ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 0805001/2026 

 

EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 Art. 1° Exonerar o Sr. RICARDO SOUSA DOS SANTOS, portador do RG n° *********91 e CPF n° ***.983.943-**, do cargo de Assessor Especial, de nível AE- I, padrão CDA-C/ II, na forma prevista no Anexo I da Lei n° 420/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Jardim/CE, em 08 de maio de 2026

 

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO

Presidente da Câmara Municipal de Jardim


Publicado por:
Ricardo Sousa Dos Santos
Código Identificador:7FA0D34F