ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 045/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. LIDUINA GOMES DA SOLIDADE, admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, através do Edital nº001/1997 de 21/11/1997, pelo período de 02/02/1998 á 01/02/2002, sendo gozados a partir do dia 02/03/2026 á 31/03/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 19 de Fevereiro de 2026.

 

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
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