ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2026.03.11.001

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER: licença maternidade JANAINA EMANUELLA GALVÃO MENEZES ALMEIDA, portadora do CPF nº 055.377.593-65, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria de saúde, conforme parecer jurídico nº 04 de 11 de março de 2026, e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.

 

Art. 2º. A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, retroagindo o início em 25 de fevereiro de 2026 e termino em 24 de agosto de 2026, sem prejuízo da respectiva remuneração.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 11 de março de 2026.

 

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA

Prefeito Municipal de Umari


Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
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