ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE OBRAS E
SECRETARIA DE OBRAS E
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.01.1.
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.01.1.
OBJETO:Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de praça pública entorno da Capela do Sítio Baixio do Facundo, localizada na zona rural do Município de Assaré/CE, nos moldes do Convênio nº 192/2026, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas – SOP, vinculado ao Processo nº 43022.005549/2026-92 e ao MAPP nº 3708.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$166.507,92(cento e sessenta e seis mil quinhentos e sete reais e noventa e dois centavos)
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO:R$ 198.311,21 (cento e noventa e oito mil, trezentos e onze reais e vinte e um centavos)
VALOR ACRESCIDO:R$ 31.803,29 (trinta e um mil, oitocentos e três reais e vinte e nove centavos).
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONTRATADA:ÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
SIGNATÁRIOS:Mateus Ferreira Alencar e Jean Carlos de Souza.
DATA:23 de setembro de 2026.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:9328284E