ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Secretaria de Governo e Articulação Institucional

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI Nº 654/2020 PALHANO, 30 DE NOVEMBRO DE 2020

LEI Nº 654/2020 Palhano, 30 de Novembro de 2020.

 

Dispõe sobre o Lei orçamentária Anual do município de Palhano, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Palhano, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

CAPITULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa para o Município de Palhano para o exercício financeiro de 2021, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, em obediência ao disposto no parágrafo 5° do art. 165, da Constituição Federal, estima a receita no montante de R$ 38.119.690,00 (trinta e oito milhões e cento e dezenove mil e seiscentos e noventa reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:

I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos da administração direta e os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;

II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.

CAPITULO II

DOS ORÇAMENTOS: FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social, obedecerá ao princípio do equilíbrio das contas públicas em obediência ao § 1º do art. 1º da Lei 101/2000, de 04 de maio de 2000, fica portanto, estabelecido igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas, acrescidas da reserva de contingência no total de R$ 38.119.690,00 (trinta e oito milhões e cento e dezenove mil e seiscentos e noventa reais), sendo especificada, a receita de cada Orçamento:

I – O Orçamento Fiscal: R$ 24.260.440,00 (vinte e quatro milhões e duzentos e sessenta mil e quatrocentos e quarenta reais);

II – O Orçamento da Seguridade Social: R$ 13.859.250,00 (treze milhões e oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais).

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social, é de R$ 38.119.690,00 (trinta e oito milhões e cento e dezenove mil e seiscentos e noventa reais), distribuída entre os órgãos orçamentários, sendo especificada, a despesa de cada Orçamento:

I – O Orçamento Fiscal: R$ 24.260.440,00 (vinte e quatro milhões e duzentos e sessenta mil e quatrocentos e quarenta reais);

II – O Orçamento da Seguridade Social: R$ 13.859.250,00 (treze milhões e oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais).

Art. 4º - A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária, será disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza de despesa até o menor nível de classificação.

Seção III

Da Autorização para a abertura de Créditos Suplementares

Art. 5º - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 100% (cem por cento) do total a despesa fixada para os Poderes:

Executivo e legislativo mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei 4.320/64.

I – Utilizando-se a fonte de recursos prevista no inciso I do § 1º e § 2º do art. 43 da Lei 4.320/64, denominada, superávit financeiro, até o limite da diferença entre ativo e passivo financeiro apurado no balanço patrimonial consolidado no exercício de 2020.

II - Utilizando-se a fonte de recursos excesso de arrecadação representado pelo total positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a efetivamente realizada até o encerramento do mês anterior a abertura do crédito adicional suplementar, considerando-se sempre a fonte de recurso que está apresentada o excesso de arrecadação, conforme inciso II § 1º e § 3º e 4º do art. 43 da Lei 4.320/64 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000.

III - Utilizando-se a fonte de recursos compensatórios a anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, conforme inciso III, § 1º, do art. 43 da Lei 4.320/64 até o limite de 70% (setenta por cento) da despesa autorizada para o Poder Executivo.

IV - Utilizando-se a fonte de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, conforme inciso IV, § 1º, do art. 43 da Lei 4.320/64 até o limite dos respectivos contratos, respeitando as condições estabelecidas nas resoluções nº 40 e 43 do Senado Federal.

CAPITULO III

DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Art. 6º - Em cumprimento aos dispositivos contidos nos artigos 32 e 38, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio 2000 e Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, fica autorizada a contratação de contratação de operações de crédito, limitada ao montante das despesas de capital previstas nesta lei.

Parágrafo Único: O Poder Executivo, ao realizar operações de créditos, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município.

CAPITULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização da utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetivação de realização de receitas, visando garantir as metas de resultados primário e nominal, conforme definidos nos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Art. 8º - Constituem e fazem parte desta Lei, os anexos integrantes a seguir:

I – Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por função (Anexo I);

II – Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por Unidades Orçamentárias (Anexo II);

III – Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas;

IV – Demonstrativo da receita segundo as categorias econômicas;

V – Discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;

VI – Despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;

VII – Demonstrativos de natureza da despesa segundo as categorias econômicas;

VIII – Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por ações;

IX – Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por vínculo de recursos;

X – Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Funções;

XI – Relação de Projetos, Atividades e Operações Especiais;

XII – Os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino, e

XIII – Os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.

Art. 9º - O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento da despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes nos anexos desta Lei.

. Art. 10º - Ficam incluídas e/ou alterados na Lei Municipal PPA 2018 – 2021, os programas e ações constantes da presente Lei.

Art. 11 – O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta Lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano/Ce, em 30 de novembro de 2020.

 

IVANILDO NUNES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Palhano

Orçamento Programa Para o Exercício de 2021

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

1.389.010,00

-1.389.010,00

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0,00

88.000,00

-88.000,00

Total da Unidade:

0,00

1.477.010,00

-1.477.010,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

754.660,00

-754.660,00

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

387.600,00

695.000,00

-307.400,00

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0,00

35.000,00

-35.000,00

Total da Unidade:

387.600,00

1.484.660,00

-1.097.060,00

Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

729.500,00

-729.500,00

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

9.000,00

-9.000,00

Total da Unidade:

0,00

738.500,00

-738.500,00

Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

12.000,00

-12.000,00

Total da Unidade:

0,00

12.000,00

-12.000,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

54.500,00

-54.500,00

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

674.100,00

665.100,00

9.000,00

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

100.000,00

100.000,00

0,00

1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

22.900,00

22.900,00

0,00

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

117.390,00

117.390,00

0,00

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

326.600,00

74.200,00

252.400,00

Total da Unidade:

1.240.990,00

1.034.090,00

206.900,00

Fundo de Habitacao de Interesse Social

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

48.400,00

-48.400,00

 

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0,00

42.400,00

-42.400,00

Total da Unidade:

0,00

90.800,00

-90.800,00

Secretaria de Saude Fms

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

20.000,00

-20.000,00

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0,00

2.770.540,00

-2.770.540,00

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

4.447.220,00

4.447.220,00

0,00

1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de

212.000,00

212.000,00

0,00

Servi

 

 

 

1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

1.172.000,00

1.172.000,00

0,00

1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

666.640,00

666.640,00

0,00

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

530.000,00

530.000,00

0,00

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0,00

210.000,00

-210.000,00

1.550.0000.00 - Transferência Especial da União

0,00

50.000,00

-50.000,00

1.214.2100.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio Saúde - COVID19

348.000,00

348.000,00

0,00

Total da Unidade:

7.375.860,00

10.426.400,00

-3.050.540,00

Secretaria de Educação/Fme

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

110.000,00

-110.000,00

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

0,00

1.312.740,00

-1.312.740,00

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

244.000,00

244.000,00

0,00

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

16.000,00

16.000,00

0,00

1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

281.000,00

281.000,00

0,00

1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

365.000,00

365.000,00

0,00

1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

269.000,00

269.000,00

0,00

1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação

80.000,00

80.000,00

0,00

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

157.000,00

157.000,00

0,00

Total da Unidade:

1.412.000,00

2.834.740,00

-1.422.740,00

Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

3.510.720,00

3.510.720,00

0,00

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

2.340.480,00

2.340.480,00

0,00

 

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

1.272.000,00

1.272.000,00

0,00

1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

848.000,00

848.000,00

0,00

Total da Unidade:

7.971.200,00

7.971.200,00

0,00

Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

2.369.400,00

-2.369.400,00

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0,00

512.600,00

-512.600,00

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0,00

275.000,00

-275.000,00

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

160.300,00

160.300,00

0,00

1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50.000,00

50.000,00

0,00

1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

345.000,00

345.000,00

0,00

Total da Unidade:

555.300,00

3.712.300,00

-3.157.000,00

Fundo Municipal do Meio Ambiente

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

118.000,00

-118.000,00

Total da Unidade:

0,00

118.000,00

-118.000,00

Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

8.963.200,00

2.312.476,00

6.650.724,00

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

4.617.540,00

0,00

4.617.540,00

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.770.540,00

0,00

2.770.540,00

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

820.000,00

0,00

820.000,00

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

398.000,00

0,00

398.000,00

1.550.0000.00 - Transferência Especial da União

50.000,00

0,00

50.000,00

Total da Unidade:

17.619.280,00

2.312.476,00

15.306.804,00

Secretaria de Administração

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

1.480.400,00

-1.480.400,00

Total da Unidade:

0,00

1.480.400,00

-1.480.400,00

Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

1.785.654,00

-1.785.654,00

 

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

Total da Unidade:

0,00

1.785.654,00

-1.785.654,00

Camara Municipal

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

1.084.000,00

-1.084.000,00

Total da Unidade:

0,00

1.084.000,00

-1.084.000,00

Fundo de Municipal de Previdencia Social

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

1.557.460,00

1.557.460,00

0,00

Total da Unidade:

1.557.460,00

1.557.460,00

0,00

Total Geral Receita X Despesas:

38.119.690,00

38.119.690,00

0,00

Resumo Geral Por Fonte

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

8.963.200,00

12.268.000,00

-3.304.800,00

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

4.617.540,00

1.312.740,00

3.304.800,00

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

3.510.720,00

3.510.720,00

0,00

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

2.340.480,00

2.340.480,00

0,00

1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

1.272.000,00

1.272.000,00

0,00

1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

848.000,00

848.000,00

0,00

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

244.000,00

244.000,00

0,00

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

16.000,00

16.000,00

0,00

1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

281.000,00

281.000,00

0,00

1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

365.000,00

365.000,00

0,00

1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

269.000,00

269.000,00

0,00

1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação

80.000,00

80.000,00

0,00

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

157.000,00

157.000,00

0,00

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.770.540,00

2.770.540,00

0,00

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

4.447.220,00

4.447.220,00

0,00

1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

212.000,00

212.000,00

0,00

1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

1.172.000,00

1.172.000,00

0,00

 

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

666.640,00

666.640,00

0,00

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

530.000,00

530.000,00

0,00

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

674.100,00

674.100,00

0,00

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

100.000,00

100.000,00

0,00

1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

22.900,00

22.900,00

0,00

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

117.390,00

117.390,00

0,00

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

1.534.200,00

1.534.200,00

0,00

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

398.000,00

398.000,00

0,00

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

160.300,00

160.300,00

0,00

1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50.000,00

50.000,00

0,00

1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

345.000,00

345.000,00

0,00

1.550.0000.00 - Transferência Especial da União

50.000,00

50.000,00

0,00

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

1.557.460,00

1.557.460,00

0,00

1.214.2100.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio Saúde - COVID19

348.000,00

348.000,00

0,00

Que prevê as Classificações das Deduções retirando-se o primeiro dígito da Natureza da Receita substituindo por "9".

 

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

Total Geral Receita X Despesas:

38.119.690,00

38.119.690,00

0,00

 

Tipo Orçamento

Receitas(A)

Despesas(B)

Diferença (A-B)

Orçamento Fiscal

24.260.440,00

24.260.440,00

0,00

Orçamento da Seguridade

13.859.250,00

13.859.250,00

0,00

Orçamento Consoliado

38.119.690,00

38.119.690,00

0,00

 

Receita por Fontes e Despesa por Órgãos

(em R$ 1,00)

Fontes

Órgãos Municipais

Receitas Correntes

38.367.150,00

Camara Municipal

1.084.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de

1.787.360,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

1.785.654,00

Contribuições

674.060,00

Secretaria de Administracao

1.480.400,00

Receita Patrimonial

157.900,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

2.312.476,00

Receita de Serviços

205.600,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

3.830.300,00

Transferências Correntes

35.363.230,00

Secretaria de Educacao/Fme

10.805.940,00

Outras Receitas Correntes

179.000,00

Secretaria de Saude/ Fms

10.426.400,00

Receitas de Capital

1.878.940,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

1.875.390,00

 

 

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

1.484.660,00

Alienação de Bens

5.300,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

1.477.010,00

Transferências de Capital

1.873.640,00

Fundo Municipal de Previdência Social

1.557.460,00

Receitas Correntes intra-orçamentária

1.178.400,00

 

 

Receitas de Contribuições

1.178.400,00

 

 

Deduções

-3.304.800,00

 

 

Deduções do Fundeb

-3.304.800,00

 

 

Total Geral do Orçamento:

38.119.690,00

 

38.119.690,00

 

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Receita

Despesa

Orçamento Fiscal

24.260.440,00

24.260.440,00

Orçamento da Seguridade Social

13.859.250,00

13.859.250,00

Orçamento de Investimento

0,00

0,00

Total

38.119.690,00

38.119.690,00

 

Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias

(em R$ 1,00)

Fontes

Unidades Orçamentárias

Receitas Correntes

38.367.150,00

Camara Municipal

1.084.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de

1.787.360,00

Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

1.785.654,00

Contribuições

674.060,00

Secretaria de Administração

1.480.400,00

Receita Patrimonial

157.900,00

Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

2.312.476,00

Receita de Serviços

205.600,00

Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura

3.712.300,00

Transferências Correntes

35.363.230,00

Fundo Municipal do Meio Ambiente

118.000,00

Outras Receitas Correntes

179.000,00

Secretaria de Educação/Fme

2.834.740,00

Receitas de Capital

1.878.940,00

Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização

7.971.200,00

Alienação de Bens

5.300,00

Secretaria de Saude Fms

10.426.400,00

Transferências de Capital

1.873.640,00

Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social

738.500,00

Receitas Correntes intra-orçamentária

1.178.400,00

Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

12.000,00

Receitas de Contribuições

1.178.400,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

1.034.090,00

Deduções

-3.304.800,00

Fundo de Habitacao de Interesse Social

90.800,00

Deduções do Fundeb

-3.304.800,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude

1.484.660,00

 

 

Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos

1.477.010,00

 

 

Fundo de Municipal de Previdencia Social

1.557.460,00

Total Geral do Orçamento:

38.119.690,00

 

38.119.690,00

 

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Receita

Despesa

Orçamento Fiscal

24.260.440,00

24.260.440,00

Orçamento da Seguridade Social

13.859.250,00

13.859.250,00

Orçamento de Investimento

0,00

0,00

Total

38.119.690,00

38.119.690,00

 

Receita por Fontes e Despesa por Funções

(em R$ 1,00)

Fontes

Funções

Receitas Correntes

38.367.150,00

Legislativa

1.084.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de

1.787.360,00

Administração

8.160.510,00

Contribuições

674.060,00

Assistência Social

1.875.390,00

Receita Patrimonial

157.900,00

Previdência Social

1.557.460,00

Receita de Serviços

205.600,00

Saúde

10.426.400,00

Transferências Correntes

35.363.230,00

Educação

10.805.940,00

Outras Receitas Correntes

179.000,00

Urbanismo

1.035.900,00

Receitas de Capital

1.878.940,00

Saneamento

165.900,00

Alienação de Bens

5.300,00

Gestão Ambiental

228.900,00

Transferências de Capital

1.873.640,00

Agricultura

389.810,00

Receitas Correntes intra-orçamentária

1.178.400,00

Energia

345.000,00

Receitas de Contribuições

1.178.400,00

Transporte

70.000,00

Deduções

-3.304.800,00

Desporto e Lazer

770.000,00

Deduções do Fundeb

-3.304.800,00

Encargos Especiais

650.000,00

 

 

Reserva de Contingência

554.480,00

Total Geral do Orçamento:

38.119.690,00

 

38.119.690,00

 

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Receita

Despesa

Orçamento Fiscal

24.260.440,00

24.260.440,00

Orçamento da Seguridade Social

13.859.250,00

13.859.250,00

Orçamento de Investimento

0,00

0,00

Total

38.119.690,00

38.119.690,00

 

Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985

Anexo 1, da Lei No. 4.320/64

Receitas

Despesas

Receitas Correntes

38.367.150,00

DESPESAS CORRENTES

31.055.190,00

Impostos, Taxas e Contribuições de

1.787.360,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.296.384,00

Contribuições

674.060,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.758.806,00

Receita Patrimonial

157.900,00

Superávit Corrente

8.490.360,00

Receita de Serviços

205.600,00

 

 

Transferências Correntes

35.363.230,00

DESPESAS DE CAPITAL

6.280.020,00

Outras Receitas Correntes

179.000,00

INVESTIMENTOS

5.930.020,00

Receitas de Capital

1.878.940,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

350.000,00

Alienação de Bens

5.300,00

Déficit de Capital

-4.401.080,00

Transferências de Capital

1.873.640,00

 

 

Receitas Correntes intra-orçamentária

1.178.400,00

Reserva de Contingência

784.480,00

Receitas de Contribuições

1.178.400,00

Reserva de Contingência

784.480,00

Deduções

-3.304.800,00

 

 

Deduções do Fundeb

-3.304.800,00

 

 

 

Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985

Anexo 1, da Lei No. 4.320/64

Receitas

 

Despesas

 

 

 

 

 

RESUMO

Receitas Correntes

39.545.550,00

Despesas Correntes

31.055.190,00

Receitas de Capital

1.878.940,00

Despesas de Capital

6.280.020,00

Dedução para o FUNDEB

-3.304.800,00

Reserva de Contingência

784.480,00

Total Geral do Orçamento:

38.119.690,00

 

38.119.690,00

 

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Receita

Despesa

Orçamento Fiscal

24.260.440,00

24.260.440,00

Orçamento da Seguridade Social

13.859.250,00

13.859.250,00

Orçamento de Investimento

0,00

0,00

Total

38.119.690,00

38.119.690,00

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1000.00.00.0000.000

Receitas Correntes

 

 

 

 

38.367.150,00

1100.00.00.0000.000

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

 

1.787.360,00

 

1110.00.00.0000.000

Impostos

 

 

1.079.480,00

 

 

1113.00.00.0000.000

Impostos sobre a Produção e a Circulação

 

 

275.600,00

 

 

1113.03.00.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

275.600,00

 

 

1113.03.10.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

265.000,00

 

 

1113.03.11.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

265.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

159.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

66.250,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

39.750,00

 

 

 

1113.03.40.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

 

10.600,00

 

 

1113.03.41.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

 

 

10.600,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

6.360,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

2.650,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

1.590,00

 

 

 

1118.00.00.0000.000

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

803.880,00

 

 

1118.01.00.0000.000

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

99.640,00

 

 

1118.01.10.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

87.980,00

 

 

1118.01.11.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

84.800,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

50.880,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

21.200,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

12.720,00

 

 

 

1118.01.12.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

 

 

1.060,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.060,00

 

 

 

1118.01.13.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

 

 

1.060,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

640,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

260,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

160,00

 

 

 

1118.01.14.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

1.060,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.060,00

 

 

 

1118.01.40.0000.000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

 

11.660,00

 

 

1118.01.41.0000.000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

 

 

1.060,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

640,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

260,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

160,00

 

 

 

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1118.01.42.0000.000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

 

 

1.060,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.060,00

 

 

 

1118.01.43.0000.000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

 

 

1.060,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

640,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

260,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

160,00

 

 

 

1118.01.44.0000.000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juro

 

 

8.480,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

8.480,00

 

 

 

1118.02.00.0000.000

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

704.240,00

 

 

1118.02.30.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

704.240,00

 

 

1118.02.31.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

700.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

420.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

175.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

105.000,00

 

 

 

1118.02.32.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

 

1.060,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.060,00

 

 

 

1118.02.33.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

 

2.120,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.270,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

530,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

320,00

 

 

 

1118.02.34.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

1.060,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.060,00

 

 

 

1120.00.00.0000.000

Taxas

 

 

161.480,00

 

 

1122.00.00.0000.000

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

150.000,00

 

 

1122.01.00.0000.000

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

150.000,00

 

 

1122.01.10.0000.000

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

150.000,00

 

 

1122.01.11.0000.000

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

150.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

150.000,00

 

 

 

1128.00.00.0000.000

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

11.480,00

 

 

1128.01.00.0000.000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

11.480,00

 

 

1128.01.10.0000.000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

 

6.180,00

 

 

1128.01.11.0000.000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 

 

1.060,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.060,00

 

 

 

1128.01.12.0000.000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros

 

 

4.060,00

 

 

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

4.060,00

 

 

 

1128.01.13.0000.000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

 

 

1.060,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.060,00

 

 

 

1128.01.90.0000.000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

 

5.300,00

 

 

1128.01.91.0000.000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

 

 

3.180,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

3.180,00

 

 

 

1128.01.92.0000.000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros

 

 

1.060,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.060,00

 

 

 

1128.01.93.0000.000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa

 

 

1.060,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.060,00

 

 

 

1130.00.00.0000.000

Contribuição de Melhoria

 

 

546.400,00

 

 

1130.00.10.0000.000

Contribuição de Melhoria

 

 

546.400,00

 

 

1130.00.11.0000.000

Contribuição de Melhoria - Principal

 

 

546.400,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

546.400,00

 

 

 

1200.00.00.0000.000

Contribuições

 

 

 

674.060,00

 

1210.00.00.0000.000

Contribuições Sociais

 

 

329.060,00

 

 

1218.00.00.0000.000

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

329.060,00

 

 

1218.01.00.0000.000

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico para EST/DF/MUN

 

 

329.060,00

 

 

1218.01.10.0000.000

CPSSS do Servidor Civil Ativo

 

 

329.060,00

 

 

1218.01.11.0000.000

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

323.760,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos Seguridade

 

323.760,00

 

 

 

1218.01.20.0000.000

CPSSS do Servidor Civil Inativo

 

 

5.300,00

 

 

1218.01.21.0000.000

CPSSS - do Servidor Civil Inativo - Principal

 

 

5.300,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos Seguridade

 

5.300,00

 

 

 

1240.00.00.0000.000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

345.000,00

 

 

1240.00.10.0000.000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

345.000,00

 

 

1240.00.11.0000.000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

 

345.000,00

 

 

 

1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Fiscal

345.000,00

 

 

 

1300.00.00.0000.000

Receita Patrimonial

 

 

 

157.900,00

 

1310.00.00.0000.000

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

8.700,00

 

 

1310.01.00.0000.000

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

 

8.700,00

 

 

1310.01.10.0000.000

Aluguéis e Arrendamentos

 

 

8.700,00

 

 

1310.01.11.0000.000

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

8.700,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

8.700,00

 

 

 

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1320.00.00.0000.000

Valores Mobiliários

 

 

149.200,00

 

 

1321.00.00.0000.000

Juros e Correções Monetárias

 

 

149.200,00

 

 

1321.00.10.0000.000

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

99.200,00

 

 

1321.00.11.0000.000

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

99.200,00

 

 

1321.00.11.0100.000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Royalties

 

 

1.000,00

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

1.000,00

 

 

 

1321.00.11.0200.000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FUNDEB/FUNDEF

 

 

21.200,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

12.720,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

8.480,00

 

 

 

1321.00.11.0306.000

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. Outros SUS -Principal

 

 

30.000,00

 

 

 

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Seguridade

30.000,00

 

 

 

1321.00.11.0402.000

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNAE Principal

 

 

1.000,00

 

 

 

1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã

Fiscal

1.000,00

 

 

 

1321.00.11.0403.000

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNATE-Principal

 

 

5.000,00

 

 

 

1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T

Fiscal

5.000,00

 

 

 

1321.00.11.0404.000

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc, SALÁRIO EDUC-Principal

 

 

4.000,00

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

4.000,00

 

 

 

1321.00.11.0405.000

Rem.Dep.Banc.Rec,Vinc, Outros FNDE -Principal

 

 

4.000,00

 

 

 

1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

4.000,00

 

 

 

1321.00.11.0700.000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)

 

 

3.000,00

 

 

 

1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Fiscal

3.000,00

 

 

 

1321.00.11.0900.000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)

 

 

1.000,00

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Seguridade

1.000,00

 

 

 

1321.00.11.1000.000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Outros

 

 

6.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

6.000,00

 

 

 

1321.00.11.1002.000

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.Out.dest Assist Social-Principal

 

 

5.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

5.000,00

 

 

 

1321.00.11.2000.000

Rem de Dep. Banc. de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

18.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

18.000,00

 

 

 

1321.00.40.0000.000

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

 

 

50.000,00

 

 

1321.00.41.0000.000

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

 

 

50.000,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

Seguridade

50.000,00

 

 

 

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1321.00.41.0100.000

Remuneração dos Inv.do Reg.Próprio de Prev.do Serv.em Renda Fixa

 

 

50.000,00

 

 

1600.00.00.0000.000

Receita de Serviços

 

 

 

205.600,00

 

1610.00.00.0000.000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

10.600,00

 

 

1610.01.00.0000.000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

10.600,00

 

 

1610.01.10.0000.000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

10.600,00

 

 

1610.01.11.0000.000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

 

10.600,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.600,00

 

 

 

1690.00.00.0000.000

Outros Serviços

 

 

195.000,00

 

 

1690.99.00.0000.000

Outros Serviços

 

 

195.000,00

 

 

1690.99.10.0000.000

Outros Serviços

 

 

195.000,00

 

 

1690.99.11.0000.000

Outros Serviços - Principal

 

 

195.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

195.000,00

 

 

 

1700.00.00.0000.000

Transferências Correntes

 

 

 

35.363.230,00

 

1710.00.00.0000.000

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

21.112.540,00

 

 

1718.00.00.0000.000

Transferências da União - Específica E/M

 

 

21.112.540,00

 

 

1718.01.00.0000.000

Participação na Receita da União

 

 

12.585.520,00

 

 

1718.01.20.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

 

11.700.000,00

 

 

1718.01.21.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

 

11.700.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

7.020.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

2.925.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

1.755.000,00

 

 

 

1718.01.30.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

 

530.000,00

 

 

1718.01.31.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

 

 

530.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

318.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

132.500,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

79.500,00

 

 

 

1718.01.40.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

 

350.520,00

 

 

1718.01.41.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

 

 

350.520,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

210.310,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

87.630,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

52.580,00

 

 

 

1718.01.50.0000.000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

5.000,00

 

 

1718.01.51.0000.000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

3.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

1.250,00

 

 

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

750,00

 

 

 

1718.02.00.0000.000

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

159.300,00

 

 

1718.02.20.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

 

 

1.300,00

 

 

1718.02.21.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

 

 

1.300,00

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

1.300,00

 

 

 

1718.02.30.0000.000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

 

 

24.000,00

 

 

1718.02.31.0000.000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

 

 

24.000,00

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

24.000,00

 

 

 

1718.02.40.0000.000

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

 

 

1.000,00

 

 

1718.02.41.0000.000

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II -

Principal

 

1.000,00

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

1.000,00

 

 

 

1718.02.50.0000.000

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50

 

 

13.000,00

 

 

1718.02.51.0000.000

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

 

 

13.000,00

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

13.000,00

 

 

 

1718.02.60.0000.000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

 

120.000,00

 

 

1718.02.61.0000.000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

 

120.000,00

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

120.000,00

 

 

 

1718.03.00.0000.000

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Pú

 

 

4.795.220,00

 

 

1718.03.10.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

 

2.867.220,00

 

 

1718.03.11.0000.000

Transferência de Recurso do SUS - Atenção Básica - Principal

 

 

2.867.220,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

2.867.220,00

 

 

 

1718.03.20.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

 

900.000,00

 

 

1718.03.21.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

 

 

900.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

900.000,00

 

 

 

1718.03.30.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

100.000,00

 

 

1718.03.31.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

 

 

100.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

100.000,00

 

 

 

1718.03.40.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

 

 

30.000,00

 

 

1718.03.41.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

30.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

30.000,00

 

 

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1718.03.50.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

 

150.000,00

 

 

1718.03.51.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

 

150.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

150.000,00

 

 

 

1718.03.90.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

 

 

748.000,00

 

 

1718.03.91.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

 

 

748.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

400.000,00

 

 

 

 

1.214.2100.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

348.000,00

 

 

 

1718.05.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

 

1.161.000,00

 

 

1718.05.10.0000.000

Transferências do Salário-Educação

 

 

240.000,00

 

 

1718.05.11.0000.000

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

240.000,00

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

240.000,00

 

 

 

1718.05.20.0000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

 

16.000,00

 

 

1718.05.21.0000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

 

 

16.000,00

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esc

Fiscal

16.000,00

 

 

 

1718.05.31.0000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

 

280.000,00

 

 

 

1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã

Fiscal

280.000,00

 

 

 

1718.05.40.0000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

 

360.000,00

 

 

1718.05.41.0000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

 

360.000,00

 

 

 

1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T

Fiscal

360.000,00

 

 

 

1718.05.90.0000.000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

 

265.000,00

 

 

1718.05.91.0000.000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

 

 

265.000,00

 

 

 

1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

265.000,00

 

 

 

1718.06.00.0000.000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

 

31.800,00

 

 

1718.06.10.0000.000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

 

31.800,00

 

 

1718.06.11.0000.000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

 

31.800,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

19.080,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

7.950,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

4.770,00

 

 

 

1718.10.00.0000.000

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

1.829.700,00

 

 

1718.10.10.0000.000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

300.000,00

 

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1718.10.11.0000.000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

300.000,00

 

 

 

1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Uniã

Seguridade

300.000,00

 

 

 

1718.10.20.0000.000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

 

53.000,00

 

 

1718.10.21.0000.000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

53.000,00

 

 

 

1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação

Fiscal

53.000,00

 

 

 

1718.10.90.0000.000

Outras Transferências de Convênios da União

 

 

807.600,00

 

 

1718.10.91.0000.000

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

807.600,00

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Fiscal

420.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Fiscal

387.600,00

 

 

 

1718.12.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

669.100,00

 

 

1718.12.10.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

669.100,00

 

 

1718.12.11.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

 

 

669.100,00

 

 

1718.12.11.0100.000

Proteção Social Básica - FNAS

 

 

342.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

342.000,00

 

 

 

1718.12.11.2100.000

Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho - FNAS

 

 

48.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

48.000,00

 

 

 

1718.12.11.2200.000

Componente Programa Primeira Infância do SUAS - FNAS

 

 

63.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

63.000,00

 

 

 

1718.12.11.2800.000

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

 

 

63.300,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

63.300,00

 

 

 

1718.12.11.9900.000

Outras Transferências - FNAS

 

 

152.800,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

152.800,00

 

 

 

1718.99.00.0000.000

Outras Transferências da União

 

 

550.000,00

 

 

1718.99.10.0000.000

Outras Transferências da União

 

 

550.000,00

 

 

1718.99.11.0000.000

Outras Transferências da União - Principal

 

 

550.000,00

 

 

 

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Seguridade

100.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Fiscal

400.000,00

 

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência Especial da União

Seguridade

50.000,00

 

 

 

1720.00.00.0000.000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

6.260.690,00

 

 

1728.00.00.0000.000

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

6.260.690,00

 

 

1728.01.00.0000.000

Participação na Receita dos Estados

 

 

4.887.200,00

 

 

1728.01.10.0000.000

Cota-Parte do ICMS

 

 

4.346.000,00

 

 

1728.01.11.0000.000

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

4.346.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.607.600,00

 

 

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

1.086.500,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

651.900,00

 

 

 

1728.01.20.0000.000

Cota-Parte do IPVA

 

 

420.000,00

 

 

1728.01.21.0000.000

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

420.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

252.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

105.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

63.000,00

 

 

 

1728.01.30.0000.000

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

21.200,00

 

 

1728.01.31.0000.000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

21.200,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

12.720,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

5.300,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

3.180,00

 

 

 

1728.01.40.0000.000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

47.000,00

 

 

1728.01.41.0000.000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

 

47.000,00

 

 

 

1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Fiscal

47.000,00

 

 

 

1728.01.50.0000.000

Outras Participações na Receita dos Estados

 

 

53.000,00

 

 

1728.01.51.0000.000

Outras Participações na Receita dos Estados - Principal

 

 

53.000,00

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

Fiscal

53.000,00

 

 

 

1728.02.00.0000.000

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

1.600,00

 

 

1728.02.30.0000.000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º

 

 

1.600,00

 

 

1728.02.31.0000.000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

 

 

1.600,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.600,00

 

 

 

1728.03.00.0000.000

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

 

 

40.600,00

 

 

1728.03.10.0000.000

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

 

 

40.600,00

 

 

1728.03.11.0000.000

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

 

 

40.600,00

 

 

 

1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Esta

Seguridade

40.600,00

 

 

 

1728.07.00.0000.000

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

 

100.000,00

 

 

1728.07.10.0000.000

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

 

100.000,00

 

 

1728.07.11.0000.000

Transferências de Estados destinados a Assistencia Social-Principal

 

 

100.000,00

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

Seguridade

100.000,00

 

 

 

1728.10.00.0000.000

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

 

641.000,00

 

 

1728.10.10.0000.000

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

590.000,00

 

 

1728.10.11.0000.000

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

590.000,00

 

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

 

1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Esta

Seguridade

590.000,00

 

 

 

1728.10.20.0000.000

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

 

51.000,00

 

 

1728.10.21.0000.000

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

51.000,00

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

Fiscal

51.000,00

 

 

 

1728.99.00.0000.000

Outras Transferências dos Estados

 

 

590.290,00

 

 

1728.99.10.0000.000

Outras Transferências dos Estados

 

 

590.290,00

 

 

1728.99.11.0000.000

Outras Transferências dos Estados - Principal

 

 

590.290,00

 

 

1728.99.11.0102.000

Transferências Transporte Escolar Ensino Médio

 

 

53.000,00

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

Fiscal

53.000,00

 

 

 

1728.99.11.0103.000

Transferências do Estado para Programa de Assistência Social

 

 

139.290,00

 

 

 

1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Seguridade

22.900,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Seguridade

116.390,00

 

 

 

1728.99.11.0104.000

Outras Transferências Do Estado - Demais Áreas

 

 

398.000,00

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

Fiscal

398.000,00

 

 

 

1730.00.00.0000.000

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

 

30.000,00

 

 

1738.00.00.0000.000

Transferências dos Municípios - Específica de Estados, DF e Municípios

 

 

30.000,00

 

 

1738.02.00.0000.000

Transferências de Municípios a Consórcios Públicos

 

 

30.000,00

 

 

1738.02.10.0000.000

Transferências de Municípios a Consórcios Públicos

 

 

30.000,00

 

 

1738.02.11.0000.000

Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal

 

 

30.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

30.000,00

 

 

 

1740.00.00.0000.000

Transferências de Instituições Privadas

 

 

10.000,00

 

 

1741.01.00.0000.000

Outras Transferências de Instituições Privadas

 

 

10.000,00

 

 

1741.01.01.0000.000

Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

1750.00.00.0000.000

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

7.950.000,00

 

 

1758.00.00.0000.000

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

7.950.000,00

 

 

1758.01.00.0000.000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação

 

 

7.950.000,00

 

 

1758.01.10.0000.000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação

 

 

5.830.000,00

 

 

1758.01.11.0000.000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação - Principal

 

 

5.830.000,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

3.498.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

2.332.000,00

 

 

 

1900.00.00.0000.000

Outras Receitas Correntes

 

 

 

179.000,00

 

1910.00.00.0000.000

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

58.000,00

 

 

1910.06.00.0000.000

Multas por Danos Ambientais

 

 

11.000,00

 

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1910.06.10.0000.000

Multas Administrativas por Danos Ambientais

 

 

11.000,00

 

 

1910.06.11.0000.000

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

 

 

11.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

11.000,00

 

 

 

1910.07.00.0000.000

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

 

 

21.000,00

 

 

1910.07.10.0000.000

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

 

 

21.000,00

 

 

1910.07.11.0000.000

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

 

 

21.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

21.000,00

 

 

 

1910.08.00.0000.000

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais

 

 

26.000,00

 

 

1910.08.10.0000.000

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais

 

 

26.000,00

 

 

1910.08.11.0000.000

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal

 

 

26.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

26.000,00

 

 

 

1920.00.00.0000.000

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

121.000,00

 

 

1921.00.00.0000.000

Indenizações

 

 

21.000,00

 

 

1921.01.00.0000.000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

 

 

21.000,00

 

 

1921.01.10.0000.000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

 

 

21.000,00

 

 

1921.01.11.0000.000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

 

 

21.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

21.000,00

 

 

 

1922.00.00.0000.000

Restituições

 

 

100.000,00

 

 

1922.99.00.0000.000

Outras Restituições

 

 

100.000,00

 

 

1922.99.10.0000.000

Outras Restituições

 

 

100.000,00

 

 

1922.99.11.0000.000

Outras Restituições - Principal

 

 

100.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

100.000,00

 

 

 

2000.00.00.0000.000

Receitas de Capital

 

 

 

 

1.878.940,00

2200.00.00.0000.000

Alienação de Bens

 

 

 

5.300,00

 

2210.00.00.0000.000

Alienação de Bens Móveis

 

 

5.300,00

 

 

2213.00.00.0000.000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

5.300,00

 

 

2213.00.10.0000.000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

5.300,00

 

 

2213.00.11.0000.000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

 

5.300,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.300,00

 

 

 

2400.00.00.0000.000

Transferências de Capital

 

 

 

1.873.640,00

 

2410.00.00.0000.000

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.837.600,00

 

 

2418.00.00.0000.000

Transferências da União - Específica de Estados, DF e Municípios

 

 

1.837.600,00

 

 

2418.03.00.0000.000

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

212.000,00

 

 

2418.03.10.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

 

212.000,00

 

 

2418.03.11.0000.000

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

 

212.000,00

 

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

 

1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

212.000,00

 

 

 

2418.05.00.0000.000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

 

27.000,00

 

 

2418.05.10.0000.000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

 

27.000,00

 

 

2418.05.11.0000.000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

 

 

27.000,00

 

 

 

1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação

Fiscal

27.000,00

 

 

 

2418.10.00.0000.000

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

 

1.272.000,00

 

 

2418.10.10.0000.000

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

1.272.000,00

 

 

2418.10.11.0000.000

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

1.272.000,00

 

 

 

1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Uniã

Seguridade

872.000,00

 

 

 

 

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Seguridade

400.000,00

 

 

 

2418.12.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

326.600,00

 

 

2418.12.10.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

326.600,00

 

 

2418.12.11.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

 

 

326.600,00

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Seguridade

326.600,00

 

 

 

2420.00.00.0000.000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

36.040,00

 

 

2428.00.00.0000.000

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

 

36.040,00

 

 

2428.10.00.0000.000

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

36.040,00

 

 

2428.10.10.0000.000

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

36.040,00

 

 

2428.10.11.0000.000

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

36.040,00

 

 

 

1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Esta

Seguridade

36.040,00

 

 

 

7000.00.00.0000.000

Receitas Correntes intra-orçamentária

 

 

 

 

1.178.400,00

7200.00.00.0000.000

Receitas de Contribuições intra-orçamentária

 

 

 

1.178.400,00

 

7210.00.00.0000.000

Contribuições Sociais

 

 

1.178.400,00

 

 

7218.00.00.0000.000

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

 

 

1.178.400,00

 

 

7218.03.00.0000.000

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

 

1.178.400,00

 

 

7218.03.11.0000.000

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

1.178.400,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

Seguridade

1.178.400,00

 

 

 

7218.04.10.0000.000

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

 

 

1.178.400,00

 

 

9000.00.00.0000.000

Deduções

 

 

 

 

-3.304.800,00

9500.00.00.0000.000

Deduções do Fundeb

 

 

 

-3.304.800,00

 

9510.00.00.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Receitas Correntes

 

 

-3.304.800,00

 

 

9517.00.00.0000.000

Deduções do FUNDEB Transferências Correntes

 

 

-3.304.800,00

 

 

9517.10.00.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências da União e de suas Entidades

 

 

-2.347.360,00

 

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

9517.18.00.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências da União - Específica E/M

 

 

-2.347.360,00

 

 

9517.18.01.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Participação na Receita da União

 

 

-2.341.000,00

 

 

9517.18.01.2100.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

 

-2.340.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

-2.340.000,00

 

 

 

9517.18.01.5100.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

 

-1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

-1.000,00

 

 

 

9517.18.06.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

 

-6.360,00

 

 

9517.18.06.1100.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

 

-6.360,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

-6.360,00

 

 

 

9517.20.00.0000.000

Deduções do FUNDEB - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Intergovernamentais

 

 

-957.440,00

 

 

9517.28.00.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências dos Estados - Específica E/M

 

 

-957.440,00

 

 

9517.28.01.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Participação na Receita dos Estados

 

 

-957.440,00

 

 

9517.28.01.1100.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

-869.200,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

-869.200,00

 

 

 

9517.28.01.2100.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

-84.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

-84.000,00

 

 

 

9517.28.01.3100.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

-4.240,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

-4.240,00

 

 

 

Total Geral:

38.119.690,00

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

 

 

 

 

 

 

 

 

Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB

Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008

Receita

Previsão R$

Vinculação

Valor Vinculado

ITCMD

0,00

20,00 %

0,00

FPM

11.700.000,00

20,00 %

2.340.000,00

ITR

5.000,00

20,00 %

1.000,00

ICMS desoneração L.C. Nº 87/96

31.800,00

20,00 %

6.360,00

ICMS

4.346.000,00

20,00 %

869.200,00

IPVA

420.000,00

20,00 %

84.000,00

IPI Exportação

21.200,00

20,00 %

4.240,00

Totais

16.524.000,00

 

3.304.800,00

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Previsão da Receita R$

Orçamento Fiscal

24.260.440,00

Orçamento da Seguridade Social

13.859.250,00

Orçamento de Investimento

0,00

Total da Previsão

38.119.690,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 01 Camara Municipal

Unidade Orçamentária: 01 Camara Municipal

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.057.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

755.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

755.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

615.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

615.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

140.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

140.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

302.000,00

 

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

4.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

 

4.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

4.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

298.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

17.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

17.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

6.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

6.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

 

 

35.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

35.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

168.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

168.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

30.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

30.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

27.000,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

27.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

27.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

12.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

12.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

15.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.084.000,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic de Governo e ArticulaçãoInstitucional

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.775.654,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.339.654,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.334.654,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

24.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

24.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.014.550,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.014.550,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

296.104,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

296.104,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

436.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

436.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

65.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

65.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

80.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

80.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

40.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

250.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

250.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.785.654,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 03 Secretaria de Administracao

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Administração

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.445.400,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

835.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

825.600,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

50.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

50.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

675.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

675.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

100.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

100.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

600,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

600,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

609.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

609.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

2.800,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.800,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

32.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

32.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

30.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

450.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

450.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

70.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

70.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

35.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

35.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

25.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

25.000,00

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.480.400,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao dasFinanc

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Planej e Gest dasFinanças

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.394.996,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

835.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

820.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

660.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

660.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

50.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

50.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

90.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

90.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

15.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

559.996,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

559.996,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

8.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

8.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

22.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

22.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

18.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

18.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

299.996,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

299.996,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

210.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

210.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

363.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

13.000,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

13.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

13.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

13.000,00

 

 

 

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

350.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

350.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

350.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

350.000,00

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

 

554.480,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

554.480,00

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

 

554.480,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

554.480,00

 

 

 

Total da Unidade:

2.312.476,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Meio Ambiente eInfraestrutura

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.803.700,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

870.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

860.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

380.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

380.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

300.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

300.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

180.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

180.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

500,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.933.200,00

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

28.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

28.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.905.200,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

2.400,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.400,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

482.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

402.000,00

 

 

 

 

1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç

Fiscal

80.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

358.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

358.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.030.300,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

555.000,00

 

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Pe

Fiscal

160.300,00

 

 

 

 

1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -

Fiscal

50.000,00

 

 

 

 

1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç

Fiscal

265.000,00

 

 

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

30.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

30.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

908.600,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

908.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

908.600,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

895.600,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

108.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Fiscal

512.600,00

 

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Fiscal

275.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

 

8.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

8.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

3.712.300,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente eInfraestrutura

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal do Meio Ambiente

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

106.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

52.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

46.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

15.000,00

 

 

 

3.1.90.11.08

VENC VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATIVO - VS

 

 

25.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

25.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

6.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

6.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

6.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

6.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

54.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

54.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

6.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

6.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

12.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

12.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

12.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

12.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

12.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

12.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

12.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

12.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

12.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

12.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

12.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

118.000,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Educação/Fme

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.269.250,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

582.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

557.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

110.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

110.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

386.100,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

110.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

276.100,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

60.600,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

60.600,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

500,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

500,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

25.300,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

25.300,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.686.750,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.686.750,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

15.300,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

15.300,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

493.020,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

170.510,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

35.510,00

 

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

6.000,00

 

 

 

 

1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

281.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

173.700,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

82.600,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

86.100,00

 

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

974.890,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

396.890,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

106.000,00

 

 

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

 

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

365.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

Fiscal

102.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

10.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

8.480,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

8.480,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

6.360,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

6.360,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

5.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

565.490,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

565.490,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

565.490,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

439.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

35.000,00

 

 

 

 

1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

269.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação

Fiscal

80.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

Fiscal

55.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

116.490,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

100.100,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

16.390,00

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

 

10.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

10.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

2.834.740,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

7.784.390,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

7.101.720,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

6.412.380,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

661.900,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

360.900,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

301.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

5.314.480,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

2.288.480,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

906.000,00

 

 

 

 

1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da U

Fiscal

1.272.000,00

 

 

 

 

1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da U

Fiscal

848.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

436.000,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

304.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

132.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

689.340,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

557.340,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

132.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

682.670,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

682.670,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

19.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

19.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

328.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

328.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

88.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

88.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

157.170,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

157.170,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

85.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

85.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

5.500,00

 

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

5.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

186.810,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

186.810,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

186.810,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

145.810,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

145.810,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

41.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

41.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

7.971.200,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Saude Fms

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

7.594.460,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.033.440,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

2.993.440,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

855.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

60.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

795.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.855.440,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

7.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

559.220,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

1.289.220,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

282.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

80.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

202.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

1.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

40.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

16.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

24.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.561.020,00

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

530.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

400.000,00

 

 

 

 

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Seguridade

130.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

4.031.020,00

 

 

3.3.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

94.000,00

 

 

 

1.214.2100.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

54.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Seguridade

30.000,00

 

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência Especial da União

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

48.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

28.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

20.000,00

 

 

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

861.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

260.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

376.000,00

 

 

 

 

1.214.2100.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

122.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Seguridade

90.000,00

 

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência Especial da União

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

208.300,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

84.300,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.214.2100.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

59.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Seguridade

30.000,00

 

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência Especial da União

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

2.716.820,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

1.068.820,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

1.544.000,00

 

 

 

 

1.214.2100.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

59.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Seguridade

30.000,00

 

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência Especial da União

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

10.600,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

10.600,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

58.300,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

58.300,00

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

10.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

22.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

22.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

2.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

2.831.940,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.831.940,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

2.831.940,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

2.070.640,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

212.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Rep

Seguridade

1.172.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Rep

Seguridade

666.640,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

751.300,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

80.300,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

177.000,00

 

 

 

 

1.214.2100.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

54.000,00

 

 

 

 

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Seguridade

400.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Seguridade

30.000,00

 

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência Especial da União

Seguridade

10.000,00

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

 

10.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

10.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

10.426.400,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

688.500,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

407.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

376.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

35.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

35.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

300.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

300.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

40.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

40.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

31.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

31.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

281.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

281.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

74.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

69.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

3.500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

22.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

140.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

138.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

2.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

20.000,00

 

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

20.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

32.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

32.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

10.000,00

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

 

8.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

8.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

738.500,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv.Social

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

12.000,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv.Social

Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Assistencia Social

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

884.990,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

250.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

250.100,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

163.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

163.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

85.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

85.000,00

 

 

 

3.1.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

1.100,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

1.100,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

634.890,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

634.890,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

6.400,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

6.400,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

111.290,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

6.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

80.900,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social -

Seguridade

14.000,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass

Seguridade

10.390,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

61.400,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

9.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

4.500,00

 

 

 

 

1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Seguridade

22.900,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass

Seguridade

25.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

171.800,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.500,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

123.300,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social -

Seguridade

15.000,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass

Seguridade

30.000,00

 

 

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

282.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

33.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

134.000,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social -

Seguridade

71.000,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass

Seguridade

44.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

149.100,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

149.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

149.100,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

74.200,00

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Seguridade

74.200,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

74.900,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

66.900,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass

Seguridade

8.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.034.090,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv.Social

Unidade Orçamentária: 04 Fundo de Habitacao de InteresseSocial

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

26.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

26.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

18.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

18.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

64.800,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

64.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

64.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

64.800,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

22.400,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Seguridade

42.400,00

 

 

 

Total da Unidade:

90.800,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

731.940,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

365.240,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

361.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

320.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

320.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

30.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

30.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

4.240,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

4.240,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

366.700,00

 

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

2.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

 

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

364.700,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

3.780,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

3.780,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

64.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

64.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

8.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

8.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

7.420,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

7.420,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

69.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

69.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

211.000,00

 

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

211.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

752.720,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

752.720,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

752.720,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

740.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Fiscal

695.000,00

 

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Fiscal

35.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

12.720,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

12.720,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.484.660,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.166.700,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

659.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

655.240,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

121.060,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

121.060,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

452.120,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

452.120,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

81.060,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

81.060,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

4.260,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

4.260,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

507.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

507.200,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

4.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

4.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

58.500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

58.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

68.500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

68.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

374.200,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

374.200,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

310.310,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

310.310,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

310.310,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

289.110,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

201.110,00

 

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Fiscal

88.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

21.200,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

21.200,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.477.010,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social

Unidade Orçamentária: 02 Fundo de Municipal de Previdencia Social

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.314.210,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.209.130,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.208.070,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentadorias e Reformas

 

 

860.000,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

860.000,00

 

 

 

3.1.90.03.00

Pensões

 

 

210.000,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

210.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

2.120,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

2.120,00

 

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar

 

 

42.400,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

42.400,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

75.000,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

75.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

13.250,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

13.250,00

 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

5.300,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

5.300,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

1.060,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

1.060,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

105.080,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

105.080,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais

 

 

5.300,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

5.300,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

3.180,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

3.180,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

17.000,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

17.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

3.700,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

3.700,00

 

 

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

60.000,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

60.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

10.600,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

10.600,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

5.300,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

5.300,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

13.250,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

13.250,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

13.250,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

13.250,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

13.250,00

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

 

230.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

230.000,00

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

 

230.000,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

230.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.557.460,00

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Total Geral da Despesa:

38.119.690,00

R ESUMO POR ESFER A

Esfera do Orçamento

Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal

24.260.440,00

Orçamento da Seguridade Social

13.859.250,00

Orçamento de Investimento

0,00

Total da Previsão

38.119.690,00

 

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 01 - Camara Municipal

Unidade 01 - Camara Municipal

01

Legislativa

27.000,00

1.057.000,00

0,00

1.084.000,00

01.031

Ação Legislativa

27.000,00

1.057.000,00

0,00

1.084.000,00

01.031.0001

Manutencao das Atividades Legislativas

27.000,00

1.057.000,00

0,00

1.084.000,00

01.031.0001.1.001

Reforma do Prédio da Câmara

27.000,00

0,00

0,00

27.000,00

 

Objetivo:

 

 

 

 

 

Reforma do Prédio da Câmara

 

 

 

 

01.031.0001.2.001

Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal

0,00

1.057.000,00

0,00

1.057.000,00

Total da Unidade:

27.000,00

1.057.000,00

0,00

1.084.000,00

Total do Órgao:

27.000,00

1.057.000,00

0,00

1.084.000,00

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 02 - Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

Unidade 01 - Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

04

Administração

0,00

1.785.654,00

0,00

1.785.654,00

04.122

Administração Geral

0,00

1.785.654,00

0,00

1.785.654,00

04.122.0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

1.785.654,00

0,00

1.785.654,00

04.122.0002.2.002

Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete

0,00

1.785.654,00

0,00

1.785.654,00

Total da Unidade:

0,00

1.785.654,00

0,00

1.785.654,00

Total do Órgao:

0,00

1.785.654,00

0,00

1.785.654,00

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 03 - Secretaria deAdministracao

Unidade 01 - Secretaria deAdministração

04

Administração

0,00

1.480.400,00

0,00

1.480.400,00

04.122

Administração Geral

0,00

1.480.400,00

0,00

1.480.400,00

04.122.0004

Programa de Administracao do Pessoal, Material e

0,00

1.480.400,00

0,00

1.480.400,00

04.122.0004.2.005

Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento

0,00

1.480.400,00

0,00

1.480.400,00

Total da Unidade:

0,00

1.480.400,00

0,00

1.480.400,00

Total do Órgao:

0,00

1.480.400,00

0,00

1.480.400,00

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 04 - Sec Munic do Planej e Gestao dasFinanc

Unidade 01 - Sec Munic do Planej e Gest dasFinanças

04

Administração

0,00

1.107.996,00

0,00

1.107.996,00

04.123

Administracão Financeira

0,00

1.107.996,00

0,00

1.107.996,00

04.123.0005

Programa de Arrecadacao e de Execucao

0,00

1.107.996,00

0,00

1.107.996,00

04.123.0005.2.006

Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade

0,00

1.107.996,00

0,00

1.107.996,00

28

Encargos Especiais

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

28.843.0000

Operacoes Especiais

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

28.843.0000.2.007

Pagamento da Dívida Contratada

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

28.846.0000

Operacoes Especiais

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

28.846.0000.2.008

Pagamento das Sentencas Judiciais

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

28.846.0000.2.009

Contribuição para Formacao do PASEP

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

554.480,00

554.480,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

554.480,00

554.480,00

99.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

554.480,00

554.480,00

99.999.9999.9.001

Reserva de Contingência

0,00

0,00

554.480,00

554.480,00

Total da Unidade:

0,00

1.757.996,00

554.480,00

2.312.476,00

Total do Órgao:

0,00

1.757.996,00

554.480,00

2.312.476,00

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade 01 - Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura

04

Administração

0,00

2.016.400,00

0,00

2.016.400,00

04.122

Administração Geral

0,00

2.016.400,00

0,00

2.016.400,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

2.016.400,00

0,00

2.016.400,00

04.122.0024.2.010

Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo

0,00

2.016.400,00

0,00

2.016.400,00

15

Urbanismo

582.600,00

453.300,00

0,00

1.035.900,00

15.122

Administração Geral

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

15.122.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

15.122.0006.2.011

Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

522.600,00

263.300,00

0,00

785.900,00

15.451.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

172.600,00

0,00

0,00

172.600,00

15.451.0006.1.003

Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao

172.600,00

0,00

0,00

172.600,00

15.451.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

350.000,00

263.300,00

0,00

613.300,00

15.451.0007.1.004

Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

15.451.0007.2.012

Manutenção da Infraestrutura Viária

0,00

263.300,00

0,00

263.300,00

15.452

Seviços Urbanos

0,00

162.000,00

0,00

162.000,00

15.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

162.000,00

0,00

162.000,00

15.452.0010.2.013

Manuteção de Cemitérios Público

0,00

142.000,00

0,00

142.000,00

15.452.0010.2.014

Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

15.782

Transporte Rodoviário

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

15.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

15.782.0007.1.005

Construção e Reforma de Passagem Molhada

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

17

Saneamento

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

17.512.0009

Abastecimento de Agua

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

17.512.0009.1.006

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

18

Gestão Ambiental

95.000,00

0,00

0,00

95.000,00

18.544

Recursos Hídricos

95.000,00

0,00

0,00

95.000,00

18.544.0008

Fortalecimento dos Recursos Hidricos

95.000,00

0,00

0,00

95.000,00

18.544.0008.1.007

Construção de Barragens e Açudes

95.000,00

0,00

0,00

95.000,00

25

Energia

0,00

345.000,00

0,00

345.000,00

25.452

Seviços Urbanos

0,00

345.000,00

0,00

345.000,00

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade 01 - Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura

25.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

345.000,00

0,00

345.000,00

25.452.0010.2.016

Manuetenção da Iluminação Pública

0,00

345.000,00

0,00

345.000,00

26

Transporte

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

26.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

26.782.0007.1.008

Ampliação e Melhoria das Estradas

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

26.782.0007.2.017

Conservação das Estradas Municipais

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Total da Unidade:

877.600,00

2.834.700,00

0,00

3.712.300,00

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente eInfraestrutura

Unidade 02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente

18

Gestão Ambiental

0,00

118.000,00

0,00

118.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

118.000,00

0,00

118.000,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

118.000,00

0,00

118.000,00

18.541.0029.2.066

Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente

0,00

118.000,00

0,00

118.000,00

Total da Unidade:

0,00

118.000,00

0,00

118.000,00

Total do Órgao:

877.600,00

2.952.700,00

0,00

3.830.300,00

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 06 - Secretaria de Educacao/Fme

Unidade 01 - Secretaria deEducação/Fme

12

Educação

439.000,00

2.395.740,00

0,00

2.834.740,00

12.122

Administração Geral

0,00

956.230,00

0,00

956.230,00

12.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

956.230,00

0,00

956.230,00

12.122.0024.2.018

Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.

0,00

956.230,00

0,00

956.230,00

12.361

Ensino Fundamental

439.000,00

1.224.100,00

0,00

1.663.100,00

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

439.000,00

1.224.100,00

0,00

1.663.100,00

12.361.0014.1.009

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

319.000,00

0,00

0,00

319.000,00

12.361.0014.1.010

Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

12.361.0014.2.019

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

0,00

624.710,00

0,00

624.710,00

12.361.0014.2.020

Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica

0,00

410.300,00

0,00

410.300,00

12.361.0014.2.021

Alimentação Escolar - PNAEF

0,00

173.090,00

0,00

173.090,00

12.361.0014.2.022

Programa Dinheiro Direto na Escola

0,00

16.000,00

0,00

16.000,00

12.362

Ensino Médio

0,00

107.500,00

0,00

107.500,00

12.362.0017

Apoio ao Ensino Medio

0,00

107.500,00

0,00

107.500,00

12.362.0017.2.023

Manutenção do Ensino Medio

0,00

107.500,00

0,00

107.500,00

12.365

Educação Infantil

0,00

98.900,00

0,00

98.900,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

0,00

98.900,00

0,00

98.900,00

12.365.0013.2.026

Programa Alimentação Pré Escolar

0,00

14.100,00

0,00

14.100,00

12.365.0013.2.065

Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil

0,00

84.800,00

0,00

84.800,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

9.010,00

0,00

9.010,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

9.010,00

0,00

9.010,00

12.366.0016.2.027

Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA

0,00

9.010,00

0,00

9.010,00

Total da Unidade:

439.000,00

2.395.740,00

0,00

2.834.740,00

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 06 - Secretaria de Educacao/Fme

Unidade 02 - Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização

12

Educação

145.810,00

7.825.390,00

0,00

7.971.200,00

12.361

Ensino Fundamental

90.000,00

6.048.730,00

0,00

6.138.730,00

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

90.000,00

6.048.730,00

0,00

6.138.730,00

12.361.0014.1.012

Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40%

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

12.361.0014.2.028

Manuteção do Ensino Fundamental - 40%

0,00

2.808.500,00

0,00

2.808.500,00

12.361.0014.2.029

Remuneração e Valorização do Magistério 60%

0,00

3.240.230,00

0,00

3.240.230,00

12.365

Educação Infantil

55.810,00

1.729.280,00

0,00

1.785.090,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

55.810,00

1.729.280,00

0,00

1.785.090,00

12.365.0013.1.013

Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil

55.810,00

0,00

0,00

55.810,00

12.365.0013.2.030

Manutenção da Educação Infantil - 40%

0,00

204.570,00

0,00

204.570,00

12.365.0013.2.031

Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%

0,00

1.524.710,00

0,00

1.524.710,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

47.380,00

0,00

47.380,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

47.380,00

0,00

47.380,00

12.366.0016.2.032

Educação de Jovens e Adultos - 40%

0,00

29.600,00

0,00

29.600,00

12.366.0016.2.033

Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%

0,00

17.780,00

0,00

17.780,00

Total da Unidade:

145.810,00

7.825.390,00

0,00

7.971.200,00

Total do Órgao:

584.810,00

10.221.130,00

0,00

10.805.940,00

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 07 - Secretaria de Saude/Fms

Unidade 01 - Secretaria de Saude Fms

10

Saúde

2.070.640,00

8.355.760,00

0,00

10.426.400,00

10.122

Administração Geral

0,00

1.751.720,00

0,00

1.751.720,00

10.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

1.130.720,00

0,00

1.130.720,00

10.122.0024.2.034

Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS

0,00

1.130.720,00

0,00

1.130.720,00

10.122.1000

ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19

0,00

621.000,00

0,00

621.000,00

10.122.1000.2.067

Enfretamento da Emergencia Covid -19

0,00

621.000,00

0,00

621.000,00

10.301

Atenção Básica

560.640,00

2.807.000,00

0,00

3.367.640,00

10.301.0020

Servico de Atencao Basica

560.640,00

2.807.000,00

0,00

3.367.640,00

10.301.0020.1.014

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

560.640,00

0,00

0,00

560.640,00

10.301.0020.2.035

Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica

0,00

2.807.000,00

0,00

2.807.000,00

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

1.510.000,00

3.563.000,00

0,00

5.073.000,00

10.302.0025

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

1.510.000,00

3.563.000,00

0,00

5.073.000,00

10.302.0025.1.015

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares

1.510.000,00

0,00

0,00

1.510.000,00

10.302.0025.2.036

Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares

0,00

3.033.000,00

0,00

3.033.000,00

10.302.0025.2.037

Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas

0,00

530.000,00

0,00

530.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

93.000,00

0,00

93.000,00

10.304.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

93.000,00

0,00

93.000,00

10.304.0026.2.062

Manutenção da Vigilância Sanitária

0,00

93.000,00

0,00

93.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

141.040,00

0,00

141.040,00

10.305.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

141.040,00

0,00

141.040,00

10.305.0026.2.038

Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde

0,00

141.040,00

0,00

141.040,00

Total da Unidade:

2.070.640,00

8.355.760,00

0,00

10.426.400,00

Total do Órgao:

2.070.640,00

8.355.760,00

0,00

10.426.400,00

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade 01 - Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social

08

Assistência Social

0,00

738.500,00

0,00

738.500,00

08.122

Administração Geral

0,00

738.500,00

0,00

738.500,00

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

738.500,00

0,00

738.500,00

08.122.1315.2.039

Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social

0,00

598.500,00

0,00

598.500,00

08.122.1315.2.040

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

0,00

121.000,00

0,00

121.000,00

08.122.1315.2.041

Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

08.122.1315.2.068

Enfrentamento da Emergência COVID19-ASSIST. SOCIAL

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

Total da Unidade:

0,00

738.500,00

0,00

738.500,00

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade 02 - Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

08

Assistência Social

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.243.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.243.1315.2.042

Assistência as Crianças e aos Adolescentes

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

Total da Unidade:

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade 03 - Fundo Municipal de Assistencia Social

08

Assistência Social

84.800,00

949.290,00

0,00

1.034.090,00

08.122

Administração Geral

0,00

46.500,00

0,00

46.500,00

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

46.500,00

0,00

46.500,00

08.122.1315.2.043

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

35.500,00

0,00

35.500,00

08.122.1315.2.063

Realização de Conferências do Município de Palhano

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

08.244

Assistência Comunitária

84.800,00

902.790,00

0,00

987.590,00

08.244.0027

Assistencia a Familia

0,00

59.400,00

0,00

59.400,00

08.244.0027.2.044

Concessão de Benefícios Eventuais

0,00

59.400,00

0,00

59.400,00

08.244.1315

Gestão da Política da Assistência Social

84.800,00

843.390,00

0,00

928.190,00

08.244.1315.1.017

Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

84.800,00

0,00

0,00

84.800,00

08.244.1315.2.047

Apoio a Gestâo IGD/SUAS

0,00

16.500,00

0,00

16.500,00

08.244.1315.2.048

Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS

0,00

309.200,00

0,00

309.200,00

08.244.1315.2.049

Apoio a Gestao IGDBF

0,00

111.000,00

0,00

111.000,00

08.244.1315.2.050

Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS

0,00

192.390,00

0,00

192.390,00

08.244.1315.2.051

Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz

0,00

146.400,00

0,00

146.400,00

08.244.1315.2.061

Ações do BPC na Escola - Questionários

0,00

16.900,00

0,00

16.900,00

08.244.1315.2.064

Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

Total da Unidade:

84.800,00

949.290,00

0,00

1.034.090,00

Programa de Trabalho – Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv.Social

Unidade 04 - Fundo de Habitacao de Interesse Social

08

Assistência Social

90.800,00

0,00

0,00

90.800,00

08.482

Habitação Urbana

90.800,00

0,00

0,00

90.800,00

08.482.1315

Gestão da Política da Assistência Social

90.800,00

0,00

0,00

90.800,00

08.482.1315.1.018

Construção e Melhoria de Moradias Populares

90.800,00

0,00

0,00

90.800,00

Total da Unidade:

90.800,00

0,00

0,00

90.800,00

Total do Órgao:

175.600,00

1.699.790,00

0,00

1.875.390,00

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 09 - Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

Unidade 01 - Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude

04

Administração

0,00

714.660,00

0,00

714.660,00

04.122

Administração Geral

0,00

714.660,00

0,00

714.660,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

714.660,00

0,00

714.660,00

04.122.0024.2.052

Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude

0,00

714.660,00

0,00

714.660,00

27

Desporto e Lazer

740.000,00

30.000,00

0,00

770.000,00

27.812

Desporto Comunitário

740.000,00

30.000,00

0,00

770.000,00

27.812.0019

Esporte para Todos

740.000,00

30.000,00

0,00

770.000,00

27.812.0019.1.019

Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva

740.000,00

0,00

0,00

740.000,00

27.812.0019.2.054

Apoio as Atividades Esportivas

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Total da Unidade:

740.000,00

744.660,00

0,00

1.484.660,00

Total do Órgao:

740.000,00

744.660,00

0,00

1.484.660,00

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 10 - Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

Unidade 01 - Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos

04

Administração

0,00

1.055.400,00

0,00

1.055.400,00

04.122

Administração Geral

0,00

1.055.400,00

0,00

1.055.400,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

1.055.400,00

0,00

1.055.400,00

04.122.0024.2.055

Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura

0,00

1.055.400,00

0,00

1.055.400,00

17

Saneamento

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

17.511

Saneamento Básico Rural

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

17.511.0009

Abastecimento de Agua

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

17.511.0009.2.056

Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

18

Gestão Ambiental

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

18.541.0029.2.057

Preservacao Ambiental

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

20

Agricultura

289.110,00

100.700,00

0,00

389.810,00

20.544

Recursos Hídricos

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

20.544.0009

Abastecimento de Agua

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

20.544.0009.2.058

Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

20.605

Abastecimento

289.110,00

15.900,00

0,00

305.010,00

20.605.0010

Servicos Publicos Essenciais

289.110,00

15.900,00

0,00

305.010,00

20.605.0010.1.020

Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público

239.110,00

0,00

0,00

239.110,00

20.605.0010.1.021

Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.605.0010.2.059

Manutencao de Mercado Publico Municipal

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

20.606

Extensão Rural

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

20.606.0012

Apoio a Agropecuaria

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

20.606.0012.2.060

Apoio a Agropecuaria

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

Total da Unidade:

289.110,00

1.187.900,00

0,00

1.477.010,00

Total do Órgao:

289.110,00

1.187.900,00

0,00

1.477.010,00

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 11 - Fundo Municipal de Previdência Social

Unidade 02 - Fundo de Municipal de Previdencia Social

09

Previdência Social

0,00

1.327.460,00

230.000,00

1.557.460,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.327.460,00

0,00

1.327.460,00

09.272.0003

Programa de Seguridade Social

0,00

1.327.460,00

0,00

1.327.460,00

09.272.0003.2.003

Pagamentos de Beneficios Previdenciários

0,00

1.123.000,00

0,00

1.123.000,00

09.272.0003.2.004

Gestão Administrativa do Fundo de Previdência

0,00

204.460,00

0,00

204.460,00

09.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

09.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

09.999.9999.9.002

Reserva de Contingência - RPPS

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

Total da Unidade:

0,00

1.327.460,00

230.000,00

1.557.460,00

Total do Órgao:

0,00

1.327.460,00

230.000,00

1.557.460,00

Total Geral:

4.764.760,00

32.570.450,00

784.480,00

38.119.690,00

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

01

Legislativa

27.000,00

1.057.000,00

0,00

1.084.000,00

01.031

Ação Legislativa

27.000,00

1.057.000,00

0,00

1.084.000,00

01.031.0001

Manutencao das Atividades Legislativas

27.000,00

1.057.000,00

0,00

1.084.000,00

01.031.0001.1.001

Reforma do Prédio da Câmara

27.000,00

0,00

0,00

27.000,00

 

Objetivo:

 

 

 

 

 

Reforma do Prédio da Câmara

 

 

 

 

01.031.0001.2.001

Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal

0,00

1.057.000,00

0,00

1.057.000,00

04

Administração

0,00

8.160.510,00

0,00

8.160.510,00

04.122

Administração Geral

0,00

7.052.514,00

0,00

7.052.514,00

04.122.0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

1.785.654,00

0,00

1.785.654,00

04.122.0002.2.002

Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete

0,00

1.785.654,00

0,00

1.785.654,00

04.122.0004

Programa de Administracao do Pessoal, Material e

0,00

1.480.400,00

0,00

1.480.400,00

04.122.0004.2.005

Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento

0,00

1.480.400,00

0,00

1.480.400,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

3.786.460,00

0,00

3.786.460,00

04.122.0024.2.010

Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo

0,00

2.016.400,00

0,00

2.016.400,00

04.122.0024.2.052

Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude

0,00

714.660,00

0,00

714.660,00

04.122.0024.2.055

Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura

0,00

1.055.400,00

0,00

1.055.400,00

04.123

Administracão Financeira

0,00

1.107.996,00

0,00

1.107.996,00

04.123.0005

Programa de Arrecadacao e de Execucao

0,00

1.107.996,00

0,00

1.107.996,00

04.123.0005.2.006

Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade

0,00

1.107.996,00

0,00

1.107.996,00

08

Assistência Social

175.600,00

1.699.790,00

0,00

1.875.390,00

08.122

Administração Geral

0,00

785.000,00

0,00

785.000,00

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

785.000,00

0,00

785.000,00

08.122.1315.2.039

Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social

0,00

598.500,00

0,00

598.500,00

08.122.1315.2.040

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

0,00

121.000,00

0,00

121.000,00

08.122.1315.2.041

Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca

0,00

7.000,00

0,00

7.000,00

08.122.1315.2.068

Enfrentamento da Emergência COVID19-ASSIST. SOCIAL

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.122.1315.2.043

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

35.500,00

0,00

35.500,00

08.122.1315.2.063

Realização de Conferências do Município de Palhano

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.243.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.243.1315.2.042

Assistência as Crianças e aos Adolescentes

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.244

Assistência Comunitária

84.800,00

902.790,00

0,00

987.590,00

08.244.0027

Assistencia a Familia

0,00

59.400,00

0,00

59.400,00

08.244.0027.2.044

Concessão de Benefícios Eventuais

0,00

59.400,00

0,00

59.400,00

08.244.1315

Gestão da Política da Assistência Social

84.800,00

843.390,00

0,00

928.190,00

08.244.1315.1.017

Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

84.800,00

0,00

0,00

84.800,00

08.244.1315.2.047

Apoio a Gestâo IGD/SUAS

0,00

16.500,00

0,00

16.500,00

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

08.244.1315.2.048

Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS

0,00

309.200,00

0,00

309.200,00

08.244.1315.2.049

Apoio a Gestao IGDBF

0,00

111.000,00

0,00

111.000,00

08.244.1315.2.050

Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS

0,00

192.390,00

0,00

192.390,00

08.244.1315.2.051

Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz

0,00

146.400,00

0,00

146.400,00

08.244.1315.2.061

Ações do BPC na Escola - Questionários

0,00

16.900,00

0,00

16.900,00

08.244.1315.2.064

Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC

0,00

51.000,00

0,00

51.000,00

08.482

Habitação Urbana

90.800,00

0,00

0,00

90.800,00

08.482.1315

Gestão da Política da Assistência Social

90.800,00

0,00

0,00

90.800,00

08.482.1315.1.018

Construção e Melhoria de Moradias Populares

90.800,00

0,00

0,00

90.800,00

09

Previdência Social

0,00

1.327.460,00

230.000,00

1.557.460,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.327.460,00

0,00

1.327.460,00

09.272.0003

Programa de Seguridade Social

0,00

1.327.460,00

0,00

1.327.460,00

09.272.0003.2.003

Pagamentos de Beneficios Previdenciários

0,00

1.123.000,00

0,00

1.123.000,00

09.272.0003.2.004

Gestão Administrativa do Fundo de Previdência

0,00

204.460,00

0,00

204.460,00

09.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

09.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

09.999.9999.9.002

Reserva de Contingência - RPPS

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

10

Saúde

2.070.640,00

8.355.760,00

0,00

10.426.400,00

10.122

Administração Geral

0,00

1.751.720,00

0,00

1.751.720,00

10.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

1.130.720,00

0,00

1.130.720,00

10.122.0024.2.034

Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS

0,00

1.130.720,00

0,00

1.130.720,00

10.122.1000

ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19

0,00

621.000,00

0,00

621.000,00

10.122.1000.2.067

Enfretamento da Emergencia Covid -19

0,00

621.000,00

0,00

621.000,00

10.301

Atenção Básica

560.640,00

2.807.000,00

0,00

3.367.640,00

10.301.0020

Servico de Atencao Basica

560.640,00

2.807.000,00

0,00

3.367.640,00

10.301.0020.1.014

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

560.640,00

0,00

0,00

560.640,00

10.301.0020.2.035

Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica

0,00

2.807.000,00

0,00

2.807.000,00

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

1.510.000,00

3.563.000,00

0,00

5.073.000,00

10.302.0025

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

1.510.000,00

3.563.000,00

0,00

5.073.000,00

10.302.0025.1.015

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares

1.510.000,00

0,00

0,00

1.510.000,00

10.302.0025.2.036

Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares

0,00

3.033.000,00

0,00

3.033.000,00

10.302.0025.2.037

Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas

0,00

530.000,00

0,00

530.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

93.000,00

0,00

93.000,00

10.304.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

93.000,00

0,00

93.000,00

10.304.0026.2.062

Manutenção da Vigilância Sanitária

0,00

93.000,00

0,00

93.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

141.040,00

0,00

141.040,00

10.305.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

141.040,00

0,00

141.040,00

10.305.0026.2.038

Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde

0,00

141.040,00

0,00

141.040,00

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

12

Educação

584.810,00

10.221.130,00

0,00

10.805.940,00

12.122

Administração Geral

0,00

956.230,00

0,00

956.230,00

12.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

956.230,00

0,00

956.230,00

12.122.0024.2.018

Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.

0,00

956.230,00

0,00

956.230,00

12.361

Ensino Fundamental

529.000,00

7.272.830,00

0,00

7.801.830,00

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

529.000,00

7.272.830,00

0,00

7.801.830,00

12.361.0014.1.009

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

319.000,00

0,00

0,00

319.000,00

12.361.0014.1.010

Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

12.361.0014.2.019

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

0,00

624.710,00

0,00

624.710,00

12.361.0014.2.020

Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica

0,00

410.300,00

0,00

410.300,00

12.361.0014.2.021

Alimentação Escolar - PNAEF

0,00

173.090,00

0,00

173.090,00

12.361.0014.2.022

Programa Dinheiro Direto na Escola

0,00

16.000,00

0,00

16.000,00

12.361.0014.1.012

Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40%

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

12.361.0014.2.028

Manuteção do Ensino Fundamental - 40%

0,00

2.808.500,00

0,00

2.808.500,00

12.361.0014.2.029

Remuneração e Valorização do Magistério 60%

0,00

3.240.230,00

0,00

3.240.230,00

12.362

Ensino Médio

0,00

107.500,00

0,00

107.500,00

12.362.0017

Apoio ao Ensino Medio

0,00

107.500,00

0,00

107.500,00

12.362.0017.2.023

Manutenção do Ensino Medio

0,00

107.500,00

0,00

107.500,00

12.365

Educação Infantil

55.810,00

1.828.180,00

0,00

1.883.990,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

55.810,00

1.828.180,00

0,00

1.883.990,00

12.365.0013.2.026

Programa Alimentação Pré Escolar

0,00

14.100,00

0,00

14.100,00

12.365.0013.2.065

Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil

0,00

84.800,00

0,00

84.800,00

12.365.0013.1.013

Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil

55.810,00

0,00

0,00

55.810,00

12.365.0013.2.030

Manutenção da Educação Infantil - 40%

0,00

204.570,00

0,00

204.570,00

12.365.0013.2.031

Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%

0,00

1.524.710,00

0,00

1.524.710,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

56.390,00

0,00

56.390,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

56.390,00

0,00

56.390,00

12.366.0016.2.027

Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA

0,00

9.010,00

0,00

9.010,00

12.366.0016.2.032

Educação de Jovens e Adultos - 40%

0,00

29.600,00

0,00

29.600,00

12.366.0016.2.033

Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%

0,00

17.780,00

0,00

17.780,00

15

Urbanismo

582.600,00

453.300,00

0,00

1.035.900,00

15.122

Administração Geral

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

15.122.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

15.122.0006.2.011

Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

522.600,00

263.300,00

0,00

785.900,00

15.451.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

172.600,00

0,00

0,00

172.600,00

15.451.0006.1.003

Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao

172.600,00

0,00

0,00

172.600,00

15.451.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

350.000,00

263.300,00

0,00

613.300,00

 

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

15.451.0007.1.004

Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

15.451.0007.2.012

Manutenção da Infraestrutura Viária

0,00

263.300,00

0,00

263.300,00

15.452

Seviços Urbanos

0,00

162.000,00

0,00

162.000,00

15.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

162.000,00

0,00

162.000,00

15.452.0010.2.013

Manuteção de Cemitérios Público

0,00

142.000,00

0,00

142.000,00

15.452.0010.2.014

Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

15.782

Transporte Rodoviário

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

15.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

15.782.0007.1.005

Construção e Reforma de Passagem Molhada

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

17

Saneamento

150.000,00

15.900,00

0,00

165.900,00

17.511

Saneamento Básico Rural

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

17.511.0009

Abastecimento de Agua

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

17.511.0009.2.056

Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

17.512.0009

Abastecimento de Agua

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

17.512.0009.1.006

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

18

Gestão Ambiental

95.000,00

133.900,00

0,00

228.900,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

133.900,00

0,00

133.900,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

133.900,00

0,00

133.900,00

18.541.0029.2.066

Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente

0,00

118.000,00

0,00

118.000,00

18.541.0029.2.057

Preservacao Ambiental

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

18.544

Recursos Hídricos

95.000,00

0,00

0,00

95.000,00

18.544.0008

Fortalecimento dos Recursos Hidricos

95.000,00

0,00

0,00

95.000,00

18.544.0008.1.007

Construção de Barragens e Açudes

95.000,00

0,00

0,00

95.000,00

20

Agricultura

289.110,00

100.700,00

0,00

389.810,00

20.544

Recursos Hídricos

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

20.544.0009

Abastecimento de Agua

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

20.544.0009.2.058

Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

20.605

Abastecimento

289.110,00

15.900,00

0,00

305.010,00

20.605.0010

Servicos Publicos Essenciais

289.110,00

15.900,00

0,00

305.010,00

20.605.0010.1.020

Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público

239.110,00

0,00

0,00

239.110,00

20.605.0010.1.021

Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.605.0010.2.059

Manutencao de Mercado Publico Municipal

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

20.606

Extensão Rural

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

20.606.0012

Apoio a Agropecuaria

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

20.606.0012.2.060

Apoio a Agropecuaria

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

25

Energia

0,00

345.000,00

0,00

345.000,00

25.452

Seviços Urbanos

0,00

345.000,00

0,00

345.000,00

25.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

345.000,00

0,00

345.000,00

 

Programa de Trabalho - OrçamentoConsolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

25.452.0010.2.016

Manuetenção da Iluminação Pública

0,00

345.000,00

0,00

345.000,00

26

Transporte

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

26.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

26.782.0007.1.008

Ampliação e Melhoria das Estradas

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

26.782.0007.2.017

Conservação das Estradas Municipais

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

27

Desporto e Lazer

740.000,00

30.000,00

0,00

770.000,00

27.812

Desporto Comunitário

740.000,00

30.000,00

0,00

770.000,00

27.812.0019

Esporte para Todos

740.000,00

30.000,00

0,00

770.000,00

27.812.0019.1.019

Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva

740.000,00

0,00

0,00

740.000,00

27.812.0019.2.054

Apoio as Atividades Esportivas

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

28.843.0000

Operacoes Especiais

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

28.843.0000.2.007

Pagamento da Dívida Contratada

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

28.846.0000

Operacoes Especiais

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

28.846.0000.2.008

Pagamento das Sentencas Judiciais

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

28.846.0000.2.009

Contribuição para Formacao do PASEP

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

554.480,00

554.480,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

554.480,00

554.480,00

99.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

554.480,00

554.480,00

99.999.9999.9.001

Reserva de Contingência

0,00

0,00

554.480,00

554.480,00

Total:

4.764.760,00

32.570.450,00

784.480,00

38.119.690,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

01

Legislativa

27.000,00

1.057.000,00

0,00

1.084.000,00

01.031

Ação Legislativa

27.000,00

1.057.000,00

0,00

1.084.000,00

01.031.0001

Manutencao das Atividades Legislativas

27.000,00

1.057.000,00

0,00

1.084.000,00

04

Administração

0,00

8.160.510,00

0,00

8.160.510,00

04.122

Administração Geral

0,00

7.052.514,00

0,00

7.052.514,00

04.122.0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

1.785.654,00

0,00

1.785.654,00

04.122.0004

Programa de Administracao do Pessoal, Material e

0,00

1.480.400,00

0,00

1.480.400,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

3.786.460,00

0,00

3.786.460,00

04.123

Administracão Financeira

0,00

1.107.996,00

0,00

1.107.996,00

04.123.0005

Programa de Arrecadacao e de Execucao

0,00

1.107.996,00

0,00

1.107.996,00

08

Assistência Social

175.600,00

1.699.790,00

0,00

1.875.390,00

08.122

Administração Geral

0,00

785.000,00

0,00

785.000,00

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

785.000,00

0,00

785.000,00

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.243.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.244

Assistência Comunitária

84.800,00

902.790,00

0,00

987.590,00

08.244.0027

Assistencia a Familia

0,00

59.400,00

0,00

59.400,00

08.244.1315

Gestão da Política da Assistência Social

84.800,00

843.390,00

0,00

928.190,00

08.482

Habitação Urbana

90.800,00

0,00

0,00

90.800,00

08.482.1315

Gestão da Política da Assistência Social

90.800,00

0,00

0,00

90.800,00

09

Previdência Social

0,00

1.327.460,00

230.000,00

1.557.460,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.327.460,00

0,00

1.327.460,00

09.272.0003

Programa de Seguridade Social

0,00

1.327.460,00

0,00

1.327.460,00

09.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

09.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

10

Saúde

2.070.640,00

8.355.760,00

0,00

10.426.400,00

10.122

Administração Geral

0,00

1.751.720,00

0,00

1.751.720,00

10.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

1.130.720,00

0,00

1.130.720,00

10.122.1000

ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19

0,00

621.000,00

0,00

621.000,00

10.301

Atenção Básica

560.640,00

2.807.000,00

0,00

3.367.640,00

10.301.0020

Servico de Atencao Basica

560.640,00

2.807.000,00

0,00

3.367.640,00

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

1.510.000,00

3.563.000,00

0,00

5.073.000,00

10.302.0025

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

1.510.000,00

3.563.000,00

0,00

5.073.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

93.000,00

0,00

93.000,00

10.304.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

93.000,00

0,00

93.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

141.040,00

0,00

141.040,00

10.305.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

141.040,00

0,00

141.040,00

12

Educação

584.810,00

10.221.130,00

0,00

10.805.940,00

12.122

Administração Geral

0,00

956.230,00

0,00

956.230,00

12.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

956.230,00

0,00

956.230,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

12.361

Ensino Fundamental

529.000,00

7.272.830,00

0,00

7.801.830,00

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

529.000,00

7.272.830,00

0,00

7.801.830,00

12.362

Ensino Médio

0,00

107.500,00

0,00

107.500,00

12.362.0017

Apoio ao Ensino Medio

0,00

107.500,00

0,00

107.500,00

12.365

Educação Infantil

55.810,00

1.828.180,00

0,00

1.883.990,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

55.810,00

1.828.180,00

0,00

1.883.990,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

56.390,00

0,00

56.390,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

56.390,00

0,00

56.390,00

15

Urbanismo

582.600,00

453.300,00

0,00

1.035.900,00

15.122

Administração Geral

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

15.122.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

522.600,00

263.300,00

0,00

785.900,00

15.451.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

172.600,00

0,00

0,00

172.600,00

15.451.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

350.000,00

263.300,00

0,00

613.300,00

15.452

Seviços Urbanos

0,00

162.000,00

0,00

162.000,00

15.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

162.000,00

0,00

162.000,00

15.782

Transporte Rodoviário

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

15.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

17

Saneamento

150.000,00

15.900,00

0,00

165.900,00

17.511

Saneamento Básico Rural

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

17.511.0009

Abastecimento de Agua

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

17.512.0009

Abastecimento de Agua

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

18

Gestão Ambiental

95.000,00

133.900,00

0,00

228.900,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

133.900,00

0,00

133.900,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

133.900,00

0,00

133.900,00

18.544

Recursos Hídricos

95.000,00

0,00

0,00

95.000,00

18.544.0008

Fortalecimento dos Recursos Hidricos

95.000,00

0,00

0,00

95.000,00

20

Agricultura

289.110,00

100.700,00

0,00

389.810,00

20.544

Recursos Hídricos

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

20.544.0009

Abastecimento de Agua

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

20.605

Abastecimento

289.110,00

15.900,00

0,00

305.010,00

20.605.0010

Servicos Publicos Essenciais

289.110,00

15.900,00

0,00

305.010,00

20.606

Extensão Rural

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

20.606.0012

Apoio a Agropecuaria

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

25

Energia

0,00

345.000,00

0,00

345.000,00

25.452

Seviços Urbanos

0,00

345.000,00

0,00

345.000,00

25.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

345.000,00

0,00

345.000,00

26

Transporte

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

26.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

27

Desporto e Lazer

740.000,00

30.000,00

0,00

770.000,00

27.812

Desporto Comunitário

740.000,00

30.000,00

0,00

770.000,00

27.812.0019

Esporte para Todos

740.000,00

30.000,00

0,00

770.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

28.843.0000

Operacoes Especiais

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

28.846.0000

Operacoes Especiais

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

554.480,00

554.480,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

554.480,00

554.480,00

99.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

554.480,00

554.480,00

Total:

4.764.760,00

32.570.450,00

784.480,00

38.119.690,00

 

Programas de Trabalho

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Vinculados

Ordinários

Total

01

Legislativa

0,00

0,00

1.084.000,00

01.031

Ação Legislativa

0,00

0,00

1.084.000,00

01.031.0001

Manutencao das Atividades Legislativas

0,00

0,00

1.084.000,00

04

Administração

0,00

0,00

8.160.510,00

04.122

Administração Geral

0,00

0,00

7.052.514,00

04.122.0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

1.785.654,00

04.122.0004

Programa de Administracao do Pessoal, Material e Patrimonio

0,00

0,00

1.480.400,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

0,00

3.786.460,00

04.123

Administracão Financeira

0,00

0,00

1.107.996,00

04.123.0005

Programa de Arrecadacao e de Execucao Orcamentaria

0,00

0,00

1.107.996,00

08

Assistência Social

0,00

0,00

1.875.390,00

08.122

Administração Geral

0,00

0,00

785.000,00

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

0,00

785.000,00

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

12.000,00

08.243.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

0,00

12.000,00

08.244

Assistência Comunitária

0,00

0,00

987.590,00

08.244.0027

Assistencia a Familia

0,00

0,00

59.400,00

08.244.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

0,00

928.190,00

08.482

Habitação Urbana

0,00

0,00

90.800,00

08.482.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

0,00

90.800,00

09

Previdência Social

0,00

0,00

1.557.460,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

0,00

1.327.460,00

09.272.0003

Programa de Seguridade Social

0,00

0,00

1.327.460,00

09.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

230.000,00

09.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

230.000,00

10

Saúde

0,00

0,00

10.426.400,00

10.122

Administração Geral

0,00

0,00

1.751.720,00

10.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

0,00

1.130.720,00

10.122.1000

ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID 19

0,00

0,00

621.000,00

10.301

Atenção Básica

0,00

0,00

3.367.640,00

10.301.0020

Servico de Atencao Basica

0,00

0,00

3.367.640,00

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

0,00

5.073.000,00

10.302.0025

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

0,00

0,00

5.073.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

0,00

93.000,00

10.304.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

0,00

93.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

0,00

141.040,00

10.305.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

0,00

141.040,00

12

Educação

0,00

0,00

10.805.940,00

12.122

Administração Geral

0,00

0,00

956.230,00

12.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

0,00

956.230,00

12.361

Ensino Fundamental

0,00

0,00

7.801.830,00

 

Programas de Trabalho

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Vinculados

Ordinários

Total

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

0,00

0,00

7.801.830,00

12.362

Ensino Médio

0,00

0,00

107.500,00

12.362.0017

Apoio ao Ensino Medio

0,00

0,00

107.500,00

12.365

Educação Infantil

0,00

0,00

1.883.990,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

0,00

0,00

1.883.990,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

56.390,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

0,00

56.390,00

15

Urbanismo

0,00

0,00

1.035.900,00

15.122

Administração Geral

0,00

0,00

28.000,00

15.122.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

0,00

28.000,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

0,00

785.900,00

15.451.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

0,00

172.600,00

15.451.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

0,00

0,00

613.300,00

15.452

Seviços Urbanos

0,00

0,00

162.000,00

15.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

0,00

162.000,00

15.782

Transporte Rodoviário

0,00

0,00

60.000,00

15.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

0,00

0,00

60.000,00

17

Saneamento

0,00

0,00

165.900,00

17.511

Saneamento Básico Rural

0,00

0,00

15.900,00

17.511.0009

Abastecimento de Agua

0,00

0,00

15.900,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

0,00

0,00

150.000,00

17.512.0009

Abastecimento de Agua

0,00

0,00

150.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

0,00

228.900,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

0,00

133.900,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

0,00

133.900,00

18.544

Recursos Hídricos

0,00

0,00

95.000,00

18.544.0008

Fortalecimento dos Recursos Hidricos

0,00

0,00

95.000,00

20

Agricultura

0,00

0,00

389.810,00

20.544

Recursos Hídricos

0,00

0,00

63.600,00

20.544.0009

Abastecimento de Agua

0,00

0,00

63.600,00

20.605

Abastecimento

0,00

0,00

305.010,00

20.605.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

0,00

305.010,00

20.606

Extensão Rural

0,00

0,00

21.200,00

20.606.0012

Apoio a Agropecuaria

0,00

0,00

21.200,00

25

Energia

0,00

0,00

345.000,00

25.452

Seviços Urbanos

0,00

0,00

345.000,00

25.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

0,00

345.000,00

26

Transporte

0,00

0,00

70.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

0,00

0,00

70.000,00

26.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

0,00

0,00

70.000,00

27

Desporto e Lazer

0,00

0,00

770.000,00

 

Programas de Trabalho

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Vinculados

Ordinários

Total

27.812

Desporto Comunitário

0,00

0,00

770.000,00

27.812.0019

Esporte para Todos

0,00

0,00

770.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

650.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

350.000,00

28.843.0000

Operacoes Especiais

0,00

0,00

350.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

300.000,00

28.846.0000

Operacoes Especiais

0,00

0,00

300.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

554.480,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

554.480,00

99.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

554.480,00

Total:

0,00

0,00

38.119.690,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

31.055.190,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

18.296.384,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

17.455.184,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentadorias e Reformas

 

 

860.000,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

860.000,00

 

 

 

3.1.90.03.00

Pensões

 

 

210.000,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

210.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

2.447.080,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

620.060,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

35.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

110.000,00

 

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do

Fiscal

360.900,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

301.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

60.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

795.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

163.000,00

 

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

2.120,00

 

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar

 

 

42.400,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

42.400,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

12.052.690,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

4.146.670,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

307.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

276.100,00

 

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do

Fiscal

2.288.480,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

906.000,00

 

 

 

 

1.114.0000.00 - Transferências do

Fiscal

1.272.000,00

 

 

 

 

1.115.0000.00 - Transferências do

Fiscal

848.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

559.220,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

1.289.220,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

85.000,00

 

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

75.000,00

 

 

 

3.1.90.11.08

VENC VANTAGENS FIXAS – PESSOAL ATIVO - VS

 

 

25.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

25.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

1.715.014,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

883.164,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

40.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

60.600,00

 

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do

Fiscal

304.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

132.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

80.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

202.000,00

 

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao Seguridade

 

13.250,00

 

 

 

3.1.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

1.100,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

1.100,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

96.600,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

93.100,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

2.000,00

 

 

 

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

500,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

5.300,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao Seguridade

 

5.300,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

841.200,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

54.500,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

31.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

25.300,00

 

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do

Fiscal

557.340,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

132.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

16.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

24.000,00

 

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao Seguridade

 

1.060,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.758.806,00

 

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

6.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

 

4.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

4.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

 

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.000,00

 

 

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

558.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

28.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

400.000,00

 

 

 

 

1.290.0000.00 - Outros Recursos

Seguridade

130.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

12.194.806,00

 

 

3.3.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

94.000,00

 

 

 

1.214.2100.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

54.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

30.000,00

 

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência Especial Seguridade

 

10.000,00

 

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais

 

 

5.300,00

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao Seguridade

 

5.300,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

215.860,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

108.980,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

15.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

15.300,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

19.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

28.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

6.400,00

 

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao Seguridade

 

3.180,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

2.675.810,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

690.500,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

99.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

170.510,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

328.000,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do

Fiscal

35.510,00

 

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de

Fiscal

6.000,00

 

 

 

 

1.122.0000.00 - Transferências de

Fiscal

281.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

260.000,00

 

 

 

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

376.000,00

 

 

 

 

1.214.2100.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

122.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

85.900,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de

Seguridade

14.000,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de

Seguridade

10.390,00

 

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

17.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

90.000,00

 

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência Especial

Seguridade

10.000,00

 

 

 

 

1.620.0000.00 - Contribuição para o

Fiscal

80.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

8.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

8.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

75.320,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

7.420,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

15.500,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

4.500,00

 

 

 

 

1.390.0000.00 - Outros Recursos

Seguridade

22.900,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de

Seguridade

25.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

6.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

6.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

 

 

35.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

35.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

1.289.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

615.500,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

34.500,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

82.600,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

88.000,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do

Fiscal

86.100,00

 

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

84.300,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.214.2100.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

59.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

125.300,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de

Seguridade

15.000,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de

Seguridade

30.000,00

 

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

3.700,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

30.000,00

 

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência Especial

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

7.134.376,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.320.196,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

184.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

396.890,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

157.170,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do

Fiscal

106.000,00

 

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.123.0000.00 - Transferências de

Fiscal

365.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de

Fiscal

102.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

1.068.820,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

1.544.000,00

 

 

 

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.214.2100.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

59.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

136.000,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de

Seguridade

71.000,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de

Seguridade

44.000,00

 

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

60.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

30.000,00

 

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União

Fiscal

160.300,00

 

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência Especial

Seguridade

10.000,00

 

 

 

 

1.610.0000.00 - Contribuição de

Fiscal

50.000,00

 

 

 

 

1.620.0000.00 - Contribuição para o

Fiscal

265.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

101.200,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

50.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

10.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

10.600,00

 

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

10.600,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

374.080,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

212.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

8.480,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

85.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

58.300,00

 

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

5.300,00

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

22.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

12.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

142.860,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

107.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

2.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

6.360,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

5.500,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

22.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

16.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

7.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

2.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

6.280.020,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.930.020,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

5.930.020,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

4.763.160,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

331.110,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

54.400,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

35.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

145.810,00

 

 

 

 

1.124.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

269.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.01 - Transferências de

Fiscal

80.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de

Fiscal

55.000,00

 

 

 

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.215.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

212.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.01 - Transferências de

Seguridade

1.172.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.02 - Transferências de

Seguridade

666.640,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

1.207.600,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

116.600,00

 

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

398.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

1.120.860,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

113.920,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

10.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

100.100,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

41.000,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do

Fiscal

16.390,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

80.300,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

177.000,00

 

 

 

 

1.214.2100.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

54.000,00

 

 

 

 

1.290.0000.00 - Outros Recursos

Seguridade

400.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

66.900,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de

Seguridade

8.000,00

 

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

13.250,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

30.000,00

 

 

 

 

1.550.0000.00 - Transferência Especial

Seguridade

10.000,00

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

 

46.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

18.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

8.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

10.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

10.000,00

 

 

 

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

350.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

350.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

350.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

350.000,00

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

 

784.480,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

784.480,00

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

 

784.480,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

554.480,00

 

 

 

 

1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

230.000,00

 

 

 

Total da Despesa:

38.119.690,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

 

 

 

 

 

 

 

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal

24.260.440,00

Orçamento da Seguridade Social

13.859.250,00

Orçamento de Investimento

0,00

Total da Previsão

38.119.690,00

 

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Camara Municipal

1.084.000,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

1.785.654,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

1.480.400,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

1.107.996,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

2.016.400,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

714.660,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

1.055.400,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

1.084.000,00

0,00

0,00

8.160.510,00

 

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Defesa Nacional

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

1.875.390,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

1.875.390,00

 

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

10.805.940,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

10.426.400,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo Municipal de Previdência Social

1.557.460,00

0,00

0,00

0,00

Total:

1.557.460,00

10.426.400,00

0,00

10.805.940,00

 

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

Habitação

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

1.035.900,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

1.035.900,00

0,00

 

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saneamento

Gestão

Ambiental

Ciência e

Tecnologia

Agricultura

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

150.000,00

213.000,00

0,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

15.900,00

15.900,00

0,00

389.810,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

165.900,00]

228.900,00

0,00

389.810,00

 

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Co municações

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.084.000,00

Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.785.654,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.480.400,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

650.000,00

554.480,00

2.312.476,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

345.000,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

3.830.300,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.805.940,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.426.400,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.875.390,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

770.000,00

0,00

0,00

1.484.660,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.477.010,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.557.460,00

Total:

345.000,00

70.000,00

770.000,00

650.000,00

554.480,00

38.119.690,00

 

Demonstrativo da Legislação da Receita

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Legislação

1113.03.11.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

1113.03.41.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

 

1118.01.11.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

1118.01.12.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

 

1118.01.13.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

 

1118.01.14.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

1118.01.41.0000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

 

1118.01.42.0000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

 

1118.01.43.0000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

 

1118.01.44.0000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juro

 

1118.02.31.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

1118.02.32.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

1118.02.33.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

1118.02.34.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

1122.01.11.0000

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

1128.01.11.0000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 

1128.01.12.0000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros

 

1128.01.13.0000

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

 

1128.01.91.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

 

1128.01.92.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros

 

1128.01.93.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa

 

1130.00.11.0000

Contribuição de Melhoria - Principal

 

1218.01.11.0000

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

 

1218.01.21.0000

CPSSS - do Servidor Civil Inativo - Principal

 

1240.00.11.0000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

1310.01.11.0000

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

1321.00.11.0100

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Royalties

 

1321.00.11.0200

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FUNDEB/FUNDEF

 

1321.00.11.0306

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. Outros SUS -Principal

 

1321.00.11.0402

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNAE Principal

 

1321.00.11.0403

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. PNATE-Principal

 

1321.00.11.0404

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc, SALÁRIO EDUC-Principal

 

1321.00.11.0405

Rem.Dep.Banc.Rec,Vinc, Outros FNDE -Principal

 

1321.00.11.0700

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)

 

 

Demonstrativo da Legislação da Receita

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Legislação

1321.00.11.0900

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)

 

1321.00.11.1000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Outros

 

1321.00.11.1002

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.Out.dest Assist Social-Principal

 

1321.00.11.2000

Rem de Dep. Banc. de Recur. Não Vinculados - Principal

 

1321.00.41.0000

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

 

1610.01.11.0000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

1690.99.11.0000

Outros Serviços - Principal

 

1718.01.21.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

1718.01.31.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

 

1718.01.41.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

 

1718.01.51.0000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

1718.02.21.0000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

 

1718.02.31.0000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

 

1718.02.41.0000

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

 

1718.02.51.0000

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

 

1718.02.61.0000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

1718.03.11.0000

Transferência de Recurso do SUS - Atenção Básica - Principal

 

1718.03.21.0000

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

 

1718.03.31.0000

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

 

1718.03.41.0000

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

 

1718.03.51.0000

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

1718.03.91.0000

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

 

1718.05.11.0000

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

1718.05.21.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

 

1718.05.31.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

1718.05.41.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

1718.05.91.0000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

 

1718.06.11.0000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

1718.09.11.0000

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V

 

 

Demonstrativo da Legislação da Receita

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Legislação

1718.10.11.0000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

1718.10.21.0000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

1718.10.91.0000

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

1718.10.91.0000

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

1718.12.11.0100

Proteção Social Básica - FNAS

 

1718.12.11.2100

Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho - FNAS

 

1718.12.11.2200

Componente Programa Primeira Infância do SUAS - FNAS

 

1718.12.11.2800

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

 

1718.12.11.9900

Outras Transferências - FNAS

 

1718.99.11.0000

Outras Transferências da União - Principal

 

1718.99.11.0000

Outras Transferências da União - Principal

 

1728.01.11.0000

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

1728.01.21.0000

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

1728.01.31.0000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

1728.01.41.0000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

1728.01.51.0000

Outras Participações na Receita dos Estados - Principal

 

1728.02.31.0000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

 

1728.03.11.0000

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

 

1728.07.11.0000

Transferências de Estados destinados a Assistencia Social-Principal

 

1728.10.11.0000

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

1728.10.21.0000

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

1728.99.11.0102

Transferências Transporte Escolar Ensino Médio

 

1728.99.11.0103

Transferências do Estado para Programa de Assistência Social

 

1728.99.11.0104

Outras Transferências Do Estado - Demais Áreas

 

1738.02.11.0000

Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal

 

1741.01.01.0000

Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal

 

1758.01.11.0000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação - Principal

 

1910.06.11.0000

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

 

1910.07.11.0000

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

 

1910.08.11.0000

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal

 

1921.01.11.0000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

 

1922.99.11.0000

Outras Restituições - Principal

 

2213.00.11.0000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

2418.03.11.0000

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

2418.05.11.0000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

 

 

Demonstrativo da Legislação da Receita

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Legislação

2418.10.11.0000

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

2418.12.11.0000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

 

2428.10.11.0000

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

7218.03.11.0000

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

 

9517.18.01.2100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

9517.18.01.5100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

9517.18.06.1100

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

9517.28.01.1100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal

 

9517.28.01.2100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal

 

9517.28.01.3100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

1-Projetos

01.01 01.031.0001.1.001.00

Reforma do Prédio da Câmara

27.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

27.000,00

05.01 15.451.0006.1.003.00

Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao

172.600,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

10.000,00

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

162.600,00

05.01 15.451.0007.1.004.00

Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária

350.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

10.000,00

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

160.000,00

 

Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

180.000,00

05.01 15.782.0007.1.005.00

Construção e Reforma de Passagem Molhada

60.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

10.000,00

 

Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

50.000,00

05.01 17.512.0009.1.006.00

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

150.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

10.000,00

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

95.000,00

 

Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

45.000,00

05.01 18.544.0008.1.007.00

Construção de Barragens e Açudes

95.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

30.000,00

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

65.000,00

05.01 26.782.0007.1.008.00

Ampliação e Melhoria das Estradas

50.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

20.000,00

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

30.000,00

06.01 12.361.0014.1.009.00

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

319.000,00

 

Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

20.000,00

 

Fonte Recurso: 1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

269.000,00

 

Fonte Recurso: 1.125.0000.01 - Transferências de Convênios -

30.000,00

06.01 12.361.0014.1.010.00

Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas

120.000,00

 

Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

15.000,00

 

Fonte Recurso: 1.125.0000.01 - Transferências de Convênios -

50.000,00

 

Fonte Recurso: 1.125.0000.02 - Transferências de Convênios -

55.000,00

06.02 12.361.0014.1.012.00

Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund40%

90.000,00

 

Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

90.000,00

06.02 12.365.0013.1.013.00

Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil

55.810,00

 

Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

55.810,00

07.01 10.301.0020.1.014.00

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

560.640,00

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

10.000,00

 

Fonte Recurso: 1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

167.000,00

 

Fonte Recurso: 1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de

2.000,00

 

Fonte Recurso: 1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de

381.640,00

07.01 10.302.0025.1.015.00

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares

1.510.000,00

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

10.000,00

 

Fonte Recurso: 1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

45.000,00

 

Fonte Recurso: 1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de

1.170.000,00

 

Fonte Recurso: 1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de

285.000,00

08.03 08.244.1315.1.017.00

Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

84.800,00

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

10.600,00

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

74.200,00

08.04 08.482.1315.1.018.00

Construção e Melhoria de Moradias Populares

90.800,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

48.400,00

 

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

42.400,00

09.01 27.812.0019.1.019.00

Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva

740.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

10.000,00

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

695.000,00

 

Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

35.000,00

10.01 20.605.0010.1.020.00

Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público

239.110,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

194.110,00

 

Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

45.000,00

10.01 20.605.0010.1.021.00

Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público

50.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

7.000,00

 

Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

43.000,00

Sub Total:

4.764.760,00

2-Atividades

01.01 01.031.0001.2.001.00

Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal

1.057.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

1.057.000,00

02.01 04.122.0002.2.002.00

Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete

1.785.654,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

1.785.654,00

03.01 04.122.0004.2.005.00

Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento

1.480.400,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

1.480.400,00

04.01 04.123.0005.2.006.00

Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade

1.107.996,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

1.107.996,00

04.01 28.843.0000.2.007.00

Pagamento da Dívida Contratada

350.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

350.000,00

04.01 28.846.0000.2.008.00

Pagamento das Sentencas Judiciais

90.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

90.000,00

04.01 28.846.0000.2.009.00

Contribuição para Formacao do PASEP

210.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

210.000,00

05.01 04.122.0024.2.010.00

Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo

2.016.400,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

2.016.400,00

05.01 15.122.0006.2.011.00

Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos

28.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

28.000,00

05.01 15.451.0007.2.012.00

Manutenção da Infraestrutura Viária

263.300,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

53.000,00

 

Fonte Recurso: 1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties

160.300,00

 

Fonte Recurso: 1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio

50.000,00

05.01 15.452.0010.2.013.00

Manuteção de Cemitérios Público

142.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

142.000,00

05.01 15.452.0010.2.014.00

Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo

20.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

20.000,00

05.01 25.452.0010.2.016.00

Manuetenção da Iluminação Pública

345.000,00

 

Fonte Recurso: 1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de

345.000,00

05.01 26.782.0007.2.017.00

Conservação das Estradas Municipais

20.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

20.000,00

05.02 18.541.0029.2.066.00

Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente

118.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

118.000,00

06.01 12.122.0024.2.018.00

Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.

956.230,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

110.000,00

 

Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

846.230,00

06.01 12.361.0014.2.019.00

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

624.710,00

 

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

 

Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

380.710,00

 

Fonte Recurso: 1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

244.000,00

06.01 12.361.0014.2.020.00

Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica

410.300,00

 

Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

45.300,00

 

Fonte Recurso: 1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

365.000,00

06.01 12.361.0014.2.021.00

Alimentação Escolar - PNAEF

173.090,00

 

Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

173.090,00

06.01 12.361.0014.2.022.00

Programa Dinheiro Direto na Escola

16.000,00

 

Fonte Recurso: 1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

16.000,00

06.01 12.362.0017.2.023.00

Manutenção do Ensino Medio

107.500,00

 

Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

5.500,00

 

Fonte Recurso: 1.125.0000.02 - Transferências de Convênios -

102.000,00

06.01 12.365.0013.2.026.00

Programa Alimentação Pré Escolar

14.100,00

 

Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

14.100,00

06.01 12.366.0016.2.027.00

Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA

9.010,00

 

Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

9.010,00

06.01 12.365.0013.2.065.00

Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil

84.800,00

 

Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

84.800,00

06.02 12.361.0014.2.028.00

Manuteção do Ensino Fundamental - 40%

2.808.500,00

 

Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

1.960.500,00

 

Fonte Recurso: 1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% –

848.000,00

06.02 12.361.0014.2.029.00

Remuneração e Valorização do Magistério 60%

3.240.230,00

 

Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

2.775.600,00

 

Fonte Recurso: 1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% –

464.630,00

06.02 12.365.0013.2.030.00

Manutenção da Educação Infantil - 40%

204.570,00

 

Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

204.570,00

06.02 12.365.0013.2.031.00

Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%

1.524.710,00

 

Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

717.340,00

 

Fonte Recurso: 1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% –

807.370,00

06.02 12.366.0016.2.032.00

Educação de Jovens e Adultos - 40%

29.600,00

 

Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

29.600,00

06.02 12.366.0016.2.033.00

Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%

17.780,00

 

Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

17.780,00

07.01 10.122.0024.2.034.00

Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS

1.130.720,00

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

1.130.720,00

07.01 10.301.0020.2.035.00

Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica

2.807.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

5.000,00

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

333.000,00

 

Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

2.469.000,00

07.01 10.302.0025.2.036.00

Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares

3.033.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

2.000,00

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

820.000,00

 

Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

1.811.000,00

 

Fonte Recurso: 1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

400.000,00

07.01 10.302.0025.2.037.00

Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas

530.000,00

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

400.000,00

 

Fonte Recurso: 1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

130.000,00

07.01 10.305.0026.2.038.00

Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde

141.040,00

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

66.820,00

 

Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

74.220,00

 

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

07.01 10.304.0026.2.062.00

Manutenção da Vigilância Sanitária

93.000,00

 

Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

93.000,00

07.01 10.122.1000.2.067.00

Enfretamento da Emergencia Covid -19

621.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

13.000,00

 

Fonte Recurso: 1.214.2100.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

348.000,00

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

210.000,00

 

Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência Especial da União

50.000,00

08.01 08.122.1315.2.039.00

Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social

598.500,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

598.500,00

08.01 08.122.1315.2.040.00

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

121.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

121.000,00

08.01 08.122.1315.2.041.00

Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca

7.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

7.000,00

08.01 08.122.1315.2.068.00

Enfrentamento da Emergência COVID19-ASSIST. SOCIAL

12.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

3.000,00

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

9.000,00

08.02 08.243.1315.2.042.00

Assistência as Crianças e aos Adolescentes

12.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

12.000,00

08.03 08.122.1315.2.043.00

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

35.500,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

35.500,00

08.03 08.244.0027.2.044.00

Concessão de Benefícios Eventuais

59.400,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

8.000,00

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

3.500,00

 

Fonte Recurso: 1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência

22.900,00

 

Fonte Recurso: 1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo

25.000,00

08.03 08.244.1315.2.047.00

Apoio a Gestâo IGD/SUAS

16.500,00

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

16.500,00

08.03 08.244.1315.2.048.00

Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS

309.200,00

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

309.200,00

08.03 08.244.1315.2.049.00

Apoio a Gestao IGDBF

111.000,00

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

111.000,00

08.03 08.244.1315.2.050.00

Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS

192.390,00

 

Fonte Recurso: 1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência

100.000,00

 

Fonte Recurso: 1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo

92.390,00

08.03 08.244.1315.2.051.00

Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz

146.400,00

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

146.400,00

08.03 08.244.1315.2.061.00

Ações do BPC na Escola - Questionários

16.900,00

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

16.900,00

08.03 08.122.1315.2.063.00

Realização de Conferências do Município de Palhano

11.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

11.000,00

08.03 08.244.1315.2.064.00

Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC

51.000,00

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

51.000,00

09.01 04.122.0024.2.052.00

Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude

714.660,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

714.660,00

09.01 27.812.0019.2.054.00

Apoio as Atividades Esportivas

30.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

30.000,00

10.01 04.122.0024.2.055.00

Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura

1.055.400,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

1.055.400,00

10.01 17.511.0009.2.056.00

Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais

15.900,00

 

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

15.900,00

10.01 18.541.0029.2.057.00

Preservacao Ambiental

15.900,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

15.900,00

10.01 20.544.0009.2.058.00

Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua

63.600,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

63.600,00

10.01 20.605.0010.2.059.00

Manutencao de Mercado Publico Municipal

15.900,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

15.900,00

10.01 20.606.0012.2.060.00

Apoio a Agropecuaria

21.200,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

21.200,00

11.02 09.272.0003.2.003.00

Pagamentos de Beneficios Previdenciários

1.123.000,00

 

Fonte Recurso: 1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano

1.123.000,00

11.02 09.272.0003.2.004.00

Gestão Administrativa do Fundo de Previdência

204.460,00

 

Fonte Recurso: 1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano

204.460,00

Sub Total:

32.570.450,00

9-Reserva de Contingência

04.01 99.999.9999.9.001.00

Reserva de Contingência

554.480,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

554.480,00

11.02 09.999.9999.9.002.00

Reserva de Contingência - RPPS

230.000,00

 

Fonte Recurso: 1.410.0000.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano

230.000,00

Sub Total:

784.480,00

Total:

38.119.690,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 0

Órgão: 01 Camara Municipal

Und. Orç.: 0101 Camara Municipal

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

1.084.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.084.000,00

Total do Órgão:

1.084.000,00

Total da Unidade Gestora:

1.084.000,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 7 SECRETARIA DA EDUCACAO

Órgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme

Und. Orç.: 0601 Secretaria de Educação/Fme

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

110.000,00

1.111.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

1.312.740,00

1.120.0000.00

Transferência do Salário-Educação

244.000,00

1.121.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

16.000,00

1.122.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

281.000,00

1.123.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

365.000,00

1.124.0000.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

269.000,00

1.125.0000.01

Transferências de Convênios - União/Educação

80.000,00

1.125.0000.02

Transferências de Convênios - Estado/Educação

157.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

2.834.740,00

Total do Órgão:

2.834.740,00

Total da Unidade Gestora:

2.834.740,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade (em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 8 SECRETARIA DE SAUDE

Órgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms

Und. Orç.: 0701 Secretaria de Saude Fms

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

20.000,00

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.770.540,00

1.214.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

4.447.220,00

1.214.2100.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio Saúde - COVID19

348.000,00

1.215.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

212.000,00

1.220.0000.01

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

1.172.000,00

1.220.0000.02

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

666.640,00

1.290.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Saúde

530.000,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

210.000,00

1.550.0000.00

Transferência Especial da União

50.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

10.426.400,00

Total do Órgão:

10.426.400,00

Total da Unidade Gestora:

10.426.400,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Und. Orç.: 0801 Sec Munic do Trabrabalho e Desenvolvimento Social

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

729.500,00

1.311.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

9.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

738.500,00

Total do Órgão:

738.500,00

Total da Unidade Gestora:

738.500,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Und. Orç.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

54.500,00

1.311.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

665.100,00

1.312.0000.02

Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

100.000,00

1.390.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

22.900,00

1.390.0000.01

Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

117.390,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

74.200,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.034.090,00

Total do Órgão:

1.034.090,00

Total da Unidade Gestora:

1.034.090,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 11 FUNDO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Und. Orç.: 0802 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

12.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

12.000,00

Total do Órgão:

12.000,00

Total da Unidade Gestora:

12.000,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL

Órgão: 11 Fundo Municipal de PrevidênciaSocial

Und. Orç.: 1102 Fundo de Municipal de Previdencia Social

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.410.0000.01

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

1.557.460,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.557.460,00

Total do Órgão:

1.557.460,00

Total da Unidade Gestora:

1.557.460,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 13 FUNDO MANUT.DESENV.EDUCACAO BASICA E VAL.MAGIST.

Órgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme

Und. Orç.: 0602 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Valalorização

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.112.0000.00

Transferências do FUNDEB 60%

3.510.720,00

1.113.0000.00

Transferências do FUNDEB 40%

2.340.480,00

1.114.0000.00

Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

1.272.000,00

1.115.0000.00

Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

848.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

7.971.200,00

Total do Órgão:

7.971.200,00

Total da Unidade Gestora:

7.971.200,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 19 FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Und. Orç.: 0804 Fundo de Habitacao de Interesse Social

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

48.400,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

42.400,00

Total da Unidade Orçamentária:

90.800,00

Total do Órgão:

90.800,00

Total da Unidade Gestora:

90.800,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 20 SECRETARIA MUNIC DE GOV E ARTICULACAO INSTITUCIONA

Órgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulação Institucional

Und. Orç.: 0201 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

1.785.654,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.785.654,00

Total do Órgão:

1.785.654,00

Órgão: 03 Secretaria de Administracao

Und. Orç.: 0301 Secretaria de Administração

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

1.480.400,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.480.400,00

Total do Órgão:

1.480.400,00

Órgão:

04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

 

Und. Orç.:

0401 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

 

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

2.312.476,00

Total da Unidade Orçamentária:

2.312.476,00

Total do Órgão:

2.312.476,00

Órgão:

05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

 

Und. Orç.:

0501 Sec Munic do Meio Ambiente e Infraestrutura

 

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

2.369.400,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

512.600,00

1.520.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

275.000,00

1.530.0000.00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

160.300,00

1.610.0000.00

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50.000,00

1.620.0000.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

345.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

3.712.300,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Und. Orç.: 0502 Fundo Municipal do Meio Ambiente

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

118.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

118.000,00

Total do Órgão:

3.830.300,00

Órgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

Und. Orç.: 0901 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juventude

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

754.660,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

695.000,00

1.520.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

35.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.484.660,00

Total do Órgão:

1.484.660,00

Órgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

Und. Orç.: 1001 Sec Munic da Agricultura, Abast, Pecuária, Apic e Rec. Hidricos

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

1.389.010,00

1.520.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

88.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.477.010,00

Total do Órgão:

1.477.010,00

Total da Unidade Gestora:

12.370.500,00

Total de Todas as Unidades:

38.119.690,00

 

Receita e Despesa por Fontes de Recursos

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Nome da Unidade Gestora: 0 -

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

1.084.000,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

1.084.000,00

Diferença:

-1.084.000,00

Nome da Unidade Gestora: 7- SECRETARIA DA EDUCACAO

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

110.000,00

1.111.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

0,00

1.312.740,00

1.120.0000.00

Transferência do Salário-Educação

244.000,00

244.000,00

1.121.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

16.000,00

16.000,00

1.122.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

281.000,00

281.000,00

1.123.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

365.000,00

365.000,00

1.124.0000.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

269.000,00

269.000,00

1.125.0000.01

Transferências de Convênios - União/Educação

80.000,00

80.000,00

1.125.0000.02

Transferências de Convênios - Estado/Educação

157.000,00

157.000,00

Total de Todas as Unidades:

1.412.000,00

2.834.740,00

Diferença:

-1.422.740,00

Nome da Unidade Gestora: 8- SECRETARIA DE SAUDE

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

20.000,00

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0,00

2.770.540,00

1.214.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

4.447.220,00

4.447.220,00

1.214.2100.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio Saúde - COVID19

348.000,00

348.000,00

1.215.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

212.000,00

212.000,00

1.220.0000.01

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

1.172.000,00

1.172.000,00

1.220.0000.02

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

666.640,00

666.640,00

1.290.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Saúde

530.000,00

530.000,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0,00

210.000,00

1.550.0000.00

Transferência Especial da União

0,00

50.000,00

Total de Todas as Unidades:

7.375.860,00

10.426.400,00

Diferença:

-3.050.540,00

Nome da Unidade Gestora: 9- SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

729.500,00

1.311.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

9.000,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

738.500,00

Diferença:

-738.500,00

Nome da Unidade Gestora: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

54.500,00

1.311.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

674.100,00

665.100,00

1.312.0000.02

Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

100.000,00

100.000,00

1.390.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

22.900,00

22.900,00

1.390.0000.01

Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

117.390,00

117.390,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

326.600,00

74.200,00

Total de Todas as Unidades:

1.240.990,00

1.034.090,00

Diferença:

206.900,00

Nome da Unidade Gestora: 11 - FUNDO DA CRIANCA E DOADOLESCENTE

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

12.000,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

12.000,00

Diferença:

-12.000,00

Nome da Unidade Gestora: 12 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.410.0000.01

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

1.557.460,00

1.557.460,00

Total de Todas as Unidades:

1.557.460,00

1.557.460,00

Diferença:

0,00

Receita e Despesa por Fontes de Recursos

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Nome da Unidade Gestora: 13 - FUNDO MANUT.DESENV.EDUCACAO BASICA E VAL.MAGIST.

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.112.0000.00

Transferências do FUNDEB 60%

3.510.720,00

3.510.720,00

1.113.0000.00

Transferências do FUNDEB 40%

2.340.480,00

2.340.480,00

1.114.0000.00

Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

1.272.000,00

1.272.000,00

1.115.0000.00

Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

848.000,00

848.000,00

Total de Todas as Unidades:

7.971.200,00

7.971.200,00

Diferença:

0,00

Nome da Unidade Gestora: 19 - FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

48.400,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0,00

42.400,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

90.800,00

Diferença:

-90.800,00

Nome da Unidade Gestora: 20 - SECRETARIA MUNIC DE GOV E ARTICULACAO INSTITUCIONA

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

8.098.800,00

10.209.600,00

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

864.400,00

0,00

1.111.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

4.617.540,00

0,00

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.770.540,00

0,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

1.207.600,00

1.207.600,00

1.520.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

398.000,00

398.000,00

1.530.0000.00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

160.300,00

160.300,00

1.550.0000.00

Transferência Especial da União

50.000,00

0,00

1.610.0000.00

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50.000,00

50.000,00

1.620.0000.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

345.000,00

345.000,00

Total de Todas as Unidades:

18.562.180,00

12.370.500,00

Diferença:

6.191.680,00

Receita e Despesa por Fontes de Recursos

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Total de Todas as Unidades:

38.119.690,00

38.119.690,00

Diferença:

0,00

 

Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Fonte

Nome da Fonte

Esfera

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

Fiscal

8.098.800,00

11.403.600,00

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

Seguridade

864.400,00

864.400,00

1.111.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

4.617.540,00

1.312.740,00

1.112.0000.00

Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

3.510.720,00

3.510.720,00

1.113.0000.00

Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

2.340.480,00

2.340.480,00

1.114.0000.00

Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

Fiscal

1.272.000,00

1.272.000,00

1.115.0000.00

Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

Fiscal

848.000,00

848.000,00

1.120.0000.00

Transferência do Salário-Educação

Fiscal

244.000,00

244.000,00

1.121.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Fiscal

16.000,00

16.000,00

1.122.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fiscal

281.000,00

281.000,00

1.123.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Fiscal

365.000,00

365.000,00

1.124.0000.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

269.000,00

269.000,00

1.125.0000.01

Transferências de Convênios - União/Educação

Fiscal

80.000,00

80.000,00

1.125.0000.02

Transferências de Convênios - Estado/Educação

Fiscal

157.000,00

157.000,00

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

2.770.540,00

2.770.540,00

1.214.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

4.447.220,00

4.447.220,00

1.214.2100.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio Saúde - COVID19

Seguridade

348.000,00

348.000,00

1.215.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

Seguridade

212.000,00

212.000,00

1.220.0000.01

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

Seguridade

1.172.000,00

1.172.000,00

1.220.0000.02

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

Seguridade

666.640,00

666.640,00

1.290.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Saúde

Seguridade

530.000,00

530.000,00

1.311.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

674.100,00

674.100,00

1.312.0000.02

Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

Seguridade

100.000,00

100.000,00

1.390.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Seguridade

22.900,00

22.900,00

1.390.0000.01

Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Seguridade

117.390,00

117.390,00

1.410.0000.01

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

Seguridade

1.557.460,00

1.557.460,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Fiscal

1.207.600,00

1.207.600,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Seguridade

326.600,00

326.600,00

1.520.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

Fiscal

398.000,00

398.000,00

1.530.0000.00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

160.300,00

160.300,00

1.550.0000.00

Transferência Especial da União

Seguridade

50.000,00

50.000,00

1.610.0000.00

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Fiscal

50.000,00

50.000,00

1.620.0000.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Fiscal

345.000,00

345.000,00

Total Geral:

38.119.690,00

38.119.690,00

Diferença:

0,00

 

Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica

(em R$ 1,00)

Fonte

Descrição

Corrente

Capital

Total

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

10.828.090,00

885.430,00

11.713.520,00

1.111.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

1.167.640,00

145.100,00

1.312.740,00

1.112.0000.00

Transferências do FUNDEB 60%

3.510.720,00

0,00

3.510.720,00

1.113.0000.00

Transferências do FUNDEB 40%

2.153.670,00

186.810,00

2.340.480,00

1.114.0000.00

Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

1.272.000,00

0,00

1.272.000,00

1.115.0000.00

Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

848.000,00

0,00

848.000,00

1.120.0000.00

Transferência do Salário-Educação

227.610,00

16.390,00

244.000,00

1.121.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

16.000,00

0,00

16.000,00

1.122.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

281.000,00

0,00

281.000,00

1.123.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

365.000,00

0,00

365.000,00

1.124.0000.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

269.000,00

269.000,00

1.125.0000.01

Transferências de Convênios - União/Educação

0,00

80.000,00

80.000,00

1.125.0000.02

Transferências de Convênios - Estado/Educação

102.000,00

55.000,00

157.000,00

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.660.240,00

110.300,00

2.770.540,00

1.214.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

4.270.220,00

177.000,00

4.447.220,00

1.214.2100.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio Saúde - COVID19

294.000,00

54.000,00

348.000,00

1.215.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

0,00

212.000,00

212.000,00

1.220.0000.01

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

0,00

1.172.000,00

1.172.000,00

1.220.0000.02

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

0,00

666.640,00

666.640,00

1.290.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Saúde

130.000,00

400.000,00

530.000,00

1.311.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

607.200,00

66.900,00

674.100,00

1.312.0000.02

Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

100.000,00

0,00

100.000,00

1.390.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

22.900,00

0,00

22.900,00

1.390.0000.01

Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

109.390,00

8.000,00

117.390,00

1.410.0000.01

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

1.314.210,00

13.250,00

1.327.460,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

180.000,00

1.354.200,00

1.534.200,00

1.520.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0,00

398.000,00

398.000,00

1.530.0000.00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

160.300,00

0,00

160.300,00

1.550.0000.00

Transferência Especial da União

40.000,00

10.000,00

50.000,00

1.610.0000.00

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

50.000,00

0,00

50.000,00

1.620.0000.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

345.000,00

0,00

345.000,00

Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica

(em R$ 1,00)

Fonte

Descrição

Corrente

Capital

Total

Subtotal:

31.055.190,00

6.280.020,00

37.335.210,00

Reserva de Contigência:

784.480,00

Total Geral:

38.119.690,00


Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:875B2021