ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 036/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ANEXO I da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.

 

ANEXO I da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017; alterado pelo ANEXO I da Lei Municipal de n° 760/2019, de 25 de janeiro de 2019 e Lei Municipal de n° 769/2019, de 06 de maio de 2019.

QUADRO A

QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EFETIVOS

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENT0 R$

AGENTE ADMINISTRATIVO

40h

1.556,25

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

40h

1.250,00

AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

40h

1.015,19

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

40h

1.250,00

AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

40h

998,00

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS

40h

1.556,25

AGENTE SANITARISTA

40h

1.037,50

ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

40h

3.112,50

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

40h

3.112,50

ASSISTENTE SOCIAL

30h

3.112,50

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO

40h

1.020,85

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

40h

1.024,20

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

40h

1.141,25

AUXILIAR DE INFORMATICA

40h

1.024,20

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

40h

1.037,50

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

40h

998,00

AUXILIAR EM SAUDE BUCAL

40h

1.037,50

CALCETEIRO

40h

1.245,00

CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA

40h

3.112,50

COZINHEIRO

40h

998,00

EDUCADOR FÍSICO

20h

1.556,25

ELETRICISTA

40h

1.015,19

ENFERMEIRO

40h

3.112,50

ENFERMEIRO DA FAMÍLIA

40h

3.112,50

FARMACÊUTICO

40h

3.112,50

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

40h

3.112,50

FISIOTERAPEUTA

30h

3.112,50

FONOAUDIOLOGO

40h

3.112,50

INTERPRETE DE LIBRAS

40h

1.245,00

LAVADEIRA

40h

998,00

MÉDICO DA FAMÍLIA*

40h

9.112,71

MÉDICO ESPECIALISTA AUDITOR

20h

3.631,25

MÉDICO ESPECIALISTA CARDIOLOGISTA

20h

3.631,25

MÉDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA OBSTETRA

20h

3.631,25

MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA

20h

3.631,25

MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA

20h

3.631,25

MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA*

40h

10.000,00

MÉDICO ESPECIALISTA ULTRASONOGRAFISTA

20h

3.631,25

MÉDICO PLANTONISTA

12h/plantão

1.085,38/1.137,24

MÉDICO VETERINÁRIO

20h

1.556,25

MOTORISTA

40h

1.245,00

NUTRICIONISTA

40h

3.112,50

OPERADOR DE MAQUINAS

40h

1.245,00

ORIENTADOR EDUCACIONAL

40h

2.307,42

PEDAGOGO

40h

2.307,42

PEDREIRO

40h

1.245,00

PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I*

20h

1.278,86

PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II*

20h

1.598,58

PSICÓLOGO

40h

3.112,50

PSICOPEDAGOGO

40h

2.307,42

SECRETÁRIO ESCOLAR

40h

1.245,00

SERVENTE DE PEDREIRO

40h

998,00

TECNICO EM AGROPECUARIA

40h

1.245,00

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

40h

1.245,00

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

40h

1.245,00

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

40h

1.245,00

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

40h

1.245,00

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

40h

1.245,00

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

40h

1.245,00

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

40h

1.245,00

TERAPEUTA OCUPACIONAL

30h

3.112,50

TRATORISTA

40h

998,00

VIGILANTE

40h

998,00

 

* Cargos com valores reajustados nesta Lei.

* Objeto de Tabelas específicas

 

ANEXO I.1

ANEXO I.1 da Lei complementar n° 036/2019, de 07 de maio de 2019, alterada pela Lei Municipal n. 769, de 06 de maio de 2019.

Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018.

TABELAS DE VENCIMENTOS

I - PARTE PERMANENTE

Parte SAÚDE - QPPS

Especialista em Saúde - Padrão EES-II: Médico da Família

Abrangência:

Médico da Família

Interstício: Horizontal 2,5%

Classe

REFERÊNCIAS

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Graduação

A

9112,71

9340,53

9574,04

9813,39

10058,73

10310,19

10567,95

10832,15

11102,95

11380,53

11665,04

11956,67

12255,58

12561,97

12876,02

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Especialização

B

9841,73

10087,77

10339,96

10598,46

10863,42

11135,01

11413,39

11698,72

11991,19

12290,97

12598,24

12913,20

13236,03

13566,93

13906,10

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Mestrado

C

10629,06

10894,79

11167,16

11446,34

11732,50

12025,81

12326,46

12634,62

12950,48

13274,25

13606,10

13946,25

14294,91

14652,28

15018,59

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Doutorado

D

11479,39

11766,37

12060,53

12362,05

12671,10

12987,88

13312,57

13645,39

13986,52

14336,19

14694,59

15061,95

15438,50

15824,47

16220,08

 

 

Dispersão Parcial

A

41,30%

B

41,30%

C

41,30%

D

41,30%

Dispersão Total

A/D

77,99%

 

ANEXO I.2

ANEXO I.2 da Lei complementar n° 036/2019, de 07 de maio de 2019, alterada pela Lei Municipal n. 769, de 06 de maio de 2019.

Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018.

TABELAS DE VENCIMENTOS

I - PARTE PERMANENTE

Parte SAÚDE - QPPS

Especialista em Saúde - Padrão EES-III: Médico Especialista

Abrangência:

Médico Especialista: PSIQUIATRA

Interstício: Horizontal 2,5%

Classe

REFERÊNCIAS

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Graduação

A

10000,00

10250,00

10506,25

10768,91

11038,13

11314,08

11596,93

11886,86

12184,03

12488,63

12800,85

13120,87

13448,89

13785,11

14129,74

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Especialização

B

10800,00

11070,00

11346,75

11630,42

11921,18

12219,21

12524,69

12837,81

13158,75

13487,72

13824,91

14170,54

14524,80

14887,92

15260,12

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Mestrado

C

11664,00

11955,60

12254,49

12560,85

12874,87

13196,75

13526,66

13864,83

14211,45

14566,74

14930,91

15304,18

15686,78

16078,95

16480,93

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Doutorado

D

12597,12

12912,05

13234,85

13565,72

13904,86

14252,49

14608,80

14974,02

15348,37

15732,08

16125,38

16528,51

16941,73

17365,27

17799,40

 

 

Dispersão Parcial

A

41,30%

B

41,30%

C

41,30%

D

41,30%

Dispersão Total

A/D

77,99%

 

ANEXO I.3

ANEXO I.3 da Lei complementar n° 036/2019, de 07 de maio de 2019, alterada pela Lei Municipal n. 769, de 06 de maio de 2019.

Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018.

TABELAS DE VENCIMENTOS

I - PARTE PERMANENTE

Parte SAÚDE - QPPS

Especialista em Saúde - Padrão EES-III: Médico Especialista

Abrangência:

Médico Especialista: AUDITOR, CARDIOLOGISTA, GINECOLOGISTA OBSTETRA,

ORTOPEDISTA, PEDIATRA E ULTRASONOGRAFISTA

Interstício: Horizontal 2,5%

Classe

REFERÊNCIAS

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Graduação

A

3631,25

3722,03

3815,08

3910,46

4008,22

4108,43

4211,14

4316,42

4424,33

4534,93

4648,31

4764,51

4883,63

5005,72

5130,86

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Especialização

B

3921,75

4019,79

4120,29

4223,30

4328,88

4437,10

4548,03

4661,73

4778,27

4897,73

5020,17

5145,68

5274,32

5406,18

5541,33

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Mestrado

C

4235,49

4341,38

4449,91

4561,16

4675,19

4792,07

4911,87

5034,67

5160,53

5289,55

5421,79

5557,33

5696,26

5838,67

5984,64

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Doutorado

D

4574,33

4688,69

4805,90

4926,05

5049,20

5175,43

5304,82

5437,44

5573,38

5712,71

5855,53

6001,92

6151,96

6305,76

6463,41

 

 

Dispersão Parcial

A

41,30%

B

41,30%

C

41,30%

D

41,30%

Dispersão Total

A/D

77,99%

 

ANEXO I.4 da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.

 

Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018

Grupo Ocupacional: Assistente em Saúde - Padrão AES-I: Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE – Tabela de Transição

 

ANEXO I.5

ANEXO I.5 da Lei complementar n° 036/2019, de 07 de maio de 2019, alterada pela Lei Municipal n. 769, de 06 de maio de 2019.

ANEXO V da Lei Municipal de n° 769/2019, de 06 de MAIO de 2019.

Anexo II a se referem os Artigos 9º, II e 32 da Lei Complementar N° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010

Grupo Ocupacional: Atividades do Magistério - MAG – II: Orientador Educacional, Pedagogo e Psicopedagogo

Grupo Ocupacional: Atividades do Magistério - MAG - I

I - PARTE PERMANENTE

Abrangência:

Orientador Educacional, Pedagogo e Psicopedagogo

Interstício: Horizontal 3%

Classe

REFERÊNCIAS

 

1

2

3

,0,

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Graduação

A

2307,42

2376,64

2447,94

2521,38

2597,02

2674,93

2755,18

2837,84

2922,97

3010,66

3100,98

3194,01

3289,83

3388,52

3490,18

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Especialização

B

2538,16

2614,31

2692,74

2773,52

2856,72

2942,43

3030,70

3121,62

3215,27

3311,73

3411,08

3513,41

3618,81

3727,38

3839,20

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Mestrado

C

2838,13

2923,27

3010,97

3101,30

3194,34

3290,17

3388,87

3490,54

3595,25

3703,11

3814,20

3928,63

4046,49

4167,88

4292,92

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Doutorado

D

3138,09

3232,23

3329,20

3429,08

3531,95

3637,91

3747,05

3859,46

3975,24

4094,50

4217,33

4343,85

4474,17

4608,39

4746,64

 

 

Dispersão Parcial

A

51,26%

B

51,26%

C

51,26%

D

51,26%

Dispersão Total

A/E

105,71%

 

ANEXO I.6

ANEXO I.6 da Lei Complementar n° 036, de 07 de maio de 2019, alterada pela Lei Municipal n° 769, de 06 de maio de 2019.

Anexo II a se referem os Artigos 9º, II e 32 da Lei Complementar N° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010

Grupo Ocupacional: Atividades do Magistério - MAG – III: Professor Educação Básica I

Grupo Ocupacional: Atividades do Magistério - MAG - III

I - PARTE PERMANENTE

Abrangência:

Professor Educação Básica I

Interstício: Horizontal 3%

Classe

REFERÊNCIAS

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Ensino Médio

A

1278,86

1317,23

1356,75

1397,45

1439,37

1482,55

1527,03

1572,84

1620,03

1668,63

1718,69

1770,25

1823,35

1878,05

1934,40

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Graduação

B

1598,58

1646,54

1695,93

1746,81

1799,22

1853,19

1908,79

1966,05

2025,03

2085,78

2148,36

2212,81

2279,19

2347,57

2418,00

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Especialização

C

1758,44

1811,19

1865,53

1921,49

1979,14

2038,51

2099,67

2162,66

2227,54

2294,36

2363,19

2434,09

2507,11

2582,33

2659,79

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Mestrado

D

1966,25

2025,24

2086,00

2148,58

2213,04

2279,43

2347,81

2418,24

2490,79

2565,51

2642,48

2721,75

2803,41

2887,51

2974,13

 

 

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

Doutorado

E

2174,07

2239,29

2306,47

2375,66

2446,93

2520,34

2595,95

2673,83

2754,04

2836,67

2921,77

3009,42

3099,70

3192,69

3288,47

 

 

Dispersão Parcial

A

51,26%

B

51,26%

C

51,26%

D

51,26%

E

51,26%

Dispersão Total

A/E

157,14%

 

ANEXO II da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.

 

Anexo III da Lei Complementar N° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, alterado pela Lei Complementar N° 027/2017, de 23 de outubro de 2017 e pelo Anexo I da Lei Complementar N° 030/2018, de 28 de maio de 2018 e alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal de n° 760/2019, de 25 de janeiro de 2019.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO RESUMO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

TOTAL

VENC.

REPR.

UNITÁRIO

Secretário

-

8

*

*

Chefe de Gabinete

-

1

*

*

Procurador Geral do Município

-

1

*

*

Coordenador da Controladoria Geral do Município

-

1

*

*

Chefe de Engenharia e Fiscalização

-

1

*

*

Assistente em Assuntos Institucionais

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor Administrativo

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor Clínico e Técnico

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor de Gestão de Pessoas

DAS-1**

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Tesoureiro

DAS-1**

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor de Planejamento

DAS-1***

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Agente de Desenvolvimento

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Assessor

DAS-2

6

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Assistente do Gabinete

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Coordenador da Defesa Civil

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor Administrativo e de Recursos Humanos

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Ouvidor Geral

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Ouvidor do SUS

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Membro Conselho Tutelar

DAS-2

5

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$1.1265,00

Chefe da Unidade

DAS-3

3

R$ 200,00

R$ 840,00

R$ 1.040,00

Diretor de Departamento

DAS-3

19

R$ 200,00

R$ 840,00

R$ 1.040,00

Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Administrador do Cemitério

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Administrador do Mercado – sede

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe de Atendimento

DAS-7

3

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe da Central de Compras

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe da Central Geral de Distribuição

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe de Divisão

DAS-7

48

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-7

02

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe de Seção

DAS-13

5

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Secretário Escolar

DAS-13

5

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Secretário Executivo dos Conselhos

DAS-13

1

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Supervisor de Endemias

DAS-13

1

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Administrador Mercado – distrito

DAS-16

2

R$ 688,00

R$ 310,00

R$ 998,00

 

Subsídio estabelecido pela Lei específica, Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012.

** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.

*** Mudança de simbologia de cargos da Secretaria da Saúde, de DAS para o Quadro Despadronizado, conforme Lei Complementar N° 030/2018, de 28/05/2018.

 

ANEXO II.1 da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.

 

Anexo III da Lei Complementar N° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, alterado pela Lei Complementar N° 027/2017, de 23 de outubro de 2017 e pelo Anexo I da Lei Complementar N° 030/2018, de 28 de maio de 2018, alterado pelo III.1 da Lei Municipal de n° 760/2019, de 25 de janeiro de 2019.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

 

QUADROS DETALHADOS

 

I – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO E APOIO AO PREFEITO:

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE

CHEFIA DE GABINETE

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Chefe de Gabinete

-

01

*

Assistente em Assuntos Institucionais

DAS-1

01

R$ 627,00

R$ 1.725,00

Assessor de Comunicação

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Assessor de Articulação Política e Comunitária

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Ouvidor Geral

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Coordenador da Defesa Civil

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Assistente do Gabinete

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE

CHEFIA DE GABINETE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Procurador Geral do Município

-

01

*

Assessor Jurídico

DESP**

01

R$ 2.000,00

R$2.000,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Coordenador da Controladoria Geral do Município

-

01

*

Diretor da Unidade de Controle Interno

DESP**

01

R$2.000,00

R$ 2.000,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO

CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Chefia de Engenharia e Fiscalização

-

01

*

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.

 

III – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Diretor do Departamento de Ensino

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão Financeira

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Secretário Escolar

DAS-13

05 (02)***

R$ 482,00

R$ 455,00

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP-II**

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Diretor do Departamento de Obras

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP-I**

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Chefe da Divisão de Obras e Saneamento

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Meio Ambiente

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Limpeza Pública e Manutenção

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Urbanismo

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Técnica

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Execução

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito

DESP**

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Diretor do Departamento de Guarda Municipal Patrimonial

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Engenharia de Tráfego, Operação, Transporte, Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatística

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Cadastro, Vistoria e Fiscalização

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Administrador do Cemitério

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP-II

01

500,00

2.000,00

Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Agricultura E Pecuária

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Recursos Hídricos

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Cadastro

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe de Atendimento

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Administrador do Mercado Sede

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Administrador do Mercado Distrito

DAS-16

02

R$ 627,00

R$ 310,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

 

ANEXO III da Lei Complementar de nº 036/2019, de 07 de maio de 2019.

ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT.

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Assessor Jurídico

DESP

02

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Chefe da Unidade de Engenharia **

DESP-I

02

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Chefe da Unidade de Engenharia **

DESP-II

01

R$ 500,00

R$ 2.000,00

Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito

DESP

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Diretor da Unidade de Controle Interno

DESP**

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

 

** Escolaridade Graduação em Engenharia, nas modalidades especificadas nesta Lei (Educação, Infraestrutura e Des. Rural).

 

ANEXO IV da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.

 

Parte do ANEXO I

A que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, de

28 de dezembro de 2018. Alterado pela e Lei Municipal de n° 769/2019, de 06 de maio de 2019.

 

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

 

QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

Parte SAÚDE – QPPS

 

DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS

PADRÃO

Especialista em Saúde

I, II, III, III.1, IV e V

Técnico em Saúde

I

Assistente em Saúde

I, II e II

 

D) Quadro de Cargos da Saúde

 

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS

GRUPO OCUPACIONAL

Especialista em Saúde

PADRÃO

EES

QUANTIDADE

DE CARGO CRIADO

QUANTIDADE

DE CARGO OCUPADO

VALOR DO VENCIMENTO

R$

ASSISTENTE SOCIAL

IV

04

01

3.112,50

CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA

IV

10

02

3.112,50

EDUCADOR FÍSICO

V

02

00

1.556,25

ENFERMEIRO

IV

03

02

3.112,50

ENFERMEIRO DA FAMÍLIA

IV

10

05

3.112,50

FARMACÊUTICO

IV

02

01

3.112,50

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

IV

02

01

3.112,50

FISITERAPEUTA

IV

02

00

3.112,50

FONOAUDIÓLOGO

IV

03

00

3.112,50

MÉDICO DA FAMÍLIA

II

10

05

9.112,71

MÉDICO ESPECIALISTA:

- PSIQUIATRA

III

02

00

10.000,00

MÉDICO ESPECIALISTA:

III.1

 

 

3.631,25

- AUDITOR

 

01

00

 

- CARDIOLOGISTA

 

02

00

 

- GINECOLOGISTA OBSTETRA

 

02

00

 

- ORTOPEDISTA

 

02

00

 

- PEDIATRA

 

02

00

 

- ULTRASSONOGRAFISTA

 

02

00

 

MÉDICO PLANTONISTA*

I

04

03

1.085,38/

1.137,24

MÉDICO VETERINÁRIO

V

02

01

1.556,25

NUTRICIONISTA

IV

02

01

3.112,50

PSICÓLOGO

IV

06

02

3.112,50

TERAPEUTA OCUPACIONAL

IV

03

01

3.112,50

 

*valor do plantão semana/final semana

 

ANEXO V da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.

 

ANEXO IV, a se referem os Artigos 5º, V da Lei Complementar N° 035/2018, de

28 de dezembro de 2018.

 

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

QUADRO PERMANENTE PARTE SAÚDE - QPPS

 

ATRIBUIÇÕES DO CARGO MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de maio de 2019.

 

FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA

Prefeito Municipal

 

TÍTULO DO CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA

GRUPO OCUPACIONAL: Especialista em Saúde

CATEGORIA FUNCIONAL: Padrão EES-III

CLASSES: REFERÊNCIAS: A,B,C e D 1 a 15

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

Trata das afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais ou em grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente.

TAREFAS DETALHADAS:

– Realizar consultas médicas compreendendo anamnese, exame físico, solicitação de exames complementares, quando necessário, inclusive atendimentos referenciados por outros profissionais;

– Fazer prescrição de terapêutica adequada em pediatria e neonatologia;

- Indicar internação e acompanhar pacientes hospitalizados, prescrevendo e / ou executando as ações terapêuticas indicadas em cada caso;

– Investigar casos de doenças de notificação compulsória, fazendo exame clínico, laboratorial e epidemiológico de pacientes, avaliando com a equipe para estabelecer o diagnóstico definitivo da doença;

– Analisar o comportamento das doenças a partir da observação e dos clínicos, laboratoriais e epidemiológicos, analisando registros dados complementares, investigação em campo e fazendo relatórios, para adoção de medidas de prevenção e controle;

– Desenvolver atividades de educação em saúde no serviço e na comunidade, través de grupos e/ ou movimentos da sociedade civil organizada, sobre temas e assuntos de interesse da população e considerados importantes para a saúde;

– Analisar projetos e participar da execução, análise e avaliação da pesquisa e elaboração de trabalhos científicos na área de saúde;

- Dar assistência a pacientes no CAPS: fazer atendimento individual (medicamentoso, psicoterapêutico, de orientação, entre outros); fazer atendimento em grupos psicoterapia, grupo operativo, atividades de suporte social, entre outras); fazer atendimento em oficinas terapêuticas executadas por profissional de nível superior ou nível médio; fazer visitas domiciliares; fazer atendimento à família; fazer atividades comunitárias enfocando a integração do paciente na comunidade e sua inserção familiar e social;

- Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

- Ensino Superior Completo em Medicina e especialização em Psiquiatria e registro profissional.

Ser aprovado em Concurso Público.


Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:8E07D9F6