ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)

 

A SECRETARIA DE SAÚDE de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Primeiro Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1509.003/2025-DISP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À ORGANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COM ÊNFASE NA ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO, TERRITORIALIZAÇÃO, MAPEAMENTO POPULACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO DA LINHA DE CUIDADO DOS USUÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB), NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

 

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

 

CONTRATADA: ELITE ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA LTDA

 

VALOR MENSAL: Não houve alteração.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:

 

Órgão: Secretaria de Saúde

Unidade Orçamentária: 1102.10.301.0181.2.093

Atividade: Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária à Saúde

Fonte: Próprio

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1509.003/2025-DISP.

 

PRAZO DE DURAÇÃO: 31 de dezembro de 2025 até 31 de março de 2026.

 

ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRESSA HELEN COSTA RODRIGUES

 

ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIO MARCÍLIO SARAIVA DE ALMEIDA.

 

Frecheirinha/CE, 16 de dezembro de 2025.

 

FLÁVIO MARCÍLIO SARAIVA DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde 


Publicado por:
João Paulo Miranda Albuquerque
Código Identificador:81B5CA9A