ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.01.03.05
PROCESSO: 2026.01.26.01;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO;
CONTRATADO(A): POSTO DOTH LTDA - CPF/CNPJ: 00.899.037/0001-01 - ENDEREÇO: RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA , S/N, CENTRO, Quixeramobim - Ceará, CEP: 63800-000;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 05/09/2026;
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 62.225,00 (SESSENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.30.01 1500100200 06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.30.01 1600000000 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.30.01 1600000000
DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026;
SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA NETO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)
O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 05 de Março de 2026.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:7FD3F335