ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 30.06.13/2026

PARCERIA:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

e

ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA RENASCER - ACJR.

 

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

 

OBJETO: VIABILIZAR PARCERIA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA QUADRILHA JUNINA RENASCER PARA EXECUÇÃO DO “PROJETO A ENCRUZA DO DESTINO”,

 

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 30 DE JUNHO DE 2026.

 

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0007.2.079.0000

 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento Art. 31, da Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

 

Tabuleiro do Norte-CE, 30 de junho de 2026.

 

ELIZABETE DE FREITAS MAIA

Secretária Municipal de Cultura

Portaria Nº 218/2025 


Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:8BAEF4FE