ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CE-001/2026-SESA. OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-001/2026-SESA, que tem por objeto à CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE I, A SER LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 0901 10.301.0002.1.026.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO BASICA, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSD. – SAUDE/1601000000 - TRANSFERENCIA SUS - BLOCO E TRANF. – SAUDE/1631000000 - TRANSFERENCIA DE CONVENIO - UNIÃO/SAUDE, consignado no Orçamento Municipal de 2026. FOCO LOCACAO AMBIENTAL-EPP, com sede Rua Raimundo Alves Cavalcante, nº 1452, Antônio Miguel, Itaitinga, CEP - 61.880-880, inscrita no CNPJ 48.684.766/0001-69, representada neste ato por Vinicius Wagner Cavalcante Costa, portador CPF: ***.776.783-**. VALOR: R$ 2.017.383,56 – (dois milhões dezessete mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS WAGNER CAVALCANTE COSTA-SÓCIO TITULAR- FOCO LOCACAO AMBIENTAL-EPP.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:8B944DF9