ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.22.01 PROCESSO: 2026.07.15.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.07.22.01 PROCESSO: 2026.07.15.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA , Nº 229 CENTRO; CONTRATADO(A): SABERES -SERVICOS, PROJETOS E TREINAMENTOS - CPF/CNPJ: 22.404.550/0001-09 ENDEREÇO: Rua Moacir Gondim Lóssio, 175, São José, Crato - Ceará, CEP: 63133-450; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO, SERVIÇO DE BUFFET, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FORNECIMENTO DE BRINDES INSTITUCIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/07/2026 até 21/08/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.600,00 (SESSENTA MIL E SEISCENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 05 01 12 122 0002 2.009 3.3.90.39.99 1500100100 05 01 12 122 0002 2.009 3.3.90.39.27 1500100100 05 01 12 122 0002 2.009 3.3.90.39.30 1500100100 DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026. SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E MARIA CRISTINA SILVA LINARD - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

 

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 22 de Julho de 2026.

 

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH

ORdenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Educação

 


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:87F4494F