ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SEMED E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 1 As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 08 01 12.306.0001.2.033.0000-Alimentação Escolar - Educação Infantil / 08 01 12.306.0001 2.034.0000-Alimentação Escolar-Ensino Fundamental/0801 12.306.0001.2.035.0000-Alimentação Escolar - Educação de Jovens; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação / 1552000000 Transferência de recursos do PNAE. com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2026. EMPREENDEDOR RURAL: FRANCISCO CÉZAR DA SILVA inscrito no CPF nº ***.402.928-**, residente e domiciliado na Rua Manoel Valentins de Freitas, nº 80, centro, Ereré, Ceará. VALOR: R$ 13.984,00 (treze mil, novecentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CÉZAR DA SILVA.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:8B7748B6