ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar o Sr. RICARDO SOUSA DOS SANTOS, portador do RG n° *********91 e CPF n° ***.983.943-**, do cargo de Assessor Especial, de nível AE- I, padrão CDA-C/ II, na forma prevista no Anexo I da Lei n° 420/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 08 de maio de 2026
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO
Presidente da Câmara Municipal de Jardim
Publicado por:
Ricardo Sousa Dos Santos
Código Identificador:7FA0D34F