ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703.001/2025-CARONAO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA O SR. ORDENADOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0703.001/2025, A SEGUIR:OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2501140001/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N0 191101/2024. DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FAVORECIDAS, VALORES GLOBAIS E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 20.232.255/0001-97, conforme valores disponibilizados nos autos do processo e publicados no portal do TCE, PNCP e sítio oficial do Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS: A despesa será amparada por rubricas orçamentárias previstas no orçamento municipal de 2025, conforme rubricas orçamentárias informadas nos autos do processo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA.
FRECHEIRINHA-CE, 11 de Março de 2025.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:85A3D014