ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0310.01/2023/EDUC.01
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 0310.01/2023/EDUC, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Educação e Desporto, com recursos do erário municipal, na Dotação Orçamentária nº 0702.12.361.1203.2.058. Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.775,00 (oito mil e setecentos e setenta e cinco reais).
DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Sousa Amorim - Amorim Extintores Comércio e Serviços Ltda - ME.
Catunda/CE, 05 de outubro de 2023.
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:7ED51ADA