ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2026

Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE (ACOMVA).

 

Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58.

Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.343.591/0001-87

Objeto: Objetiva o presente Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, a concessão de auxílio financeiro para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS sendo que o destino do recurso atenderá a 30 crianças (zero a seis anos), através de emenda parlamentar individual de nº 202541380009, GND4 no valor de R$ 50.00,00 (cinquenta mil reais), INVESTIMENTO, com a programação de número 231400320250001, com funcional programática 082455131219G0023. NÚMERO DE PROCESSO SEI: 71000.071413/2025-83, visando beneficiar a Associação Comunitária de Várzea Alegre - ACOMVA, CNPJ sob n° 41.343.591/0001-87, para fins de investimentos nas atividades desenvolvidas pela associação.

 

Vigência do Termo: Até 31 de dezembro de 2026.

Data de assinatura do Termo: 04 de março de 2026

Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 117/2019.

Dotação Orçamentária: 08.122.0037.2.080 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, 33.50.43.00 – Subvenção Social.

Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Ana Cleide Ferreira de Sousa – Presidente da Associação Comunitária De Várzea Alegre – ACOMVA

 

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho


Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:90285C39