ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
Comissão de Contratação
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAAEE.2
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 27.885,20 (Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.367.1211.2.074 – Manutenção do PNAE – AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Saúde e Desporto, e João Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:80264396