ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0310.01/2023/EDUC.01

OBJETO: Aquisição de extintores de incêndio para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto de Catunda/CE.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 0310.01/2023/EDUC, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

 

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Educação e Desporto, com recursos do erário municipal, na Dotação Orçamentária nº 0702.12.361.1203.2.058. Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.

 

VALOR DO CONTRATO: R$ 8.775,00 (oito mil e setecentos e setenta e cinco reais).

 

DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2023.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

 

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.

 

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Sousa Amorim - Amorim Extintores Comércio e Serviços Ltda - ME.

 

Catunda/CE, 05 de outubro de 2023.

 

 

 

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA

 

Secretário de Educação e Desporto


Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:7ED51ADA