ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
Comissão de Contratação
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026/INEX.01
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Catunda, inscrito no CNPJ(MF) Nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: LABORATÓRIO LABOCHAVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.842.701/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 265.374,00 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. OBJETO: Contratação da empresa LABORATÓRIO LABOCHAVES LTDA, credenciada no processo de Chamamento Público nº 001/2026/CHP, para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, especialmente em seus artigos 196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, e a Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Edital do Chamamento Público nº 001/2026/CHP, e considerando a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026/INEX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.301.1009.2.031 – Bloco de Atenção Primária – Atenção Primária em Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.51. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Maria Rosália Chaves, proprietária da empresa LABORATÓRIO LABOCHAVES LTDA.
Catunda - CE, 13 de março de 2026.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:80791676