ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. PATRÍCIA GONÇALO GRIMAUTH, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.05.15.01 RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2026.05.14.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.122.0002.2.009 – MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE

CONTRATADA: SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ sob o n° 19.187.279/0001-92

VALOR DO CONTRATO: R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) SENDO PAGO UM VALOR MENSAL DE R$ 5.750,00 (CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS),

PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DESTE CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133/2021. PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA PREVISTA NA LEI DE LICITAÇÕES.

ASSINA PELA CONTRATADA: SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA

ASSINA PELO CONTRATANTE: PATRÍCIA GONÇALO GRIMAUTH 


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:91682928