ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 157.2026

PORTARIA 157/2026 Aratuba, 22 de abril de 2026.

 

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 638/2021.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor RALVANY DA SILVA MORAIS, Matrícula nº 1657518, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL pelo período de 15/04/2026 à 04/05/2026.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/04/2026 revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2026.

 

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município 


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8086C3F7