ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

GABINETE
PORTARIA Nº 2108002/2026-GP JARDIM-CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 198/1996, de 13 de abril de 1996, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 264/2018, de 05 de dezembro de 2018, que respectivamente criam e reestruturam o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

 

CONSIDERANDO, a alteração do Art. 21, da Lei Municipal nº 264/2018 pela Lei Municipal nº 311/2020, de 20 de julho de 2020;

 

CONSIDERANDO, a necessidade de alteração e substituição de membro suplente que representava a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho, a suplente que representava a Secretaria Municipal de Educação, a suplente que representava a Secretaria Municipal de Saúde, o titular da Secretaria Municipal de Administração e o titular que representava os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, referente ao mandato de 2026-2028 no Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS).

 

R E S O L V E:

 

Art. 1° - Fica designado, os membros titulares e suplentes para compor a nova reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, para o mandato 2026-2028, conforme composição a abaixo:

 

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

a) Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho:

Titular: SILDIMAR RUFINO DE SENA

Suplente: VINÍCIUS NASCIMENTO RODRIGUES

 

b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: YOLANDA SAMPAIO NEVES PEIXOTO

Suplente: TOMAZ EDSON BRAZ DOS SANTOS

 

c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: MARIA SUSANA DA SILVA

Suplente: CARLA LEITE VIEIRA

 

d) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte:

Titular: JAQUELINE MATIAS TEMÓTEO

Suplente: ANA PAULA ALVES FERNANDES

 

e) Representantes da Secretaria Municipal de Administração:

Titular: LUIZ PEREIRA LEMOS

Suplente: IARA PEREIRA DA SILVA

 

f) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: WELTON JOHN DA SILVA CRUZ

Suplente: IARA CÂNDIDO DO NASCIMENTO

 

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social:

Titular: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA

Suplente: DAMIANA TAVARES DE ALMEIDA

 

Titular: MARIA VALDIRENE DE SOUZA

Suplente: MARIA DE FÁTIMA MONTE FERREIRA

 

b) Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social:

Titular: MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO GOMES

Suplente: MARIA VANILDA DO NASCIMENTO

 

Titular: CLARA VICENTINA CESAR SANTOS

Suplente: CÍCERA RIBEIRO DE SOUZA

 

c) Representantes dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social:

Titular: DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS NUNES

Suplente: ANA CLAUDIA PEREIRA

 

Titular: DAMIANA IZIDRO TEMÓTEO DE LEMOS

Suplente: CICERA CRISTIANE FERREIRA SILVA

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 0203001/2026-GP, de 02 de março de 2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 21 de Agosto de 2026.


ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:8D0A753E