ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 123/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o créditosuplementar no valor de R$ 537.740,00 (Quinhentos eTrinta e Sete Mil, Setecentos e Quarenta Reais) parareforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00987/24

 

D E C R E T A :

 

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 537.740,00 (Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Setecentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

 

I - R$537.740,00 (Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Setecentos e Quarenta Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 29 de Outubro de 2025

 

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito

 

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00123/25 de 29 de Outubro de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.

 

PARA:

 

04 04. Secretaria Municipal de Financas

04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Financas

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 10.000,00

 

TOTAL Secretaria Municipal de Financas 10.000,00

 

PARA:

 

06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo

04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 8.000,00

 

TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 8.000,00

 

PARA:

 

07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras

04 122 0037 2.024 Manutencao das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Obras

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 5.000,00

26 452 0590 4.002 Manutencao das Atividades do Departamento Municipal de Transito

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 10.000,00

 

TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 15.000,00

 

PARA:

 

08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social

08 243 0131 2.028 Manutencao do Conselho Tutelar

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 6.000,00

 

TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 6.000,00

 

PARA:

 

10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural

04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 11.200,00

 

TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 11.200,00

 

PARA:

 

11 11. Secretaria Municipal de Saude

10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde

Anul.dotação 7.000,00

 

TOTAL Secretaria Municipal de Saude 7.000,00

 

PARA:

 

14 14. Fundo Municipal de Educacao

12 361 0235 2.057 Manutencao do Programa de Transporte Escolar

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

Anul.dotação 100.000,00

12 365 0271 2.061 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 70%

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %

Anul.dotação 292.000,00

3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil

1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %

Anul.dotação 1.040,00

 

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 393.040,00

 

PARA:

 

15 15. Fundo Municipal de Saude

10 301 0171 2.075 Manutencao do Programa de Saude Bucal e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

Anul.dotação 74.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saude 74.000,00

 

PARA:

 

16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social

08 122 0037 2.087 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Social

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 1.000,00

08 122 0137 2.090 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

Anul.dotação 4.500,00

 

TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 5.500,00

 

PARA:

 

25 01. Secretaria Municipal de Esporte

27 122 0616 2.113 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 8.000,00

 

TOTAL Secretaria Municipal de Esporte 8.000,00

 

TOTAL GERAL 537.740,00

 

Nova Olinda, 29 de Outubro de 2025.

 

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito

 

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00123/25 de 29 de Outubro de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.

 

DE:

 

12 12. Regime Proprio de Previdencia Social

09 272 0043 2.044 Custeio de Beneficios de Aposentadorias e Pensoes do RPPS

3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas

1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini

57.190,00

 

TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 57.190,00

 

DE:

 

14 14. Fundo Municipal de Educacao

12 122 0037 2.048 Manutencao do Fundo Municipal de Educacao

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

8.000,00

12 361 0231 2.050 Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 30%

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

10.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

5.200,00

12 361 0231 2.052 Manutencao do Programa Caminho da Escola

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

2.800,00

12 361 0231 2.054 Manutencao de Outros Programas Educacionais

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1570000000 Transferência de convênio União/Educação

1.300,00

12 361 0231 2.055 Manutencao de Programa Salario Educacao

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

1.400,00

1550000000 Transferência do Salário Educação

6.600,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1569000000 Outras transferências do FNDE

1.000,00

12 361 0235 2.057 Manutencao do Programa de Transporte Escolar

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

2.700,00

12 362 0244 2.058 Manutencao do Programa de Transporte Escolar Ensino Medio

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

1.700,00

1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã1.100,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

3.300,00

1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã

1.100,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

1.100,00

1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã

1.100,00

12 365 0271 2.062 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 30%

3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

1.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

1.300,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF

100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF

35.800,00

12 365 0271 2.063 Manutencao do Programa Brasil Carinhoso

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

2.800,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

1.200,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

1.100,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

1.400,00

12 365 0271 2.064 FUNDEB 30 - Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

1.000,00

1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

1.000,00

12 366 0281 2.065 Manutencao das Atividades Educacao Basica - EJA 70%

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %

2.100,00

12 366 0281 2.066 Manutencao das Atividades Educacao Basica - EJA 30%

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

2.200,00

4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

2.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

2.500,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis

1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

2.500,00

12 366 0281 2.067 Manutencao das Atividades Educacao Basica - EJA

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

2.800,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

1.100,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

1.100,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

1.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

2.600,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação

1.000,00

 

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 215.900,00

 

DE:

 

15 15. Fundo Municipal de Saude

10 301 0171 2.072 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19

9.550,00

10 301 0171 2.073 Manutencao do Programa de Saude da Familia

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde

1.000,00

10 301 0171 2.074 Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde

1.400,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde

1.400,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

1.300,00

10 301 0171 2.075 Manutencao do Programa de Saude Bucal e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

1.100,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

1.300,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

1.300,00

10 302 0176 2.080 Manutencao do Bloco da Atencao de Media

e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

1.700,00

10 303 0171 2.082 Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde

1.400,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde

1.400,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção

4.200,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde

1.400,00

10 303 0181 2.083 Manutencao do Bloco de Assistencia Farmaceutica

3.3.50.41.00 Contribuições

1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde

15.000,00

 

TOTAL Fundo Municipal de Saude 48.450,00

 

DE:

 

16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social

08 122 0137 2.090 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

10.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

7.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

25.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

5.000,00

08 122 0137 3.001 Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social).

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.000,00

08 243 0131 2.091 Primeira Infancia no Suas/Crianca Feliz

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

2.800,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

6.200,00

08 244 0136 2.092 Ações de Enfrentamento da Emergência Covid-19 Sec. de Assistência Social

3.3.90.30.00 Material de consumo

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.000,00

08 244 0137 2.094 Gestão de Benefícios Eventuais

3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

4.000,00

08 245 0137 2.097 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC).

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.300,00

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.100,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.000,00

1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social

2.500,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social

2.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

3.300,00

08 245 0137 2.098 Bloco de Proteção Social Básica

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

60.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.000,00

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

2.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

8.000,00

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.500,00

1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social

3.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.300,00

08 245 0137 2.099 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.000,00

08 334 0212 2.100 Manutencao do Programa Acessuas

Trabalho

3.3.90.30.00 Material de consumo

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

2.800,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.400,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.400,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.400,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

2.800,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

1.400,00

 

TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 172.200,00

 

DE:

 

20 20. Ouvidoria Geral do Municipio

04 131 0037 2.105 Unidade Integrada de Atendimento e Mais Cidadania

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.200,00

 

TOTAL Ouvidoria Geral do Municipio 3.200,00

 

DE:

 

21 21. Secretaria Municipal de Governo

04 122 0037 2.106 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Governo

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.400,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

2.800,00

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

500,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

2.100,00

 

TOTAL Secretaria Municipal de Governo 6.800,00

 

DE:

 

22 22. Fundo Municipal da Crianca e Adolescente

08 243 0137 1.040 Contrucao de Casa de Acolhimento

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

5.300,00

1665000001 Transf. de convênio União Ass. Social

900,00

1665000002 Transf. de convênio Estados Ass. Social

400,00

1749000000 Outras vinculações de transferências

500,00

08 243 0137 2.107 Fortalecimento das Entidades de Psb/Criancas e Adolescentes

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.400,00

3.3.50.43.00 Subvenções sociais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.000,00

08 243 0137 2.108 Projetos Desenvolvidos pelo Fmdca - Execucao Direta

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.400,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.400,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.400,00

 

TOTAL Fundo Municipal da Crianca e Adolesce 14.700,00

 

DE:

 

24 24. Fundo Municipal de Cultura

13 392 0307 2.111 Manutencao das Atividades Culturais

3.3.50.41.00 Contribuições

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções sociais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.000,00

1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022

1.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.400,00

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.400,00

1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.200,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.400,00

1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022

500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.400,00

13 392 0307 2.112 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

2.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.000,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

1.000,00

 

TOTAL Fundo Municipal de Cultura 19.300,00

 

TOTAL GERAL 537.740,00

 

Nova Olinda, 29 de Outubro de 2025.

 

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito


Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:93C83E05