ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. RESOLUÇÃO Nº 11/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.

RESOLUÇÃO Nº 11/2026, de 16 de março de 2026.

 

Dispõe da aprovação do relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais – BE e Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF referente ao segundo semestre de 2025 do município de Nova Olinda/CE.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS de Nova Olinda-CE, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 025/97, de 07/11/1997, portaria nº01090909 de 09/09/09, alterada pela Lei n° 720/2014, de 15 de outubro de 2014.

CONSIDERANDO, a deliberação em reunião ordinária no dia 16 de março de 2026 apreciou e aprovou o relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais – BE e Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF referente ao 2° semestre de 2025 do Município de Nova Olinda-CE.

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar por unanimidade o relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais – BE e Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF referente ao 2º semestre de 2025 do Município de Nova Olinda-CE.

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Nova Olinda/CE, 16 de março de 2026.

 

ANTÔNIO NYCK WÁLLACE TAVARES FREIRE

Presidente do CMAS de Nova Olinda/CE.


Publicado por:
Maria de Fátima Leite Vieira
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