ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento de Termo de Colaboração resultante da Chamamento Público nº 004/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para realizar O FESTIVAL DA CULTURA NORDESTINA, com uso de recurssos da Politica Nacional Aldir Blan- PNAB, visando à realização de programação Cultural e artitsica com no mínimo 02 (dois dias) de programação totalmente gratuita e aberta ao público a ser realizada no municipio de Meruoca, a fim de fomentar e divulgar a cultura local, grupos culturais e fazedores de cultura do municipio de Meruoca. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.122.0807.2.121 – Lei Aldir Blanc. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.00.00 – Transf. A Inst. Priv. Sem Fins Lucrativos. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo de Colaboração, até 31 de dezembro de 2026. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO GONÇALO E SANTA MARIA - ACSGSM. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcio Silvio Sales da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca - Ce, 06 de outubro de 2026.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:80CB4E5A