ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 005/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 05 DE JANEIRO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ADVOGADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990 e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos Efetivos e em Comissão no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor RAFAEL LOPES DE MORAIS, brasileiro, união estável, portador da cédula de identidade RG nº 2002xxxxxx762 SSP/CE, e o CPF nº 022.xxx.xxx-38, para exercer o cargo de Advogado, junto ao Departamento e Setor Jurídico.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 05 de janeiro de 2026
Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:91CD0248