ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Sr. SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ, Ordenador(a) de Despesas do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, faz publicar o presente extrato resumido do Processo Administrativo n° 2026.07.29.04 de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 03/2026, a seguir:
ORIGEM: PROCESSO Nº 90011/2026-PERP/2026:
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO;
ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E ARTIGO 49 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025;
OBJETO DA ADESÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE;
FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO:
E2 ENTRENIMENTO LTDA (CPF/CNPJ: 42.747.559/0001-20) - REPRESENTANTE LEGAL: CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO - VALOR TOTAL VENCIDO: R$ 201.167,70
- CNPJ: 42.747.559/0001-20;
VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES;
VALOR GLOBAL DA ADESÃO/CONTRATAÇÃO: R$ 201.167,70 (DUZENTOS E UM MIL E CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS:
• 13 01 13 392 0011 2.080 3.3.90.39.12 1500000000
O presente extrato é publicado para conhecimento e cumprimento das formalidades legais, sem prejuízo da posterior divulgação do contrato ou instrumento equivalente no Portal Nacional de Contratações Públicas, quando exigível, nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 29 de Julho de 2026.
SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:86658BFA