ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 08102501GABRH

PORTARIA Nº 08102501GABRH

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – CONCEDER à servidora MARIA SILVIA VERAS CAVALCANTE RG: 20170429282, CPF nº 070.775.763-02, ocupante do cargo de PROFESSORA, a LICENÇA MATERNIDADE conforme previsão do art. 88, inciso II, da lei Complementar 001, de 16 de março de 1993.

 

Parágrafo Único – A licença a que se refere o art. 1º será concedida no período de 08/10/2025 a 05/04/2026.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 08 de outubro de 2025.

 

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:84DA7600