REALIZAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA VIDA

1.100,00

 

1.100,00

 

Realizar ações da semana de educação para

 

 

 

 

vida.

 

 

 

12 368 0009 1.052

AQUISICAO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA

 

 

 

 

REDE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.000,00

 

12.000,00

 

Assegurar aos alunos da rede escolar da

 

 

 

 

educação básica fardamento escolar,

 

 

 

 

como forma de melhorar a autoestima

 

 

 

 

indispensável ao processo de

 

 

 

 

aprendizagem.

 

 

 

12 368 0009 2.072

MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMATICA

 

 3.500,00

3.500,00

 

Manter o regular funcionamento do Laboratório

 

 

 

 

de Informática.

 

 

 

13

CULTURA

16.000,00

 37.600,00

53.600,00

13 392

DIFUSÃO CULTURAL

16.000,00

 37.600,00

53.600,00

13 392 0010

CULTURA PARA TODOS

16.000,00

 37.600,00

53.600,00

13 392 0010 1.053

CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

11.000,00

 

11.000,00

 

Assegurar, em parceria com o Estado/União,

 

 

 

 

infraestrutura adequada às

 

 

 

 

manifestações culturais da comunidade.

 

 

 

13 392 0010 1.054

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

5.000,00

 

5.000,00

 

Assegurar, em parceria com o Estado/União,

 

 

 

 

infraestrutura adequada às

 

 

 

 

manifestações culturais da comunidade.

 

 

 

13 392 0010 2.073

APOIO E INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES DE

 

 

 

 

ARTE E CULTURA

 

 35.500,00

35.500,00

 

Apoiar e incentivar as manifestações

 

 

 

 

culturais de arte e cultura.

 

 

 

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

13 392 0010 2.074

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E ESPACOS CULTURAIS

 

 2.100,00

2.100,00

 

Ofertar à população espaços adequados as

 

 

 

 

suas manifestações culturais;

 

 

 

 

adquirir acervo para a biblioteca pública;

 

 

 

 

assegurar a manutenção das

 

 

 

 

atividades e a realização de eventos

 

 

 

 

culturais e de tradição popular.

 

 

 

27

DESPORTO E LAZER

10.500,00

 102.425,03

112.925,03

27 812

DESPORTO COMUNITÁRIO

10.500,00

 102.425,03

112.925,03

27 812 0011

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

10.500,00

 102.425,03

112.925,03

27 812 0011 1.055

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRA

 

 

 

 

ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER

10.500,00

 

10.500,00

 

Construir, reformar e ampliar

 

 

 

 

infra-estrutura para prática de esporte e

 

 

 

 

lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.

 

 

 

27 812 0011 2.075

APOIO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS

 

 4.500,00

4.500,00

 

Incentivar e apoiar atletas locais, das

 

 

 

 

diversas modalidades esportivas, à

 

 

 

 

participação em eventos esportivos no estado

 

 

 

 

e no país.

 

 

 

27 812 0011 2.076

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E ESPACOS ESPORTIVOS

 

 97.925,03

97.925,03

 

Ofertar à população espaços adequados à

 

 

 

 

realização de práticas esportivas e

 

 

 

 

de lazer; assegurar a manutenção das

 

 

 

 

atividades esportivas disponibilizadas

 

 

 

 

à comunidade.

 

 

 

 

TOTAL

684.685,00

 8.817.695,93

9.502.380,93

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM

Orçamento

Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº

4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO... 01 CAMARA MUNICIPAL

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 CAMARA MUNCIPAL DE TRABALHO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

 ATIVIDADES

TOTAL

01

LEGISLATIVA

15.000,00

 1.022.604,45

1.037.604,45

01 031

AÇÃO LEGISLATIVA

15.000,00

 1.022.604,45

1.037.604,45

01 031 0001

PROCEDIMENTO LEGISLATIVO

15.000,00

 1.022.604,45

1.037.604,45

01 031 0001 1.001

REFORMA, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂM

 

 

 

 

ARA MUNICIPAL

15.000,00

 

15.000,00

 

Dotar a Câmara Municipal de espaço físico

 

 

 

 

adequado à realização das

 

 

 

 

atividades legislativas e da participação

 

 

 

 

popular.

 

 

 

01 031 0001 2.001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

 

 1.022.604,45

1.022.604,45

 

Prover a Câmara Municipal com meios materias

 

 

 

 

e recursos tecnológicos para o

 

 

 

 

exercício de suas atividades legislativas e

 

 

 

 

seu poder de fiscalização sobre

 

 

 

 

a administração pública.

 

 

 

 

TOTAL

15.000,00

 1.022.604,45

1.037.604,45

 

GOVERNO MUNICIPAL

DE FORTIM

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2012

GABINETE DO PREFEITO

Orçamento

Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº

4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 02 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 GABINETE DA PREFEITA

 

 

 

DE TRABALHO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

 ATIVIDADES

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

 895.889,68

895.889,68

04 062

DEFESA DO INTERESSE PUB. NO PROC. JUDIC.

0,00

 86.369,32

86.369,32

04 062 0003

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

0,00

 86.369,32

86.369,32

04 062 0003 2.002

MANUTENCAO DOS SERVIÇOS JURIDICOS

 

 86.369,32

86.369,32

 

Manter assessoria municipal de assuntos

 

 

 

 

juridicos.

 

 

 

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

 793.020,36

793.020,36

04 122 0003

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

0,00

 793.020,36

793.020,36

04 122 0003 2.003

MANUTENCAO DO GABINETE DA PREFEITA

 

 733.540,36

733.540,36

 

Gerenciar os recursos orçamentários e

 

 

 

 

financeiros destinados à

 

 

 

 

operacionalização da Chefia do Gabinete.

 

 

 

04 122 0003 2.004

CONVENIOS DE COOPERACAO TECNICA COM ENTI

 

 

 

 

DADES PUBLICAS E PRIVADAS

 

 39.480,00

39.480,00

 

Realizar convênios de cooperação técnica com

 

 

 

 

entidades públicas e privadas,

 

 

 

 

objetivando assegurar o conhecimento e

 

 

 

 

orintação necessários à participação

 

 

 

 

nas lutas por melhorias para o Município,

 

 

 

 

seja através de incremento dos

 

 

 

 

recursos, seja pela adoção de novas

 

 

 

 

práticas de gestão (CNM, APRECE,

 

 

 

 

APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de

 

 

 

 

Vic-Prefeitos, dentre outras).

 

 

 

04 122 0003 2.005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE

 

 

 

 

LICITAÇÃO

 

 20.000,00

20.000,00

 

Manter as atividades da Comissão de

 

 

 

 

Licitação.

 

 

 

04 131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

0,00

 16.500,00

16.500,00

04 131 0003

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

0,00

 16.500,00

16.500,00

04 131 0003 2.006

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DIVULGACAO

 

 16.500,00

16.500,00

 

Divulgar as ações da administração,

 

 

 

 

através de diferentes meios de

 

 

 

 

comunicação, produzir informativos e

 

 

 

 

desenvolver outras ações necessárias à

 

 

 

 

transparência dos atos públicos, inclusive a

 

 

 

 

divulgação oficial necessária.

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

 0,00

377.235,28

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

 0,00

377.235,28

28 846 0900

ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO

0,00

 0,00

377.235,28

28 846 0900 0.001

CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDUCIAIS

 

 

377.235,28

 

Cumprir setenças judiciais e dívidas de

 

 

 

 

pequeno valor, na forma determinada

 

 

 

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

 

pelo Poder Judiciário.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 0,00

 895.889,68

1.273.124,96

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

Orçamento Fiscal - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO GERAL

PROGRAMA

DE TRABALHO

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO 

  

PROJETOS 

 

ATIVIDADES 

 

TOTAL

04

  ADMINISTRAÇÃO 

0,00 

1.973.635,04

1.973.635,04

04 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

1.969.635,04

1.969.635,04

04 122 0002

  APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

3.700,00

3.700,00

04 122 0002 2.008  APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO  PODER JUDICIARIO 

 

 

 

 

3.700,00

3.700,00

 

  Apoiar, através da disponibilização de 

 

 

 

 

  pessoal, material de expediente, 

 

 

 

 

  serviços de energia elétrica, telefone, 

 

 

 

 

  combustível, alimentação, etc., as 

 

 

 

 

  ações de Segurança Pública e o Poder 

 

 

 

 

  Judiciário, mediante a realização de 

 

 

 

 

  convênios. 

 

 

 

04 122 0004

  GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA 

0,00 

1.965.935,04

1.965.935,04

04 122 0004 2.009 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA  DE ADMINISTRACAO GERAL   

 

 

 

1.965.935,04

1.965.935,04

 

  Gerenciar os recursos orçamentários e 

 

 

 

 

  financeiros destinados à 

 

 

 

 

  operacionalização dos serviços da Secretaria. 

 

 

 

04 128

  FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 

0,00 

1.000,00

1.000,00

04 128 0005

  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS 

0,00 

1.000,00

1.000,00

04 128 0005 2.010 

  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

  Habilitar o agente público para contribuir 

 

 

 

 

  na solução dos probemas, na 

 

 

 

 

  agilização e eficácia de rotinas e 

 

 

 

 

  processos pertinentes às ações 

 

 

 

 

  desenvolvidas pelo Governo Municipal; 

 

 

 

 

  aumnetar o nível de satisfação no 

 

 

 

 

  ambiente de trabalho e promover 

 

 

 

 

  mudança pessoais, culturais e 

 

 

 

 

  profissionais. 

 

 

 

04 129

  ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 

0,00 

3.000,00

3.000,00

04 129 0004

  GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA 

0,00 

3.000,00

3.000,00

04 129 0004 2.011 

MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 

 

3.000,00

3.000,00

 

  Modernizar a administração tributária do 

 

 

 

 

  Município; gerenciar a dívida 

 

 

 

 

  ativa e promover ações administrativas e 

 

 

 

 

  judiciais para a sua arrecadação. 

 

 

 

28

  ENCARGOS ESPECIAIS 

0,00 

0,00

714.510,10

28 843

  SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 

0,00 

0,00

473.687,23

28 843 0035

  ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO  

0,00 

0,00

473.687,23

28 843 0035 0.002 

GERENCIAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO 

 

 

473.687,23

 

  Gerenciar a Dívida do Município, constituída 

 

 

 

 

  com o INSS e outros. 

 

 

 

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

28 846

  OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 

0,00 

0,00

240.822,87

28 846 0035

  ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 

0,00 

0,00

240.822,87

28 846 0035 0.003

  CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 

 

 

240.822,87

 

  Cumprir determinação legal de repasse à 

 

 

 

 

  União de 1% da receita municipal 

 

 

 

 

  para formaão do patrimônio do servidor 

 

 

 

 

  público - PASEP. 

 

 

 

99

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

0,00 

0,00

47.374,60

99 999

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

0,00 

0,00

47.374,60

99 999 9999

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

0,00  

0,00

47.374,60

99 999 9999 9.001

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

 

 

47.374,60

 

  Viabilizar a cobertura de passivos 

 

 

 

 

  contingentes e demais riscos e eventos 

 

 

 

 

  fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei 

 

 

 

 

  Complementar n°. 101/2000, na 

 

 

 

 

  Lei de Diretrizes Orçamentárias e na 

 

 

 

 

  Portaria n°. 163, da Secretaria do 

 

 

 

 

  Tesouro Nacional. 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

TOTAL 

0,00 

1.973.635,04

2.735.519,74

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

Orçamento Fiscal - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 SEC. PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO

PROGRAMA

DE TRABALHO

 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

 

 

 

 

 

04 

ADMINISTRAÇÃO 

0,00 

108.357,81

108.357,81

04 122 

ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

108.357,81

108.357,81

04 122 0002 

APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

108.357,81

108.357,81

04 122 0002 2.007

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA   DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTAO 

 

 

 

108.357,81

108.357,81

 

Manter as atividades da Secretaria de 

 

 

 

 

Planejamento Economico e Gestão. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

0,00 

108.357,81

108.357,81

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

Orçamento Fiscal - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PROGRAMA

DE TRABALHO

 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

 

 

 

 

 

04 

ADMINISTRAÇÃO 

0,00 

81.633,22

81.633,22

04 122 

ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

81.633,22

81.633,22

04 122 0002 

APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

81.633,22

81.633,22

04 122 0002 2.012

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA 

 

81.633,22

81.633,22

 

Manter o programa Pró-Cidadania em 

 

 

 

 

parceria com o Governo do Estado, 

 

 

 

 

objetivando a realização de ações para a 

 

 

 

 

segurança dos cidadãos. 

 

 

 

15 

URBANISMO 

848.220,25 

2.166.347,69

3.014.567,94

15 122 

ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

1.095.167,69

1.095.167,69

15 122 0002 

APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

1.095.167,69

1.095.167,69

15 122 0002 2.013

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRAT.DA   SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 

 

 

 

1.095.167,69

1.095.167,69

 

Manter as atividades Administrativas da 

 

 

 

 

Secretaria de Desenvolvimento 

 

 

 

 

Urbano. 

 

 

 

15 451 

INFRA ESTRUTURA URBANA 

672.600,25 

0,00

672.600,25

15 451 0024 

ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS 

661.100,25 

0,00

661.100,25

15 451 0024 1.002

 

CONSTRUCAO, REFORMA E ADEQUACAO DE   EQUIPAMENTOS URBANOS 

 

20.000,00 

 

 

20.000,00

 

Adequar a infraestrutura de equipamentos 

 

 

 

 

urbanos para o atendimento de 

 

 

 

 

demanda, através de parcerias com o Governo 

 

 

 

 

do Estado e a União. Inclui a 

 

 

 

 

construção de Matadouro Público, reforma de 

 

 

 

 

Mercados, reforma e ampliação 

 

 

 

 

de Prédios para a Administração Municipal 

 

 

 

 

e outros euipamentos definidos 

 

 

 

 

nas normas da ABNT. 

 

 

 

15 451 0024 1.003

 

ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E PASSEIOS 

 

132.499,80 

 

 

132.499,80

 

Realizar obras de pavimentação, abertura 

 

 

 

 

de ruas, avenidas e passeios, 

 

 

 

 

drenagem de águas pluviais e outras, com 

 

 

 

 

vistas organização e melhoramento 

 

 

 

 

do espaço urbano. 

 

 

 

15 451 0024 1.004

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E POLOS DE LAZER 

504.600,45 

 

504.600,45

 

Realizar obras de recuperação e/ou 

 

 

 

 

construção de praças e áreas de lazer, 

 

 

 

 

através de convênios com Estado e União. 

 

 

 

15 451 0024 1.005

ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS 

1.500,00 

 

1.500,00

 

Arborizar praças e espaços públicos. 

 

 

 

15 451 0024 1.006

 

INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES, CISTERNAS, POÇOS PROFUNDOS E ADUTORAS 

 

2.500,00 

 

 

2.500,00

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

 

Atender a demanda por água potável nas 

 

 

 

 

comunidades, através da instalação 

 

 

 

 

de chafarizes, cisternas e poços profundos. 

 

 

 

15 451 0025 

GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URABANO 

11.500,00 

0,00

11.500,00

15 451 0025 1.007

REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE 

1.500,00 

 

1.500,00

 

Realizar conferência municipal da cidade. 

 

 

 

15 451 0025 1.008

 

IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE EM  ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO 

 5.000,00 

 

 

5.000,00

 

Implantar o estatuto da cidade em articulação 

 

 

 

 

com o Governo do Estado. 

 

 

 

15 451 0025 1.009

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR 

5.000,00 

 

5.000,00

 

Elaborar o Plano de Diretor do Município. 

 

 

 

15 452 

SERVIÇOS URBANOS 

175.620,00 

1.068.880,00

1.244.500,00

15 452 0024 

ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS 

22.000,00 

0,00

22.000,00

15 452 0024 1.010

ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO 

10.000,00 

 

10.000,00

 

Adequar áreas para cemitérios públicos. 

 

 

 

15 452 0024 1.011

 

ADEQUAÇÃO DE AREAS P/DESTINAÇÃO FINAL DE   RESÍDUOS SÓLIDOS 

 12.000,00 

 

 

12.000,00

 

Adequar, através de convênio com o 

 

 

 

 

Estado/União, área para a destinação 

 

 

 

 

final de resíduos sólidos. 

 

 

 

15 452 0025 

GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URABANO 

143.620,00 

0,00

143.620,00

15 452 0025 1.012

REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE DEFESA CIVIL 

143.620,00 

 

143.620,00

 

Realizar ações emergneciais de defesa 

 

 

 

 

civil, em parceria com governo do 

 

 

 

 

estado. 

 

 

 

15 452 0026 

GSTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS 

10.000,00 

1.068.880,00

1.078.880,00

15 452 0026 1.013

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 

10.000,00 

 

10.000,00

 

Adquirir máquinas e equipamentos. 

 

 

 

15 452 0026 2.014

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 

 

765.000,00

765.000,00

 

Manter e conservar Equipamentos públicos. 

 

 

 

15 452 0026 2.015

 

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA 

URBANA E COLETA DE LIXO 

 

 

 298.880,00

298.880,00

 

Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a 

 

 

 

 

coleta e transporte do lixo. 

 

 

 

15 452 0026 2.016

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIO IN  TERMUNICIPAL 

 

 

 5.000,00

5.000,00

 

Participação do Município no rateio 

 

 

 

 

das despesas do Consórcio 

 

 

 

 

Intermunicipal para realização dos 

 

 

 

 

serviços de coleta, transporte e 

 

 

 

 

destinação final dos resíduos sólidos. 

 

 

 

15 453 

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 

0,00 

2.300,00

2.300,00

15 453 0026 

GSTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS 

0,00 

2.300,00

2.300,00

15 453 0026 2.017

MUNICIPALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TRANSITO 

 

2.300,00

2.300,00

 

Municipalizar e administrar o transito no 

 

 

 

 

Município. 

 

 

 

17 

SANEAMENTO 

609.699,48 

0,00

609.699,48

17 512 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO 

594.699,48 

0,00

594.699,48

17 512 0024 

ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS 

594.699,48 

0,00

594.699,48

17 512 0024 1.014

OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO 

301.307,80 

 

301.307,80

 

Realizar obras de drenagem e saneamento 

 

 

 

 

básico. 

 

 

 

17 512 0024 1.015

APOIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA EM SANEAMENTO BÁSICO 

293.391,68 

 

293.391,68

 

Apoiar cooperação técnica em saneamento 

 

 

 

 

básico, em parceria com Governo 

 

 

 

 

 

 

 

- continua -

- continuação -

 

 

 

 

 

Federal 

 

 

 

17 544 

RECURSOS HÍDRICOS 

15.000,00 

0,00

15.000,00

17 544 0024 

ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS 

15.000,00 

0,00

15.000,00

17 544 0024 1.016

 

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTE  CIMENTO D'AGUA 

 

15.000,00 

 

 

15.000,00

 

Construir e ampliar a rede de abastecimento 

 

 

 

 

de água, através de convênios 

 

 

 

 

com a União e/ou o Estado. 

 

 

 

25 

ENERGIA 

10.000,00 

0,00

10.000,00

25 752 

ENERGIA ELÉTRICA 

10.000,00 

0,00

10.000,00

25 752 0024 

ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS 

10.000,00 

0,00

10.000,00

25 752 0024 1.017

EXPANSAO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELETRICA 

10.000,00 

 

10.000,00

 

Ampliar o atendimento com energia elétrica, 

 

 

 

 

através de convênios realizados 

 

 

 

 

com a União e/ou o Estado. 

 

 

 

26 

TRANSPORTE 

206.533,59 

0,00

206.533,59

26 782 

TRANSPORTE RODOVIÁRIO 

206.533,59 

0,00

206.533,59

26 782 0024 

ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS 

206.533,59 

0,00

206.533,59

26 782 0024 1.018

CONSTRUÇÃO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS 

206.533,59 

 

206.533,59

 

Recuperar, manter e ampliar as vias de 

 

 

 

 

acesso às comunidades residentes na 

 

 

 

 

zona rural e distritos, através da 

 

 

 

 

construção de estradas, pontes, 

 

 

 

 

passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

1.674.453,32 

2.247.980,91

3.922.434,23

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB EMPREEND IND E COMER

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

Orçamento Fiscal - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEC.TRABAL.EMPREEN.INDUSTRIA E COMERCIO

PROGRAMA

DE TRABALHO

 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

 

 

 

 

 

11 

TRABALHO 

19.100,00 

53.976,95

73.076,95

11 122 

ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

49.376,95

49.376,95

11 122 0002 

APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

49.376,95

49.376,95

11 122 0002 2.050

 

MANUT.DAS ATIV.ADM.DA SEC.DO TRABALHO E   EMPREENDIMENTO,INDUSTRIA E COMERCIO 

 

 

 

49.376,95

49.376,95

 

Manter as atividades da Secretaria de 

 

 

 

 

Trabalho, Empreendorismo, Industria e 

 

 

 

 

Comercio. 

 

 

 

11 334 

FOMENTO AO TRABALHO 

19.100,00 

4.600,00

23.700,00

11 334 0032 

DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 

19.100,00 

4.600,00

23.700,00

11 334 0032 1.033

PROMOCAO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ECONO MICAS 

17.200,00 

 

17.200,00

 

Promover e incentivar as atividades 

 

 

 

 

Economicas. 

 

 

 

11 334 0032 1.034

REALIZACAO DE PROJETO DE FINANCIAMENTO 

 

 

 

 

E CREDITO A PEQUENA EMPRESA 

1.900,00 

 

1.900,00

 

Realizar projetos de financiamento de Credito 

 

 

 

 

de pequena empresa. 

 

 

 

11 334 0032 2.051

 

APOIO A INSTALACAO DE MICRO, PEQUENAS E  MEDIAS EMPRESAS 

 

 

 

3.500,00

3.500,00

 

Apoiar as instalações de micro, pequenas e 

 

 

 

 

medias empresas no Municipio. 

 

 

 

11 334 0032 2.052

REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL 

 

1.100,00

1.100,00

 

Realizar oficinas de iniciação profissional. 

 

 

 

22 

INDÚSTRIA 

5.100,00 

0,00

5.100,00

22 661 

PROMOÇÃO INDUSTRIAL 

5.100,00 

0,00

5.100,00

22 661 0033 

DESNVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL 

5.100,00 

0,00

5.100,00

22 661 0033 1.035

 

APOIO Á AQUISIÇÃO DE ÁREAS E ADEQUAÇÃO  DA INFRAESTRUTURA 

 

3.000,00 

 

 

3.000,00

 

Apoiar a instalação de empresas no Município. 

 

 

 

22 661 0033 1.036

CAPACITAÇÃO PARA GESTÃO DE EMPRESAS RURAIS 

1.400,00 

 

1.400,00

 

Capacitar gestores para gestão de empresas 

 

 

 

 

rurais. 

 

 

 

22 661 0033 1.037

 

DIFUSÃO DE NOVAS TÉCNICAS E PROCESSOS  COMPETITIVOS DE PRODUÇÃO 

 

700,00 

 

 

700,00

 

Divulgar novas técnicas e processos 

 

 

 

 

competitivos de produção. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

24.200,00 

53.976,95

78.176,95

 

 

Table 1GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

DE TRABALHO

 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

 

 

 

 

 

20 

AGRICULTURA 

3.800,00 

96.387,90

100.187,90

20 122 

ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

96.387,90

96.387,90

20 122 0002 

APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

96.387,90

96.387,90

20 122 0002 2.055

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE PESCA 

 

 

 

96.387,90

96.387,90

 

Manter as atividades administrativas da 

 

 

 

 

Secretaria de Pesca. 

 

 

 

20 605 

ABASTECIMENTO 

3.800,00 

0,00

3.800,00

20 605 0030 

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESC

3.800,00 

0,00

3.800,00

20 605 0030 1.038

 

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO 

 

1.000,00 

 

 

1.000,00

 

Implantar, em parceria com o Estado e/ou 

 

 

 

 

União, Unidade de Beneficiamento 

 

 

 

 

do Pescado. 

 

 

 

20 605 0030 1.039

 

IMPLEMENTAÇÃO DE ENTREPOSTOS DE PRODUTOS  DA AQUICULTURA E DA PESCA 

 

1.500,00 

 

 

1.500,00

 

Implantar oentrepostos de produtos de 

 

 

 

 

aquicultura e da pesca. 

 

 

 

20 605 0030 1.040

APOIO À CADEIA PRODUTIVA DE PESCADO 

1.300,00 

 

1.300,00

 

Apoiar a cadeia produtiva de pescado. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

3.800,00 

96.387,90

100.187,90

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

Orçamento Fiscal - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

PROGRAMA

DE TRABALHO

 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

 

 

 

 

 

18 

GESTÃO AMBIENTAL 

3.600,00 

2.600,00

6.200,00

18 541 

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 

1.600,00 

2.600,00

4.200,00

18 541 0028 

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 

1.600,00 

2.600,00

4.200,00

18 541 0028 1.062

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO 

 

 

 

 

CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL 

1.600,00 

 

1.600,00

 

Implementar o sistema de gestão controle e 

 

 

 

 

monitoramento ambiental. 

 

 

 

18 541 0028 2.079

 

REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE  PRESERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE 

 

 

 

2.600,00

2.600,00

 

Realizar campanhas educativas de preservação 

 

 

 

 

e cuidado com o meio ambiente; 

 

 

 

 

promover mutirões de limpeza das margens do 

 

 

 

 

Açude Pompeu Sobrinho; produzir 

 

 

 

 

e distribuir material educativo para os 

 

 

 

 

usuários do açude, além de outras 

 

 

 

 

ações para a preservação ambiental. 

 

 

 

18 542 

CONTROLE AMBIENTAL 

2.000,00 

0,00

2.000,00

18 542 0028 

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 

2.000,00 

0,00

2.000,00

18 542 0028 1.063

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 

2.000,00 

 

2.000,00

 

Recuperar as áreas degradadas. 

 

 

 

23 

COMÉRCIO E SERVIÇOS 

722.611,40 

526.690,71

1.249.302,11

23 122 

ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

210.190,71

210.190,71

23 122 0002 

APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

210.190,71

210.190,71

23 122 0002 2.080

 

MANUT. DAS ATIVID ADMINISTRATIVAS DA SEC 

DO TURISMO E MEIO AMBIENTE 

 

 

 

210.190,71

210.190,71

 

Manter as atividades da Secretaria de Turismo 

 

 

 

 

e meio Ambiente 

 

 

 

23 695 

TURISMO 

722.611,40 

316.500,00

1.039.111,40

23 695 0027 

DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS 

722.611,40 

316.500,00

1.039.111,40

23 695 0027 1.064

URBANIZAÇÃO DE ÁREA BEIRA RIO BARRA- JARDIM-SEDE 

10.000,00 

 

10.000,00

 

Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede. 

 

 

 

23 695 0027 1.065

URBANIZAÇÃO DE ÁREA BEIRA MAR PONTAL DE MACEIÓ 

705.511,40 

 

705.511,40

 

Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió. 

 

 

 

23 695 0027 1.066

OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 

5.000,00 

 

5.000,00

 

Realizar obras de infraestrutura turística no 

 

 

 

 

Município. 

 

 

 

23 695 0027 1.067

 

CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E  RENDA COM FOCO NA VOCAÇÃO TURISTICA 

 

2.100,00 

 

 

2.100,00

 

Capacitar para geração de ocupação e renda 

 

 

 

 

com foco na vocação turística. 

 

 

 

23 695 0027 2.081

 

DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS DO MUNICIPIO 

 

 

 

8.000,00

8.000,00

 

Divulgar as pontencialidades turísticas do 

 

 

 

 

Município. 

 

 

 

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

23 695 0027 2.082

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA O TURISMO ECOLOGICO 

 

1.500,00

1.500,00

 

Realizar atividades para desenvolver o 

 

 

 

 

turismo ecológico. 

 

 

 

23 695 0027 2.083

 

REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS E DE 

TRADIÇÃO POPULAR 

 

 

 

307.000,00

307.000,00

 

Realizar eventos turísticos e de tradição 

 

 

 

 

popular (Carnaval, Festa do 

 

 

 

 

Município, Festa Junina, Regatas e outras). 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

726.211,40 

529.290,71

1.255.502,11

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

Orçamento Fiscal - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

PROGRAMA

DE TRABALHO

 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

 

 

 

 

 

20 

AGRICULTURA 

95.400,00 

131.941,29

227.341,29

20 122 

ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

129.441,29

129.441,29

20 122 0002 

APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

129.441,29

129.441,29

20 122 0002 2.077

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA 

 

 

 

129.441,29

129.441,29

 

Manter as atividades da Secretaria de 

 

 

 

 

Agricultura. 

 

 

 

20 544 

RECURSOS HÍDRICOS 

30.000,00 

0,00

30.000,00

20 544 0029 

AGRICULTURA FAMILIAR 

30.000,00 

0,00

30.000,00

20 544 0029 1.056

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 

30.000,00 

 

30.000,00

 

Construir e recuperar açudes e barragens, 

 

 

 

 

cisternas e poços para o 

 

 

 

 

atendimento do homem do campo e o 

 

 

 

 

desenvolvimento de projetos 

 

 

 

 

agroecológicos. Em parceria com o Estado e a 

 

 

 

 

União. 

 

 

 

20 601 

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 

65.400,00 

2.500,00

67.900,00

20 601 0029 

AGRICULTURA FAMILIAR 

65.400,00 

2.500,00

67.900,00

20 601 0029 1.057

CONCESSAO DE GARANTIA SEGURO-SAGRA 

20.000,00 

 

20.000,00

 

Firmar convênio com o Governo 

 

 

 

 

Federal/Estadual, objetivando garantir a 

 

 

 

 

safra dos pequenos produtores rurais. 

 

 

 

20 601 0029 1.058

APOIO AO HOMEM DO CAMPO-HORAS DE TRATOR 

31.000,00 

 

31.000,00

 

Apoiar o homem do Campo( com horas de trator 

 

 

 

 

) 

 

 

 

20 601 0029 1.059

AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRI COLAS 

10.000,00 

 

10.000,00

 

Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas 

 

 

 

20 601 0029 1.060

APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 

2.000,00 

 

2.000,00

 

Apoiar o desenvolvimento agro-pecuário, 

 

 

 

 

inclusive com a implementação do 

 

 

 

 

programa Agente Rural - FUNCAP. 

 

 

 

20 601 0029 1.061

INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 

2.400,00 

 

2.400,00

 

Incentivar a produção de mudas e sementes. 

 

 

 

20 601 0029 2.078

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF 

 

2.500,00

2.500,00

 

Apoiar a agricultura familiar no Municipio. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

95.400,00 

131.941,29

227.341,29

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

Orçamento Fiscal - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

PROGRAMA

DE TRABALHO

 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

 

 

 

 

 

16 

HABITAÇÃO 

349.050,97 

0,00

349.050,97

16 482 

HABITAÇÃO URBANA 

349.050,97 

0,00

349.050,97

16 482 0023 

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 

349.050,97 

0,00

349.050,97

16 482 0023 1.019

 

PROMOCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA 

AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA 

 

12.000,00 

 

 

12.000,00

 

Promover melhorias habitacionais atraves da 

 

 

 

 

adequação e reforma de casas e 

 

 

 

 

kits sanitários para familias de baixa renda. 

 

 

 

16 482 0023 1.020

PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 

274.352,50 

 

274.352,50

 

Construir, em parceria com a União/Estado, 

 

 

 

 

casas para atender famílias 

 

 

 

 

desabrigadas, residentes em situações 

 

 

 

 

precárias e áreas de risco. 

 

 

 

16 482 0023 1.021

 

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA 

TÉCNICA P/HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 

 

59.698,47 

 

 

59.698,47

 

Prestar asssitência técnica para habitação de 

 

 

 

 

interesse social. 

 

 

 

16 482 0023 1.022

 

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE 

DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 

 

2.000,00 

 

 

2.000,00

 

Promover a melhoria das condições de 

 

 

 

 

habitabilidade de pessoas que residem 

 

 

 

 

em assentamentos precários. 

 

 

 

16 482 0023 1.023

 

CONCLUSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇà

O DE INTERESSE SOCIAL 

 

1.000,00 

 

 

1.000,00

 

Concluir o PMHIS. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

349.050,97 

0,00

349.050,97

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

Orçamento Seguridade social - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

PROGRAMA

DE TRABALHO

 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

 

 

 

 

 

10 

SAÚDE 

552.118,28 

4.328.273,12

4.880.391,40

10 122 

ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

547.595,29

547.595,29

10 122 0002 

APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

547.595,29

547.595,29

10 122 0002 2.034

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAUDE 

 

 

 

547.595,29

547.595,29

 

Manter as atividades administrativas da 

 

 

 

 

Secretaria de Saúde. 

 

 

 

10 301 

ATENÇÃO BÁSICA 

527.118,28 

1.687.415,85

2.214.534,13

10 301 0005 

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS 

0,00 

1.600,00

1.600,00

10 301 0005 2.035

CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 

 

1.600,00

1.600,00

 

Capacitar e formar os profissionais dos 

 

 

 

 

serviços de Saúde para a melhoria e 

 

 

 

 

humanização dos serviços ofertados à 

 

 

 

 

população. 

 

 

 

10 301 0014 

GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE SAÚDE 

0,00 

18.500,00

18.500,00

10 301 0014 2.036

FORTALECIMENTO DAS INSTANCIAS COLEGIADAS DO SUS 

 

2.100,00

2.100,00

 

Apoiar e fortalecer as instâncias 

 

 

 

 

colegiadas do SUS, inclusive 

 

 

 

 

propiciando-lhe a participação em cursos, 

 

 

 

 

seminários e eventos necessários 

 

 

 

 

a sua qualificação; realizar Conferência 

 

 

 

 

Municipal de Saúde e outros 

 

 

 

 

eventos para o fortalecimento do CMS.  

 

 

 

10 301 0014 2.037

 

REALIZACAO DE CAMPANHAS, PALESTRAS EDUCATIVAS, PESQ. E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS 

 

 

 

1.500,00

1.500,00

 

Realizar pesquisas e campanhas para o 

 

 

 

 

envolvimento da sociedade na política 

 

 

 

 

municipal de saúde, elaborar informativos 

 

 

 

 

para dar conhecimento à população 

 

 

 

 

dos resultados alcançados pelas ações 

 

 

 

 

desenvolvidas. 

 

 

 

10 301 0014 2.038

 

MANUT.DAS ATIV.DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 

 

 

 

1.400,00

1.400,00

 

Manter as atividades de regulação, 

 

 

 

 

controle e avaliação dos serviços de 

 

 

 

 

saúde. 

 

 

 

10 301 0014 2.039

 

IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO  DA GESTÃO DO SUS 

 

 

 

13.500,00

13.500,00

 

Implementar ações e serviços que contribuem 

 

 

 

 

para organização e eficiência 

 

 

 

 

do sistema de Saúde. 

 

 

 

10 301 0015 

ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 

527.118,28 

1.667.315,85

2.194.434,13

10 301 0015 1.029

CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAUDE 

315.847,88 

 

315.847,88

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

 

Adequar a infraestrutura das Unidades 

 

 

 

 

Básicas de Saúde aos padrões 

 

 

 

 

necessários ao atendimento da Estartégia 

 

 

 

 

de Saúde da Família, adequando 

 

 

 

 

espaços existentes e/ou construindo novas 

 

 

 

 

UBS. 

 

 

 

10 301 0015 1.030

IMPLANTACAO DA FARMACIA VIVA 

2.600,00 

 

2.600,00

 

Implantar Farmacia Viva 

 

 

 

10 301 0015 1.031

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 

208.670,40 

 

208.670,40

 

Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde. 

 

 

 

10 301 0015 2.040

MANUTENCAO DE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 

 

1.652.315,85

1.652.315,85

 

Manter e melhorar o atendimento de atenção 

 

 

 

 

básica de saúde, fortalecendo a 

 

 

 

 

Estratégia de Saúde da Família, cuidando da 

 

 

 

 

regularidade do atendimento nas 

 

 

 

 

Unidades Básicas de Saúde, do atendimento 

 

 

 

 

odontológico e das visitas 

 

 

 

 

domiciliares dos Agentes de Comunitários de 

 

 

 

 

Saúde. 

 

 

 

10 301 0015 2.041

REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR 

 

15.000,00

15.000,00

 

Realizar o programa de saúde escolar. 

 

 

 

10 302 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 

25.000,00 

1.860.185,30

1.885.185,30

10 302 0016 

ATENDIMENTO HSOPITALAR E AMBULATORIAL 

25.000,00 

1.860.185,30

1.885.185,30

10 302 0016 1.032

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE 

 

 

 

 

DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 

25.000,00 

 

25.000,00

 

Adequar a infraestrutura de Unidadeda 

 

 

 

 

de Atendimento Hospitalar e 

 

 

 

 

Ambulatorial, aos padrões necessários ao 

 

 

 

 

atendimento humanizado dos 

 

 

 

 

serviços ofertados. 

 

 

 

10 302 0016 2.042

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA SAÚDE 

 

74.000,00

74.000,00

 

Manter e melhorar o atendimento 

 

 

 

 

especializado oferecendo exames e outros 

 

 

 

 

serviços. 

 

 

 

10 302 0016 2.043

ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 

 

1.636.185,30

1.636.185,30

 

Manter e melhorar do atendimento 

 

 

 

 

ambulatorial, especializado e hospitalar, 

 

 

 

 

realizando ações para a humanização dos 

 

 

 

 

serviços ofertados aos pacientes. 

 

 

 

10 302 0016 2.044

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIO EM SAÚDE 

 

100.000,00

100.000,00

 

Transferir recursos para consórcio público 

 

 

 

 

de acordo com o termo de 

 

 

 

 

parceria. 

 

 

 

10 302 0016 2.045

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO 

MOVEL DE URGÊNCIA - SAMU 

 

 

 

50.000,00

50.000,00

 

Manter os serviços de atendimento móvel de 

 

 

 

 

urgência - SAMU, em parceria com 

 

 

 

 

governo do Estado. 

 

 

 

10 303 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 

0,00 

37.423,88

37.423,88

10 303 0014 

GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE SAÚDE 

0,00 

37.423,88

37.423,88

10 303 0014 2.046

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 

 

37.423,88

37.423,88

 

Manter a programação de PPI de 

 

 

 

 

medicamentos da Atenção Primária e 

 

 

 

 

Secundária. 

 

 

 

 

 

 

 

- continua -

- continuação -

 

 

 

 

10 305 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 

0,00 

195.652,80

195.652,80

10 305 0017  

VIGILÂNCIA EM SAÚDE 

0,00 

195.652,80

195.652,80

10 305 0017 2.047

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 

E PROMOÇÃO DA SAÚDE 

 

 

 

189.812,80

189.812,80

 

Manter as atividades destinadas a 

 

 

 

 

vigilância, promoção, prevenção e 

 

 

 

 

controle de doenças. 

 

 

 

10 305 0017 2.048

REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 

 

4.500,00

4.500,00

 

Realizar campanhas de vacinação. 

 

 

 

10 305 0017 2.049

 

REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COM FOCO EM 

DST-AIDS E SAÚDE DO ADOLESCENTE 

 

 

 

1.340,00

1.340,00

 

Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e 

 

 

 

 

saúde do Adolescente. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

552.118,28 

4.328.273,12

4.880.391,40

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

FUNDO SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

Orçamento Seguridade social - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR

PROGRAMA

DE TRABALHO

 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

 

 

 

 

 

09 

PREVIDÊNCIA SOCIAL 

0,00 

663.138,00

663.138,00

09 122 

ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

119.194,67

119.194,67

09 122 0803 

GESTÃO DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁ

0,00 

119.194,67

119.194,67

09 122 0803 2.053

MANUTENÇÃO DO FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL 

 

 

 

 

DO SERVIDOR 

 

119.194,67

119.194,67

 

Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade 

 

 

 

 

Social do Servidor, executando 

 

 

 

 

as ações determinadas pelo Ministério da 

 

 

 

 

Previdência Social e zelando pelo 

 

 

 

 

patrimônio dos servidores públicos 

 

 

 

 

municipais. 

 

 

 

09 272 

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 

0,00 

543.943,33

543.943,33

09 272 0034 

CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 

0,00 

543.943,33

543.943,33

09 272 0034 2.054

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS SERVIDOR 

 

543.943,33

543.943,33

 

concessao de beneficios previdenciarios para 

 

 

 

 

servidor municipal 

 

 

 

99 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

0,00 

0,00

1.162.812,85

99 997 

RESERVA DO RPPS 

0,00 

0,00

1.159.160,95

99 997 9999 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

0,00 

0,00

1.159.160,95

99 997 9999 9.002

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 

 

 

1.159.160,95

 

Reserva Orçamentária do Regime Próprio de 

 

 

 

 

Previdência Social, na forma 

 

 

 

 

preconizada na legislação. 

 

 

 

99 999 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

0,00 

0,00

3.651,90

99 999 9999 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

0,00 

0,00

3.651,90

99 999 9999 9.003

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

 

 

3.651,90

 

Viabilizar a cobertura de passivos 

 

 

 

 

contingentes e demais riscos e eventos 

 

 

 

 

fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei 

 

 

 

 

Complementar n°. 101/2000, na 

 

 

 

 

Lei de Diretrizes Orçamentárias e na 

 

 

 

 

Portaria n°. 163, da Secretaria do 

 

 

 

 

Tesouro Nacional. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

0,00 

663.138,00

1.825.950,85

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

Orçamento Seguridade social - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 FUNDO M.DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE

PROGRAMA

DE TRABALHO

 

 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

 

 

 

 

 

08 

ASSISTÊNCIA SOCIAL 

0,00 

12.900,00

12.900,00

08 243 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 

0,00 

12.900,00

12.900,00

08 243 0022 

APOIO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 

0,00 

12.900,00

12.900,00

08 243 0022 2.021

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO E  PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 

 

 

 

12.900,00

12.900,00

 

Desenvolver ações para proteção, apoio e 

 

 

 

 

acompanhamento de crianças e 

 

 

 

 

adolescentes, na forma determinada pelo 

 

 

 

 

Conselho Municipal da Criança e do 

 

 

 

 

Adolescente, com recursos provenientes de 

 

 

 

 

doações e contribuições de 

 

 

 

 

pessoas fisicas e jurídicas. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

0,00 

12.900,00

12.900,00

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

Orçamento Seguridade social - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA

DE TRABALHO

 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

 

 

 

 

 

08 

ASSISTÊNCIA SOCIAL 

0,00 

387.177,00

387.177,00

08 241 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO 

0,00 

37.160,00

37.160,00

08 241 0019 

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 

0,00 

37.160,00

37.160,00

08 241 0019 2.022

 

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO  DE VINCULOS AOS IDOSOS 

 

 

 

37.160,00

37.160,00

 

Oferecer serviços que contribuam no processo 

 

 

 

 

de envelhecimento saudável, no 

 

 

 

 

desenvolvimento da autonomia e de 

 

 

 

 

sociabilidades, no fortalecimento de 

 

 

 

 

vínculos familiares e do convívio 

 

 

 

 

comunitário, e na prevenção de situações 

 

 

 

 

de risco social. 

 

 

 

08 242 

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 

0,00 

8.500,00

8.500,00

08 242 0020 

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 

0,00 

8.500,00

8.500,00

08 242 0020 2.023

 

SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS  COM DEFICIÊNCIAS 

 

 

 

8.500,00

8.500,00

 

Promover a melhoria e qualidade de vida das 

 

 

 

 

pessoas com deficiências. 

 

 

 

08 243 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 

0,00 

153.020,00

153.020,00

08 243 0019 

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 

0,00 

139.160,00

139.160,00

08 243 0019 2.024

 

SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO PARA JOVENS DE 

15 A 17 ANOS - PROJOVEM 

 

 

 

136.060,00

136.060,00

 

Assegurar ações de fortalecimento da 

 

 

 

 

convivência familiar e comunitária, 

 

 

 

 

contribuir para o retorno ou permanência 

 

 

 

 

dos adolescentes e jovens na 

 

 

 

 

escola, desenvolver atividades que 

 

 

 

 

estimulem a convivência social e 

 

 

 

 

formação geral para o mundo do trabalho. 

 

 

 

08 243 0019 2.025

SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇAS DE ATÉ 06 ANOS 

 

1.600,00

1.600,00

 

Promover o trabalho e o desenvolvimento 

 

 

 

 

do sentimento de presença e de 

 

 

 

 

identidade, por meio do fortalecimento de 

 

 

 

 

vinculos familiares e sociais, 

 

 

 

 

incentivando a participação social e o 

 

 

 

 

convívio comunitário. 

 

 

 

08 243 0019 2.026

 

SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇAS E ADOL 

ESCENTES DE 06 A 15 ANOS 

 

 

 

1.500,00

1.500,00

 

Promover ações de formação para 

 

 

 

 

participação e cidadania, desenvolvimento 

 

 

 

 

do protagonismo e da autonomia das 

 

 

 

 

crianças e adolescentes, a partir dos 

 

 

 

 

interesses, demandas e potencialidades dessa 

 

 

 

 

faixa etária. 

 

 

 

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

08 243 0020 

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 

0,00 

13.860,00

13.860,00

08 243 0020 2.027

 

SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO E DE CONVIVÊNCIA  P/CRIANÇAS E ADOL.EM SIT.DE TRAB. - PETI 

 

 

 

13.860,00

13.860,00

 

Ofertar ações sócioeducativas a crianças 

 

 

 

 

e adolescentes afastadas do 

 

 

 

 

trabalho precoce e ações 

 

 

 

 

sócioassistenciais com foco na 

 

 

 

 

família, 

 

 

 

 

potencializando sua função protetiva e 

 

 

 

 

os vínculos familiares e 

 

 

 

 

comunitários; possibilitar às crianças e 

 

 

 

 

adolescentes o acesso, permanência 

 

 

 

 

e bom desempenho na escola, fomentando e 

 

 

 

 

incentivando a ampliação do seu 

 

 

 

 

universo de conhecimento, por meio de 

 

 

 

 

atividades culturais, esportivas 

 

 

 

 

artísticas e de lazer. 

 

 

 

08 244 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 

0,00 

188.497,00

188.497,00

08 244 0018 

GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

0,00 

72.826,84

72.826,84

08 244 0018 2.028

 

SERVIÇO DE APOIO À GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 

 

 

 

71.726,84

71.726,84

 

Gerir os recursos repassados ao Município, 

 

 

 

 

realtivos ao Índice de Gestão 

 

 

 

 

Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma 

 

 

 

 

prevista na Portaria 148/2006 

 

 

 

 

em atividades e projetos aprovados pelo 

 

 

 

 

Conselho Municipal de Assistência 

 

 

 

 

Social. 

 

 

 

08 244 0018 2.029

 

AVALIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BENEFICIO DE PROTEÇÃO CONTINUADA - BPC 

 

 

 

1.100,00

1.100,00

 

Desenvolver ações de atenção e 

 

 

 

 

acompanhamento dos beneficiários e de suas 

 

 

 

 

famílias e do monitoramento e avaliação do 

 

 

 

 

benefício. 

 

 

 

08 244 0019 

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 

0,00 

102.470,16

102.470,16

08 244 0019 2.030

 

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS  FAMÍLIAS CRAS/PAIF 

 

 

 

102.470,16

102.470,16

 

Promover trabalho social com famílias 

 

 

 

 

de carácter continuado, com 

 

 

 

 

finalidade de fortalecer a função 

 

 

 

 

protetiva das famiílias, prevenir a 

 

 

 

 

ruptura dos seus vínculos, promover seu 

 

 

 

 

acesso e usufruto de direitos e 

 

 

 

 

contribuir na melhoria e qualidade de vida. 

 

 

 

08 244 0020 

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 

0,00 

3.200,00

3.200,00

08 244 0020 2.031

 

SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROT.EM  CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIAS 

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

Promover apoio e proteção à população 

 

 

 

 

atingida por situações de emergência 

 

 

 

 

e calamidade pública, com oferta de 

 

 

 

 

alojamentos provisórios, atenções e 

 

 

 

 

provisões materiais. 

 

 

 

08 244 0020 2.032

 

SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO DE PROTEÇÃO ESPECÀ FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI 

 

 

 

1.200,00

1.200,00

 

Promover apoio, orientação e acompanhamento 

 

 

 

 

a famílias com um ou mais de 

 

 

 

 

 

 

 

- continua -

- continuação -

 

 

 

 

 

seus membros em situação de ameaça ou 

 

 

 

 

violação de direitos. 

 

 

 

08 244 0021 

AÇÕES ASSISTENCIAIS PARA ENFRETAMENTO DA POBREZA 

0,00 

10.000,00

10.000,00

08 244 0021 2.033

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 

 

10.000,00

10.000,00

 

Conceder benefícios eventuais previstos na 

 

 

 

 

legislação do Sistema Único de 

 

 

 

 

Assistência Social, como urnas funerárias, 

 

 

 

 

auxílio natalidade etc. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

0,00 

387.177,00

387.177,00

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

Orçamento Seguridade social - Adendo V

ATM

ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA

PROGRAMA

DE TRABALHO

 

 

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

 

 

 

 

 

08 

ASSISTÊNCIA SOCIAL 

8.610,00 

656.797,16

665.407,16

08 122 

ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

607.897,16

607.897,16

08 122 0002 

APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

607.897,16

607.897,16

08 122 0002 2.018

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC.DE ACAO SOCIAL E CIDANIA 

 

 

 

607.897,16

607.897,16

 

Manter as atividades Administrativas da 

 

 

 

 

Secretaria de Ação Social e 

 

 

 

 

Cidadania. 

 

 

 

08 244 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 

8.610,00 

48.900,00

57.510,00

08 244 0018 

GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

4.500,00 

38.900,00

43.400,00

08 244 0018 1.024

FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS DO SUAS 

1.500,00 

 

1.500,00

 

Apoiar e fortalecer as instâncias 

 

 

 

 

colegiadas do SUAS, inclusive 

 

 

 

 

propiciando-lhe a participação em cursos, 

 

 

 

 

seminários e eventos necessários 

 

 

 

 

a qualificação. 

 

 

 

08 244 0018 1.025

 

REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PESQUISAS E  PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS 

 

1.000,00 

 

 

1.000,00

 

Realizar campanhas, pesquisas e produção de 

 

 

 

 

informativos da Secretaria de 

 

 

 

 

Ação Social e Cidadania. 

 

 

 

08 244 0018 1.026

APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E BENEFICENTES 

2.000,00 

 

2.000,00

 

Apoiar as Associações Comunitárias e 

 

 

 

 

Beneficentes. 

 

 

 

08 244 0018 2.019

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 

 

38.900,00

38.900,00

 

Prover condições para o desenvolvimento das 

 

 

 

 

atividades do Conselho Tutelar; 

 

 

 

 

remunerar conselheiros. 

 

 

 

08 244 0021 

AÇÕES ASSISTENCIAIS PARA ENFRETAMENTO DA POBREZA 

4.110,00 

10.000,00

14.110,00

08 244 0021 1.027

 

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS PRODUTIVAS 

 

2.400,00 

 

 

2.400,00

 

Incentivar ao desenvolvimento de entidades 

 

 

 

 

comunitárias produtivas. 

 

 

 

08 244 0021 1.028

 

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO  PROFISSIONAL 

 

1.710,00 

 

 

1.710,00

 

Implantar programas de qualificação 

 

 

 

 

profissional. 

 

 

 

08 244 0021 2.020

 

AÇÕES P/ENFRENTAMENTO DA POBREZA E LEGALIZAÇÃO DO CIDADÃO 

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

Realizar ações que propiciem melhoria das 

 

 

 

 

condições de pobreza e promover a 

 

 

 

 

legalização do cidadão. 

 

 

 

 

TOTAL 

8.610,00 

656.797,16

665.407,16

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM

 

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 CAMARA MUNICIPAL

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 CAMARA MUNCIPAL

 

CÓDIGO 

E S P E C I F I C A Ç Ã O

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

 

 

  

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

  

 

 

1.022.604,45

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

  

 

769.905,80 

 

3.1.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

769.905,80 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL

 010000 

632.980,00 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

132.925,80 

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL

 010000 

4.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

  

 

252.698,65 

 

3.3.50.00.00

TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO

  

3.000,00 

 

 

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

 010000 

3.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

249.698,65 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 010000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

32.400,00 

 

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 010000 

3.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 010000 

102.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

 010000 

42.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

40.898,65 

 

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 010000 

8.400,00 

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

1.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

  

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

  

 

15.000,00 

 

4.4.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

15.000,00 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 010000 

5.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 010000 

10.000,00 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

1.037.604,45

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

GABINETE DO PREFEITO

 

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 GABINETE DO PREFEITO

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 GABINETE DA PREFEITA

 

CÓDIGO  

E S P E C I F I C A Ç Ã O

  FONTE  

DESDOBRAMENTO  

ELEMENTO  

CATEG. ECONÔMICA

 

 

   

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

   

 

 

1.266.324,96

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

   

 

1.003.944,96  

 

3.1.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

   

1.001.471,17  

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

   

36.388,34  

 

 

3.1.90.04.01

OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO

 010000  

29.919,70  

 

 

3.1.90.04.09

OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO

 010000  

6.468,64  

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL

 010000  

488.111,07  

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000  

101.736,48  

 

 

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 010000  

374.235,28  

 

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000  

500,00  

 

 

3.1.90.96.00

RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS

 010000  

500,00  

 

 

3.1.91.00.00

APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

   

2.473,79  

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000  

2.473,79  

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

   

 

262.380,00  

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

   

262.380,00  

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 010000  

15.500,00  

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 010000  

41.000,00  

 

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 010000  

6.500,00  

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

 010000  

30.000,00  

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000  

164.480,00  

 

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 010000  

2.400,00  

 

 

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 010000  

2.000,00  

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000  

500,00  

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

   

 

 

6.800,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

   

 

6.800,00  

 

4.4.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

   

6.800,00  

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 010000  

5.800,00  

 

 

4.4.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 010000  

1.000,00  

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA  

1.273.124,96

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO

 

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 SEC. PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO

 

CÓDIGO 

E S P E C I F I C A Ç Ã O

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

 

 

  

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

  

 

 

107.857,81

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

  

 

102.517,81 

 

3.1.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

102.356,44 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

  

4.495,08 

 

 

3.1.90.04.01

OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO

 010000 

3.696,00 

 

 

3.1.90.04.09

OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO

 010000 

799,08 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL

 010000 

80.092,75 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

17.068,61 

 

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

200,00 

 

 

3.1.90.96.00

RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS

 010000 

500,00 

 

 

3.1.91.00.00

APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

161,37 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

161,37 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

  

 

5.340,00 

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

5.340,00 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 010000 

600,00 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

800,00 

 

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 010000 

1.500,00 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 010000 

140,00 

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

100,00 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

  

 

 

500,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

  

 

500,00 

 

4.4.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

500,00 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 010000 

500,00 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

108.357,81

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL

 

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO GERAL

 

 

CÓDIGO 

E S P E C I F I C A Ç Ã O

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

 

 

  

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

  

 

 

2.212.457,91

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

  

 

1.217.667,44 

 

3.1.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

1.158.497,94 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

  

358.431,36 

 

 

3.1.90.04.01

OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO

 010000 

294.714,16 

 

 

3.1.90.04.09

OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO

 010000 

63.717,20 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL

 010000 

732.028,56 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

67.538,02 

 

 

3.1.90.96.00

RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS

 010000 

500,00 

 

 

3.1.91.00.00

APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

59.169,50 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

59.169,50 

 

 

3.2.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA

  

 

4.000,00 

 

3.2.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

3.000,00 

 

 

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 010000 

2.000,00 

 

 

3.2.90.22.00

OUTROS ENCARG. SOBRE A DÍV. POR CONTRATO

 010000 

1.000,00 

 

 

3.2.91.00.00

APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

1.000,00 

 

 

3.2.91.21.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

  

 

990.790,47 

 

3.3.20.00.00

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

  

118.081,27 

 

 

3.3.20.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 010000 

117.081,27 

 

 

3.3.20.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.30.00.00

TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

  

100,00 

 

 

3.3.30.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 010000 

100,00 

 

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

872.609,20 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 010000 

4.500,00 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

160.500,00  

 

 

 

 

 012100 

5.111,70 

 

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 010000 

2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

 010000 

102.700,00 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

453.500,00 

 

 

 

 

 012100 

4.555,90 

 

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 010000 

137.741,60 

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 010000 

1.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

  

 

 

475.687,23

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

  

 

6.000,00 

 

4.4.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

6.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 010000 

1.000,00 

 

 

 

 

 012100 

5.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

 

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

  

 

469.687,23 

 

4.6.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

425.338,67 

 

 

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 010000 

420.347,22 

 

 

 

 

 012100 

4.991,45 

 

 

4.6.91.00.00

APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

44.348,56 

 

 

4.6.91.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 010000 

44.348,56 

 

 

9.0.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

  

 

 

47.374,60

9.9.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

  

 

47.374,60 

 

9.9.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

  

47.374,60 

 

 

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 010000 

47.374,60 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

 

2.735.519,74

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

CÓDIGO  E S P E C I F I C A Ç Ã O

   FONTE

DESDOBRAMENTO

   ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

 

  

 

  

 

3.0.00.00.00  DESPESAS CORRENTES

  

 

  

2.493.992,59

3.1.00.00.00  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

  

 

   922.040,21

 

3.1.90.00.00  APLICAÇÕES DIRETAS

  

897.595,12

  

 

3.1.90.04.00  CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

  

635.496,46

  

 

3.1.90.04.01  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO

  010000

522.333,85

  

 

3.1.90.04.09  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO

  010000

113.162,61

  

 

3.1.90.11.00  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL

  010000

245.708,88

  

 

3.1.90.13.00  OBRIGAÇÕES PATRONAIS

  010000

15.639,78

  

 

3.1.90.92.00  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

  010000

250,00

  

 

3.1.90.96.00  RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS

  010000

500,00

  

 

3.1.91.00.00  APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

24.445,09

  

 

3.1.91.13.00  OBRIGAÇÕES PATRONAIS

  010000

24.445,09

  

 

3.3.00.00.00  OUTRAS DESPESAS CORRENTES

  

 

   1.571.952,38

 

3.3.20.00.00  TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

  

500,00

  

 

3.3.20.93.00  INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

  010000

500,00

  

 

3.3.30.00.00  TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

  

200,00

  

 

3.3.30.93.00  INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

  010000

200,00

  

 

3.3.71.00.00  TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

  

5.000,00

  

 

3.3.71.70.00  RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO

  010000

5.000,00

  

 

3.3.90.00.00  APLICAÇÕES DIRETAS

  

1.566.252,38

  

 

3.3.90.14.00  DIÁRIAS - CIVIL

  010000

500,00

  

 

3.3.90.30.00  MATERIAL DE CONSUMO

  010000

217.000,00

  

 

3.3.90.32.00  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

  010000

1.000,00

  

 

3.3.90.33.00  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

  010000

1.500,00

  

 

3.3.90.36.00  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

  010000

171.000,00

  

 

3.3.90.39.00  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

  010000

924.790,31

  

 

 

  012100

6.288,51

  

 

 

  015500

224.612,86

  

 

3.3.90.47.00  OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

  010000

18.560,70

  

 

3.3.90.92.00  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

  010000

1.000,00

  

 

4.0.00.00.00  DESPESAS DE CAPITAL

  

 

  

1.428.441,64

4.4.00.00.00  INVESTIMENTOS

  

 

   1.428.441,64

 

4.4.90.00.00  APLICAÇÕES DIRETAS

  

1.428.441,64

  

 

4.4.90.51.00  OBRAS E INSTALAÇÕES

  010000

271.712,08

  

 

 

  012100

6.285,09

  

 

 

  015500

1.080.000,00

  

 

 

  019100

44.944,47

  

 

4.4.90.52.00  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

  010000

16.500,00

  

 

4.4.90.61.00  AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

  010000

9.000,00

  

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.922.434,23

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL

 

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

 

CÓDIGO   E S P E C I F I C A Ç Ã O

  FONTE 

DESDOBRAMENTO

  ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

 

  

 

  

 

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

  

 

  

73.698,47

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

  

 

  73.698,47 

 

3.3.50.00.00 TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO

  

1.000,00

  

 

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES

 010000 

1.000,00

  

 

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

72.698,47

  

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

2.000,00

  

 

3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 010000 

5.000,00

  

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

 010000 

1.000,00

  

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

10.758,00

  

 

 

 015500 

53.940,47

  

 

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

  

 

  

275.352,50

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS

  

 

  275.352,50 

 

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

275.352,50

  

 

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 010000 

41.000,00

  

 

 

 015500 

232.352,50

  

 

4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 010000 

2.000,00

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

349.050,97

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB EMPREEND IND E COMER

 

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEC.TRABAL.EMPREEN.INDUSTRIA E COMERCIO

 

 

CÓDIGO   E S P E C I F I C A Ç Ã O

  FONTE 

DESDOBRAMENTO

  ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

 

  

 

  

 

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

  

 

  

72.576,95

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

  

 

  42.876,95 

 

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

42.715,58

  

 

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

  

4.485,08

  

 

3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO

 010000 

3.686,00

  

 

3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO

 010000 

799,08

  

 

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL

 010000 

31.144,50

  

 

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

6.486,00

  

 

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

100,00

  

 

3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS

 010000 

500,00

  

 

3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

161,37

  

 

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

161,37

  

 

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

  

 

  29.700,00 

 

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

29.700,00

  

 

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

 010000 

500,00

  

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

3.200,00

  

 

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS

 010000 

300,00

  

 

3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 010000 

500,00

  

 

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 010000 

2.000,00

  

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

 010000 

19.100,00

  

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

4.000,00

  

 

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

100,00

  

 

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

  

 

  

5.600,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS

  

 

  5.600,00 

 

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

5.600,00

  

 

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 010000 

3.000,00

  

 

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 010000 

600,00

  

 

4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 010000 

2.000,00

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

78.176,95

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

 

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

DA DESPESA

 

 

CÓDIGO   E S P E C I F I C A Ç Ã O

  FONTE 

DESDOBRAMENTO

  ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

 

  

 

  

 

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

  

 

  

93.987,90

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

  

 

  80.827,90 

 

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

79.483,45

  

 

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

  

9.739,33

  

 

3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO

 010000 

8.008,00

  

 

3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO

 010000 

1.731,33

  

 

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL

 010000 

58.547,62

  

 

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

10.596,50

  

 

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

100,00

  

 

3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS

 010000 

500,00

  

 

3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

1.344,45

  

 

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

1.344,45

  

 

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

  

 

  13.160,00 

 

3.3.50.00.00 TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO

  

500,00

  

 

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES

 010000 

500,00

  

 

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

12.660,00

  

 

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

 010000 

500,00

  

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

1.500,00

  

 

3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 010000 

400,00

  

 

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 010000 

1.500,00

  

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

 010000 

6.600,00

  

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

1.600,00

  

 

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 010000 

560,00

  

 

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

  

 

  

6.200,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS

  

 

  6.200,00 

 

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

6.200,00

  

 

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 010000 

500,00

  

 

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 010000 

5.700,00

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

100.187,90

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DA DESPESA

 

 

CÓDIGO   E S P E C I F I C A Ç Ã O

  FONTE 

DESDOBRAMENTO

  ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

  

 

  

8.767.245,93

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

  

 

  6.072.790,55 

 

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

5.606.909,76

  

 

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

  

1.923.404,13

  

 

3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO

 010000 

44.352,00

  

 

 

 013100 

1.549.722,69

  

 

3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO

 010000 

9.588,90

  

 

 

 013100 

319.740,54

  

 

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL

 010000 

212.404,77

  

 

 

 012100 

23.644,69

  

 

 

 013100 

3.377.937,27

  

 

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

34.846,59

  

 

 

 013100 

32.322,31

  

 

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

 010000 

200,00

  

 

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

150,00

  

 

3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS

 010000 

2.000,00

  

 

3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

465.880,79

  

 

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

7.223,03

  

 

 

 013100 

458.657,76

  

 

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

  

 

  2.694.455,38 

 

3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

  

500,00

  

 

3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 010000 

500,00

  

 

3.3.30.00.00 TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

  

400,00

  

 

3.3.30.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 010000 

400,00

  

 

3.3.50.00.00 TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO

  

1.900,00

  

 

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES

 010000 

1.900,00

  

 

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

2.691.655,38

  

 

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

 010000 

20.900,00

  

 

3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

 010000 

12.000,00

  

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

134.750,00

  

 

 

 012100 

5.555,10

  

 

 

 013100 

657.932,21

  

 

 

 013300 

291.346,40

  

 

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS

 010000 

5.500,00

  

 

3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 010000 

13.500,00

  

 

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 010000 

5.000,00

  

 

 

 

 

 

- continua

 

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

 010000 

131.800,00

  

 

 

 012100 

1.568,90

  

 

 

 013100 

250.000,00

  

 

 

 013300 

1.100,00

  

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

293.827,07

  

 

 

 012100 

3.011,92

  

 

 

 012500 

95.352,36

  

 

 

 013100 

267.462,28

  

 

 

 013300 

374.676,45

  

 

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 010000 

104.532,69

  

 

3.3.90.49.00 AUXÍLIO TRANSPORTE

 013100 

17.640,00

  

 

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

 010000 

200,00

  

 

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

4.000,00

  

 

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

  

 

  

735.135,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS

  

 

  735.135,00 

 

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

735.135,00

  

 

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 010000 

71.523,70

  

 

 

 012100 

2.751,30

  

 

 

 013100 

172.360,00

  

 

 

 015500 

300.000,00

  

 

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 010000 

32.000,00

  

 

 

 013100 

50.000,00

  

 

 

 014600 

100.000,00

  

 

4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 010000 

6.500,00

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

9.502.380,93

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

CÓDIGO   E S P E C I F I C A Ç Ã O

  FONTE 

DESDOBRAMENTO

  ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

 

  

 

  

 

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

  

 

  

181.841,29

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

  

 

  67.341,29 

 

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

66.211,95

  

 

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

  

9.739,33

  

 

3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO

 010000 

8.008,00

  

 

3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO

 010000 

1.731,33

  

 

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL

 010000 

47.199,70

  

 

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

8.472,92

  

 

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

300,00

  

 

3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS

 010000 

500,00

  

 

3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

1.129,34

  

 

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

1.129,34

  

 

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

  

 

  114.500,00 

 

3.3.30.00.00 TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

  

20.000,00

  

 

3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES

 010000 

20.000,00

  

 

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

94.500,00

  

 

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

 010000 

600,00

  

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

15.400,00

  

 

3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 010000 

2.000,00

  

 

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 010000 

1.500,00

  

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

 010000 

23.500,00

  

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

50.500,00

  

 

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

1.000,00

  

 

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

  

 

  

45.500,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS

  

 

  45.500,00 

 

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

45.500,00

  

 

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 010000 

30.000,00

  

 

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 010000 

15.500,00

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

227.341,29

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

 

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

 

ÓRGÃO................: 18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

DA DESPESA

 

 

CÓDIGO   E S P E C I F I C A Ç Ã O

  FONTE 

DESDOBRAMENTO

  ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

 

  

 

  

 

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

  

 

  

528.990,71

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

  

 

  74.886,71 

 

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

73.811,15

  

 

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

  

4.495,08

  

 

3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO

 010000 

3.696,00

  

 

3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO

 010000 

799,08

  

 

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL

 010000 

57.815,54

  

 

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

10.850,53

  

 

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

150,00

  

 

3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS

 010000 

500,00

  

 

3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

1.075,56

  

 

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

1.075,56

  

 

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

  

 

  454.104,00 

 

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

454.104,00

  

 

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

 010000 

1.000,00

  

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

75.000,00

  

 

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS

 010000 

1.500,00

  

 

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 010000 

1.500,00

  

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

 010000 

29.700,00

  

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

343.100,00

  

 

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 010000 

1.804,00

  

 

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

500,00

  

 

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

  

 

  

726.511,40

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS

  

 

  726.511,40 

 

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

726.511,40

  

 

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

 010000 

40.400,00

  

 

 

 012100 

2.111,40

  

 

 

 015500 

680.000,00

  

 

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 010000 

2.000,00

  

 

4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 010000 

2.000,00

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

1.255.502,11

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA

 

Orçamento Seguridade social - Adendo III

 

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA

 

 

CÓDIGO   E S P E C I F I C A Ç Ã O

  FONTE 

DESDOBRAMENTO

  ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

 

  

 

  

 

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

  

 

  

657.407,16

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

  

 

  375.597,16 

 

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

368.971,11

  

 

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

  

163.945,96

  

 

3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO

 010000 

134.801,81

  

 

3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO

 010000 

29.144,15

  

 

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL

 010000 

176.397,87

  

 

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

27.977,28

  

 

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

150,00

  

 

3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS

 010000 

500,00

  

 

3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

6.626,05

  

 

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

6.626,05

  

 

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

  

 

  281.810,00 

 

3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

  

200,00

  

 

3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 010000 

200,00

  

 

3.3.30.00.00 TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

  

200,00

  

 

3.3.30.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 010000 

200,00

  

 

3.3.50.00.00 TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO

  

1.000,00

  

 

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES

 010000 

1.000,00

  

 

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

280.410,00

  

 

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

 010000 

2.500,00

  

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

78.110,00

  

 

3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 010000 

10.500,00

  

 

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 010000 

2.500,00

  

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

 010000 

114.100,00

  

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

62.800,00

  

 

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 010000 

9.000,00

  

 

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

900,00

  

 

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

  

 

  

8.000,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS

  

 

  8.000,00 

 

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

8.000,00

  

 

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 010000 

6.000,00

  

 

4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 010000 

2.000,00

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

665.407,16

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

Orçamento Seguridade social - Adendo III

 

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 FUNDO M.DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE

 

 

CÓDIGO   E S P E C I F I C A Ç Ã O

  FONTE 

DESDOBRAMENTO

  ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

 

  

 

  

 

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

  

 

  

12.100,00

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

  

 

  12.100,00 

 

3.3.50.00.00 TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO

  

1.000,00

  

 

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES

 010000 

1.000,00

  

 

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

11.100,00

  

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

500,00

  

 

3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 010000 

500,00

  

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

 010000 

9.600,00

  

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

500,00

  

 

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

  

 

  

800,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS

  

 

  800,00 

 

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

800,00

  

 

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 010000 

800,00

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

12.900,00

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Orçamento Seguridade social - Adendo III

 

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

CÓDIGO   E S P E C I F I C A Ç Ã O

  FONTE 

DESDOBRAMENTO

  ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

  

 

  

375.277,00

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

  

 

  6.404,72 

 

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

6.259,12

  

 

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

  

4.509,12

  

 

3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO

 010000 

3.696,00

  

 

3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO

 010000 

813,12

  

 

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL

 010000 

1.500,00

  

 

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

250,00

  

 

3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

145,60

  

 

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

145,60

  

 

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

  

 

  368.872,28 

 

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

368.872,28

  

 

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

 010000 

400,00

  

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

6.637,54

  

 

 

 011000 

18.000,00

  

 

 

 013400 

82.362,46

  

 

3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 010000 

11.000,00

  

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

 010000 

11.911,48

  

 

 

 011000 

15.000,00

  

 

 

 013400 

181.880,80

  

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

4.558,59

  

 

 

 011000 

4.800,00

  

 

 

 012100 

41,41

  

 

 

 013400 

32.280,00

   

 

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

  

 

  

11.900,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS

  

 

  11.900,00 

 

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

11.900,00

  

 

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 010000 

6.900,00

  

 

 

 013400 

5.000,00

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

  

 

  

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

387.177,00

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Orçamento Seguridade social - Adendo III

 

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

 

ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

DA DESPESA

 

 

CÓDIGO   E S P E C I F I C A Ç Ã O

  FONTE 

DESDOBRAMENTO

  ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

  

 

  

4.293.273,12

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

  

 

  3.115.435,84 

 

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

3.008.128,19

  

 

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

  

2.078.003,35

  

 

3.1.90.04.01 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO

 010000 

547.391,83

  

 

 

 013200 

1.166.297,84

  

 

3.1.90.04.09 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO

 010000 

224.086,26

  

 

 

 013200 

140.227,42

  

 

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL

 010000 

546.190,21

  

 

 

 013200 

353.475,31

  

 

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

26.659,32

  

 

 

 013200 

1.000,00

  

 

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

800,00

  

 

3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS

 010000 

2.000,00

  

 

3.1.91.00.00 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

107.307,65

  

 

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

80.307,65

  

 

 

 013200 

27.000,00

  

 

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

  

 

  1.177.837,28 

 

3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

  

500,00

  

 

3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 010000 

500,00

  

 

3.3.30.00.00 TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

  

77.723,88

  

 

3.3.30.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

27.623,88

  

 

3.3.30.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

50.000,00

  

 

3.3.30.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 010000 

100,00

  

 

3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

  

100.000,00

  

 

3.3.71.70.00 RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 010000 

100.000,00

  

 

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

999.613,40

  

 

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

 010000 

2.500,00

  

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

184.475,23

  

 

 

 012100 

747,88

  

 

 

 013200 

189.000,00

  

 

3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 010000 

2.000,00

  

 

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 010000 

3.000,00

  

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

 010000 

84.940,00

  

 

 

 012100 

284,89

  

 

 

 013200 

213.000,00

  

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

268.300,00

  

 

 

 013200 

18.500,00

  

 

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 010000 

29.465,40

  

 

 

 

 

 

- continua

 

- continuação -

 

 

 

 

 

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 010000 

200,00 

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

2.700,00 

 

 

3.3.90.95.00

INDENIZ. PELA EXEC. DE TRAB. DE CAMPO

 010000 

500,00 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

  

 

 

587.118,28

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

  

 

587.118,28 

 

4.4.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

587.118,28 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 010000 

82.000,00 

 

 

 

 

 012100 

1.670,40 

 

 

 

 

 015500 

200.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 010000 

42.112,00 

 

 

 

 

 012100 

2.335,88 

 

 

 

 

 013200 

3.000,00 

 

 

 

 

 015500 

250.000,00 

 

 

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 010000 

6.000,00 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

4.880.391,40

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

FUNDO SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR

 

 

CÓDIGO   E S P E C I F I C A Ç Ã O

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

  

 

 

662.138,00

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

  

 

597.153,89 

 

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

597.153,89 

 

 

3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS

 026100 

246.356,33 

 

 

3.1.90.03.00 PENSÕES

 026100 

45.587,00 

 

 

3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS

 026100 

250.000,00 

 

 

3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA

 026100 

2.000,00 

 

 

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL

 026100 

43.816,67 

 

 

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 026100 

9.393,89 

 

 

3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

  

 

64.984,11 

 

3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

64.984,11 

 

 

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

 026100 

500,00 

 

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

 026100 

500,00 

 

 

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 026100 

1.000,00 

 

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

 026100 

3.000,00 

 

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 026100 

40.000,00 

 

 

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 026100 

19.984,11 

 

 

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

  

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS

  

 

1.000,00 

 

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

  

1.000,00 

 

 

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 026100 

1.000,00 

 

 

9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

  

 

 

1.162.812,85

9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

  

 

1.162.812,85 

 

9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

  

1.162.812,85 

 

 

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 012100 

518.721,43 

 

 

 

 026100 

644.091,42 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

1.825.950,85

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CONSOLIDADO

 

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CONSOLIDAÇÃO GERAL

CATEGORIAS ECONÔMICAS

 

CÓDIGO   E S P E C I F I C A Ç Ã O   FONTE   DESDOBRAMENTO   ELEMENTO   CATEG. ECONÔMICA

 

 

 

 

 

  

 

 

 

3.0.00.00.00

 DESPESAS CORRENTES

  

 

 

16.821.578,97

3.1.00.00.00

 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

  

 

10.354.799,62 

 

3.1.90.00.00

 APLICAÇÕES DIRETAS

  

9.798.958,36 

 

 

3.1.90.04.00

 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

  

2.986.674,19 

 

 

3.1.90.04.01

 OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO

 010000 

918.413,71 

 

 

 

 

 013100 

1.549.722,69 

 

 

3.1.90.04.09

 OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO

 010000 

198.797,25 

 

 

 

 

 013100 

319.740,54 

 

 

3.1.90.11.00

 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL

 010000 

2.586.033,39 

 

 

 

 

 012100 

23.644,69 

 

 

 

 

 013100 

3.377.937,27 

 

 

3.1.90.13.00

 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

406.161,23 

 

 

 

 

 013100 

32.322,31 

 

 

3.1.90.16.00

 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL

 010000 

4.000,00 

 

 

3.1.90.91.00

 SENTENÇAS JUDICIAIS

 010000 

374.435,28 

 

 

3.1.90.92.00

 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

1.750,00 

 

 

3.1.90.96.00

 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS

 010000 

6.000,00 

 

 

3.1.91.00.00

 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

555.841,26 

 

 

3.1.91.13.00

 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

97.183,50 

 

 

 

 

 013100 

458.657,76 

 

 

3.2.00.00.00

 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA

  

 

4.000,00 

 

3.2.90.00.00

 APLICAÇÕES DIRETAS

  

3.000,00 

 

 

3.2.90.21.00

 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 010000 

2.000,00 

 

 

3.2.90.22.00

 OUTROS ENCARG. SOBRE A DÍV. POR CONTRATO

 010000 

1.000,00 

 

 

3.2.91.00.00

 APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

1.000,00 

 

 

3.2.91.21.00

 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

  

 

6.462.779,35 

 

3.3.20.00.00

 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

  

119.081,27 

 

 

3.3.20.47.00

 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 010000 

117.081,27 

 

 

3.3.20.93.00

 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 010000 

2.000,00 

 

 

3.3.30.00.00

 TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

  

20.700,00 

 

 

3.3.30.41.00

 CONTRIBUIÇÕES

 010000 

20.000,00 

 

 

3.3.30.93.00

 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 010000 

700,00 

 

 

3.3.50.00.00

 TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO

  

6.400,00 

 

 

3.3.50.41.00

 CONTRIBUIÇÕES

 010000 

6.400,00  

 

 

3.3.71.00.00

 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

  

5.000,00 

 

 

3.3.71.70.00

 RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 010000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

 APLICAÇÕES DIRETAS

  

6.311.598,08 

 

 

3.3.90.14.00

 DIÁRIAS - CIVIL

 010000 

64.600,00 

 

 

3.3.90.18.00

 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

 010000 

12.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

683.550,00 

 

 

 

 

 012100 

10.666,80 

 

 

 

 

 013100 

657.932,21 

 

 

 

 

 013300 

291.346,40 

 

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS

 010000 

7.300,00 

 

 

3.3.90.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 010000 

22.400,00 

 

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 010000 

26.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 010000 

102.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

 010000 

558.400,00 

 

 

 

 

 012100 

1.568,90 

 

 

 

 

 013100 

250.000,00 

 

 

 

 

 013300 

1.100,00 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

2.288.654,03 

 

 

 

 

 012100 

13.856,33 

 

 

 

 

 012500 

95.352,36 

 

 

 

 

 013100 

267.462,28 

 

 

 

 

 013300 

374.676,45 

 

 

 

 

 015500 

278.553,33 

 

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 010000 

274.138,99 

 

 

3.3.90.49.00

AUXÍLIO TRANSPORTE

 013100 

17.640,00 

 

 

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 010000 

2.200,00 

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

9.200,00 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 010000 

1.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

  

 

 

3.720.727,77

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

  

 

3.251.040,54 

 

4.4.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

3.251.040,54 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 010000 

463.135,78 

 

 

 

 

 012100 

11.147,79 

 

 

 

 

 013100 

172.360,00 

 

 

 

 

 015500 

2.292.352,50 

 

 

 

 

 019100 

44.944,47 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 010000 

89.600,00 

 

 

 

 

 012100 

5.000,00 

 

 

 

 

 013100 

50.000,00 

 

 

 

 

 014600 

100.000,00 

 

 

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 010000 

21.500,00 

 

 

4.4.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 010000 

1.000,00 

 

 

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

  

 

469.687,23 

 

4.6.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

425.338,67 

 

 

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 010000 

420.347,22 

 

 

 

 

 012100 

4.991,45 

 

 

4.6.91.00.00

APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

44.348,56 

 

 

4.6.91.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 010000 

44.348,56 

 

 

9.0.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

  

 

 

47.374,60

9.9.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

  

 

47.374,60 

 

9.9.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

  

47.374,60 

 

 

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 010000 

47.374,60 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

20.589.681,34

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CONSOLIDADO

 

 

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de

04/02/85) Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

 

CONSOLIDAÇÃO GERAL

 

 

 

CÓDIGO  

E S P E C I F I C A Ç Ã O

  FONTE 

DESDOBRAMENTO   ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

 

 

  

  

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

  

  

6.000.195,28

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

  

  4.094.591,61 

 

3.1.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

3.980.512,31   

 

3.1.90.01.00

APOSENTADORIAS E REFORMAS

 026100 

246.356,33   

 

3.1.90.03.00

PENSÕES

 026100 

45.587,00   

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

  

2.246.458,43   

 

3.1.90.04.01

OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO

 010000 

685.889,64   

 

 

 

 013200 

1.166.297,84   

 

3.1.90.04.09

OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO

 010000 

254.043,53   

 

 

 

 013200 

140.227,42   

 

3.1.90.05.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS

 026100 

250.000,00   

 

3.1.90.09.00

SALÁRIO FAMÍLIA

 026100 

2.000,00   

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL

 010000 

724.088,08   

 

 

 

 013200 

353.475,31   

 

 

 

 026100 

43.816,67   

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

54.886,60   

 

 

 

 013200 

1.000,00   

 

 

 

 026100 

9.393,89   

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

950,00   

 

3.1.90.96.00

RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS

 010000 

2.500,00   

 

3.1.91.00.00

APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

114.079,30   

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

87.079,30   

 

 

 

 013200 

27.000,00   

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

  

  1.905.603,67 

 

3.3.20.00.00

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

  

700,00   

 

3.3.20.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 010000 

700,00   

 

3.3.30.00.00

TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

  

77.923,88   

 

3.3.30.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

27.623,88   

 

3.3.30.39.00

OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

50.000,00   

 

3.3.30.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 010000 

300,00   

 

3.3.50.00.00

TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO

  

2.000,00   

 

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

 010000 

2.000,00   

 

3.3.71.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

  

100.000,00   

 

3.3.71.70.00

RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 010000 

100.000,00   

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

1.724.979,79   

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 010000 

5.400,00   

 

 

 

 026100 

500,00   

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

269.722,77   

 

 

 

 011000 

18.000,00   

 

 

 

 012100 

747,88   

 

 

 

 013200 

189.000,00   

 

 

 

 013400 

82.362,46   

 

 

 

 026100 

500,00   

 

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

 

3.3.90.32.00

 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 010000 

24.000,00

  

 

3.3.90.33.00

 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 010000 

5.500,00

  

 

 

 

 026100 

1.000,00

  

 

3.3.90.36.00

 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

 010000 

220.551,48

  

 

 

 

 011000 

15.000,00

  

 

 

 

 012100 

284,89

  

 

 

 

 013200 

213.000,00

  

 

 

 

 013400 

181.880,80

  

 

 

 

 026100 

3.000,00

  

 

3.3.90.39.00

 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

336.158,59

  

 

 

 

 011000 

4.800,00

  

 

 

 

 012100 

41,41

  

 

 

 

 013200 

18.500,00

  

 

 

 

 013400 

32.280,00

  

 

 

 

 026100 

40.000,00

  

 

3.3.90.47.00

 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 010000 

38.465,40

  

 

 

 

 026100 

19.984,11

  

 

3.3.90.91.00

 SENTENÇAS JUDICIAIS

 010000 

200,00

  

 

3.3.90.92.00

 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

3.600,00

  

 

3.3.90.95.00

 INDENIZ. PELA EXEC. DE TRAB. DE CAMPO

 010000 

500,00

  

 

4.0.00.00.00

 DESPESAS DE CAPITAL

  

 

  

608.818,28

4.4.00.00.00

 INVESTIMENTOS

  

 

  608.818,28 

 

4.4.90.00.00

 APLICAÇÕES DIRETAS

  

608.818,28

  

 

4.4.90.51.00

 OBRAS E INSTALAÇÕES

 010000 

82.000,00

  

 

 

 

 012100 

1.670,40

  

 

 

 

 015500 

200.000,00

  

 

4.4.90.52.00

 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 010000 

55.812,00

  

 

 

 

 012100 

2.335,88

  

 

 

 

 013200 

3.000,00

  

 

 

 

 013400 

5.000,00

  

 

 

 

 015500 

250.000,00

  

 

 

 

 026100 

1.000,00

  

 

4.4.90.61.00

 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 010000 

8.000,00

   

 

9.0.00.00.00

 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

  

 

  

1.162.812,85

9.9.00.00.00

 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

  

 

  1.162.812,85 

 

9.9.99.00.00

 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

  

1.162.812,85

  

 

9.9.99.99.00

 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 012100 

518.721,43

  

 

 

 

 026100 

644.091,42

  

 

 

 

  

 

  

 

 

 

  

 

  

 

 

 

  

 

  

 

 

 

  

 

  

 

 

 

  

 

  

 

 

 

  

 

  

 

 

 

  

 

  

 

 

 

  

 

  

 

 

 

  

 

  

 

 

 

  

 

  

 

 

 

  

 

  

 

 

 

  

 

  

 

 

 

  

 

  

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

7.771.826,41

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CONSOLIDADO

 

 

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS

CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

 

 

 

CÓDIGO

  E S P E C I F I C A Ç Ã O

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

  

 

 

22.821.774,25

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

  

 

14.449.391,23 

 

3.1.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

13.779.470,67 

 

 

3.1.90.01.00

APOSENTADORIAS E REFORMAS

 026100 

246.356,33 

 

 

3.1.90.03.00

PENSÕES

 026100 

45.587,00 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

  

5.233.132,62 

 

 

3.1.90.04.01

OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO

 010000 

1.604.303,35 

 

 

 

 

 013100 

1.549.722,69 

 

 

 

 

 013200 

1.166.297,84 

 

 

3.1.90.04.09

OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO

 010000 

452.840,78 

 

 

 

 

 013100 

319.740,54 

 

 

 

 

 013200 

140.227,42 

 

 

3.1.90.05.00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS

 026100 

250.000,00 

 

 

3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA

 

 026100 

2.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL

 010000 

3.310.121,47 

 

 

 

 

 012100 

23.644,69 

 

 

 

 

 013100 

3.377.937,27 

 

 

 

 

 013200 

353.475,31 

 

 

 

 

 026100 

43.816,67 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

461.047,83 

 

 

 

 

 013100 

32.322,31 

 

 

 

 

 013200 

1.000,00 

 

 

 

 

 026100 

9.393,89 

 

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL

 010000 

4.000,00  

 

 

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 010000 

374.435,28 

 

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

2.700,00 

 

 

3.1.90.96.00

RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS

 010000 

8.500,00 

 

 

3.1.91.00.00

APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

669.920,56 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 010000 

184.262,80 

 

 

 

 

 013100 

458.657,76 

 

 

 

 

 013200 

27.000,00 

 

 

3.2.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA

  

 

4.000,00 

 

3.2.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

   

3.000,00 

 

 

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 010000 

2.000,00 

 

 

3.2.90.22.00

OUTROS ENCARG. SOBRE A DÍV. POR CONTRATO

 010000 

1.000,00 

 

 

3.2.91.00.00

APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

1.000,00 

 

 

3.2.91.21.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

  

 

8.368.383,02 

 

3.3.20.00.00

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

  

119.781,27 

 

 

3.3.20.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 010000 

117.081,27 

 

 

3.3.20.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 010000 

2.700,00 

 

 

3.3.30.00.00

TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

  

98.623,88 

 

 

3.3.30.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

27.623,88 

 

 

 

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

3.3.30.39.00

OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

50.000,00   

 

3.3.30.41.00

CONTRIBUIÇÕES

 010000 

20.000,00   

 

3.3.30.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 010000 

1.000,00   

 

3.3.50.00.00

TRANSF. A INST. PRIV. SEM FINS LUCRATIVO

  

8.400,00   

 

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

 010000 

8.400,00   

 

3.3.71.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

  

105.000,00   

 

3.3.71.70.00

RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 010000 

105.000,00   

 

3.3.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

8.036.577,87   

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 010000 

70.000,00   

 

 

 

 026100 

500,00   

 

3.3.90.18.00

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

 010000 

12.000,00   

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

 010000 

953.272,77   

 

 

 

 011000 

18.000,00   

 

 

 

 012100 

11.414,68   

 

 

 

 013100 

657.932,21   

 

 

 

 013200 

189.000,00   

 

 

 

 013300 

291.346,40   

 

 

 

 013400 

82.362,46   

 

 

 

 026100 

500,00   

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS

 010000 

7.300,00   

 

3.3.90.32.00

MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 010000 

46.400,00   

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 010000 

31.500,00   

 

 

 

 026100 

1.000,00   

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 010000 

102.000,00   

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

 010000 

778.951,48   

 

 

 

 011000 

15.000,00   

 

 

 

 012100 

1.853,79   

 

 

 

 013100 

250.000,00   

 

 

 

 013200 

213.000,00   

 

 

 

 013300 

1.100,00   

 

 

 

 013400 

181.880,80   

 

 

 

 026100 

3.000,00   

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 010000 

2.624.812,62   

 

 

 

 011000 

4.800,00   

 

 

 

 012100 

13.897,74   

 

 

 

 012500 

95.352,36   

 

 

 

 013100 

267.462,28   

 

 

 

 013200 

18.500,00   

 

 

 

 013300 

374.676,45   

 

 

 

 013400 

32.280,00   

 

 

 

 015500 

278.553,33   

 

 

 

 026100 

40.000,00   

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 010000 

312.604,39   

 

 

 

 026100 

19.984,11   

 

3.3.90.49.00

AUXÍLIO TRANSPORTE

 013100 

17.640,00   

 

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 010000 

2.400,00   

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 010000 

12.800,00   

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 010000 

1.000,00   

 

3.3.90.95.00

INDENIZ. PELA EXEC. DE TRAB. DE CAMPO

 010000 

500,00   

 

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

  

  

 

4.329.546,05

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

  

  3.859.858,82 

 

 

4.4.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

3.859.858,82   

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 010000 

545.135,78   

 

 

 

 

 012100 

12.818,19   

 

 

 

 

 013100 

172.360,00   

 

 

 

 

 015500 

2.492.352,50   

 

 

 

 

 019100 

44.944,47   

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 010000 

145.412,00   

 

 

 

 

 012100 

7.335,88   

 

 

 

 

 013100 

50.000,00   

 

 

 

 

 013200 

3.000,00   

 

 

 

 

 013400 

5.000,00   

 

 

 

 

 014600 

100.000,00   

 

 

 

 

 015500 

250.000,00   

 

 

 

 

 026100 

1.000,00   

 

 

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 010000 

29.500,00   

 

 

4.4.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 010000 

1.000,00   

 

 

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

  

  469.687,23 

 

 

4.6.90.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

  

425.338,67   

 

 

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 010000 

420.347,22   

 

 

 

 

 012100 

4.991,45   

 

 

4.6.91.00.00

APL.DIR.OPER. ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

  

44.348,56   

 

 

4.6.91.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 010000 

44.348,56   

 

 

9.0.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

  

  

 

1.210.187,45

9.9.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

  

  1.210.187,45 

 

 

9.9.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

  

1.210.187,45   

 

 

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 010000 

47.374,60   

 

 

 

 

 012100 

518.721,43   

 

 

 

 

 026100 

644.091,42   

 

 

 

 

  

   

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

  

  

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

28.361.507,75

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CONSOLIDADO

 

 

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

 

  

 

 

 

01

  LEGISLATIVA 

15.000,00 

1.022.604,45 

1.037.604,45

01 031

  AÇÃO LEGISLATIVA 

15.000,00 

1.022.604,45 

1.037.604,45

01 031 0001

  PROCEDIMENTO LEGISLATIVO 

15.000,00 

1.022.604,45 

1.037.604,45

04

  ADMINISTRAÇÃO 

0,00 

3.059.515,75 

3.059.515,75

04 062

  DEFESA DO INTERESSE PUB. NO PROC. JUDIC. 

0,00 

86.369,32 

86.369,32

04 062 0003

  SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 

0,00 

86.369,32 

86.369,32

04 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

2.952.646,43 

2.952.646,43

04 122 0002

  APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

193.691,03 

193.691,03

04 122 0003

  SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 

0,00 

793.020,36 

793.020,36

04 122 0004

  GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA 

0,00 

1.965.935,04 

1.965.935,04

04 128

  FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 

0,00 

1.000,00 

1.000,00

04 128 0005

  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS 

0,00 

1.000,00 

1.000,00

04 129

  ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 

0,00 

3.000,00 

3.000,00

04 129 0004

  GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA 

0,00 

3.000,00 

3.000,00

04 131

  COMUNICAÇÃO SOCIAL 

0,00 

16.500,00 

16.500,00

04 131 0003

  SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 

0,00 

16.500,00 

16.500,00

11

  TRABALHO 

19.100,00 

53.976,95 

73.076,95

11 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

49.376,95 

49.376,95

11 122 0002

  APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

49.376,95 

49.376,95

11 334

  FOMENTO AO TRABALHO 

19.100,00 

4.600,00 

23.700,00

11 334 0032

  DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E 

 

 

 

 

  EMPREENDEDORISMO 

19.100,00 

4.600,00 

23.700,00

12

  EDUCAÇÃO 

658.185,00 

8.677.670,90 

9.335.855,90

12 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

645.047,28 

645.047,28

12 122 0002

  APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

645.047,28 

645.047,28

12 306

  ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 

0,00 

235.354,10 

235.354,10

12 306 0009

  APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO 

 

 

 

 

  EDUCANDO NA ESCOLA 

0,00 

235.354,10 

235.354,10

12 361

  ENSINO FUNDAMENTAL 

540.135,00 

6.504.662,56 

7.044.797,56

12 361 0008

  PADRÕES BÁSICOS DE FUNC. DAS ESCOLAS DO 

 

 

 

 

  ENSINO FUNDAMENTAL 

440.135,00 

5.825.484,45 

6.265.619,45

12 361 0009

  APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO 

 

 

 

 

  EDUCANDO NA ESCOLA 

100.000,00 

676.178,11 

776.178,11

12 361 0012

  GESTÃO COMPARTILHADA DA POLITICA 

 

 

 

 

  EDUCACIONAL 

0,00 

3.000,00 

3.000,00

12 362

  ENSINO MÉDIO 

0,00 

124.767,85 

124.767,85

12 362 0009

  APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO 

 

 

 

 

  EDUCANDO NA ESCOLA 

0,00 

124.767,85 

124.767,85

12 363

  ENSINO PROFISSIONAL 

1.200,00 

0,00 

1.200,00

12 363 0013

  GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA 

 

 

 

 

  JUVENTUDE 

1.200,00 

0,00 

1.200,00

12 364

  ENSINO SUPERIOR 

0,00 

14.000,00 

14.000,00

12 364 0009

  APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO 

 

 

 

 

  EDUCANDO NA ESCOLA 

0,00 

14.000,00 

14.000,00

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

12 365

  EDUCAÇÃO INFANTIL 

103.750,00 

993.163,15 

1.096.913,15

12 365 0007

  REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 

 

 

 

 

  INFANTIL 

103.750,00 

993.163,15 

1.096.913,15

12 366

  EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 

0,00 

85.475,96 

85.475,96

12 366 0006

  EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 

0,00 

85.475,96 

85.475,96

12 367

  EDUCAÇÃO ESPECIAL 

0,00 

1.700,00 

1.700,00

12 367 0008

  PADRÕES BÁSICOS DE FUNC. DAS ESCOLAS DO 

 

 

 

 

  ENSINO FUNDAMENTAL 

0,00 

1.700,00 

1.700,00

12 368

  EDUCAÇÃO BÁSICA 

13.100,00 

73.500,00 

86.600,00

12 368 0005

  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS 

0,00 

70.000,00 

70.000,00

12 368 0009

  APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO 

 

 

 

 

  EDUCANDO NA ESCOLA 

13.100,00 

3.500,00 

16.600,00

13

  CULTURA 

16.000,00 

37.600,00 

53.600,00

13 392

  DIFUSÃO CULTURAL 

16.000,00 

37.600,00 

53.600,00

13 392 0010

  CULTURA PARA TODOS 

16.000,00 

37.600,00 

53.600,00

15

  URBANISMO 

848.220,25 

2.166.347,69 

3.014.567,94

15 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

1.095.167,69 

1.095.167,69

15 122 0002

  APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

1.095.167,69 

1.095.167,69

15 451

  INFRA ESTRUTURA URBANA 

672.600,25 

0,00 

672.600,25

15 451 0024

  ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS 

661.100,25 

0,00 

661.100,25

15 451 0025

  GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO 

 

 

 

 

  URABANO 

11.500,00 

0,00 

11.500,00

15 452

  SERVIÇOS URBANOS 

175.620,00 

1.068.880,00 

1.244.500,00

15 452 0024

  ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS 

22.000,00 

0,00 

22.000,00

15 452 0025

  GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO 

 

 

 

 

  URABANO 

143.620,00 

0,00 

143.620,00

15 452 0026

  GSTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS 

10.000,00 

1.068.880,00 

1.078.880,00

15 453

  TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 

0,00 

2.300,00 

2.300,00

15 453 0026

  GSTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS 

0,00 

2.300,00 

2.300,00

16

  HABITAÇÃO 

349.050,97 

0,00 

349.050,97

16 482

  HABITAÇÃO URBANA 

349.050,97 

0,00 

349.050,97

16 482 0023

  HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 

349.050,97 

0,00 

349.050,97

17

  SANEAMENTO 

609.699,48 

0,00 

609.699,48

17 512

  SANEAMENTO BÁSICO URBANO 

594.699,48 

0,00 

594.699,48

17 512 0024

  ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS 

594.699,48 

0,00 

594.699,48

17 544

  RECURSOS HÍDRICOS 

15.000,00 

0,00 

15.000,00

17 544 0024

  ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS 

15.000,00 

0,00 

15.000,00

18

  GESTÃO AMBIENTAL 

3.600,00 

2.600,00 

6.200,00

18 541

  PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 

1.600,00 

2.600,00 

4.200,00

18 541 0028

  PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 

1.600,00  

2.600,00 

4.200,00

18 542

  CONTROLE AMBIENTAL 

2.000,00 

0,00 

2.000,00

18 542 0028

  PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 

2.000,00 

0,00 

2.000,00

20

  AGRICULTURA 

99.200,00 

228.329,19 

327.529,19

20 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

225.829,19 

225.829,19

20 122 0002

  APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

225.829,19 

225.829,19

20 544

  RECURSOS HÍDRICOS 

30.000,00 

0,00 

30.000,00

20 544 0029

  AGRICULTURA FAMILIAR 

30.000,00 

0,00 

30.000,00

20 601

  PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 

65.400,00 

2.500,00 

67.900,00

20 601 0029

  AGRICULTURA FAMILIAR 

65.400,00 

2.500,00 

67.900,00

20 605

  ABASTECIMENTO 

3.800,00 

0,00 

3.800,00

20 605 0030

  DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA 

 

 

 

 

  AQUICULTURA E DA PESCA 

3.800,00 

0,00 

3.800,00

22

  INDÚSTRIA 

5.100,00 

0,00 

5.100,00

22 661

  PROMOÇÃO INDUSTRIAL 

5.100,00 

0,00 

5.100,00

22 661 0033

  DESNVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL 

5.100,00 

0,00 

5.100,00

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

23

  COMÉRCIO E SERVIÇOS 

722.611,40 

526.690,71 

1.249.302,11

23 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

210.190,71 

210.190,71

23 122 0002

  APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

210.190,71 

210.190,71

23 695

  TURISMO 

722.611,40 

316.500,00 

1.039.111,40

23 695 0027

  DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS 

 

 

 

 

  TURÍSTICOS 

722.611,40 

316.500,00 

1.039.111,40

25

  ENERGIA 

10.000,00 

0,00 

10.000,00

25 752

  ENERGIA ELÉTRICA 

10.000,00 

0,00 

10.000,00

25 752 0024

  ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS 

10.000,00 

0,00 

10.000,00

26

  TRANSPORTE 

206.533,59 

0,00 

206.533,59

26 782

  TRANSPORTE RODOVIÁRIO 

206.533,59 

0,00 

206.533,59

26 782 0024

  ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS 

206.533,59 

0,00 

206.533,59

27

  DESPORTO E LAZER 

10.500,00 

102.425,03 

112.925,03

27 812

  DESPORTO COMUNITÁRIO 

10.500,00 

102.425,03 

112.925,03

27 812 0011

  ESPORTE E LAZER PARA TODOS 

10.500,00 

102.425,03 

112.925,03

28

  ENCARGOS ESPECIAIS 

0,00 

0,00 

1.091.745,38

28 843

  SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 

0,00 

0,00 

473.687,23

28 843 0035

  ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 

0,00 

0,00 

473.687,23

28 846

  OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 

0,00 

0,00 

618.058,15

28 846 0035

  ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 

0,00 

0,00 

240.822,87

28 846 0900

  ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 

0,00 

0,00 

377.235,28

99

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

0,00 

0,00 

47.374,60

99 999

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

0,00 

0,00 

47.374,60

99 999 9999

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

0,00 

0,00 

47.374,60

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

TOTAL 

3.572.800,69 

15.877.760,67 

20.589.681,34

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CONSOLIDADO

 

 

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

 

  

 

 

 

08

  ASSISTÊNCIA SOCIAL 

8.610,00 

1.056.874,16 

1.065.484,16

08 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

607.897,16 

607.897,16

08 122 0002

  APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

607.897,16 

607.897,16

08 241

  ASSISTÊNCIA AO IDOSO 

0,00 

37.160,00 

37.160,00

08 241 0019

  PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 

0,00 

37.160,00 

37.160,00

08 242

  ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 

0,00 

8.500,00 

8.500,00

08 242 0020

  PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 

0,00 

8.500,00 

8.500,00

08 243

  ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 

0,00 

165.920,00 

165.920,00

08 243 0019

  PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 

0,00 

139.160,00 

139.160,00

08 243 0020

  PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 

0,00 

13.860,00 

13.860,00

08 243 0022

  APOIO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO 

 

 

 

 

  ADOLESCENTE 

0,00 

12.900,00 

12.900,00

08 244

  ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 

8.610,00 

237.397,00 

246.007,00

08 244 0018

  GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

4.500,00 

111.726,84 

116.226,84

08 244 0019

  PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 

0,00 

102.470,16 

102.470,16

08 244 0020

  PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 

0,00 

3.200,00 

3.200,00

08 244 0021

  AÇÕES ASSISTENCIAIS PARA ENFRETAMENTO DA 

 

 

 

 

  POBREZA 

4.110,00 

20.000,00 

24.110,00

09

  PREVIDÊNCIA SOCIAL 

0,00 

663.138,00 

663.138,00

09 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

119.194,67 

119.194,67

09 122 0803

  GESTÃO DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA DO 

 

 

 

 

  REGIME ESTATUTÁRIO 

0,00 

119.194,67 

119.194,67

09 272

  PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 

0,00 

543.943,33 

543.943,33

09 272 0034

  CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 

0,00  

543.943,33 

543.943,33

10

  SAÚDE 

552.118,28 

4.328.273,12 

4.880.391,40

10 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

547.595,29 

547.595,29

10 122 0002

  APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

547.595,29 

547.595,29

10 301

  ATENÇÃO BÁSICA 

527.118,28 

1.687.415,85 

2.214.534,13

10 301 0005

  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS 

0,00 

1.600,00 

1.600,00

10 301 0014

  GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE 

 

 

 

 

  SAÚDE 

0,00 

18.500,00 

18.500,00

10 301 0015

  ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 

527.118,28 

1.667.315,85 

2.194.434,13

10 302

  ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 

25.000,00 

1.860.185,30 

1.885.185,30

10 302 0016

  ATENDIMENTO HSOPITALAR E AMBULATORIAL 

25.000,00 

1.860.185,30 

1.885.185,30

10 303

  SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 

0,00 

37.423,88 

37.423,88

10 303 0014

  GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE 

 

 

 

 

  SAÚDE 

0,00 

37.423,88 

37.423,88

10 305

  VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 

0,00 

195.652,80 

195.652,80

10 305 0017

  VIGILÂNCIA EM SAÚDE 

0,00 

195.652,80  

195.652,80

99

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

0,00 

0,00 

1.162.812,85

99 997

  RESERVA DO RPPS 

0,00 

0,00 

1.159.160,95

99 997 9999

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

0,00 

0,00 

1.159.160,95

99 999

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

0,00 

0,00 

3.651,90

99 999 9999

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

0,00 

0,00 

3.651,90

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

560.728,28 

6.048.285,28 

7.771.826,41

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CONSOLIDADO

 

 

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO 

VINCULADOS 

ORDINÁRIOS 

TOTAL

01

  LEGISLATIVA 

0,00 

1.037.604,45 

1.037.604,45

01 031

  AÇÃO LEGISLATIVA 

0,00 

1.037.604,45 

1.037.604,45

01 031 0001

  PROCEDIMENTO LEGISLATIVO 

0,00 

1.037.604,45 

1.037.604,45

04

  ADMINISTRAÇÃO 

0,00 

3.059.515,75 

3.059.515,75

04 062

  DEFESA DO INTERESSE PUB. NO PROC. JUDIC. 

0,00 

86.369,32 

86.369,32

04 062 0003

  SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 

0,00 

86.369,32 

86.369,32

04 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

2.952.646,43 

2.952.646,43

04 122 0002

  APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

193.691,03 

193.691,03

04 122 0003

  SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 

0,00 

793.020,36 

793.020,36

04 122 0004

  GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA 

0,00 

1.965.935,04 

1.965.935,04

04 128

  FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 

0,00 

1.000,00 

1.000,00

04 128 0005

  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS 

0,00 

1.000,00 

1.000,00

04 129

  ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 

0,00 

3.000,00 

3.000,00

04 129 0004

  GERAÇÃO E MELHORIA DA RECEITA 

0,00 

3.000,00 

3.000,00

04 131

  COMUNICAÇÃO SOCIAL 

0,00 

16.500,00 

16.500,00

04 131 0003

  SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 

0,00 

16.500,00 

16.500,00

11

  TRABALHO 

0,00 

73.076,95 

73.076,95

11 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

49.376,95 

49.376,95

11 122 0002

  APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

49.376,95 

49.376,95

11 334

  FOMENTO AO TRABALHO 

0,00 

23.700,00 

23.700,00

11 334 0032

  DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E 

 

 

 

 

  EMPREENDEDORISMO 

0,00 

23.700,00 

23.700,00

12

  EDUCAÇÃO 

8.220.897,91 

1.114.957,99 

9.335.855,90

12 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

645.047,28 

645.047,28

12 122 0002

  APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

645.047,28 

645.047,28

12 306

  ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 

233.798,40 

1.555,70 

235.354,10

12 306 0009

  APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO 

 

 

 

 

  EDUCANDO NA ESCOLA 

233.798,40 

1.555,70 

235.354,10

12 361

  ENSINO FUNDAMENTAL 

6.824.440,24 

220.357,32 

7.044.797,56

12 361 0008

  PADRÕES BÁSICOS DE FUNC. DAS ESCOLAS DO 

 

 

 

 

  ENSINO FUNDAMENTAL 

6.064.119,73 

201.499,72 

6.265.619,45

12 361 0009

  APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO 

 

 

 

 

  EDUCANDO NA ESCOLA 

760.320,51 

15.857,60 

776.178,11

12 361 0012

  GESTÃO COMPARTILHADA DA POLITICA 

 

 

 

 

  EDUCACIONAL 

0,00 

3.000,00 

3.000,00

12 362

  ENSINO MÉDIO 

26.835,50 

97.932,35 

124.767,85

12 362 0009

  APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO 

 

 

 

 

  EDUCANDO NA ESCOLA 

26.835,50 

97.932,35 

124.767,85

12 363

  ENSINO PROFISSIONAL 

0,00 

1.200,00 

1.200,00

12 363 0013

  GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA 

 

 

 

 

  JUVENTUDE 

0,00 

1.200,00 

1.200,00

12 364

  ENSINO SUPERIOR 

0,00 

14.000,00 

14.000,00

12 364 0009

  APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO 

 

 

 

 

  EDUCANDO NA ESCOLA 

0,00 

14.000,00 

14.000,00

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

12 365

  EDUCAÇÃO INFANTIL 

1.044.647,81 

52.265,34 

1.096.913,15

12 365 0007

  REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 

 

1.044.647,81 

 

52.265,34 

1.096.913,15

12 366

  EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 

81.175,96 

4.300,00 

85.475,96

12 366 0006

  EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 

81.175,96 

4.300,00 

85.475,96

12 367

  EDUCAÇÃO ESPECIAL 

0,00 

1.700,00 

1.700,00

12 367 0008

  PADRÕES BÁSICOS DE FUNC. DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 

 

0,00 

 

1.700,00 

1.700,00

12 368

  EDUCAÇÃO BÁSICA 

10.000,00 

76.600,00 

86.600,00

12 368 0005

  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS 

10.000,00 

60.000,00 

70.000,00

12 368 0009

  APOIO E INCENTIVO À PERMANÊNCIA DO EDUCANDO NA ESCOLA 

 

0,00 

 

16.600,00 

16.600,00

13

  CULTURA 

0,00 

53.600,00 

53.600,00

13 392

  DIFUSÃO CULTURAL 

0,00 

53.600,00 

53.600,00

13 392 0010

  CULTURA PARA TODOS 

0,00 

53.600,00 

53.600,00

15

  URBANISMO 

728.620,00 

2.285.947,94 

3.014.567,94

15 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

1.095.167,69 

1.095.167,69

15 122 0002

  APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

1.095.167,69 

1.095.167,69

15 451

  INFRA ESTRUTURA URBANA 

587.500,00 

85.100,25 

672.600,25

15 451 0024

  ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS 

587.500,00 

73.600,25 

661.100,25

15 451 0025

  GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URABANO 

 

0,00 

 

11.500,00 

11.500,00

15 452

  SERVIÇOS URBANOS 

141.120,00 

1.103.380,00 

1.244.500,00

15 452 0024

  ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS 

0,00 

22.000,00 

22.000,00

15 452 0025

  GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URABANO 

 

141.120,00 

 

2.500,00 

143.620,00

15 452 0026

  GSTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS 

0,00 

1.078.880,00 

1.078.880,00

15 453

  TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 

0,00 

2.300,00 

2.300,00

15 453 0026

  GSTÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS URBANOS 

0,00 

2.300,00 

2.300,00

16

  HABITAÇÃO 

286.292,97 

62.758,00 

349.050,97

16 482

  HABITAÇÃO URBANA 

286.292,97 

62.758,00 

349.050,97

16 482 0023

  HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 

286.292,97  

62.758,00 

349.050,97

17

  SANEAMENTO 

575.992,86 

33.706,62 

609.699,48

17 512

  SANEAMENTO BÁSICO URBANO 

575.992,86 

18.706,62 

594.699,48

17 512 0024

  ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS 

575.992,86 

18.706,62 

594.699,48

17 544

  RECURSOS HÍDRICOS 

0,00 

15.000,00 

15.000,00

17 544 0024

  ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS 

0,00 

15.000,00 

15.000,00

18

  GESTÃO AMBIENTAL 

0,00 

6.200,00 

6.200,00

18 541

  PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 

0,00 

4.200,00 

4.200,00

18 541 0028

  PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 

0,00 

4.200,00 

4.200,00

18 542

  CONTROLE AMBIENTAL 

0,00 

2.000,00 

2.000,00

18 542 0028

  PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 

0,00 

2.000,00 

2.000,00

20

  AGRICULTURA 

0,00 

327.529,19 

327.529,19

20 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

225.829,19 

225.829,19

20 122 0002

  APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

225.829,19 

225.829,19

20 544

  RECURSOS HÍDRICOS 

0,00 

30.000,00 

30.000,00

20 544 0029

  AGRICULTURA FAMILIAR 

0,00 

30.000,00 

30.000,00

20 601

  PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 

0,00 

67.900,00 

67.900,00

20 601 0029

  AGRICULTURA FAMILIAR 

0,00 

67.900,00 

67.900,00

20 605

  ABASTECIMENTO 

0,00 

3.800,00 

3.800,00

20 605 0030

  DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA 

 

0,00 

 

3.800,00 

3.800,00

22

  INDÚSTRIA 

0,00 

5.100,00 

5.100,00

22 661

  PROMOÇÃO INDUSTRIAL 

0,00 

5.100,00 

5.100,00

22 661 0033

  DESNVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL 

0,00 

5.100,00 

5.100,00

 

 

 

 

- continua -

- continuação -

 

 

 

 

23

  COMÉRCIO E SERVIÇOS 

680.000,00 

569.302,11 

1.249.302,11

23 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

210.190,71 

210.190,71

23 122 0002

  APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

210.190,71 

210.190,71

23 695

  TURISMO 

680.000,00 

359.111,40 

1.039.111,40

23 695 0027

  DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS  TURÍSTICOS 

 

680.000,00 

 

359.111,40 

1.039.111,40

25

  ENERGIA 

0,00 

10.000,00 

10.000,00

25 752

  ENERGIA ELÉTRICA 

0,00 

10.000,00 

10.000,00

25 752 0024

  ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS 

0,00 

10.000,00 

10.000,00

26

  TRANSPORTE 

44.944,47 

161.589,12 

206.533,59

26 782

  TRANSPORTE RODOVIÁRIO 

44.944,47 

161.589,12 

206.533,59

26 782 0024

  ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANOS 

44.944,47 

161.589,12 

206.533,59

27

  DESPORTO E LAZER 

0,00 

112.925,03 

112.925,03

27 812

  DESPORTO COMUNITÁRIO 

0,00 

112.925,03 

112.925,03

27 812 0011

  ESPORTE E LAZER PARA TODOS 

0,00 

112.925,03 

112.925,03

28

  ENCARGOS ESPECIAIS 

0,00 

1.091.745,38 

1.091.745,38

28 843

  SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 

0,00 

473.687,23 

473.687,23

28 843 0035

  ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 

0,00 

473.687,23 

473.687,23

28 846

  OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 

0,00 

618.058,15 

618.058,15

28 846 0035

  ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 

0,00 

240.822,87 

240.822,87

28 846 0900

  ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 

0,00 

377.235,28 

377.235,28

99

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

0,00 

47.374,60 

47.374,60

99 999

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

0,00 

47.374,60 

47.374,60

99 999 9999

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

0,00 

47.374,60 

47.374,60

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

TOTAL 

10.536.748,21 

10.052.933,13 

20.589.681,34

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CONSOLIDADO

 

 

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO 

VINCULADOS 

ORDINÁRIOS 

TOTAL

08

  ASSISTÊNCIA SOCIAL 

301.523,26 

763.960,90 

1.065.484,16

08 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

607.897,16 

607.897,16

08 122 0002

  APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

607.897,16 

607.897,16

08 241

  ASSISTÊNCIA AO IDOSO 

30.722,98 

6.437,02 

37.160,00

08 241 0019

  PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 

30.722,98 

6.437,02 

37.160,00

08 242

  ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 

0,00 

8.500,00 

8.500,00

08 242 0020

  PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 

0,00 

8.500,00 

8.500,00

08 243

  ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 

143.208,00 

22.712,00 

165.920,00

08 243 0019

  PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 

130.248,00 

8.912,00 

139.160,00

08 243 0020

  PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 

12.960,00 

900,00 

13.860,00

08 243 0022

  APOIO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO 

 

 

 

 

  ADOLESCENTE 

0,00 

12.900,00 

12.900,00

08 244

  ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 

127.592,28 

118.414,72 

246.007,00

08 244 0018

  GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

69.272,28 

46.954,56 

116.226,84

08 244 0019

  PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 

58.320,00 

44.150,16 

102.470,16

08 244 0020

  PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 

0,00 

3.200,00 

3.200,00

08 244 0021

  AÇÕES ASSISTENCIAIS PARA ENFRETAMENTO DA 

 

 

 

 

  POBREZA 

0,00 

24.110,00 

24.110,00

09

  PREVIDÊNCIA SOCIAL 

663.138,00 

0,00 

663.138,00

09 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

119.194,67 

0,00 

119.194,67

09 122 0803

  GESTÃO DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA DO 

 

 

 

 

  REGIME ESTATUTÁRIO 

119.194,67 

0,00 

119.194,67

09 272

  PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 

543.943,33 

0,00 

543.943,33

09 272 0034

  CONCESSÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 

543.943,33 

0,00 

543.943,33

10

  SAÚDE 

2.561.500,57 

2.318.890,83 

4.880.391,40

10 122

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

0,00 

547.595,29 

547.595,29

10 122 0002

  APOIO ADMINISTRATIVO 

0,00 

547.595,29 

547.595,29

10 301

  ATENÇÃO BÁSICA 

1.905.996,96 

308.537,17 

2.214.534,13

10 301 0005

  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS 

0,00 

1.600,00 

1.600,00

10 301 0014

  GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE 

 

 

 

 

  SAÚDE 

13.500,00 

5.000,00 

18.500,00

10 301 0015

  ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 

1.892.496,96 

301.937,17 

2.194.434,13

10 302

  ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 

573.418,44 

1.311.766,86 

1.885.185,30

10 302 0016

  ATENDIMENTO HSOPITALAR E AMBULATORIAL 

573.418,44 

1.311.766,86 

1.885.185,30

10 303

  SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 

0,00 

37.423,88 

37.423,88

10 303 0014

  GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA DE 

 

 

 

 

  SAÚDE 

0,00 

37.423,88 

37.423,88

10 305

  VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 

82.085,17 

113.567,63 

195.652,80

10 305 0017

  VIGILÂNCIA EM SAÚDE 

82.085,17 

113.567,63 

195.652,80

99

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

644.091,42 

518.721,43 

1.162.812,85

99 997

  RESERVA DO RPPS 

640.439,52 

518.721,43 

1.159.160,95

99 997 9999

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

640.439,52 

518.721,43 

1.159.160,95

99 999

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

3.651,90 

0,00 

3.651,90

99 999 9999

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

3.651,90 

0,00 

3.651,90

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

4.170.253,25

  3.601.573,16

  7.771.826,41

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CONSOLIDADO

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

 

 

FUNÇÕES 

LEGISLATIVA 

JUDICIÁRIA  ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

ÓRGÃOS 

 

 

 

01 CAMARA MUNICIPAL 

1.037.604,45 

0,00 

0,00

02 GABINETE DO PREFEITO 

0,00 

0,00 

0,00

04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO 

0,00 

0,00 

0,00

05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL 

0,00 

0,00 

0,00

06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 

0,00 

0,00 

0,00

09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA 

0,00 

0,00 

0,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 

0,00 

0,00 

0,00

12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO

0,00 

0,00 

0,00

14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR 

0,00 

0,00 

0,00

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA 

0,00 

0,00 

0,00

16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER

0,00 

0,00 

0,00

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 

0,00 

0,00 

0,00

18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 

0,00 

0,00 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

1.037.604,45 

0,00 

0,00

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CONSOLIDADO

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

 

 

 

FUNÇÕES 

ADMINISTRAÇÃO 

DEFESA NACIONAL 

SEGURANÇA PÚBLICA

ÓRGÃOS 

 

 

 

 

01

CAMARA MUNICIPAL 

0,00 

0,00 

0,00

02

GABINETE DO PREFEITO 

895.889,68 

0,00 

0,00

04

SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO 

108.357,81 

0,00 

0,00

05

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL 

1.973.635,04 

0,00 

0,00

06

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 

81.633,22 

0,00 

0,00

09

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA 

0,00 

0,00 

0,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 

0,00 

0,00 

0,00

12

SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO

0,00 

0,00 

0,00

14

FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR 

0,00 

0,00 

0,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA 

0,00 

0,00 

0,00

16

SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER

0,00 

0,00 

0,00

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 

0,00 

0,00 

0,00

18

SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 

0,00 

0,00 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

3.059.515,75 

0,00 

0,00

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CONSOLIDADO

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

 

 

FUNÇÕES 

RELAÇÕES EXTERIORES 

ASSISTÊNCIA SOCIAL 

PREVIDÊNCIA SOCIAL

ÓRGÃOS 

 

 

 

01 CAMARA MUNICIPAL 

0,00 

0,00 

0,00

02 GABINETE DO PREFEITO  

0,00 

0,00 

0,00

04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO  

0,00 

0,00 

0,00

05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL  

0,00 

0,00 

0,00

06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO   

0,00 

0,00 

0,00

09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA  

0,00 

1.065.484,16 

0,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  

0,00 

0,00 

0,00

12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO 

0,00 

0,00 

0,00

14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR  

0,00 

0,00 

663.138,00

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA  

0,00 

0,00 

0,00

16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER 

0,00 

0,00 

0,00

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA  

0,00 

0,00 

0,00

18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE  

0,00 

0,00 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

0,00 

1.065.484,16 

663.138,00

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CONSOLIDADO

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

 

 

FUNÇÕES 

SAÚDE 

TRABALHO 

EDUCAÇÃO

ÓRGÃOS 

 

 

 

01 CAMARA MUNICIPAL 

0,00 

0,00 

0,00

02 GABINETE DO PREFEITO  

0,00 

0,00 

0,00

04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO  

0,00 

0,00 

0,00

05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL 

0,00 

0,00  

0,00

06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  

0,00 

0,00 

0,00

09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA 

0,00 

0,00 

0,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  

4.880.391,40 

0,00 

0,00

12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO 

0,00 

73.076,95 

0,00

14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR  

0,00 

0,00 

0,00

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA  

0,00 

0,00 

0,00

16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER 

0,00 

0,00 

9.335.855,90

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA  

0,00 

0,00 

0,00

18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE  

0,00 

0,00 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

4.880.391,40 

73.076,95 

9.335.855,90

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CONSOLIDADO

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

 

 

FUNÇÕES 

CULTURA  DIREITO DA CIDADANIA

 

URBANISMO

ÓRGÃOS 

 

 

 

01 CAMARA MUNICIPAL 

0,00 

0,00 

0,00

02 GABINETE DO PREFEITO  

0,00 

0,00 

0,00

04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO  

0,00 

0,00 

0,00

05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL  

0,00 

0,00 

0,00

06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  

0,00 

0,00 

3.014.567,94

09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA  

0,00 

0,00 

0,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  

0,00 

0,00 

0,00

12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO 

0,00 

0,00 

0,00

14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR  

0,00 

0,00 

0,00

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA  

0,00 

0,00 

0,00

16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER 

53.600,00 

0,00 

0,00

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA  

0,00 

0,00 

0,00

18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE  

0,00 

0,00 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

53.600,00 

0,00 

3.014.567,94

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CONSOLIDADO

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

 

 

FUNÇÕES 

HABITAÇÃO 

SANEAMENTO 

GESTÃO AMBIENTAL

ÓRGÃOS 

 

 

 

01 CAMARA MUNICIPAL 

0,00 

0,00 

0,00

02 GABINETE DO PREFEITO  

0,00 

0,00 

0,00

04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO  

0,00 

0,00 

0,00

05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL  

0,00 

0,00 

0,00

06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  

349.050,97 

609.699,48 

0,00

09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA  

0,00 

0,00 

0,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  

0,00 

0,00 

0,00

12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO 

0,00 

0,00 

0,00

14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR  

0,00 

0,00 

0,00

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA  

0,00  

0,00 

0,00

16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER 

0,00 

0,00 

0,00

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA  

0,00 

0,00 

0,00

18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE  

0,00 

0,00 

6.200,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

349.050,97 

609.699,48 

6.200,00

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CONSOLIDADO

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

 

 

FUNÇÕES  CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

AGRICULTURA  ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

 

ÓRGÃOS 

 

 

 

01 CAMARA MUNICIPAL 

0,00 

0,00 

0,00

02 GABINETE DO PREFEITO  

0,00 

0,00 

0,00

04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO  

0,00 

0,00 

0,00

05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL  

0,00 

0,00 

0,00

06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  

0,00 

0,00 

0,00

09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA  

0,00 

0,00 

0,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  

0,00 

0,00 

0,00

12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO 

0,00 

0,00 

0,00

14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR  

0,00 

0,00 

0,00

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA  

0,00 

100.187,90 

0,00

16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER 

0,00 

0,00 

0,00

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA  

0,00 

227.341,29 

0,00

18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE  

0,00 

0,00 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

0,00 

327.529,19 

0,00

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CONSOLIDADO

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

 

 

FUNÇÕES 

INDÚSTRIA  COMÉRCIO E SERVIÇOS 

 

COMUNICAÇÕES

ÓRGÃOS 

 

 

 

01 CAMARA MUNICIPAL 

0,00 

0,00 

0,00

02 GABINETE DO PREFEITO  

0,00 

0,00 

0,00

04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO  

0,00 

0,00 

0,00

05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL  

0,00 

0,00 

0,00

06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  

0,00 

0,00 

0,00

09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA  

0,00 

0,00 

0,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  

0,00 

0,00 

0,00

12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO 

5.100,00 

0,00 

0,00

14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR  

0,00 

0,00 

0,00

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA  

0,00 

0,00 

0,00

16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER 

0,00 

0,00 

0,00

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 

0,00 

0,00 

0,00

18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE  

0,00 

1.249.302,11 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

5.100,00 

1.249.302,11 

0,00

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CONSOLIDADO

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

 

 

FUNÇÕES 

ENERGIA 

TRANSPORTE 

DESPORTO E LAZER

ÓRGÃOS 

 

 

 

01 CAMARA MUNICIPAL 

0,00 

0,00 

0,00

02 GABINETE DO PREFEITO  

0,00 

0,00 

0,00

04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO  

0,00 

0,00 

0,00

05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL  

0,00 

0,00 

0,00

06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  

10.000,00 

206.533,59 

0,00

09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA  

0,00 

0,00 

0,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE   

0,00 

0,00 

0,00

12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO 

0,00 

0,00 

0,00

14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR  

0,00 

0,00 

0,00

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA  

0,00 

0,00 

0,00

16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER 

0,00 

0,00 

112.925,03

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA  

0,00 

0,00 

0,00

18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE  

0,00 

0,00 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

10.000,00 

206.533,59 

112.925,03

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CONSOLIDADO

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

 

 

FUNÇÕES  ENCARGOS ESPECIAIS 

 

RESERVA DE

TOTAL

ÓRGÃOS 

 

CONTINGÊNCIA

 

01 CAMARA MUNICIPAL 

0,00 

0,00 

1.037.604,45

02 GABINETE DO PREFEITO  

377.235,28 

0,00 

1.273.124,96

04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO  

0,00 

0,00 

108.357,81

05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL  

714.510,10 

47.374,60 

2.735.519,74

06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  

0,00 

0,00 

4.271.485,20

09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA  

0,00 

0,00 

1.065.484,16

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE  

0,00 

0,00 

4.880.391,40

12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO 

0,00 

0,00 

78.176,95

14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR  

0,00 

1.162.812,85 

1.825.950,85

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA  

0,00 

0,00 

100.187,90

16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER 

0,00 

0,00 

9.502.380,93

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA  

0,00 

0,00 

227.341,29

18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE  

0,00 

0,00 

1.255.502,11

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL 

1.091.745,38 

1.210.187,45 

28.361.507,75

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Em R$ 1,00

 

ATM

ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

DETALHAMENTO

DA DESPESA

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO FT   DESDOBRAMENTO 

 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

 

  

 

 

 

10 122 0002 2.034

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA 

 

 

 

 

  S DA SECRETARIA DE SAUDE 

 

 

 

 

  Manter as atividades administrativas da Secretaria de 

 

 

 

 

  Saúde. 

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

18.823,35 

 

 

 

  Fonte 010000 

18.823,35 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

4.069,61 

 

 

 

  Fonte 010000 

4.069,61 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

184.214,93 

 

 

 

  Fonte 010000 

184.214,93 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

23.050,88 

 

 

 

  Fonte 010000 

23.050,88 

 

 

3.1.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.1.90.96.00

  RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

8.121,12 

 

 

 

  Fonte 010000 

8.121,12 

 

 

3.3.20.93.00

  INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.30.93.00

  INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 

100,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

100,00 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

52.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

52.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 

3.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

3.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

21.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

21.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

197.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

197.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

  OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 

26.915,40 

 

 

 

  Fonte 010000 

26.915,40 

 

 

3.3.90.91.00

  SENTENÇAS JUDICIAIS 

200,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

200,00 

 

 

3.3.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

700,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

700,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

4.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

4.000,00 

 

 

4.4.90.61.00

  AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

 

 

 

- continua -

 

 

- continuação -

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

547.595,29

 

  

 

 

 

10 301 0005 2.035

  CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 

 

 

 

 

  Capacitar e formar os profissionais dos serviços de 

 

 

 

 

  Saúde para a melhoria e humanização dos serviços 

 

 

 

 

  ofertados à população. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

300,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

300,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

800,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

800,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.600,00

 

  

 

 

 

10 301 0014 2.036

  FORTALECIMENTO DAS INSTANCIAS COLEGIADAS DO SUS 

 

 

 

 

  Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, 

 

 

 

 

  inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, 

 

 

 

 

  seminários e eventos necessários a sua qualificação; 

 

 

 

 

  realizar Conferência Municipal de Saúde e outros 

 

 

 

 

  eventos para o fortalecimento do CMS. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

700,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

700,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

900,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

900,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

2.100,00

 

  

 

 

 

10 301 0014 2.037

  REALIZACAO DE CAMPANHAS, PALESTRAS EDUCA 

 

 

 

 

  TIVAS, PESQ. E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS 

 

 

 

 

  Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da 

 

 

 

 

  sociedade na política municipal de saúde, elaborar 

 

 

 

 

  informativos para dar conhecimento à população dos 

 

 

 

 

  resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.500,00

 

  

 

 

 

10 301 0014 2.038

  MANUT.DAS ATIV.DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 

 

 

 

 

 

 

  Manter as atividades de regulação, controle e 

 

 

 

 

  avaliação dos serviços de saúde. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

-  

1.400,00

 

  

 

 

 

10 301 0014 2.039

  IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 

 

 

 

 

 

 

  Implementar ações e serviços que contribuem para 

 

 

 

 

  organização e eficiência do sistema de Saúde. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 013200 

2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

8.000,00 

 

 

 

  Fonte 013200 

8.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

3.500,00 

 

 

 

  Fonte 013200 

3.500,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

13.500,00

 

  

 

 

 

10 301 0015 1.029

  CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAUDE 

 

 

 

 

  Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de 

 

 

 

 

  Saúde aos padrões necessários ao atendimento da 

 

 

 

 

  Estartégia de Saúde da Família, adequando espaços 

 

 

 

 

  existentes e/ou construindo novas UBS. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

50.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

50.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

260.847,88 

 

 

 

  Fonte 010000 

8.512,00 

 

 

 

  Fonte 012100 

2.335,88 

 

 

 

  Fonte 015500 

250.000,00 

 

 

4.4.90.61.00

  AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

315.847,88

 

  

 

 

 

10 301 0015 1.030

  IMPLANTACAO DA FARMACIA VIVA 

 

 

 

 

  Implantar Farmacia Viva 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

600,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

600,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

2.600,00

 

  

 

 

 

10 301 0015 1.031

  AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 

 

 

 

 

  Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

208.670,40 

 

 

 

  Fonte 010000 

7.000,00 

 

 

 

  Fonte 012100 

1.670,40 

 

 

 

  Fonte 015500 

200.000,00 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

208.670,40

 

  

 

 

 

10 301 0015 2.040

  MANUTENCAO DE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 

 

 

 

 

  Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de 

 

 

 

 

  saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, 

 

 

 

 

  cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades 

 

 

 

 

  Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das 

 

 

 

 

  visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de 

 

 

 

 

  Saúde. 

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

770.026,40 

 

 

 

  Fonte 010000 

17.147,00 

 

 

 

  Fonte 013200 

752.879,40 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

166.544,87 

 

 

 

  Fonte 010000 

26.317,45 

 

 

 

  Fonte 013200 

140.227,42 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

254.803,28 

 

 

 

  Fonte 010000 

107.413,14 

 

 

 

  Fonte 013200 

147.390,14 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

1.864,04 

 

 

 

  Fonte 010000 

864,04 

 

 

 

  Fonte 013200 

1.000,00 

 

 

3.1.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

200,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

200,00 

 

 

3.1.90.96.00

  RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

35.927,26 

 

 

 

  Fonte 010000 

20.927,26 

 

 

 

  Fonte 013200 

15.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

179.115,11 

 

 

 

  Fonte 010000 

13.975,23 

 

 

 

  Fonte 012100 

139,88 

 

 

 

  Fonte 013200 

165.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

220.284,89 

 

 

 

  Fonte 010000 

20.000,00 

 

 

 

  Fonte 012100 

284,89 

 

 

 

  Fonte 013200 

200.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

8.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 013200 

6.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

  OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 

2.550,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.550,00 

 

 

3.3.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.652.315,85

 

  

 

 

 

10 301 0015 2.041

  REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR 

 

 

 

 

  Realizar o programa de saúde escolar. 

 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 013200 

5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 013200 

2.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 013200 

5.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

3.000,00 

 

 

 

  Fonte 013200 

3.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

15.000,00

 

  

 

 

 

10 302 0016 1.032

  REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE 

  DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 

 

 

 

 

 

 

  Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento 

 

 

 

 

  Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao 

 

 

 

 

  atendimento humanizado dos serviços ofertados. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

25.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

25.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

25.000,00

 

  

 

 

 

10 302 0016 2.042

  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA SAÚDE 

 

 

 

 

  Manter e melhorar o atendimento especializado 

 

 

 

 

  oferecendo exames e outros serviços. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

9.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

9.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

54.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

54.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

74.000,00

 

  

 

 

 

10 302 0016 2.043

  ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 

 

 

 

 

  Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, 

 

 

 

 

  especializado e hospitalar, realizando ações para a 

 

 

 

 

  humanização dos serviços ofertados aos pacientes. 

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

903.163,72 

 

 

 

  Fonte 010000 

499.745,28 

 

 

 

  Fonte 013200 

403.418,44 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

188.930,44 

 

 

 

  Fonte 010000 

188.930,44 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

336.442,37 

 

 

 

  Fonte 010000 

196.442,37 

 

 

 

  Fonte 013200 

140.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

2.594,40 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.594,40 

 

 

3.1.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

200,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

200,00 

 

 

3.1.90.96.00

  RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

- continuação -

 

 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

45.746,37 

 

 

 

  Fonte 010000 

35.746,37 

 

 

 

  Fonte 013200 

10.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

115.608,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

100.000,00 

 

 

 

  Fonte 012100 

608,00 

 

 

 

  Fonte 013200 

15.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

20.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

19.000,00 

 

 

 

  Fonte 013200 

1.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

12.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

8.000,00 

 

 

 

  Fonte 013200 

4.000,00 

 

 

3.3.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.636.185,30

10 302 0016 2.044

  TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIO EM SAÚDE 

 

 

 

 

  Transferir recursos para consórcio público de acordo 

 

 

 

 

  com o termo de parceria. 

 

 

 

3.3.71.70.00

  RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO 

100.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

100.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

100.000,00

10 302 0016 2.045

  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO 

  MOVEL DE URGÊNCIA - SAMU 

 

 

 

 

 

 

  Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - 

 

 

 

 

  SAMU, em parceria com governo do Estado. 

 

 

 

3.3.30.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

50.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

50.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

50.000,00

10 303 0014 2.046

  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 

 

 

 

 

  Manter a programação de PPI de medicamentos da 

 

 

 

 

  Atenção Primária e Secundária. 

 

 

 

3.3.30.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

27.623,88 

 

 

 

  Fonte 010000 

27.623,88 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

1.800,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.800,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

37.423,88

10 305 0017 2.047

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 

  E PROMOÇÃO DA SAÚDE 

 

 

 

 

 

- continuação -

 

 

 

 

 

  Manter as atividades destinadas a vigilância, 

 

 

 

 

  promoção, prevenção e controle de doenças. 

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

21.676,20 

 

 

 

  Fonte 010000 

11.676,20 

 

 

 

  Fonte 013200 

10.000,00 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

4.768,76 

 

 

 

  Fonte 010000 

4.768,76 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

124.204,94 

 

 

 

  Fonte 010000 

58.119,77 

 

 

 

  Fonte 013200 

66.085,17 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

150,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

150,00 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

17.512,90 

 

 

 

  Fonte 010000 

15.512,90 

 

 

 

  Fonte 013200 

2.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

8.000,00 

 

 

 

  Fonte 013200 

2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

8.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

6.000,00 

 

 

 

  Fonte 013200 

2.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.95.00

  INDENIZ. PELA EXEC. DE TRAB. DE CAMPO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

189.812,80

 

  

 

 

 

10 305 0017 2.048

  REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 

 

 

 

 

  Realizar campanhas de vacinação. 

 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

4.500,00

10 305 0017 2.049

  REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COM FOCO EM 

 

 

 

 

  DST-AIDS E SAÚDE DO ADOLESCENTE 

 

 

 

 

  Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do 

 

 

 

 

  Adolescente. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

540,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

540,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

300,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

300,00 

 

 

- continuação -

 

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.340,00

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

TOTAL

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

4.880.391,40

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

FUNDO SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR

Em R$ 1,00

 

ATM

ÓRGÃO................: 14 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR

DA DESPESA

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO FT   DESDOBRAMENTO 

 

ELEMENTO   CAT. ECONÔMICA

 

 

  

 

 

 

09 122 0803 2.053

  MANUTENÇÃO DO FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL 

  DO SERVIDOR 

 

 

 

 

 

 

  Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social 

 

 

 

 

  do Servidor, executando as ações determinadas pelo 

 

 

 

 

  Ministério da Previdência Social e zelando pelo 

 

 

 

 

  patrimônio dos servidores públicos municipais. 

 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

43.816,67 

 

 

 

  Fonte 026100 

43.816,67 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

9.393,89 

 

 

 

  Fonte 026100 

9.393,89 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL 

500,00 

 

 

 

  Fonte 026100 

500,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 026100 

500,00 

 

 

3.3.90.33.00

  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 026100 

1.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

3.000,00 

 

 

 

  Fonte 026100 

3.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

40.000,00 

 

 

 

  Fonte 026100 

40.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

  OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 

19.984,11 

 

 

 

  Fonte 026100 

19.984,11 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 026100 

1.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

119.194,67

 

  

 

 

 

09 272 0034 2.054

  CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS SERVIDOR 

 

 

 

 

  concessao de beneficios previdenciarios para servidor 

 

 

 

 

  municipal 

 

 

 

3.1.90.01.00

  APOSENTADORIAS E REFORMAS 

246.356,33 

 

 

 

  Fonte 026100 

246.356,33 

 

 

3.1.90.03.00

  PENSÕES 

45.587,00 

 

 

 

  Fonte 026100 

45.587,00 

 

 

3.1.90.05.00

  OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS 

250.000,00 

 

 

 

  Fonte 026100 

250.000,00 

 

 

3.1.90.09.00

  SALÁRIO FAMÍLIA 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 026100 

2.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

543.943,33

 

  

 

 

 

99 997 9999 9.002

  RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 

 

 

 

 

  Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência 

 

 

 

 

  Social, na forma preconizada na legislação. 

 

 

 

 

 

 

-

continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

9.9.99.99.00 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

1.159.160,95 

 

 

 

Fonte 012100 

518.721,43 

 

 

 

Fonte 026100 

640.439,52 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DE RESERVA 

- 

- 

1.159.160,95

 

 

 

 

 

99 999 9999 9.003 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

 

 

 

 

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e 

 

 

 

 

demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma 

 

 

 

 

prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de 

 

 

 

 

Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da 

 

 

 

 

Secretaria do Tesouro Nacional. 

 

 

 

9.9.99.99.00 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

3.651,90 

 

 

 

Fonte 026100 

3.651,90 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DE RESERVA 

- 

- 

3.651,90

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

1.825.950,85

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Em R$ 1,00

 

ATM

ÓRGÃO................: 16 SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT,JUV.ESPORTE E LAZER

DETALHAMENTO

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO FT   DESDOBRAMENTO 

 

ELEMENTO   CAT. ECONÔMICA

 

 

  

 

 

 

12 122 0002 2.056

  MANUTENCAO DAS ATIV.ADM. DA SEC. DE EDUC 

  CULTURA, JUVENTUDE ESPORTE E LAZER 

 

 

 

 

 

 

  Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros 

 

 

 

 

  destinados à operacionalização dos serviços da 

 

 

 

 

  Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e 

 

 

 

 

  Lazer 

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

22.176,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

22.176,00 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

4.794,45 

 

 

 

  Fonte 010000 

4.794,45 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

197.148,58 

 

 

 

  Fonte 010000 

197.148,58 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

31.548,20 

 

 

 

  Fonte 010000 

31.548,20 

 

 

3.1.90.91.00

  SENTENÇAS JUDICIAIS 

200,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

200,00 

 

 

3.1.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

150,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

150,00 

 

 

3.1.90.96.00

  RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

7.223,03 

 

 

 

  Fonte 010000 

7.223,03 

 

 

3.3.20.93.00

  INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.30.93.00

  INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL 

4.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

4.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

50.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

50.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 

4.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

4.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

19.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

19.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

225.574,33 

 

 

 

  Fonte 010000 

225.000,00 

 

 

 

  Fonte 012100 

574,33 

 

 

3.3.90.47.00

  OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 

69.132,69 

 

 

 

  Fonte 010000 

69.132,69 

 

 

3.3.90.91.00

  SENTENÇAS JUDICIAIS 

200,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

200,00 

 

 

3.3.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

 

 

 

-

continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

4.4.90.61.00

  AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

645.047,28

 

  

 

 

 

12 306 0009 2.057

  MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 

 

 

 

 

  Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - 

 

 

 

 

  PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando 

 

 

 

 

  aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da 

 

 

 

 

  Educação Infantil, alimentação adequada e 

 

 

 

 

  indispensável ao processo de aprendizagem. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

235.354,10 

 

 

 

  Fonte 012100 

1.555,70 

 

 

 

  Fonte 013300 

233.798,40 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

235.354,10

 

  

 

 

 

12 361 0008 1.041

  CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES  ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 

 

 

 

 

 

 

  Construir e equipar Unidades Escolares do ensino 

 

 

 

 

  fundamental, de acordo com os padrões necessários à 

 

 

 

 

  formação integral dos alunos. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

319.935,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

17.183,70 

 

 

 

  Fonte 012100 

2.751,30 

 

 

 

  Fonte 015500 

300.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

4.4.90.61.00

  AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

322.935,00

 

  

 

 

 

12 361 0008 1.042

  REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP.DE UNIDADES 

  ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 

 

 

 

 

 

 

  Adequar a infraestrutura das escolas do ensino 

 

 

 

 

  fundamental aos padrões necessários à formação 

 

 

 

 

  integral dos alunos, melhorando espaços existentes, 

 

 

 

 

  adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas 

 

 

 

 

  e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a 

 

 

 

 

  União. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

99.700,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

17.340,00 

 

 

 

  Fonte 013100 

82.360,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

99.700,00

 

  

 

 

 

12 361 0008 1.043

  INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS 

  DO ENSINO FUNDAMENTAL 

 

 

 

 

 

 

  Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do 

 

 

 

 

  ensino fundamental. 

 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

4.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

4.000,00 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

1.500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.500,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

7.500,00

 

  

 

 

 

12 361 0008 1.044

  CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTR 

  OS ESPORTIVOS E QUADRAS NAS ESCOLAS 

 

 

 

 

 

 

  Construir, reformar e ampliar centros esportivos e 

 

 

 

 

  quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

10.000,00

 

  

 

 

 

12 361 0008 2.058

  EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 

 

 

 

 

  Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos 

 

 

 

 

  Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; 

 

 

 

 

  executar o PDE-Escola. 

 

 

 

3.3.50.41.00

  CONTRIBUIÇÕES 

100,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

100,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

800,00 

 

 

 

  Fonte 013300 

800,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

100,00 

 

 

 

  Fonte 013300 

100,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

190,00 

 

 

 

  Fonte 013300 

190,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.190,00

 

  

 

 

 

12 361 0008 2.059

  FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 

 

 

 

 

  FUNDAMENTAL 

 

 

 

 

  Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino 

 

 

 

 

  fundamental condições efetivas para o aproveitamento 

 

 

 

 

  do ensino, executando o Plano Municipal de Educação 

 

 

 

 

  aprovado e proporcionando-lhes atvidades 

 

 

 

 

  extracurriculares que contribuam para sua formação 

 

 

 

 

  cidadã. 

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

520.537,50 

 

 

 

  Fonte 013100 

520.537,50 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

112.540,21 

 

 

 

  Fonte 013100 

112.540,21 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

433.227,17 

 

 

 

  Fonte 012100 

4.578,90 

 

 

 

  Fonte 013100 

428.648,27 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

1.388,00 

 

 

 

  Fonte 013100 

1.388,00 

 

 

3.1.90.96.00

  RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

60.179,81 

 

 

 

  Fonte 013100 

60.179,81 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL 

15.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000  

15.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

359.999,40 

 

 

 

  Fonte 010000 

38.000,00 

 

 

 

  Fonte 012100 

3.999,40 

 

 

 

  Fonte 013100 

318.000,00 

 

 

3.3.90.31.00

  PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS 

3.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

3.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

241.568,90 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 012100 

1.568,90 

 

 

 

  Fonte 013100 

230.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

200.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

19.527,07 

 

 

 

  Fonte 013100 

180.472,93 

 

 

3.3.90.47.00

  OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 

35.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

35.000,00 

 

 

3.3.90.49.00

  AUXÍLIO TRANSPORTE 

13.680,00 

 

 

 

  Fonte 013100 

13.680,00 

 

 

3.3.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

50.000,00 

 

 

 

  Fonte 013100 

50.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

2.048.120,99

 

  

 

 

 

12 361 0008 2.060

  REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTE 

  RIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 

 

 

 

 

 

 

  valorizar o pessoal do magistério do ensino 

 

 

 

 

  fundamental garantindo-lhes o piso salarial 

 

 

 

 

  legalmente instituído. 

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

660.700,53 

 

 

 

  Fonte 013100 

660.700,53 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

142.843,45 

 

 

 

  Fonte 013100 

142.843,45 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

2.596.754,01 

 

 

 

  Fonte 012100 

10.950,45 

 

 

 

  Fonte 013100 

2.585.803,56 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

27.982,80 

 

 

 

  Fonte 013100 

27.982,80 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

347.892,67 

 

 

 

  Fonte 013100 

347.892,67 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

3.776.173,46

 

  

 

 

 

12 361 0009 1.045

  PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA 

 

 

 

 

  Adquirir veículos para melhoria da educação básica 

 

 

 

 

  por ocasião do Programa Caminho da Escola. 

 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

100.000,00 

 

 

 

  Fonte 014600 

100.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

100.000,00

 

  

 

 

 

12 361 0009 2.061

  MANUTENCAO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO 

  ENSINO FUNDAMENTAL 

 

 

 

 

 

- continuação -

 

 

 

 

 

  Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos 

 

 

 

 

  da rede escolar residentes na zona rural, assegurando 

 

 

 

 

  a sua permanência nas séries finais do ensino 

 

 

 

 

  fundamental, quando inexistirem no seu local de 

 

 

 

 

  residência. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

251.680,21 

 

 

 

  Fonte 013100 

199.932,21 

 

 

 

  Fonte 013300 

51.748,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

22.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

12.000,00 

 

 

 

  Fonte 013100 

10.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

400.497,90 

 

 

 

  Fonte 012100 

1.857,60 

 

 

 

  Fonte 013100 

74.989,35 

 

 

 

  Fonte 013300 

323.650,95 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

676.178,11

 

  

 

 

 

12 361 0012 2.062

  APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS, ASSOCIAÇÕES 

  CONSELHOS ESCOLARES E GRÊMIOS ESTUDANTIS 

 

 

 

 

 

 

  Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de 

 

 

 

 

  educação, inclusive propiciando-lhes a participação 

 

 

 

 

  em cursos, semináris e eventos necessários a sua 

 

 

 

 

  qualificação. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

600,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

600,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.600,00

 

  

 

 

 

12 361 0012 2.063

  REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PESQUISAS 

 

 

 

 

  EDUCACIONAIS E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS 

 

 

 

 

  Realizar pesquisas educacionais e campanhas para 

 

 

 

 

  envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e 

 

 

 

 

  elaborar informativos para dar conhecimento à 

 

 

 

 

  população dos resultados alcançados pelas ações 

 

 

 

 

  desenvolvidas. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

600,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

600,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

300,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

300,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.400,00

 

  

 

 

 

12 362 0009 2.064

  APOIO AO ENSINO MEDIO E PRE-VESTIBULAR 

 

 

 

 

  Apoiar a formação de jovens do Município, 

 

 

 

 

  concedendo-lhes condições para que possam cursar o 

 

 

 

 

  ensino médio e pré-vestibular. 

 

 

 

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

122.767,85 

 

 

 

  Fonte 012100 

579,99 

 

 

 

  Fonte 012500 

95.352,36 

 

 

 

  Fonte 013300 

26.835,50 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

124.767,85

 

  

 

 

 

12 363 0013 1.046

  RALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 

 

 

 

 

  Realizar conferência municipal da Juventude. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.200,00

 

  

 

 

 

12 364 0009 2.065

  INCENTIVO A FORMAÇÃO ACADÊMICA 

 

 

 

 

  Incentivar a formação acadêmica aos jovens do 

 

 

 

 

  Município. 

 

 

 

3.3.90.18.00

  AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 

12.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

12.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

14.000,00

 

  

 

 

 

12 365 0007 1.047

  CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE 

 

 

 

 

  REDE DE EDUCACAO INFANTIL (Creches e pre 

 

 

 

 

  Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 

 

 

 

 

  0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua 

 

 

 

 

  formação integral, melhorando espaços existentes, 

 

 

 

 

  construindo novas unidades, instalando brinquedotecas 

 

 

 

 

  e bibliotecas infantis. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

50.000,00 

 

 

 

  Fonte 013100 

50.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

4.4.90.61.00

  AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

57.000,00

 

  

 

 

 

12 365 0007 1.048

  INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM CENTROS DE 

  EDUCAÇÃO INFANTIL 

 

 

 

 

 

 

  Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil. 

 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

-  

- 

1.500,00

12 365 0007 1.049

  INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM CENTROS 

  DE EDUCAÇÃO INFANTIL 

 

 

 

 

 

 

  Instalar brinquedotecas em Centros de Educação 

 

 

 

 

  Infantil. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

250,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

250,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

5.250,00

12 365 0007 1.050

  REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE CENTROS 

  DE ED. INFANTIL (CRECHES E PRE-ESCOLAS) 

 

 

 

 

 

 

  Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

40.000,00 

 

 

 

  Fonte 013100 

40.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

40.000,00

 

  

 

 

 

12 365 0007 2.066

  FUNCIONAMENTO DA REDE PUBLICA DE EDUCAÇà

  O INFANTIL 

 

 

 

 

 

 

  Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil 

 

 

 

 

  condições efetivas para o aprendizado, executando o 

 

 

 

 

  Plano Municipal de Educação aprovado e  

 

 

 

 

  proporciando-lhes atividades extracurriculares que 

 

 

 

 

  contribuam para sua formação integral. 

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

143.062,50 

 

 

 

  Fonte 013100 

143.062,50 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

30.754,61 

 

 

 

  Fonte 013100 

30.754,61 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

39.555,14 

 

 

 

  Fonte 012100 

1.563,09 

 

 

 

  Fonte 013100 

37.992,05 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

175,50 

 

 

 

  Fonte 013100 

175,50 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

5.577,28 

 

 

 

  Fonte 013100 

5.577,28 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL 

1.500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.500,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

150.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 013100 

140.000,00 

 

 

3.3.90.31.00

  PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.33.00

  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

12.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

6.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

4.000,00 

 

 

 

  Fonte 013100 

2.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

  OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.3.90.49.00

  AUXÍLIO TRANSPORTE 

3.960,00 

 

 

 

  Fonte 013100 

3.960,00 

 

 

3.3.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

405.485,03

 

  

 

 

 

12 365 0007 2.067

  REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO 

 

 

 

 

  MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 

 

 

 

 

  Valorizar o pessoal do magistério da educação 

 

 

 

 

  infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente 

 

 

 

 

  instituído. 

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

225.422,16 

 

 

 

  Fonte 013100 

225.422,16 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

33.602,27 

 

 

 

  Fonte 013100 

33.602,27 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

287.193,79 

 

 

 

  Fonte 012100 

6.552,25 

 

 

 

  Fonte 013100 

280.641,54 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

2.776,01 

 

 

 

  Fonte 013100 

2.776,01 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

38.683,89 

 

 

 

  Fonte 013100 

38.683,89 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

587.678,12

 

  

 

 

 

12 366 0006 2.068

  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 

  JOVENS E ADULTOS 

 

 

 

 

 

 

  Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino 

 

 

 

 

  fundamental regular, o acesso a formação no ensino 

 

 

 

 

  fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. 

 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

44.851,85 

 

 

 

  Fonte 013100 

44.851,85 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

6.324,11 

 

 

 

  Fonte 013100 

6.324,11 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

800,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

800,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

600,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

600,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00  

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

53.075,96

 

  

 

 

 

12 366 0006 2.069

  REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 

 

 

 

 

  Reduzir o analfabetismo no Município, através do 

 

 

 

 

  Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em 

 

 

 

 

  parceria com o Goveno Federal. 

 

 

 

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 013300 

5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

2.400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.400,00 

 

 

 

  Fonte 013300 

1.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

25.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 013300 

24.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

32.400,00

 

  

 

 

 

12 367 0008 2.070

  PROMOÇÃO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE 

  ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 

 

 

 

 

 

 

  Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de 

 

 

 

 

  ensino municipal, portadores de ncecessidades 

 

 

 

 

  especiais. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.700,00

 

  

 

 

 

12 368 0005 2.071

  CAPACITACAO E FORMAÇÃO BÁSICA DE PROFISS  

  IONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 

 

 

 

 

 

 

  Capacitar os profissionais da Educação Básica, com 

 

 

 

 

  vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e 

 

 

 

 

  sua formação em ações educativas complementares, 

 

 

 

 

  objetivando assegurar aos alunos da rede pública 

 

 

 

 

  municipal de qualidade. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

15.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

15.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

45.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

35.000,00 

 

 

 

  Fonte 013100 

10.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

70.000,00

 

  

 

 

 

12 368 0009 1.051

  REALIZAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA VIDA 

 

 

 

 

  Realizar ações da semana de educação para vida. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

200,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

200,00 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.100,00

 

  

 

 

 

12 368 0009 1.052

  AQUISICAO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA 

  REDE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 

 

 

 

 

 

 

  Assegurar aos alunos da rede escolar da educação 

 

 

 

 

  básica fardamento escolar, como forma de melhorar a 

 

 

 

 

  autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. 

 

 

 

3.3.90.32.00

  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

12.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

12.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

12.000,00

 

  

 

 

 

12 368 0009 2.072

  MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMATICA 

 

 

 

 

  Manter o regular funcionamento do Laboratório de 

 

 

 

 

  Informática. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

700,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

700,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

800,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

800,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

3.500,00

 

  

 

 

 

13 392 0010 1.053

  CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 

 

 

 

 

  Assegurar, em parceria com o Estado/União, 

 

 

 

 

  infraestrutura adequada às manifestações culturais da 

 

 

 

 

  comunidade. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

4.4.90.61.00

  AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

11.000,00

13 392 0010 1.054

  REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 

 

 

 

 

  Assegurar, em parceria com o Estado/União, 

 

 

 

 

  infraestrutura adequada às manifestações culturais da 

 

 

 

 

  comunidade. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

5.000,00

 

  

 

 

 

13 392 0010 2.073

  APOIO E INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES DE 

  ARTE E CULTURA 

 

 

 

 

 

 

  Apoiar e incentivar as manifestações culturais de 

  arte e cultura. 

 

 

 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

3.3.50.41.00

  CONTRIBUIÇÕES 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.31.00

  PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

30.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

30.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

35.500,00

 

  

 

 

 

13 392 0010 2.074

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E ESPACOS CULTURAIS 

 

 

 

 

  Ofertar à população espaços adequados as suas 

 

 

 

 

  manifestações culturais; adquirir acervo para a 

 

 

 

 

  biblioteca pública; assegurar a manutenção das 

 

 

 

 

  atividades e a realização de eventos culturais e de 

 

 

 

 

  tradição popular. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

600,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

600,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

1.100,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.100,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

2.100,00

27 812 0011 1.055

  CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRA 

  ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 

 

 

 

 

 

 

  Construir, reformar e ampliar infra-estrutura para 

 

 

 

 

  prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado 

 

 

 

 

  e/ou a União. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

4.4.90.61.00

  AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

10.500,00

27 812 0011 2.075

  APOIO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS 

 

 

 

 

  Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas 

 

 

 

 

  modalidades esportivas, à participação em eventos 

 

 

 

 

  esportivos no estado e no país. 

 

 

 

3.3.50.41.00

  CONTRIBUIÇÕES 

800,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

800,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

800,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

800,00 

 

 

3.3.90.31.00

  PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.32.00

  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

900,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

900,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

4.500,00

 

  

 

 

 

27 812 0011 2.076

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E ESPACOS ESPORTIVOS 

 

 

 

 

  Ofertar à população espaços adequados à realização de 

 

 

 

 

  práticas esportivas e de lazer; assegurar a 

 

 

 

 

  manutenção das atividades esportivas disponibilizadas 

 

 

 

 

  à comunidade. 

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

22.176,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

22.176,00 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

4.794,45 

 

 

 

  Fonte 010000 

4.794,45 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

15.256,19 

 

 

 

  Fonte 010000 

15.256,19 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

3.298,39 

 

 

 

  Fonte 010000 

3.298,39 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

3.3.90.31.00

  PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

40.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

40.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

97.925,03

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

TOTAL

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

9.502.380,93

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Em R$ 1,00

 

ATM

ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 FUNDO M.DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE

DA DESPESA

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

08 243 0022 2.021

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO E 

 

 

 

 

  PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 

 

 

 

 

  Desenvolver ações para proteção, apoio e 

 

 

 

 

  acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma 

 

 

 

 

  determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do 

 

 

 

 

  Adolescente, com recursos provenientes de doações e 

 

 

 

 

  contribuições de pessoas fisicas e jurídicas. 

 

 

 

3.3.50.41.00

  CONTRIBUIÇÕES 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.32.00

  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

9.600,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

9.600,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

800,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

800,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

12.900,00

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

12.900,00

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em R$ 1,00

 

ATM

ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA

DETALHAMENTO

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

08 241 0019 2.022

  SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO 

  DE VINCULOS AOS IDOSOS 

 

 

 

 

 

 

  Oferecer serviços que contribuam no processo de 

 

 

 

 

  envelhecimento saudável, no desenvolvimento da 

 

 

 

 

  autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento de 

 

 

 

 

  vínculos familiares e do convívio comunitário, e na 

 

 

 

 

  prevenção de situações de risco social. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

13.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.825,54 

 

 

 

  Fonte 013400 

11.174,46 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

22.160,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.611,48 

 

 

 

  Fonte 013400  

19.548,52 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00  

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

37.160,00

 

  

 

 

 

08 242 0020 2.023

  SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS 

  COM DEFICIÊNCIAS 

 

 

 

 

 

 

  Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas 

 

 

 

 

  com deficiências. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.32.00

  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

7.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

7.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

8.500,00

 

  

 

 

 

08 243 0019 2.024

  SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO PARA JOVENS DE 

  15 A 17 ANOS - PROJOVEM 

 

 

 

 

 

 

  Assegurar ações de fortalecimento da convivência 

 

 

 

 

  familiar e comunitária, contribuir para o retorno ou 

 

 

 

 

  permanência dos adolescentes e jovens na escola, 

 

 

 

 

  desenvolver atividades que estimulem a convivência 

 

 

 

 

  social e formação geral para o mundo do trabalho. 

 

 

 

 

 

 

- continua

 

 

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

30.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.812,00 

 

 

 

  Fonte 013400 

28.188,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

102.060,00 

 

 

 

  Fonte 013400 

102.060,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

958,59 

 

 

 

  Fonte 012100 

41,41 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

3.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

3.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

136.060,00

08 243 0019 2.025

  SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇAS DE ATÉ 06 ANOS 

 

 

 

 

  Promover o trabalho e o desenvolvimento do sentimento 

 

 

 

 

  de presença e de identidade, por meio do 

 

 

 

 

  fortalecimento de vinculos familiares e sociais, 

 

 

 

 

  incentivando a participação social e o convívio 

 

 

 

 

  comunitário. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO  

600,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

600,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.600,00

08 243 0019 2.026

  SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇAS E ADOL 

 

 

 

 

  ESCENTES DE 06 A 15 ANOS 

 

 

 

 

  Promover ações de formação para participação e 

 

 

 

 

  cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da 

 

 

 

 

  autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos 

 

 

 

 

  interesses, demandas e potencialidades dessa faixa 

 

 

 

 

  etária. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

600,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

600,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.500,00

08 243 0020 2.027

  SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO E DE CONVIVÊNCIA 

 

 

 

 

  P/CRIANÇAS E ADOL.EM SIT.DE TRAB. - PETI 

 

 

 

 

  Ofertar ações sócioeducativas a crianças e 

 

 

 

 

  adolescentes afastadas do trabalho precoce e ações 

 

 

 

 

  sócioassistenciais com foco na família, 

 

 

 

 

  potencializando sua função protetiva e os vínculos 

 

 

 

 

  familiares e comunitários; possibilitar às crianças e 

 

 

 

 

  adolescentes o acesso, permanência e bom desempenho 

 

 

 

 

  na escola, fomentando e incentivando a ampliação do 

 

 

 

 

  seu universo de conhecimento, por meio de atividades 

 

 

 

 

  culturais, esportivas artísticas e de lazer. 

 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

11.000,00 

 

 

 

  Fonte 013400 

11.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 013400 

1.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

960,00 

 

 

 

  Fonte 013400 

960,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

900,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

900,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

13.860,00

08 244 0018 2.028

  SERVIÇO DE APOIO À GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 

 

 

 

 

 

 

  Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos 

 

 

 

 

  ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD,  

 

 

 

 

  aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 

 

 

 

 

  em atividades e projetos aprovados pelo Conselho 

 

 

 

 

  Municipal de Assistência Social. 

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

1.848,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.848,00 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

406,56 

 

 

 

  Fonte 010000 

406,56 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL  

200,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

200,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

20.000,00 

 

 

 

  Fonte 013400 

20.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

19.272,28 

 

 

 

  Fonte 013400 

19.272,28 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

25.000,00 

 

 

 

  Fonte 013400 

25.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 013400 

5.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

71.726,84

08 244 0018 2.029

  AVALIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BENEFIC 

 

 

 

 

  IO DE PROTEÇÃO CONTINUADA - BPC 

 

 

 

 

  Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos 

 

 

 

 

  beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e 

 

 

 

 

  avaliação do benefício. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

300,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

300,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

300,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

300,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.100,00

08 244 0019 2.030

  SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS 

  FAMÍLIAS CRAS/PAIF 

 

 

 

 

 

 

  Promover trabalho social com famílias de carácter 

 

 

 

 

  continuado, com finalidade de fortalecer a função 

 

 

 

 

  protetiva das famiílias, prevenir a ruptura dos seus 

 

 

 

 

  vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos 

 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

 

  e contribuir na melhoria e qualidade de vida. 

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

1.848,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.848,00 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

406,56 

 

 

 

  Fonte 010000 

406,56 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

1.500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.500,00 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

250,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

250,00 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

145,60 

 

 

 

  Fonte 010000 

145,60 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL 

200,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

200,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

30.000,00 

 

 

 

  Fonte 011000 

18.000,00 

 

 

 

  Fonte 013400 

12.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

55.000,00 

 

 

 

  Fonte 011000 

15.000,00 

 

 

 

  Fonte 013400 

40.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

11.120,00 

 

 

 

  Fonte 011000 

4.800,00 

 

 

 

  Fonte 013400 

6.320,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

102.470,16

08 244 0020 2.031

  SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROT.EM 

  CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIAS 

 

 

 

 

 

 

  Promover apoio e proteção à população atingida por 

 

 

 

 

  situações de emergência e calamidade pública, com 

 

 

 

 

  oferta de alojamentos provisórios, atenções e 

 

 

 

 

  provisões materiais. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.32.00

  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

2.000,00

08 244 0020 2.032

  SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO DE PROTEÇÃO ESPEC 

  À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI 

 

 

 

 

 

 

  Promover apoio, orientação e acompanhamento a 

 

 

 

 

  famílias com um ou mais de seus membros em situação 

 

 

 

 

  de ameaça ou violação de direitos. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.200,00

08 244 0021 2.033

  CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 

 

 

 

 

  Conceder benefícios eventuais previstos na legislação 

 

 

 

 

  do Sistema Único de Assistência Social, como urnas 

 

 

 

 

  funerárias, auxílio natalidade etc. 

 

 

 

3.3.90.32.00

  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

10.000,00

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

TOTAL

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

387.177,00

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM

Em R$ 1,00

 

ATM

ÓRGÃO................: 01 CAMARA MUNICIPAL

DETALHAMENTO

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 CAMARA MUNCIPAL

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO   CAT. ECONÔMICA

 

01 031 0001 1.001

  REFORMA, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 

 

 

 

 

 

 

  Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à 

 

 

 

 

  realização das atividades legislativas e da 

 

 

 

 

  participação popular. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

15.000,00

01 031 0001 2.001

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 

 

 

 

 

  Prover a Câmara Municipal com meios materias e 

 

 

 

 

  recursos tecnológicos para o exercício de suas 

 

 

 

 

  atividades legislativas e seu poder de fiscalização 

 

 

 

 

  sobre a administração pública. 

 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

632.980,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

632.980,00 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

132.925,80 

 

 

 

  Fonte 010000 

132.925,80 

 

 

3.1.90.16.00

  OUTRAS DESP. VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 

4.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

4.000,00 

 

 

3.3.50.41.00

  CONTRIBUIÇÕES 

3.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

3.000,00 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL 

20.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

32.400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

32.400,00 

 

 

3.3.90.33.00

  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 

3.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

3.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

  SERVIÇOS DE CONSULTORIA 

102.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

102.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

42.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

42.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

40.898,65 

 

 

 

  Fonte 010000 

40.898,65 

 

 

3.3.90.47.00

  OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 

8.400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

8.400,00 

 

 

3.3.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

 

 

 

-

continua -

 

- continuação

-

 

 

 

 

 

 

  

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE 

-

  - 

1.022.604,45

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

1.037.604,45

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

GABINETE DO PREFEITO

Em R$ 1,00

 

ATM

ÓRGÃO................: 02 GABINETE DO PREFEITO

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 GABINETE DA PREFEITA

DA DESPESA

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO FT   DESDOBRAMENTO 

 

ELEMENTO   CAT. ECONÔMICA

 

 

  

 

 

 

04 062 0003 2.002

  MANUTENCAO DOS SERVIÇOS JURIDICOS 

 

 

 

 

  Manter assessoria municipal de assuntos juridicos.  

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

7.392,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

7.392,00 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

1.598,15 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.598,15 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

54.005,49 

 

 

 

  Fonte 010000 

54.005,49 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

9.944,34 

 

 

 

  Fonte 010000 

9.944,34 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

1.129,34 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.129,34 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

800,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

800,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

86.369,32

 

  

 

 

 

04 122 0003 2.003

  MANUTENCAO DO GABINETE DA PREFEITA 

 

 

 

 

  Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros 

 

 

 

 

  destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete. 

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

22.527,70 

 

 

 

  Fonte 010000 

22.527,70 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

4.870,49 

 

 

 

  Fonte 010000 

4.870,49 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

434.105,58 

 

 

 

  Fonte 010000 

434.105,58 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

91.792,14 

 

 

 

  Fonte 010000 

91.792,14 

 

 

3.1.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.1.90.96.00

  RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

1.344,45 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.344,45 

 

 

 

 

 

-

continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL 

15.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

15.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

40.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

40.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

20.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

20.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

90.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

90.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

  OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 

2.400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.400,00 

 

 

3.3.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

733.540,36

04 122 0003 2.004

  CONVENIOS DE COOPERACAO TECNICA COM ENTI 

 

 

 

 

  DADES PUBLICAS E PRIVADAS 

 

 

 

 

  Realizar convênios de cooperação técnica com 

 

 

 

 

  entidades públicas e privadas, objetivando assegurar 

 

 

 

 

  o conhecimento e orintação necessários à participação 

 

 

 

 

  nas lutas por melhorias para o Município, seja 

 

 

 

 

  através de incremento dos recursos, seja pela adoção 

 

 

 

 

  de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, 

 

 

 

 

  Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, 

 

 

 

 

  dentre outras). 

 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

39.480,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

39.480,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

39.480,00

04 122 0003 2.005

  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE 

 

 

 

 

  LICITAÇÃO 

 

 

 

 

  Manter as atividades da Comissão de Licitação. 

 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

20.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

20.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

20.000,00

04 131 0003 2.006

  MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DIVULGACAO 

 

 

 

 

  Divulgar as ações da administração, através de 

 

 

 

 

  diferentes meios de comunicação, produzir 

 

 

 

 

  informativos e desenvolver outras ações necessárias à 

 

 

 

 

  transparência dos atos públicos, inclusive a 

 

 

 

 

  divulgação oficial necessária. 

 

 

 

3.3.90.33.00

  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 

1.500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

16.500,00

28 846 0900 0.001

  CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDUCIAIS 

 

 

 

 

  Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno 

 

 

 

 

  valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. 

 

 

 

3.1.90.91.00

  SENTENÇAS JUDICIAIS 

374.235,28 

 

 

 

  Fonte 010000 

374.235,28 

 

 

3.3.90.91.00

  SENTENÇAS JUDICIAIS 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

4.4.90.91.00

  SENTENÇAS JUDICIAIS 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

 

  TOTAL DE OP. ESP. 

- 

- 

377.235,28

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

TOTAL

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

1.273.124,96

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL

Em R$ 1,00

 

ATM

ÓRGÃO................: 05 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO GERAL

DA DESPESA

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO   CAT. ECONÔMICA

 

04 122 0002 2.008

  APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO 

  PODER JUDICIARIO 

 

 

 

 

 

 

  Apoiar, através da disponibilização de pessoal, 

 

 

 

 

  material de expediente, serviços de energia elétrica, 

 

 

 

 

  telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de 

 

 

 

 

  Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a 

 

 

 

 

  realização de convênios.  

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

1.200,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.200,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

3.700,00

04 122 0004 2.009

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 

  DE ADMINISTRACAO GERAL 

 

 

 

 

 

 

  Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros 

 

 

 

 

  destinados à operacionalização dos serviços da 

 

 

 

 

  Secretaria. 

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

294.714,16 

 

 

 

  Fonte 010000 

294.714,16 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

63.717,20 

 

 

 

  Fonte 010000 

63.717,20 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

732.028,56 

 

 

 

  Fonte 010000 

732.028,56 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

67.538,02 

 

 

 

  Fonte 010000 

67.538,02 

 

 

3.1.90.96.00

  RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

59.169,50 

 

 

 

  Fonte 010000 

59.169,50 

 

 

3.3.20.93.00

  INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.30.93.00

  INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 

100,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

100,00 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL 

4.500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

4.500,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

165.111,70 

 

 

 

  Fonte 010000 

160.000,00 

 

 

 

  Fonte 012100 

5.111,70 

 

 

3.3.90.33.00

  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

 

 

 

-

continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

100.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

100.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

454.555,90 

 

 

 

  Fonte 010000 

450.000,00 

 

 

 

  Fonte 012100 

4.555,90 

 

 

3.3.90.47.00

  OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 

14.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

14.000,00 

 

 

3.3.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.93.00

  INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 012100 

5.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.965.935,04

04 128 0005 2.010

  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA 

  ADMINISTRAÇÃO GERAL 

 

 

 

 

 

 

  Habilitar o agente público para contribuir na solução 

 

 

 

 

  dos probemas, na agilização e eficácia de rotinas e 

 

 

 

 

  processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo 

 

 

 

 

  Governo Municipal; aumnetar o nível de satisfação no 

 

 

 

 

  ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, 

 

 

 

 

  culturais e profissionais. 

 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.000,00

04 129 0004 2.011

  MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 

 

 

 

 

  Modernizar a administração tributária do Município; 

 

 

 

 

  gerenciar a dívida ativa e promover ações 

 

 

 

 

  administrativas e judiciais para a sua arrecadação. 

 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

3.000,00

28 843 0035 0.002

  GERENCIAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO 

 

 

 

 

  Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o 

 

 

 

 

  INSS e outros. 

 

 

 

3.2.90.21.00

  JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

3.2.90.22.00

  OUTROS ENCARG. SOBRE A DÍV. POR CONTRATO 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.2.91.21.00

  JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

4.6.90.71.00

  PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 

425.338,67 

 

 

 

  Fonte 010000 

420.347,22 

 

 

 

  Fonte 012100 

4.991,45 

 

 

4.6.91.71.00

  PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 

44.348,56 

 

 

 

  Fonte 010000 

44.348,56 

 

 

 

  TOTAL DE OP. ESP. 

- 

- 

473.687,23

28 846 0035 0.003

  CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 

 

 

 

 

  Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% 

 

 

 

 

  da receita municipal para formaão do patrimônio do 

 

 

 

 

  servidor público - PASEP. 

 

 

 

3.3.20.47.00

  OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 

117.081,27 

 

 

 

  Fonte 010000 

117.081,27 

 

 

3.3.90.47.00

  OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 

123.741,60 

 

 

 

  Fonte 010000 

123.741,60 

 

 

 

  TOTAL DE OP. ESP. 

- 

- 

240.822,87

99 999 9999 9.001

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

 

 

 

 

  Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e 

 

 

 

 

  demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma 

 

 

 

 

  prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de 

 

 

 

 

  Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da 

 

 

 

 

  Secretaria do Tesouro Nacional. 

 

 

 

9.9.99.99.00

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

47.374,60 

 

 

 

  Fonte 010000 

47.374,60 

 

 

 

  TOTAL DE RESERVA 

- 

- 

47.374,60

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

TOTAL

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

2.735.519,74

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Em R$ 1,00

 

ATM

ÓRGÃO................: 04 SEC.PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 SEC. PLANEJAMENTO ECONOMIA E GESTAO

DA DESPESA

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO FT  

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 122 0002 2.007

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA   

  DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTAO   

 

 

 

 

 

  Manter as atividades da Secretaria de Planejamento   

 

 

 

 

  Economico e Gestão.   

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO  

3.696,00 

 

 

 

  Fonte 010000  

3.696,00 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

799,08 

 

 

 

  Fonte 010000  

799,08 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL  

80.092,75 

 

 

 

  Fonte 010000  

80.092,75 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS  

17.068,61 

 

 

 

  Fonte 010000 

17.068,61 

 

 

3.1.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES  

200,00 

 

 

 

  Fonte 010000  

200,00 

 

 

3.1.90.96.00

  RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS  

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000  

500,00 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS  

161,37 

 

 

 

  Fonte 010000  

161,37 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL  

600,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

600,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO  

800,00 

 

 

 

  Fonte 010000  

800,00 

 

 

3.3.90.33.00

  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO  

1.500,00 

 

 

 

  Fonte 010000  

1.500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA  

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000  

1.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA  

1.200,00 

 

 

 

  Fonte 010000  

1.200,00 

 

 

3.3.90.47.00

  OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS  

140,00 

 

 

 

  Fonte 010000  

140,00 

 

 

3.3.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES  

100,00 

 

 

 

  Fonte 010000  

100,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE  

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000  

500,00 

 

 

 

    

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE   - 

 

- 

108.357,81

 

    

 

 

 

 

    

 

 

 

 

    

 

 

 

 

    

 

 

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

108.357,81

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Em R$ 1,00

 

ATM

ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

DA DESPESA

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CAT. ECONÔMICA

04 122 0002 2.012

  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA 

 

 

 

 

  Manter o programa Pró-Cidadania em parceria com o 

  Governo do Estado, objetivando a realização de ações 

  para a segurança dos cidadãos. 

 

 

 

 

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

61.584,60 

 

 

 

  Fonte 010000 

61.584,60 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

13.548,62 

 

 

 

  Fonte 010000 

13.548,62 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

3.500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

3.500,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

81.633,22

15 122 0002 2.013

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRAT.DA 

 

 

 

 

  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 

 

 

 

 

  Manter as atividades Administrativas da Secretaria de 

 

 

 

 

 

  Desenvolvimento Urbano. 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

460.749,25 

 

 

 

  Fonte 010000 

460.749,25 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

99.613,99 

 

 

 

  Fonte 010000 

99.613,99 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

245.708,88 

 

 

 

  Fonte 010000 

245.708,88 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

15.639,78 

 

 

 

  Fonte 010000 

15.639,78 

 

 

3.1.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

250,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

250,00 

 

 

3.1.90.96.00

  RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

24.445,09 

 

 

 

  Fonte 010000 

24.445,09 

 

 

3.3.20.93.00

  INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.30.93.00

  INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 

200,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

200,00 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

 

 

- continua -

 

 

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

21.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

21.000,00  

 

 

3.3.90.33.00

  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 

1.500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

40.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

40.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

160.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

160.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

  OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 

18.560,70 

 

 

 

  Fonte 010000 

18.560,70 

 

 

3.3.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.095.167,69

15 451 0024 1.002

  CONSTRUCAO, REFORMA E ADEQUACAO DE 

 

 

 

 

  EQUIPAMENTOS URBANOS 

 

 

 

 

  Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para 

  o atendimento de demanda, através de parcerias com o 

  Governo do Estado e a União. Inclui a construção de 

  Matadouro Público, reforma de Mercados, reforma e 

  ampliação de Prédios para a Administração Municipal e 

  outros euipamentos definidos nas normas da ABNT. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

15.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

15.000,00 

 

 

4.4.90.61.00

  AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

20.000,00

15 451 0024 1.003

  ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDA S E PASSEIOS 

 

 

 

 

 

 

  Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, 

  avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e 

  outras, com vistas organização e melhoramento do 

  espaço urbano. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

130.499,80 

 

 

 

  Fonte 010000 

29.500,08 

 

 

 

  Fonte 012100 

999,72 

 

 

 

  Fonte 015500 

100.000,00 

 

 

4.4.90.61.00

  AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

132.499,80

15 451 0024 1.004

  CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E POLOS DE LAZER 

 

 

 

 

  Realizar obras de recuperação e/ou construção de 

 

 

 

 

  praças e áreas de lazer, através de convênios com 

 

 

 

 

  Estado e União. 

 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

504.600,45 

 

 

 

  Fonte 010000 

16.062,00 

 

 

 

  Fonte 012100 

1.038,45 

 

 

 

  Fonte 015500 

487.500,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

504.600,45

15 451 0024 1.005

  ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS 

 

 

 

 

  Arborizar praças e espaços públicos. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.500,00

15 451 0024 1.006

  INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES, CISTERNAS, POÇ 

 

 

 

 

  OS PROFUNDOS E ADUTORAS 

 

 

 

 

  Atender a demanda por água potável nas comunidades, 

 

 

 

 

  através da instalação de chafarizes, cisternas e 

 

 

 

 

  poços profundos. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

2.500,00

15 451 0025 1.007

  REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE 

 

 

 

 

  Realizar conferência municipal da cidade. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.500,00

15 451 0025 1.008

  IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE EM 

  ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO 

 

 

 

 

 

 

  Implantar o estatuto da cidade em articulação com o 

 

 

 

 

  Governo do Estado. 

 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

5.000,00

15 451 0025 1.009

  ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR 

 

 

 

 

  Elaborar o Plano de Diretor do Município. 

 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

5.000,00

15 452 0024 1.010

  ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO 

 

 

 

 

  Adequar áreas para cemitérios públicos. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

10.000,00

15 452 0024 1.011

  ADEQUAÇÃO DE AREAS P/DESTINAÇÃO FINAL DE 

  RESÍDUOS SÓLIDOS 

 

 

 

 

 

 

  Adequar, através de convênio com o Estado/União, área 

 

 

 

 

  para a destinação final de resíduos sólidos. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

4.4.90.61.00

  AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

12.000,00

15 452 0025 1.012

  REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE DEFESA CIVIL 

 

 

 

 

  Realizar ações emergneciais de defesa civil, em 

 

 

 

 

  parceria com governo do estado. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

141.120,00 

 

 

 

  Fonte 015500 

141.120,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

143.620,00

15 452 0026 1.013

  AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 

 

 

 

 

  Adquirir máquinas e equipamentos. 

 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

10.000,00

15 452 0026 2.014

  MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 

 

 

 

 

  Manter e conservar Equipamentos públicos. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

70.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

70.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

125.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

125.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

570.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

564.610,31 

 

 

 

  Fonte 012100 

5.389,69 

 

 

- continuação -

 

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

765.000,00

15 452 0026 2.015

  MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA 

 

 

 

 

  URBANA E COLETA DE LIXO 

 

 

 

 

  Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e 

 

 

 

 

  transporte do lixo. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

122.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

122.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

174.880,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

174.880,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

298.880,00

15 452 0026 2.016

  TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIO IN 

 

 

 

 

  TERMUNICIPAL 

 

 

 

 

  Participação do Município no rateio das despesas do 

 

 

 

 

  Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços 

 

 

 

 

  de coleta, transporte e destinação final dos resíduos 

 

 

 

 

  sólidos. 

 

 

 

3.3.71.70.00

  RATEIO P/ PARTICIP. EM CONSÓRCIO PÚBLICO 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

5.000,00

15 453 0026 2.017

  MUNICIPALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TRANSITO 

 

 

 

 

  Municipalizar e administrar o transito no Município. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

800,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

800,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

2.300,00

17 512 0024 1.014

  OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO 

 

 

 

 

  Realizar obras de drenagem e saneamento básico. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

301.307,80 

 

 

 

  Fonte 010000 

6.150,00 

 

 

 

  Fonte 012100 

2.657,80 

 

 

 

  Fonte 015500 

292.500,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

301.307,80

17 512 0024 1.015

  APOIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA EM SANEAMENTO BÁSICO 

 

 

 

 

  Apoiar cooperação técnica em saneamento básico, em 

 

 

 

 

  parceria com Governo Federal 

 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

93.391,68 

 

 

 

  Fonte 010000 

9.000,00 

 

 

 

  Fonte 012100 

898,82 

 

 

 

  Fonte 015500 

83.492,86 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

200.000,00 

 

 

 

  Fonte 015500 

200.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

293.391,68

17 544 0024 1.016

  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTE 

 

 

 

 

  CIMENTO D'AGUA 

 

 

 

 

  Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, 

 

 

 

 

  através de convênios com a União e/ou o Estado. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

15.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

15.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

15.000,00

 

  

 

 

 

25 752 0024 1.017

  EXPANSAO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELETRICA 

 

 

 

 

  Ampliar o atendimento com energia elétrica, através 

 

 

 

 

  de convênios realizados com a União e/ou o Estado. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

10.000,00

26 782 0024 1.018

  CONSTRUÇÃO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS 

 

 

 

 

  Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às 

 

 

 

 

  comunidades residentes na zona rural e distritos, 

 

 

 

 

  através da construção de estradas, pontes, passagens 

 

 

 

 

  molhadas, bueiros e obras d'artes. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

206.533,59 

 

 

 

  Fonte 010000 

160.000,00 

 

 

 

  Fonte 012100 

1.589,12 

 

 

 

  Fonte 019100 

44.944,47 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

206.533,59

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

TOTAL

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

3.922.434,23

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA

Em R$ 1,00

 

ATM

ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA

DETALHAMENTO

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO FT   DESDOBRAMENTO 

 

ELEMENTO   CAT. ECONÔMICA

 

08 122 0002 2.018

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA S DA SEC.DE ACAO SOCIAL E CIDANIA 

 

 

 

 

 

 

  Manter as atividades Administrativas da Secretaria de 

 

 

 

 

  Ação Social e Cidadania. 

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

134.801,81 

 

 

 

  Fonte 010000 

134.801,81 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

29.144,15 

 

 

 

  Fonte 010000 

29.144,15 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

176.397,87 

 

 

 

  Fonte 010000 

176.397,87 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

27.977,28 

 

 

 

  Fonte 010000 

27.977,28 

 

 

3.1.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

150,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

150,00 

 

 

3.1.90.96.00

  RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

6.626,05 

 

 

 

  Fonte 010000 

6.626,05 

 

 

3.3.20.93.00

  INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 

200,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

200,00 

 

 

3.3.30.93.00

  INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 

200,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

200,00 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL 

2.500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.500,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

75.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

75.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 

2.500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

75.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

75.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

60.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

60.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

  OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 

9.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

9.000,00 

 

 

3.3.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

900,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

900,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

4.4.90.61.00

  AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

607.897,16

08 244 0018 1.024

  FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS DO SUAS 

 

 

 

 

 

 

-

continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

 

  Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, 

 

 

 

 

  inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, 

 

 

 

 

  seminários e eventos necessários a qualificação. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.500,00

08 244 0018 1.025

  REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PESQUISAS E 

 

 

 

 

  PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS 

 

 

 

 

  Realizar campanhas, pesquisas e produção de 

 

 

 

 

  informativos da Secretaria de Ação Social e 

 

 

 

 

  Cidadania. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

200,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

200,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

300,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

300,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.000,00

08 244 0018 1.026

  APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E BENEFICENTES 

 

 

 

 

  Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes. 

 

 

 

3.3.50.41.00

  CONTRIBUIÇÕES 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

600,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

600,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

2.000,00

08 244 0018 2.019

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 

 

 

 

 

  Prover condições para o desenvolvimento das 

 

 

 

 

  atividades do Conselho Tutelar; remunerar 

 

 

 

 

  conselheiros. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

36.900,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

36.900,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

38.900,00

 

  

 

 

 

08 244 0021 1.027

  INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ENTIDADE 

 

 

 

 

  S COMUNITÁRIAS PRODUTIVAS 

 

 

 

 

 

 

-

continua -

 

  Incentivar ao desenvolvimento de entidades 

 

 

 

 

  comunitárias produtivas. 

 

 

 

3.3.50.41.00

  CONTRIBUIÇÕES 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.32.00

  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

2.400,00

08 244 0021 1.028

  IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO 

 

 

 

 

  PROFISSIONAL 

 

 

 

 

  Implantar programas de qualificação profissional. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

210,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

210,00 

 

 

3.3.90.32.00

  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

100,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

100,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.710,00

08 244 0021 2.020

  AÇÕES P/ENFRENTAMENTO DA POBREZA E LEGAL 

 

 

 

 

  IZAÇÃO DO CIDADÃO 

 

 

 

 

  Realizar ações que propiciem melhoria das condições 

 

 

 

 

  de pobreza e promover a legalização do cidadão. 

 

 

 

3.3.90.32.00

  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

10.000,00

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

TOTAL

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

665.407,16

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB EMPREEND IND E COMER

Em R$ 1,00

 

ATM

ÓRGÃO................: 12 SEC.TRABALHO,EMPREEND.INDUST. E COMERCIO

DETALHAMENTO

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEC.TRABAL.EMPREEN.INDUSTRIA E COMERCIO

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO FT 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO   CAT. ECONÔMICA

 

11 122 0002 2.050

  MANUT.DAS ATIV.ADM.DA SEC.DO TRABALHO E 

 

 

 

 

  EMPREENDIMENTO,INDUSTRIA E COMERCIO 

 

 

 

 

  Manter as atividades da Secretaria de Trabalho, 

 

 

 

 

  Empreendorismo, Industria e Comercio. 

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

3.686,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

3.686,00 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

799,08 

 

 

 

  Fonte 010000 

799,08 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

31.144,50 

 

 

 

  Fonte 010000 

31.144,50 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

6.486,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

6.486,00 

 

 

3.1.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

100,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

100,00 

 

 

3.1.90.96.00

  RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

161,37 

 

 

 

  Fonte 010000 

161,37 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.31.00

  PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS 

300,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

300,00 

 

 

3.3.90.33.00

  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

100,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

100,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

600,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

600,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

49.376,95

11 334 0032 1.033

  PROMOCAO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ECONO MICAS 

 

 

 

 

  Promover e incentivar as atividades Economicas. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

16.200,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

16.200,00 

 

 

 

 

 

-

continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.39.00   OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

17.200,00

11 334 0032 1.034   REALIZACAO DE PROJETO DE FINANCIAMENTO 

 

 

 

 

 

  E CREDITO A PEQUENA EMPRESA 

 

 

 

 

  Realizar projetos de financiamento de Credito de 

 

 

 

 

  pequena empresa. 

 

 

 

3.3.90.30.00   MATERIAL DE CONSUMO 

 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.32.00   MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00   OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.3.90.39.00   OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.900,00

11 334 0032 2.051   APOIO A INSTALACAO DE MICRO, PEQUENAS E 

 

 

 

 

 

  MEDIAS EMPRESAS 

 

 

 

 

  Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias 

 

 

 

 

  empresas no Municipio. 

 

 

 

3.3.90.30.00   MATERIAL DE CONSUMO 

 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00   OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00   OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

4.4.90.51.00   OBRAS E INSTALAÇÕES 

 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

4.4.90.61.00   AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 

 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

3.500,00

11 334 0032 2.052   REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL 

 

 

 

 

 

  Realizar oficinas de iniciação profissional. 

 

 

 

3.3.90.30.00   MATERIAL DE CONSUMO 

 

100,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

100,00 

 

 

3.3.90.36.00   OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00   OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.100,00

22 661 0033 1.035   APOIO Á AQUISIÇÃO DE ÁREAS E ADEQUAÇÃO 

 

 

 

 

 

  DA INFRAESTRUTURA 

 

 

 

 

  Apoiar a instalação de empresas no Município. 

 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

4.4.90.51.00   OBRAS E INSTALAÇÕES 

 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

4.4.90.61.00   AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 

 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

3.000,00

22 661 0033 1.036   CAPACITAÇÃO PARA GESTÃO DE EMPRESAS RURAIS 

 

 

 

 

 

  Capacitar gestores para gestão de empresas rurais. 

 

 

 

3.3.90.30.00   MATERIAL DE CONSUMO 

 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00   OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.3.90.39.00   OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.400,00

22 661 0033 1.037   DIFUSÃO DE NOVAS TÉCNICAS E PROCESSOS 

 

 

 

 

 

  COMPETITIVOS DE PRODUÇÃO 

 

 

 

 

  Divulgar novas técnicas e processos competitivos de produção. 

 

 

 

 

 

3.3.90.30.00   MATERIAL DE CONSUMO 

 

100,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

100,00 

 

 

3.3.90.36.00   OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

 

100,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

100,00 

 

 

3.3.90.39.00   OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

700,00

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

   

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

78.176,95

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

Em R$ 1,00

 

ATM

ÓRGÃO................: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

DA DESPESA

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO FT   DESDOBRAMENTO 

 

ELEMENTO   CAT. ECONÔMICA

 

20 122 0002 2.055  

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA 

 

 

 

 

  S DA SEC. DE PESCA 

 

 

 

 

  Manter as atividades administrativas da Secretaria de 

 

 

 

 

  Pesca. 

 

 

 

3.1.90.04.01  

OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

8.008,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

8.008,00 

 

 

3.1.90.04.09  

OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

1.731,33 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.731,33 

 

 

3.1.90.11.00  

VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

58.547,62 

 

 

 

  Fonte 010000 

58.547,62 

 

 

3.1.90.13.00  

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

10.596,50 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.596,50 

 

 

3.1.90.92.00   

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

100,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

100,00 

 

 

3.1.90.96.00  

RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.1.91.13.00  

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

1.344,45 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.344,45 

 

 

3.3.90.14.00  

DIÁRIAS - CIVIL 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.30.00  

MATERIAL DE CONSUMO 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.33.00 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 

1.500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.500,00 

 

 

3.3.90.36.00  

OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

6.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

6.000,00 

 

 

3.3.90.39.00  

OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.47.00  

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 

560,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

560,00 

 

 

4.4.90.52.00  

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

96.387,90

20 605 0030 1.038 

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMEN 

 

 

 

 

  TO DO PESCADO 

 

 

 

 

  Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, 

 

 

 

 

  Unidade de Beneficiamento do Pescado. 

 

 

 

3.3.90.30.00  

MATERIAL DE CONSUMO 

200,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

200,00 

 

 

3.3.90.36.00  

OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

300,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

300,00 

 

 

 

 

 

-

continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

300,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

300,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

200,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

200,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.000,00

 

  

 

 

 

20 605 0030 1.039

  IMPLEMENTAÇÃO DE ENTREPOSTOS DE PRODUTOS 

 

 

 

 

  DA AQUICULTURA E DA PESCA 

 

 

 

 

  Implantar oentrepostos de produtos de aquicultura e 

 

 

 

 

  da pesca. 

 

 

 

3.3.50.41.00

  CONTRIBUIÇÕES 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.500,00

 

  

 

 

 

20 605 0030 1.040

  APOIO À CADEIA PRODUTIVA DE PESCADO 

 

 

 

 

  Apoiar a cadeia produtiva de pescado. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

300,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

300,00 

 

 

3.3.90.32.00

  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

300,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

300,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

300,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

300,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.300,00

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

TOTAL

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

100.187,90

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

Em R$ 1,00

 

ATM

ÓRGÃO................: 18 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

DA DESPESA

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO FT   DESDOBRAMENTO 

 

ELEMENTO   CAT. ECONÔMICA

 

18 541 0028 1.062

  IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO 

 

 

 

 

  CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL 

 

 

 

 

  Implementar o sistema de gestão controle e 

 

 

 

 

  monitoramento ambiental. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

600,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

600,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

1.600,00

18 541 0028 2.079

  REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE 

 

 

 

 

  PRESERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE 

 

 

 

 

  Realizar campanhas educativas de preservação e 

 

 

 

 

  cuidado com o meio ambiente; promover mutirões de 

 

 

 

 

  limpeza das margens do Açude Pompeu Sobrinho; 

 

 

 

 

  produzir e distribuir material educativo para os 

 

 

 

 

  usuários do açude, além de outras ações para a 

 

 

 

 

  preservação ambiental. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

1.500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

600,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

600,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

2.600,00

18 542 0028 1.063

  RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 

 

 

 

 

  Recuperar as áreas degradadas. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

2.000,00

23 122 0002 2.080

  MANUT. DAS ATIVID ADMINISTRATIVAS DA SEC 

 

 

 

 

  DO TURISMO E MEIO AMBIENTE 

 

 

 

 

  Manter as atividades da Secretaria de Turismo e meio 

 

 

 

 

  Ambiente 

 

 

 

 

 

 

-

continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO 

3.696,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

3.696,00 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO 

799,08 

 

 

 

  Fonte 010000 

799,08 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL 

57.815,54 

 

 

 

  Fonte 010000 

57.815,54 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

10.850,53 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.850,53 

 

 

3.1.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

150,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

150,00 

 

 

3.1.90.96.00

  RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 

1.075,56 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.075,56 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

65.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

65.000,00 

 

 

3.3.90.31.00

  PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.33.00

  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 

1.500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

21.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

21.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

40.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

40.000,00 

 

 

3.3.90.47.00

  OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 

1.804,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.804,00 

 

 

3.3.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

4.4.90.61.00

  AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

210.190,71

 

  

 

 

 

23 695 0027 1.064

  URBANIZAÇÃO DE ÁREA BEIRA RIO BARRA- JARDIM-SEDE 

 

 

 

 

  Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

10.000,00

 

  

 

 

 

23 695 0027 1.065

  URBANIZAÇÃO DE ÁREA BEIRA MAR PONTAL DE MACEIÓ 

 

 

 

 

  Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

705.511,40 

 

 

 

  Fonte 010000 

23.400,00 

 

 

 

  Fonte 012100 

2.111,40 

 

 

 

  Fonte 015500 

680.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

705.511,40

 

  

 

 

 

23 695 0027 1.066

  OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 

 

 

 

 

  Realizar obras de infraestrutura turística no 

 

 

 

 

 

 

 

- continua -

- continuação -

 

 

 

 

 

  Município. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

5.000,00

 

  

 

 

 

23 695 0027 1.067

  CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E 

 

 

 

 

  RENDA COM FOCO NA VOCAÇÃO TURISTICA 

 

 

 

 

  Capacitar para geração de ocupação e renda com foco 

 

 

 

 

  na vocação turística. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

600,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

600,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

2.100,00

23 695 0027 2.081

  DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS DO MUNICIPIO 

 

 

 

 

 

 

  Divulgar as pontencialidades turísticas do Município. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

2.500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

8.000,00

23 695 0027 2.082

  REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA O TURISMO ECOLOGICO 

 

 

 

 

  Realizar atividades para desenvolver o turismo 

 

 

 

 

  ecológico. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

1.500,00

23 695 0027 2.083

  REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS E DE 

 

 

 

 

  TRADIÇÃO POPULAR 

 

 

 

 

  Realizar eventos turísticos e de tradição popular 

 

 

 

 

  (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas 

 

 

 

 

  e outras). 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

3.3.90.31.00

  PREMIAÇÕES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

4.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

4.000,00 

 

 

 

 

 

 

- continua -

- continuação -

 

 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

300.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

300.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

307.000,00

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

 

1.255.502,11

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Em R$ 1,00

 

ATM

ÓRGÃO................: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DA DESPESA

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO FT

  DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO

  CAT. ECONÔMICA

20 122 0002 2.077

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA

  

 

 

 

  S DA SECRETARIA DA AGRICULTURA

  

 

 

 

  Manter as atividades da Secretaria de Agricultura.

  

 

 

3.1.90.04.01

  OUTRAS CONTRATAT. POR TEMPO DETERMINADO

  8.008,00 

 

 

 

  Fonte 010000

  8.008,00 

 

 

3.1.90.04.09

  OBRIGAÇÃO PATRONAL-INSS PESS. TEMPORÁRIO

  1.731,33 

 

 

 

  Fonte 010000

  1.731,33 

 

 

3.1.90.11.00

  VENCIMENTOS E VANT. FIXAS PESSOAL CIVIL

  47.199,70 

 

 

 

  Fonte 010000

  47.199,70 

 

 

3.1.90.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS

  8.472,92 

 

 

 

  Fonte 010000

  8.472,92 

 

 

3.1.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

  300,00 

 

 

 

  Fonte 010000

  300,00 

 

 

3.1.90.96.00

  RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUIS

  500,00 

 

 

 

  Fonte 010000

  500,00  

 

 

3.1.91.13.00

  OBRIGAÇÕES PATRONAIS

  1.129,34 

 

 

 

  Fonte 010000

  1.129,34 

 

 

3.3.90.14.00

  DIÁRIAS - CIVIL

  600,00 

 

 

 

  Fonte 010000

  600,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO

  14.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000

  14.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

  PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

  1.500,00 

 

 

 

  Fonte 010000

  1.500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

  21.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000

  21.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

  19.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000

  19.000,00 

 

 

3.3.90.92.00

  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

  1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000

  1.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

  5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000

  5.000,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE

  - 

-

  129.441,29

20 544 0029 1.056

  FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA

  

 

 

 

  Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas

e   

 

 

 

  poços para o atendimento do homem do campo e

o   

 

 

 

  desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em   

 

 

 

 

  parceria com o Estado e a União.

  

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES

  30.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000

  30.000,00 

 

 

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

30.000,00

20 601 0029 1.057

  CONCESSAO DE GARANTIA SEGURO-SAGRA 

 

 

 

 

  Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, 

 

 

 

 

  objetivando garantir a safra dos pequenos produtores 

 

 

 

 

  rurais. 

 

 

 

3.3.30.41.00

  CONTRIBUIÇÕES 

20.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

20.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

20.000,00

20 601 0029 1.058

  APOIO AO HOMEM DO CAMPO-HORAS DE TRATOR 

 

 

 

 

  Apoiar o homem do Campo( com horas de trator ) 

 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

30.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

30.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

31.000,00

 

  

 

 

 

20 601 0029 1.059

  AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRI COLAS 

 

 

 

 

  Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas 

 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

10.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

10.000,00 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

10.000,00

20 601 0029 1.060

  APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 

 

 

 

 

  Apoiar o desenvolvimento agro-pecuário, inclusive com 

 

 

 

 

  a implementação do programa Agente Rural - FUNCAP. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.32.00

  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

2.000,00

20 601 0029 1.061

  INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 

 

 

 

 

  Incentivar a produção de mudas e sementes. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

400,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

400,00 

 

 

3.3.90.32.00

  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

 

 

-

continua -

- continuação -

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

- 

2.400,00

 

  

 

 

 

20 601 0029 2.078

  APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF 

 

 

 

 

  Apoiar a agricultura familiar no Municipio. 

 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.32.00

  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

4.4.90.52.00

  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 

500,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

500,00 

 

 

 

  TOTAL DA ATIVIDADE 

- 

- 

2.500,00

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

   

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

  

 

 

 

 

TOTAL

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

227.341,29

 

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012

FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL

Em R$ 1,00

 

ATM

ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

DA DESPESA

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO FT   DESDOBRAMENTO 

 

ELEMENTO

  CAT. ECONÔMICA

16 482 0023 1.019

  PROMOCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA 

 

 

 

 

  AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA 

 

 

 

 

  Promover melhorias habitacionais atraves da adequação 

 

 

 

 

  e reforma de casas e kits sanitários para familias de 

 

 

 

 

  baixa renda. 

 

 

 

3.3.50.41.00

  CONTRIBUIÇÕES 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

  MATERIAL DE CONSUMO 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

  MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

5.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

5.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

4.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

4.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

-

  12.000,00

16 482 0023 1.020

  PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 

 

 

 

 

  Construir, em parceria com a União/Estado, casas para 

 

 

 

 

  atender famílias desabrigadas, residentes em 

 

 

 

 

  situações precárias e áreas de risco. 

 

 

 

4.4.90.51.00

  OBRAS E INSTALAÇÕES 

272.352,50 

 

 

 

  Fonte 010000 

40.000,00 

 

 

 

  Fonte 015500 

232.352,50 

 

 

4.4.90.61.00

  AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 

2.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

2.000,00 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

-

  274.352,50

16 482 0023 1.021

  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA 

 

 

 

 

  TÉCNICA P/HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 

 

 

 

 

  Prestar asssitência técnica para habitação de 

 

 

 

 

  interesse social. 

 

 

 

3.3.90.36.00

  OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 

1.000,00 

 

 

 

  Fonte 010000 

1.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

  OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA 

58.698,47 

 

 

 

  Fonte 010000 

4.758,00 

 

 

 

  Fonte 015500 

53.940,47 

 

 

 

  TOTAL DO PROJETO 

- 

-

  59.698,47

16 482 0023 1.022

  MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE 

 

 

 

 

  DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 

 

 

 

 

  Promover a melhoria das condições de habitabilidade 

 

 

 

 

  de pessoas que residem em assentamentos precários. 

 

 

 

 

 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00 

OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 

1.000,00 

 

 

 

Fonte 010000

 

1.000,00 

 

 

4.4.90.51.00 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.000,00 

 

 

 

Fonte 010000

 

1.000,00 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

2.000,00

 

 

 

 

 

 

16 482 0023 1.023 

CONCLUSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃ

 

 

 

 

  O DE INTERESSE SOCIAL

 

 

 

 

 

 

Concluir o PMHIS.

 

 

 

 

3.3.90.39.00 

OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

 

1.000,00 

 

 

 

Fonte 010000

 

1.000,00  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

- 

- 

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 

 

349.050,97

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

 

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 - CONSOLIDADO

 

ATM

 

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO   VALOR

 

 

  

 

02 01. 28 846 0900 0.001

  CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDUCIAIS 

377.235,28

 

  Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma 

 

 

  determinada pelo Poder Judiciário. 

 

05 01. 28 843 0035 0.002

  GERENCIAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO 

473.687,23

 

  Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS e outros. 

 

05 01. 28 846 0035 0.003

  CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 

240.822,87

 

  Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal 

 

 

  para formaão do patrimônio do servidor público - PASEP. 

 

 

  TOTAL 

1.091.745,38

01 01. 01 031 0001 1.001

  REFORMA, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂM ARA MUNICIPAL 

15.000,00

 

  Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das 

 

 

  atividades legislativas e da participação popular. 

 

06 01. 15 451 0024 1.002

  CONSTRUCAO, REFORMA E ADEQUACAO DE EQUIPAMENTOS URBANOS 

20.000,00

 

  Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de 

 

 

  demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui a 

 

 

  construção de Matadouro Público, reforma de Mercados, reforma e ampliação 

 

 

  de Prédios para a Administração Municipal e outros euipamentos definidos 

 

 

  nas normas da ABNT. 

 

06 01. 15 451 0024 1.003

  ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDA S E PASSEIOS 

132.499,80

 

  Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, 

 

 

  drenagem de águas pluviais e outras, com vistas organização e melhoramento 

 

 

  do espaço urbano. 

 

06 01. 15 451 0024 1.004

  CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E POLOS DE LAZER  

504.600,45

 

  Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, 

 

 

  através de convênios com Estado e União. 

 

06 01. 15 451 0024 1.005

  ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS 

1.500,00

 

  Arborizar praças e espaços públicos. 

 

06 01. 15 451 0024 1.006

  INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES, CISTERNAS, POÇ OS PROFUNDOS E ADUTORAS 

2.500,00

 

  Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação 

 

 

  de chafarizes, cisternas e poços profundos. 

 

06 01. 15 451 0025 1.007

  REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE 

1.500,00

 

  Realizar conferência municipal da cidade. 

 

06 01. 15 451 0025 1.008

  IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO 

5.000,00

 

  Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado. 

 

06 01. 15 451 0025 1.009

  ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR 

5.000,00

 

  Elaborar o Plano de Diretor do Município. 

 

06 01. 15 452 0024 1.010

  ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO 

10.000,00

 

  Adequar áreas para cemitérios públicos. 

 

06 01. 15 452 0024 1.011

  ADEQUAÇÃO DE AREAS P/DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 

12.000,00

 

  Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação 

 

 

  final de resíduos sólidos. 

 

06 01. 15 452 0025 1.012

  REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE DEFESA CIVIL 

143.620,00

 

  Realizar ações emergneciais de defesa civil, em parceria com governo do 

 

 

  estado. 

 

06 01. 15 452 0026 1.013

  AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 

10.000,00

 

  Adquirir máquinas e equipamentos. 

 

06 01. 17 512 0024 1.014

  OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO 

301.307,80

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO   VALOR

 

 

  

 

 

  Realizar obras de drenagem e saneamento básico. 

 

06 01. 17 512 0024 1.015

  APOIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA EM SANEAMENTO BÁSICO 

293.391,68

 

  Apoiar cooperação técnica em saneamento básico, em parceria com Governo 

 

 

  Federal 

 

06 01. 17 544 0024 1.016

  CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTE CIMENTO D'AGUA 

15.000,00

 

  Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios 

 

 

  com a União e/ou o Estado. 

 

06 01. 25 752 0024 1.017

  EXPANSAO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELETRICA 

10.000,00

 

  Ampliar o atendimento com energia elétrica, através de convênios 

 

 

  realizados com a União e/ou o Estado. 

 

06 01. 26 782 0024 1.018

  CONSTRUÇÃO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS 

206.533,59

 

  Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na 

 

 

  zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, 

 

 

  passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. 

 

06 02. 16 482 0023 1.019

  PROMOCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA 

12.000,00

 

  Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e 

 

 

  kits sanitários para familias de baixa renda. 

 

06 02. 16 482 0023 1.020

  PROVISÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL 

274.352,50

 

  Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias 

 

 

  desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco. 

 

06 02. 16 482 0023 1.021

  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TÉCNICA P/HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 

59.698,47

 

  Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. 

 

06 02. 16 482 0023 1.022

  MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 

2.000,00

 

  Promover a melhoria das condições de habitabilidade de pessoas que residem 

 

 

  em assentamentos precários. 

 

06 02. 16 482 0023 1.023

  CONCLUSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃ O DE INTERESSE SOCIAL 

1.000,00

 

  Concluir o PMHIS. 

 

09 01. 08 244 0018 1.024

  FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS DO SUAS 

1.500,00

 

  Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive 

 

 

  propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários 

 

 

  a qualificação. 

 

09 01. 08 244 0018 1.025

  REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PESQUISAS E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS 

1.000,00

 

  Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de 

 

 

  Ação Social e Cidadania. 

 

09 01. 08 244 0018 1.026

  APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E BENEFICENTES 

2.000,00

 

  Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes. 

 

09 01. 08 244 0021 1.027

  INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ENTIDADE S COMUNITÁRIAS PRODUTIVAS 

2.400,00

 

  Incentivar ao desenvolvimento de entidades comunitárias produtivas. 

 

09 01. 08 244 0021 1.028

  IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 

1.710,00

 

  Implantar programas de qualificação profissional. 

 

10 01. 10 301 0015 1.029

  CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES DE SAUDE 

315.847,88

 

  Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões 

 

 

  necessários ao atendimento da Estartégia de Saúde da Família, adequando 

 

 

  espaços existentes e/ou construindo novas UBS. 

 

10 01. 10 301 0015 1.030

  IMPLANTACAO DA FARMACIA VIVA 

2.600,00

 

  Implantar Farmacia Viva 

 

10 01. 10 301 0015 1.031

  AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 

208.670,40

 

  Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde. 

 

10 01. 10 302 0016 1.032

  REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 

25.000,00

 

  Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e 

 

 

  Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO   VALOR

 

 

  

 

 

  serviços ofertados. 

 

12 01. 11 334 0032 1.033

  PROMOCAO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ECONO MICAS 

17.200,00

 

  Promover e incentivar as atividades Economicas. 

 

12 01. 11 334 0032 1.034

  REALIZACAO DE PROJETO DE FINANCIAMENTO E CREDITO A PEQUENA EMPRESA 

1.900,00

 

  Realizar projetos de financiamento de Credito de pequena empresa. 

 

12 01. 22 661 0033 1.035

  APOIO Á AQUISIÇÃO DE ÁREAS E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 

3.000,00

 

  Apoiar a instalação de empresas no Município. 

 

12 01. 22 661 0033 1.036

  CAPACITAÇÃO PARA GESTÃO DE EMPRESAS RURAIS 

1.400,00

 

  Capacitar gestores para gestão de empresas rurais. 

 

12 01. 22 661 0033 1.037

  DIFUSÃO DE NOVAS TÉCNICAS E PROCESSOS COMPETITIVOS DE PRODUÇÃO 

700,00

 

  Divulgar novas técnicas e processos competitivos de produção. 

 

15 01. 20 605 0030 1.038

  IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMEN TO DO PESCADO 

1.000,00

 

  Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento 

 

 

  do Pescado. 

 

15 01. 20 605 0030 1.039

  IMPLEMENTAÇÃO DE ENTREPOSTOS DE PRODUTOS DA AQUICULTURA E DA PESCA 

1.500,00

 

  Implantar oentrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. 

 

15 01. 20 605 0030 1.040

  APOIO À CADEIA PRODUTIVA DE PESCADO 

1.300,00

 

  Apoiar a cadeia produtiva de pescado. 

 

16 01. 12 361 0008 1.041

  CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 

322.935,00

 

  Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo 

 

 

  com os padrões necessários à formação integral dos alunos. 

 

16 01. 12 361 0008 1.042

  REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP.DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 

99.700,00

 

  Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões 

 

 

  necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, 

 

 

  adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de 

 

 

  multimeios, em parceria com o Estado e a União. 

 

16 01. 12 361 0008 1.043

  INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 

7.500,00

 

  Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. 

 

16 01. 12 361 0008 1.044

  CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTR OS ESPORTIVOS E QUADRAS NAS ESCOLAS 

10.000,00

 

  Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades 

 

 

  Escolares do ensino fundamental. 

 

16 01. 12 361 0009 1.045

  PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA 

100.000,00

 

  Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa 

 

 

  Caminho da Escola. 

 

16 01. 12 363 0013 1.046

  RALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 

1.200,00

 

  Realizar conferência municipal da Juventude. 

 

16 01. 12 365 0007 1.047

  CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE REDE DE EDUCACAO INFANTIL (Creches e 

57.000,00

 

  Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, 

 

 

  adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando 

 

 

  espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas 

 

 

  e bibliotecas infantis. 

 

16 01. 12 365 0007 1.048

  INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 

1.500,00

 

  Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil. 

 

16 01. 12 365 0007 1.049

  INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 

5.250,00

 

  Instalar brinquedotecas em Centros de Educação Infantil. 

 

16 01. 12 365 0007 1.050

  REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE CENTROS DE ED. INFANTIL (CRECHES E PRE-ESCOLAS 

40.000,00

 

  Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil. 

 

16 01. 12 368 0009 1.051

  REALIZAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA VIDA 

1.100,00

 

  Realizar ações da semana de educação para vida. 

 

16 01. 12 368 0009 1.052

  AQUISICAO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 

12.000,00

 

  Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO   VALOR

 

 

  escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de 

 

 

  aprendizagem. 

 

16 01. 13 392 0010 1.053

  CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 

11.000,00

 

  Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às 

 

 

  manifestações culturais da comunidade. 

 

16 01. 13 392 0010 1.054

  REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 

5.000,00

 

  Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às 

 

 

  manifestações culturais da comunidade. 

 

16 01. 27 812 0011 1.055

  CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 

10.500,00

 

  Construir, reformar e ampliar infra-estrutura para prática de esporte e 

 

 

  lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. 

 

17 01. 20 544 0029 1.056

  FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 

30.000,00

 

  Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o 

 

 

  atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos 

 

 

  agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União. 

 

17 01. 20 601 0029 1.057

  CONCESSAO DE GARANTIA SEGURO-SAGRA 

20.000,00

 

  Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a 

 

 

  safra dos pequenos produtores rurais. 

 

17 01. 20 601 0029 1.058

  APOIO AO HOMEM DO CAMPO-HORAS DE TRATOR 

31.000,00

 

  Apoiar o homem do Campo( com horas de trator ) 

 

17 01. 20 601 0029 1.059

  AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRI COLAS 

10.000,00

 

  Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas 

 

17 01. 20 601 0029 1.060

  APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 

2.000,00

 

  Apoiar o desenvolvimento agro-pecuário, inclusive com a implementação do 

 

 

  programa Agente Rural - FUNCAP. 

 

17 01. 20 601 0029 1.061

  INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 

2.400,00

 

  Incentivar a produção de mudas e sementes. 

 

18 01. 18 541 0028 1.062

  IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL 

1.600,00

 

  Implementar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. 

 

18 01. 18 542 0028 1.063

  RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 

2.000,00

 

  Recuperar as áreas degradadas. 

 

18 01. 23 695 0027 1.064

  URBANIZAÇÃO DE ÁREA BEIRA RIO BARRA- JARDIM-SEDE 

10.000,00

 

  Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede. 

 

18 01. 23 695 0027 1.065

  URBANIZAÇÃO DE ÁREA BEIRA MAR PONTAL DE MACEIÓ 

705.511,40

 

  Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió. 

 

18 01. 23 695 0027 1.066

  OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 

5.000,00

 

  Realizar obras de infraestrutura turística no Município. 

 

18 01. 23 695 0027 1.067

  CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA COM FOCO NA VOCAÇÃO TURISTICA 

2.100,00

 

  Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. 

 

 

  

 

 

  TOTAL 

4.133.528,97

01 01. 01 031 0001 2.001

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 

1.022.604,45

 

  Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para 

 

 

  o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização 

 

 

  sobre a administração pública. 

 

02 01. 04 062 0003 2.002

  MANUTENCAO DOS SERVIÇOS JURIDICOS 

86.369,32

 

  Manter assessoria municipal de assuntos juridicos. 

 

02 01. 04 122 0003 2.003

  MANUTENCAO DO GABINETE DA PREFEITA 

733.540,36

 

  Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à 

 

 

  operacionalização da Chefia do Gabinete. 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO   VALOR

 

 

  

 

02 01. 04 122 0003 2.004

  CONVENIOS DE COOPERACAO TECNICA COM ENTI DADES PUBLICAS E PRIVADAS 

39.480,00

 

  Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e 

 

 

  privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orintação necessários à 

 

 

  participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de 

 

 

  incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão 

 

 

  (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, 

 

 

  dentre outras). 

 

02 01. 04 122 0003 2.005

  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 

20.000,00

 

  Manter as atividades da Comissão de Licitação. 

 

02 01. 04 131 0003 2.006

  MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DIVULGACAO 

16.500,00

 

  Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de 

 

 

  comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias 

 

 

  à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial 

 

 

  necessária. 

 

04 01. 04 122 0002 2.007

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTAO 

108.357,81

 

  Manter as atividades da Secretaria de Planejamento Economico e Gestão. 

 

05 01. 04 122 0002 2.008

  APOIO AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO PODER JUDICIARIO 

3.700,00

 

  Apoiar, através da disponibilização de pessoal, material de expediente, 

 

 

  serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as 

 

 

  ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de 

 

 

  convênios. 

 

05 01. 04 122 0004 2.009

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL 

1.965.935,04

 

  Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à 

 

 

  operacionalização dos serviços da Secretaria. 

 

05 01. 04 128 0005 2.010

  CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 

1.000,00

 

  Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na 

 

 

  agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações 

 

 

  desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumnetar o nível de satisfação no 

 

 

  ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e 

 

 

  profissionais. 

 

05 01. 04 129 0004 2.011

  MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 

3.000,00

 

  Modernizar a administração tributária do Município; gerenciar a dívida 

 

 

  ativa e promover ações administrativas e judiciais para a sua arrecadação. 

 

06 01. 04 122 0002 2.012

  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA 

81.633,22

 

  Manter o programa Pró-Cidadania em parceria com o Governo do Estado, 

 

 

  objetivando a realização de ações para a segurança dos cidadãos. 

 

06 01. 15 122 0002 2.013

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRAT.DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 

1.095.167,69

 

  Manter as atividades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento 

 

 

  Urbano. 

 

06 01. 15 452 0026 2.014

  MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 

765.000,00

 

  Manter e conservar Equipamentos públicos. 

 

06 01. 15 452 0026 2.015

  MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO 

298.880,00

 

  Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo. 

 

06 01. 15 452 0026 2.016

  TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIO IN TERMUNICIPAL 

5.000,00

 

  Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio 

 

 

  Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e 

 

 

  destinação final dos resíduos sólidos.  

 

06 01. 15 453 0026 2.017

  MUNICIPALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TRANSITO 

2.300,00

 

  Municipalizar e administrar o transito no Município. 

 

09 01. 08 122 0002 2.018

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA S DA SEC.DE ACAO SOCIAL E CIDANIA 

607.897,16

 

  Manter as atividades Administrativas da Secretaria de Ação Social e 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO   VALOR

 

 

  Cidadania. 

 

09 01. 08 244 0018 2.019

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 

38.900,00

 

  Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho 

 

 

  Tutelar; remunerar conselheiros. 

 

09 01. 08 244 0021 2.020

  AÇÕES P/ENFRENTAMENTO DA POBREZA E LEGAL IZAÇÃO DO CIDADÃO 

10.000,00

 

  Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover 

 

 

  a legalização do cidadão. 

 

09 02. 08 243 0022 2.021

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO E PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 

12.900,00

 

  Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e 

 

 

  adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do  

 

 

  Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de 

 

 

  pessoas fisicas e jurídicas. 

 

09 03. 08 241 0019 2.022

  SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS AOS IDOSOS 

37.160,00

 

  Oferecer serviços que contribuam no processo de envelhecimento saudável, 

 

 

  no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento de 

 

 

  vínculos familiares e do convívio comunitário, e na prevenção de situações 

 

 

  de risco social. 

 

09 03. 08 242 0020 2.023

  SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS 

8.500,00

 

  Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências. 

 

09 03. 08 243 0019 2.024

  SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS - PROJOVEM 

136.060,00

 

  Assegurar ações de fortalecimento da convivência familiar e comunitária, 

 

 

  contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na 

 

 

  escola, desenvolver atividades que estimulem a convivência social e 

 

 

  formação geral para o mundo do trabalho. 

 

09 03. 08 243 0019 2.025

  SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇAS DE ATÉ 06 ANOS 

1.600,00

 

  Promover o trabalho e o desenvolvimento do sentimento de presença e de 

 

 

  identidade, por meio do fortalecimento de vinculos familiares e sociais, 

 

 

  incentivando a participação social e o convívio comunitário. 

 

09 03. 08 243 0019 2.026

  SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇAS E ADOL ESCENTES DE 06 A 15 ANOS 

1.500,00

 

  Promover ações de formação para participação e cidadania, desenvolvimento 

 

 

  do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos 

 

 

  interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. 

 

09 03. 08 243 0020 2.027

  SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO E DE CONVIVÊNCIA P/CRIANÇAS E ADOL.EM SIT.DE TRAB. - P 

13.860,00

 

  Ofertar ações sócioeducativas a crianças e adolescentes afastadas do 

 

 

  trabalho precoce e ações sócioassistenciais com foco na família, 

 

 

  potencializando sua função protetiva e os vínculos familiares e 

 

 

  comunitários; possibilitar às crianças e adolescentes o acesso, 

 

 

  permanência e bom desempenho na escola, fomentando e incentivando a 

 

 

  ampliação do seu universo de conhecimento, por meio de atividades 

 

 

  culturais, esportivas artísticas e de lazer. 

 

09 03. 08 244 0018 2.028

  SERVIÇO DE APOIO À GESTÃO DESCENTRALIZAD A DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 

71.726,84

 

  Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão 

 

 

  Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 

 

 

  em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência 

 

 

  Social. 

 

09 03. 08 244 0018 2.029

  AVALIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BENEFIC IO DE PROTEÇÃO CONTINUADA - BPC 

1.100,00

 

  Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas 

 

 

  famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. 

 

09 03. 08 244 0019 2.030

  SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS CRAS/PAIF 

102.470,16

 

  Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com 

 

 

  finalidade de fortalecer a função protetiva das famiílias, prevenir a  

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO   VALOR

 

 

  

 

 

  ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e 

 

 

  contribuir na melhoria e qualidade de vida. 

 

09 03. 08 244 0020 2.031

  SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROT.EM CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIAS 

2.000,00

 

  Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência 

 

 

  e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e 

 

 

  provisões materiais. 

 

09 03. 08 244 0020 2.032

  SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO DE PROTEÇÃO ESPEC À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI 

1.200,00

 

  Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de 

 

 

  seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. 

 

09 03. 08 244 0021 2.033

  CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 

10.000,00

 

  Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de 

 

 

  Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc. 

 

10 01. 10 122 0002 2.034

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA S DA SECRETARIA DE SAUDE 

547.595,29

 

  Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde. 

 

10 01. 10 301 0005 2.035

  CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 

1.600,00

 

  Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria 

 

 

  e humanização dos serviços ofertados à população. 

 

10 01. 10 301 0014 2.036

  FORTALECIMENTO DAS INSTANCIAS COLEGIADAS DO SUS 

2.100,00

 

  Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive 

 

 

  propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários 

 

 

  a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros 

 

 

  eventos para o fortalecimento do CMS. 

 

10 01. 10 301 0014 2.037

  REALIZACAO DE CAMPANHAS, PALESTRAS EDUCA TIVAS, PESQ. E PRODUÇÃO DE INFORMATI 

1.500,00

 

  Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na 

 

 

  política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à 

 

 

  população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. 

 

10 01. 10 301 0014 2.038

  MANUT.DAS ATIV.DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 

1.400,00

 

  Manter as atividades de regulação, controle e avaliação dos serviços de 

 

 

  saúde. 

 

10 01. 10 301 0014 2.039

  IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 

13.500,00

 

  Implementar ações e serviços que contribuem para organização e eficiência 

 

 

  do sistema de Saúde. 

 

10 01. 10 301 0015 2.040

  MANUTENCAO DE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 

1.652.315,85

 

  Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a 

 

 

  Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento 

 

 

  nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas 

 

 

  domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. 

 

10 01. 10 301 0015 2.041

  REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR 

15.000,00

 

  Realizar o programa de saúde escolar. 

 

10 01. 10 302 0016 2.042

  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA SAÚDE 

74.000,00

 

  Manter e melhorar o atendimento especializado oferecendo exames e outros 

 

 

  serviços. 

 

10 01. 10 302 0016 2.043

  ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 

1.636.185,30

 

  Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, 

 

 

  realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. 

 

10 01. 10 302 0016 2.044

  TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIO EM SAÚDE 

100.000,00

 

  Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de 

 

 

  parceria. 

 

10 01. 10 302 0016 2.045

  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA - SAMU 

50.000,00

 

  Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria 

 

 

  com governo do Estado. 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO   VALOR

 

 

  

 

10 01. 10 303 0014 2.046

  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 

37.423,88

 

  Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e 

 

 

  Secundária. 

 

10 01. 10 305 0017 2.047

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 

189.812,80

 

  Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e 

 

 

  controle de doenças. 

 

10 01. 10 305 0017 2.048

  REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 

4.500,00

 

  Realizar campanhas de vacinação. 

 

10 01. 10 305 0017 2.049

  REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COM FOCO EM DST-AIDS E SAÚDE DO ADOLESCENTE 

1.340,00

 

  Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente. 

 

12 01. 11 122 0002 2.050

  MANUT.DAS ATIV.ADM.DA SEC.DO TRABALHO E EMPREENDIMENTO,INDUSTRIA E COMERCIO 

49.376,95

 

  Manter as atividades da Secretaria de Trabalho, Empreendorismo, Industria 

 

 

  e Comercio. 

 

12 01. 11 334 0032 2.051

  APOIO A INSTALACAO DE MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS 

3.500,00

 

  Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. 

 

12 01. 11 334 0032 2.052

  REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL 

1.100,00

 

  Realizar oficinas de iniciação profissional. 

 

14 01. 09 122 0803 2.053

  MANUTENÇÃO DO FUNDO DA SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR 

119.194,67

 

  Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, 

 

 

  executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e 

 

 

  zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais. 

 

14 01. 09 272 0034 2.054

  CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS SERVIDOR 

543.943,33

 

  concessao de beneficios previdenciarios para servidor municipal 

 

15 01. 20 122 0002 2.055

  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA S DA SEC. DE PESCA 

96.387,90

 

  Manter as atividades administrativas da Secretaria de Pesca. 

 

16 01. 12 122 0002 2.056

  MANUTENCAO DAS ATIV.ADM. DA SEC. DE EDUC CULTURA, JUVENTUDE ESPORTE E LAZER 

645.047,28

 

  Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à 

 

 

  operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, 

 

 

  Cultura,Juventude, Esporte e Lazer 

 

16 01. 12 306 0009 2.057

  MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 

235.354,10

 

  Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a 

 

 

  orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do 

 

 

  Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e 

 

 

  indispensável ao processo de aprendizagem. 

 

16 01. 12 361 0008 2.058

  EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 

1.190,00

 

  Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou 

 

 

  Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola. 

 

16 01. 12 361 0008 2.059

  FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL 

2.048.120,99

 

  Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições 

 

 

  efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de 

 

 

  Educação aprovado e proporcionando-lhes atvidades extracurriculares que 

 

 

  contribuam para sua formação cidadã. 

 

16 01. 12 361 0008 2.060

  REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTE RIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 

3.776.173,46

 

  valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o 

 

 

  piso salarial legalmente instituído. 

 

16 01. 12 361 0009 2.061

  MANUTENCAO DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 

676.178,11

 

  Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar 

 

 

  residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais 

 

 

  do ensino fundamental, quando inexistirem no seu local de residência. 

 

16 01. 12 361 0012 2.062

  APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS, ASSOCIAÇÕES CONSELHOS ESCOLARES E GRÊMIOS ESTUDA 

1.600,00

 

  Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO   VALOR

 

 

  propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários 

 

 

  a sua qualificação. 

 

16 01. 12 361 0012 2.063

  REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PESQUISAS EDUCACIONAIS E PRODUÇÃO DE INFORMATIVOS 

1.400,00

 

  Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade 

 

 

  nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à 

 

 

  população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. 

 

16 01. 12 362 0009 2.064

  APOIO AO ENSINO MEDIO E PRE-VESTIBULAR 

124.767,85

 

  Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para 

 

 

  que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular. 

 

16 01. 12 364 0009 2.065

  INCENTIVO A FORMAÇÃO ACADÊMICA 

14.000,00

 

  Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município. 

 

16 01. 12 365 0007 2.066

  FUNCIONAMENTO DA REDE PUBLICA DE EDUCAÇÃ O INFANTIL 

405.485,03

 

  Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o 

 

 

  aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e 

 

 

  proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua 

 

 

  formação integral. 

 

16 01. 12 365 0007 2.067

  REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 

587.678,12

 

  Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o 

 

 

  piso salarial legalmente instituído. 

 

16 01. 12 366 0006 2.068

  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 

53.075,96

 

  Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o 

 

 

  acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e 

 

 

  Adultos. 

 

16 01. 12 366 0006 2.069

  REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 

32.400,00

 

  Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil 

 

 

  Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. 

 

16 01. 12 367 0008 2.070

  PROMOÇÃO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 

1.700,00

 

  Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal, 

 

 

  portadores de ncecessidades especiais. 

 

16 01. 12 368 0005 2.071

  CAPACITACAO E FORMAÇÃO BÁSICA DE PROFISS IONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 

70.000,00

 

  Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu 

 

 

  desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas 

 

 

  complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal 

 

 

  de qualidade. 

 

16 01. 12 368 0009 2.072

  MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMATICA 

3.500,00

 

  Manter o regular funcionamento do Laboratório de Informática. 

 

16 01. 13 392 0010 2.073

  APOIO E INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES DE ARTE E CULTURA 

35.500,00

 

  Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. 

 

16 01. 13 392 0010 2.074

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E ESPACOS CULTURAIS 

2.100,00

 

  Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; 

 

 

  adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das 

 

 

  atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. 

 

16 01. 27 812 0011 2.075

  APOIO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS 

4.500,00

 

  Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à 

 

 

  participação em eventos esportivos no estado e no país. 

 

16 01. 27 812 0011 2.076

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E ESPACOS ESPORTIVOS 

97.925,03

 

  Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas 

 

 

  e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas 

 

 

  disponibilizadas à comunidade. 

 

17 01. 20 122 0002 2.077

  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA S DA SECRETARIA DA AGRICULTURA 

129.441,29

 

  Manter as atividades da Secretaria de Agricultura. 

 

 

- continua -

 

- continuação -

 

 

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO   VALOR

 

 

  

 

17 01. 20 601 0029 2.078

  APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF 

2.500,00

 

  Apoiar a agricultura familiar no Municipio. 

 

18 01. 18 541 0028 2.079

  REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PRESERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE 

2.600,00

 

  Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com o meio 

 

 

  ambiente; promover mutirões de limpeza das margens do Açude Pompeu 

 

 

  Sobrinho; produzir e distribuir material educativo para os usuários do 

 

 

  açude, além de outras ações para a preservação ambiental. 

 

18 01. 23 122 0002 2.080

  MANUT. DAS ATIVID ADMINISTRATIVAS DA SEC DO TURISMO E MEIO AMBIENTE 

210.190,71

 

  Manter as atividades da Secretaria de Turismo e meio Ambiente 

 

18 01. 23 695 0027 2.081

  DIVULGAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURISTICA S DO MUNICIPIO 

8.000,00

 

  Divulgar as pontencialidades turísticas do Município. 

 

18 01. 23 695 0027 2.082

  REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA O TURISMO ECOLOGICO 

1.500,00

 

  Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. 

 

18 01. 23 695 0027 2.083

  REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS E DE TRADIÇÃO POPULAR 

307.000,00

 

  Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do 

 

 

  Município, Festa Junina, Regatas e outras). 

 

 

  

 

 

  TOTAL 

21.926.045,95

 

  

 

05 01. 99 999 9999 9.001

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

47.374,60

 

  Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos 

 

 

  fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, 

 

 

  na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do 

 

 

  Tesouro Nacional. 

 

14 01. 99 997 9999 9.002

  RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 

1.159.160,95

 

  Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma 

 

 

  preconizada na legislação. 

 

14 01. 99 999 9999 9.003

  RESERVA DE CONTINGÊNCIA 

3.651,90

 

  Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos 

 

 

  fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, 

 

 

  na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do 

 

 

  Tesouro Nacional. 

 

 

  

 

 

  TOTAL 

1.210.187,45

 

  

 

 

  

 

 

  

 

 

  

 

 

  

 

 

  

 

 

  

 

 

  

 

 

  

 

 

  

 

 

  

 

 

  

 

 

  

 

 

  

 

 

  TOTAL 

28.361.507,75

 

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012 - CONSOLIDADO

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

 

Orçamento Fiscal........................

20.589.681,34

Orçamento Seguridade social.............

7.771.826,41

TOTAL...................................

28.361.507,75

 

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001/2011, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Referente ao Projeto de Lei nº 016, de 30 de setembro de 2011, a Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Fortim para o exercício de 2012.

Emenda-se o Projeto de Lei em epígrafe na Especificação de Projetos e Atividades por órgãos e Funções, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

 

 

REDUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

 

Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

 

REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E DE TRADIÇÃO POPULAR –

 

Código: 1801.23 6950027 2.083

 

VALOR INICIAL:

R$ 307.000,00

VALOR FINAL:

R$ 207.000,00

SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR:

 

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

 

ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO -

 

Código: 0601.15 4520024 1.010

 

VALOR INICIAL:

R$ 10.000,00

VALOR FINAL:

R$ 110.000,00

 

Paço da Câmara Municipal de Fortim, aos 27 de outubro de 2011.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

Vereador 


Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
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