ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 10.09.001/2026
PORTARIA Nº 10.09.001/2026
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO JUNIOR PEREIRA DE PAIVA, portador (a) do CPF 059.947.174-36, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/02/2019, matrícula 00915331, no cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - GEOGRAFIA, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 10/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 10 de Setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:8C19DF66