ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 29.10.001/2026

Dispõe sobre a designação dos representantes da Comissão Gestora do Programa Massapê Vida Melhor e dá outras providências.

 

O Excelentíssimo Senhor Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando:

1) o disposto na Lei Municipal nº 658/2011, que dispõe sobre a criação do Programa Massapê Vida Melhor – PMVM e institui a Comissão Gestora com a finalidade de propor, acompanhar, aprovar, avaliar e fiscalizar as ações executadas no Programa;

2) a necessidade de designar os representantes para compor a Comissão Gestora do Programa Massapê Vida Melhor – PMVM.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. DESIGNAR os representantes para compor a Comissão Gestora do Programa Massapê Vida Melhor – PMVM, com a seguinte composição:

I – Representante do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Representante: Esmael Cordeiro Ribeiro

 

II – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Representante: Maria Marilene Santos do Nascimento

 

III – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUDE

Representante: Maria de Jesus Marques

 

IV – Representante do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI

Representante: Maria Marlene Marreira

 

V – Representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

Representante: Maria Marilene Santos do Nascimento

 

VI – Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Massapê

Representante: Cosmo Firmino Costa

 

VII – Representante do Movimento LGBTQIA+

Representante: Gloss Alves

 

VIII – Representante da Secretaria de Assistência Social e Habitação

Representante: Ana Cristina Mendes da Costa

 

IX – Representante da Secretaria de Educação

Representante: Denizia Maria Marques Caitano Nascimento

 

X – Representante da Secretaria de Saúde

Representante: Elvis Breno Duarte Lima

 

XI – Representante da Secretaria de Finanças

Representante: Douglas Soares Azevedo

 

XII – Representante do Poder Legislativo Municipal

Representante: Tereza Cristina Gomes Alves

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Dada e Passada no Paço Municipal de Massapê, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

 

OZIRES ANDRADE PONTES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira
Código Identificador:7EFF82D2