ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.10.02/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.27.01

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

 

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 16.10.02/2024. Dispensa de Licitação Nº 2024.09.27.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Cultura e a empresa BIRO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para captação de recursos federais e estaduais, objetivando a adequada gestão dos programas no sistema integrado de gestão de convênios, em atendimento ás demandas da Secretaria de Cultura do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 16 de outubro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de outubro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Pértrousson Fidelis Lourenço e Marcos Levi Castelo Branco de Lima.

 

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2026.


Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:90D0F774