ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA - QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239015-04
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239015-04
O Município de AIUABA, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 41.338.989/0001-25, com sede na RUA NICÉIAS ARRAIS, representado por GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, ORDENADOR DE DESPESAS, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e RDIAS ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 09.163.175/0001-94, com sede na RUA ANTONINO CUNHA, 462 SALA 02, CENTRO, ALCÂNTARAS-CE, CEP 62.120-000, representada por FRANCISCO RUI DIAS DO NASCIMENTO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de Outubro de 2027, nos termo do art. 57 insico I, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação, até 05 de Outubro de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Aiuaba/CE, 06 de novembro de 2026.
Publicado por:
Pedro Luan Feitosa de Castro
Código Identificador:8A65D8F9