ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LEI Nº 1.575 LOA 2025

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

F O N T E S

F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

205.703.900,00

 

 

 

 

Legislativa

6.000.000,00

Impostos, taxas e contribuições de melho

7.603.000,00

Judiciária

248.300,00

Contribuições

2.244.000,00

Administração

9.672.400,00

Receita Patrimonial

506.000,00

Segurança Pública

300.800,00

Receita de Serviços

5.000,00

Assistência Social

5.981.700,00

Transferências Correntes

194.105.900,00

Saúde

43.587.700,00

Outras Receitas Correntes

1.240.000,00

Educação

83.897.600,00

 

 

Cultura

3.390.300,00

Receitas de Capital

8.673.100,00

Urbanismo

26.662.100,00

 

 

Habitação

402.500,00

Operações de Crédito

100.000,00

Saneamento

377.900,00

Alienações de Bens

41.000,00

Gestão Ambiental

1.368.300,00

Transferências de Capital

8.532.100,00

Agricultura

2.740.300,00

 

 

Comércio e Serviços

1.098.100,00

Deduções de Receita

-15.835.400,00

Energia

2.912.600,00

 

 

Transporte

2.305.600,00

Deduções do FUNDEB

-15.835.400,00

Desporto e Lazer

1.239.300,00

 

 

Encargos Especiais

4.313.300,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-15.835.400,00

Reserva de Contingência

2.042.800,00

Transferências Correntes - retif. -

-15.835.400,00

 

 

TOTAL GERAL

198.541.600,00

TOTAL GERAL

198.541.600,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

F O N T E S

U S O S

Receitas Correntes

205.703.900,00

 

 

 

 

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

6.000.000,00

Impostos, taxas e contribuições de melho

7.603.000,00

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

33.153.700,00

Contribuições

2.244.000,00

Secretaria de Assistencia Social

5.473.900,00

Receita Patrimonial

506.000,00

Secretaria da Saúde

43.587.700,00

Receita de Serviços

5.000,00

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

507.800,00

Transferências Correntes

194.105.900,00

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

958.600,00

Outras Receitas Correntes

1.240.000,00

Secretaria do Esporte e Lazer

1.239.300,00

 

 

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

329.600,00

Receitas de Capital

8.673.100,00

Procuradoria Geral do Município

248.300,00

 

 

Controladoria Geral do Município

141.500,00

Operações de Crédito

100.000,00

Secretaria de Educação e Cultura

87.287.900,00

Alienações de Bens

41.000,00

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

2.740.300,00

Transferências de Capital

8.532.100,00

Secretaria de Administração e Finanças

9.399.800,00

 

 

Secretaria de Transporte e Frota

165.100,00

Deduções de Receita

-15.835.400,00

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

452.500,00

 

 

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

1.222.800,00

Deduções do FUNDEB

-15.835.400,00

Secretaria do Meio Ambiente

1.040.600,00

 

 

Gabinete do Prefeito

1.369.900,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-15.835.400,00

Secretaria de Governo

1.179.500,00

 

 

Reserva de Contingência

2.042.800,00

Transferências Correntes - retif. -

-15.835.400,00

 

 

TOTAL GERAL

198.541.600,00

TOTAL GERAL

198.541.600,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R E C E I T A

D E S P E S A

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuições de

7.603.000,00

Pessoal e encargos sociais

93.701.300,00

Contribuições

2.244.000,00

Juros e encargos da dívida

172.500,00

Receita Patrimonial

506.000,00

Outras despesas correntes

69.299.900,00

Receita de Serviços

5.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

26.694.800,00

Transferências Correntes

194.105.900,00

 

 

Outras Receitas Correntes

1.240.000,00

TOTAL

189.868.500,00

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-15.835.400,00

Investimentos

29.279.000,00

 

 

Inversões financeiras

34.400,00

TOTAL

189.868.500,00

Amortização da dívida

4.011.700,00

 

 

SUPERÁVIT

2.042.800,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

26.694.800,00

TOTAL

35.367.900,00

Receitas de Capital

 

 

 

Operações de Crédito

100.000,00

 

 

Alienações de Bens

41.000,00

 

 

Transferências de Capital

8.532.100,00

 

 

TOTAL

35.367.900,00

 

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES......

189.868.500,00

DESPESAS CORRENTES......

163.173.700,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

8.673.100,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

33.325.100,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

2.042.800,00

TOTAL...................

198.541.600,00

TOTAL...................

198.541.600,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

001.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

205.703.900,00

001.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de

 

 

7.603.000,00

 

 

melhoria

 

 

 

 

001.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

6.856.000,00

 

 

001.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

 

2.072.000,00

 

 

001.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

 

1.744.000,00

 

 

001.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ.

 

1.712.000,00

 

 

001.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mul.ju

 

15.000,00

 

 

001.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Dív.at

 

7.000,00

 

 

001.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mj.d.a

 

10.000,00

 

 

001.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

328.000,00

 

 

001.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

308.000,00

 

 

001.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

7.000,00

 

 

001.1.1.2.53.0.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

 

6.000,00

 

 

001.1.1.2.53.0.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

 

7.000,00

 

 

001.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

1.903.000,00

 

 

001.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.903.000,00

 

 

001.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.795.000,00

 

 

001.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

1.795.000,00

 

 

001.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos

 

108.000,00

 

 

001.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ.

 

108.000,00

 

 

001.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços

 

2.881.000,00

 

 

001.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

 

2.881.000,00

 

 

001.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

2.874.000,00

 

 

001.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

 

2.855.000,00

 

 

001.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju

 

6.000,00

 

 

001.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

 

6.000,00

 

 

001.1.1.4.51.1.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a

 

7.000,00

 

 

001.1.1.4.51.2.0.00.00.00

Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza

 

7.000,00

 

 

001.1.1.4.51.2.1.00.00.00

Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Princ.

 

7.000,00

 

 

001.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

746.000,00

 

 

001.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

226.000,00

 

 

001.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

137.000,00

 

 

001.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

123.000,00

 

 

001.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

 

4.000,00

 

 

001.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

 

6.000,00

 

 

001.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa

 

4.000,00

 

 

001.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

6.000,00

 

 

001.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

 

6.000,00

 

 

001.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

83.000,00

 

 

001.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 

72.000,00

 

 

001.1.2.1.50.0.2.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur. prin

 

3.000,00

 

 

001.1.2.1.50.0.3.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa

 

6.000,00

 

 

001.1.2.1.50.0.4.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Mul.jur.dív.ativa

 

2.000,00

 

 

001.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

520.000,00

 

 

001.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

520.000,00

 

 

001.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

505.000,00

 

 

001.1.2.2.01.0.2.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal

 

5.000,00

 

 

001.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

 

6.000,00

 

 

001.1.2.2.01.0.4.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa

 

4.000,00

 

 

001.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

1.000,00

 

 

001.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

1.000,00

 

 

001.1.3.1.99.0.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

 

1.000,00

 

 

001.1.3.1.99.0.1.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 

1.000,00

 

 

001.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

2.244.000,00

 

001.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública

 

2.244.000,00

 

 

001.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública

 

2.244.000,00

 

 

001.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

2.244.000,00

 

 

001.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

2.244.000,00

 

 

001.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

506.000,00

 

001.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

84.000,00

 

 

001.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

84.000,00

 

 

001.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

84.000,00

 

 

001.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 

84.000,00

 

 

001.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

72.000,00

 

 

001.3.1.1.01.1.2.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal

 

4.000,00

 

 

001.3.1.1.01.1.3.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa

 

4.000,00

 

 

001.3.1.1.01.1.4.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa

 

4.000,00

 

 

001.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

422.000,00

 

 

001.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

422.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

421.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

421.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

420.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

104.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

26.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

89.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

34.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convêni - Principal

 

37.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

 

12.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

 

7.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

 

4.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

 

14.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.40.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Serviço - Principal

 

50.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.40.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Serviço saúde - Principal

 

50.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

2.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.55.00

Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal

 

1.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

 

77.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de edu. - Principal

 

2.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de saúde - Principal

 

1.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.90.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de Assist Social - Princ.

 

1.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal

 

73.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

1.000,00

 

 

001.3.2.1.02.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Especiais

 

1.000,00

 

 

001.3.2.1.02.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Especiais - Principal

 

1.000,00

 

 

001.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

5.000,00

 

001.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

5.000,00

 

 

001.6.9.9.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

5.000,00

 

 

001.6.9.9.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

5.000,00

 

 

001.6.9.9.99.0.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

 

5.000,00

 

 

001.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

194.105.900,00

 

001.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

133.642.000,00

 

 

001.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

65.736.000,00

 

 

001.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

65.734.000,00

 

 

001.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

61.638.000,00

 

 

001.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

61.638.000,00

 

 

001.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár

 

4.096.000,00

 

 

001.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal

 

4.096.000,00

 

 

001.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

2.000,00

 

 

001.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

2.000,00

 

 

001.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

890.000,00

 

 

001.7.1.2.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM

 

3.000,00

 

 

001.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

 

3.000,00

 

 

001.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

887.000,00

 

 

001.7.1.2.52.1.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei

 

8.000,00

 

 

001.7.1.2.52.1.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei

 

8.000,00

 

 

001.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

879.000,00

 

 

001.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

879.000,00

 

 

001.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS

 

19.088.000,00

 

 

001.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

 

18.996.000,00

 

 

001.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

13.820.000,00

 

 

001.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

13.820.000,00

 

 

001.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix - Principal

 

11.054.000,00

 

 

001.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

2.721.000,00

 

 

001.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

2.596.000,00

 

 

001.7.1.3.50.1.1.30.15.00

Saúde Bucal - Principal

 

125.000,00

 

 

001.7.1.3.50.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. Atenção Primár - Principal

 

45.000,00

 

 

001.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

3.706.000,00

 

 

001.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

 

3.706.000,00

 

 

001.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatoria e Hospitalar - Principal

 

3.606.000,00

 

 

001.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade Teto Financeiro - Princ.

 

3.506.000,00

 

 

001.7.1.3.50.2.1.10.21.00

Centro de Especialidades Odontológic - Principal

 

14.000,00

 

 

001.7.1.3.50.2.1.10.28.00

Centro de Atenção Psicossocial - Principal

 

14.000,00

 

 

001.7.1.3.50.2.1.10.90.00

Outros Programas Financ. Transferênc Fundo a Fundo - Princ.

 

72.000,00

 

 

001.7.1.3.50.2.1.20.00.00

Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal

 

100.000,00

 

 

001.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

1.261.000,00

 

 

001.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

1.261.000,00

 

 

001.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal

 

341.000,00

 

 

001.7.1.3.50.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

 

111.000,00

 

 

001.7.1.3.50.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

809.000,00

 

 

001.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

115.000,00

 

 

001.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ

 

115.000,00

 

 

001.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

65.000,00

 

 

001.7.1.3.50.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

50.000,00

 

 

001.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

22.000,00

 

 

001.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

22.000,00

 

 

001.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

72.000,00

 

 

001.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

72.000,00

 

 

001.7.1.3.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do SUS

 

92.000,00

 

 

001.7.1.3.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal

 

92.000,00

 

 

001.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

 

5.207.000,00

 

 

001.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

1.915.000,00

 

 

001.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

1.915.000,00

 

 

001.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

 

22.000,00

 

 

001.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

 

22.000,00

 

 

001.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

 

1.627.000,00

 

 

001.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

 

1.627.000,00

 

 

001.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

 

556.000,00

 

 

001.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

 

556.000,00

 

 

001.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

1.087.000,00

 

 

001.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

1.087.000,00

 

 

001.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB

 

37.304.000,00

 

 

001.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

 

17.971.000,00

 

 

001.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

 

17.971.000,00

 

 

001.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

 

18.736.000,00

 

 

001.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 

18.736.000,00

 

 

001.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR

 

597.000,00

 

 

001.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

 

597.000,00

 

 

001.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

859.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

859.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

859.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

 

290.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

 

36.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

 

135.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

 

43.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

 

341.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

14.000,00

 

 

001.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União de Suas Entidades

 

3.650.000,00

 

 

001.7.1.7.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS

 

82.000,00

 

 

001.7.1.7.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

 

82.000,00

 

 

001.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União Prog Educação

 

83.000,00

 

 

001.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ.

 

83.000,00

 

 

001.7.1.7.52.0.0.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social

 

72.000,00

 

 

001.7.1.7.52.0.1.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

 

72.000,00

 

 

001.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades

 

3.413.000,00

 

 

001.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ.

 

3.413.000,00

 

 

001.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

908.000,00

 

 

001.7.1.9.60.0.0.00.00.00

Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult

 

300.000,00

 

 

001.7.1.9.60.0.1.00.00.00

Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult - Princ.

 

300.000,00

 

 

001.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

608.000,00

 

 

001.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

608.000,00

 

 

001.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

 

608.000,00

 

 

001.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

 

17.235.000,00

 

 

001.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados Distrito Federal

 

16.589.000,00

 

 

001.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

11.470.000,00

 

 

001.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

11.470.000,00

 

 

001.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

5.038.000,00

 

 

001.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

5.038.000,00

 

 

001.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

52.000,00

 

 

001.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

52.000,00

 

 

001.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

 

29.000,00

 

 

001.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

29.000,00

 

 

001.7.2.2.00.0.0.00.00.00

Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais

 

3.000,00

 

 

001.7.2.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo

 

3.000,00

 

 

001.7.2.2.52.0.1.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.

 

3.000,00

 

 

 

001.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS

 

1.000,00

 

 

001.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS

 

1.000,00

 

 

001.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.

 

1.000,00

 

 

001.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades

 

640.000,00

 

 

001.7.2.4.50.0.0.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS

 

28.000,00

 

 

001.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS - Principal

 

28.000,00

 

 

001.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação

 

216.000,00

 

 

001.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ.

 

216.000,00

 

 

001.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF

 

396.000,00

 

 

001.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF

 

396.000,00

 

 

001.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal

 

14.000,00

 

 

001.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal

 

382.000,00

 

 

001.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

2.000,00

 

 

001.7.2.9.51.0.0.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social

 

1.000,00

 

 

001.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.

 

1.000,00

 

 

001.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e

 

1.000,00

 

 

001.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e

 

1.000,00

 

 

001.7.2.9.99.0.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

 

1.000,00

 

 

001.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituiçõe Públicas

 

43.228.900,00

 

 

001.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

 

43.228.900,00

 

 

001.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

 

43.228.900,00

 

 

001.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB Principal

 

43.228.900,00

 

 

001.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.240.000,00

 

001.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais Judiciais

 

196.000,00

 

 

001.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais Judiciais

 

196.000,00

 

 

001.9.1.1.01.0.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

 

172.000,00

 

 

001.9.1.1.01.0.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

 

172.000,00

 

 

001.9.1.1.06.0.0.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

 

6.000,00

 

 

001.9.1.1.06.1.0.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

 

6.000,00

 

 

001.9.1.1.06.1.1.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

 

6.000,00

 

 

001.9.1.1.07.0.0.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

 

18.000,00

 

 

001.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

 

12.000,00

 

 

001.9.1.1.07.0.3.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa

 

6.000,00

 

 

001.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

916.000,00

 

 

001.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

847.000,00

 

 

001.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

847.000,00

 

 

001.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

 

847.000,00

 

 

001.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

67.000,00

 

 

001.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

67.000,00

 

 

001.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

 

52.000,00

 

 

001.9.2.2.99.0.3.00.00.00

Outras Restituições - Dívida ativa

 

15.000,00

 

 

001.9.2.3.00.0.0.00.00.00

Ressarcimentos

 

2.000,00

 

 

001.9.2.3.99.0.0.00.00.00

Outros Ressarcimentos

 

2.000,00

 

 

001.9.2.3.99.0.1.00.00.00

Outros Ressarcimentos - Principal

 

2.000,00

 

 

001.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

128.000,00

 

 

001.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

128.000,00

 

 

001.9.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

128.000,00

 

 

001.9.9.9.99.2.0.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias

 

7.000,00

 

 

001.9.9.9.99.2.1.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ.

 

7.000,00

 

 

001.9.9.9.99.3.0.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira

 

121.000,00

 

 

001.9.9.9.99.3.1.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Princ.

 

108.000,00

 

 

001.9.9.9.99.3.3.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Dív.at

 

13.000,00

 

 

002.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

8.673.100,00

002.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

 

 

100.000,00

 

002.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Inter

 

100.000,00

 

 

002.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

 

100.000,00

 

 

002.1.1.2.01.0.0.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

 

100.000,00

 

 

002.1.1.2.01.0.1.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

 

100.000,00

 

 

002.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

41.000,00

 

002.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

41.000,00

 

 

002.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semovente

 

41.000,00

 

 

002.2.1.3.01.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semovente

 

41.000,00

 

 

002.2.1.3.01.0.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semovente - Principal

 

41.000,00

 

 

002.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

8.532.100,00

 

002.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

6.652.100,00

 

 

002.4.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS

 

312.000,00

 

 

002.4.1.1.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção

 

126.000,00

 

 

002.4.1.1.50.2.0.00.00.00

Transferências de Recursos da Atençã Especializada

 

126.000,00

 

 

002.4.1.1.50.2.1.00.00.00

Transferências de Recursos da Atençã Especializada - Princ.

 

126.000,00

 

 

002.4.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências do Sistema Úni de Saúde - SUS

 

186.000,00

 

 

002.4.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências do Sistema Úni de Saúde - SUS - Princ.

 

186.000,00

 

 

002.4.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

200.000,00

 

 

002.4.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

200.000,00

 

 

002.4.1.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

200.000,00

 

 

002.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União de suas Entidades

 

3.762.100,00

 

 

002.4.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação

 

411.000,00

 

 

002.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

 

411.000,00

 

 

002.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d União

 

3.351.100,00

 

 

002.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d União - Principal

 

3.351.100,00

 

 

002.4.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

2.378.000,00

 

 

002.4.1.9.51.0.0.00.00.00

Transferência Especial da União

 

2.378.000,00

 

 

002.4.1.9.51.0.1.00.00.00

Transferência Especial da União - Principal

 

2.378.000,00

 

 

002.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

1.880.000,00

 

 

002.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

1.880.000,00

 

 

002.4.2.2.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para SUS

 

154.000,00

 

 

002.4.2.2.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal

 

154.000,00

 

 

002.4.2.2.51.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação

 

139.000,00

 

 

002.4.2.2.51.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.

 

139.000,00

 

 

002.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF

 

1.587.000,00

 

 

002.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ.

 

1.587.000,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-15.835.400,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-15.835.400,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-15.835.400,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-15.835.400,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

-12.528.000,00

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

-12.528.000,00

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

-12.527.600,00

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

-12.527.600,00

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

-12.527.600,00

 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

-400,00

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

-400,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

 

-3.307.400,00

 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados Distrito Federal

 

-3.307.400,00

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-2.294.000,00

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

-2.294.000,00

 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

-1.007.600,00

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

-1.007.600,00

 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-5.800,00

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

-5.800,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

198.541.600,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Guraciaba do Norte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.700.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.090.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.090.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

2.400.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

550.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

20.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.610.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

40.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

30.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.570.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

380.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

50.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

160.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

200.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

600.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

100.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.300.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.300.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.300.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

800.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

400.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

100.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

6.000.000,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. da Infraestrutura e Serviços Públic

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

17.080.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.553.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.553.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

12.300,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

2.890.900,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

607.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

20.700,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

12.300,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

9.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.527.600,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.200,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.526.400,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

6.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

424.700,00

 

 

 

 

1751000000

1.200,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

1.300,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500000000

11.500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

6.100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

42.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

9.905.700,00

 

 

 

 

1751000000

2.090.100,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

12.300,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

753.600,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

9.800,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

111.300,00

 

 

 

 

1700000000

100.000,00

 

 

 

 

1701000000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

16.073.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

16.073.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

16.073.100,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

9.476.400,00

 

 

 

 

1700000000

3.800.100,00

 

 

 

 

1701000000

2.233.800,00

 

 

 

 

1706000000

161.500,00

 

 

 

 

1752000000

171.700,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

145.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

84.600,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

33.153.700,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Sec. de Turismo, Comercio e Empreendedorismo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Sec. do Turismo, Comércio e Empreendedor

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

914.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

284.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

284.800,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

1.300,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

240.800,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

36.600,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

6.100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

629.200,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

99.800,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

98.500,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

1.300,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

529.400,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

7.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

155.700,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

9.800,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

6.100,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

6.700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

51.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

282.300,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

3.700,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.900,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

1.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

44.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

44.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

44.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

21.600,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

23.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

958.600,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria de Esporte e Lazer

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Secretaria do Esporte e Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Secretaria do Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

636.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

178.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

178.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

1.300,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

150.100,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

21.900,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.900,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

458.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.200,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

456.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

104.100,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

32.900,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

8.100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

1.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

44.100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

260.200,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

4.900,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

603.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

603.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

603.100,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

208.700,00

 

 

 

 

1700000000

286.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

50.900,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

57.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.239.300,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

306.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

40.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.800,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

28.800,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

6.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

6.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

265.800,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

57.500,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

57.500,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

208.300,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

3.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

5.800,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

23.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

3.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

6.900,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

165.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

23.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

23.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

23.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

11.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

11.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

329.600,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 17 Procuradoria Geral do Município

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Procuradoria Geral do Municipio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

234.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

105.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

105.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

23.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

34.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

17.300,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

30.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

129.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

129.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

17.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

17.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

41.400,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

17.300,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

23.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

12.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

14.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

14.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

14.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

14.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

248.300,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 18 Controladoria Geral do Município

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Controladoria Geral do Município

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

130.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

58.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

58.800,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

17.300,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

28.800,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

11.500,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

71.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

71.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

24.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

11.900,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

12.100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

9.800,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

13.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

11.100,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

141.500,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria de Educação e Cultura

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 19 Secretaria de Educação e Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

81.501.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

55.169.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

55.169.700,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

4.100,00

 

 

 

 

1500100100

25.000,00

 

 

 

 

1540000000

89.900,00

 

 

 

 

1540107000

2.231.900,00

 

 

 

 

1542107000

1.976.900,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

122.700,00

 

 

 

 

1500100100

380.000,00

 

 

 

 

1540000000

80.500,00

 

 

 

 

1540107000

24.932.700,00

 

 

 

 

1541107000

6.044.300,00

 

 

 

 

1542000000

388.000,00

 

 

 

 

1542107000

7.973.200,00

 

 

 

 

1543000000

545.200,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

39.300,00

 

 

 

 

1500100100

75.500,00

 

 

 

 

1540000000

184.000,00

 

 

 

 

1540107000

4.835.400,00

 

 

 

 

1541107000

2.102.700,00

 

 

 

 

1542000000

33.500,00

 

 

 

 

1542107000

529.500,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500100100

1.300,00

 

 

 

 

1540000000

22.100,00

 

 

 

 

1540107000

18.400,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500100100

43.000,00

 

 

 

 

1540000000

76.100,00

 

 

 

 

1540107000

1.916.900,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

33.700,00

 

 

 

 

1500100100

36.800,00

 

 

 

 

1540107000

18.400,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

1.200,00

 

 

 

 

1500100100

392.800,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500100100

14.700,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

26.331.300,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

358.400,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

62.700,00

 

 

 

 

1500100100

5.100,00

 

 

 

 

1700000000

61.400,00

 

 

 

 

1715000000

103.700,00

 

 

 

 

1719000000

100.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

24.200,00

 

 

 

 

1500100100

1.300,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.972.900,00

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

1500100100

2.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

4.900,00

 

 

 

 

1500100100

30.100,00

 

 

 

 

1540000000

15.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

67.600,00

 

 

 

 

1500100100

771.400,00

 

 

 

 

1540000000

4.366.600,00

 

 

 

 

1541000000

350.300,00

 

 

 

 

1542000000

25.300,00

 

 

 

 

1550000000

135.000,00

 

 

 

 

1552000000

2.090.900,00

 

 

 

 

1571000000

757.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

24.500,00

 

 

 

 

1500100100

24.500,00

 

 

 

 

1715000000

11.500,00

 

 

 

 

1719000000

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500100100

21.700,00

 

 

 

 

1540000000

5.000,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500100100

11.500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500100100

6.700,00

 

 

 

 

1540000000

23.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

53.800,00

 

 

 

 

1500100100

156.500,00

 

 

 

 

1540000000

580.300,00

 

 

 

 

1550000000

12.300,00

 

 

 

 

1569000000

9.800,00

 

 

 

 

1571000000

47.000,00

 

 

 

 

1715000000

11.700,00

 

 

 

 

1719000000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

1.988.000,00

 

 

 

 

1500100100

4.233.900,00

 

 

 

 

1540000000

4.356.700,00

 

 

 

 

1541000000

1.200,00

 

 

 

 

1542000000

17.300,00

 

 

 

 

1550000000

1.075.100,00

 

 

 

 

1553000000

1.265.600,00

 

 

 

 

1571000000

1.056.500,00

 

 

 

 

1715000000

11.500,00

 

 

 

 

1716000000

15.200,00

 

 

 

 

1719000000

70.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500100100

36.800,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500100100

65.100,00

 

 

 

 

1540000000

640.700,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

1700000000

61.400,00

 

 

 

 

1715000000

230.000,00

 

 

 

 

1716000000

66.700,00

 

 

 

 

1719000000

100.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

1500100100

6.100,00

 

 

 

 

1540000000

9.800,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.300,00

 

 

 

 

1500100100

36.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.200,00

 

 

 

 

1500100100

11.100,00

 

 

 

 

1540000000

6.100,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

24.200,00

 

 

 

 

1500100100

110.100,00

 

 

 

 

1540000000

786.000,00

 

 

 

 

1541000000

1.200,00

 

 

 

 

1571000000

40.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.786.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.786.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.786.900,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

30.700,00

 

 

 

 

1500100100

291.600,00

 

 

 

 

1540000000

433.500,00

 

 

 

 

1542000000

430.500,00

 

 

 

 

1550000000

277.700,00

 

 

 

 

1569000000

636.100,00

 

 

 

 

1570000000

644.800,00

 

 

 

 

1571000000

807.700,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

33.100,00

 

 

 

 

1500100100

474.800,00

 

 

 

 

1540000000

147.100,00

 

 

 

 

1541000000

94.700,00

 

 

 

 

1542000000

134.200,00

 

 

 

 

1569000000

580.300,00

 

 

 

 

1571000000

462.900,00

 

 

 

 

1573000000

19.700,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500100100

57.500,00

 

 

 

 

1542000000

230.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

87.287.900,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Sec. de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustentável

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 20 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.934.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

457.900,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

457.900,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

6.100,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

367.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

76.200,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

3.700,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.900,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.476.200,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

14.700,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

14.700,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.461.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

2.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

622.300,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

5.800,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

6.100,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500000000

11.500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

7.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

32.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

752.700,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

3.700,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.300,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

9.800,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

6.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

806.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

806.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

806.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

259.800,00

 

 

 

 

1700000000

453.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

81.300,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

11.900,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.740.300,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 21 Secretaria de Administração e Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Secretaria de Administração e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.251.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.807.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.807.800,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

23.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

1.233.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

394.500,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

1.200,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

24.500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

3.800,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

12.300,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

115.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

172.500,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

172.500,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

1500000000

57.500,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros encarg. sobre a dív. por contrato

1500000000

115.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.271.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.271.100,00

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

4.900,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

18.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

133.700,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

1.300,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

4.000,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500000000

11.500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

31.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

139.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

1.850.100,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

30.900,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

704.500,00

 

 

 

 

1750000000

47.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

123.600,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

46.600,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

124.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.148.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

102.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

102.300,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

36.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

36.100,00

 

 

 

 

1501000000

29.400,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

34.400,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

34.400,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

34.400,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

4.011.700,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.011.700,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

1500000000

4.011.700,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

9.399.800,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria de Transporte e Frota

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 22 Secretaria de Transporte e Frota

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria de Transporte e Frota

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

153.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

79.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

79.800,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

25.300,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

35.400,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

11.500,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

7.600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

73.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

73.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

4.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

23.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

5.800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

17.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

17.300,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

5.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

11.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

165.100,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 23 Secretaria de Planej. e Relações Inst.

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Secretaria de Planej. e relações Inst.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

428.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

157.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

157.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

9.800,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

119.800,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

22.700,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.900,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

270.800,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

12.700,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

12.700,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

258.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

2.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

67.600,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

11.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

2.500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

24.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

21.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

126.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

2.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

24.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

24.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

24.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

24.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

452.500,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 24 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.169.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

821.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

821.400,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

48.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

650.300,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

86.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

2.700,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

25.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

2.300,00

 

 

 

 

1752000000

6.700,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

348.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

348.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

7.500,00

 

 

 

 

1752000000

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

109.600,00

 

 

 

 

1752000000

46.100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

59.000,00

 

 

 

 

1752000000

6.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

96.800,00

 

 

 

 

1752000000

21.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

53.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

53.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

53.300,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

25.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

19.300,00

 

 

 

 

1752000000

8.800,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.222.800,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 25 Secretaria do Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2501 Secretaria do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

253.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

32.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

32.100,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

6.600,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

6.600,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

6.300,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

6.300,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

6.300,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

221.300,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

16.100,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

16.100,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

205.200,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

1.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

69.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

6.300,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

2.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

40.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

74.200,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

6.300,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.300,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.300,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

1.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

99.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

99.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

99.900,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

25.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

62.100,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

12.600,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

353.300,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 25 Secretaria do Meio Ambiente

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2502 Fundo Municipal do Meio Ambiente

DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

641.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

52.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

52.400,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

19.600,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

28.800,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

4.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

588.900,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

396.800,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500000000

396.800,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

192.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

4.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

5.800,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

4.600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

11.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

165.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

46.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

46.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

46.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

23.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

23.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

687.300,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 26 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2601 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.348.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

667.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

667.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

2.700,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

541.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

103.100,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

2.500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

12.300,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

2.700,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

2.700,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

681.700,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

65.400,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

65.400,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

616.300,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

4.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

97.600,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

15.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

26.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

450.900,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

6.100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

9.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

21.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

21.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

21.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

21.200,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.369.900,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 27 Secretaria de Governo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2701 Secretaria de Governo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.143.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

765.800,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

765.800,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

35.600,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

367.300,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

199.800,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

149.800,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

7.200,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

6.100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

377.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

377.700,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

10.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

115.300,00

 

 

 

 

1752000000

29.500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

11.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

11.800,00

 

 

 

 

1752000000

12.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

161.700,00

 

 

 

 

1752000000

1.300,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

11.900,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

11.900,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

36.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

36.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

36.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

17.600,00

 

 

 

 

1752000000

18.400,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.179.500,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

2.042.800,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

2.042.800,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

2.042.800,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

1500000000

2.042.800,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.042.800,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Secretaria da Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.851.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.195.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.195.100,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

48.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

790.200,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

258.300,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

66.700,00

 

 

 

 

1660000000

5.800,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.900,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

19.500,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

1.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.656.500,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

35.600,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

34.400,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

1.200,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.620.900,00

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

6.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

24.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

269.200,00

 

 

 

 

1660000000

21.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

3.400,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

23.900,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

18.400,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500000000

23.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

6.100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

61.800,00

 

 

 

 

1660000000

5.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

1.086.400,00

 

 

 

 

1660000000

11.500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

21.600,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

12.700,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

15.900,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.900,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

4.900,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

250.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

250.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

250.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

121.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

100.200,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

28.800,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.101.800,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0708 Fundo Municipal de Assistência Social

DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.921.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

574.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

574.700,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

112.400,00

 

 

 

 

1660000000

225.900,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

11.500,00

 

 

 

 

1660000000

195.800,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1660000000

23.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1660000000

6.100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.347.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.347.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

80.800,00

 

 

 

 

1660000000

39.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

97.000,00

 

 

 

 

1660000000

338.300,00

 

 

 

 

1661000000

46.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

42.700,00

 

 

 

 

1661000000

10.100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

1.200,00

 

 

 

 

1660000000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

42.500,00

 

 

 

 

1660000000

358.700,00

 

 

 

 

1661000000

23.000,00

 

 

3.3.90.39.00O

utros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

72.300,00

 

 

 

 

1660000000

135.500,00

 

 

 

 

1661000000

34.500,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

6.100,00

 

 

 

 

1660000000

12.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1660000000

1.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

450.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

450.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

450.300,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

2.000,00

 

 

 

 

1660000000

1.200,00

 

 

 

 

1665000001

184.100,00

 

 

 

 

1665000002

12.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

34.500,00

 

 

 

 

1660000000

134.400,00

 

 

 

 

1661000000

70.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

11.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.372.100,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria da Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria da Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

40.106.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

24.479.500,00

 

3.1.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

1.200,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200

1.200,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

24.478.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500100200

1.989.000,00

 

 

 

 

1600000000

1.551.400,00

 

 

 

 

1707000000

122.700,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100200

4.544.900,00

 

 

 

 

1600000000

10.786.100,00

 

 

 

 

1604000000

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500100200

3.719.600,00

 

 

 

 

1600000000

50.400,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500100200

5.600,00

 

 

 

 

1600000000

7.500,00

 

 

 

 

1605000000

140.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500100200

665.200,00

 

 

 

 

1600000000

544.200,00

 

 

 

 

1605000000

100.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500100200

18.900,00

 

 

 

 

1600000000

16.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500100200

15.500,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500100200

1.300,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.626.800,00

 

3.3.32.00.00

Exec. orç. delegada aos estados e ao DF

 

174.900,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de consumo

1500100200

174.900,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.727.900,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500100200

232.600,00

 

 

 

 

1600000000

1.444.000,00

 

 

 

 

1604000000

50.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500100200

1.300,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

859.700,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200

847.400,00

 

 

 

 

1600000000

12.300,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.864.300,00

 

 

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500100200

2.600,00

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

1500100200

8.600,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500100200

3.700,00

 

 

 

 

1600000000

2.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500100200

1.897.000,00

 

 

 

 

1600000000

1.894.400,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500100200

14.700,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500100200

5.800,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500100200

460.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100200

112.900,00

 

 

 

 

1600000000

91.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200

4.668.900,00

 

 

 

 

1600000000

2.502.700,00

 

 

 

 

1631000000

277.700,00

 

 

 

 

1632000000

57.500,00

 

 

 

 

1635000000

137.200,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500100200

36.800,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500100200

182.700,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500100200

422.600,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500100200

56.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500100200

14.700,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500100200

11.000,00

 

 

 

 

1632000000

2.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.481.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.481.400,00

 

4.4.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

1.300,00

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200

1.300,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.480.100,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500100200

863.700,00

 

 

 

 

1601000000

543.600,00

 

 

 

 

1631000000

352.700,00

 

 

 

 

1634000000

15.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500100200

579.400,00

 

 

 

 

1600000000

119.900,00

 

 

 

 

1601000000

433.500,00

 

 

 

 

1631000000

431.600,00

 

 

 

 

1632000000

82.700,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500100200

57.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

43.587.700,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo dos Direitos da Criança e do Adole

DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

467.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

130.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

130.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

35.100,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

76.300,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

18.600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

337.400,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

48.600,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

48.600,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

288.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

5.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

76.400,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

12.200,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

6.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

89.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

65.800,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000

26.500,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

6.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

40.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

40.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.400,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

40.400,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

507.800,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

117.826.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

67.322.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

67.322.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

365.200,00

 

 

 

 

1500100100

25.000,00

 

 

 

 

1540000000

89.900,00

 

 

 

 

1540107000

2.231.900,00

 

 

 

 

1542107000

1.976.900,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

9.223.500,00

 

 

 

 

1500100100

380.000,00

 

 

 

 

1540000000

80.500,00

 

 

 

 

1540107000

24.932.700,00

 

 

 

 

1541107000

6.044.300,00

 

 

 

 

1542000000

388.000,00

 

 

 

 

1542107000

7.973.200,00

 

 

 

 

1543000000

545.200,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

2.193.700,00

 

 

 

 

1500100100

75.500,00

 

 

 

 

1540000000

184.000,00

 

 

 

 

1540107000

4.835.400,00

 

 

 

 

1541107000

2.102.700,00

 

 

 

 

1542000000

33.500,00

 

 

 

 

1542107000

529.500,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

31.500,00

 

 

 

 

1500100100

1.300,00

 

 

 

 

1540000000

22.100,00

 

 

 

 

1540107000

18.400,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

264.200,00

 

 

 

 

1500100100

43.000,00

 

 

 

 

1540000000

76.100,00

 

 

 

 

1540107000

1.916.900,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

98.700,00

 

 

 

 

1500100100

36.800,00

 

 

 

 

1540107000

18.400,00

 

 

 

 

1752000000

6.700,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

52.100,00

 

 

 

 

1500100100

392.800,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

117.700,00

 

 

 

 

1500100100

14.700,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

172.500,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

172.500,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

1500000000

57.500,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros encarg. sobre a dív. por contrato

1500000000

115.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.332.100,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

667.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

360.000,00

 

 

 

 

1500100100

5.100,00

 

 

 

 

1700000000

61.400,00

 

 

 

 

1715000000

103.700,00

 

 

 

 

1719000000

100.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

35.500,00

 

 

 

 

1500100100

1.300,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

396.800,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500000000

396.800,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

49.268.300,00

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

4.900,00

 

 

 

 

1500100100

2.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

129.800,00

 

 

 

 

1500100100

30.100,00

 

 

 

 

1540000000

15.900,00

 

 

 

 

1752000000

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

2.423.600,00

 

 

 

 

1500100100

771.400,00

 

 

 

 

1540000000

4.366.600,00

 

 

 

 

1541000000

350.300,00

 

 

 

 

1542000000

25.300,00

 

 

 

 

1550000000

135.000,00

 

 

 

 

1552000000

2.090.900,00

 

 

 

 

1571000000

757.000,00

 

 

 

 

1751000000

1.200,00

 

 

 

 

1752000000

75.600,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

85.800,00

 

 

 

 

1500100100

24.500,00

 

 

 

 

1715000000

11.500,00

 

 

 

 

1719000000

20.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

43.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

94.500,00

 

 

 

 

1500100100

21.700,00

 

 

 

 

1540000000

5.000,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500000000

35.700,00

 

 

 

 

1500100100

11.500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

261.800,00

 

 

 

 

1500100100

6.700,00

 

 

 

 

1540000000

23.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

787.300,00

 

 

 

 

1500100100

156.500,00

 

 

 

 

1540000000

580.300,00

 

 

 

 

1550000000

12.300,00

 

 

 

 

1569000000

9.800,00

 

 

 

 

1571000000

47.000,00

 

 

 

 

1715000000

11.700,00

 

 

 

 

1719000000

10.000,00

 

 

 

 

1752000000

18.900,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

16.948.300,00

 

 

 

 

1500100100

4.233.900,00

 

 

 

 

1540000000

4.356.700,00

 

 

 

 

1541000000

1.200,00

 

 

 

 

1542000000

17.300,00

 

 

 

 

1550000000

1.075.100,00

 

 

 

 

1553000000

1.265.600,00

 

 

 

 

1571000000

1.056.500,00

 

 

 

 

1715000000

11.500,00

 

 

 

 

1716000000

15.200,00

 

 

 

 

1719000000

70.000,00

 

 

 

 

1751000000

2.090.100,00

 

 

 

 

1752000000

22.600,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

199.900,00

 

 

 

 

1500100100

36.800,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

704.500,00

 

 

 

 

1500100100

65.100,00

 

 

 

 

1540000000

640.700,00

 

 

 

 

1750000000

47.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000

10.000,00

 

 

 

 

1700000000

61.400,00

 

 

 

 

1715000000

230.000,00

 

 

 

 

1716000000

66.700,00

 

 

 

 

1719000000

100.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

1500100100

6.100,00

 

 

 

 

1540000000

9.800,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

914.100,00

 

 

 

 

1500100100

36.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

100.500,00

 

 

 

 

1500100100

11.100,00

 

 

 

 

1540000000

6.100,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

310.100,00

 

 

 

 

1500100100

110.100,00

 

 

 

 

1540000000

786.000,00

 

 

 

 

1541000000

1.200,00

 

 

 

 

1571000000

40.000,00

 

 

 

 

1700000000

100.000,00

 

 

 

 

1701000000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

29.102.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

25.056.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.056.700,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

10.897.300,00

 

 

 

 

1500100100

291.600,00

 

 

 

 

1540000000

433.500,00

 

 

 

 

1542000000

430.500,00

 

 

 

 

1550000000

277.700,00

 

 

 

 

1569000000

636.100,00

 

 

 

 

1570000000

644.800,00

 

 

 

 

1571000000

807.700,00

 

 

 

 

1700000000

4.539.300,00

 

 

 

 

1701000000

2.233.800,00

 

 

 

 

1706000000

161.500,00

 

 

 

 

1752000000

171.700,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

983.800,00

 

 

 

 

1500100100

474.800,00

 

 

 

 

1501000000

29.400,00

 

 

 

 

1540000000

147.100,00

 

 

 

 

1541000000

94.700,00

 

 

 

 

1542000000

134.200,00

 

 

 

 

1569000000

580.300,00

 

 

 

 

1571000000

462.900,00

 

 

 

 

1573000000

19.700,00

 

 

 

 

1752000000

27.200,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

289.600,00

 

 

 

 

1500100100

57.500,00

 

 

 

 

1542000000

230.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

34.400,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

34.400,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

34.400,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

4.011.700,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.011.700,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

1500000000

4.011.700,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

2.042.800,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

2.042.800,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

2.042.800,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

1500000000

2.042.800,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

148.972.200,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

45.347.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

26.379.300,00

 

3.1.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

1.200,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200

1.200,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

26.378.100,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado 1

500000000

196.000,00

 

 

 

 

1500100200

1.989.000,00

 

 

 

 

1600000000

1.551.400,00

 

 

 

 

1660000000

225.900,00

 

 

 

 

1707000000

122.700,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

878.000,00

 

 

 

 

1500100200

4.544.900,00

 

 

 

 

1600000000

10.786.100,00

 

 

 

 

1604000000

200.000,00

 

 

 

 

1660000000

195.800,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

276.900,00

 

 

 

 

1500100200

3.719.600,00

 

 

 

 

1600000000

50.400,00

 

 

 

 

1660000000

23.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500100200

5.600,00

 

 

 

 

1600000000

7.500,00

 

 

 

 

1605000000

140.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

66.700,00

 

 

 

 

1500100200

665.200,00

 

 

 

 

1600000000

544.200,00

 

 

 

 

1605000000

100.000,00

 

 

 

 

1660000000

11.900,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.900,00

 

 

 

 

1500100200

18.900,00

 

 

 

 

1600000000

16.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

19.500,00

 

 

 

 

1500100200

15.500,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

1.200,00

 

 

 

 

1500100200

1.300,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

18.967.800,00

 

3.3.32.00.00

Exec. orç. delegada aos estados e ao DF

 

174.900,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de consumo

1500100200

174.900,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.812.100,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

83.000,00

 

 

 

 

1500100200

232.600,00

 

 

 

 

1600000000

1.444.000,00

 

 

 

 

1604000000

50.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

1.200,00

 

 

 

 

1500100200

1.300,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

859.700,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200

847.400,00

 

 

 

 

1600000000

12.300,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

16.121.100,00

 

 

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500100200

2.600,00

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

6.100,00

 

 

 

 

1500100200

8.600,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

110.900,00

 

 

 

 

1500100200

3.700,00

 

 

 

 

1600000000

2.500,00

 

 

 

 

1660000000

39.900,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

442.600,00

 

 

 

 

1500100200

1.897.000,00

 

 

 

 

1600000000

1.894.400,00

 

 

 

 

1660000000

359.300,00

 

 

 

 

1661000000

46.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

3.400,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

66.600,00

 

 

 

 

1500100200

14.700,00

 

 

 

 

1661000000

10.100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

31.800,00

 

 

 

 

1500100200

5.800,00

 

 

 

 

1660000000

5.000,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500000000

23.000,00

 

 

 

 

1500100200

460.200,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

12.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

193.600,00

 

 

 

 

1500100200

112.900,00

 

 

 

 

1600000000

91.400,00

 

 

 

 

1660000000

364.500,00

 

 

 

 

1661000000

23.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

1.224.500,00

 

 

 

 

1500100200

4.668.900,00

 

 

 

 

1600000000

2.502.700,00

 

 

 

 

1631000000

277.700,00

 

 

 

 

1632000000

57.500,00

 

 

 

 

1635000000

137.200,00

 

 

 

 

1660000000

147.000,00

 

 

 

 

1661000000

34.500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

21.600,00

 

 

 

 

1500100200

36.800,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

12.700,00

 

 

 

 

1500100200

182.700,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000

26.500,00

 

 

 

 

1500100200

422.600,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

22.000,00

 

 

 

 

1500100200

56.400,00

 

 

 

 

1660000000

12.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.900,00

 

 

 

 

1500100200

14.700,00

 

 

 

 

1660000000

1.300,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

11.300,00

 

 

 

 

1500100200

11.000,00

 

 

 

 

1632000000

2.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.222.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.222.300,00

 

4.4.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

1.300,00

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200

1.300,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.221.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

123.200,00

 

 

 

 

1500100200

863.700,00

 

 

 

 

1601000000

543.600,00

 

 

 

 

1631000000

352.700,00

 

 

 

 

1634000000

15.500,00

 

 

 

 

1660000000

1.200,00

 

 

 

 

1665000001

184.100,00

 

 

 

 

1665000002

12.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

175.100,00

 

 

 

 

1500100200

579.400,00

 

 

 

 

1600000000

119.900,00

 

 

 

 

1601000000

433.500,00

 

 

 

 

1631000000

431.600,00

 

 

 

 

1632000000

82.700,00

 

 

 

 

1660000000

134.400,00

 

 

 

 

1661000000

70.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

40.300,00

 

 

 

 

1500100200

57.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

 

49.569.400,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Guraciaba do Norte

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

6.000.000,00

6.000.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

6.000.000,00

6.000.000,00

01 031 0001

Gestão das Ações do Legislativo Municipal

0,00

6.000.000,00

6.000.000,00

01 031 0001 2.001

Funcionamento do Poder Legislativo Municipal Assegurar o Pleno Exercicio das Funcoes Legislativas e Fiscalizadoras daCamara Municipal, Garantindo os Principios da Soberania Popular no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte.

 

6.000.000,00

6.000.000,00

 

TOTAL

0,00

6.000.000,00

6.000.000,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. da Infraestrutura e Serviços Públic

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

11.671.600,00

14.990.500,00

26.662.100,00

15

451 Infra Estrutura Urbana

11.614.100,00

0,00

11.614.100,00

15 451 0012

Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urba

9.958.900,00

0,00

9.958.900,00

15 451 0012 1.001

Construção, Ampliação e Reforma de Ruas e Logradouros Assegurar a Construção, Manutenção, Reforma e Ampliação da Infra-Estrutura Urbana na Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas, Nivelamento, Meio-Fio, Pavimentação em Pedra Tosca e pedra intertravado.

7.668.900,00

 

7.668.900,00

15 451 0012 1.002

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Assegurar a Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Edificações Públicas, Sendo: Mercados, Cemitérios e Demais Equipamentos de Uso Coletivo.

1.208.800,00

 

1.208.800,00

15 451 0012 1.003

Construção, Ampliação e Reforma de Praças Garantir a Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas (Areas Urbanas e Demais Equipamentos de Uso Coletivo) Buscando a Melhoria e Desenvolvimento de Ações de Urbanismo no Âmbito do Municipio. Redonda.

1.081.200,00

 

1.081.200,00

15 451 0013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

1.655.200,00

0,00

1.655.200,00

15 451 0013 1.004

Construção de Areas de Passeios e Lazer Garantiar recursos necessarios para a Construção de areas de lazer em nosso municipio

338.200,00

 

338.200,00

15 451 0013 1.005

Reforma e Ampliação da Rodoviária Garantir recursos necessarios para a Reforma e Ampliação do Predio da Rodoviaria Municipal.

1.317.000,00

 

1.317.000,00

15 452

Serviços Urbanos

57.500,00

14.990.500,00

15.048.000,00

15 452 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

8.290.400,00

8.290.400,00

15 452 0002 2.002

Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Publicos Deste Municipio Buscando Açoes de Melhoria dos Serviços Publicos em Geral, Compreendendo as Atividades de Gerenciamentos dos Servicos de Limpeza, Urbanismo, Infra-

 

8.290.400,00

8.290.400,00

15 452 0013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

57.500,00

0,00

57.500,00

15 452 0013 1.006

Construção, Reforma e Ampliação dos C emitérios Públicos Assegurar Construção, Ampliação, Reparação, Melhoria e Conservação dos Cemitérios Públicos deste municipio.

57.500,00

 

57.500,00

15 452 0016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

6.700.100,00

6.700.100,00

15 452 0016 2.003

Manutenção e Gerenciamento dos Serviços d e Coleta de Lixo e Limpeza Pública Serviços de Coleta de Lixo Compreendendo Coleta, Varricao e Destinaçao Final de Detritos Bem Como a Manutencao do Consorcio do Aterro Sanitario e Demais Açoes e Atividades Relacionadas aos Serviços de Limpeza Publica.

 

6.700.100,00

6.700.100,00

16

Habitação

402.500,00

0,00

402.500,00

16 244

Assistência Comunitária

402.500,00

0,00

402.500,00

16 244 0013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

402.500,00

0,00

402.500,00

16 244 0013 1.007

Construção e Melhoria Habitacionais Assegurar as Atividades de Construçao e Melhoria Habitacional da População de Baixa Renda Inclusive em Regime de Multirão, na Zona Rural do nosso municipio

402.500,00

 

402.500,00

17

Saneamento

254.500,00

123.400,00

377.900,00

17 511

Saneamento Básico Rural

172.500,00

0,00

172.500,00

17 511 0015

Gestão do Saneamento Básico

172.500,00

0,00

172.500,00

17 511 0015 1.008

Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitario - Rural Viabilizar a Construção, Ampliação, Manutenção e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário Rural deste municipio.

172.500,00

 

172.500,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

82.000,00

123.400,00

205.400,00

17 512 0015

Gestão do Saneamento Básico

82.000,00

123.400,00

205.400,00

17 512 0015 1.009

Construção, Ampliação da Rede de E sgotamento Sanitário - Urbano Viabilizar a Construção, Ampliação, Manutenção e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário Urbano deste municipio.

82.000,00

 

82.000,00

17 512 0015 2.004

Gestão das Ações de Saneamento Básico Assegurar a Manutenção dos Serviços para as ações voltadas ao saneamento Básico e ao Abastecimento Dágua deste Municipio

 

123.400,00

123.400,00

18

Gestão Ambiental

1.182.000,00

0,00

1.182.000,00

18 544

Recursos Hídricos

1.182.000,00

0,00

1.182.000,00

18 544 0015

Gestão do Saneamento Básico

894.500,00

0,00

894.500,00

18 544 0015 1.010 M

anutenção do Sistema de Abastecimento D'agua Assegurar a Expansão e manutenção do sistema de Abastecimento de Agua nas Comunidades Urbanas e Rurais.

894.500,00

 

894.500,00

18 544 0017

Gestão de Recursos Hidricos

287.500,00

0,00

287.500,00

18 544 0017 1.011

Construção, Reforma e Ampliação de C isternas, Poços e Cacimbas Assegurar recurso para garantir construção e ampliação de cisternas, poços,

287.500,00

 

287.500,00

 

 

poços profundos e cacimbas

 

 

 

23

Comércio e Serviços

139.500,00

0,00

139.500,00

23 692

Comercialização

139.500,00

0,00

139.500,00

23 692 0012

Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urba

139.500,00

0,00

139.500,00

23 692 0012 1.012

Construção de Galpão para Feiras

139.500,00

 

139.500,00

 

Assegurar Recursos para garantir a Construção do Galpão dos Feirantes do nosso Municipio. Garantir recursos na Construção, reforma e ampliação do mercado público. Assegurar a Construção do mercado das confecções.

 

 

 

25

Energia

0,00

2.912.600,00

2.912.600,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

2.912.600,00

2.912.600,00

25 752 0014

Gestão e Expansão da Iluminação Pública

0,00

2.912.600,00

2.912.600,00

25 752 0014 2.005

Manutenção, Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública

 

2.912.600,00

2.912.600,00

 

Assegurar a Manutenção dos Serviços de Iluminaçaão Pública Garantindo a Permanência dos Serviços em Ruas, Logradouros e Praças das Areas Urbanas e Rurais e Predios Públicos. Implementação de Iluminação Pública no Sitio Paraiso. Ampliação da Iluminação Pública da Comunidade do Mocambo dos Ribeiros.

 

 

 

26

Transporte

1.477.100,00

0,00

1.477.100,00

26 782

Transporte Rodoviário

1.477.100,00

0,00

1.477.100,00

26 782 0013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

1.477.100,00

0,00

1.477.100,00

26 782 0013 1.013

Pavimentação Asfaltica em Rodovias e Estradas Vicinais

961.900,00

 

961.900,00

 

Construção de Pavimentação Asfaltica em Rodovias, Estradas Vicinais e Conclusão dos Serviços do Trecho Ce 187 (Guaraciaba do Norte/Carnaubal).

 

 

 

26 782 0013 1.014

Construção, Ampliação e Reforma de Pontes,Passagens Molhadas e Obras D'arte

218.500,00

 

218.500,00

 

Garantir a Construção, Reforma, Manutenção e Melhoria de Passagens Molhadas,pontes e Obras D'arte no Municipio de Guaraciaba do Norte.

 

 

 

26 782 0013 1.015

Construção, Ampliação e Reforma de Estradas

296.700,00

 

296.700,00

 

Garantiar a Manutenção, Conservação das Estradas Vicinais, Bueiros, Pontes, Passagens Molhadas em Vias do Municipio.

 

 

 

 

TOTAL

15.127.200,00

18.026.500,00

33.153.700,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Sec. de Turismo, Comercio e Empreendedorismo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Sec. do Turismo, Comércio e Empreendedor

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

23

Comércio e Serviços

201.200,00

757.400,00

958.600,00

23 122

Administração Geral

0,00

699.900,00

699.900,00

23 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

699.900,00

699.900,00

23 122 0002 2.035

Manutenção da Sec. de Turismo, Comercio e Empreendendorismo

 

699.900,00

699.900,00

 

Garantir as Ações Administrativas Vinculadas a Secretaria Municipal, Compreendendo o Desenvolvimento dos Programas, Atividades, Projetos e Demais Ações Vinculadas ao Desenvolvimento do Turismo, Comercio e Empreendedorismo.

 

 

 

23 691

Promoção Comercial

57.500,00

0,00

57.500,00

23 691 0010

Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreend

57.500,00

0,00

57.500,00

23 691 0010 1.024

Criação e Manutenção do Nucleo de Tecnologia e Desenvolvimento Economico

57.500,00

 

57.500,00

 

Assegurar recursos para a criação e manutenção do Nucleo de Tecnologia e Desenvolvimento Economico.

 

 

 

23 692

Comercialização

143.700,00

0,00

143.700,00

23 692 0010

Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreend

143.700,00

0,00

143.700,00

23 692 0010 1.025

Promoção de Capacitação e Logistica Empreendedora

143.700,00

 

143.700,00

 

Assegurar recurso para promoção de capacitação e logistica empreendedora

 

 

 

23 695

Turismo

0,00

57.500,00

57.500,00

23 695 0010

Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreend

0,00

57.500,00

57.500,00

23 695 0010 2.036

Manutenção das Atividades Voltadas para o Turismo

 

57.500,00

57.500,00

 

Assegurar recursos para mantenção das atividades voltadas para o turismo

 

 

 

 

TOTAL

201.200,00

757.400,00

958.600,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria de Esporte e Lazer

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Secretaria do Esporte e Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Secretaria do Esporte e Lazer

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

27

Desporto e Lazer

429.500,00

809.800,00

1.239.300,00

27 122

Administração Geral

0,00

489.800,00

489.800,00

27 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

489.800,00

489.800,00

27 122 0002 2.037

Manutenção das Atividades da Secretaria do Esporte e Lazer

 

489.800,00

489.800,00

 

Garantir as Ações Administrativas Vinculadas ao Esporte e Lazer, Compreendendo Manutenção de Programas de Governo, Desenvolvimento do Esporte e Promoção do Lazer no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte, Assegurando a Implantaçao de Projetos Esportivos.

 

 

 

27 812

Desporto Comunitário

429.500,00

320.000,00

749.500,00

27 812 0021

Gestão das Políticas Públicas de Desporto e Lazer

429.500,00

320.000,00

749.500,00

27 812 0021 1.026

Construção e Reforma de Quadras, Estadios e Areas Esportivas

429.500,00

 

429.500,00

 

Assegurar a Construção, Conservação, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas, Estadio, Parques Esportivos com Financiamento de Recursos Próprios e Convênios com Orgãos Estaduais e Federais. Garantir recursos para construção e/ou modernização de quadras de areia. Assegurar recursos para Construção de Estádios de Futebol nas Comunidades.

 

 

 

27 812 0021 2.038

Promoção e Apoio de Campeonatos e Eventos Esportivos

 

199.200,00

199.200,00

 

Participação das seleções de Futsal e futebol de campo nas competições Estadual. Assegurar recursos e garantia a logistica das seleções nas competições estaduais.

 

 

 

27 812 0021 2.039

Manutenção de Atividades do Desporto e Lazer

 

120.800,00

120.800,00

 

Assegurar recurso para manutenção de Atrividades do Desporto e lazer

 

 

 

 

TOTAL

429.500,00

809.800,00

1.239.300,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

329.600,00

329.600,00

04 241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

329.600,00

329.600,00

04 241 0037

Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos

0,00

329.600,00

329.600,00

04 241 0037 2.040

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI

 

329.600,00

329.600,00

 

Assegura Recurso para Manutenção dos Direitos do Idoso - FMDI

 

 

 

 

TOTAL

0,00

329.600,00

329.600,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 17 Procuradoria Geral do Município

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Procuradoria Geral do Municipio

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

02

Judiciária

0,00

248.300,00

248.300,00

02 122

Administração Geral

0,00

248.300,00

248.300,00

02 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

248.300,00

248.300,00

02 122 0002 2.041

Gerenciamento e Manutenção da Procuradoria Geral do Município

 

248.300,00

248.300,00

 

Assegurar o Gerenciamento e Manuntenção da Procuradoria Geral do Município.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

248.300,00

248.300,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 18 Controladoria Geral do Município

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Controladoria Geral do Município

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

141.500,00

141.500,00

04 124

Controle Interno

0,00

141.500,00

141.500,00

04 124 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

141.500,00

141.500,00

04 124 0002 2.042

Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal

 

141.500,00

141.500,00

 

Assegurar o Funcionamento das Ações do Controle Interno Viabilizando a Estruturação e Potencialização dos Serviços.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

141.500,00

141.500,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria de Educação e Cultura

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 19 Secretaria de Educação e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria de Educação e Cultura

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

7.171.600,00

76.726.000,00

83.897.600,00

12 122

Administração Geral

0,00

4.657.500,00

4.657.500,00

12 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

4.657.500,00

4.657.500,00

12 122 0002 2.043

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação

 

4.553.900,00

4.553.900,00

 

Assegurar as Atividades Gerais de Funcionamento da Secretaria de Educação do Municipio no Desenvolvimento de Açoes Que Assegurem a Melhoria da Educaçao Basica Dando Suporte as Atividades da Secretaria Municipal de Educação.

 

 

 

12 122 0002 2.044

Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CME

 

103.600,00

103.600,00

 

Garantir a manutenção e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação nas atividades de normatização do sistema municipal de ensino.

 

 

 

12 361

Ensino Fundamental

6.326.200,00

54.002.600,00

60.328.800,00

12 361 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

4.326.600,00

4.326.600,00

12 361 0039 2.045

Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar

 

4.326.600,00

4.326.600,00

 

Assegurar o Transporte de Alunos da Rede de Ensino Fundamental em Consonância com o Fundeb, Programas do FNDE e Convenio Estadual.

 

 

 

12 361 0040

Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamenta

2.562.100,00

49.676.000,00

52.238.100,00

12 361 0040 1.027

Implantação das Escolas Municipais de Tempo Integral

1.515.600,00

 

1.515.600,00

 

Garantir as condições essenciais para a implantação gradual do Educação em Tempo Integral.

 

 

 

12 361 0040 1.028

Implantação do Projeto de Recomposição da Aprendizagem

805.000,00

 

805.000,00

 

Implantação do projeto de recomposição da aprendizagem - Projeto Alfamais com foco no SPARECE/SAEB, garantindo a aprendizagem dos estudades.

 

 

 

12 361 0040 1.029

Implantação do Projeto de Educação Ambiental nas Escolas

241.500,00

 

241.500,00

 

Realizar um projeto de educação ambiental em todas as escolas da rede municipal.

 

 

 

12 361 0040 2.046

Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

 

1.137.200,00

1.137.200,00

 

Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e

Infantil no Mabito Municipal a Distribuicao de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.

 

 

 

12 361 0040 2.047

Manutenção da Agricultura Familiar - Ensino Fundamental

 

188.500,00

188.500,00

 

Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e Infantil no Mabito Municipal a Distribuicao de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.

 

 

 

12 361 0040 2.048

Manutenção das Atividades de Formação Continuada

 

17.500,00

17.500,00

 

Garantir Financiamento de Formaçao Continuada a Servidores Publicos Municipais Vinculados ao Sistema Municipal da Educacao Basica.

 

 

 

12 361 0040 2.049

Desenvolvimento das Politicas do Ensino Fundamental

 

147.200,00

147.200,00

 

Assegurar Açoes de Desenvolvimento do Ensino Fundamental com Implantacao de Estrutura Tecnologica em Unidades Escolares, Livros para Bibliotecas/Salas de Leitura nas Escolas, Materiais Culturais e Esportivos, Formaçao Continuada aos Servidores da Educação.

 

 

 

12 361 0040 2.050

Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

 

38.935.200,00

38.935.200,00

 

Assegurar a Manutenção da Remuneração dos Profissionais Que Atuam na Educação Básica do Ensino Fundamental Garantindo a Valorização com o Piso Salarial a Concursados Atraves do FUNDEB e a Ascensão Profissional em Consonancia com o Plano de Cargos e Carreira Deste municipio.

 

 

 

12 361 0040 2.051

Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

 

9.250.400,00

9.250.400,00

 

Assegurar Recursos para a Manutenção do 30% do Ensino Fundamental.

 

 

 

12 361 0043

Investimentos na Educação Municipal

3.764.100,00

0,00

3.764.100,00

12 361 0043 1.030

Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas

1.016.100,00

 

1.016.100,00

 

Viabilizar a Construçao, Ampliaçao e Reforma de Quadras Esportivas Vinculadas a Unidades Escolares Atraves de Recursos de Convenio com Orgãos e/ou Entidades do Governo Federal, Par, Pac e Recursos Proprios.

 

 

 

12 361 0043 1.031

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares

1.748.100,00

 

1.748.100,00

 

Viabilizar a Construção, Recuperação, Ampliação e Reforma de

Prédios/Escolas da Rede Fisica do Sistema Municipal de Ensino. Garantir a Reforma do Coléfio da localidade Bananeiras.

 

 

 

12 361 0043 1.032

Aquisição de Transporte Escolar

822.200,00

 

822.200,00

 

Assegurar recursos para aquisição de transporte escolar para este municipio.

 

 

 

12 361 0043 1.033

Aquisição de Veiculos para Atender as Necessidades da Educação

177.700,00

 

177.700,00

 

Assegurar recursos para aquisição de transporte escolar para este municipio.

 

 

 

12 362

Ensino Médio

0,00

2.119.000,00

2.119.000,00

12 362 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

2.119.000,00

2.119.000,00

12 362 0039 2.052

Manutenção do Transporte do Ensino Médio

 

2.119.000,00

2.119.000,00

 

Garantir Recursos Necessários para a Manutenção do Transporte do Ensino Médio.

 

 

 

12 364

Ensino Superior

0,00

406.400,00

406.400,00

12 364 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

406.400,00

406.400,00

12 364 0039 2.053

Gerenciamento e Manutenção do Transporte do Ensino Superior

 

406.400,00

406.400,00

 

Garantir seguros necessários para a manter o transporte do ensino superior deste municipio e Assegurar as Aquisições de ônibus Universitários.

 

 

 

12 365

Educação Infantil

690.100,00

14.853.800,00

15.543.900,00

12 365 0041

Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil

0,00

14.853.800,00

14.853.800,00

12 365 0041 2.054

Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Pré-Escola

 

321.100,00

321.100,00

 

Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Infantil no âmbito Municipal a Distribuição de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

 

 

 

12 365 0041 2.055

Manutenção da Agricultura Familiar - Creche

 

69.700,00

69.700,00

 

Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental E infantil a Distribuição de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação.

 

 

 

12 365 0041 2.056

Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola

 

55.200,00

55.200,00

 

Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental E infantil a Distribuição de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação.

 

 

 

12 365 0041 2.057

Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

 

502.100,00

502.100,00

 

Assegurar Ações de Desenvolvimento do Ensino Infantil com Aquisição de Equipamentos de Lazer para Unidades Escolares, Livros para Bibliotecas nas Escolas, Materiais Culturais, Formação Continuada dos Profissionais da Educação.

 

 

 

12 365 0041 2.058

Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70%

 

13.590.000,00

13.590.000,00

 

Assegurar a Manutenção da Remuneração dos Profissionais Que Atuam no Magisterio do Ensino Infantil Garantindo a Valorização com o Piso Salarial a Concursados Através do FUNDEB e a Ascensão Profissional em Consonância.

 

 

 

12 365 0041 2.059

Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Creche

 

315.700,00

315.700,00

 

Garantir a Alimentação de alunos da Educação Infantil.

 

 

 

12 365 0043

Investimentos na Educação Municipal

690.100,00

0,00

690.100,00

12 365 0043 1.034

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - Educação Infantil

690.100,00

 

690.100,00

 

Viabilizar a Estruturação das Unidades Escolares de Educação Infantil.

 

 

 

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

542.400,00

542.400,00

12 366 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

9.900,00

9.900,00

12 366 0039 2.060

Manutenção da Alimentação Escolar - EJA

 

9.900,00

9.900,00

 

Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental e infantil a Distribuição de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo a fundo da educação.

 

 

 

12 366 0042

Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e

0,00

532.500,00

532.500,00

12 366 0042 2.061

Gerenciamento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

 

521.000,00

521.000,00

 

Assegurar o Atendimento Educacional a População de Jovens e Adultos, Otimização da Oferta de Vagas, Manutenção das Atividades do Nucleo de Jovens e Adultos.

 

 

 

12 366 0042 2.062

Manutenção da Agricultura Familiar - Educação de Jovens e Adultos (EJA)

 

11.500,00

11.500,00

 

Garantir o ofrtalecimento da distribuição da Merenda Escolar da Agricultura Familiar para os alunos do EJA, junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

 

 

 

12 367

Educação Especial

155.300,00

144.300,00

299.600,00

12 367 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

155.300,00

144.300,00

299.600,00

12 367 0039 1.035

Implantação do Centro de Educação Especial - AEE

155.300,00

 

155.300,00

 

 

Garantir a implementação e o fortalecimento do Centro de Educação Especial - AEE, com a realização de atendimento educacional especializado aos alunos deficientes.

 

 

 

12 367 0039 2.063

Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - AEE

Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e infantil no âmbito Municipal a Distribuição de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.

 

111.400,00

111.400,00

12 367 0039 2.064

Manutenção da Agricultura Familiar - AEE

Garantir Fortalecimento a Distribuição de Merenda Escolar da agricultura familiar para os aluno do AEE, Junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

 

32.900,00

32.900,00

13

Cultura

915.400,00

2.474.900,00

3.390.300,00

13 122

Administração Geral

0,00

989.900,00

989.900,00

13 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

989.900,00

989.900,00

13 122 0002 2.065

Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura

Garantir o Pleno Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal da Cultura Visando Implementar Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Cultura no Municipio Financiados com Recursos Proprios.

 

989.900,00

989.900,00

13 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

0,00

69.000,00

69.000,00

13 391 0020

Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural

0,00

69.000,00

69.000,00

13 391 0020 2.066

Manutenção e Preservação do Patrimônio Histórico Cultural

Assegurar recursos para Manutenção e Preservação do Patrimonio Histórico Cultural.

 

69.000,00

69.000,00

13 392

Difusão Cultural

915.400,00

1.416.000,00

2.331.400,00

13 392 0019

Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude

915.400,00

1.416.000,00

2.331.400,00

13 392 0019 1.036

Ações Emergenciais da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022)

Assegurar os recursos provenientes da Lei Complementar Federal nº 195/2022, destinado as ações emergenciais da Lei Paulo Gustavo.

450.300,00

 

450.300,00

13 392 0019 1.037

Construção e Reforma de Espaços Culturais

Assegurar a Manutenção e Construção de Areas e Espaços Culturais, Compreendendo Bibliotecas Públicas, Teatros, Museus e Espaços para Ações Culturais, Através de Recursos Proprios, Convênios com Orgãos Estaduais e Federais.

30.700,00

 

30.700,00

13 392 0019 1.038

Ações Emergenciais Destinado a Garantir Auxílio Financeiro ao Setor Cultural

Ações emergenciais destinado a garantir auxílio financeiro ao Setor Cultural, serem adotadas em decorrência a calamidade publica.

134.400,00

 

134.400,00

13 392 0019 1.039

Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Assegurar as ações de implementação da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.

300.000,00

 

300.000,00

13 392 0019 2.067

Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento

Assegurar as Atividades das Ações Voltadas para o Desenvolvimento e Difusão Cultural, Proporcionando o Desempenho da Cultura do Municipio, com Promocão e Apoio de Eventos Comemorativos e Festivos do Calendário Municipal e Ações Diversas de Carater Cultural.

 

1.416.000,00

1.416.000,00

TOTAL

8.087.000,00

79.200.900,00

87.287.900,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Sec. de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustentável

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 20 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

822.300,00

1.918.000,00

2.740.300,00

20 122

Administração Geral

0,00

1.844.100,00

1.844.100,00

20 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

1.844.100,00

1.844.100,00

20 122 0002 2.068

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustent

Assegurar as Atividades Administrativas da Secretaria, Compreendendo Açoes de Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável, Garantir Apoio Visando a Melhoria do Programa Seguro Safra, Implantação e Acompanhamento de Cursos de Formação Continuada.

 

1.844.100,00

1.844.100,00

20 606

Extensão Rural

753.200,00

73.900,00

827.100,00

20 606 0011

Gestão das Politicas Públicas de Agricultura

753.200,00

73.900,00

827.100,00

20 606 0011 1.040

Construção, Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural

Assegurar Recurso para a construção e apaio ao reparelhamento e a Modernização Rural.

753.200,00

 

753.200,00

20 606 0011 2.069

Manutenção a Agricultura Familiar

Assegurar Atividades de Apoio Logistico e Tecnico aos Pequenos Agricultores Visando o Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Atraves de Acompanhamento Tecnico, Implantação de Açoes para Melhoria da Produção, Capacitação ao Pequeno Produtor em Parcerias.

 

73.900,00

73.900,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

69.100,00

0,00

69.100,00

20 608 0011

Gestão das Politicas Públicas de Agricultura

69.100,00

0,00

69.100,00

20 608 0011 1.041

Incentivo as Culturas Agropecuaárias Alternativas

Assegurar recurso para o incentivo as Culturas Agropecuárias Alternativas.

69.100,00

 

69.100,00

TOTAL

822.300,00

1.918.000,00

2.740.300,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 21 Secretaria de Administração e Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Secretaria de Administração e Finanças

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

5.086.500,00

5.086.500,00

04 122

Administração Geral

0,00

4.942.600,00

4.942.600,00

04 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

4.942.600,00

4.942.600,00

04 122 0002 2.070

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças

Assegurar as Atividades de Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças, Compreendendo Serviços de Gestão dos Recursos Municipais, Atividades e Ações de Implantação do Pccs da Administração Direta.

 

4.942.600,00

4.942.600,00

04 123

Administração Financeira

0,00

143.900,00

143.900,00

04 123 0009

Modernização da Administração Tributária

0,00

143.900,00

143.900,00

04 123 0009 2.071

Gestão da Administração Fiscal e Tributária

Assegurar recursos para manter a gestão fiscal e tributária deste municipio.

 

143.900,00

143.900,00

28

Encargos Especiais

0,00

4.313.300,00

4.313.300,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

4.184.200,00

4.184.200,00

28 843 0045

Serviços da Dívida

0,00

4.184.200,00

4.184.200,00

28 843 0045 2.072

Serviços da Divida Interna

Assegurar o Pagamento do Parcelamento do INSS e Demais Contribuiçoes Sociais.

 

4.184.200,00

4.184.200,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

129.100,00

129.100,00

28 846 0044

Encargos Tributários e Contributivos

0,00

129.100,00

129.100,00

28 846 0044 2.073

Encargos Tributários e Contributivos

Viabilizar e Garantir o Pagamento de Obrigações Patronais Vinculados aos Orgãos da Gestão das Politicas Públicas do Municipio.

 

129.100,00

129.100,00

TOTAL

0,00

9.399.800,00

9.399.800,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria de Transporte e Frota

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 22 Secretaria de Transporte e Frota

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Secretaria de Transporte e Frota

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

165.100,00

165.100,00

04 122

Administração Geral

0,00

165.100,00

165.100,00

04 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

165.100,00

165.100,00

04 122 0002 2.074

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Transporte e Frota

Assegurar o gerenciamento e manutenção da secretaria de transporte e frota.

 

165.100,00

165.100,00

TOTAL

0,00

165.100,00

165.100,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 23 Secretaria de Planej. e Relações Inst.

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2301 Secretaria de Planej. e relações Inst.

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

452.500,00

452.500,00

04 122

Administração Geral

0,00

452.500,00

452.500,00

04 122 0035

Gestão da Rede de Articulação Institucional

0,00

452.500,00

452.500,00

04 122 0035 2.075

Manutenção das Atividades da Secretaria de Planej. e Relações Institucionais

Garantir a Gestão da Secretaria de Planejamento e Relações Institucionais no Ambito dos Programas do Governo Assegurando o Funcionamento das Ações Junto ao Municipio de Guaraciaba do Norte.

 

303.000,00

303.000,00

04 122 0035 2.076

Manutenção e Apoio Institucional as Politicas de Gestão

Assegurar Manutenção e apoio institucional as politicas de Gestão.

 

149.500,00

149.500,00

TOTAL

0,00

452.500,00

452.500,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 24 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2401 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

93.500,00

93.500,00

04 122

Administração Geral

0,00

93.500,00

93.500,00

04 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

93.500,00

93.500,00

04 122 0002 2.077

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Patrimonial e Trânsito

Asssegurar as atividades da Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito.

 

93.500,00

93.500,00

06

Segurança Pública

0,00

300.800,00

300.800,00

06 122

Administração Geral

0,00

300.800,00

300.800,00

06 122 0022

Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã

0,00

300.800,00

300.800,00

06 122 0022 2.078

Gerenciamento e Manutenção da Guarda Municipal

Garantir o Funcionamento das Ações da Guarda Municipal no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte, Resguardando a Defesa Social e Cidadania e Vigilancia do Patrimonio Publico.

 

206.400,00

206.400,00

06 122 0022 2.079

Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Segurança Pública

Assegurar recursos necessarios para a gestão das politicas de segurança Pública

 

94.400,00

94.400,00

26

Transporte

0,00

828.500,00

828.500,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

828.500,00

828.500,00

26 782 0022

Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã

0,00

69.100,00

69.100,00

26 782 0022 2.080

Manutenção das Atividades da Educação de Trânsito

Assegurar recuros para manutenção das Ações de Segurança.

 

69.100,00

69.100,00

26 782 0046

Gestão Política Voltada ao Trânsito

0,00

759.400,00

759.400,00

26 782 0046 2.081

Garantir Ações e Atividades do Trânsito no Município

Garantir o Funcionamento das Açoes do Departamento de Transito no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte.

 

759.400,00

759.400,00

TOTAL

0,00

1.222.800,00

1.222.800,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 25 Secretaria do Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2501 Secretaria do Meio Ambiente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

167.000,00

167.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

167.000,00

167.000,00

04 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

167.000,00

167.000,00

04 122 0002 2.082

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente

Assegurar as atividades administrativas da secretaria, compreendendo ações de desenvolvimento do Meio Ambiente.

 

167.000,00

167.000,00

18

Gestão Ambiental

40.300,00

146.000,00

186.300,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

84.400,00

84.400,00

18 541 0016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

84.400,00

84.400,00

18 541 0016 2.083

Gestão das Ações de Proteção do Meio Ambiente

Assegurar Atividades de Proteção e Preservação do Meio Ambiente Junto a Areas Urbanas e Rurais, Garantindo Ações de Reflorestamento da Mata Ciliar, Preservação da Flora e Fauna Local, Educação Ambiental e Implementar Politicas de Preservação do Meio Ambiente. Promover ações em saúde ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikunguya. Preservar as áreas como reservas ambientais, criando parques municipais e áreas de preservação permanente.

 

84.400,00

84.400,00

18 542

Controle Ambiental

40.300,00

61.600,00

101.900,00

18 542 0016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

40.300,00

61.600,00

101.900,00

18 542 0016 1.042

Incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas

Assegurar recursos para incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas.

40.300,00

 

40.300,00

18 542 0016 2.084

Educação na Preservação Ambiental

Garantir Ações Que Garantam a Preservação do Meio Ambiente, Como Ampliação da Area Arborizada do Municipio, Preservação das Margens do Rios e Nascentes e Demais Ações em Parceria com Entidades Governamentais e Nao-Governamentais. Arborização nas sedes dos Distritos. Reflorestamento e conservação das margens dos Rios. Distribuição de Mudas. Revitalização e Arborização das Praças Públicas.

 

61.600,00

61.600,00

TOTAL

40.300,00

313.000,00

353.300,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 25 Secretaria do Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2502 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

687.300,00

687.300,00

04 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

687.300,00

687.300,00

04 541 0016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

687.300,00

687.300,00

04 541 0016 2.085

Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA

Assegurar Recursos para a Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA.

 

687.300,00

687.300,00

TOTAL

0,00

687.300,00

687.300,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 26 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2601 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

1.369.900,00

1.369.900,00

04 122

Administração Geral

0,00

1.369.900,00

1.369.900,00

04 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

1.369.900,00

1.369.900,00

04 122 0002 2.086

Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito

Assegurar as Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito, Compreendendo a Assistencia ao Chefe do Poder Executivo nos Assuntos de Natureza Administrativas, Tecnicas, Juridica, Representacao Politica e Social, Comunicacao e Demais Acoes Deste Municipio.

 

1.322.000,00

1.322.000,00

04 122 0002 2.087

Gerenciamento e Manutenção da Ouvidoria Municipal

Assegurar Recursos Necessários para a Ouvidoria Municipal.

 

47.900,00

47.900,00

TOTAL

0,00

1.369.900,00

1.369.900,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 27 Secretaria de Governo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2701 Secretaria de Governo

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

1.179.500,00

1.179.500,00

04 122

Administração Geral

0,00

1.179.500,00

1.179.500,00

04 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

1.179.500,00

1.179.500,00

04 122 0002 2.088

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo

Assegurar o Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal de Governo Garantindo as Ações de Gestão, Controle e Avaliação Gerencial a Nivel de Administracao Superior.

 

1.179.500,00

 

1.179.500,00

 

TOTAL

0,00

1.179.500,00

1.179.500,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

PMGN/Secretaria de Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingência

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

2.042.800,00

2.042.800,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

2.042.800,00

2.042.800,00

99 999 0047

Reserva de Contigência

0,00

2.042.800,00

2.042.800,00

99 999 0047 2.089

Reserva de Contingência para Abertura de Creditos Adicionais Suplementares ou Especiais, Correspondentes a Despesas com Pessoal, Encargos e Pagamento da Divida Alem de Outras Despesas.

 

2.042.800,00

2.042.800,00

 

TOTAL

0,00

2.042.800,00

2.042.800,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Secretaria da Assistência Social

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

34.300,00

3.067.500,00

3.101.800,00

08 122

Administração Geral

0,00

2.595.700,00

2.595.700,00

08 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

2.595.700,00

2.595.700,00

08 122 0002 2.006

Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS

Garantir o Funcionamento das Atividades da Secretaria e do Fundo da Assistencia Social, Visando o Desempenho de Suas Ações e divulgações, Inclusive Manter e Fortalecer o Funcionamento dos Programas Sociais do Governo em Parceria com o Municipio Visando a Melhoria do Perfil Social da População de Baixa.

 

2.440.200,00

 

2.440.200,00

08 122 0002 2.007

Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social Assegurar as atividades do conselho municipal de assistência social.

 

155.500,00

155.500,00

08 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

0,00

33.200,00

33.200,00

08 242 0036

Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente

0,00

33.200,00

33.200,00

08 242 0036 2.008

Gestão e Apoio aos Projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes

Assegurar recursos necessarios para apoiar aos projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes junto a associações e entidades sem fim lucrativos.

 

33.200,00

 

33.200,00

08 244

Assistência Comunitária

34.300,00

438.600,00

472.900,00

08 244 0031

Gestão da Politica de Assistencia Social

34.300,00

300.500,00

334.800,00

08 244 0031 1.016

Gerenciamento e Manutenção de politicas para as Mulheres

34.300,00

 

34.300,00

 

Assegurar recursos necessarios para manutenção das politicas para as mulheres

 

 

 

08 244 0031 2.009

Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar

Assegurar recursos necessários para manutenção do conselho tutelar deste municipio, para melhorar a estrutura logistica do conselho.

 

300.500,00

 

300.500,00

08 244 0034

Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza

0,00

138.100,00

138.100,00

08 244 0034 2.010

Programa Casa Verde e Amarela

Assegurar recursos necessarios para manter o programa casa verde e amarela deste municipio.

 

138.100,00

 

138.100,00

 

TOTAL

34.300,00

3.067.500,00

3.101.800,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0708 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

281.600,00

2.090.500,00

2.372.100,00

08 241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

43.000,00

43.000,00

08 241 0037

Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos

0,00

43.000,00

43.000,00

08 241 0037 2.011

Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Proteção ao Idoso

Assegurar recursos necessarios manutenção das politicas de Proteção ao Idoso

 

43.000,00

 

43.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

430.400,00

430.400,00

08 243 0038

Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolesc

0,00

430.400,00

430.400,00

08 243 0038 2.012

Programa Infancia no Suas Assegurar recursos necessarios para o Programa Infancia no Suas

 

358.100,00

358.100,00

08 243 0038 2.013

Programa AEPETI Assegurar recursos necessarios para manter o programa AEPETI

 

72.300,00

72.300,00

08 244

Assistência Comunitária

281.600,00

1.617.100,00

1.898.700,00

08 244 0031

Gestão da Politica de Assistencia Social

281.600,00

626.200,00

907.800,00

08 244 0031 1.017

Implantação e Implementação da Vigilância Socioassistencial

Assegurar recursos necessarios para implantação e implementação da vigilância socioassistencial

64.100,00

 

 

64.100,00

08 244 0031 1.018

Construção, Ampliação e Reforma da Infra Estrutura a Rede Fisica da Assit. Social

Garantir a Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Fisica da Assistencia Social, Visando Melhorar o Desempenho das Funções da Assistencia Social Deste Municipio, Atraves de Recursos Proprios, Programas e Conveniados. Ampliação e Reforma da Secretaria de Assistência Social.

217.500,00

 

 

217.500,00

08 244 0031 2.014

Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familía

Assegurar o Funcionamento e Desenvolvimento de Ações Vinculadas ao Igd, Programa Auxílio Brasil e Manutencao das Atividades do Cadunico Atraves de Recursos do FNAS e Proprios do Municipio.

 

523.800,00

 

523.800,00

08 244 0031 2.015

Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas/ IGD Suas

Garantir as Ações Voltadas para o Apoio a Gestao dos Serviços de Assistencia Social Atraves do Igd/Suas.

 

102.400,00

 

102.400,00

08 244 0032

Gestão da Proteção Social Básica

0,00

585.500,00

585.500,00

08 244 0032 2.016

Gerencimanento e Manutenção dos Serviços do Bloco da Proteção Social Básica

Assegurar a Manutenção e Funcionamento das Ações de Assistencia as Estrutura Necessaria para o Atendimento Assistencial em Grupos, Atraves dos Programas Voltados ao Apoio e Atendimento, Inclusive Atraves dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo - SCFV

 

585.500,00

 

585.500,00

08 244 0033

Gestão da Proteção Social Especial

0,00

327.300,00

327.300,00

08 244 0033 2.017

Gestão dos Serviços do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complex.

Garantir as Atividades das Açoes de Protecao Social Especial, Compreendendo Serviços de Apoio, Orientacao e Acompanhamento a Familias em Situaçao de Ameaça ou Violaçao de Direitos, Assegurando Atendimentos Individuais, Visitas Domiciliares e Institucional

 

327.300,00

 

327.300,00

08 244 0034

Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza

0,00

78.100,00

78.100,00

08 244 0034 2.018

Gerenciamento Manutencão dos Beneficios Eventuais

Assegurar as Atividades dos Beneficios Eventuais a População de Baixa Renda Proporcionando a Assistencia Social a Pessoas em Risco Social, Através de Beneficios de Carater Suplementar e Provisorio Quando de Situações de Morte, Nascimento, Calamidade Pública.

 

78.100,00

 

78.100,00

 

TOTAL

281.600,00

2.090.500,00

2.372.100,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Secretaria Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria da Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria da Saúde

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

2.991.300,00

40.596.400,00

43.587.700,00

10 122

Administração Geral

0,00

10.258.300,00

10.258.300,00

10 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

10.258.300,00

10.258.300,00

10 122 0002 2.019

Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde

Assegurar a Manutenção das Atividades Administrativas e Ações de Gestão do Desenvolvimento dos Servicos de Saúde Pública no Municipio Através do SUS, Apoio as Unidades de Saude do Municipio/Fms na Melhoria do Atendimento a Saúde e Assegurar Piso Salarial da Categoria.

 

10.258.300,00

 

10.258.300,00

10 125

Normalização e Fiscalização

0,00

29.400,00

29.400,00

10 125 0024

Gestão políticas Públicas de Saúde

0,00

29.400,00

29.400,00

10 125 0024 2.020

Ações de Funcionamento do Conselho de Saúde

Assegurar as Atividades de Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Buscando o Fortalecimento do Controle Social.

 

29.400,00

 

29.400,00

10 301

Atenção Básica

2.033.500,00

28.012.200,00

30.045.700,00

10 301 0024

Gestão políticas Públicas de Saúde

0,00

1.388.900,00

1.388.900,00

10 301 0024 2.021

Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

Assegurar o Funcionamento das Atividades do Centro de Especialidades de Atendimento Psicossocial-CAPS Garantindo o Acesso a Saude de Atendimento Especializado Financiados por Recursos do FNS e Proprios do Municipio Lei N.º 141/2

 

526.700,00

 

526.700,00

10 301 0024 2.022

Participação no Consorcio Público de Saúde

Assegurar a Manutençao do Funcionamento de Atividades de Saude Especializada Atraves do Centro de Especialidades Odonotologicas-Ceo e Policlinica de Saude em Prol dos Usuarios do Municipio de Guaraciaba do Norte Atraves de Consorcio Publico de Saude

 

862.200,00

 

862.200,00

10 301 0025

Gestão da Atenção Básica

0,00

14.822.800,00

14.822.800,00

10 301 0025 2.023

Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica

Garantir a Implementação de Ações Que visam Manter a Atenção Básica do Municipio Através de Recursos de Programas Fundo a Fundo e Recursos Proprios para assistenciar pacientes e as deficiente na saude.

 

5.005.400,00

 

5.005.400,00

10 301 0025 2.024

Gerenciamento e Manutenção da Saúde Bucal

Assegurar as Atividades das Ações e Serviços da saúde Bucal do Municipio Através dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Sendo:Pab-Fixo, Ações de Estrategia de Saúde, Componente de Saúde Bucal, CEO e Outros.

 

1.434.800,00

 

1.434.800,00

10 301 0025 2.025

Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde

Assegurar as Atividades das Açoes e Servicos de Atencao a Saude Basica do Municipio Atraves dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Atraves do Componente Repasse aos Agentes Comnutarios da Saude-Acs.

 

3.510.400,00

 

3.510.400,00

10 301 0025 2.026

Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde da Familia

Assegurar as Atividades das Açoes e Servicos de Atencao a Saude Basica do Municipio Atraves dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Sendo:Pab-Fixo,Saude da Familia, Nasf e Açoes Estrategicas da Atençao Basica, Programa Saude na Escola-Pse

 

4.872.200,00

 

4.872.200,00

10 301 0026

Gestão da Média e Alta Complexidade

0,00

11.800.500,00

11.800.500,00

10 301 0026 2.027

Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade

Assegurar a Populacao Melhor Assistencia Medica Ambulatorial, Emergencial, Hospitalar, Reabilitaçao e Demais Atendimento de Saude Secundaria, Aquisição de Equipamentos para Aparelhamento Hospitalar, Visando o Atendimento aos Usuarios do Sistema Sus, Atrav

 

11.800.500,00

 

11.800.500,00

10 301 0030

Investimentos em Saúde Pública

2.033.500,00

0,00

2.033.500,00

10 301 0030 1.019

Aquisição de Veiculos para a Saúde (Urgência, Emergência/Ambulância)

Assegurar recursos necessarios para aquisição de veiculos para a saúde (urgência, Emergência/Ambulância)

550.200,00

 

 

550.200,00

10 301 0030 1.020

Construção, Ampliação e Reforma da Rede Fisica e Unidades Básicas de Saúde

Viabilizar a Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Fisica de Saúde, Como Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde e Serviços de Infra Estrutura Necessaria para Um Bom Desempenho das Atividades da Saúde Básica do Municipio.

1.066.600,00

 

 

1.066.600,00

10 301 0030 1.021

Reaparelhamento e Modernização das Unidades Básicas de Saúde

Garantir a Implementação da Melhoria da Estrutura de Funcionamento das Unidades de Saude para a Melhoria do Atendimento Básico no Ambito da Atenção Primaria, Promovendo a Aquisição de Materiais Permanentes, Instalação, Adaptação de Prédios e Dependências. Aquisição de aparelho de Monografia.

416.700,00

 

 

416.700,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

957.800,00

68.500,00

1.026.300,00

10 302 0026

Gestão da Média e Alta Complexidade

690.000,00

68.500,00

758.500,00

10 302 0026 1.022

Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Média e Alta Complexidade

Viabilizar a reforma e ampliação das unidades da Média e Alta Complexidade, visando a melhoria do atendimento.

690.000,00

 

 

690.000,00

10 302 0026 2.028

Gerenciamento e Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas

Assegurar recursos necessarios para manutenção do laboratório de analises clinicas deste municipio.

 

68.500,00

 

68.500,00

10 302 0030

Investimentos em Saúde Pública

267.800,00

0,00

267.800,00

10 302 0030 1.023

Aquisição de Equipamentos para Uinidades de Média e Alta Complexidade

Garantir aquisição de equipamentos para estruturação das Unidades de Média e Alta Complexidade.

267.800,00

 

 

267.800,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

273.900,00

273.900,00

10 303 0029

Gestão Farmacêutica Integral

0,00

273.900,00

273.900,00

10 303 0029 2.029

Gerenciamento e Mautenção do CAF Municipal e Assist. Farmaceutica

Assegurarar a Manutencao das Atividades do Atendimento Farmaceutico Caf/Municipio Destinado as Atividades de Atenção Basica, Visando a Melhoria das Ações de Saude Publica da População Deste Municipio.

 

273.900,00

 

273.900,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

1.954.100,00

1.954.100,00

10 305 0028

Gestão Epidemiológica

0,00

1.954.100,00

1.954.100,00

10 305 0028 2.030

Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias

Implementacao das Acoes de Vigilancia Sanitaria em Saude Constituindo a Promocao da Saude da Populacao, Vigilancia, Protecao, Prevencao e Controle de Doenças e Agravos a Saude, Abrangendo Vigilancia Epidemiologica,Promocao da Saude,Vigilancia da Situacao.

 

1.911.600,00

 

1.911.600,00

10 305 0028 2.031

Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica

Assegurar recursos necessarios Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica

 

42.500,00

 

42.500,00

 

TOTAL

2.991.300,00

40.596.400,00

43.587.700,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo dos Direitos da Criança e do Adole

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

507.800,00

507.800,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

507.800,00

507.800,00

08 243 0038

Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolesc

0,00

507.800,00

507.800,00

08 243 0038 2.032

Gerenciamento e Manutenção do Fundo Muni cipal dos Dir.da Cria. e do Adolescente

Assegurar Recursos necessarios para a manutenção aos atendimento a Criança e ao Adolescente

 

75.400,00

 

75.400,00

08 243 0038 2.033

Manutenção dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes

Assegurar Atividades para Atender Crianças e Adolescente Buscando Implementar Ações de Melhoria das Condições Existentes e em Risco Social Atraves de Programas e Projetos Vinculados ao FNAS e Demais Recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal.

 

232.100,00

 

232.100,00

08 243 0038 2.034

Manutenção do Serviço Família Acolhedora

Garantir os serviços de acolhimento famíliar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social e privação temporária do convívio com a família de origem.

 

200.300,00

 

200.300,00

 

TOTAL

0,00

507.800,00

507.800,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

6.000.000,00

6.000.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

6.000.000,00

6.000.000,00

01 031 0001

Gestão das Ações do Legislativo Municipal

0,00

6.000.000,00

6.000.000,00

02

Judiciária

0,00

248.300,00

248.300,00

02 122

Administração Geral

0,00

248.300,00

248.300,00

02 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

248.300,00

248.300,00

04

Administração

0,00

9.672.400,00

9.672.400,00

04 122

Administração Geral

0,00

8.370.100,00

8.370.100,00

04 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

7.917.600,00

7.917.600,00

04 122 0035

Gestão da Rede de Articulação Institucional

0,00

452.500,00

452.500,00

04 123

Administração Financeira

0,00

143.900,00

143.900,00

04 123 0009

Modernização da Administração Tributária

0,00

143.900,00

143.900,00

04 124

Controle Interno

0,00

141.500,00

141.500,00

04 124 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

141.500,00

141.500,00

04 241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

329.600,00

329.600,00

04 241 0037

Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos

0,00

329.600,00

329.600,00

04 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

687.300,00

687.300,00

04 541 0016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

687.300,00

687.300,00

06

Segurança Pública

0,00

300.800,00

300.800,00

06 122

Administração Geral

0,00

300.800,00

300.800,00

06 122 0022

Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã

0,00

300.800,00

300.800,00

12

Educação

7.171.600,00

76.726.000,00

83.897.600,00

12 122

Administração Geral

0,00

4.657.500,00

4.657.500,00

12 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

4.657.500,00

4.657.500,00

12 361

Ensino Fundamental

6.326.200,00

54.002.600,00

60.328.800,00

12 361 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

4.326.600,00

4.326.600,00

12 361 0040

Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamental

2.562.100,00

49.676.000,00

52.238.100,00

12 361 0043

Investimentos na Educação Municipal

3.764.100,00

0,00

3.764.100,00

12 362

Ensino Médio

0,00

2.119.000,00

2.119.000,00

12 362 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

2.119.000,00

2.119.000,00

12 364

Ensino Superior

0,00

406.400,00

406.400,00

12 364 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

406.400,00

406.400,00

12 365

Educação Infantil

690.100,00

14.853.800,00

15.543.900,00

12 365 0041

Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil

0,00

14.853.800,00

14.853.800,00

 

12 365 0043

Investimentos na Educação Municipal

690.100,00

0,00

690.100,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

542.400,00

542.400,00

12 366 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

9.900,00

9.900,00

12 366 0042

Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e Adultos

0,00

532.500,00

532.500,00

12 367

Educação Especial

155.300,00

144.300,00

299.600,00

12 367 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

155.300,00

144.300,00

299.600,00

13

Cultura

915.400,00

2.474.900,00

3.390.300,00

13 122

Administração Geral

0,00

989.900,00

989.900,00

13 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

989.900,00

989.900,00

13 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

0,00

69.000,00

69.000,00

13 391 0020

Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural

0,00

69.000,00

69.000,00

13 392

Difusão Cultural

915.400,00

1.416.000,00

2.331.400,00

13 392 0019

Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude

915.400,00

1.416.000,00

2.331.400,00

15

Urbanismo

11.671.600,00

14.990.500,00

26.662.100,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

11.614.100,00

0,00

11.614.100,00

15 451 0012

Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana

9.958.900,00

0,00

9.958.900,00

15 451 0013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

1.655.200,00

0,00

1.655.200,00

15 452

Serviços Urbanos

57.500,00

14.990.500,00

15.048.000,00

15 452 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

8.290.400,00

8.290.400,00

15 452 0013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

57.500,00

0,00

57.500,00

15 452 0016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

6.700.100,00

6.700.100,00

16

Habitação

402.500,00

0,00

402.500,00

16 244

Assistência Comunitária

402.500,00

0,00

402.500,00

16 244 0013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

402.500,00

0,00

402.500,00

17

Saneamento

254.500,00

123.400,00

377.900,00

17 511

Saneamento Básico Rural

172.500,00

0,00

172.500,00

17 511 0015

Gestão do Saneamento Básico

172.500,00

0,00

172.500,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

82.000,00

123.400,00

205.400,00

17 512 0015

Gestão do Saneamento Básico

82.000,00

123.400,00

205.400,00

18

Gestão Ambiental

1.222.300,00

146.000,00

1.368.300,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

84.400,00

84.400,00

18 541 0016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

84.400,00

84.400,00

18 542

Controle Ambiental

40.300,00

61.600,00

101.900,00

18 542 0016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

40.300,00

61.600,00

101.900,00

18 544

Recursos Hídricos

1.182.000,00

0,00

1.182.000,00

18 544 0015

Gestão do Saneamento Básico

894.500,00

0,00

894.500,00

18 544 0017

Gestão de Recursos Hidricos

287.500,00

0,00

287.500,00

20

Agricultura

822.300,00

1.918.000,00

2.740.300,00

20 122

Administração Geral

0,00

1.844.100,00

1.844.100,00

20 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

1.844.100,00

1.844.100,00

20 606

Extensão Rural

753.200,00

73.900,00

827.100,00

20 606 0011

Gestão das Politicas Públicas de Agricultura

753.200,00

73.900,00

827.100,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

69.100,00

0,00

69.100,00

20 608 0011

Gestão das Politicas Públicas de Agricultura

69.100,00

0,00

69.100,00

23

Comércio e Serviços

340.700,00

757.400,00

1.098.100,00

23 122

Administração Geral

0,00

699.900,00

699.900,00

23 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

699.900,00

699.900,00

23 691

Promoção Comercial

57.500,00

0,00

57.500,00

23 691 0010

Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo

57.500,00

0,00

57.500,00

23 692

Comercialização

283.200,00

0,00

283.200,00

23 692 0010

Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo

143.700,00

0,00

143.700,00

23 692 0012

Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana

139.500,00

0,00

139.500,00

23 695

Turismo

0,00

57.500,00

57.500,00

23 695 0010

Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo

0,00

57.500,00

57.500,00

25

Energia

0,00

2.912.600,00

2.912.600,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

2.912.600,00

2.912.600,00

25 752 0014

Gestão e Expansão da Iluminação Pública

0,00

2.912.600,00

2.912.600,00

26

Transporte

1.477.100,00

828.500,00

2.305.600,00

26 782

Transporte Rodoviário

1.477.100,00

828.500,00

2.305.600,00

26 782 0013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

1.477.100,00

0,00

1.477.100,00

26 782 0022

Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã

0,00

69.100,00

69.100,00

26 782 0046

Gestão Política Voltada ao Trânsito

0,00

759.400,00

759.400,00

27

Desporto e Lazer

429.500,00

809.800,00

1.239.300,00

27 122

Administração Geral

0,00

489.800,00

489.800,00

27 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

489.800,00

489.800,00

27 812

Desporto Comunitário

429.500,00

320.000,00

749.500,00

27 812 0021

Gestão das Políticas Públicas de Desporto e Lazer

429.500,00

320.000,00

749.500,00

28

Encargos Especiais

0,00

4.313.300,00

4.313.300,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

4.184.200,00

4.184.200,00

28 843 0045

Serviços da Dívida

0,00

4.184.200,00

4.184.200,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

129.100,00

129.100,00

28 846 0044

Encargos Tributários e Contributivos

0,00

129.100,00

129.100,00

99

Reserva de Contingência

0,00

2.042.800,00

2.042.800,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

2.042.800,00

2.042.800,00

99 999 0047

Reserva de Contigência

0,00

2.042.800,00

2.042.800,00

 

TOTAL

24.707.500,00

124.264.700,00

148.972.200,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

315.900,00

5.665.800,00

5.981.700,00

08 122

Administração Geral

0,00

2.595.700,00

2.595.700,00

08 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

2.595.700,00

2.595.700,00

08 241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

43.000,00

43.000,00

08 241 0037

Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos

0,00

43.000,00

43.000,00

08 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

0,00

33.200,00

33.200,00

08 242 0036

Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente

0,00

33.200,00

33.200,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

938.200,00

938.200,00

08 243 0038

Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolescentes

0,00

938.200,00

938.200,00

08 244

Assistência Comunitária

315.900,00

2.055.700,00

2.371.600,00

08 244 0031

Gestão da Politica de Assistencia Social

315.900,00

926.700,00

1.242.600,00

08 244 0032

Gestão da Proteção Social Básica

0,00

585.500,00

585.500,00

08 244 0033

Gestão da Proteção Social Especial

0,00

327.300,00

327.300,00

08 244 0034

Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza

0,00

216.200,00

216.200,00

10

Saúde

2.991.300,00

40.596.400,00

43.587.700,00

10 122

Administração Geral

0,00

10.258.300,00

10.258.300,00

10 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

10.258.300,00

10.258.300,00

10 125

Normalização e Fiscalização

0,00

29.400,00

29.400,00

10 125 0024

Gestão políticas Públicas de Saúde

0,00

29.400,00

29.400,00

10 301

Atenção Básica

2.033.500,00

28.012.200,00

30.045.700,00

10 301 0024

Gestão políticas Públicas de Saúde

0,00

1.388.900,00

1.388.900,00

10 301 0025

Gestão da Atenção Básica

0,00

14.822.800,00

14.822.800,00

10 301 0026

Gestão da Média e Alta Complexidade

0,00

11.800.500,00

11.800.500,00

10 301 0030

Investimentos em Saúde Pública

2.033.500,00

0,00

2.033.500,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

957.800,00

68.500,00

1.026.300,00

10 302 0026

Gestão da Média e Alta Complexidade

690.000,00

68.500,00

758.500,00

10 302 0030

Investimentos em Saúde Pública

267.800,00

0,00

267.800,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

273.900,00

273.900,00

10 303 0029

Gestão Farmacêutica Integral

0,00

273.900,00

273.900,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

1.954.100,00

1.954.100,00

10 305 0028

Gestão Epidemiológica

0,00

1.954.100,00

1.954.100,00

 

TOTAL

3.307.200,00

46.262.200,00

49.569.400,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

6.000.000,00

6.000.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

6.000.000,00

6.000.000,00

01 031 0001

Gestão das Ações do Legislativo Municipal

0,00

6.000.000,00

6.000.000,00

02

Judiciária

0,00

248.300,00

248.300,00

02 122

Administração Geral

0,00

248.300,00

248.300,00

02 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

248.300,00

248.300,00

04

Administração

108.500,00

9.563.900,00

9.672.400,00

04 122

Administração Geral

108.500,00

8.261.600,00

8.370.100,00

04 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

108.500,00

7.809.100,00

7.917.600,00

04 122 0035

Gestão da Rede de Articulação Institucional

0,00

452.500,00

452.500,00

04 123

Administração Financeira

0,00

143.900,00

143.900,00

04 123 0009

Modernização da Administração Tributária

0,00

143.900,00

143.900,00

04 124

Controle Interno

0,00

141.500,00

141.500,00

04 124 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

141.500,00

141.500,00

04 241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

329.600,00

329.600,00

04 241 0037

Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos

0,00

329.600,00

329.600,00

04 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

687.300,00

687.300,00

04 541 0016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

687.300,00

687.300,00

06

Segurança Pública

0,00

300.800,00

300.800,00

06 122

Administração Geral

0,00

300.800,00

300.800,00

06 122 0022

Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã

0,00

300.800,00

300.800,00

12

Educação

83.897.600,00

0,00

83.897.600,00

12 122

Administração Geral

4.657.500,00

0,00

4.657.500,00

12 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

4.657.500,00

0,00

4.657.500,00

12 361

Ensino Fundamental

60.328.800,00

0,00

60.328.800,00

12 361 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

4.326.600,00

0,00

4.326.600,00

12 361 0040

Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamental

52.238.100,00

0,00

52.238.100,00

12 361 0043

Investimentos na Educação Municipal

3.764.100,00

0,00

3.764.100,00

12 362

Ensino Médio

2.119.000,00

0,00

2.119.000,00

12 362 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

2.119.000,00

0,00

2.119.000,00

12 364

Ensino Superior

406.400,00

0,00

406.400,00

12 364 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

406.400,00

0,00

406.400,00

12 365

Educação Infantil

15.543.900,00

0,00

15.543.900,00

12 365 0041

Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil

14.853.800,00

0,00

14.853.800,00

12 365 0043

Investimentos na Educação Municipal

690.100,00

0,00

690.100,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

542.400,00

0,00

542.400,00

12 366 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

9.900,00

0,00

9.900,00

12 366 0042

Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e Adultos

532.500,00

0,00

532.500,00

12 367

Educação Especial

299.600,00

0,00

299.600,00

12 367 0039

Gestão das Politicas Públicas de Educação

299.600,00

0,00

299.600,00

13

Cultura

873.100,00

2.517.200,00

3.390.300,00

13 122

Administração Geral

0,00

989.900,00

989.900,00

13 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

989.900,00

989.900,00

13 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

0,00

69.000,00

69.000,00

13 391 0020

Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural

0,00

69.000,00

69.000,00

13 392

Difusão Cultural

873.100,00

1.458.300,00

2.331.400,00

13 392 0019

Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude

873.100,00

1.458.300,00

2.331.400,00

15

Urbanismo

3.947.500,00

22.714.600,00

26.662.100,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

3.797.500,00

7.816.600,00

11.614.100,00

15 451 0012

Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana

2.525.700,00

7.433.200,00

9.958.900,00

15 451 0013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

1.271.800,00

383.400,00

1.655.200,00

15 452

Serviços Urbanos

150.000,00

14.898.000,00

15.048.000,00

15 452 0002

Gerenciamento e Manutenção

150.000,00

8.140.400,00

8.290.400,00

15 452 0013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

0,00

57.500,00

57.500,00

15 452 0016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

6.700.100,00

6.700.100,00

16

Habitação

345.000,00

57.500,00

402.500,00

16 244

Assistência Comunitária

345.000,00

57.500,00

402.500,00

16 244 0013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

345.000,00

57.500,00

402.500,00

17

Saneamento

230.000,00

147.900,00

377.900,00

17 511

Saneamento Básico Rural

115.000,00

57.500,00

172.500,00

17 511 0015

Gestão do Saneamento Básico

115.000,00

57.500,00

172.500,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

115.000,00

90.400,00

205.400,00

17 512 0015

Gestão do Saneamento Básico

115.000,00

90.400,00

205.400,00

18

Gestão Ambiental

862.500,00

505.800,00

1.368.300,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

84.400,00

84.400,00

18 541 0016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

84.400,00

84.400,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

101.900,00

101.900,00

18 542 0016

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

101.900,00

101.900,00

18 544

Recursos Hídricos

862.500,00

319.500,00

1.182.000,00

18 544 0015

Gestão do Saneamento Básico

690.000,00

204.500,00

894.500,00

18 544 0017

Gestão de Recursos Hidricos

172.500,00

115.000,00

287.500,00

20

Agricultura

453.200,00

2.287.100,00

2.740.300,00

20 122

Administração Geral

0,00

1.844.100,00

1.844.100,00

20 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

1.844.100,00

1.844.100,00

20 606

Extensão Rural

453.200,00

373.900,00

827.100,00

20 606 0011

Gestão das Politicas Públicas de Agricultura

453.200,00

373.900,00

827.100,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

69.100,00

69.100,00

20 608 0011

Gestão das Politicas Públicas de Agricultura

0,00

69.100,00

69.100,00

23

Comércio e Serviços

82.000,00

1.016.100,00

1.098.100,00

23 122

Administração Geral

0,00

699.900,00

699.900,00

23 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

699.900,00

699.900,00

23 691

Promoção Comercial

0,00

57.500,00

57.500,00

23 691 0010

Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo

0,00

57.500,00

57.500,00

23 692

Comercialização

82.000,00

201.200,00

283.200,00

23 692 0010

Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo

0,00

143.700,00

143.700,00

23 692 0012

Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urbana

82.000,00

57.500,00

139.500,00

23 695

Turismo

0,00

57.500,00

57.500,00

23 695 0010

Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreendedorismo

0,00

57.500,00

57.500,00

25

Energia

2.091.300,00

821.300,00

2.912.600,00

25 752

Energia Elétrica

2.091.300,00

821.300,00

2.912.600,00

25 752 0014

Gestão e Expansão da Iluminação Pública

2.091.300,00

821.300,00

2.912.600,00

26

Transporte

1.140.800,00

1.164.800,00

2.305.600,00

26 782

Transporte Rodoviário

1.140.800,00

1.164.800,00

2.305.600,00

26 782 0013

Gestão dos Serviços de Infraestrutura

1.050.100,00

427.000,00

1.477.100,00

26 782 0022

Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã

0,00

69.100,00

69.100,00

26 782 0046

Gestão Política Voltada ao Trânsito

90.700,00

668.700,00

759.400,00

27

Desporto e Lazer

286.000,00

953.300,00

1.239.300,00

27 122

Administração Geral

0,00

489.800,00

489.800,00

27 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

0,00

489.800,00

489.800,00

27 812

Desporto Comunitário

286.000,00

463.500,00

749.500,00

27 812 0021

Gestão das Políticas Públicas de Desporto e Lazer

286.000,00

463.500,00

749.500,00

28

Encargos Especiais

0,00

4.313.300,00

4.313.300,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

4.184.200,00

4.184.200,00

28 843 0045

Serviços da Dívida

0,00

4.184.200,00

4.184.200,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

129.100,00

129.100,00

28 846 0044

Encargos Tributários e Contributivos

0,00

129.100,00

129.100,00

99

Reserva de Contingência

0,00

2.042.800,00

2.042.800,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

2.042.800,00

2.042.800,00

99 999 0047

Reserva de Contigência

0,00

2.042.800,00

2.042.800,00

 

TOTAL

94.317.500,00

54.654.700,00

148.972.200,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

1.901.700,00

4.080.000,00

5.981.700,00

08 122

Administração Geral

44.100,00

2.551.600,00

2.595.700,00

08 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

44.100,00

2.551.600,00

2.595.700,00

08 241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

43.000,00

43.000,00

08 241 0037

Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos

0,00

43.000,00

43.000,00

08 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

0,00

33.200,00

33.200,00

08 242 0036

Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente

0,00

33.200,00

33.200,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

324.800,00

613.400,00

938.200,00

08 243 0038

Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolescentes

324.800,00

613.400,00

938.200,00

08 244

Assistência Comunitária

1.532.800,00

838.800,00

2.371.600,00

08 244 0031

Gestão da Politica de Assistencia Social

744.700,00

497.900,00

1.242.600,00

08 244 0032

Gestão da Proteção Social Básica

480.700,00

104.800,00

585.500,00

08 244 0033

Gestão da Proteção Social Especial

297.300,00

30.000,00

327.300,00

08 244 0034

Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza

10.100,00

206.100,00

216.200,00

10

Saúde

43.587.700,00

0,00

43.587.700,00

10 122

Administração Geral

10.258.300,00

0,00

10.258.300,00

10 122 0002

Gerenciamento e Manutenção

10.258.300,00

0,00

10.258.300,00

10 125

Normalização e Fiscalização

29.400,00

0,00

29.400,00

10 125 0024

Gestão políticas Públicas de Saúde

29.400,00

0,00

29.400,00

10 301

Atenção Básica

30.045.700,00

0,00

30.045.700,00

10 301 0024

Gestão políticas Públicas de Saúde

1.388.900,00

0,00

1.388.900,00

10 301 0025

Gestão da Atenção Básica

14.822.800,00

0,00

14.822.800,00

10 301 0026

Gestão da Média e Alta Complexidade

11.800.500,00

0,00

11.800.500,00

10 301 0030

Investimentos em Saúde Pública

2.033.500,00

0,00

2.033.500,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.026.300,00

0,00

1.026.300,00

10 302 0026

Gestão da Média e Alta Complexidade

758.500,00

0,00

758.500,00

10 302 0030

Investimentos em Saúde Pública

267.800,00

0,00

267.800,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

273.900,00

0,00

273.900,00

10 303 0029

Gestão Farmacêutica Integral

273.900,00

0,00

273.900,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

1.954.100,00

0,00

1.954.100,00

10 305 0028

Gestão Epidemiológica

1.954.100,00

0,00

1.954.100,00

 

TOTAL

45.489.400,00

4.080.000,00

49.569.400,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

ÓRGÃOS

01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

6.000.000,00

0,00

0,00

05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00

0,00

0,00

07 Secretaria de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria da Saúde

0,00

0,00

0,00

11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

0,00

0,00

12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

0,00

0,00

13 Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

0,00

0,00

0,00

17 Procuradoria Geral do Município

0,00

248.300,00

0,00

18 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

19 Secretaria de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

20 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

0,00

0,00

21 Secretaria de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

22 Secretaria de Transporte e Frota

0,00

0,00

0,00

23 Secretaria de Planej. e Relações Inst.

0,00

0,00

0,00

24 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

0,00

0,00

0,00

25 Secretaria do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

26 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

27 Secretaria de Governo

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

6.000.000,00

248.300,00

0,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

ÓRGÃOS

01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

0,00

0,00

0,00

05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00

0,00

0,00

07 Secretaria de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria da Saúde

0,00

0,00

0,00

11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

0,00

0,00

12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

0,00

0,00

13 Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

329.600,00

0,00

0,00

17 Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

18 Controladoria Geral do Município

141.500,00

0,00

0,00

19 Secretaria de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

20 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

0,00

0,00

21 Secretaria de Administração e Finanças

5.086.500,00

0,00

0,00

22 Secretaria de Transporte e Frota

165.100,00

0,00

0,00

23 Secretaria de Planej. e Relações Inst.

452.500,00

0,00

0,00

24 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

93.500,00

0,00

300.800,00

25 Secretaria do Meio Ambiente

854.300,00

0,00

0,00

26 Gabinete do Prefeito

1.369.900,00

0,00

0,00

27 Secretaria de Governo

1.179.500,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

9.672.400,00

0,00

300.800,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

ÓRGÃOS

01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

0,00

0,00

0,00

05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00

0,00

0,00

07 Secretaria de Assistencia Social

0,00

5.473.900,00

0,00

08 Secretaria da Saúde

0,00

0,00

0,00

11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

507.800,00

0,00

12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

0,00

0,00

13 Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

0,00

0,00

0,00

17 Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

18 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

19 Secretaria de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

20 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

0,00

0,00

21 Secretaria de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

22 Secretaria de Transporte e Frota

0,00

0,00

0,00

23 Secretaria de Planej. e Relações Inst.

0,00

0,00

0,00

24 Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

0,00

0,00

0,00

25 Secretaria do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

26 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

27 Secretaria de Governo

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

5.981.700,00

0,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

0,00

0,00

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria da Saúde

43.587.700,00

0,00

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

0,00

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

0,00

0,00

0,00

17

Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

18

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria de Educação e Cultura

0,00

0,00

83.897.600,00

20

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

0,00

0,00

21

Secretaria de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Secretaria de Transporte e Frota

0,00

0,00

0,00

23

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

0,00

0,00

0,00

24

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

0,00

0,00

0,00

25

Secretaria do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

26

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

27

Secretaria de Governo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

43.587.700,00

0,00

83.897.600,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

0,00

0,00

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00

0,00

26.662.100,00

07

Secretaria de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria da Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

0,00

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

0,00

0,00

0,00

17

Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

18

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria de Educação e Cultura

3.390.300,00

0,00

0,00

20

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

0,00

0,00

21

Secretaria de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Secretaria de Transporte e Frota

0,00

0,00

0,00

23

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

0,00

0,00

0,00

24

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

0,00

0,00

0,00

25

Secretaria do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

26

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

27

Secretaria de Governo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

3.390.300,00

0,00

26.662.100,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

0,00

0,00

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

402.500,00

377.900,00

1.182.000,00

07

Secretaria de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria da Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

0,00

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

0,00

0,00

0,00

17

Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

18

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

20

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

0,00

0,00

21

Secretaria de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Secretaria de Transporte e Frota

0,00

0,00

0,00

23

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

0,00

0,00

0,00

24

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

0,00

0,00

0,00

25

Secretaria do Meio Ambiente

0,00

0,00

186.300,00

26

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

27

Secretaria de Governo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

402.500,00

377.900,00

1.368.300,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

0,00

0,00

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria da Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

0,00

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

0,00

0,00

0,00

17

Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

18

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

20

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

2.740.300,00

0,00

21

Secretaria de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Secretaria de Transporte e Frota

0,00

0,00

0,00

23

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

0,00

0,00

0,00

24

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

0,00

0,00

0,00

25

Secretaria do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

26

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

27

Secretaria de Governo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

0,00

2.740.300,00

0,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

0,00

0,00

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00

139.500,00

0,00

07

Secretaria de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria da Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

0,00

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

958.600,00

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

0,00

0,00

0,00

17

Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

18

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

20

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

0,00

0,00

21

Secretaria de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Secretaria de Transporte e Frota

0,00

0,00

0,00

23

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

0,00

0,00

0,00

24

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

0,00

0,00

0,00

25

Secretaria do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

26

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

27

Secretaria de Governo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.098.100,00

0,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

0,00

0,00

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

2.912.600,00

1.477.100,00

0,00

07

Secretaria de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria da Saúde

0,00

0,00

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

0,00

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

0,00

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

1.239.300,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

0,00

0,00

0,00

17

Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

18

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

20

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

0,00

0,00

21

Secretaria de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Secretaria de Transporte e Frota

0,00

0,00

0,00

23

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

0,00

0,00

0,00

24

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

0,00

828.500,00

0,00

25

Secretaria do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

26

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

27

Secretaria de Governo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

2.912.600,00

2.305.600,00

1.239.300,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

0,00

0,00

6.000.000,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00

0,00

33.153.700,00

07

Secretaria de Assistencia Social

0,00

0,00

5.473.900,00

08

Secretaria da Saúde

0,00

0,00

43.587.700,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00

0,00

507.800,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00

0,00

958.600,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer

0,00

0,00

1.239.300,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

0,00

0,00

329.600,00

17

Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

248.300,00

18

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

141.500,00

19

Secretaria de Educação e Cultura

0,00

0,00

87.287.900,00

20

Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent

0,00

0,00

2.740.300,00

21

Secretaria de Administração e Finanças

4.313.300,00

0,00

9.399.800,00

22

Secretaria de Transporte e Frota

0,00

0,00

165.100,00

23

Secretaria de Planej. e Relações Inst.

0,00

0,00

452.500,00

24

Secretaria de Segurança Pat. e Trânsito

0,00

0,00

1.222.800,00

25

Secretaria do Meio Ambiente

0,00

0,00

1.040.600,00

26

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

1.369.900,00

27

Secretaria de Governo

0,00

0,00

1.179.500,00

99

Reserva de Contingência

0,00

2.042.800,00

2.042.800,00

 

TOTAL

4.313.300,00

2.042.800,00

198.541.600,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

05 05. 15 451 0012 1.001

Construção, Ampliação e Reforma de Ruas e Logradouros

7.668.900,00

05 05. 15 451 0012 1.002

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

1.208.800,00

05 05. 15 451 0012 1.003

Construção, Ampliação e Reforma de Praças

1.081.200,00

05 05. 15 451 0013 1.004

Construção de Areas de Passeios e Lazer

338.200,00

05 05. 15 451 0013 1.005

Reforma e Ampliação da Rodoviária

1.317.000,00

05 05. 15 452 0013 1.006

Construção, Reforma e Ampliação dos Cemitérios Públicos

57.500,00

05 05. 16 244 0013 1.007

Construção e Melhoria Habitacionais

402.500,00

05 05. 17 511 0015 1.008

Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitario - Rural

172.500,00

05 05. 17 512 0015 1.009

Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário - Urbano

82.000,00

05 05. 18 544 0015 1.010

Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua

894.500,00

05 05. 18 544 0017 1.011

Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas, Poços e Cacimbas

287.500,00

05 05. 23 692 0012 1.012

Construção de Galpão para Feiras

139.500,00

05 05. 26 782 0013 1.013

Pavimentação Asfaltica em Rodovias e Estradas Vicinais

961.900,00

05 05. 26 782 0013 1.014

Construção, Ampliação e Reforma de Pontes,Passagens Molhadas e Obras D'arte

218.500,00

05 05. 26 782 0013 1.015

Construção, Ampliação e Reforma de Estradas

296.700,00

07 07. 08 244 0031 1.016

Gerenciamento e Manutenção de politicas para as Mulheres

34.300,00

07 08. 08 244 0031 1.017

Implantação e Implementação da Vigilância Socioassistencial

64.100,00

07 08. 08 244 0031 1.018

Construção, Ampliação e Reforma da Infra Estrutura a Rede Fisica da Assit. So

217.500,00

08 08. 10 301 0030 1.019

Aquisição de Veiculos para a Saúde (Urgência, Emergência/Ambulância)

550.200,00

08 08. 10 301 0030 1.020

Construção, Ampliação e Reforma da Rede Fisica e Unidades Básicas de Saúde

1.066.600,00

08 08. 10 301 0030 1.021

Reaparelhamento e Modernização das Unidades Básicas de Saúde

416.700,00

08 08. 10 302 0026 1.022

Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Média e Alta Complexidade

690.000,00

08 08. 10 302 0030 1.023

Aquisição de Equipamentos para Uinidades de Média e Alta Complexidade

267.800,00

12 12. 23 691 0010 1.024

Criação e Manutenção do Nucleo de Tecnologia e Desenvolvimento Economico

57.500,00

12 12. 23 692 0010 1.025

Promoção de Capacitação e Logistica Empreendedora

143.700,00

13 13. 27 812 0021 1.026

Construção e Reforma de Quadras, Estadios e Areas Esportivas

429.500,00

19 01. 12 361 0040 1.027

Implantação das Escolas Municipais de Tempo Integral

1.515.600,00

19 01. 12 361 0040 1.028

Implantação do Projeto de Recomposição da Aprendizagem

805.000,00

19 01. 12 361 0040 1.029

Implantação do Projeto de Educação Ambiental nas Escolas

241.500,00

19 01. 12 361 0043 1.030

Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas

1.016.100,00

19 01. 12 361 0043 1.031

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares

1.748.100,00

19 01. 12 361 0043 1.032

Aquisição de Transporte Escolar

822.200,00

19 01. 12 361 0043 1.033

Aquisição de Veiculos para Atender as Necessidades da Educação

177.700,00

19 01. 12 365 0043 1.034

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - Educação Infantil

690.100,00

19 01. 12 367 0039 1.035

Implantação do Centro de Educação Especial - AEE

155.300,00

19 01. 13 392 0019 1.036

Ações Emergenciais da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022)

450.300,00

19 01. 13 392 0019 1.037

Construção e Reforma de Espaços Culturais

30.700,00

19 01. 13 392 0019 1.038

Ações Emergenciais Destinado a Garantir Auxílio Financeiro ao Setor Cultural

134.400,00

19 01. 13 392 0019 1.039

Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

300.000,00

20 01. 20 606 0011 1.040

Construção, Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural

753.200,00

20 01. 20 608 0011 1.041

Incentivo as Culturas Agropecuaárias Alternativas

69.100,00

25 01. 18 542 0016 1.042

Incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas

40.300,00

TOTAL

28.014.700,00

01 01. 01 031 0001 2.001

Funcionamento do Poder Legislativo Municipal

6.000.000,00

05 05. 15 452 0002 2.002

Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos

8.290.400,00

05 05. 15 452 0016 2.003

Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública

6.700.100,00

05 05. 17 512 0015 2.004

Gestão das Ações de Saneamento Básico

123.400,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

05 05. 25 752 0014 2.005

Manutenção, Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública

2.912.600,00

07 07. 08 122 0002 2.006

Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS

2.440.200,00

07 07. 08 122 0002 2.007

Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

155.500,00

07 07. 08 242 0036 2.008

Gestão e Apoio aos Projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes

33.200,00

07 07. 08 244 0031 2.009

Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar

300.500,00

07 07. 08 244 0034 2.010

Programa Casa Verde e Amarela

138.100,00

07 08. 08 241 0037 2.011

Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Proteção ao Idoso

43.000,00

07 08. 08 243 0038 2.012

Programa Infancia no Suas

358.100,00

07 08. 08 243 0038 2.013

Programa AEPETI

72.300,00

07 08. 08 244 0031 2.014

Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familía

523.800,00

07 08. 08 244 0031 2.015

Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas/ IGD Suas

102.400,00

07 08. 08 244 0032 2.016

Gerencimanento e Manutenção dos Serviços do Bloco da Proteção Social Básica

585.500,00

07 08. 08 244 0033 2.017

Gestão dos Serviços do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Comp

327.300,00

07 08. 08 244 0034 2.018

Gerenciamento Manutencão dos Beneficios Eventuais

78.100,00

08 08. 10 122 0002 2.019

Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde

10.258.300,00

08 08. 10 125 0024 2.020

Ações de Funcionamento do Conselho de Saúde

29.400,00

08 08. 10 301 0024 2.021

Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

526.700,00

08 08. 10 301 0024 2.022

Participação no Consorcio Público de Saúde

862.200,00

08 08. 10 301 0025 2.023

Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica

5.005.400,00

08 08. 10 301 0025 2.024

Gerenciamento e Manutenção da Saúde Bucal

1.434.800,00

08 08. 10 301 0025 2.025

Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde

3.510.400,00

08 08. 10 301 0025 2.026

Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde da Familia

4.872.200,00

08 08. 10 301 0026 2.027

Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade

11.800.500,00

08 08. 10 302 0026 2.028

Gerenciamento e Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas

68.500,00

08 08. 10 303 0029 2.029

Gerenciamento e Mautenção do CAF Municipal e Assist. Farmaceutica

273.900,00

08 08. 10 305 0028 2.030

Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias

1.911.600,00

08 08. 10 305 0028 2.031

Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica

42.500,00

11 11. 08 243 0038 2.032

Gerenciamento e Manutenção do Fundo Muni cipal dos Dir.da Cria. e do Adolesce

75.400,00

11 11. 08 243 0038 2.033

Manutenção dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes

232.100,00

11 11. 08 243 0038 2.034

Manutenção do Serviço Família Acolhedora

200.300,00

12 12. 23 122 0002 2.035

Manutenção da Sec. de Turismo, Comercio e Empreendendorismo

699.900,00

12 12. 23 695 0010 2.036

Manutenção das Atividades Voltadas para o Turismo

57.500,00

13 13. 27 122 0002 2.037

Manutenção das Atividades da Secretaria do Esporte e Lazer

489.800,00

13 13. 27 812 0021 2.038

Promoção e Apoio de Campeonatos e Eventos Esportivos

199.200,00

13 13. 27 812 0021 2.039

Manutenção de Atividades do Desporto e Lazer

120.800,00

16 01. 04 241 0037 2.040

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI

329.600,00

17 01. 02 122 0002 2.041

Gerenciamento e Manutenção da Procuradoria Geral do Município

248.300,00

18 01. 04 124 0002 2.042

Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal

141.500,00

19 01. 12 122 0002 2.043

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação

4.553.900,00

19 01. 12 122 0002 2.044

Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CME

103.600,00

19 01. 12 361 0039 2.045

Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar

4.326.600,00

19 01. 12 361 0040 2.046

Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

1.137.200,00

19 01. 12 361 0040 2.047

Manutenção da Agricultura Familiar - Ensino Fundamental

188.500,00

19 01. 12 361 0040 2.048

Manutenção das Atividades de Formação Continuada

17.500,00

19 01. 12 361 0040 2.049

Desenvolvimento das Politicas do Ensino Fundamental

147.200,00

19 01. 12 361 0040 2.050

Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

38.935.200,00

19 01. 12 361 0040 2.051

Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

9.250.400,00

19 01. 12 362 0039 2.052

Manutenção do Transporte do Ensino Médio

2.119.000,00

19 01. 12 364 0039 2.053

Gerenciamento e Manutenção do Transporte do Ensino Superior

406.400,00

19 01. 12 365 0041 2.054

Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Pré-Escola

321.100,00

19 01. 12 365 0041 2.055

Manutenção da Agricultura Familiar - Creche

69.700,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

19 01. 12 365 0041 2.056

Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola

55.200,00

19 01. 12 365 0041 2.057

Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

502.100,00

19 01. 12 365 0041 2.058

Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70%

13.590.000,00

19 01. 12 365 0041 2.059

Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Creche

315.700,00

19 01. 12 366 0039 2.060

Manutenção da Alimentação Escolar - EJA

9.900,00

19 01. 12 366 0042 2.061

Gerenciamento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

521.000,00

19 01. 12 366 0042 2.062

Manutenção da Agricultura Familiar - Educação de Jovens e Adultos (EJA)

11.500,00

19 01. 12 367 0039 2.063

Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - AEE

111.400,00

19 01. 12 367 0039 2.064

Manutenção da Agricultura Familiar - AEE

32.900,00

19 01. 13 122 0002 2.065

Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura

989.900,00

19 01. 13 391 0020 2.066

Manutenção e Preservação do Patrimônio Histórico Cultural

69.000,00

19 01. 13 392 0019 2.067

Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento

1.416.000,00

20 01. 20 122 0002 2.068

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Prod. Sust

1.844.100,00

20 01. 20 606 0011 2.069

Manutenção a Agricultura Familiar

73.900,00

21 01. 04 122 0002 2.070

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças

4.942.600,00

21 01. 04 123 0009 2.071

Gestão da Administração Fiscal e Tributária

143.900,00

21 01. 28 843 0045 2.072

Serviços da Divida Interna

4.184.200,00

21 01. 28 846 0044 2.073

Encargos Tributários e Contributivos

129.100,00

22 01. 04 122 0002 2.074

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Transporte e Frota

165.100,00

23 01. 04 122 0035 2.075

Manutenção das Atividades da Secretaria de Planej. e Relações Institucionais

303.000,00

23 01. 04 122 0035 2.076

Manutenção e Apoio Institucional as Politicas de Gestão

149.500,00

24 01. 04 122 0002 2.077

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Patrimonial e Trânsito

93.500,00

24 01. 06 122 0022 2.078

Gerenciamento e Manutenção da Guarda Municipal

206.400,00

24 01. 06 122 0022 2.079

Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Segurança Pública

94.400,00

24 01. 26 782 0022 2.080

Manutenção das Atividades da Educação de Trânsito

69.100,00

24 01. 26 782 0046 2.081

Garantir Ações e Atividades do Trânsito no Município

759.400,00

25 01. 04 122 0002 2.082

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente

167.000,00

25 01. 18 541 0016 2.083

Gestão das Ações de Proteção do Meio Ambiente

84.400,00

25 01. 18 542 0016 2.084

Educação na Preservação Ambiental

61.600,00

25 02. 04 541 0016 2.085

Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA

687.300,00

26 01. 04 122 0002 2.086

Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito

1.322.000,00

26 01. 04 122 0002 2.087

Gerenciamento e Manutenção da Ouvidoria Municipal

47.900,00

27 01. 04 122 0002 2.088

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo

1.179.500,00

99 01. 99 999 0047 2.089

Reserva de Contingência

2.042.800,00

TOTAL

170.526.900,00

TOTAL

198.541.600,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal...........

148.972.200,00

Orçamento Seguridade social.............

49.569.400,00

TOTAL..............

198.541.600,00

 

Ceará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

Consolidado

Em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES ORÇADAS

RECEITAS CORRENTES (I)

205.703.900,00

Impostos, Taxas e Contribuições

7.603.000,00

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

1.744.000,00

Imposto transmissão inter vivos bens imóveis e direitos - ITBI

328.000,00

Imposto renda proveniente de qualquer natureza - IRRF

1.903.000,00

Imposto sobre serviços - ISSQN

2.881.000,00

Taxas pelo poder de polícia

226.000,00

Taxas pela prestação de serviços

520.000,00

Contribuição de melhoria

1.000,00

Contribuições

2.244.000,00

Outras receitas de contribuições

2.244.000,00

Receita Patrimonial

506.000,00

Receitas de aplicação financeira

422.000,00

Outras receitas patrimoniais

84.000,00

Receita de Serviços

5.000,00

Transferências Correntes

194.105.900,00

Cota-parte do FPM

65.734.000,00

Cota-parte do ICMS

11.470.000,00

Cota-parte do IPVA

5.038.000,00

Cota-parte do ITR

2.000,00

Cota-parte do IPI - Municípios

52.000,00

Outras transferências correntes

111.809.900,00

Outras Receitas Correntes

1.240.000,00

DEDUÇÕES (II)

15.835.400,00

Dedução para Formação do FUNDEB

15.835.400,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I) - (II)

189.868.500,00

(-) Transf. da União relat. à remun. dos agentes comunit. de saúde e de combate às endemias (IV)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)=(III)-(IV)

189.868.500,00

 

Ceará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO

VALOR ORÇADO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

91.141.700,00

3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público

1.200,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

8.673.900,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

63.772.200,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

13.474.200,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

206.400,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

3.688.200,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

200.400,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

459.900,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis

134.900,00

3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

530.400,00

DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)

4.640.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

200.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

112.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

3.668.200,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

200.400,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

459.900,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II).........

86.501.200,00

DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO

VALOR ORÇADO

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV)

3.090.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

100.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

2.400.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

550.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

20.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

20.000,00

DESPESAS NAO COMPUTADAS (V)

0,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........

3.090.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)............

189.868.500,00

(-) Trans.União relat. remun.age.comun.saúde e de comb.endemias (IX)

0,00

REC.CORR. LÍQ.AJUST. P/CÁLCULO LIM.DA DESP.C/PESSOAL (X)=(VIII)-(IX)

189.868.500,00

% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (XI) = (III) / (X)

45,56 %

LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO - 54,00%

102.528.990,00

% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (XII) = (VI) / (X)

1,63 %

LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO - 6,00%

11.392.110,00

 

Ceará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

R$ 1,00

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

1- RECEITAS DE IMPOSTOS

6.856.000,00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.744.000,00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI

328.000,00

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte

1.903.000,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

2.881.000,00

2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

78.200.000,00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

61.638.000,00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

2.000,00

Cota-Parte do ICMS

11.470.000,00

Cota-Parte do IPVA

5.038.000,00

Cota-Parte do IPI - Municipios

52.000,00

TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

85.056.000,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária

18.996.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Outros Programas

92.000,00

Transferências de Recursos do SUS

1.000,00

Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção - Atenção Primária

126.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Outros Programas

186.000,00

Transferências de Convênios do Estado para o Sistema Único de Saúde - SUS

154.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

19.555.000,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITA PREVISTA

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

83.000,00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados

84.000,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE

167.000,00

DESPESAS COM SAÚDE (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA)

DESPESA FIXADA

Pessoal encargos sociais

24.479.500,00

Outras despesas correntes

15.626.800,00

Investimentos

3.481.400,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (IV)

43.587.700,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

 

Ceará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

R$ 1,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

 

DESPESA COM SAÚDE - Valor do Item IV

43.587.700,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

21.969.800,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

21.617.900,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)

25,42%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

 

Ceará

Orçamento Programa para 2025

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

6.856.000,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.744.000,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

328.000,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.881.000,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.903.000,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

82.296.000,00

2.1- Cota-Parte FPM

65.734.000,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

61.638.000,00

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e

4.096.000,00

2.2- Cota-Parte ITR

2.000,00

2.3- Cota-Parte ICMS

11.470.000,00

2.4- Cota-Parte IPVA

5.038.000,00

2.5- Cota-Parte IPI-Exportação

52.000,00

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

89.152.000,00

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

80.532.900,00

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

43.228.900,00

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

37.304.000,00

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

17.971.000,00

4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

18.736.000,00

4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

597.000,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

15.835.400,00

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

12.527.600,00

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

400,00

5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

2.294.000,00

5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

1.007.600,00

5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

5.800,00

5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)

0,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

27.393.500,00

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

5.207.000,00

7.1- Transferências do Salário-Educação

1.915.000,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

22.000,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

1.627.000,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

556.000,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

1.087.000,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

849.000,00

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

212.000,00

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

6.268.000,00

 

Ceará

Orçamento Programa para 2025

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

55.949.500,00

DESPESAS DO FUNDEB

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

53.088.800,00

13.1- Com Educação Infantil

13.737.800,00

13.2- Com Ensino Fundamental

39.351.000,00

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

12.619.500,00

14.1- Com Educação Infantil

618.600,00

14.2- Com Ensino Fundamental

12.000.900,00

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

65.708.300,00

DETALHAMENTO DAS DESPESAS DO FUNDEB

DESPESA FIXADA

16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

45.777.000,00

17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

8.594.400,00

18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

11.738.400,00

19- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

545.200,00

20- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Educação Infantil

10.498.300,00

21- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Despesas de Capital

794.700,00

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

DESPESA FIXADA

22- Com Educação Infantil (XVII)

163.500,00

23- Com Ensino Fundamental (XVIII)

798.300,00

24- Demais despesas com Educação (XIX)

6.362.400,00

25- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

7.324.200,00

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

26- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

9.918.400,00

27- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

82.950.900,00

PROJEÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

28- 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)

53.088.800,00

29- 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manutenção e Desenv. do Ensino (XXIV) = (III * 25%)

22.288.000,00

30- 50% de aplicação da Complementação da União VAAT na Educação Infantil (XXV)

8.985.500,00

31- 15% de aplicação da Complementação da União VAAT em Despesas de Capital (XXVI)

2.695.650,00


Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9278DAB6