ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 044
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR VAGO, COM FULCRO NO ART. 33, VI, DA LEI 351/2010, POR POSSE POR EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, o cargo de Agente Administrativo, ocupado pelo Sr. PAULO EDUARDO LIMA LINHARES, inscrito no RG sob o nº 2002014117166 e no CPF sob o nº 007.800.433-08, da Secretaria Municipal de Saúde de Martinópole-Ce.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 07 de março de 2024.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fábio Ferreira Cunha
Código Identificador:86887E58